Flavio Bolsonaro elogia Jaques Wagner: ”Super experiente, equilibrado. Me surpreendeu”

/ Brasília

Filho de Bolsonaro elogia Wagner. Foto: Pedro França/Agência Senado

Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador Flavio Bolsonaro (PSL) vem se tornando um dos principais articuladores do governo no Senado e tem se destacado pela proximidade com integrantes da oposição.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Flavio teceu elogios aos senadores baianos Otto Alencar, do PSD, e Jaques Wagner, do PT.

”O senador Otto Alencar, por exemplo, não é da base, mas é muito importante. Jaques Wagner é uma pessoa super experiente, equilibrada. Ele me surpreendeu muito, apesar de ser do PT”, disse.

Ele justificou explicando que se preocupa com a base do pai no Congresso: ”Meu perfil sempre foi conciliador. Tenho uma preocupação grande de que o presidente [seu pai, Jair] tenha uma base sólida no Senado”.

Flavio ainda admitiu que ajuda o governo nas nomeações para cargos federais. ”A gente não conhece pessoas qualificadas para todas as funções nos órgãos federais nos Estados. Os parlamentares nos ajudam nisso”, disse o senador.

Advogados movem ação na Justiça Federal para afastar Sérgio Moro do Ministério da Justiça

/ Justiça

Ação popular pede afastamento de Moro. Foto:Isaac Amorim

Uma ação popular assinada por quatro advogados pede o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, “por violação objetiva ao princípio da moralidade pública”. O motivo são as conversas que manteve com procuradores da “lava jato” quando era juiz federal. A ação será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Os advogados afirmam que Moro atuou na operação como “juiz/procurador”, colocando em xeque a lisura das denúncias e das decisões.

O grupo cita uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que classificou os atos de Moro como crime. “A atuação do então magistrado, previamente alinhado com Procuradores da República lotados na Força Tarefa da Operação Lava Jato, permitiu a antecipação de pena por via da prisão preventiva, a distorção do Direito Processual Penal para um veículo de punição ao invés de um veículo de apuração dos fatos em regime de contraditório”, afirmam os advogados. A ação é assinada por Sean Hendrikus Kompier Abib, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes e Gilney Batista de Melo.

Mulher morre com suspeita de dengue hemorrágica em hospital de Santo Antônio de Jesus

/ Bahia

Uma mulher morreu com suspeita de dengue hemorrágica no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, na madrugada desta segunda-feira (17). Conforme as informações do Blog do Valente, o secretário de saúde municipal, Leandro Lobo informou que o caso será investigado. ”A equipe está pronta para uma ação na rua amanhã pela manhã, pois, esse provavelmente foi um caso fora da área”. Ainda de acordo com a publicação, a vítima, identificada como Mariana Santos deixou duas filhas.

AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NA BAHIA

O número de casos prováveis de dengue na Bahia aumentou em 460,6% nos primeiros cinco meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2018. A informação é da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), segundo publicação do Bahia Notícias.

Por acordo da LDO, deputados decidem derrubar sessão na Assembleia Legislativa da Bahia

/ Bahia

Os deputados estaduais decidiram derrubar a sessão desta segunda-feira (17) para discutir mais detalhadamente a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 e chegar a um consenso para sua apreciação no plenário nesta terça (18). O projeto de Lei nº 23.300/19, está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desde maio e prevê receitas em torno de R$ 48,9 bilhões em 2020 – superior em 5,1% em relação a este ano – e um aumento de 2,5% da taxa do Produto Interno Bruto (PIB) baiano.

Sem mencionar quais seriam os impasses para a votação do atual texto da LDO, o líder da Oposição, o deputado estadual Targino Machado (DEM) explicou que não tem como apontar apenas um problema, mas vários. Por isso, segundo ele, a necessidade de fazer reuniões ao longo do dia para tentar chegar a um consenso e possíveis mudanças. “Hoje não houve quórum por acordo. Todos os deputados estão na Casa, mas nós temos que tratar alguns assuntos da LDO. O presidente notadamente está saindo daqui agora com delegação nossa para tratar alguns assuntos da LDO e precisávamos derrubar a sessão por isso. Não dá pra apresentar apenas um, são vários os problemas, mas estamos costurando pra resolver”, explicou o democrata.

