Jequié: Em meio a opiniões, Prefeitura confirma São João 2019 na Praça Rui Barbosa

/ Jequié

Festejos em Jequié ocorrer]ao de 19 a 23. Foto: Divulgação

Os festejos públicos do São João deste ano em Jequié estarão concentrados na Praça Ruy Barbosa, local onde habitualmente concentra-se a chamada Vila Junina, direcionada principalmente como alternativa para o público que não direcionava para assistir as chamadas ”grandes atrações”, na Praça da Bandeira. Nesta quarta-feira (29), o secretário de Cultura e Turismo Alisson Andrade, se reúne com concessionários dos quiosques da Praça Ruy Barbosa e de associações para discutir a organização das barracas, mesas e cadeiras no período da festa junina, de 19 a 23.

Já no dia 10 de junho, às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, será realizada reunião idealizada pela Secretaria de Cultura e Turismo com as participações de representantes dos órgãos de segurança e instituições públicas, membros do poder legislativo, do Ministério Público, do setor artístico e turístico, entre outros, para apresentar o planejamento estratégico  e as atribuições de cada setor durante a festa.

  A decisão adotada este ano pela Prefeitura de realizar o São João apenas na Praça Ruy Barbosa, sob a alegação de evitar grandes gastos com as atrações de maior divulgação na mídia nacional, ainda divide opiniões entre favoráveis e contrários. Parte da população entende que a medida é acertada e que o dinheiro a ser gasto com a festa deveria ser direcionado para setores como o pavimentação de ruas, enquanto outra parcela entende que a iniciativa está conseguindo ”sepultar de vez” o projeto de colocar Jequié no roteiro dos principais festejos juninos do interior da Bahia. Informações do Jequié Repórter

Prefeito é punido por nepotismo após ter agraciado parentes seus, da chefe de Gabinete e do vice-prefeito

/ Política

Alexsandro Freitas é punido pelo Tribunal. Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão de terça-feira (28/05), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por Raildo dos Santos Silva, contra o prefeito do município de Acajutiba, Alexsandro de Menezes Freitas, pela prática de nepotismo, no exercício de 2017. O gestor teria agraciado parentes seus, da chefe de Gabinete e do vice-prefeito, com cargos municipais. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$4 mil.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Djalma de Jesus Santos, marido da chefe de Gabinete; de Adelcy Ferreira dos Santos Souza, mulher do vice-prefeito, e Josetácio Emanuel de Vasconcelos Negreiros, tio do prefeito por afinidade, que ocupavam os cargos de gerente de Departamento, secretária-adjunta da Secretaria de Saúde e secretário de Agricultura e do Meio Ambiente, respectivamente. O prefeito não apresentou nenhum documento que comprovasse a capacidade técnica dos nomeados para as suas funções. O relator determinou a exoneração dos servidores.

O conselheiro, mais uma vez, lembrou que a Súmula vinculante nº 13 do STF impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança, em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cabe recurso da decisão.

Acusados de esquema de corrupção na Câmara de Ilhéus, vereador e empresário são presos

/ Polícia

O vereador Lukas Paiva (PSB) e o empresário Leandro Silva, alvos da operação Xavier, contra corrupção na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul da Bahia, foram presos na terça-feira (28), em Salvador. Eles eram os últimos foragidos da ação.

Segundo o advogado dos dois, Sérgio Habib, o vereador e o empresário tiveram mandados de prisão cumpridos após se apresentarem à Justiça, na capital baiana. Eles serão levados para o Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, nos próximos dias.

Em nota, a defesa informou que já ingressou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia e que aguarda decisão. Além de Lukas Paiva e de Leandro Silva, outros cinco suspeitos foram presos por conta da operação, nomeada ”Operação Xavier” que foi deflagrada no dia 15 de maio.

Quatro deles permanecem presos: o empresário Cleomir Primo Santana, o ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, que foi afastado temporariamente do cargo pela prefeitura; o vereador Tarcísio Paixão (PP); e o secretário-geral da Câmara, Paulo Eduardo Leal do Nascimento. O empresário Aêdo Laranjeiras foi liberado do presídio pela Justiça na última semana, por conta de um tratamento de saúde que estava fazendo antes da prisão e que deve continuar em casa. Ele está em prisão domiciliar.

Agnaldo Timóteo tem ”leve melhora”, mas segue entubado e em estado grave em Salvador

/ Saúde

Agnaldo Timóteo permanece internado na UTI. Foto: Ivonaldo Paiva

O cantor Agnaldo Timóteo, que desde 21 de maio está internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, teve uma ”discreta melhora” no estado de saúde, na madrugada desta quarta-feira (29), mas permanece em estado considerado grave e entubado, conforme boletim médico divulgado pela unidade médica.

