Problemas enfrentados pela Embasa deixa bairros sem água em Jaguaquara; serviço volta a ser normalizado

/ Jaguaquara

Moradores reclamaram da d’água na cidade. Foto: Blog Marcos Frahm

Desde o último final de semana que moradores de bairros diversos do município de Jaguaquara reclamam da falta de água em suas residências. De acordo com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, através do escritório local, a interrupção no fornecimento ocorreu em decorrência de problemas técnicos que impediram a captação no Rio Andaraí, um dos mananciais utilizados pela Embasa.

Outro problema foi ocasionado pela queda de uma árvore, que danificou a rede elétrica na região do Rio das Almas, outro manancial que abastece Jaguaquara e região e também impossibilitou a captação por lá. O serviço passou a ser normalizado de modo gradativo, a partir desta quinta-feira (13).

Feira Cidadã oferece serviços de saúde a população do município de São Miguel das Matas

Moradores recebem a Feira Cidadã. Foto: Alberto Coutinho

Com pouco mais de dez mil habitantes, a maioria de pequenos agricultores que vivem na zona rural, o município de São Miguel das Matas recebe a Feira Cidadã até sexta-feira (14). Os moradores podem realizar consultas odontológicas e exames de raio x, ultrassonografia e eletrocardiograma. O evento é promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Nesta 16ª edição da Feira Cidadã, a expectativa é atender cerca de três mil pessoas. ”Tinha mais de 10 anos que eu não ia ao dentista. Com a feira na cidade, eu pude fazer meu tratamento, limpeza e não precisei gastar dinheiro”, disse a aposentada Luzia Santos Cerqueira, 62 anos.

O coordenador da feira, Edvaldo Gomes, explicou que ”esta é uma ação diferenciada. Estamos oferecendo tratamento odontológico e exames de imagem, raio x, eletrocardiograma e ultrassonografia. Somente em 2019, nós já alcançamos 135 mil baianos”.

O prefeito José Renato destacou os benefícios do evento no município. ”É um grande número de pessoas atendidas em um curto espaço de tempo, sem precisar deslocá-las para outros municípios maiores. Isso representa também economia para a prefeitura e a redução na fila de espera para a realização de exames”, afirmou.

Nos dias 11 e 12 de julho, a Feira Cidadã estará em Jequié, de onde segue para Dias D’Ávila e São Gonçalo dos Campos. Para ser atendido, é preciso apresentar RG, cartão do SUS e comprovante de residência, além de solicitação médica para os exames.

Ministério da Educação propõe aumentar para 15% ”contribuição da União” ao Fundeb

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento seja feito progressivamente, até o sexto ano de vigência da nova regra, segundo nota da pasta.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia antecipado que a pasta estudava o aumento da contribuição, mas esta é a primeira vez que uma porcentagem específica é apresentada. O Fundeb é atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o país. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educação básica pública no Brasil, de acordo com o MEC.

A proposta foi apresentada por Weintraub e pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, nessa quarta-feira (10), em reunião com parlamentares. Eles informaram que o aumento da contribuição da União está sendo discutida com o Ministério da Economia e com o Congresso Nacional. ”Não estamos trabalhando de maneira isolada nessas propostas. O MEC entende perfeitamente a qual contexto faz parte e a necessidade de ajuste nas contas públicas para que o país volte a crescer”, disse Vogel na nota.

Detalhes da proposta

O governo propõe que a contribuição da União aumente em uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano até o percentual de 15%, partindo do percentual mínimo de 10% no primeiro ano de vigência do novo fundo. Se aprovada a proposta, o novo Fundeb passa a vigorar em 2021, e em 2022 a União complementará o montante com o equivalente a 11% do fundo. O valor máximo de 15% será atingido em 2026.

O MEC defende ainda que o valor a ser repassado por aluno matriculado na rede pública deve ser calculado a partir de uma base de dados disponível à União e operacionalizável anualmente. A sugestão é a troca do termo ”valor aluno/ano total” por ”valor aluno/ano calculado a partir dos recursos próprios”. Segundo a nota do MEC, isso faria com que houvesse uma ”melhor delimitação metodológica da forma de distribuição da Complementação da União”.

Outro ponto defendido é a indução, pela União, da adoção de modelos de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltados à qualidade da educação. Os modelos, segundo a pasta, levariam à busca por melhores resultados na gestão dos sistemas de ensino por parte dos estados e à melhoria da gestão, pelos municípios, desses sistemas. Esse ponto vai ao encontro do que Weintraub já havia defendido anteriormente, de premiar as redes de ensino que tiverem melhores resultados educacionais.

