Juíza autoriza transferência de Michel Temer para sala de Estado Maior em quartel da PM

/ Justiça

A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou nesta segunda, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Temer está preso desde quinta, 9, na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, mas sua defesa vinha insistindo na transferência sob alegação que é um direito constitucional do ex-presidente.

A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso de algemas. O ex-presidente pode ser transferido a qualquer momento. Ele foi preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Na quarta, 8, por dois votos a um, a Corte cassou liminar do desembargador Ivan Athié e acolheu recurso do Ministério Público Federal restabelecendo decreto de prisão preventiva do emedebista e também de seu antigo aliado, o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que está no Presídio Militar Romão Gomes, zona Norte da capital.

Temer é acusado de liderar organização criminosa que teria agido durante 30 anos e desviado R$ 1,8 billhão em contratos do setor público – crimes que ele nega enfaticamente. Coronel Lima seria seu ‘operador financeiro’, sustenta a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. Na sede da PF em São Paulo, onde se apresentou na tarde de quinta, 9, Temer ocupou inicialmente uma sala de reuniões sem banheiro no 9.º andar, próximo ao gabinete do superintendente regional da corporação. Na sexta, 10, o ex-presidente passou para uma sala no 10.º andar.

Sua rotina na prisão compreende leitura dos jornais do dia e livros que levou na bagagem quando se entregou. A expectativa de Temer se concentra agora na sessão desta terça, 14, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que vai julgar seu pedido de habeas corpus. O criminalista Eduardo Carnelós, defensor do emedebista, sustenta que a prisão ‘é injusta e cruel’.

Justiça autoriza quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro e ex-assessor Fabrício Queiroz

/ Justiça

Filho de Bolsonaro está na mira da Justiça. Foto: Agência Senado

O Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro autorizou nesta segunda-feira (13) a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, e de seu ex-assessor, o ex-militar Fabrício Queiroz.

De acordo com O Antagonista, o pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento.Além do afastamento de sigilo de Flávio e Queiroz, também terão suas informações bancárias averiguadas a mulher do senador, Fernanda Bolsonaro; a empresa de ambos, Bolsotini Chocolates e Café Ltda.; as duas filhas de Queiroz, Nathália e Evelyn; e a mulher do ex-assessor, Márcia.

O juiz Flávio Nicolau, que autorizou a liberação, afirmou que ela é importante ”para a instrução do procedimento investigatório criminal”. A apuração que atingiu Flávio Bolsonaro tem origem em etapa da Lava Jato do Rio que tinha deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) como alvo. Em 2017, três deles, incluindo o então presidente da Casa, Jorge Picciani, do MDB, foram presos

Possível indicação do ministro Sérgio Moro ao STF tem repercussão no Twitter brasileiro

/ Justiça

Moro será indicado pra vaga no STF. Foto:Isaac Amorim

O Twitter brasileiro repercute nesta segunda-feira (13), a fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o ministro Sergio Moro (Justiça) será o indicado para a próxima vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF). As citações ao ministro se consolidam principalmente a partir da hashtag #MoroSupremo, que vem sendo usada tanto por apoiadores quanto por críticos da possível indicação. A fala do presidente foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes, quando Bolsonaro disse que Moro ”se realizaria dentro do STF”.

Ao falar sobre a possível indicação, Bolsonaro disse que ”se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, frase que gerou críticas entre oposicionistas do governo que viram barganha entre a indicação de Moro à Corte e o aceite do cargo de ministro da Justiça. Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) tuitou dizendo que o suposto acordo incorreria em ”corrupção passiva”, de acordo com a definição do crime no Código Penal. O ministro rebateu as críticas em evento realizado nesta segunda em Curitiba. ”u não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias de futuro que não se pode controlar”, disse Moro.