Conforme o G1, de acordo com o documento, o paciente permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI) e tem quadro de saúde instável. Na terça, o boletim divulgado indicava uma piora no estado de saúde. Na segunda-feira (27), o hospital informou que o cantor estava com um quadro de infecção urinária. Apesar disso, na ocasião, o artista tranquilizou fãs e admiradores, através de um vídeo, ao afirmar que estava bem.

Supremo Tribunal Federal confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.

Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Em seu voto, Moraes confirmou sua liminar e afirmou que a alteração na CLT permitiu que gestantes e lactantes continuem trabalhando em atividades insalubres e ainda previu que o afastamento só pode ocorrer após a apresentação de atestado médico. Segundo Moraes, nesse ponto, a reforma trabalhista é inconstitucional por não proteger mulheres grávidas e lactantes. “Quem de nós gostaria que nossas filhas, irmãs, netas, grávidas ou lactantes, continuassem a trabalhar em ambientes insalubres?, questionou.

Pelo texto antigo da CLT, o Artigo 394-A definiu que a empregada gestante ou lactante será afastada de qualquer tipo de serviço e locais insalubres. Com a mudança, o mesmo dispositivo vetou o trabalho nas atividades perigosas, mediante apresentação de um atestado médico para que o afastamento seja realizado. O voto de Moraes foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. Marco Aurélio foi o único a divergir.

O caso chegou ao STF por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também opinou pela concessão da liminar. Para Dodge, a exigência de atestado médico para o afastamento da gestante, conforme previsto na reforma trabalhista, transformava ”em regra a exposição ao risco”. Da Agência Brasil

Jequié: Laninha solicita reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Vicente Grilo

/ Jequié

Vereadora Laninha cobra reforma do CEAVIG. Foto: Emanuel Jr.

Adotar as medidas cabíveis e necessárias para realizar a reforma e ampliação do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG). Este é o objetivo do Requerimento (90/2019) de autoria da vereadora Laninha, aprovado por unanimidade na Câmara de Jequié.

A vereadora justifica que o CEAVIG, desde a sua fundação, nunca passou por uma ampla manutenção em suas instalações, ora visivelmente degradada. ”Há muito tempo os comerciantes vem sofrendo com o descaso dos gestores públicos e clamam por uma solução imediata”. Destaca que as cobranças também são feitas pelos frequentam em geral, que defendem coberturas de Pavilhões, consertos das barracas danificadas, entre outras providências.

”Os pais de família que ali labutam para sustentar suas famílias improvisam os espaços com a colocação de plásticos, lonas e papelão como forma de buscarem proteção ao sol e a chuva. Também reclamam dos banheiros públicos que estão em péssimas condições de uso, além de criticar a limpeza pública que insuficiente”.

Otto Alencar e Angelo Coronel votam por manter Coaf com Moro; Jaques Wagner vota contra

/ Brasília

Senadores em votação. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Os senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) votaram a favor de manter o Coaf no Ministério da Justiça. Por sua vez, Jaques Wagner (PT) optou por seguir a maioria e transferir o órgão para a pasta da Economia.

A votação foi feita de forma simbólica, mas o grupo pró-Ministério da Justiça com o Coaf pediu para que seus nomes fossem lidos um a um. Nesta quarta-feira (29), Otto criticou o ministro Sérgio Moro em entrevista ao BNews, a quem chamou de “fraco” por ter concordado com a transferência do Coaf.  ”É um sintoma, na minha opinião, de fraqueza”, disse.

Bolsonaro: ”Parlamento agiu legitimamente. Coaf continua no governo, é a mesma coisa”

/ Brasília

Bolsonaro comenta votação do Congresso. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29), que o Congresso Nacional agiu ”legitimamente” na votação que aprovou a reforma administrativa do governo com ajustes, retirando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro Sérgio Moro, que comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública. ”Parlamento agiu legitimamente”, disse Bolsonaro a jornalistas, acrescentado que irá ”sancionar tudo”. ”Coaf continua no governo, é a mesma coisa”, respondeu.

As declarações foram dadas à imprensa após sair de uma visita do Ministério da Defesa, onde participou de um almoço da Marinha. É o segundo compromisso fora da agenda oficial do presidente nesta quarta-feira, que mais cedo foi a pé do Planalto até o Congresso Nacional. Quando questionado se pensa em fazer um decreto para alterar a situação do Coaf, Bolsonaro deu a entender que não, sinalizando negativamente, e emendou a frase: ”Vou sancionar tudo aí.”

