São Pedro 2019: Prefeitura de Itiruçu resolve anunciar primeira da festa; Márcia Fellipe é confirmada

/ Itiruçu

A cantora Márcia Fellipe se apresenta no dia 30. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itiruçu, que vinha recebendo críticas por postergar o anúncio da realização ou não da tradicional festa de São Pedro resolveu divulgar a primeira atração contratada para o evento.

A cantora Márcia Fellipe, um dos principais nomes do forró eletrônico na atualidade tem show confirmado para o dia (30), na Praça Gilberto Scaldaferre, área utilizada como circuito oficial da festa pública. Por enquanto, apenas Márcia Fellipe, que fará sua primeira apresentação na região do Vale do Jiquiriçá está confirmada, além de bandas locais. O São Pedro 2019 ocorrerá de 28 a 30 de junho.

O evento, com cunho cultural e econômico é esperado anualmente pelo público local e de outras regiões, inclusive da capital baiana, que visitam Itiruçu para participar do São Pedro. O aspecto econômico é levado em consideração pelos comerciantes da cidade com a realização da festa, que ajuda a aquecer a economia.

Itiruçu também é sede de um dos mais badalados eventos privados do período junino no interior, que é o Forró Coffee, sediado há 18 anos na Fazenda Nova Itália. Para este ano, a direção do Coffee, que acontece no dia (29) de junho anunciou as seguintes atrações: Safadão, Harmonia, Saia Rodada, Dorgival Dantas e a dupla Guto e Flavinho.

Universidade Estadual Sudoeste da Bahia (Uesb) divulga calendário após fim da greve

/ Educação

Após o encerramento da greve dos docentes, que durou mais de 2 meses, a Universidade Estadual da Bahia (UESB), que tem campi em Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista, anunciou o novo calendário que deverá ser seguido pelos alunos.

O reinício das aulas será na próxima segunda-feira (17) e seguirá até o fim do semestre que está marcado para o dia 17 de julho. Após o termino do semestre, não será dado muitos dias de férias e as aulas retornarão no próximo dia 29 de julho, que inclusive contará com a presença de novos estudantes que foram aprovados no processo de vestibular.

Juiz federal absolve esfaqueador de Jair Bolsonaro, Adélio Bispo, que ficará internado

/ Justiça

Adélio Bispo de Oliveira é absolvido pela Justiça. Foto: Estadão

O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS).

Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença. ”Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, anotou o magistrado.

O juiz afirma que para a ”caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental”. Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio ‘é portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento’.

Jaguaquara: Justiça indefere, em caráter liminar, Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito

/ Jaguaquara

Prefeito não atende convocação da Câmara. Foto: Blog Marcos Frahm

A discussão em torno do Plano Municipal de Saneamento Básico e da assinatura do contrato de programa entre a Prefeitura de Jaguaquara e a Embasa foi esbarrar na justiça, porque o prefeito da cidade, Giuliano Martinelli (PP) ingressou, a título de liminar, com o Mandado de Segurança (Nº 8000959-27.2019.805.0138,) contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Louzado (PR), em que busca a anulação da Convocação feita pelo Requerimento Nº 041/2019. Alega o prefeito, que fora intimado em prazo inferior a 48 horas para comparecer a Audiência Pública proposta pelo Legislativo Municipal. Ocorre que o Poder Judiciário negou, no mesma data, no último dia (6), em caráter liminar, o pedido do prefeito, por entender que no citado processo faltava documentos essenciais para análise do mesmo, conforme decisão a que o Blog Marcos Frahm teve acesso, com exclusividade. ”INDEFIRO a medida pleiteada e determino que seja notificada a autoridade apontada como coatora para prestar informações em 10 (dez) dias. Jaguaquara, 06 de junho de 2019”, conclui a juíza de Direito, Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, em sua decisão. Agora, cabe ao prefeito encaminhar os documentos essenciais, cuja autenticidade será devidamente averiguada, para justificar a sua ausência na reunião convocada pelo Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de Jaguaquara se manifestou através de seu assessor jurídico, Marcos Ernesto Mendes Araújo. Segundo ele, a convocação ao prefeito foi feita em obediência a Lei Orgânica Municipal, que em seu artigo 36-XV declara que: ”Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XV- convocar o Prefeito, Secretário do Munícipio ou autoridade equivalente, para prestar esclarecimentos, determinando dia e hora para o comparecimento, importando a ausência sem justificação adequada, em crime de responsabilidade, punível na forma da legislação federal;”

Câmara se manifesta através assessor jurídico Marcos Ernesto

Ainda de acordo o advogado, ”a Câmara Municipal não se curvará a qualquer tipo de pressão, e seguirá firme nas suas tarefas institucionais, fazendo cumprir a nossa Constituição Federal, Constituição Federal e a nossa Lei Orgânica Municipal. Seremos ainda, firmes na independência dos poderes constituídos, e atentos aos anseios dos nossos Munícipes”, conclui.