Depois da declaração de Bolsonaro sobre a indicação futura, o nome de Sergio Moro deu um salto nas pesquisas do Google. Segundo a ferramenta Google Trends, a procura pelo nome do ministro atingiu um pico às 22h do domingo, com 14 vezes mais buscas do que no mesmo horário do dia anterior. No Twitter, a hashtag #MoroSupremo chegou ao ranking dos assuntos mais comentados durante a manhã desta segunda e se mantém ali também durante a tarde.

Mais Médicos: 140 municípios baianos são contemplados por ”índices de vulnerabilidade”

/ Bahia

Cerca de 140 municípios baianos estão entre as 790 cidades brasileiros listadas com altos índices de vulnerabilidade pelo Ministério da Saúde e contempladas pelo novo edital do programa Mais Médicos, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).

Segundo a pasta, serão oferecidas cerca de 2 mil vagas para os profissionais do Mais Médicos atenderem as populações de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso, a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas,  e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os médicos devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios a partir de junho.

As cidades da Bahia que serão contempladas foram classificadas como “Extrema pobreza” e “Áreas Vulneráveis”. Esta nova etapa corresponde ao 18º Ciclo do programa, que, nesta primeira fase, vai priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil.

O Ministério da Saúde informou que, a fim de garantir a imparcialidade na escolha dos médicos com CRM Brasil, a pasta estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade. A medida visa também garantir profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária.

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet, a partir desta segunda

/ NOTÍCIAS

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS
O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

TCU aponta 52 mil indícios de irregularidades no contracheque de órgãos públicos

/ Brasil

Análise do Tribunal de Contas da União encontrou 52.636 indícios de irregularidades no gasto de pessoal de órgãos da Administração Pública Federal, nos meses de março a setembro do ano passado. As informações foram divulgadas no site do TCU – Processo: 024.000/2018-3; Acórdão: 1032/2019. A fiscalização ocorreu em 798 unidades jurisdicionadas do Judiciário, Legislativo, Ministério Público da União, Forças Armadas, Banco Central e empresas estatais. Desse montante, 17.168 indícios foram corrigidos e resultaram em ganhos para os cofres públicos.

Os 34.468 mil restantes ainda não foram esclarecidos pelos gestores responsáveis, destaca o TCU. Dez órgãos somam 64% dos problemas detectados e deverão apresentar, em até 60 dias, plano de ação para solucionar as pendências. Entre os indícios de irregularidades constam pagamento a pensionista já falecido, servidor ativo com mais de 75 anos, servidor falecido recebendo remuneração, pessoas proibidas de assumir cargos públicos, auxílio alimentação pago em duplicidade, entre outros.

Os dados estão no relatório do quarto ciclo de fiscalização dos dados cadastrais e folhas de pagamento do serviço público. Nessa rodada, parceria com os tribunais estaduais e municipais permitiu avaliar os dados das unidades federativas. Foram encontrados 136.671 indícios de diversas irregularidades envolvendo 16.243 entidades. Como elas estão fora da jurisdição do TCU, os resultados foram encaminhados aos órgãos competentes para apuração.

Jequié: Avião do cantor Amado Batista faz voo rasante tentando pousar e assusta moradores

/ Jequié

Veículos iluminaram a pista para o avião pousar. Foto: Leitor BMFrahm

Uma aeronave que transportava músicos e a produção técnica do cantor Amado Batista, que se apresentou em Jequié, na noite deste domingo (12), por pouco não provocou uma tragédia na cidade. O avião chegava a Jequié no início da noite e, segundo informações que chegaram à redação do Blog Marcos Frahm, a aeronave realizava voo rasante tentando localizar a cabeceira da pista de pouso no Aeroporto Vicente Grilo, que enfrenta problemas com a iluminação na área e estaria às escuras no momento em que a aeronave modelo B300, Classe Pouso Convencional 2 motores turbohelice, com ano de fabricação 1996, da Fabricante Raytheon Aircraft, com capacidade para 9 pessoas tentava pousar, deixando os moradores jequieenses apreensivos em decorrência da possibilidade de um possível desastre. Para o pouso, foi necessária a entrada de automóveis no Aeroporto para que os motoristas iluminassem a pista com os faróis de seus veículos acessos.