Ontem, o Senado aprovou o texto da reforma administrativa efetuada por Bolsonaro no início do ano através de Medida Provisória, que reduziu de 29 para 22 ministérios, e havia colocado o Coaf sob o comando da Justiça. O Congresso, no entanto, através de votações primeiro na Câmara e depois no Senado, transferiu o conselho para o Ministério da Economia.

Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação do MP na Justiça pela terceira vez

/ Justiça

Flávio Bolsonaro é investigado pelo MP. Foto: Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a terceira medida judicial contra a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre supostas práticas de crimes em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, informa hoje a Folha de S. Paulo.

Segundo o jornal, a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que determinou as quebras de seus sigilos bancário e fiscal. A peça da defesa, mantida sob sigilo, tem argumentos semelhantes aos apresentados pela defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e pivô da investigação, segundo a Folha apurou.

Segundo o Ministério Público do Rio, há indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio de 2007 a 2018, período em que Queiroz trabalhou com o então deputado estadual como uma espécie de chefe de gabinete. Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas.

Governo Federal pede que STF permita ações policiais dentro de universidades públicas

/ Justiça

Cármen Lúcia, relatora no STF, está com o caso. Foto: Estadão

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize operações policiais em universidades públicas e privadas para apurar irregularidades eleitorais. A ministra Cármen Lúcia, relatora no STF, está com o caso. As informações são do blog da jornalista Andréia Sadi, no G1.

A AGU opinou dentro de ação apresentada antes do segundo turno da eleição do ano passado pela procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge. A procuradora pediu suspensão de operações depois de pelo menos nove estados brasileiros terem sido alvos de ações para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias dentro dos estabelecimentos.

Na ocasião, a relatora Cármen Lúcia suspendeu operações em universidades e o plenário da Corte referendou por unanimidade. Os ministros consideraram que as medidas feriram a liberdade de expressão de alunos e professores e rechaçaram quaisquer tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro dos estabelecimentos de ensino.

Prefeita é punida pela prática de nepotismo e terá que exonerar marido do cargo de secretário

/ Política

Quitéria Carneiro Araújo é prefeita de Santaluz. Foto: Divulgação

Na sessão desta terça-feira (28/05), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência de denúncia formulada contra a prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo, pela prática de nepotismo na nomeação de seu marido, Joselito Carneiro Araújo Júnior, para o cargo de Secretário Municipal de Administração. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, deu prazo de 30 dias para que ela exonere o marido e a multou em R$2 mil.

Para a relatoria, a gestora não comprovou que o marido possui a aptidão técnica necessária para exercer o cargo de secretário municipal. Justificou apenas que ele já ocupou o cargo de prefeito do município de Santaluz por dois mandatos – entre 2004-2008 e 2009-2012 –, tendo sido, segundo ela, ”eleito e reeleito sempre com ótima avaliação”, o que para o conselheiro Paolo Marconi não comprova qualificação. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura de Ibotirama abre seleção com 197 vagas para vários níveis; salários chegam a R$ 6 mil

/ Emprego

A prefeitura de Ibotirama divulgou o edital para o processo seletivo destinado a contratação de 197 candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com remunerações de R$ 998 a R$ 6 mil.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 de junho, por meio do site da empresa Caetanno, organizadora pelo certame. A prova está prevista para ser aplicada no dia 28 de julho, às 14h. Os profissionais vão atuar em jornadas de 20h a 40h por semana e em regime de plantão, de acordo com o cargo pretendido.

Vagas para o certame

Nível Fundamental: Agente de Alimentação (2); Agente de Portaria (5); Agente de Serviços (8); Ajudante de Pedreiro (1); Auxiliar de Mecânico (1); Carpinteiro (1); Coveiro (1); Eletricista (1); Eletricista de Manutenção (1); Encanador (1); Guarda Municipal (20); Jardineiro (2); Mecânico (1); Motorista – Categoria A (4); Motorista – Categoria B (6); Motorista – Categoria D ou E (2); Motorista – Categoria D ou E (Transporte Escolar) (3); Motorista Socorrista – Categoria D ou E (3); Operador de Máquinas Pesadas (1); Pedreiro (1); Pintor (1).

