Jaguaquara: Júri popular condena dois homens e uma mulher por morte de jovem em Lafaiete Coutinho

/ Jaguaquara

Júri foi realizado no Fórum de Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm

Foram julgados pelo Tribunal do Júri, na Comarca de Jaguaquara, os réus Anderlan Gonçalves Lipocare, Robson Macedo e Valquíria dos Santos Souza, acusados pela morte do ex-presidiário Jessé Lopes da Silva, por disparos de arma de fogo, cujo crime foi praticado na manhã do dia (13) de abril de 2017, quando o então detendo havia sido beneficiado com a saída temporária da Páscoa e se dirigia de Jequié a Lafaiete Coutnho para rever familiares, sendo surpreendido na Rodovia BA-555, estrada que liga a BR-116 ao município. Segundo denúncia do Ministério Público, o crime foi arquitetado pela ex-companheira da vítima, Valquíria Santos Souza, que na ocasião estaria se relacionando amorosamente com Anderlan Gonçalves Liporace, este, acusado de interceptar na BA-555 um táxi contratado pela irmã de Jessé para transportar o irmão do Conjunto Penal de Jequié a Lafaiete.

Conforme registro do inquérito policial, Anderlan estava a bordo de uma motocicleta, na companhia de Robson Silva Macedo, que efetuou cinco disparos na direção da vítima, na presença da irmão e do taxista e, posteriormente, Anderlan também deflagrou cinco tiros contra o rapaz, que foi socorrido no mesmo carro pela irmã e o motorista para a sede do Samu de Lafaiete Coutinho, unidade localizada inclusive na mesma via pública onde a família da vítima residia, mas Jessé chegou ao local sem sinais vitais. Ainda de acordo a denúncia do MP, feita pelo promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes, Valquíria teve participação ativa no caso. O promotor relatou que a jovem teve o aparelho celular apreendido pela polícia e que ligações feitas naquele dia mostraram contato dela com a mãe da vítima, sua ex-sogra, momentos antes de Jessé deixar o Presídio, indagando a mulher sobre o horário que o filho estaria se deslocando a Lafaiete, o que segundo o MP comprova que Valquíria forneceu informações a Anderlan e Robson sobre o deslocamento do seu ex-companheiro. ”Ela atuou de forma sorrateira no crime, ao ligar para a mãe da vítima, com quem já não mantinha mais contato, para perguntar da saída do filho do presídio”, denunciou. A sessão de julgamento, iniciada as 09h de quinta-feira (15/08) foi presidida pela juíza Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, sendo encerrada por volta das 04h da manhã desta sexta, quando a magistrada leu a sentença condenatória.

Os réus, Anderlan Gonçalves Liporace e Robson Silva Macedo foram denunciados e condenados, respectivamente, a 14 anos de reclusão em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado, por ter sido o crime praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;  com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;  e a traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Por sua vez, a ré Valquíria dos Santos Souza foi denunciada é condenada a 12 anos por homicídio duplamente qualificado, por cometer o crime utilizando meio que insidioso ou cruel e também por usar recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O júri acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público. Na defesa atuaram os advogados: Walmiral Pacheco, Carla Magnólia, Paulo Conceição e Lucas Brito. *Por Marcos Frahm

Educação: Com novos convênios, 41 universidades portuguesas aceitam notas do Enem

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (16) que mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com a pasta para aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame como mecanismo de admissão.

”O jovem brasileiro que vai fazer a prova do Enem em 2019 tem que saber que, além das universidades públicas e privadas brasileiras, a prova também pode ser utilizada para acessar o ensino superior português. Essa é uma oportunidade para o jovem brasileiro que queira estudar fora”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

Segundo Lopes, os interessados podem acessar a página do Inep e conhecer as instituições portuguesas que já firmaram convênio. Após o resultado do exame, em janeiro, os estudantes podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

”Ele [o estudante] não vai precisar fazer novas provas. Ele vai apresentar outros tipos de documentações ou exigências da universidade. A proficiência foi medida pelo Enem”, destacou o presidente do Inep.

Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria. Da Agência Brasil

Jovem de Jiquiriçá desaparecido é encontrado morto em Mutuípe e teve mão arrancada

Local onde o corpo foi encontrado. Foto: Site Mídia Bahia

O corpo de um jovem morador do município de Jiquiriçá, no Vale do Jiquiriçá, que estava desaparecido desde a última segunda-feira (12/08) foi encontrado enterrado em um matagal, na quinta-feira (15), na zona rural do município de Mutuípe, há 10 KM. De acordo com o site Mídia Bahia, a polícia chegou ao local após denúncia, tendo encontrado o cadáver em cova rasa.