Complementação da União

Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de 2020. Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam tanto no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015).

O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, os fundos de participação constitucionais. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União é repassado quando o valor por aluno no estado não alcança o mínimo definido nacionalmente, atualmente de R$ 3.016,17 ao ano.

A diferença entre as propostas que estão em tramitação no Congresso é o aumento da complementação da União que, em todas elas, passaria a colocar mais recursos no fundo. Pela proposta da Câmara, esse percentual passaria para 30% em dez anos. No Senado, a complementação chegaria a 30% em três anos ou a 40% em 11 anos, dependendo da proposta.

Proposta da Câmara

Na nota divulgada pelo MEC, Vogel disse que o ministério enxerga o texto que está sendo relatado pela deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) como “bastante avançado tecnicamente e em convergência com o MEC”. A deputada foi uma das participantes da reunião desta quarta-feira (12).

Dorinha Seabra avalia como positiva a sinalização do governo de que quer ampliar os repasses. Ela disse, no entanto, que defenderá um percentual maior. A proposta da Câmara prevê o repasse do equivalente a 15% do fundo pela União já no primeiro ano de vigência da lei. A partir de então, o aumento seria de 1,5 ponto percentual, até chegar, em dez anos, a 30%. ”Hoje quem banca o Fundeb são estados e municípios. A União, que tem um papel constitucional supletivo e concentra a maior parte dos recursos, redistribui R$ 14,4 bilhões. Os estados redistribuem R$ 22 bilhões. A distância entre o investimento de estados e União é gigante”, disse.

Segundo a deputada, a intenção, ao aumentar os recursos repassados pela União, é que haja uma maior equidade entre todas as redes de ensino do país. ”Hoje, tem município que conta com R$ 1,4 mil por aluno. O maior valor chega a quase R$ 20 mil por aluno, por ano. É um nível de distorção muito alto”. Além de propor o aumento dos repasses, segundo Dorinha Seabra, os parlamentares irão apontar também de onde deverão vir esses recursos. A proposta da Câmara é a que está mais avançada em termos de tramitação e discussão. A deputada disse que os parlamentares estão em contato com o governo para construir a melhor proposta. A intenção, segundo os parlamentares, é alinhar as propostas que tramitam em ambas as Casas. Da Agência Brasil

Jovem de 16 anos morre e namorado fica ferido em batida de moto com animal em Feira de Santana

/ Bahia

Andressa Vitória dos Santos faleceu. Foto: Reprodução/Rede social

Uma adolescente, de 16 anos, morreu e um jovem ficou ferido em um acidente na madrugada desta quinta-feira (13) em Feira de Santana. Andressa Vitória dos Santos e o namorado, ainda não identificado, estavam em uma motocicleta quando houve uma batida com um animal. Segundo o Acorda Cidade, a jovem veio a óbito no local.

O jovem foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. O fato ocorreu na Avenida Eduardo Froes da Mota (Anel de Contorno), no trecho do bairro Santa Mônica, próximo ao Atacadão São Roque.

Ao site, o sargento Cotias, da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), disse que dois cavalos soltos na pista provocaram o acidente. Uma testemunha disse que chovia no momento do acidente.

Reforma da Previdência: relator do projeto tentará reincluir estados e municípios

/ Brasília

Relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB). Foto: Agência Câmara

Em sessão que teve um início tumultuado e durou seis horas, o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), concluiu a leitura de seu relatório sobre a proposta de reforma da Previdência.

A perspectiva de Moreira agora é buscar entendimento dos parlamentares a respeito da reinclusão de estados e municípios no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019). O dispositivo foi retirado do texto apesar do apelo de governadores para que as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais fossem mantidas.

”A grande questão nossa agora é continuarmos um trabalho para verificar como estados e municípios vão ser introduzidos nessa reforma”, afirmou Moreira. O parlamentar espera reunir o apoio necessário para que o dispositivo volte ao texto da PEC, o que pode acontecer por meio de um voto complementar ao relatório apresentado nesta quinta-feira.

”Estados podem ser incluídos a qualquer momento. Eles podem ser incluídos ainda na comissão, por um voto complementar, ou podem ser incluídos também no plenário. O processo de negociação liderado pelo [presidente da Câmara] Rodrigo Maia [DEM-RJ] por um grande entendimento nacional continua”, disse Moreira.