Nas ruas, muitas pessoas tem se manifestado favoráveis ao comparecimento do prefeito para prestar os esclarecimentos devidos sobre o assunto que é de suma importância para a população, pois se trata da assinatura de contrato com a Embasa visando a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em muitas cidades, a exemplo de Jequié -onde o prefeito Sérgio da Gameleira compareceu, as próprias prefeituras já realizaram audiência pública para ouvir a opinião dos vereadores, representantes de órgãos públicos, entidades e da população em geral.

Passeata e panfletagem contra reforma da Previdência marcam a sexta-feira em Jequié

/ Jequié

Manifestantes concentrados na Rua 2 de Julho. Foto: Renata/APLB

Em várias brasileiras, protestos marcaram esta sexta-feira (14). O movimento, denominado de ”Greve Geral” contra a Reforma da Previdência é liderado por representantes sindicatos, que saíram às ruas juntamente com a população para defender a aposentadoria entre outros direitos que eles dizem ser ameaçados pelo Governo Federal.

Em Jequié, o movimento paredista teve participação da CTB, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região – Sinsev, estudantes, instituições sociais, servidores públicos e pessoas da comunidade. Apesar de ser considerado ponto facultativo no Município, pós-feriado de Santo Antonio na quinta-feira, o ato começou a ganhar força a partir das 08 horas da manhã, com a adesão de outras entidades sindicais sediadas em Jequié/região além de um considerado número de professores ligados a APLB Sindicato. Já o comércio e as agências bancárias abriram as portas normalmente e muitas instituições públicas estaduais também funcionaram.

Com carro mine-trio, faixas, cartazes e panfletos os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do centro até à Câmara de Vereadores. Pouco mais de 11h o protesto foi encerrado em frente à Casa Legislativa com palavras de ordem e conscientização da população sobre a reforma da Previdência, proposta que tramita no Congresso Nacional.

Informativo da Câmara Municipal de Jaguaquara

/ NOTÍCIAS

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 13 de junho de 2019, as seguintes matérias:

v INDICAÇÃO Nº. 069/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA ÁREA DISPONÍVEL NO ASSENTAMENTO WILSON FURTADO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 070/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ROÇAGEM) DA ESTRADA DA MALHADA, ESPECIALMENTE DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DE PEDRA DE PEDRO, PRÓXIMO A RAIMUNDO DE ODÍLIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

v INDICAÇÃO Nº. 071/2019 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚNIOR DA KOMBI E DEMA DO ENTRONCAMENTO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REQUALIFICAÇÃO DOS QUISQUES E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE TÁXI AMPLO E MODERNO COM COBERTURA, SITUADOS NA ÁREA AO LADO DO POSTO BRASIL-ITÁLIA E DA AGÊNCIA DE PASSAGENS DA CAMURUJIPE, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA).

v INDICAÇÃO Nº. 072/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NILDO PIRÔPO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LÂMPADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO DO RIACHO DAS BANANEIRAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

v INDICAÇÃO Nº. 073/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE MACHADO, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVO MÉXICO E DA RUA PORTUGAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), NESTE MUNICÍPIO.

v INDICAÇÃO Nº. 074/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO BOA SORTE, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADEMAR DE BARROS, RUA LINDOLFO ANDRADE PORTO E RUA JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PALMEIRA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA

Prefeitura de Jequié faz entrega de veículo novo ao Conselho Tutelar, através de emenda parlamentar

/ Jequié

Prefeito Sérgio entrega chave a conselheiros. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié promoveu, nesta semana, a solenidade de entrega à Secretaria de Desenvolvimento Social, de um veículo novo que vai servir ao Conselho Tutelar de Jequié, fruto de repasses de emenda parlamentar do deputado federal Márcio Marinho.

O evento contou com a presença do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira; a primeira dama do município, Marla Cafezeiro; o vereador Dorival Júnior, representando o deputado federal Márcio Marinho, autor da emenda parlamentar que possibilitou a aquisição do veículo; a presidente do Conselho Tutelar, Luciene Ribeiro dos Santos; o coordenador dos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude, Terêncio Borges; diversos representantes do poder legislativo; conselheiros tutelares; e representantes da sociedade civil.

Agência Nacional de Saúde suspende venda de 51 planos de saúde de 11 operadoras

/ Saúde

Cinquenta e um planos de saúde de 11 operadoras tiveram a comercialização proibida a partir de hoje (14). A decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), anunciada no último dia 7, impede que esses planos recebam novos clientes até que sejam comprovadas melhorias no atendimento.  Os 600 mil beneficiários desses planos não são afetados pela medida, já que as operadoras são obrigadas a continuar oferecendo cobertura para os clientes.

