Secretário explica paralisação de obra e diz que reforma do Hospital de Jaguaquara será retomada

/ Jaguaquara

Fábio Vilas-Boas comenta obra paralisada. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma das matérias mais lidas desta semana no BMFrahm diz respeito a uma obra de requalificação e ampliação do Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, paralisada há 4 meses no município [relembre]. A reportagem relatou a insatisfação da população local com a obra emperrada e que afeta outros serviços na área de saúde. Iniciada em 2018, a requalificação do HMJ, unidade que antes pertencia à rede estadual e foi municipalizada pelo Governo Paulo Souto foi anunciada através de convênio entre Estado e Prefeitura.   Paralisada, a obra têm trazido transtornos e prejuízos para os seus usuários, incluindo os funcionários que são obrigados a conviver com essa situação da unidade.

O convênio firmando tem um investimento total de R$2,4 milhões, sendo R$2,16 milhões de recursos estaduais e o restante equivale à contrapartida municipal. As informações divulgadas anteriormente, de que houve divergência entre a planilha pactuada e a planilha executada foram confirmadas na quinta-feira (1) pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante entrevista exclusiva ao BMFrahm.  ”O que houve foi um erro técnico no cálculo das planilhas orçamentárias e isso inviabilizou a continuidade da execução do projeto original. O convênio foi interrompido, feitas as readequações, cálculos, orçamentos e uma suplementação do convênio para fazer frente a todas as necessidades do hospital”, explicou.

Vilas-Boas preferiu não polemizar mais o assunto quando indagado sobre a divergência entre as planilhas, já que a obra foi licitada pela Prefeitura e a execução é acompanhada pela própria gestão municipal, responsável pela elaboração do projeto.  ”Isso às vezes acontece, quando se vai reformar e um hospital achar que vai fazer uma determinada intervenção e depois se prova ser muito maior do que o que estava previsto”, amenizou, afirmando que não houve erro, mas uma previsão de uma obra menor e que é comum acontecer em reformas. O titular da pasta garantiu que o projeto da Prefeitura sairá nos próximos dias da PGE para voltar a ser executado, ou seja, retomar a obra.

Lafaiete, Jaguaquara, Itaquara, Itiruçu, Cravolândia e outros municípios recebem novas viaturas da PM

/ Polícia

Prefeito João, de Lafaiete, recebe viatura. Foto: Divulgação

Municípios da região foram contemplados nesta sexta-feira (2) com novas viaturas da Polícia Militar, paRa o reforço na segurança. Noventa e uma viaturas foram entregues pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, para unidades da Polícia Militar da Região Sudoeste.

A solenidade ocorreu na sede do Comando de Policiamento Regional (CPR) Sudoeste, no município de Vitória da Conquista. Na região, cidades como: Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Itaquara, Cravolândia, Itiruçu, Lagedo do Tabocal, Iramaia, Jitaúna e outros foram contemplados e representados no ato pelos respectivos gestores públicos.

Os veículos representam um investimento de mais de R$ 16,4 milhões de reais e atenderão 81 cidades, incluindo as zonas urbanas e rurais, beneficiando cerca de 700 mil habitantes.

”Estamos muito orgulhosos em trazer mais essa novidade. Os nossos policiais recebem melhores condições de trabalho e certamente atenderão melhor a comunidade de Conquista e região”, frisou o secretário da Segurança Pública.

Barbosa também parabenizou os policiais que atuam na região pela redução de 45% das mortes violentas no município. “É uma marca alcançada através dos esforços das polícias Civil, Militar e Técnica que atuam de forma integrada no combate à criminalidade”, concluiu o gestor.