Discussão – Quase 20 líderes ou vice-líderes que se revezaram com discursos contra e a favor da proposta da reforma da Previdência antes da leitura do parecer de Samuel Moreira. Apesar de críticos à proposta, partidos de oposição não obstruíram os trabalhos da comissão – o que poderia prolongar ainda mais a sessão.

Segundo acordo, para que não haja obstrução na fase de discussão da matéria, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar. As inscrições para discussão podem ser feitas até terça-feira (18). Até o momento já são mais de 130 inscritos.

Pelo acordo, não há data certa para o fim da discussão da matéria na comissão especial. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que essa etapa seja concluída até o fim deste mês para que o texto possa ser votado, na Casa, antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

O presidente da comissão especial que analisa a proposta, Marcelo Ramos (PL-AM),disse que o objetivo do acordo é garantir que o relatório de fato seja votado até o fim deste mês. ”Todo o esforço na comissão é para concluir os trabalhos até o final de junho. No entanto, o trabalho tem que ser célere e transparente.”

Para Ramos, o parecer lido na comissão representa a ”calibragem perfeita” com  o texto enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso ao manter a expectativa de economia fiscal próxima à esperada pelo governo e ao mesmo tempo assegurar proteção social.

”Não tenho dúvida de que a proposta do deputado Samuel Moreira traz a quase perfeita calibragem na matéria, garantindo uma potência fiscal na casa de R$ 1 trilhão e, ao mesmo tempo, preservando as pessoas mais humildes e, além de tudo, dando um sinal para a sociedade que a mesma Câmara que pede sacrifícios de trabalhadores e aposentados pede também sacrifícios de banqueiros que também darão a sua parcela de contribuição para o justo equilíbrio fiscal”, afirmou.

Governo – Já o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), descartou definir um cronograma para votação do texto na comissão ou no plenário da Casa.

”Na liderança do governo, a gente não está raciocinando com o cronograma. Nosso trabalho é adiantar o máximo possível, sem estabelecimento de uma data porque toda vez que a gente estabelece data, e ela não se cumpre, passa uma impressão de que está havendo um atraso, um atropelo ou uma derrota do governo simplesmente porque o cronograma não foi cumprido”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o governo intensificará os trabalhos de articulação “com mais força, com mais motor”, para garantir que o sistema de capitalização retirado por Moreira do relatório volte ao texto que será votado pelos deputados.

”Acreditamos que isso é o avião que não está em pane, como o próprio ministro [da Economia] Paulo Guedes tem se referido. A repartição que nós vivemos hoje é um regime que já se mostrou falho, e a capitalização é o sistema que vai permitir que nossos filhos e netos avancem por uma perspectiva de uma previdência mais sustentável.”

O parlamentar lembrou que, na proposta inicial, havia apenas um chamado para que uma lei complementar posterior fosse discutida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

”A sua retirada não impacta em termos de economia em 10 anos, não causa uma redução nessa economia, mas fecha uma porta pelo menos nesse momento”, concluiu.

Por determinação judicial, presidente Jair Bolsonaro pede desculpas a Maria do Rosário

/ Justiça

Jair pediu desculpas a Maria do Rosário. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou em sua conta no Twitter um pedido de desculpas por falas dirigidas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em 2003, quando afirmou que a deputada ”não merecia ser estuprada”. Segundo o texto assinado pelo presidente, o pedido de desculpas é o cumprimento de uma determinação judicial.”Em razão de terminação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser estuprada”, escreve Bolsonaro.

No texto, o presidente ainda manifestou ”integral e irrestrito respeito às mulheres” e citou sua atividade parlamentar, como quando defendeu penas mais severas para autores de crimes sexuais. Bolsonaro também menciona no texto um projeto de lei de sua autoria que propunha ”química a estupradores, exatamente como medida de proteção às mulheres” e um outro projeto que ”buscava tornar hediondo os crimes passionais, cujas principais vítimas são mulheres”.

Ainda argumentando em prol de seu respeito às mulheres, o presidente citou ”protagonismo feminino” no dia de sua posse como presidente da República por causa do discurso feito pela primeira-dama, Michele Bolsonaro. O presidente também disse ter reforçado a lei Maria da Penha e que o governo tem trabalhado ”em prol das mulheres e meninas do nosso país”. ”Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de ações concretas”, escreveu Bolsonaro, que encerrou o texto reforçando seu ”respeito a todas as mulheres”.