O líder governista, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), acredita que não haverá nenhum impasse para a votação da LDO. Com a derrubada da sessão, também ficou para esta terça-feira a apreciação, em plenário, do projeto que autoriza o governo estadual utilizar, até 2022, parte dos recursos do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos (Funprev) para o pagamento de benefícios previdenciários, sem autorização do Conselho Previdenciário do Estado (Conprev). A matéria altera a lei de 2007, que autorizava o uso excepcional dos recursos até 2010. “Nós íamos iniciar a votação hoje dos projetos já na pauta, mas por acordo combinamos que vamos votar todos amanhã como o Funprev, LDO e alguns de deputados. Deputado Vitor Bonfim (PL) já fez todas as análises e espero que amanhã a gente vote a LDO. Há o interesse da bancada da Minoria em buscar consenso na Casa para isso. Há também dois projetos do Ministério Público sobre reestruturação interna que também estão na pauta e se houver concordância com a liderança da Minoria poderemos também apreciar”, destacou Rosemberg.

Além disso, o líder do governador Rui Costa afirmou que está aguardando do Executivo o envio do projeto que ajusta as promoções de professores. A matéria faz parte do acordo feito, na semana que passada, com a categoria para acabar com a greve nas universidades estaduais paradas desde o dia 9 de abril. “Se votarmos a LDO amanhã, teríamos ainda duas sessões com análise de projetos de deputados, mas do ponto de vista legislativo com apreciação dos projetos do Judiciário, do Legislativo e do Ministério Público, acho que a gente zera a pauta. Estou aguardando o projeto dos professores que foi fruto de um acordo. Já conversei com o deputado Targino e se esse projeto que ajusta as promoções chegar a tempo, votaremos também”, disse Rosemberg. Com informaões do site Política Livre

Dias Toffoli marca para 26 de junho julgamento de ações contra decreto sobre armas

/ Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 26 de junho o julgamento de cinco ações que questionam alterações promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro para facilitar a aquisição, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema Corte vai analisar a validade de uma medida adotada pelo governo Bolsonaro.

Na semana passada, por unanimidade, o tribunal decidiu impor limites à extinção de conselhos pelo Palácio do Planalto, proibindo o governo federal de extinguir colegiados que tenham sido criados por lei. As ações que serão julgadas no dia 26 de junho foram movidas pelo PSB, PSOL e pela Rede Sustentabilidade. O STF não vai realizar sessões nesta semana devido ao feriado de Corpus Christi. O PSOL acusa o decreto 9.785, assinado por Bolsonaro, de usurpar competências pelo Congresso Nacional e alega que a flexibilização nas regras coloca em risco “iminente a vida dos brasileiros e de quem vive, trabalha ou passeia no País”. O decreto facilita porte de arma de fogo para uma série de 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural.

Para a Rede, o decreto é um “verdadeiro libera geral” e “põe em risco a segurança de toda a sociedade e a vida das pessoas”. “Não houve discussão com a sociedade, consulta pública do decreto ou qualquer outra medida afim”, afirma. Ainda segundo o partido, a regra vai favorecer “alguns poucos abastados que podem pagar para ser armar até os dentes”. “Os pobres continuarão desarmados e à mercê da violência urbana, porque o governo não possui para a maior parte da sociedade nenhum projeto de segurança pública”, diz. Na semana passada, o Senado deu o primeiro passo para derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o porte de armas no País. Em mais uma derrota para o governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 15 votos a 9, projetos que anulam a medida. Eles ainda precisam passar pelo plenário da Casa, o que só deve ocorrer no dia 18, e pela Câmara.