Nível Médio/ Técnico: Agente Administrativo (10); Agente Arrecadação (2); Agente Comunitário de Saúde (2); Auxiliar de Almoxarifado (1); Auxiliar de Arquivo (1); Auxiliar de Classe (2); Auxiliar de Saúde Bucal (2); Fiscal de Obras e Posturas (1); Monitor de Transporte Escolar (2); Monitor em Informática (1); Orientador de Esporte (1); Orientador de Música (1); Secretária Escolar (Canabrava) (1); Secretária Escolar (Linha) (1); Secretária Escolar (Polo Boa Vista Lagamar) (1); Secretária Escolar (sede) (5); Técnico de Laboratório (4); Técnico em Contabilidade (1); Técnico em Enfermagem (8); Técnico em Enfermagem (Socorrista) (1); Técnico em Informática (3); Técnico Segurança do Trabalho (1).

 Nível Superior: Advogado (3); Analista de Controle Interno (1); Analista de Sistemas (1); Arquiteto (1); Assistente Social (8); Auditor Fiscal (2); Biomédico (2); Cirurgião Dentista Geral (3); Contador (1); Coordenador Pedagógico (6); Educador Físico (2); Enfermeiro Assistencial (1); Enfermeiro do trabalho (1); Enfermeiro Socorrista (1); Engenheiro Agrimensor (1); Engenheiro Agrônomo (3); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico Bioquímico (2); Farmacêutico Generalista (2); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Médico do Trabalho (1); Médico Generalista (7); Medico Psiquiatra (1); Médico Socorrista (5); Nutricionista (2); Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (ilha do Saco) (6); Professor Fundamental nas áreas de: Ciências (1); Educação Física (1); Geografia (1); História (1); Matemática (2); Psicólogo (2); e Terapeuta Ocupacional (1).

Jequié: Operação da Polícia Civil prende suspeitos de matar a jovem Valdinéia no dia 13 de março

/ Jequié

Crime ocorreu na Tote Lomanto. Foto: Arquivo/Blog Marcos Frahm

A Polícia Civil de Jequié informou ter elucidado o crime de homicídio ocorrido em 13 de março deste ano, praticado contra a jovem Valdinéia Santos Silva, de 26 anos, cujo caso foi registrado na Avenida Tote Lomanto, quando a vítima conduzia uma motocicleta Honda Biz e teria sido surpreendida por indivíduos que a alvejaram pelas costas e fugiram em seguida.

[relembre aqui].

Valdinéia conseguiu percorrer cerca de 20 metros, deixando a moto, quando foi perseguida pelos assassinos que alcançaram a mesma e fizeram outros disparos à queima roupa. Ela era bastante conhecida na cidade e teria feito curso preparatório para o concurso da Polícia Militar.

Nesta terça-feira (28), uma operação contra homicídios em Jequié resultou na prisão de três pessoas, duas delas acusadas de serem autores da morte de Valdinéia. Foram encaminhados a Delegacia Territorial, Anderson de Jesus Oliveira, vulgo Bidom e Adonai Gonçalves Souza, que segundo a polícia são os autores do homicídio. Ainda foram cumpridos 07 mandatos de busca e apreensão no Bairro Joaquim Romão, Alto da Bela Vista, sendo encontrada uma arma de fogo na casa de Marcos Souza, o Kiko Branco, que foi preso em flagrante por porte ilegal.

Itaquara: Homem acusado de homicídio e menor suspeito de tráfico são detidos pela PM

/ Itaquara

Um homem que segundo informações da Polícia Militar responde por crime de homicídio foi preso na cidade de Itaquara por porte ilegal de arma de fogo. De acordo com a PM, através da 3ª Cia, a ação ocorreu na localidade de Cascalho, após denúncia dando conta de que o suspeito, conhecido pela alcunha Sariguê, envolvido com drogas, estaria em liberdade condicional e portando arma de fogo.

Os militares deram voz de prisão ao mesmo, que foi encaminhado a Delegacia com um revólver calibre 32, com munições intactas, além de três facas, celulares e a quantia de R$ 180,00 em dinheiro.

Ainda em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, a PM apreendeu um adolescente suspeito de chefiar o tráfico de drogas na Rua Baitinga de Cima. O jovem foi denunciado após movimentação intensa na área revelando a comercialização de entorpecente. Ao perceber a chegada da guarnição, o mesmo teria apresentado atitude suspeita, sendo abordado e com ele foram encontrados 10 porções de material análogo à maconha, embaladas e prontas para comercialização.

Indagado, o jovem ainda informou que em sua residência  existiam mais entorpecentes, o que foi confirmado pela guarnição, que localizou mais 18 porções da mesma droga e pinos utilizadod para comercialização de cocaína. O menor, juntamente com todo material foram apresentados na Delegacia para adoção das medidas cabíveis.