Prefeitura de Itaquara realiza requalificação da Praça do Cinquentenário, no Centro da cidade

/ Itaquara

Prefeito Marco Aurélio e equipe no local da obra. Foto: Divulgação

Um dos símbolos da área central da cidade de Itaquara, a Praça dos do Cinquentenário, está de cara nova após requalificação promovida pela Prefeitura. A nova Praça ainda será entregue pela administração pública municipal, mas a obra em fase conclusiva já chama a atenção dos moradores com a mudança do aspecto urbanístico na área. A Prefeitura implantou gramado no entorno da Praça, além de letreiro turístico instalado com a frase Eu Amo Itaquara.

Requalificação muda aspecto urbanístico no Centro de Itaquara

O prefeito Marco Aurélio Costa esteve acompanhando as intervenções no local, na tarde desta quinta-feira (20/06), afirmando que o objetivo da mudança é também o embelezamento do Centro. ”Um dos símbolos de Itaquara, um ponto de encontro de jovens, idosos e agora será de todos que quiserem desfrutar do espaço público ao ar livre, o que é mais importante”, afirmou o chefe do Executivo. O projeto é desenvolvido pelo arquiteto José Souza, Zé Neto.

 

Santa Inês: Cansados de esperar, motoristas de vans fazem operação tapa-buracos da BR-420

Moradores tapam buracos com barro. Foto: Márcio Carlos

É crítica a situação da Rodovia BR-420, estrada federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com mais de 100 Km de extensão e que interliga a BR-116 – Entroncamento de Jaguaquara a BR-101 – Entroncamento de Laje, no Vale do Jiquiriçá.

Com buracos em vários trechos, a estrada tem tráfego comprometido. Cansados de esperar por providências, moradores de Santa Inês revolveram botar a mão na massa nesta quinta-feira (20/06) e, voluntariamente, realizam ação que deveria ser do DNIT.Integrantes de um grupo de motoristas e vans que fazem o transporte alternativo na região taparam crateras com barro, no perímetro do município de Santa Inês, considerado um dos mais críticos pelos usuários da estrada.

A BR-420 margeia os municípios de Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje. Os usuários cobram ainda mobilização das autoridades políticas das cidades adjacentes, prefeitos e vereadores, para intervenções junto ao órgão responsável.

Educação: Pesquisa revela que professores brasileiros recebem pior salário entre 48 países

/ Educação

Entre 48 países pesquisados o Brasil ocupa a última posição em relação a média de salário recebido pelos professores. Segundo o portal O Globo, a pesquisa TALIS realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também concluiu que estes profissionais não ganham aumento salarial ao longo dos anos de carreira.

Divulgada nesta quarta-feira (19), a pesquisa propôs comparar os 48 países após converter os salários de todos eles em dólar. A partir daí foi feito o cálculo de poder de compra e em média foi revelado que o profissional da educação brasileiro recebe ao ano cerca de US$ 13.971. Por mês o valor gira em torno de US$ 1.164.

Em comparação, os educadores da Dinamarca, que ficaram em primeiro lugar no levantamento, ganham ao ano US$ 42.841, por mês o valor chega a cifra de US$ 3.570. Além disso, no país europeu os profissionais ao longo da carreira podem chegar a receber ao ano US$ 55.675. Este aumento, no entanto, não é realidade entre profissionais do Brasil, Letônia e Estônia.

Após proibição da Justiça, cantor Frank Aguiar obtém liminar para fazer shows no São João

/ Justiça

Cantor Frank Aguiar reverte decisão judicial. Foto: Reprodução

Apesar da Justiça ter proibido Frank Aguiar de realizar shows até o cumprimento de uma dívida, o cantor conseguiu reverter a decisão. A defesa dele entrou com uma liminar na noite de quarta-feira (19) e, nesta quinta (20), o desembargador responsável pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que não há efetividade na proibição.

”Mostra-se, ao menos por ora, que, muito embora o agravante não cumpra com sua obrigação de pagar o que é devido, impedi-lo de realizar eventos artísticos e/ ou ser contratado para tanto (aí incluída a questão de eventuais intermediações) é desnecessário”, escreveu o magistrado na sentença.

A proibição para Frank foi determinada na última sexta (14) no âmbito de um processo iniciado em 2001 pela gravadora DGB Logística (antiga Abril Music), que cobra os direitos autorais da música “Pé de Bode”. Na ocasião, o juiz responsável decidiu que ele não poderia “realizar eventos artísticos sem expressa autorização do Juízo” e nem ser contratado, sob pena de multa de R$ 50 mil por evento para o cantor e para o contratante.

A decisão também determinou que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pague ”quaisquer valores relativos a direitos autorais” de Frank Aguiar e de sua empresa, a Frank Aguiar Produções Artísticas Ltda., devendo ”depositá-los em conta judicial vinculada ao processo”.

OS DEVIDOS DIREITOS

Esse caso teve início com a dupla de compositores José Dercídio dos Santos e Aparecido Donizeti Feiria. Os dois entraram na Justiça contra a gravadora por conta da inclusão de uma música deles, com o crédito da composição para os autores Antonio Carlos e Jocafi, em um disco de Frank Aguiar.

Com o decorrer do processo, a DGB reconheceu o erro, pagou os devidos direitos e passou a incluir o crédito correto nas prensagens seguintes. No entanto, a empresa passou a cobrar os valores a Frank Aguiar, que assinou um contrato se responsabilizando por todas as questões referentes aos direitos das músicas presentes no disco. Do Bahia Notícias

”Comércio aberto aos domingos e feriados é excelente para o turismo, diz presidente da ABIH-BA

/ Bahia

Glicério Lemos é o atual presidente da ABIH-BA. Foto: Divulgação

A decisão do governo Jair Bolsonaro de incluir o comércio em geral na lista de setores com autorização para que trabalhadores operam aos domingos e feriados continua repercutindo na economia baiana.

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Secção Bahia (ABIH-BA), Glicério Lemos lembra que a hotelaria já funciona ”com esse ritmo”, mas acrescenta que a expansão para o comércio será ”excelente para o turismo”.

”O hotel não pode fechar, assim como não pode o hospital e outros setores. Para o comércio a gente acha muito importante, porque vai ajudar no turismo. Os hóspedes querem, principalmente em dias de chuva, ter um ponto aberto para comprar, para se divertir. Vai dinamizar a economia, gerar mais emprego e renda. É muito salutar para o País”, disse Lemos, segundo publicação do site bahia.ba. A proposta causa atrito entre lojistas e comerciários, que divergem sobre o tema.

Desembargador suspende quebra de sigilo de empresa no caso do senador Flávio Bolsonaro

/ Justiça

Flávio é alvo de investigação. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O desembargador Antônio Amado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu as quebras de sigilos bancário e fiscal da empresa MCA Exportação e Participações e um de seus sócios, alvos da investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A liminar foi concedida na sexta-feira (14) na análise do mandado de segurança apresentado pela firma e por Marcelo Cattaneo Adorno, um de seus sócios. Os termos da decisão são mantidos sob sigilo. O mérito do caso ainda será apreciado pela 3ª Câmara Criminal. Em novembro de 2010, a MCA adquiriu de Flávio Bolsonaro 12 salas comerciais em construção 45 dias depois do senador ter firmado escritura para obter os direitos sobre sete desses imóveis. Na operação, o filho do presidente Jair Bolsonaro lucrou R$ 504 mil, segundo o Ministério Público. A MCA tem como um de seus sócios a Listel, empresa com sede no Panamá.

As condições das transações e o envolvimento de uma offshore sediado num paraíso fiscal dão indícios, para o Ministério Público, da prática de lavagem de dinheiro. O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, havia autorizado as quebras dos sigilos da empresa e seus sócios, bem como de outros 21 investigados que realizaram compra ou venda de imóveis do senador. Há suspeitas semelhantes sobre outras duas operações imobiliárias, todas elas reveladas pela Folha de S.Paulo em janeiro de 2018. O senador nega as suspeitas e afirma se tratar de operações imobiliárias legais.