A suspensão é parte do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que faz avaliações trimestrais dos planos, com base em reclamações de clientes acerca de questões como cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atenção, entre outras. Vinte e sete planos de dez operadoras, que haviam sido suspensos em avaliações anteriores, conseguiram melhorar seu atendimento e tiveram autorização para voltar a ser comercializados a partir de hoje. Da Agência Brasil

Treinador de futebol é preso na cidade de Eunápolis com material pornográfico com adolescente

/ Polícia

Jota foi preso na Costa do Descobrimento. Foto: Polícia Civil

Um treinador de futebol, de 54 anos, de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, foi preso nesta quinta-feira (13) por armazenar material pornográfico de crianças e adolescentes. O acusado, Marisjotenes Pereira Damião, o Jota Pereira, já era investigado há um ano por aliciamento de menores e abusos sexuais contra alunos e jogadores de futebol. Segundo o Polícia Civil, um celular do acusado, que foi apreendido, continha imagens do homem abusando um adolescente de 16 anos.

Segundo o delegado Bernardo Marques Pacheco, titular da DT/Eunápolis, Jota Pereira se aproveitava da condição de professor e técnico de futebol para praticar os crimes. ”Ele tinha uma boa reputação na cidade e atraia os jovens em troca de presentes, promessas de titularidades em clubes locais e indicações para times maiores”, disse o delegado.

A Policia tenta identificar outras vítimas do acusado. O homem segue preso à disposição da Justiça. Ele vai responder por crime de armazenamento de material pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes. As informações são do Bahia Notícias

Tribunal manda exonerar Silvanno Salles do cargo de secretário da Prefeitura de Teodoro Sampaio

/ Bahia

Silvanno foi nomeado secretário de Esporte. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro Sampaio, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação de Silvano dos Santos Reis, popularmente conhecido como o cantor Silvanno Salles, para o cargo de secretário de Esporte e Turismo. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$5 mil. A relatoria também determinou, seguindo a recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração de Silvano dos Santos Reis do cargo de Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

Os denunciantes afirmaram que Silvanno Salles, nomeado desde março de 2017, sequer aparece na cidade para cumprir suas obrigações e, segundo eles, tem a agenda bastante cheia, ”não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”. De acordo com a relatoria, o próprio gestor reconheceu as ausências do secretário ao afirmar, em sua defesa, que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor.

Os documentos apresentados demonstram que foram efetuados descontos nos contracheques do secretário nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, nos quantitativos respectivos de 15, 15, 04, 05, 03, 10, 03, 01 e 03 dias de trabalho a título de faltas. “Esses dados comprovam a falta de zelo do agente na condução dos assuntos municipais, considerando o elevado número de ausências na secretaria e a frequência com que essas faltas ocorrem mês a mês, indicando ter se tornado uma prática rotineira do secretário a ausência no trabalho”- observou o conselheiro substituto e relator do parecer, Alex Aleluia.

Observa-se que em outubro de 2017 e fevereiro de 2018, por exemplo, o secretário faltou 15 dias, em cada um desses meses, ao trabalho na repartição pública. Se levado em consideração que o mês de outubro de 2017 teve 22 dias úteis e o de fevereiro de 2018, sem considerar o feriado de carnaval, teve 20 dias úteis, o agente somente trabalhou durante sete e cinco dias, respectivamente, o que demonstra que não tem tratado os assuntos institucionais como prioridade, em detrimento à sua profissão de cantor.

A situação se agrava quando o gestor no mesmo dia que assinou o decreto de exoneração do servidor do cargo de secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, o nomeou em seguida para o cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, o que demonstra a continuação da irregularidade. Segundo o relator do processo, a situação apresentada não diz respeito ao fato de o secretário nomeado ser uma figura pública, conhecido nacionalmente. Na realidade, se trata de uma nomeação para um cargo de primeiro escalão, para o qual se exige uma dedicação exclusiva, sob pena de não apresentar os resultados que a função impõe. ”Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator. Cabe recurso da decisão.

Governador Rui Costa entrega obras de infraestrutura hídrica em Presidente Jânio Quadros

/ Bahia

Governador Rui Costa assina ordem de serviço. Foto: Manu Dias

O governador Rui Costa esteve no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (14), quando realizou a entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras de infraestrutura hídrica envolveram investimentos de R$ 3 milhões.

”Estamos garantindo água potável para a população. Também autorizamos novos sistemas de água e outras duas grandes obras estão em fase de finalização do projeto básico. Uma é da Barragem de Morrinhos, que vai atender a região inteira, e o sistema integrado e a adutora vindo de Anagé. Vamos finalizar os projetos para poder licitar, melhorando a vida da população”, disse Rui.

