Prêmio principal da Mega-Sena sai para aposta feita na cidade de Osasco, em São Paulo

/ Esporte

O prêmio principal do concurso 2.161 da Mega-Sena saiu para uma aposta feita na cidade de Osasco (SP). O ganhador vai receber R$ 124, 20 milhões. As seis dezenas foram sorteadas na noite desta quarta-feira (19), no Espaço Loterias da Caixa, na capital paulista. São elas: 08 – 09 – 10 – 24 – 42 – 44

A quina saiu para 255 apostas, cada uma vai pagar R$ 22,72 mil. A quadra registrou 15.769 vencedores, cada um vai receber R$ 524,83. O concurso 2.162 será realizado no próximo sábado (22). Segundo a Caixa, o prêmio estimado é R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Jequié: Sem grande São João, Prefeitura adquire quatro novos veículos para atender a Saúde

/ Jequié

Prefeito Sérgio faz entrega de quatro veículos. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, que realizará um São João modesto, sem grandes investimentos e sem as chamadas atrações de peso preferiu reforçar a frota de veículos, com solenidade momento antes da abertura oficial da festa junina, que neste ano ocorrerá com custos reduzidos na Praça Rui Barbosa. E foi lá, no circuito da folia que o prefeito Sérgio da Gameleira entregou, no fim da tarde de hoje os quatro novos veículos. Em nota, a gestão informou que o objetivo é melhorar o atendimento prestado à população de Jequié e que os carros vão auxiliar na operacionalidade das ações da Secretaria de Saúde. Além do prefeito, a solenidade de entrega contou com a presença do secretário de Saúde, Vítor Lavinsky; do vereador, Roque Silva, líder da maioria na Câmara Municipal; do vereador, José Simões de Carvalho, líder do governo na Câmara; dos demais vereadores; demais secretários municipais; do diretor de Regulação, da Secretaria de Saúde, Eduardo Almeida Pecorelli, e de membros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Foram adquiridas duas ambulâncias, sendo uma para atender ao Serviço Móvel de Urgência 192 Avançado e a outra, uma ambulância básica, para transporte de pacientes. Os outros dois veículos são modelos minivan Spin Chevrolet, que serão usados para transportar os atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

”Nesse momento estamos felizes com a chegada dessa nova ambulância, Unidade de Suporte Avançado, que está chegando para otimizar o serviço à nossa comunidade. Só quem tem a ganhar com essa nova ambulância é a comunidade e, é claro, também, vai estar auxiliando o nosso trabalho, do nosso serviço que contava apenas com duas ambulâncias: uma de Unidade de Suporte Avançado e outra de Unidade de Suporte Básico. Agora, nós estamos tendo duas Avançadas e uma de Suporte Básico. A Avançada é uma ambulância que é tripulada pelo médico, enfermeiro e o condutor. Dentro dela tem os equipamentos necessários para o atendimento de suporte avançado, que seria mala de vias aéreas, que é utilizada pelos médicos, e monitor cardíaco, tem o respirador mecânico, é o que define o suporte avançado. A básica não tem esses equipamentos.”, disse o enfermeiro e coordenador do SAMU 192, Daniel Rabelo.

Amargosa comemora 128 anos de emancipação com inauguração de obras e visita do governador

Governador é recepcionado em Amargosa. Foto: Mateus Pereira

Após inaugurar e percorrer o trecho recuperado de 45 quilômetros da BA-026, em Varzado. o governador Rui Costa chegou, no fim da tarde desta quarta-feira (19), a Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. As ações no município envolveram uma série de assinaturas e inaugurações, que ultrapassam R$ 4 milhões em investimentos. No dia em que Amargosa celebra 128 anos de emancipação, Rui inaugurou a ligação entre a BA-026 e a BA-046. ”A sensação é de dever cumprido por conseguir inaugurar uma obra como essa, mesmo no momento de crise que o Brasil atravessa. Vamos seguir assim, levando mais infraestrutura e desenvolvimento para as cidades, garantindo que a Bahia seja exceção à regra nacional”, afirmou.

Com quase seis quilômetros, a via requalificada faz a travessia urbana entre as duas rodovias baianas. Cerca de 175 mil habitantes de Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Milagres e Mutuípe são beneficiados pela intervenção, que reuniu recursos da ordem de R$ 2,3 milhões. “Amargosa tem um dos festejos de São João mais procurados da Bahia e, junto com a recuperação da BA-026, são 50 quilômetros de vias recuperadas pelo Governo do Estado e mais de R$ 20 milhões em investimentos”, explicou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

 

Água tratada

 

Levar água tratada para todas as localidades da Bahia, principalmente as mais afastadas, é uma prioridade do Governo do Estado. Na zona rural de Amargosa, cinco sistemas de abastecimento foram entregues. São dois simplificados, nos distritos de Itachama e Corrente, orçados em R$ 350 mil; e outros três sistemas integrados, construídos nas localidades de Alto Seco, Alto Seco I e Assapeixe, no valor de R$ 220 mil.

 

 

Governo Federal amplia setores autorizados a trabalhar aos domingos e feriados

/ Brasil

O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias. Antes, 72 atividades tinham essa permissão permanente. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou uma portaria dando a autorização a novos setores e comemorou no Twitter.

”Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT”, escreveu o secretário no Twitter.

De acordo com a minuta da Portaria, passam a ficar autorizados para o trabalho aos domingos e feriados, em caráter permanente, os seguintes segmentos: comércio em geral; estabelecimentos destinados ao turismo em geral; indústria de extração em óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório; indústria do vinho, do mosto de uva, dos vinagres e bebidas derivados da uva e do vinho, excluídos os serviços de escritório; indústria aeroespacial; serviços de manutenção aeroespacial.

Ibirataia anuncia São João com João Bosco e Vinícius, Canários do Reino, Caviar, Chiclete com Banana

/ Cultura

João Bosco e Vinícius soltarão a voz a Ibirataia. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ibirataia, no Médio Rio de Contas, irá realizar o São João 2019 com grandes nomes na grade de atrações da festa pública, a exemplo da dupla sertaneja de destaque nacional, João Bosco e Vinícius. O tradicional São João de Ibirataia começa na sexta-feira (21), e segue até segunda-feira (24), na Praça Sete de Setembro.

Além dos sertanejos, atrações como: Canários do Reino, Caviar com Rapadura, Chiclete com Banana, Gigantes do Brasil, Sem Retoque, Maike José – filho de Flávio José, Balancear, Trem Bala e outros estarão se apresentando no evento promovido pela Prefeitura com apoio da BahiaTursa.

Ramon Fernandes propõe construção de Centro de Comercialização de Animais em Jequié

/ Jequié

Ramon quer Centro de Animais na Cachoeirinha. Foto: Ascom/CMJ

O vereador Ramon Fernandes apresentou, na Câmara Municipal de Jequié, proposta em que solicita do secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Agricultura, Lucas Teixeira Costa, bem como ao deputado estadual Euclides Fernandes e ao prefeito Sérgio da Gameleira, extensivo ao secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Jequié, Juvenal Neto, a construção de um Centro de Comercialização de Animais no bairro da Cachoeirinha. O Requerimento (113/2019) de sua autoria foi aprovado por unanimidade, na sessão de quarta-feira (19).

Segundo o vereador, o referido Centro representa uma importante ferramenta para geração de oportunidades, pois facilitará a comercialização de animais no Município. ”O Centro de Comercialização de Animais é de fundamental importância para aquecer a economia local, bem como organizar e atrair compradores e vendedores, pois será disponibilizado para os pecuaristas um local adequado onde os negócios possam ocorrer de modo tranquilo, e, ainda, dar aos animais melhor tratamento, em área criada especialmente para esse fim”, destaca.

O Centro de Comercialização de Animais irá dispor de currais, balanças modernas, embarcador e desembarcador de animais de médio e grande porte. ”Sugerimos, assim, que a estrutura seja implantada no bairro da Cachoeirinha, fomentando dessa forma a economia local”, completa.

Evasão escolar: Bahia tem 2º menor percentual de adultos com nível superior completo

/ Educação

A Bahia é um dos líderes nacionais em defasagem e abandono escolar entre adolescentes e jovens, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta que o abandono escolar começa a se apresentar no grupo etário de 11 a 14 anos. Nessa faixa etária, 2 em cada 10 crianças na Bahia (19,9%) já não estão cursando o segundo ciclo do ensino fundamental.

Esse percentual mais que dobra entre os adolescentes de 15 a 17 anos. Nessa faixa etária, pouco mais de 4 em cada 10 pessoas (44,6%) ou já saíram da escola ou ainda não chegaram ao ensino médio. Como consequência disso, conforme a pesquisa, em 2018 apenas 1 em cada 10 adultos baianos (10,1%) concluíram um curso universitário, o segundo menor percentual do país, acima apenas do verificado no estado do Maranhão (8,6%).