Populares ajudaram nas buscas e, aparentemente Jeovane Queiroz foi torturado e teve partes de membros arrancadas. O corpo foi removido por volta de 17h, para o Instituto Médico Legal (IML) de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. Marcas de tiros e facadas foram constatadas, e uma das mãos não foi localizada.

O jovem desapareceu na segunda-feira (12), ao se dirigir à cidade de Mutuípe, numa motocicleta CG vermelha, ainda não encontrada. Jeovane era morador da área rural de Jiquiriçá e teria desaparecido quando se dirigia a Mutuípe a bordo de uma moto CG Honda, de cor vermelha, ainda não encontrada.

Polícia Civil caracteriza como latrocínio assassinato de jovem ocorrido na última terça em Jequié

/ Jequié

Após diligências realizada por equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios-DH, da Delegacia Territorial de Jequié, na tentativa de identificar, localizar e efetuar a prisão dos autores do homicídio ocorrido na última terça-feira (13), que vitimou Jatson Neres de Jesus, foi presa a dupla executora do crime caracterizado como latrocínio.

Em flagrante delito foram presos Yasmin de Jesus Matos, 20 anos, que teria participado ativamente do crime ao lado do seu namorado Willian Santos Moraes, vulgo ”Yan”, por porte ilegal de arma de fogo. De acordo com a Polícia Civil, o autor intelectual do crime foi Vinícius Ferreira Barreto ”Vini”, que se encontra foragido e teria sido o autor dos disparos.

A Polícia Civil caracterizou o crime como latrocínio em face de ter sido roubado R$ 1,5 mil que estava com a vítima. Vini teria planejado roubar e matar Jatson com a alegação que venderia uma arma para a vítima colocando Yasmin como isca, para atraí-lo. Foi criado um nome fictício ”Júnior”, que se identificava como irmão da mulher, para criar um vínculo de confiança entre eles.

 Foram estabelecidas várias conversas entre eles envolvendo a comercialização de uma arma e, em dado momento foi marcado um encontro, que resultou posteriormente no crime. A motocicleta da vítima foi levada e abandonada na Rua 10 de julho, por detrás da Catedral de Jequié. Fonte: Divisão de Homicídios/DT de Jequié

Câmara Municipal de Jequié presta justa e bonita homenagem a senhora Nice Aguiar

/ Jequié

Nice Aguiar foi homenageada com Comenda. Foto; Emanuel Jr

A Câmara Municipal de Jequié prestou uma justa e bonita homenagem a senhora Nice Aguiar. Nesta quinta-feira (15/08), foi realizada a Sessão Solene de Outorga da Comenda ”Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié”, a a partir de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora Joselane Ferreira da Silva – Vereadora Laninha. A Sessão, conduzida pelo presidente da Câmara, Emanuel Campos – Vereador Tinho, foi bastante representativa com a presença do desembargador Sérgio Cafezeiro, dos deputados estaduais Euclides Fernandes e Zé Cocá, Alexandre Iossef, que representou o deputado federal Antônio Brito, a secretária de Administração, Cibele Ribeiro, que representou o prefeito Sérgio da Gameleira, o vice-prefeito Hassan Iossef, o prefeito de Itagi, Olival Andrade, representantes da Cipe Central, Corpo de Bombeiros, entidades sociais, vereadores, profissionais de imprensa, familiares e outros convidados a exemplo de moradores do bairro São Judas Tadeu lotaram o plenário.

A senhora Cleonice Garcia Aguiar – Nice Aguiar – é uma importante personalidade, que muito contribui para o desenvolvimento de Jequié. Sua generosidade foi enaltecida pela autora da homenagem, a vereadora Laninha, que não escondia de satisfação de conceder a honraria a uma pessoa tão merecedora. No encerramento, o vereador Tinho disse que a presidência desta Câmara não poderia deixar de registrar a imensa alegria de receber a senhora Nice Aguiar, seus familiares, amigos e demais convidados nesta noite memorável, inesquecível, conforme definiu.