Foi no caso da transação de Flávio com a MCA, contudo, que o Ministério Público cometeu erros ao descrever as transações, como mostrou a Folha. Ao relatar as operações, a Promotoria relatou que o senador investiu R$ 2,6 milhões nos imóveis quando eles, na verdade, foram financiados. Num dos casos, Flávio havia pago apenas 12% do valor total acertado quando transferiu o direito sobre os imóveis para a MCA, que assumiu as parcelas restantes.

Flávio Bolsonaro é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa entre 2007 e 2018, quando exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A investigação foi aberta após relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: saques e depósitos em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Queiroz reconheceu ter recolhido parte do salário de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio, de 2007 a 2018, na Assembleia. O objetivo, disse ele, era contratar assessores informais para o então deputado e ampliar a base eleitoral do filho do presidente da República. Com informações da Folhapress

IPVA: Donos de veículos com placas de finais 7 e 8 têm 5% de desconto até o dia 27 de junho

/ Trânsito

Os contribuintes que possuem veículos com placas com finais 7 e 8 têm direito a 5% de desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), caso realizem o pagamento até os dias 26 (placas de final 7) e 27 (placas de final 8) de junho. O desconto é válido para o pagamento em cota única, informou a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Outra opção é pagar o imposto em três parcelas, mas sem o desconto. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito nas mesmas datas do vencimento do desconto de 5%, isto é, 26 e 27 de junho.

Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única sem desconto, os prazos são até 29 de agosto, para carros de placas final 7, e 30 de agosto, para automóveis de final de placa 8. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

Outras placas

Em junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4, 5 e 6 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. Os proprietários de automóveis com finais de placa 3 e 4 devem pagar até os dias 27 e 28/06, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto.

Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 5 e 6 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 28 de junho, respectivamente.

Consulta

As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2019, disponível no site da Sefaz-BA. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.

Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA

Departamento de Trânsito e Guarda Municipal exigem atenção no trânsito de Jaguaquara no São João

/ Jaguaquara

Guarda e Departamento atuam juntos. Foto: Blog Marcos Frahm

Os motoristas que trafegam pela área central de Jaguaquara precisam redobrar a atenção nesse período junino. O trânsito está fluindo lentamente e apresentando retenção em alguns pontos por conta da ornamentação do São João, que já interditou partes da Rua Gomes Pita e da Praça Guilherme Silva, principais vias de acesso ao Centro da cidade, área utilizada pela Prefeitura como circuito oficial do evento, inclusive onde está sendo montada toda a estrutura de barracas, palco e sonorização.

O Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Nielson Dantas, e o Chefe da Guarda Municipal, José de Souza, informaram ao Blog Marcos Frahm na manhã desta quinta-feira (19/06) que as equipes dos dois órgãos estão atuando no trânsito para tentar facilitar a fluidez. Dantas pede mais atenção aos motoristas de caminhões quem saem do Mercado do Produtor Ceasa com cargas altas de produtos hortifrutigranjeiros

Ao deixar a Ceasa, os condutores que pretendem sair da cidade para seguir pela BR-420 terão alternativa única, que é trafegar pela Rua Coronel Durval Matos – rua da Delegacia, passando em frente ao Fórum da cidade e seguindo pela Praça JJ – Seabra, até pegar a Rua Avelar, que da acesso ao Trevo da Onça. Até sábado (22), o trânsito na Gomes Pita estará liberado para quem for fazer compras no comércio, mas a entrada de veículos no circuito só será permitida pela Praça dos Imigrantes. ”A Guarda agora conta com uma nova viatura, a nossa equipe do trânsito também e ainda temos o apoio da Polícia Militar. Quem implicar o trânsito cometendo infrações será notificado pela PM. Pedimos a colaboração das pessoas, pois o fluxo de veículos está aumentando a cada dia com a chegada de visitantes e o centro está superlotado”, ressaltou Nielson.

