Sem aumento real, Comissão de Orçamento aprova salário mínimo de R$ 1.040 para 2020

/ Economia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Fundo eleitoral

O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), também modificou o trecho da proposta enviada pelo governo que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral para as eleições municipais de 2020. Segundo ele, o texto original do Executivo não estabelecia limite para os repasses. Em seu parecer, Cacá Leão definiu teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano, equivalente a R$ 3,7 bilhões. Da agência Brasil

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

/ Jaguaquara

Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 08 de agosto de 2019, as seguintes matérias:

v INDICAÇÃO Nº. 080/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMBI, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO ARCO-ÍRIS: RUA ANANIAS ARAÚJO CERQUEIRA, RUA LAURENTINO LIMA E RUA PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 081/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRANSVERSAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DAS MALVINAS I, NA CIDADE DE JAGUAQUARA: RUA SARGENTO ANTONIO MOREIRA, RUA VIRGÍLIO PEREIRA DE ARAÚJO FILHO, RUA FLORESTAN FERNANDES, RUA ALÍPIO DOS ANJOS, RUA FREI FRANCO ZITTI E RUA JONAS SOUZA CARVALHO.

v INDICAÇÃO Nº. 082/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA EMANOEL DE OLIVEIRA BRITO, RUA SALVADOR DALI, RUA BARÃO DE MAUÁ, RUA GILDÁSIO PINHEIRO DA CRUZ, RUA CLARA NUNES, RUA DIAS GOMES, RUA ALÍRO LUCAS E RUA MARIA RITA FREITAS DA NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 083/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, SOLICITANDO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECONSTRUÇÃO COMPLETA, COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO JORGE, QUE INTERLIGA A RUA RODOLFO SANTOS (SUBIDA PARA O BAIXÃO) COM A PARTE DE CIMA DA RUA DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 084/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO PIRÔPO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA DR. JOSÉ TOSTA LIMA (“DR. ZECA”) E DA RUA OSMUNDO SANTOS COSTA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JORGE, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 085/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE MACHADO, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA 1º DE ABRIL, RUA GENEROSA, RUA GABRIEL JOSÉ DE SOUZA, RUA MANOEL VITOR, RUA ANTÔNIO FAUSTINO E DA RUA BRASIL QUADROS, LOCALIZADAS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), NESTE MUNICÍPIO.

v INDICAÇÃO Nº. 086/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CANEÇO DO ENTROCAMENTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO POVOADO DO ALTO DA TERRABRÁS, SEGUINDO ATÉ A ESTRADA DA LUZ (EMBALA CAIXÃO), PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

REQUERIMENTO Nº. 058/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DO CALDO, REQUERENDO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO BRITO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA COMPLETA E COM COBERTURA, NO CEEP PIO XII (CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ALIMENTOS E RECURSOS NATURAIS), LOCALIZADO NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 059/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DO CEARÁ, REQUERENDO AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ COCÁ E AO GOVERNADOR RUI COSTA, INTERFERÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL NA ÁREA DISPONÍVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE IITRUÇU, SENTIDO JEQUIÉ, NAS IMEDIAÇÕES DO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA), COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE TODO O VALE DO JIQUIRIÇÁ.

v REQUERIMENTO Nº. 060/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, REQUERENDO À VIA BAHIA – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS, QUE SEJA INFORMADO O PERÍMETRO DE ATUAÇÃO DA VIA BAHIA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS MENSALMENTE AO TESOURO MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.

v REQUERIMENTO Nº. 061/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE PINHEIRO, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO PARA EFETUAR O REGISTRO E TOMBAMENTO DE TODAS AS ÁREAS VERDES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

v REQUERIMENTO Nº. 062/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR DA F-4000, REQUERENDO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE JAGUAQUARA, COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, DR. MENANDRO MINAHIM, PARA INFORMAR QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS, POIS É UM ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *

Raimundo Louzado Andrade

Presidente da Câmara

 

 

Jaguaquara: Caminhão transportando carga de batata capota na BR-420 e jovem fica gravemente ferida

/ Jaguaquara

Caminhão transportava carga de batata. Fotos: Blog Marcos Frahm

Um caminhão que transportava um carregamento de batata inglesa capotou por volta das 15h30 desta quinta-feira (08/08), na BR-420, trecho do município de Jaguaquara.