”Temos conosco o sentimento de justiça ao outorgar uma das principais Comendas a esta cidadã jequieense que é muito merecedora desta honraria, pelo seu coração bondoso, pelo seu comprometimento com o nosso Município. Jequié, Dona Nice, muito lhe deve, pela sua generosidade e amor que sempre nutriu por esta Terra. É preciso dizer também, que a vereadora Laninha foi bastante feliz na sua escolha. Gostaríamos de dizer ainda que homenagear pessoas como Dona Nice Aguiar engrandece esta Câmara de Vereadores”, comentou.

Prefeitura de Jequié inicia nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos, com agricultores

/ Jequié

Evento ocorreu na sede da Secretaria da Agricultura. Foto: Secom

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, deu início, na manhã desta sexta-feira, a uma nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a celebração do Termo de Compromisso, firmado com dezenas de agricultores familiares de Jequié, que estão cadastrados e habilitados para o fornecimento de hortifrúti para a Prefeitura.

A assinatura do documento, ocorrida na sede da Secretaria, possibilita a aquisição de produtos agrícolas que serão distribuídos a pessoas em situação vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Estiveram presentes, o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Juvenal Neto, o Neto da Água Já; a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz; o diretor do Departamento de Projetos da Secretaria, Cid Roberto Teixeira; o diretor do Departamento de Expansão Rural, Eduardo José Simões de Carvalho, e os agricultores contemplados pelo programa.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do Ministério da Cidadania, que promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar, propiciando inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Nesta etapa, por intermédio do trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, 138 produtores rurais serão contemplados, através da aquisição de alimentos produzidos por eles, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.

No município, os produtos serão destinados a 21 entidades, entre elas algumas creches e escolas municipais. Na assinatura do termo, o secretário destacou a importância do empenho dos técnicos locais, no cuidado com a execução do PAA, como incentivo à agricultura familiar.

Saúde: Hospital Geral de Ipiaú realizou nesta semana a primeira cirurgia de câncer de mama

Equipe coordenada pelo médico Dr. Fabio Silva. Foto: Divulgação

Nesta semana, a equipe coordenada por Dr Fabio Silva, mastologista, diretor médico do Hospital Geral de Ipiaú (HGI), realizou a primeira cirurgia Oncologica para câncer de mama em um hospital do SUS naquele município.

”Talvez, para muitos, seja apenas mais uma cirurgia, mas para aquelas mulheres que sofrem com esta doença e precisam viajar de madrugada, enfrentar filas em hospitais da capital, ter essa comodidade de ser operada perto de casa e ter acesso fácil ao seu médico, é algo que só quem passou por isso sabe a importância”, destaca o médico e diretor.

Depois da abertura dos serviço de diagnóstico do câncer de mama na Policlínica Regional de Jequié, o número de pacientes com diagnóstico de câncer de mama tem aumentado cada vez mais. Porém, o tratamento tem que ser feito em Salvador. A proposta de se ter um serviço de Mastologia no Hospital Geral de Ipiaú parece um sonho que alegra milhares de mulheres em toda região do vale do Médio de contas. ”Sem dúvida, o HGI tem condições de atender essa demanda com grande qualidade e resolutividade”, afirma a nova gestão do Hospital Geral de Ipiaú.

Gêmeas siamesas nascidas em Santo Antônio de Jesus são transferidas para hospital de Goiânia

/ Saúde

Duas gêmeas siamesas que nasceram unidas pelo abdômen foram internadas nesta sexta-feira (16) no Hospital Materno Infantil, em Goiânia. Elas nasceram em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e foram transportadas de avião até a capital goiana.

Laura e Lais nasceram na quinta-feira (15). Exames preliminares indicam que elas dividem o fígado e o intestino. Quando chegaram a Goiânia de avião, foram levadas dentro de incubadoras pelos bombeiros na ambulância neonatal até o hospital. Elas estão acompanhadas de uma tia.

Em nota, o HMI disse que a transferência aconteceu após a equipe do hospital baiano entrar em contato com o médico Zacharias Calil, referência no acompanhamento nesse tipo de caso. Elas nasceram de 36 semanas. Juntas, pesam 3.798 kg. Elas estão internadas na unidade de cuidados intermediários neonatal em estado estável e vão começar uma dieta via oral. Ainda não há uma previsão sobre cirurgia de separação das duas.