Jitaúna perde Comarca, processos irão para Jequié e prefeito lamenta decisão da Justiça

Patrick Lopes comenta decisão da Justiça. Foto: Renaque Barbosa

Os processos do Fórum de Jitaúna serão encaminhados para a comarca de Jequié. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (01/08), ao informar sobre o agrupamento de comarcas no interior do Estado, após a da desativação de 18 comarcas de entrância inicial. Os processos das comarcas de Itagibá e Ibirataia serão levados para a comarca de Ipiaú. Os acervos de processos e equipes de servidores das comarcas desativadas, no prazo de 60 dias, serão unificados nas Unidades Judiciárias agrupadoras. Nos últimos cinco anos, o TJ-BA já desativou 75 comarcas, de acordo com informações do Sinpojud, representante dos servidores.

O presidente da OAB/Bahia, Fabrício Castro, disse que ”espera que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia, e não só apenas essas 18 desta semana, mas também todas as outras que já foram desativadas”. E acrescenta: ”Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, declarou Castro, para quem o TJ-BA precisa fazer novos estudos para adotar outras medidas de corte de gastos que não impactem na desativação das comarcas.

Na rede social, o prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, lamentou a desativação da comarca na município: ”Recebi com muita tristeza a notícia do fechando do Fórum do nosso município. Uma decisão tomada pelo Poder Judiciário onde o Poder Executivo não pode intervir. Durante todo o processo que terminou com a decisão para desativar 16 comarcas no interior da Bahia, buscamos junto com o nosso Deputado Estadual Zé Cocá e o nosso Vice-Governador João Leão, maneiras para evitar que a nossa cidade fosse atingida com esse corte, além de levar a mensagem de indignação de toda população jitaunense contra esse retrocesso. Infelizmente toda nossa luta não foi o suficiente e essa perda para Jitaúna é imensurável. Fica aqui nosso sentimento de tristeza e indignação por não poder mais contar com essa importante ferramenta que aproxima a justiça de todos. Ainda nesta semana estaremos na Jitaúna FM falando sobre essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia”. disse Patrick

Prefeitura de Amargosa abre concurso público para escolha de hino oficial do município

A prefeitura de Amargosa, através da Secretaria Municipal de Governo  lançou o Edital de Concurso Público nº 001/2019 para escolher a composição musical que será instituída como Hino oficial do município.

A letra deve retratar o sentimento de amor que o compositor possui pelo Município de Amargosa, reafirmando, por meio da composição, os aspectos históricos, culturais e sociais do Município. Poderão participar do concurso, que contempla a criação de música e letra, todos os cidadãos maiores de 18 anos.

Os interessados deverão preencher os documentos e protocolar na recepção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, das 8h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta.

Ao autor da obra vencedora será dado um prêmio de R$ 4 mil reais. O hino será divulgado em sessão solene da Câmara de Vereadores. Confira o regulamento na íntegra através do edital: http://www.imprensaoficial.org/pub/prefeituras/ba/amargosa/2019/proprio/3073.pdf

Acidente entre envolvendo 3 carros deixa feridos na BR-324, entre Feira de Santana e Salvador

/ Trânsito

Corpo de Bombeiros atuou em resgate as vítimas. Foto: Divulgação

Uma batida envolvendo três carros acidente deixou duas pessoas com ferimentos leves, na manhã desta sexta-feira (2), no Km-617 da BR-324, em Salvador, sentido Feira de Santana.

Segundo a ViaBahia, concessionária responsável pelo trecho, Por conta do acidente, o trânsito ficou lento na região. Ainda não há detalhes do que causou o acidente, somente de que foi uma colisão traseira. Um capitão do Corpo de Bombeiros passava pelo local, quando ocorreu o acidente, e ajudou no resgate às vítimas.

Conforme relatou o capitão do Corpo de Bombeiros, Leandro Vialto, ao menos duas pessoas que estavam no carro não conseguiam abrir a porta do veículo, e foi necessário o uso do equipamento desencarcerador para retirar as vítimas do carro. Em seguida, uma viatura do Corpo de Bombeiros chegou ao local e deu continuidade ao socorro das vítimas.

Das duas pessoas que tiveram ferimentos leves, uma foi liberada ainda no local do acidente e outra foi encaminhada para a unidade de resgate da ViaBahia, conforme informou a concessionária. Além da ViaBahia e Corpo de Bombeiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local. Parte da via foi interditada para o atendimento das vítimas.