O piloto conseguiu realizar o pouso e ninguém ficou ferido, apesar do susto. A Prefeitura de Jequié emitiu nota informado que o Aeroporto é de domínio e responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, ”cabendo a Prefeitura, em forma de cooperação técnica, a sua manutenção básica e a segurança do espaço interno e no seu entorno, durante seu uso esporádico”. O avião é de de propriedade da AB Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda EPP, CNPJ 47.509.120/0001-82, do cantor Amado Batista, que se apresentou em um evento privado na AABB de Jequié.

”Todos os comandantes de aeronaves conhecem bem, através do Sistema ROTEAR, quais os aeroportos no Brasil que possuem balizamento para operação noturna. Diante desse aspecto técnico, considerado básico para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), qualquer piloto que tente o pouso noturno em aeroporto sem esses equipamentos, como é o caso de Jequié, assume toda e total responsabilidade pela operação, salvo em caso de emergência, que deve ser esclarecido e comprovado às autoridades militares logo após o pouso forçado. do exposto, a Prefeitura de Jequié, finaliza, informando que o pouso dessa aeronave no Aeroporto Vicente Grillo, nas condições acima apresentadas, é de inteira responsabilidade do comandante da aeronave e que tal procedimento será comunicado a ANAC, com o objetivo de evitar procedimentos aéreos considerados de risco para a população e também o espaço aéreo da cidade”, concluiu a nota emitida pela assessoria de comunicação da Prefeitura, tendo informado também que Amado já estava na cidade, desde as 16h.

Suspeito invade casa e atira contra três jovens na cidade de Ipiaú; autor fugiu após o crime

Crime aconteceu na Travessa Carlos Borges. Foto: Ipiaú Online

Três pessoas foram baleadas durante tentativa de homicídio neste domingo (12), na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas. De acordo com informações do site Ipiaú Online, o crime ocorreu na Primeira Travessa Carlos Borges, próximo à Praça dos Cometas, na área central do município.

Ainda segundo o site, um homem não identificado invadiu uma casa com arma em punho e deflagrou tiros contra três jovens que residem no imóvel, por volta das 17h30. As vítimas receberam socorro de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, sendo encaminhadas ao Hospital Geral de Ipiaú – HGI. Uma guarnição da PM esteve no local, mas o autor dos disparos não foi encntrado.

Reitores baianos se reúnem com parlamentares para tratar dos cortes no orçamento das universidades

/ Educação

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) João Carlos Salles recebe em seu gabinete, na segunda-feira (13), a partir das 8h30, parlamentares da bancada baiana e reitores das universidades e institutos federais do Estado.

A principal pauta do encontro é a decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar 30% da verba destinada às instituições – em alguns casos, como o da Ufba, os valores bloqueados atingem quase 40% do orçamento anual.

Salles ressalta a gravidade dos cortes em um orçamento que já está combalido por não considerar a expansão da universidade e nem a inflação dos últimos anos. ”A universidade está sob ameaça”, constata o reitor, que confirmou novos bloqueios no orçamento da universidade, que, juntos, somam mais de R$ 50 milhões de recursos indisponíveis, o que deverá comprometer o fornecimento de serviços básicos e, portanto, o próprio funcionamento da UFBA.

Após o encontro com o Salles, os parlamentares baianos participam na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) do Ato em Defesa das Universidades Federais, Institutos Federais e da Educação e Democracia. Marcado para às 10 horas, no auditório Jornalista Jorge Calmon, o Ato na Alba é proposto pela deputada Olívia Santana.

“As Universidades e Institutos Federais são um patrimônio da Bahia, um ativo estratégico de produção de conhecimento, promoção da cidadania, formação intelectual e ganho de produtividade, tecnologia e inovação para o nosso mercado de trabalho”, afirma a parlamentar.

A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), da União dos Estudantes da Bahia (UEB), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Associação dos Ex-alunos da UFBA (Aexa).