De acordo com informações levantadas Blog Marcos Frahm no local, o condutor, apelidado de Geleia, morador de Jequié estaria na companhia de uma jovem moradora do bairro Cruzeiro, em Jaguaquara, identificada como Neyla Lisboa, que foi projetada para fora do veículo e posteriormente atingida pelo próprio caminhão quando caiu ao solo.

Carga de batata inglesa se espalhou as margens da estrada

Populares acionaram uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência que encaminhou a jovem ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. Já o motorista sofreu lesões leves e também foi socorrido.

Ele teria perdido o controle da direção do veículo na chamada Curva de Alberto Tripodi. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para o registro da ocorrência.

Mutuípe: Família diz que homem que baleou mulher e se matou não aceitava fim de relacionamento

Aparecida foi baleada pelo ex, Edvaldo Nogueira. Foto: Facebook

Uma mulher de 26 anos, foi baleada pelo ex-companheiro, na cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, na madrugada de quarta-feira (07/08), conforme publicou o Blog Marcos Frahm.

Nesta quinta, uma matéria do site G1 revela que a delegada de Mutuípe, Corina Lopes, disse que parentes de Aparecida de Souza Rangel Silva contaram que o ex não aceitava o fim de relacionamento. Após o crime, o homem, que era agente de saúde, cometeu suicídio.

Ainda segundo a delegada, o casal estava separado há dois meses. Desde então, Edvaldo Nogueira tentava reatar a relação. O crime ocorreu dentro dentro da casa da vítima, na Rua Bernardo Sampaio.

”Eles estavam separados há cerca de dois meses. Ele estava inconformado com a separação. Ele não aceitava e queria voltar. Segundo a família, de tanto insistir, ela teria dado uma oportunidade dele encontrar com ela. Então, ele foi para casa dela, onde cometeu o crime. As pessoas ouviram os disparos, foram socorrer e, ao chegarem, o homem já não estava mais. Ele saiu e deixou até a mochila, o celular e documentos”, disse Corina.

Aparecida foi atingida na região do pescoço e em uma das mãos, e foi encaminhada para um hospital da cidade. Por conta dos ferimentos, ela precisou ser transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, cidade a cerca de 55 quilômetros de Mutuípe.

Ela permanece internada nesta quinta-feira (8), mas não corre risco de morte e tem estado de saúde considerado estável. O corpo de Edvaldo Nogueira foi encontrado na cidade de Ubaíra, a 23 quilômetros de Mutuípe. A arma que segundo a polícia seria a usada no crime foi encontrada no local. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Educação: Uefs divulga lista de convocados na 4ª chamada pelo Sisu 2019.2; confira

/ Educação

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a lista dos candidatos aprovados na quarta chamada nos cursos de graduação da instituição pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.2. O resultou saiu na quarta-feira (7).

A matrícula dos alunos convocados será na próxima segunda-feira (12), no Anfiteatro, módulo 2, do campus universitário, conforme cronograma que tem horários específicos para cada curso. A lista do cronograma de matrícula e da relação de documentos está disponível no site da Uefs.

As vagas disponibilizadas pela Uefs foram distribuídas em: Administração, Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia de Alimentos, Engenharia da Computação, Farmácia, Geografia, Letras (Espanhol). O Sisu utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para disponibilizar vagas em instituições públicas de ensino.

Diagnosticado com derrame na pleura, cantor Bruno é mais uma vez afastado da banda Sorriso Maroto

/ Entretenimento

Bruno vem sentido fortes dores musculares. Foto: Divulgação 

Bruno Cardoso fará uma nova pausa nos vocais do Sorriso Maroto. O artista de 38 anos, passará por um novo procedimento cirúrgico e devido recomendações médicas terá que adiar toda agenda de agosto e início de setembro.