Em média, no Brasil, 16,5% das pessoas de 25 anos ou mais de idade tinham curso superior completo em 2018, nível de instrução alcançado por 1 em cada 3 pessoas no Distrito Federal (34,3%) e 1 em cada 5 em São Paulo (21,7%) e no Rio de Janeiro (20,1%). Na Bahia, o percentual de adultos com nível superior teve leve aumento de 2017 (9,9%) para 2018 (10,1%), período em que o estado foi ultrapassado, nesse indicador, por Alagoas (de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018) e Pará (de 9,1% para 10,7%).

Abandono

A pesquisa do IBGE aponta que o início do percurso escolar na Bahia está muito perto da universalização. Aos 4 ou 5 anos, quando a educação passa a ser obrigatória, pouco mais de 9 em cada 10 crianças baianas estão na pré-escola, 96,8% do total. É a quarta maior taxa de escolarização para essa faixa etária entre os estados brasileiros e está acima da média nacional (92,4%). Na etapa seguinte, praticamente todas as crianças de 6 a 14 anos na Bahia frequentam a escola (99,2%), assim como ocorre no país (99,3%) e em todos os estados, que têm taxas acima de 98%. O problema, no entanto, se dá no grupo etário de 11 a 14 anos, quando a defasagem/abandono começa a se intensificar.

Em 2018, a taxa ajustada de frequência escolar líquida entre as pessoas de 15 a 17 anos, que mede quantas delas estão na escola e cursando o nível de ensino adequado à idade, refletindo repetência e evasão escolar, era de 55,4% na Bahia, a segunda mais baixa do país, acima apenas da verificada em Sergipe (50,8%). No Brasil, a taxa ajustada de frequência escolar entre adolescentes era de 69,3%, o que significa que 3 em cada 10 pessoas de 15 a 17 anos ou já haviam deixado a escola ou estavam defasadas. A taxa era maior (ou seja, a defasagem/ abandono era menor) em São Paulo (80,9% dos adolescentes estavam no ensino médio) e em Mato Grosso (76,8%).

A defasagem/abandono escolar na Bahia praticamente duplicava novamente na faixa etária seguinte. Em 2018, pouco mais 8 em cada 10 jovens de 18 a 24 anos ou haviam abandonado a vida escolar ou ainda não tinham chegado à universidade. O estado tinha a menor taxa ajustada de frequência líquida do país para esse grupo etário: 16,0%. No Brasil como um todo, 1 em cada 4 pessoas de 18 a 24 anos estava cursando o ensino superior em 2018 (25,2%), taxa que atingia seus maiores níveis no Distrito Federal (42,9%) e em Santa Catarina (31,9%).

Abandono é menor entre mulheres e brancos

Na Bahia, tanto entre os adolescentes de 15 a 17 anos quanto entre os jovens de 18 a 24 anos, as mulheres estão mais ajustadas ao percurso escolar que os homens, e as pessoas que se declaram brancas estão mais ajustadas que as pessoas que se declaram pretas ou pardas, ainda conforme o levantamento. No ensino médio, a desigualdade por sexo é significativamente mais representativa que a desigualdade por cor. Em 2018, entre as mulheres de 15 a 17 anos, 63,5% cursavam o ensino médio, frente a 47,4% dos homens. Entre as pessoas brancas, 57,9% estavam no ensino médio, frente a 55,1% entre pretos ou pardos.

Já no ensino superior, a desigualdade por cor é maior que a desigualdade por sexo. Dentre as mulheres baianas de 18 a 24 anos, 18,2% estavam na universidade em 2018, frente a 14,0% dos homens. Entre as pessoas que se declaravam brancas, 21,1% estavam no ensino superior, frente a 15,1% dos pretos ou pardos.

As desigualdades por sexo e cor ou raça na defasagem/abandono escolar se refletem no perfil das pessoas que tinham nível superior em 2018, na Bahia. Enquanto 10,1% das pessoas de 25 anos ou mais de idade tinham concluído a universidade, o percentual era de 12,2% entre as mulheres, frente a 7,7% entre os homens. Assim como também era maior entre os que se declaravam brancos (17,9%) do que entre os pretos ou pardos (8,4%).