Casal de mulheres em Salvador espera primeiro bebê após inseminação artificial

/ Bahia

Psicóloga Mariana é casada com estudante Larissa. Foto: rede social

”Nosso sonho de ser mãe está se consolidando e é mágico”. A declaração é da psicóloga Mariana Leonesy, de 35 anos. Ela é casada com a estudante Larissa Porto, de 27, e as duas esperam a bebê Marina, e vão passar o Dia das Mães, celebrado neste domingo (12), já na expectativa da chegada da filha.

Do casal, quem gera a criança é Larissa, que está no oitavo mês de gestação. A estudante engravidou a partir de uma inseminação artificial. Na Bahia, não há dados de quantos casais homoafetivos – relações entre pessoas do mesmo gênero – têm filhos a partir do procedimento.

”A gente sempre quis ser mãe e, para muitos casais homoafetivos, isso é um problema. Quando eu toquei no assunto com ela [Mariana], mostrei que tínhamos possibilidades de sermos mães e trouxe a inseminação como uma dessas possibilidades. Aí ela acabou se envolvendo com a ideia e começamos a pesquisar”, conta Larissa.

Mariana também concorda que há dificuldade para os casais homoafetivos que querem gerar os próprios filhos. ”Nós sabemos que nem todo casal [homoafetivo] consegue. Nem sempre o sonho de ser mãe em uma relação homoafetiva é algo próximo. É uma decisão em que a gente pensa em várias questões que podem acontecer, no sentido de preconceito que nossa filha talvez enfrente no futuro”, ponderou a psicóloga. A opção da inseminação artificial não foi a primeira alternativa pensada pelas duas, para serem mães. O casal pensou também em ter um filho por meio da adoção.

”Antes de gerarmos nossa filha, a gente pensava em adotar. É muito comum o pensamento da adoção, tanto por casais gays – como a gente –, quanto por casais héteros [heterossexuais], que não podem ter filhos ou que adotam por escolha mesmo”, avalia Larissa. Depois de cogitarem a inseminação artificial, ela e Mariana passaram a pesquisar clínicas seguras e credenciadas para fazer o procedimento.

”Nós pesquisamos clínicas na internet e encontramos uma super reconhecida aqui em Salvador. Pesquisamos sobre ela e vimos que é bem conceituada na questão de inseminação. A partir daí o processo todo correu muito tranquilo”, avaliou a estudante. Com informações do G1

Política é principal assunto das fake news no WhatsApp, diz pesquisadores de universidade

/ Política

Após analisar por um ano 120 grupos de WhatsApp, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) descobriram que as correntes de mensagens que continham fake news sobre política atingiam mais usuários do que as conversas com desinformação de outros assuntos.

O conteúdo enganoso de política também suscitou discussões mais longas e mais duradouras no aplicativo. Os autores da pesquisa identificaram ainda um aumento significativo nas conversas políticas com dados falsos perto das eleições. ”Teve um pico enorme. O momento político favoreceu a discussão com fake news no WhatsApp”, disse um dos coautores do estudo, Josemar Alves, pesquisador de Ciência da Computação da UFMG.

Estudos sobre desinformação no WhatsApp ainda são raros por causa da natureza privada do aplicativo. As mensagens enviadas são criptografadas de ponta a ponta, o que quer dizer que não podem ser lidas por terceiros. Para driblar essa dificuldade, os pesquisadores selecionaram aleatoriamente na internet links de grupos públicos – aqueles em que qualquer um pode participar com uma URL de convite. Os autores de ”Caracterizando cascatas de atenção em grupos de WhatsApp” coletaram 1,7 milhão de mensagens trocadas por 30,7 mil usuários nesses grupos entre outubro de 2017 e novembro de 2018. A maioria tinha discussão com temática política: 78 dos 120 grupos.