Comércio de Jaguaquara aproveita clima de festa junina e funciona no feriado de Corpus Christi

/ Jaguaquara

Comércio funciona nesta quinta-feira. Foto: Blog Marcos Frahm

Em Jaguaquara, um grande número de estabelecimentos comerciais abriu as portas nesta quinta-feira (20), feriado de Corpus Christi. O objetivo dos comerciantes é aproveitar o clima de festa junina, com a presença de visitantes na cidade para impulsionar as vendas, mesmo no feriado. Repartições públicas e pouquíssimas lojas não abriram. O Mercado do Produtor Ceasa funciona normalmente.

Batida entre carreta e uma van de São Gonçalo deixa oito mortos; prefeito da cidade cancela São João

/ Trânsito

Carreta e van batem de frente. Foto: Alice Ribeiro/TV Subaé

Oito pessoas morreram após um acidente entre uma carreta e uma van, na BA-502, na manhã desta quinta-feira (20), entre as cidades baianas de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.  Segundo o Corpo de Bombeiros, três pessoas que ficaram presas às ferragens tiveram ferimentos graves. Segundo o G1, elas foram socorridas por equipes do órgão e do Samu e foram levadas para o Hospital Clériston Andrade, em Feira.

As vítimas mortas eram colaboradores de um frigorífico da JBS em São Gonçalo. Em nota, a empresa lamentou o ocorrido e informou que “está solidária e prestando todo apoio às vítimas e familiares”.  Uma das vítimas que está no Hospital Clériston Andrade é uma mulher de 42 anos, que trabalha há cinco anos no setor de logística da JBS, conforme informação de familiares. De acordo com a assessoria da unidade de saúde, os sobreviventes estão sendo atendidos, o estado de saúde é estável e não há previsão de alta.

Informações preliminares apontam que a pista estava molhada no momento da batida, por volta das 8h, e que o carreta invadiu a faixa contrária em um trecho considerado perigoso e conhecido como Curva do Jacaré. Os dois veículos bateram de frente e, com o impacto, a van ficou destruída. O condutor da carreta, segundo um familiar, teve ferimentos graves e foi levado, junto com as outras duas vítimas feridas, para o hospital. O veículo estava carregado de aves.

Já o motorista da van, que era de uma empresa terceirizada, está entre os mortos. Por conta do acidente, o trânsito ficou lento na região. Após o acidente, o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, publicou uma nota de pesar através das redes sociais. Além disso, gestor municipal decretou luto de três dias e cancelou os festejos juninos do município que seriam realizados entre sexta-feira (21) e domingo (23). Segundo o prefeito Carlos Germano a decisão é em solidariedade aos amigos, conterrâneos e familiares das vítimas do acidente.

Feriado de Corpus Christi: agências bancárias fecham hoje, mas reabrem amanhã

/ Economia

Os bancos não funcionam nesta quinta-feira (20), ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi. O atendimento bancário volta ao normal na sexta-feira (21), com agências abertas ao público das 11h às 16h.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os clientes poderão usar canais alternativos para pagar contas e fazer saques, depósitos e transferências, como caixas eletrônicos e atendimento por telefone e internet.

As contas que vencem hoje poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira, próximo dia útil. Segundo o diretor adjunto de Operações, Walter Tadeu de Faria, a população não ficará sem serviços bancários. ”Caixas eletrônicos vão funcionar normalmente, para o fácil acesso do consumidor”, disse ele.

Jequié: Tinho cobra construção de Pista de Skate no espaço do Ginásio de Esporte Aníbal Brito

/ Jequié

Presidente Tinho teve requerimento aprovado. Foto: Ascom/CMJ

O vereador Tinho, presidente da Câmara Municipal de Jequié, teve aprovado o Requerimento (122/2019) em que cobra a construção de uma Pista de Skate no espaço do Ginásio de Esporte Aníbal Brito, bairro Jequiezinho.