Seleção brasileira feminina perde de virada para a Austrália por 3 a 2 na Copa do Mundo

/ Esporte

Com o resultado, o Brasil ficou com três. Foto: Estadão

A seleção brasileira feminina seleção brasileira feminina perdeu de virada para a Austrália, por 3 a 2, em partida disputada hoje (13) pela segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo, disputada na França. O confronto aconteceu no Stade de la Mosson, em Montpellier. O time brasileiro saiu na frente e chegou a abrir 2 a 0 com Marta, de pênalti, e Cristiane, de cabeça.

Após falhas defensivas, as australianas garantiram o empate no placar com Foord e Logarzo. A zagueira brasileira Mônica, em falha defensiva, marcou contra o terceiro gol da Austrália.

Com o resultado, o Brasil ficou com três pontos e segue na primeira posição aguardando o resultado de Jamaica x Itália, partida marcada para amanhã (14), para definir a colocação. O próximo compromisso das meninas da seleção é diante da Itália, na terça-feira (18), em Valenciennes, às 16h.

Cervejaria ”Heineken” anuncia investimento de R$ 215 milhões no município de Alagoinhas

/ Bahia

Em reunião na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Salvador, a Heineken no Brasil, segunda maior cervejaria do país, anunciou um aporte de R$ 215 milhões na unidade do grupo em Alagoinhas. O investimento faz parte da estratégia de investimento da Heineken no Nordeste. A unidade recebeu, em 2018, a primeira linha de produção da marca na região.
Nos últimos dois anos, a companhia investiu R$ 140 milhões na unidade em Alagoinhas, que é uma das maiores do Grupo Heineken no Brasil. De acordo com Marcelo Jorge de Araújo, diretor da Cervejaria de Alagoinhas, a estratégia acompanha o crescimento do mercado de cervejas premium, liderado pela marca Heineken. ”O Grupo Heineken tem o compromisso de atender o mercado brasileiro com cervejas de alta qualidade, e sua estratégia de operação acompanha o crescimento do mercado e favorece a logística, em especial na região Nordeste”, afirmou.
O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, lembrou que é graças ao equilíbrio fiscal que o governo baiano vem conseguindo atrair novos investimentos privados. Ele destacou que o estado é o segundo em volume de investimentos públicos no país, atrás apenas de São Paulo, ”o que se reflete em melhor infraestrutura e condições favoráveis a novos investimentos pelas empresas, gerando empregos e renda em meio à crise”.
Heineken no Brasil
A companhia chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo Femsa. Em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A (Brasil Kirin), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas. O grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país.
São 12 cervejarias, localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE), além de duas micro cervejarias em Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) e uma unidade de concentrados para refrigerantes em Manaus (AM).
No Brasil, o portfólio de cervejas do Grupo Heineken é composto por Heineken, Sol, Amstel, Kaiser, Bavaria, Eisenbahn, Baden Baden, Devassa, Schin, Glacial, No Grau e Kirin Ichiban. O portfólio de não alcoólicos inclui Água Schin, Schin Tônica, Skinka e os refrigerantes Itubaína, Viva Schin e FYs. Com sede em São Paulo, a companhia é uma subsidiária da Heineken NV, a maior cervejaria da Europa.

Juíza federal do trabalho vai ministrar palestras em Jequié sobre os impactos da reforma trabalhista

/ Justiça

Juíza Graziele Cabral Braga de Lima. Foto: Gilberto Leite

A juíza federal do trabalho, Graziele Cabral Braga de Lima, vai ministrar duas palestras para empresários, em Jequié, nos dias 23 e 25 de julho/2019. Tendo como tema ”Os Impactos da Reforma Trabalhista”, a magistrada, que é coautora do livro Reforma Trabalhista em 60 minutos, fará uma ampla abordagem sobre as alterações que impactam diretamente nos negócios, bem como as alterações que repercutem na estrutura empresarial, passando pela rotina laboral como férias, banco de horas, jornada 12×36, equiparação salarial, contribuição sindical.

Assuntos como convenção e acordo coletivo também serão tratados nos encontros que serão realizados no auditório do Edifício Três Marias. Segundo o site Jequié e Região,  as inscrições já podem ser feitas na SWS Sistemas e na CDL de Jequié e não terão apenas a classe empresarial como público-alvo, mas também colaboradores, profissionais de RH, estudantes, advogados, contadores e outros profissionais de contabilidade em geral.