Enquanto as mulheres representavam pouco mais da metade da população baiana em geral (51,6%), eram 6 em cada 10 pessoas com nível superior completo (64,4%). No caso das pessoas de cor branca, a sobre representação entre os que tinham nível superior completo era ainda mais evidente. Enquanto, em 2018, os que se declaravam brancos representavam 18,1% da população baiana em geral, eram quase 7 em cada 10 adultos com ensino superior (67,2%).

Baixa média de anos de estudo

A pesquisa ainda aponta que, em média, as pessoas de 25 anos ou mais de idade da Bahia haviam estudado 7,9 anos, ou seja, não tinham atingido o total de anos de estudo equivalente ao ensino fundamental completo (9 anos). A média de anos de estudo na Bahia ficava abaixo da verificada no Brasil com um todo (9,3 anos) e era a 5ª mais baixa entre os estados, empatada com Sergipe. Alagoas (7,3), Piauí (7,4) e Maranhão (7,5) tinham as menores médias de anos de estudo, enquanto Distrito Federal (11,4), Rio de Janeiro (10,5) e São Paulo (10,4) tinham as maiores.

Em 2018, as mulheres baianas tinham, em média, 8,4 anos de estudo, já os homens tinham 7,4 anos de estudo. As pessoas que se declaravam brancas tinham 8,8 anos de estudo, enquanto os pretos ou pardos tinham 7,7. O número médio de anos de estudo reflete o nível de instrução alcançado pelas pessoas de 25 anos ou mais de idade, e, na Bahia, em 2018, só 4 em cada 10 adultos (39,7%) haviam concluído a educação básica, ou seja, haviam terminado o ensino médio. Esse percentual apresentou uma variação positiva em relação a 2017, quando havia ficado em 38,7%. O aumento, porém, não foi estatisticamente significativo.

Na BA, 28,2% não estudam e nem trabalham

Na Bahia, o percentual de pessoas de 15 a 29 anos de idade que não estavam estudando e nem trabalhavam avançou pelo segundo ano consecutivo e chegou a 28,2% em 2018, o que representava quase 1 milhão de pessoas nessa situação (962 mil). Em 2016, esse percentual era de 24,9% e, em 2017, de 27,3%.

O aumento de 2017 para 2018 se concentrou entre os mais jovens (de 8,1% para 9,6% das pessoas de 15 a 17 anos de idade) e mais velhos (passou de 34,1% para 36,6% entre os de 25 a 29 anos), mas teve um discreto recuo entre os jovens de 18 a 24 anos, de 32,5% para 31,5%. Também cresceu mais entre as mulheres (de 33,3% para 34,5%) e entre as pessoas que se declaravam pretas ou pardas (de 27,8% para 28,3%). Em 2018, 21,9% dos homens de 15 a 29 anos não estudavam nem trabalhavam e 27,0% das pessoas que se declaravam brancas estavam nessa situação.

Analfabetismo

Em 2018, 12,7% das pessoas de 15 anos ou mais de idade na Bahia eram analfabetas, ou seja, 1,483 milhão de baianos nesse grupo etário afirmavam que não sabiam ler nem escrever um bilhete simples. Esse contingente teve um aumento pequeno em relação a 2017, quando eram 1,465 milhão de analfabetos no estado, e a taxa não cedeu, ficando a mesma (12,7%).

O analfabetismo na Bahia, assim como no Brasil em geral, está fortemente relacionado à idade, aponta o IBGE. No estado, quase 9 em cada 10 analfabetos, em 2018, tinham 40 anos ou mais de idade (87,6% ou 1,294 milhão de pessoas), enquanto metade (50,5%) eram idosos, de 60 anos ou mais (749 mil pessoas). O envelhecimento populacional fez esses dois contingentes crescerem entre 2017 e 2018, quando eram de 1,264 milhão e 714 mil respectivamente.

Na Bahia, 1 em cada 3 pessoas de 60 anos ou mais de idade afirmava ser analfabeta em 2018 (35,3%), percentual que era mais que o dobro do calculado para o total de pessoas de 15 anos ou mais (12,7%). A situação é pior para os idosos que se declaram pretos ou pardos: quase 4 em cada 10 deles (37,4%) eram analfabetos, o que representava 615 mil pessoas. No Brasil, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade em 2018 era a metade da verificada na Bahia: 6,8%, o que representava 12,4 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever. Dessas, 87,9% tinham mais de 40 anos e 53,1% eram idosos. A taxa de analfabetismo para as pessoas de 60 anos ou mais de idade, no país, chegava a 18,6%. G1

Carro invade igreja evangélica e deixa motorista ferido no Oeste da Bahia; Samu fala em sinais de embriaguez

/ Trânsito

Carro invadiu igreja em Luís Eduardo. Foto: Repórter Edivaldo Braga

Um homem ficou ferido após bater o carro que dirigia na parede lateral de uma igreja evangélica na tarde desta quarta-feira (19), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Segundo o G1, o veículo invadiu o templo. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atendeu a vítima, o condutor tinha sinais de embriaguez.