O HMI é o único hospital ligado ao SUS capaz de realizar a separação de siameses. Já foram registrados 39 casos desde 2000. A mãe das siamesas, Liliane Silva dos Santos, mora na cidade Piraí do Norte, a cerca de 120 km da cidade onde o parto foi feito. A previsão é que as gêmeas nascessem daqui dez dias, mas as meninas chegaram antes. As informações são do G1

Jogador Artur do Bahia é convocação à Seleção e se diz ”honrado em defender meu país”

/ Esporte

atacante Artur, do Bahia, é convocado. Foto: Felipe Oloveira

Convocado para a seleção olímpica, o atacante Artur, do Bahia, usou as redes sociais para comemorar o feito. Em sua conta no Instagram, ele lembrou dos companheiros do clube ao celebrar o momento.

”Muito contente e honrado em poder voltar a defender o meu país, agora pela Seleção Brasileira Sub-23. Conquista que vem, primeiramente, graças a Deus. Agradeço também ao Bahia e meus companheiros, meu estafe por todo suporte e minha querida família por todo apoio. É seguir trabalhando no dia a dia para chegar bem e seguir em busca dos objetivos”.

Como o próprio jogador revelou, essa não será a primeira vez que Artur vai defender a seleção brasileira. Ele possui passagens pelas equipes de base e em 2017 integrou o time brasileiro no Sul-Americano sub-20, disputado no Equador.

Este ano, Artur fez 37 jogos com a camisa do Bahia e marcou seis gols. O atacante deu ainda nove assistências, sendo o principal garçom do tricolor na temporada. Na seleção olímpica, ele vai disputar os amistosos contra Colômbia e Chile, nos dias 5 e 9 de setembro, respectivamente, ambos no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Por causa da convocação, Artur vai desfalcar o Bahia na partida contra o Vasco, dia 7 de setembro, pela 18º rodada da Série A, no Rio de Janeiro. Com informações do Correio

Em Irecê, governador inaugura ruas requalificadas e autoriza obra de recuperação da BA-148

/ Bahia

Rui Costa planta árvore em Irecê. Foto: Alberto Coutinho

O governador Rui Costa visitou a cidade de Irecê nesta sexta-feira (16), onde inaugurou a pavimentação asfáltica do trecho entre o campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Mercado do Produtor; e a requalificação total da Avenida Adolfo Moitinho. Além disso, Rui autorizou a publicação do edital de licitação para a recuperação da BA-148, no trecho que passa por Irecê, Ibititá, Ibipeba e Barra do Mendes, beneficiando 74 mil habitantes, com um investimento de R$ 10,7 milhões.

”A agenda envolveu uma série de entregas e autorizações, com obras nas áreas de infraestrutura, com pavimentações; e saúde, com a ampliação de serviço no Hospital Regional e entrega de ambulâncias. Para fechar as atividades, anunciamos a contrapartida do Estado de R$ 25 milhões para fazer a obra do esgotamento sanitário da cidade, que vai melhorar a qualidade de vida da população, beneficiando, também, o meio ambiente”, destacou o governador.

Sobre a autorização para a recuperação da BA-148, Rui revelou que, possivelmente, será incluído mais um trecho para obra. ”Hoje, publicamos o edital para essa rodovia tão solicitada por toda a região. É uma obra necessária. Mas, foi pedido mais cinco quilômetros de outro trecho, e eu solicitei que o secretário Marcus Cavalcanti (Infraestutura) converse com o secretário Manoel Vitório (Fazenda) para conseguir atender a população de Irecê”.

Saúde
Nesta sexta, Rui Costa também autorizou a licitação para implantação da Hemodinâmica Cardiológica do Hospital Regional Dr. Mário Dourado. O investimento é de R$ 2,9 milhões. Ainda na ocasião, foram entregues três ambulâncias para Irecê, Mulungu do Morro e João Dourado, e uma pick-up para Barra do Mendes. Também foi anunciada a construção de um setor de Oncologia na cidade, com previsão de início das obras até dezembro de 2019. “Estamos regionalizando o atendimento de alta complexidade no estado”, afirmou Rui, que também anunciou a instalação permanente de uma das seis carretas do Programa de Rastreamento de Câncer de Mama e de Colo de Útero na Policlínica Regional de Irecê.
Mais ações
O governador ainda inaugurou o Espaço Colaborar, que tem como objetivo promover a inclusão sociodigital produtiva. Serão oferecidos espaços maker, treinamento/formação, socialização, reunião, vídeo conferência e jogos. Antes de deixar Irecê, o governador visitou o Colégio Estadual Luís Viana Filho. Na ida à unidade escolar, Rui Costa conversou com estudantes, professores e direção, para ouvir as demandas da comunidade e avaliar melhorias para a escola, repetindo o que tem feito na maioria das visitas ao interior do estado.

Para Lula, governo Bolsonaro faz ”palhaçadas” e quer tornar Brasil ”vassalo” dos EUA

/ Entrevista

Lula em entrevista a Bob Fernandes, da TVE Bahia. Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula voltou a mirar os canhões contra o governo Bolsonaro em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, da TVE Bahia, veiculada na noite desta sexta-feira (16). Segundo o petista, o executivo federal quer que o Brasil seja ”vassalo” dos EUA.

”Gostaria de ficar calmo, mas o que estão fazendo com o Brasil é um processo de destruição econômica e ética”, apontou. ”Eles estão destruindo aquilo que dá caráter para uma nação, que é o investimento em conhecimento”.

Lula diz que Bolsonaro faz ”palhaçadas” e quer destruir as universidades. ”As vezes considero o comportamento do Bolsonaro como chefe de uma torcida organizada. […] Ele fala para os fanáticos, para os que não estão preocupados com a qualidade de vida do povo”.

Sobre a política econômica do Governo Federal, Lula afirmou que ”o papel do Ministro Paulo Guedes é destruir a economia brasileira”, e perguntou “onde estão os militares nacionalistas?”.

Ao questionar a parcialidade da emissora na cobertura jornalística, Lula disse que ”Bolsonaro foi o monstro que surgiu, mas não era o que a Rede Globo esperava. Não tiveram coragem de lançar o Luciano Huck. E até agora, pasmem, dia 14 de agosto, a Globo não teve a pachorra de publicar as mensagens reveladas pelo Intercept”.

Lei de Abuso: ”Vetando ou sancionando, eu vou levar pancada”, diz o presidente Bolsonaro

/ Brasília

Presidente comenta sobre a Lei de Abuso. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, estar ainda avaliando possíveis vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que endurece a punição a agente públicos por abuso de autoridade. Ele criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. A aprovação na Câmara fez entidades de classe reagirem. “Tem coisa boa, tem coisa ruim. O que eu não quero, em um primeiro momento, o policial militar… Se é que isso está lá. Não sei se isso está lá. Se o cara vier a algemar alguém de forma irregular, tem uma cadeia para isso. Isso não pode existir. O resto a gente vai ver”, disse.

O presidente afirmou que, independentemente da decisão que tomar, irá levar “pancada”. “Vetando ou sancionando, ou vetando parcialmente, o tempo todo, eu vou levar pancada. Não tem como. Vou apanhar de qualquer maneira”, disse. Bolsonaro está sofrendo pressão de diversos núcleos da política para vetar alguns trechos do texto que é visto como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no País. O presidente também afirmou que espera o “timing político” para enviar ao Congresso o projeto próprio do Executivo para a reforma tributária. A Câmara e o Senado já iniciaram a tramitação de projetos sobre o tema. O Estado apurou que integrantes do governo avaliam modificações em dez artigos do texto que passou pelo Congresso. Em dois pontos, os parlamentares da bancada da bala já receberam a sinalização que pode haver vetos. Entre eles, está o item que pune autoridades que iniciem investigação sem justa causa fundamentada ou que usem algemas de forma inadequada.

Outro trecho que deve ser alterado pelo Palácio do Planalto é o artigo 14, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou vítima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. Para parlamentares, o texto abre brecha para criminalizar o agente público que permitir que um preso seja fotografado. Entidades representativas de juízes, procuradores e delegados criticaram enfaticamente a urgência com que o projeto foi aprovado na Câmara e alertaram para um possível ‘enfraquecimento’ do combate ao crime organizado e à corrupção com a aprovação. Lideranças da Casa costuraram acordo para que o projeto fosse votado em regime de urgência. A votação foi simbólica, de modo que não é possível determinar como votou cada deputado. Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, o promotor Roberto Livianu afirmou que a velocidade da votação e o fato de ela não ter sido nominal mostram um interesse deliberado de prejudicar investigações. “Não tem nenhum problema em punir promotores, juízes ou policiais que abusarem do poder, isso é inquestionável e sou totalmente favorável. Mas não dessa maneira, com essa elaboração legislativa que tem por objetivo uma perseguição grotesca.