O anúncio foi feito por meio das mídias sociais da banda. ”A banda Sorriso Maroto gostaria de comunicar que será preciso adiar os shows marcados até o final do mês de agosto e as primeiras apresentações de setembro. […] O repouso recomendado será de aproximadamente um mês e a volta aos palcos está prevista para a primeira quinzena de setembro”.

O cantor foi diagnosticado com um derrame na pleura, membrana que recobre o pulmão, doença caracterizada pelo acúmulo excessivo de líquido pleura visceral e a pleura parietal localizada nos pulmões.

Segundo a assessoria de imprensa do grupo, desde o mês passado o artista vem sentindo fortes dores musculares durante as apresentações. Ainda na nota o artista tranquilizou os fãs sobre o procedimento que será realizado. ”De acordo com o meu médico pneumologista, Dr. Rafael Pottes, será um procedimento simples, mas necessário. O tempo de recuperação é rápido e eu estou muito feliz em poder resolver essas dores que tanto me incomodam, ainda mais com as recentes notícias de evolução na melhora do coração. Em breve estou de volta aos palcos, melhor que antes”.

Vale lembrar que a banda desembarcaria em Salvador no dia 23 de agosto para o evento Sorriso Prime, no Armazém Hall.

Ministério Público de São Paulo pede arquivamento de investigação sobre estupro, no caso Neymar

/ Justiça

Neymar se livra de investigação sobre estupro. Foto: CBF

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu à justiça, nesta quinta-feira (8), o arquivamento da investigação sobre a denúncia de estupro contra Neymar. De acordo com informações do G1, cabe agora à Justiça decidir se o pedido será ou não homologado.

No dia 12 de julho, a Justiça deu um prazo de 30 dias para que a delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), concluísse o inquérito que apura a denúncia. Após a conclusão, no último dia 29 de julho, a polícia decidiu não indiciar Neymar pelos supostos crimes.

Fala de Sergio Moro sobre violência contra mulher é um ”desserviço”; diz Daniela Borges

/ Justiça


Daniela Borges é advogada, professora de Direito. Foto: Divulgação

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, lamentou a declaração do ministro da Justiça Sérgio Moro sobre violência contra as mulheres. No Twitter, o ex-magistrado afirma que ”talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”. Em outra mensagem, Moro diz: ”O mundo mudou. Temos muito a aprender. Diz isso não o Ministro, mas o filho, marido e pai de mulheres fortes”.

Para Daniela Borges, a fala, bem no dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, é um ”desserviço ao combate à violência contra a mulher”. ”A violência doméstica e familiar contra mulher é a mais visível e radical forma de manifestação do machismo. Um homem acreditar que poder agredir física ou psicologicamente uma mulher por ser mulher. E Moro, ministro da Justiça, publica uma manifestação dessa. A frase de Moro contém tantos estereótipos machistas que podemos nos impressionar com a capacidade dele de condensar tantos absurdos em um texto tão curto”, disse. Daniela Borges ainda destaca que ele termina a mensagem falando em uma ”superioridade masculina que não mais existe”, ”como se um dia tivesse existido”.

O ministro também havia se manifestado no mesmo sentido no evento de assinatura de pacto do governo Federal para o combate à violência contra a mulher, realizado nesta quarta-feira (7). ”Muitas vezes, se diz que são necessárias políticas de proteção à mulher porque, dizem, elas são vulneráveis. Mas isso não é verdade, porque elas são mais fortes e melhores do que os homens. Por que são melhores do que nós? Talvez porque nós, homens, somos intimidados e, por conta dessa intimidação, nós, homens, recorremos à violência para firmar uma pretensa superioridade que não existe”, disse durante seu discurso. Com informações do Bahia Notícias

Detran divulga relação de empresas estampadoras de placas Mercosul que atuam na Bahia

/ Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) disponibiliza no seu portal de serviços a relação das empresas estampadoras de placas Mercosul cadastradas no órgão. Até a manhã desta quarta-feira (7), a lista possuía 227 empresas que estão aptas a atuar no estado. Elas são credenciadas ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), instituição do governo federal que atualmente regulamenta também os fabricantes da matéria-prima.