Conforme o Samu, o homem teve ferimentos no rosto e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. Imagens feitas no local mostram que o carro parou bem próximo às cadeiras onde os frequentadores do templo sentam. No momento do acidente, ninguém estava no local.

Educação: Candidatos em lista de espera do Sisu começam a ser convocados a partir de hoje

/ Educação

Candidatos inscritos na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam a ser convocados a partir de hoje (19). Segundo o Ministério da Educação (MEC), a chamada é feita diretamente pelas instituições de ensino superior.

O estudante selecionado deve conferir o prazo para a matrícula e verificar na instituição de ensino em que foi aprovado os locais, horários e qual a documentação necessária.

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sisu em nenhuma das duas opções de curso cadastradas puderam manifestar interesse na lista de espera da seleção.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No segundo semestre de 2019, o Sisu teve 1.213.679 inscrições, número 24,3% superior ao de 2018 (976.765). Esta edição também registra alta de 25,9% na quantidade de candidatos inscritos, sendo 640.205 contra 508.486. A diferença do números de candidatos e de inscrições se dá porque o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso.

O pré-requisito para concorrer ao Sisu é ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação. Da Agência Brasil

Deputada baiana diz que mulher armada é mais empoderada do que qualquer feminista

/ Política

Talita Oliveira é deputada estadual pelo PSL. Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) surpreendeu seus seguidores em suas redes sociais oficiais ao publicar um vídeo ”praticando tiro” ajudada por um instrutor. Com a legenda ”uma mulher preparada e armada é mais empoderada do que qualquer feminista”, o vídeo foi postado em suas contas no Facebook, Instagram e Twitter um dia após o Senado derrubar os decretos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizam porte de armas. Os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), inclusive, votou a favor pela suspensão dos decretos, ao contrário do senador Ângelo Coronel (PSD).

Pelo Twitter, a deputada do PSL defendeu os decretos que flexibiliza as regras sobre o direito ao porte de armas e munições no país, além de criticar a postura dos senadores.’O decreto do presidente @jairmessiasbolsonaro não é apenas sobre armas. É a validação da sua liberdade e do seu direito de autodefesa. Um criminoso, como o próprio nome já diz, não respeita leis. As pessoas de bem merecem se proteger”, escreveu. ”Senadores que contam com escolta armada e moram em fortalezas cercadas por muros e câmeras votaram para que você, que paga por toda a segurança privilegiada deles, não possa ter direito à autodefesa. #Hipocrisia”, completou.

Ainda pelo Twitter, Talita Oliveira aproveitou para declarar apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que participou de uma sabatina de quase 9 horas no Senado para esclarecer as supostas conversas vazadas entre o ex-juiz e membros da operação Lava Jato. ”Ver o ministro @SF_Moro sendo arguido por Renan Calheiros, alvo de 13 inquéritos no STF, resume o circo de contradições e inversão de valores no qual se tornou o Brasil nos últimos anos. #SomosTodosMoro”, ironizou.

Vereadora é criticada por colegas em Salvador por apoiar decreto: ”Quer arma em cima da Bíblia”

/ Política

Vereadora Lorena Brandão. Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ bahia.ba

Os vereadores de Salvador, Odiosvaldo Vigas (PDT) e Aladilce Souza (PCdoB) questionaram a colega Lorena Brandão (PSC), na tarde desta quarta-feira (19), por ser evangélica e defender o porte de armas para a população.

Odiosvaldo disse que a religiosa deveria ter a obrigação de ficar contra o decreto de armas. ”Fiquei preocupado, porque ela é evangélica e deveria estar contra um projeto desse sentido, onde certamente as armas chegarão nas mãos dos delinquentes deste país”, falou.

Em seguida, Aladilce chegou a sugerir que Lorena quer colocar uma arma em cima da Bíblia. ”Fico muito triste que pessoas que pregam a palavra de Deus tenham o desejo de colocar uma arma em cima da Bíblia”, afirmou.

“Cristo nunca pregou o ódio. Ela [Lorena] quis passar que nós nos posicionamos desta forma por sermos ignorantes. Mas não somos”, acrescentou, se referindo também ao decreto das armas. Por fim, Marcos Mendes (PSOL) acompanhou os colegas:’Eu acredito em um Jesus revolucionário. Jesus não quer que as pessoas empunhem armas”. Informações do bahia.ba

Ministério Público aciona municípios baiano por não possuírem plano de saneamento básico

/ Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Yuri Lopes, ajuizou ações civis públicas contra dez municípios da região sul da Bahia pedindo que a Justiça determine a implantação de políticas públicas de saneamento básico e resíduos sólidos e a interrupção do lançamento de resíduos in natura em lixões. Foram acionados os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Potiraguá e São José da Vitória. O MP busca que sejam atendidas as determinações da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico.

Na ação, o MP requer que os municípios iniciem, no prazo de 30 dias, a elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, com o prazo máximo de conclusão de 12 meses; que interrompam de modo definitivo, no prazo de 30 dias, o lançamento in natura a céu aberto de resíduos ou rejeitos na área dos lixões; que realizem, no prazo de 12 meses, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos coletados a serem depositados em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente; e que recuperem os danos ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos e rejeitos. ”As ações civis públicas foram baseadas no dever legal dos municípios em garantirem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou o promotor de Justiça Yuri Lopes. Ele ressaltou a necessidade de intervenção judicial para impor a imediata suspensão da ilicitude, “bem como a possibilidade do controle judicial de políticas em caso de ausência ou prestação insuficiente de modo a garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”.

Diagnóstico inicial feito pelos Tribunais de Contas mostra 2.555 obras públicas paralisadas no Brasil

/ Brasil

Os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil realizado pelos 33 Tribunais de Contas do País, sob coordenação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), mostram a existência de 2.555 obras paralisadas ou suspensas, com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos TCs entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, que, em razão do exíguo prazo, teve como metodologia uma pesquisa declaratória, a partir de um questionário elaborado pelas Cortes de Contas e aplicado junto aos jurisdicionados de cada um deles.

O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, conselheiro do TCE/PB, destaca que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade da união de forças interinstitucionais, referindo-se à cooperação técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com fundamento na Lei 8.666/1993, cujo termo foi assinado no último 4 de junho, em solenidade na sede do CNJ. Para a obtenção do diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009. Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste: São Paulo com 325; Rio de janeiro com 224; e Minhas Gerais com 189. Dentre as razões gerais apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas.

Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%). Fábio Nogueira informou ainda que o diagnóstico servirá como subsídio para as próximas etapas do levantamento nacional. E acrescentou que, a partir dessas informações, cada Tribunal de Contas elencará obras consideradas prioritárias – a exemplo daquelas que contemplam as áreas de saúde e educação – para um aprofundamento analítico das causas da paralisação ou impedimento da continuidade dos serviços. Nessa fase, segundo Fábio Nogueira, serão empregados critérios de auditoria, com análise de documentos, verificação in loco, entre outros procedimentos específicos. “A intenção principal é encontrar meios para destravar essas obras a fim de que a população possa se beneficiar de serviços públicos de qualidade”, destacou. Veja gráfico com detalhes do levantamento no link abaixo: https://www.tce.ba.gov.br/images/noticias/2019/06_Jun/Atricon-Obras-Paralisadas.pdf

Jair Bolsonaro: Também não tenho apego ao cargo, Sergio Moro é patrimônio nacional, não sai

/ Brasília

Jair Bolsonaro sai na defesa de Sérgio Moro. Foto:Isaac Amorim

Horas depois de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter dito durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que não tem apego ao cargo e, se cometeu irregularidade, deixaria o Ministério, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato. ”Eu também não tenho apego ao meu cargo. O ministro é livre para tomar as decisões que bem entender. O Sergio Moro é patrimônio nacional e, se depender de mim, não sai”,  disse.

Em entrevista coletiva, após solenidade militar de formatura de sargentos da Aeronáutica, em Guaratinguetá, interior de São Paulo, ele disse que, ”até agora”, não viu nada de mais nas supostas conversas atribuídas a Moro, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Questionado se poderia demitir Moro como fez com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ele disse que não demitiu Levy, mas foi ele quem pediu para sair. ‘Não posso casar pensando em separar um dia. Não vi nada de anormal até agora (nas conversas de Moro). Querem tentar me atingir atacando quem está do meu lado. O Sergio Moro é patrimônio, podem procurar outro alvo porque esse já era. Ele fica.”