Jovem de 20 anos, filho de comerciante, morreu em Jequié ao cair de ponte na César Borges

/ Jequié

Jeferson Colares dos Santos caiu de ponte. Foto: Jequié News

Um jovem de 20 anos morreu ao cair de uma ponte na Avenida Cesar Borges, que faz a interligação dos bairros São José e Pompílio Sampaio.

O fato ocorreu na tarde de quarta-feira (31), em Jequié. Jeferson Colares dos Santos estaria completando mais um ano de vida no dia 11 de agosto, era filho do comerciante conhecido como ”Bigode do Bar”, estabelecimento localizado na Avenida dos Operários.

O rapaz foi conduzido com vida em ambulância do SAMU ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, onde evoluiu a óbito. O corpo de ”Jefinho”, foi removido para o IML de Jequié. Ainda sem a confirmação do ocorrido, se acidente ou suicídio, as informações obtidas dão conta de que ele convivia com um processo depressivo, conforme publicação do site Jequié Repórter.

Jequié: Prefeitura faz reunião com proponentes selecionados no Edital de Fomento à Literatura

/ Jequié

Secretário municipal se reúne com os proponentes. Foto: Secom

A Prefeitura de Jequié, através da Secretária de Cultura e Turismo, representada pelo secretário Alysson Andrade, reuniu-se na manhã de quinta-feira (1), com os proponentes que tiveram seus projetos selecionados no Edital de Fomento à Literatura, publicado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na forma da portaria nº 502/2018, objetivando a publicação de, pelo menos, cinco títulos literários inéditos, escritos por autores jequieenses ou radicados em Jequié.

A reunião teve como objetivo orientar os proponentes sobre os encaminhamentos após a conclusão do processo seletivo, assim como sobre a perspectiva do lançamento dos títulos literários selecionados, estimada para ocorrer em outubro, mês do aniversário da cidade, com a realização de um evento público que marcará o lançamento coletivo das publicações, levado a efeito no Museu Histórico João Carlos Borges.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, a comissão de seleção do edital de fomento à Literatura elegeu os seguintes títulos: ‘O Barro e o Sonho’, de Dermival Ribeiro Rios; ‘D´ouro o Reizinho Majestoso’, de Ivanildes Moura dos Santos; ‘Respingos em Versos’, que tem como proponente Pabline Franco Bomfim; ‘Causos de Jequié’, organizado por Maribel Oliveira Barreto; ‘Fazenda Rochedo: A Tocaia’, de Charles Barros Meira e ‘Às Margens do Rio de Contas’, de Nilton Barros Pires. Ainda segundo o secretário, 20% do total dos livros produzidos serão distribuídos, pelos proponentes, às instituições públicas de ensino, bem como bibliotecas e espaços culturais existentes em Jequié.

Jogos Pan-Americanos: Brasil abriu a sexta-feira com ouro e prata no surfe stand-up paddle

/ Esporte

A primeira a triunfar nesta sexta-feira (2) no mar agitado de Lima foi Lena Guimarães, tricampeã nacional no surfe stand-up paddle (SUP), modalidade que integra o surfe clássico com o uso de remos.

Ela deixou para trás a norte-americana a Candice Appleby, campeã quatro vezes da Corrida SUP Race, uma das principais disputas do mundo na modalidade, que ficou com a medalha de prata. A porto-riquenha Mariecamen Rivera, chegou em terceiro lugar e ficou com o bronze.

Foi um desafio e tanto para a brasileira, que passou boa parte da prova 30 segundos atrás da líder Candice Appleby. Além disso, Lena sofreu uma queda e quase foi ultrapassada por Mariecamen Rivera, mas a sorte virou para a brasileira: as duas primeiras colocadas levaram um caldo e caíram da prancha.

Foi quando Lena conseguiu se recuperar – ela ainda contou com o embalo de uma onda para assumir a liderança e cruzar a linha de chegada com o tempo de 33min25s7. A norte-americana ficou com a prata (34min03s9) e a portorriquenha Rivera levou o bronze (34min38s0).