Prefeitura do município de Santa Teresinha decreta luto de três dias após morte de ex-vereador

/ Bahia

Causa da morte de Jorge não foi revelada. Foto: Rede social

A prefeitura de Santa Teresinha, na região de Itatim, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de um ex-vereador do município. O decreto foi publicado pela prefeitura por volta do meio-dia da terça-feira (11). De acordo com a gestão, Jorge Luiz Lima Borges morreu na madrugada da terça. A prefeitura não deu detalhes sobre o falecimento.

Jorge Luiz era conhecido como “Jó de Antenor”. Segundo a prefeitura, ao longo da carreira política ele participou ativamente das ações da comunidade. Confira abaixo a nota da prefeitura

PREFEITURA DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JORGE LUIZ LIMA BORGES

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha manifesta o pesar pelo falecimento do ex-vereador Jorge Luiz Lima Borges, na madrugada desta terça-feira, 11. Filho do saudoso Antenor Cardoso Borges ex- vereador.

Jó de Antenor como era popularmente conhecido por todos, foi vereador em uma oportunidade. Ao longo da sua carreira política sempre participou ativamente das ações da comunidade.

O prefeito Zé de Zila decretou luto oficial de três dias no município. ”Hoje é um dia de profunda tristeza para toda família e todos que conheciam o Jó de Antenor, pois ele era um homem de caráter e muito querido por todos”.

Com gol polêmico decidido pelo VAR falha do goleiro, Bahia toma 3 a 1 do Inter fora de casa

/ Esporte

Fernandão marcou para o Bahia. Foto: Ricardo Duarte/Internacional

Após uma sequência de seis jogos invicto, o Bahia voltou a sentir o gosto da derrota. Em partida disputada no Beira-Rio, na noite desta quarta (12), pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Tricolor perdeu por 3 a 1 para o Internacional. O resultado faz com que o time caia da 6ª para a 7ª colocação do campeonato, com 14 pontos, ainda podendo perder posição.

O Internacional abriu o placar em um lance polêmico. Aos 21 minutos da primeira etapa, Rodrigo Lindoso recebeu, em posição duvidosa, passe de cabeça dentro da área e empurrou para as redes. Após mais de três minutos, a arbitragem de vídeo confirmou o gol. Aos 16 da segunda etapa, o Colorado ampliou com auxílio de um frango de Douglas. Rafael Sóbis bateu fraco da entrada da área, o goleiro se atrapalhou, e deixou a bola entrar.

Em lance de oportunismo de Arthur Cayke, o Bahia ainda diminuiu com gol de Fernandão, mas minutos depois, D’alessandro selou a vitória colorada. Em função da pausa para a Copa América, que começa na próxima sexta (14), o Bahia só volta a campo no dia 10 de julho, quando enfrenta o Grêmio em Porto Alegre pelo primeiro jogo das quartas de final da Copa do Brasil.

TRF1 derruba decisão da Justiça Federal da Bahia e mantém bloqueio de verbas de universidades

/ Educação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

“A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país”, decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

AGU

No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. ”Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.

A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei. Da Agência Brasil

Faltando três semanas para o São Pedro, prefeitura de Itiruçu ainda não divulgou atrações da festa pública

/ Itiruçu

População aguarda anúncio da tradicional festa. Foto: Reprodução

O São Pedro de Itiruçu, evento público que sempre foi considerado um dos mais tradicionais entre os festejos juninos e culturais do interior da Bahia vive decadência, há anos. Inclusive, a festa não apresenta mudança na atual gestão pública municipal, representada pela prefeita Lorena Di Gregório.

Tanto é verdade que, faltando três semanas para o São Pedro, ainda não se sabe quais atrações musicais irão se apresentar na praça do forró – situação que gera preocupação para os comerciantes locais, que aguardam pela única festa popular do município, na expectativa de a folia possa fomentar a economia.

Com 63 anos de tradição, o São Pedro teve início em 1956, em um clube social, denominado Sociedade Lítero Recreativa de Itiruçu, na Rua Presidente Vargas. Á época, a folia era animada por artistas locais. De lá pra cá, o evento se tornou tradição na cidade e passou a ser realizado em via pública. A Praça Gilberto Scaldaferri, área da feira livre é utilizada pela Prefeitura como circuito oficial.

No meio político, os comentários são de que a Prefeitura, que ainda não divulgou informações oficiais sobre a festa aguarda o apoio da BahiaTursa, órgão do Governo do Estado para anunciar os investimentos e atrações.