”Adotamos a medida para dar mais transparência ao processo do emplacamento, seguindo uma determinação do Governo do Estado. Estamos nos adequando às mudanças na legislação, que começam a valer no final deste mês”, explica o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.

No próximo dia 28, entra em vigor a resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que mantém a regulamentação dos fabricantes da placa lisa com o Denatran, enquanto os estampadores passarão a ser credenciados aos Detrans. A partir das novas regras, a placa Mercosul deixará de ser obrigatória na transferência de propriedade do veículo. Nos casos de veículos novos, os transferidos de município ou estado e de placa cinza danificada ou furtada, foi mantida a obrigatoriedade.

Em Salvador, o primeiro emplacamento é feito na Central de Atendimento do Detran, na SAC do Shopping da Bahia, mediante o pagamento da taxa de R$ 221,95, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e seguro DPVAT proporcionais. O cidadão deve apresentar um documento de identidade, CPF, comprovante de residência, nota fiscal do veículo com o mesmo endereço informado e decalque do chassi.

Em seguida, ele tem que solicitar a confecção das placas a um estampador de sua escolha e retornar à Central para concluir o procedimento e receber a documentação do registro veicular. O serviço pode ser agendado pelo SAC Digital.

Prefeitura de Jequié abre inscrições para cursos ”gratuitos” através da Central de Cursos

/ Jaguaquara

Cursos são de Eletricista e Auxiliar Administrativo. Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para os cursos de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão e Auxiliar Administrativo ofertados pela Central de Cursos, ligada a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Jequié.

Foram disponibilizadas 40 vagas, para ambos os cursos, que serão ministrados no turno vespertino, em uma carga horária de 160 horas cada. Podem se inscrever, no curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, pessoas que tenham idade mínima de 18 anos e que possuam ensino médio completo.

Já para o curso de Auxiliar Administrativo, podem se inscrever pessoas com idade a partir dos 15 anos e com ensino médio incompleto. Oportunidades únicas para quem quer ampliar o currículo e conquistar novas chances.

Os cursos gratuitos são oferecidos aos beneficiários dos programas socioassistenciais, entre eles o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), para pessoas que tenham o Cadastro Único atualizado no município de Jequié.

Os interessados devem comparecer a sede da Central de Cursos, na Rua Abílio Procópio Ferreira, número 226, no Centro da cidade, com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade. Para mais informações, o telefone da Central de Cursos é o (73) 3526-1749.

Dois suspeitos morrem em Jequié após praticarem assalto a mercado na zona rural de Maracás

/ Jequié

Corpos sem documentos levados ao IML. Foto: Blog Marcos Frahm

Dois suspeitos morreram em ação da Polícia Militar de Jequié na noite desta quarta-feira (07/08), após o Centro Integrado de Comunicação da PM receber informações por volta das 19h21 de que dois indivíduos teriam invadido um estabelecimento comercial/supermercado, no povoado de Porto Alegre, na zona rural do município de Maracás, fugindo depois de praticarem o assalto em direção a Jequié, via BR-330.

Ainda segundo informações policiais, foi passado o alerta geral para as guarnições e montado o cerco no bairro Curral Novo, onde os policiais perceberam a chegada de dois indivíduos a bordo de uma moto, sendo os mesmos com as características informadas.

De imediato, eles receberam ordem de parada, mas não obedeceram e, conforme relato da PM, um deles teria efetuado disparos de arma de fogo, havendo revide, sendo alvejado e socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), mas não resistiu. Para a mesma unidade, o comparsa, que também foi alvejado em ação posterior, quando tentava fugir e também evoluiu ao óbito, segundo revelou a polícia.

Com a dupla, a PM informou ter apreendido dois revólveres, uma moto com restrição de roubo e a quantia de R$ 393,00, apresentados na Delegacia. Os corpos foram encaminhados ao IML. Nesta quinta-feira, o Blog Marcos Frahm apurou junto ao órgão que ambos permanecem no necrotério, sem documentos de identificação.

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa Econômica Federal

/ Economia

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020.

A solicitação do trabalhador para cancelar o crédito automático em conta poupança está disponível no site fgts.caixa.gov.br desde a última segunda-feira (05), e nos demais canais de atendimento, a partir de 12 de agosto de 2019. No site, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e quais canais de atendimento estão disponíveis. A Caixa também criou uma central de atendimento com número 0800 724 2019.

As informações constam de circular da Caixa publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União. De acordo com a circular, a Caixa terá até 60 dias para processar o pedido de cancelamento. O estorno do crédito automático poderá ser realizado caso os valores depositados, provenientes da conta vinculada do FGTS, não tenham sido sacados da conta poupança.

A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente em conta poupança, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubrode 2019. De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.

Escolhido por Bolsonaro, reitor da UFRB evita falar de nomeação e diz que corte de verbas é desafio

/ Educação

Novo reitor foi empossado por Abraham Weintraub. Foto: Luis Fortes

Apesar de ver sua nomeação com surpresa, o novo reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué dos Santos, 43 anos, evita falar da escolha do presidente Jair Bolsonaro. Agora, o professor quer focar nos novos desafios que precisa enfrentar para sua gerir a instituição.

O docente do curso de Pedagogia da instituição foi escolhido pelo presidente para assumir o comando da UFRB na última semana. A nomeação do novo reitor, no entanto, chamou atenção da comunidade acadêmica. Isso porque Santos foi o menos votado entre os que compunham a lista tríplice para ocupação do cargo.

”Existia toda uma expectativa na primeira colocada, inclusive eu manifestei desejo sobre essa nomeação, mas não aconteceu”, diz o reitor. Para Fábio, que foi empossado na última segunda-feira (5) em Brasília, o principal desafio da sua gestão é a questão do bloqueio de verbas. O Ministério da Educação (MEC) contingenciou 30% da Orçamento das universidades federais no último mês de abril.

”O que a gente está propondo agora é olhar para frente e para a gestão da universidade, porque eu estava na lista tríplice e fui nomeado. Temos novos desafios como a questão das dificuldades orçamentárias, que é uma realidade geral”, afirma o professor. ”É bem verdade isso é um desafio para uma universidade nova, como a UFRB. No nosso caso, teremos que ainda a necessidade de ampliar a infraestrutura. Temos obras paradas que precisam de investimentos altos”, conclui.

Relembre o caso

A professora Georgina dos Santos foi a mais votada para comandar a UFRB entre 2019 e 2023 –tanto na consulta acadêmica feita aos alunos, quanto na votação do Conselho Universitário para a lista tríplice. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro escolheu o terceiro lugar da lista, professor Fábio.

O Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, prevê que o presidente pode nomear qualquer um dos três nomes apresentados, sem apresentar justificativa para o nome escolhido.

No dia 30 de julho,  o Conselho Universitário da UFRB enviou uma ”moção de preocupação” ao Ministério da Educação, pedindo a composição da reitoria para que os cargos não ficassem vazios. No documento, o conselho disse apoiar a nomeação de Georgina Gonçalves dos Santos como nova reitora.

Deputado estadual Rogerinho será investigado por transporte ilegal de eleitores em Santo Antônio

/ Política

Rogerinho é filho do prefeito de Santo Antonio. Foto: Reprodução

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) será investigado por crimes contra o serviço da Justiça Eleitoral. Parlamentar é acusado de transportar ilegalmente eleitores no pleito eleitoral de 2018, quando obteve quase 13 mil votos na cidade de Santo Antônio de Jesus, onde os supostos delitos aconteceram.

O deputado Rogerinho, como é conhecido, é o mais jovem da Bahia e filho de Rogério Andrade, prefeito da cidade e ex-deputado estadual. As informações sobre a suposta investigação são do site Política Livre