Fica nítida a impressão de que é uma vingança contra a Lava Jato”, disse. “Espero que o presidente da República, até pelas forças que o levaram a ser eleito, exerça seu poder dentro do sistema de freios e contrapesos e vete. Não digo vetar na íntegra, mas alguns pontos”. Para Elias Mattar Assad, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o projeto configura um aprimoramento na legislação. “É barbárie o que se pratica hoje no Brasil. Investigar, acusar, defender e julgar pessoas são atos de ciência, construção e respeito ao próximo, jamais de ódio, destruição e linchamento. Essa lei confere tutela no manejo da norma processual”.

Justiça manda Ministério recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro Santiago

/ Religião

Líder religioso Valdemiro Santiago de Oliveira. Foto: Reprodução

A 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou ao Ministério das Relações Exteriores que recolha, em até cinco dias, os passaportes diplomáticos concedidos ao líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. De acordo com a liminar, despachada na quarta (10), pelo juiz federal Hong Kou Hen, não houve comprovação do interesse público para a concessão dos documentos diferenciados de viagem aos religiosos. O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9.

As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo – Processo nº 5014460-51.2019.403.6100. Na ação popular, o autor sustenta que ‘a entrega dos passaportes diplomáticos não atendeu aos requisitos do Decreto 5.978 de 2006, devido à ausência de fundamentos válidos relacionados ao interesse do país para a referida concessão’. Na decisão, o juiz ressalta que o fato de alguém exercer a função de líder ou dirigente religioso, por si só, não é justificativa plausível para receber qualquer tipo de tratamento diferenciado ou privilegiado, sob pena de violação do princípio Constitucional da igualdade. “Vale consignar que a Constituição Federal estabeleceu a laicidade para o Estado brasileiro, ou seja, há uma clara e insuperável separação entre o Estado e as religiões”, pontua o magistrado.

A portaria do ministro das Relações Exteriores que concedeu os documentos de viagem aos corréus, expedida em 7/8, apresentou como justificativa o fato de que, “ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. “A discricionariedade administrativa está limitada à lei e principalmente aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, dentre eles a moralidade. No entender deste Juízo, o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa vinculada ao atendimento do interesse do país, quando da expedição da portaria, ora atacada”, afirma Hong Kou Hen.

Além de suspender os efeitos da portaria, a liminar também determinou que Valdemiro Santiago e sua mulher providenciem a devolução dos passaportes diplomáticos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão, sob pena de multa diária. Com informações do Estadão

Medicamento contra cólica pode ser eficaz no tratamento da esquistossomose, diz estudo

/ Saúde

Um medicamento que é usado contra a cólica menstrual mostrou eficácia no tratamento da esquistossomose. O anti-inflamatório ácido mefemânico, de acordo com experimentos feitos na Universidade Guarulhos, com apoio da FAPESP, reduziu em 80% a carga parasitária em camundongos com o verme Schistoma mansoni.

De acordo com site da Agência Fapesp, o índice está acima do chamado ”padrão-ouro” estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para novos medicamentos. A pesquisa ainda indica que o anti-inflamatório pode ser mais eficiente inclusive do que o único medicamento existente para a esquistossomose, o prazinquantel.

De qualquer forma, o remédio ainda precisa passar por testes em humanos com a verminose para que ele possa ser receitado. A pesquisa analisou 73 anti-inflamatórios não esteroidais comercializados no Brasil e em outros países. Desses, cinco apresentaram eficiência no tratamento contra a infecção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, hoje, mais de 240 milhões de pessoas no mundo sofrem com a esquistossomose. A necessidade de encontrar um novo medicamento se deu porque o prazinquantel já está sendo utilizado há 40 anos.

A esquistossomose é uma doença causada pelo verme Schistosoma mansoni, e sua evolução pode levar à morte. A pessoa adquire a doença quando entra em contato com água doce onde existam caramujos infectados pelos vermes causadores. Quando entram no organismo da pessoa, se hospedam nas veias e no fígado.

Também conhecida como Barriga D’água, a doença traz sintomas como febre, dor de cabeça, calafrios, suores, fraqueza, falta de apetite, dor muscular, tosse e diarreia, além, é claro, de aumentar consideravelmente o tamanho da barriga do infectado.