Governo do Estado firma acordo com entidades e reestrutura salários de 18 mil servidores

/ Bahia

Rui se reúne com entidades sindicais. Foto: Fernando Vivas

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

”Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

A reestruturação da tabela de vencimento vai abranger pouco mais de 18 mil servidores, entre ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que cumprem carga horária de 40 horas semanais. Isso representa uma despesa de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos em 2019 e R$ 110,3 milhões em 2020. A medida significa um ganho salarial médio de 20,99% e 19,35% para auxiliares e técnicos administrativos, respectivamente.

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

”Para os servidores públicos, este é um momento importante de retomada de negociações. Esse acordo aponta para um caminho de soluções e diminuições das dificuldades. É um projeto que melhora substancialmente a remuneração dos que ganham menos, e a sensibilidade do governo neste aspecto é muito positiva. Estamos muito satisfeitos e esperamos que o governo continue com a negociação de outras pautas”, afirmou o presidente da Fetrab, Joaquim Amaral Filho.

A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, e outros membros da equipe de governo também participaram da reunião.

Município de Itabuna é o 12° maior devedor de FGTS do país, aponta Procuradoria Geral da Fazenda

/ Bahia

O município de Itabuna, no sul baiano, está entre os 20 maiores devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A cidade ocupa a 12ª posição e tem montante devido em R$ 74,9 milhões. Conforme o G1, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou que a dívida total sobre o benefício chega a R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.

Em torno de 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo. Na semana passada, o governo anunciou a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo, tanto em contas ativas como inativas. O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada.

Os empregadores precisam depositar até o dia 7 de cada mês 8% do salário do funcionário em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados. O FGTS não impõe desconto no salário. É uma obrigação do empregador.

OAB pede à Polícia Federal inquérito por ameaças e ofensas contra presidente da entidade

/ Brasil

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Foto: Divulgação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) protocolou duas notícias crime na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Uma delas é por ‘ameaças e ofensas’ que teriam sido feitas ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, a outra por fraude contra ele.

A OAB destaca manifestação de um usuário do Facebook que publicou: ‘Você não passa de um comunista igual ao seu pai. Se acha um semideus porque anda de carro blindado. Não se esqueça que existe .50 BMG e explosivo C-4’. A assessoria de comunicação da OAB Nacional informou que a entidade solicitou abertura de inquérito policial para averiguar os fatos e, se constatada a prática de ilícito penal, o envio dos autos ao Ministério Público.

A OAB foi à PF na segunda-feira, 29, e divulgou o caso nesta sexta, 2. ”O presidente Felipe Santa Cruz confia que a Polícia Federal fará toda a investigação necessária para elucidar os casos”, diz a entidade máxima da Advocacia, em nota.

Diretor do Inpe será exonerado após críticas do governo Bolsonaro a dados de desmate

/ Educação

Ricardo Galvão foi exonerado do cargo. Foto: Reprodução

O ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) decidiu exonerar nesta sexta (2) o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após críticas do governo a dados ”sensacionalistas” do desmatamento na Amazônia. Pontes e Galvão se reuniram por cerca de duas horas na manhã desta sexta. A exoneração ocorre depois de ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de demitir quem quebrasse sua confiança.

”Se quebrar a confiança, vai ser demitido sumariamente. Perdeu a confiança, no meu entender, isso é uma pena capital”, disse. ”Eu lamento que alguns tenham mandato, não sei se no caso dele tem mandato ou não. A gente não pode tomar uma decisão mais drástica no tocante a isso, porque o estrago é muito grande”, afirmou na quinta (1º).