Em Pequim, empresa apresenta sistema de reconhecimento facial a Rui Costa

/ Mundo

Rui Costa segue no exterior. Foto: Diego Mascarenhas

Câmeras não servem apenas para filmar; hoje a principal função delas é analisar. Esse é um dos conceitos da Face Plus Plus, primeira empresa chinesa a se reunir com o governador Rui Costa na terceira missão internacional do gestor no país asiático, iniciada neste domingo (12). Convidado a conhecer a empresa, sediada em Pequim, Rui viu de perto a tecnologia da Face Plus Plus empregada no reconhecimento facial, ao lado dos secretários da Casa Civil, Bruno Dauster; do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito; e do senador Jaques Wagner.

Com atuação em 15 países e identificação de mais de 10 mil suspeitos por meio do sistema, a empresa chinesa apresentou o portfólio de serviços à comitiva baiana e revelou interesse em participar da licitação do Governo do Estado que visa à contratação do serviço de reconhecimento facial para a área de segurança em 55 cidades baianas. A licitação, explicou Bruno Dauster, deve ser lançada ainda neste primeiro semestre de 2019. Atualmente, um projeto piloto da também chinesa Huawei está em execução na capital baiana.

Para além da segurança pública, os diretores da Face Plus Plus apresentaram ao governador softwares que permitem, por exemplo, o pagamento de uma conta em um restaurante a partir da leitura do algoritmo do rosto ou o controle de frequência de alunos em uma escola. Na oportunidade, Rui também destacou o interesse no serviço de leitura inteligente de placas de carro para identificação de carros roubados ou com tarifas em atraso.

A China tem uma média de 12 policiais para cada 10 mil habitantes, cerca de metade da média brasileira. Para os diretores da Face Plus Plus, o fato é explicado pelo avanço da tecnologia no país, que também resultou na redução de ocorrências e no aumento da resolução de casos de violência. As imagens capturadas têm funcionado, em grande parte dos casos, como elemento para investigação policial.

”Temos reduzido o número de homicídios e investido cada vez mais em segurança pública, inclusive na contratação de policiais. No entanto, é um caminho sem volta ampliar o uso da tecnologia nesta área, sobretudo com a finalidade de garantir o cumprimento da lei e atuar na prevenção de situações de violência”, afirmou o governador.

Presidente Jair Bolsonaro diz que se insistisse em viagem a Nova York ”poderia levar ovada na cara”

/ Brasília

Bolsonaro cancelou viagem a Nova York. Foto: Marcos Corrêa

O presidente da República Jair Bolsonaro assegurou neste domingo (12) que não ”passou recibo” ao desistir da viagem a Nova York nesta semana, onde seria homenageado num jantar de gala.

Alvo de críticas e provocações pela homenagem de ”Personalidade do ano” por parte de ativistas e do prefeito da cidade norte-americana, Bill de Blasio, Bolsonaro cancelou a agenda em Nova York. Segundo a Folha, agora, a homenagem será entregue em Dallas, no estado do Texas, nos dias 15 e 16 de maio, onde Bolsonaro deverá ser recebido pelo ex-presidente George W. Bush e se encontrar com o senador republicano Ted Cruz.

”Eu não posso ir para um evento desses [em Nova York], que teria gente infiltrada para fazer balbúrdia. Eu poderia levar uma ovada na cara, e essa seria a imagem que ia levar para o mundo todo”, justificou Bolsonaro neste domingo, durante entrevista no programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes.

Esporte: Bahia perde para o Athlético-PR fora de casa por 1 a 0 pelo Campeonato Brasileiro

/ Esporte

Tricolor perdeu fora. Foto : Miguel Locatelli/Athletico Paranaense

Jogando fora de casa, o Bahia perdeu para o Athlético-PR por 1 a 0, em partida disputada na noite de hoje (12), na Arena da Baixada, em Curitiba-PR. O gol foi marcado ainda no primeiro tempo pelo atacante Rony. Na segunda etapa, o tricolor chegou a apresentar boas chances de igualar o marcador, mas os donos da casa foram superiores.

O resultado fez o tricolor parar na 8ª posição, com seis pontos. Na rodada seguinte, o tricolor enfrenta o São Paulo, no próximo domingo (19), às 11h.