Tinho lembra que o município de Jequié não possui esse importante equipamento público e que o mesmo beneficiaria o esporte e o lazer. ”A presente solicitação é justificada, uma vez que os nossos jovens necessitam de um espaço adequado para a prática desse esporte”, enfatiza. O vereador lembra ainda que hoje os mesmos estão fazendo esta prática nas ruas e rodovias, o que torna um perigo eminente, pois a possibilidade de acidente é grande.

”A prática do skateboarding, mais conhecida como skate, no Brasil, além de ser saudável, pode ser usada de outras formas, como promover a inclusão e transformação social de crianças e adolescentes”, conclui.

Governo diz que vai liberar R$ 20 mi em verbas a deputado que votar reforma da Previdência

/ Brasília

Governo fecha acordo para votação da reforma. Foto: Isac Nóbrega

O governo Bolsonaro prometeu liberar R$ 20 milhões em verbas para o deputado que votar a favor da reforma da Previdência na Câmara. Segundo informações da da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, fechou o acordo e quer viabilizar a votação até a primeira quinzena de julho.

O trato foi firmado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mobilizou líderes e dirigentes dos principais partidos de centro e centro-direita.

O acerto feito com os dirigentes partidários inclui a liberação de mais dinheiro até as eleições municipais do ano que vem, o que habilitaria os apoiadores da reforma a irrigarem suas bases, favorecendo os aliados na disputa. O valor global da negociação, segundo um dos participantes da reunião, soma R$ 40 milhões até o ano que vem por deputado que votar a favor da proposta.

Alegando motivo de agenda, Moro cancela participação em evento de jornalismo investigativo

/ Brasília

Moro cancela participação em evento da Abraji. Foto:Isaac Amorim

O ministro da Justiça, Sergio Moro, cancelou nesta quarta-feira (19) sua participação em um evento da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) marcado para o dia 28 deste mês. Segundo a entidade, o ministro e ex-juiz ”alegou motivo de agenda”para suspender sua presença. Ele enfrenta desgaste depois do vazamento, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens suas com procuradores da Operação Lava Jato. Moro seria entrevistado em um dos painéis do congresso anual da Abraji, em São Paulo. O convidado que o substituirá ainda não foi definido.

A associação, que divulgou o cancelamento na noite desta quarta, havia publicado no início da tarde uma nota em defesa da liberdade de imprensa e em repúdio a ataques sofridos pelo jornalista Glenn Greenwald, por familiares como seu marido, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), e pela equipe do veículo.

O texto também fazia críticas a Moro por ter se referido ao Intercept como “site aliado a hackers criminosos”. ”Trata-se de uma manifestação preocupante de um ministro que já deu diversas declarações públicas de respeito ao papel da imprensa e à liberdade de expressão”, escreveu a entidade. A Abraji disse ainda que o ministro ”erra ao insinuar que um veículo é cúmplice de crime ao divulgar informações de interesse público”. ”O Intercept alega que recebeu de uma fonte anônima mensagens privadas de Moro e de procuradores da Lava Jato. Jornalistas e veículos não são responsáveis pela forma como a fonte obtém as informações”, afirmou a organização.

O ministro prestou depoimento no Senado nesta quarta para explicar a troca de conversas com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato. A sessão durou mais de nove horas. Moro admitiu a possibilidade de deixar o posto no governo de Jair Bolsonaro (PSL) caso sejam apontadas irregularidades em sua conduta. Um dia antes, na terça-feira (18), o ex-magistrado apareceu no ”Programa do Ratinho’, do SBT. Ele disse ao apresentador que tem ”absoluta confiança” de que sempre agiu conforme a lei. Bolsonaro demorou quatro dias para se pronunciar depois que as mensagens vieram a público. Desde quinta (13), o presidente vem defendendo seu auxiliar. Nesta quarta, ele falou que Moro é ”um patrimônio nacional” e que não viu ‘nada de anormal até agora” no conteúdo publicado.