No dia 21 de julho, Galvão afirmou que poderia até ser demitido, mas que o Inpe não poderia ser atacado. ”A única coisa que o Inpe faz é colher dados, nada mais, mas havia insatisfação sobre isso. Isso estava concentrado no MMA [Ministério do Meio Ambiente] e eu não esperava que subisse à presidência da república, mas aparentemente subiu, não sei exatamente pelo esforço de quem”, disse ao jornal Folha de S.Paulo. Os ataques ao trabalho do Inpe começaram quando os dados do desmatamento do Deter (projeto Desmatamento em Tempo Real) -que visa auxiliar o trabalho do Ibama de fiscalização e combate ao desmate- mostraram acentuado crescimento, com aumento de 88% em junho, em relação ao mesmo mês de 2018. O Inpe vem rebatendo todas as acusações feitas por Bolsonaro e Salles. Nesta quinta, o instituto divulgou nota na qual afirma que seu trabalho ”sempre foi norteado pelos princípios da excelência, transparência e honestidade científica”.

Presidente Bolsonaro escolhe 3° da lista como novo reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano

/ Educação

Desde terça-feira (30) sem reitor, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou o professor Fábio Josué Souza dos Santos para assumir o comando da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Ele é o último da lista tríplice enviada ao governo federal e sua nomeação, segundo o site G1, deve ser confirmada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1°).

A UFRB estava sendo conduzida pela até então vice-reitora Georgina Gonçalves dos Santos, que acabou sendo a mais votada para comandar a instituição entre 2019 e 2023 pelos alunos e pelo Conselho Universitário para a lista tríplice. Apesar de a lei prever que o presidente pode nomear qualquer um dos três nomes apresentados, sem ter que apresentar justificativa para o escolhido, a indicação do terceiro nome é inédita desde o governo do ex-presidente Lula.

Mais cedo, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) chegou a acusar Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade pela falta da escolha de um nome da lista tríplice que foi encaminhada desde 14 de março ao Ministério da Educação (MEC). Fábio Santos vai assumir o lugar do reitor Silvio Luiz Soglia, que deixou o cargo no último dia 15 de julho.

Na votação coordenada pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFRB, que aconteceu no fim de fevereiro, Georgina recebeu 17 dos 25 votos de diretores, professores, alunos e técnicos administrativos. A professora Tatiana Velloso ficou em segundo, com 5 votos. Já Fábio Josué, é professor da graduação em ”educação do campo”, recebeu apenas 3 votos.

Inaugurada pelo Governo do Estado a 11ª Policlínica Regional de Saúde, em Vitória da Conquista

/ Saúde

Governador Rui Costa entrega Policlínica Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa inaugurou nesta quinta-feira (1º), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, a 11ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia. Na chegada, Rui foi recepcionado pelos prefeitos da região, no desembarque do novo Aeroporto Glauber Rocha. A policlínica atende aos municípios de Anagé, Barra da Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.

”Aqui, as pessoas vão realizar seus exames e consultas com especialistas. São 19 especialidades médicas e, basicamente, todos os exames que uma pessoa precisa fazer, a policlínica vai realizar. Com isso, estamos colocando em prática a saúde pública na qual acreditamos, que é a da prevenção e do diagnóstico precoce”, declarou o governador sobre o equipamento, que recebeu em torno de R$ 22 milhões em investimentos e foi construída pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A policlínica localizada em Vitória da Conquista beneficiará 617.947 habitantes da região. Uma equipe de 97 funcionários vai trabalhar na realização de consultas e exames. Especialidades médicas como angiologia, neurologia, otorrinolaringologia, entre outras, e exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, holter e mapa serão disponibilizados a partir das 7h desta sexta-feira (2).

Durante a inauguração, o governador também assinou ordem de serviço que autoriza a licitação para as obras de ampliação da enfermaria do Hospital Geral de Vitória da Conquista, que ganhará 48 leitos, além da implantação de serviço de politrauma, com investimento de R$ 3.614 milhões.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os novos leitos serão divididos em duas enfermarias. ”Serão 24 leitos cirúrgicos e 24 leitos clínicos. Com isso, vamos desafogar as UTIs e aumentar o número de procedimentos realizados na cidade e região. Quando inaugurarmos o Centro de Trauma da região do sudoeste, em dezembro, teremos mais 75 leitos dedicados, exclusivamente, à ortopedia”, revelou o titular da Sesab.