As obras inauguradas beneficiam as localidades de Lagoa de Dentro Dois, Fazenda Jardim, Vereda da Onça, Pedra Redonda e Fazenda Melancia, onde vivem cerca de 90 famílias. Rui também fez a entrega simbólica da ampliação e de melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Maetinga e Presidente Jânio Quadros, serviço que alcança mais de 13 mil habitantes.

Outra entrega realizada foi a pavimentação em paralelepípedo na Avenida Nações Unidas, na sede do município. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra recebeu R$ 340 mil em recursos. Durante o evento, o governador assinou ainda a ordem de serviço para início da construção do Centro de Comercialização de Animais. Serão investidos mais de R$ 220 mil na construção, com previsão de conclusão em 120 dias.

Ainda no município, Rui visitou a Escola Estadual Eraldo Tinoco e participou da inauguração do Instituto Educacional Agenor Alves de Oliveira. Por fim, autorizou convênio do edital Socioambientais Quilombolas, no âmbito do Bahia Produtiva. A ação beneficiará 20 famílias que vivem em comunidade quilombola e conta com investimento de R$ 180 mil.

 

Moradores do Jatobá protestam contra aprovação de troca de terreno pelo Campo da Bela Vista

/ Jaguaquara

Moradores reagem contra projeto de lei. Foto: Edson Marques

Um grupo de moradores do Conjunto Habitacional Jatobá, no bairro Casca, ocupou as galerias da Câmara de Jaguaquara na noite desta quinta-feira (13), durante sessão ordinária da Casa protestando contra os vereadores que aprovaram um polêmico projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a permuta de um terreno no bairro.

Os moradores do Jatobá, que se diziam insatisfeitos com prefeito e vereadores protestavam contra a permuta do antigo Campo da Bela Vista, área de 1510 m², por um terreno nas proximidades do Conjunto Habitacional.

Um morador do bairro Casca requereu a área do campo de futebol utilizada por desportistas há décadas e a Prefeitura atendeu a solicitação encaminhando à Câmara um Projeto de Lei, pedindo autorização para troca do terreno. Representantes da Associação de Moradores do Jatobá usaram a tribuna livre da Casa para criticar o prefeito Giuliano Martinelli (PP) e vereadores, que aprovaram a proposta por unanimidade sem antes ouvir a Associação.

Eles alegam que a área verde trocada pela Prefeitura deveria beneficiar uma classe e não apenas uma pessoa. Os membros da entidade representativa revelaram ainda que irão buscar medidas cabíveis para tentar reverter a situação na Justiça. Na proposta, já sancionada pelo prefeito, a Prefeitura alega que a troca de terrenos é para garantir que os desportistas continuem a utilizar o campo para a prática esportiva.

Câmara de Jaguaquara aprova projetos do Executivo que doam áreas verdes para igrejas evangélicas

/ Jaguaquara

Pastor Alécio Lima compôs a mesa. Fotos: Blog Marcos Frahm

A Câmara Municipal de Jaguaquara, durante sessão desta quinta-feira (13), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 08 de maio de 2019, de iniciativa do Executivo Municipal, que ”Dispõe Sobre a Estruturação, Organização e o Plano de Carreira dos Procuradores Efetivos do Município de Jaguaquara e dá outras providências”. O Projeto  já encaminhado para a sanção do prefeito.

Plenário da Câmara esteve lotado durante votação de projetos

Ainda na mesma Sessão Ordinária foram aprovados, também por unanimidade dos vereadores presentes e já devidamente encaminhados para a sanção de Giuliano de Andrade Martinelli os Projetos de Leis nº. 006, 007, 008, 009 e 010/2019, todos de iniciativa Executivo, autorizando a doação de terrenos públicos urbanos (áreas verdes do município), para Igrejas Evangélicas de Jaguaquara e dá outras providências. Um grande número de evangélicos estiveram no plenário acompanhando a votação. O Pastor Alécio Lima, líder da Igreja Batista Nova Esperança representou a classe religiosa ao compor a mesa ao lado dos vereadores que integram à presidência da Casa Legislativa.

Câmara de Vereadores de Jaguaquara adquire novo veículo; presidente diz que é fruto da economia

/ Jaguaquara

Vereadores apresentam novo veículo. Fotos: Edson Marques

Em pouco mais de cinco meses de mandato, o presidente da Câmara de Jaguaquara, Raimundo Louzado, conseguiu economizar, do repasse que é feito mensalmente ao Legislativo, o que possibilitou a compra de um novo veículo que estará a serviço da Casa, um Chevrolet Prisma, no valor de 59 mil.

Presidente Raimundo Louzado e o vereador Jocemar Oliveira

O automóvel foi entregue na noite desta quinta-feira (13), pela empresa que efetuou a venda, a revendedora de automóveis Marcos Veículos, sediada na cidade. Segundo o presidente Raimundo, a Câmara deverá colocar em votação uma proposta de concessão de uso de outro veículo pertencente ao Legislativo para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguaquara.