Jaguaquara: Procissão reúne fiéis e encerra festa em homenagem a Padroeira Maria Auxiliadora

/ Jaguaquara

Fiéis católicos percorreram as ruas da cidade. Foto: Blog Marcos Frahm

A sexta-feira (24), feriado municipal, foi de festa para os fiéis católicos de Jaguaquara, que amanheceram com alvorada festiva, às 05h, em homenagem a Maria Auxiliadora. As 07h, na Igreja Católica, ocorreu a Celebração Eucarística na Matriz; as 10h, Solene Celebração Eucarística presidida pelo Bispo Dom José Rui Gonçalves Lopes.

Trator com imagem da santa foi conduzido pelo prefeito Giuliano

Centenas de fiéis lotaram as ruas da cidade a partir das 16h, para acompanhar a tradicional Procissão de Nossa Senhora Maria Auxiliadora, Padroeira de Jaguaquara, fechando as comemorações que tiveram início no dia 15 de maio, com carreata e bênção aos motoristas. Fiéis de todas as idades acompanharam o cortejo, com a imagem da santa no andor puxado por um trator,  conduzido pelo prefeito Giuliano Martinelli, cercado de flores e crianças. O ato religioso atraiu também a participação de outras autoridades.

Terceiro encontro de motociclismo tem início e movimenta o final de semana em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Evento é denominado Jaguar Moto Rock. Foto: Blog Marcos Frahm

Pelo terceiro ano consecutivo, Jaguaquara está sediando encontro de motociclismo. O evento denominado Jaguar Moto Rock teve início nesta sexta-feira (24) e segue até domingo (26), na Praça JJ – Seabra, Centro da cidade, reunindo motociclistas de várias regiões e, consta da programação, shows musicais com bandas de rock. Motociclistas de várias regiões participam do encontro.

Idoso de 69 anos morre vítima de H1N1 em Salvador; óbitos por influenza sobem para 9 na capital

/ Saúde

Um idoso de 69 anos morreu vítima da gripe H1N1 em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta sexta-feira (24). O homem, que fazia parte do grupo de risco, não chegou a ser vacinado. Ainda conforme o órgão, com esse caso, subiu para 9 o número de óbitos causados pela influenza, sete delas apenas no mês de maio.

A uma semana para o fim da campanha Nacional de Vacinação no município, quase 20% do público-alvo que mora na capital baiana (150 mil pessoas) ainda não se imunizou, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o o órgão, a campanha começou no dia 10 de abril. Até agora, 517 mil pessoas, 72% do público-alvo, foram vacinadas. A meta da gestão é imunizar pelo menos 90% do público, conforme orientado pelo Ministério da Saúde.

A Bahia registrou, este ano, 9 mortes em decorrência do vírus Influenza. Todas elas em Salvador. O primeiro caso foi um garoto de 10 anos, em abril. Além dele, um garoto de 3 anos também morreu no começo deste mês. Os dois estavam com o tipo A da doença, que é o H1N1. Ainda neste mês, um homem de 55 anos também morreu pelo mesmo tipo da gripe. Três idosas, com idades de 73, 81 e 97 anos morreram em decorrência do tipo B da Influenza, que é o H3N2. G1

Em Jaguaquara, aliados lamentam ”racha” entre prefeito e presidente da Câmara

/ Jaguaquara

Prefeito, vereador e presidente, em sessão. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma ruptura política importante, e que pode impactar no processo sucessório municipal de 2020 em Jaguaquara, ganhou nova proporção e já não é mais possível disfarçar. O fato em tela é a relação do prefeito da maior cidade do Vale do Jiquiriçá, Giuliano Martinelli (PP) com o presidente da Câmara, Raimundo Louzado (PR).

Até correligionários de ambos consideram a situação insustentável e irreversível, depois do ocorrido durante as festividades de comemoração do aniversário da cidade, no último dia (18), quando o prefeito, no alto do Palanque Oficial, ladeado de deputados e outras autoridades, fez questão de saudar o ex-presidente da Câmara, vereador Élio Boa Sorte, como sendo representante do Poder Legislativo Municipal, ignorando o atual chefe do Legislativo que estava ao lado.

O desconforto foi imediatamente observado e ainda hoje, uma semana depois, é bastante comentado no meio político local, pois um ”racha” no sistema dominante pode comprometer as pretensões do prefeito de fazer seu sucessor nas próximas eleições. Como é do conhecimento de todos, o desgaste desta relação não é de agora. Desde a disputa pela presidência da Câmara, no dia 20 de dezembro de 2018, que não tem faltado combustível para atear fogo nesse relacionamento antes saudável e aparentemente duradouro.

Raimundo Louzado derrotou a candidata à presidência, Cristiane Pinheiro (PP), prima  de Martinelli e conquistou retornou ao cargo que já havia ocupado antes, o de presidente, fato que Martinelli não deve ter digerido bem. Para os gurus da política jaguaquarense, o ”racha” não é tão agradável para Raimundo, que pretende se candidatar a prefeito e grande parte dos seus simpatizantes integram a equipe administrativa de Giuliano, que lançará como candidata a secretária de Desenvolvimento Social, Edione Agostinone, conforme anunciou o próprio gestor, em alto e bom som e o peso da máquina pública deverá ser mais um desafio a ser vencido por Louzado.

Presidente do TRE-BA pede apoio a classe política para eleitores que ainda não fizeram biometria

/ Entrevista

Desembargador Jatahy Júnior, do TRE. Foto: Leandro Fonseca/BMF

Facilitar o acesso do eleitor ao serviço do recadastramento é umas das prioridades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nessa nova fase da biometria na Bahia. O assunto foi abordado pela redação do Blog Marcos Frahm, durante entrevista com o presidente da Corte, o desembargador Jatahy Júnior, na noite desta quinta-feira (23), quando visitou o município de Jequié para prestigiar a solenidade de outorga de Comenda ao desembargador do TJ-BA, o jequieense Raimundo Sérgio Cafezeiro , na Câmara Municipal.

De acordo com o presidente do TRE,  a preocupação da Justiça Eleitoral baiana é alcançar o eleitor. ”Esse é o nosso desafio. Para isso, vamos colocar posto onde está precisando, principalmente nos distritos mais distantes da sede. Podemos fazer convênio com qualquer órgão, entidade ou com a ajuda de quem tiver a boa vontade, contanto que a Justiça Eleitoral chegue mais perto do eleitor”.

A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o atendimento por hora marcada. O agendamento pode ser feito na internet, na página agendamento.tre-ba.jus.br ou pela central telefônica. Na ocasião, o presidente anunciou o número gratuito para agendar o serviço (0800 071 6505), que estará disponível na próxima segunda-feira (27/5).

Apoio da classe política

O presidente chamou a atenção para as implicações geradas ao eleitor, que não fizer o recadastramento biométrico. ”As revisões levarão, imperiosamente, ao cancelamento do título. Por isso, ressalto a importância do apoio das gestões públicas. A ajuda da classe política é permitida e bem-vinda”, afirmou Jatahy.

30% do eleitorado baiano precisa realizar biometria

”Quando assumi, solicitei da equipe que fizesse um levantamento sobre a biometria e foi constatado que 70% dos eleitores da Bahia já estavam biometrizados. A parte mais fácil já foi feita e, agora, temos a parte mais distante, que é a do eleitorado que mora distante e tem dificuldade de chegar até a Zona Eleitoral. Eu determinei que não quero mais quele sacrifício do eleitor, enfrentando filas quilométricas para fazer a biometria. Nós adotamos o agendamento eletrônico. Pedimos o apoio das prefeituras, que orientem as pessoas do campo, por exemplo, que tem dificuldade de acessar a internet, dando auxílio  no agendamento antes do eleitor ir ao cartório. Peço aos políticos,  representantes da sociedade que ajudem o eleitor, pois o que é proibido na eleição, como transporte ao eleitor, agora é permitido para o cadastramento biometrítico. É muito importante esse apoio para evitar o cancelamento do título”.

”Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil”, afirma Jair Bolsonaro durante discurso em Petrolina

/ Política

Bolsonaro faz sua primeira visita ao Nordeste. Foto: TV Brasil

Na primeira viagem ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que ”o Brasil é nossa pátria, um só povo, uma só raça”.”Eu não estou no Nordeste, estou no Brasil”, discursou. Ele participa da entrega de chaves de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina (PE).

Ele ainda disse que ”tem coração pernambucano”. ”Sou o presidente de todos vocês. Disse há pouco em reunião com os governadores que temos de botar o Brasil em local de destaque. Juntos chegaremos lá”, projetou.

Deputado Zé Cocá defende criação de Calendário de Produção da Agricultura Familiar

/ Agricultura

Zé Cocá foca na agricultura familiar. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado Zé Cocá (PP) apresentou, no Legislativo estadual, projeto de lei que propõe a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia. O objetivo é informar a população, por exemplo, sobre o tipo de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista para a colheita e a quantidade estimada.

Segundo o PL 23.302/2019, o calendário servirá de guia para a compra de insumos nas escolas e hospitais públicos e privados, além de incentivar o consumo dos produtos da estação nos restaurantes e residências.

O parlamentar explica que serão agentes com participação direta neste calendário: agricultores familiares; comunidades indígenas e quilombolas; fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos; e organizações com empreendedores familiares em seu quadro de sócios.

”A criação e divulgação de um calendário de agricultura familiar é significativo para embasar a elaboração de políticas públicas que beneficiem os agricultores familiares”, opina Zé Cocá, para quem a iniciativa fortalece a cadeia produtiva, ”deixando ainda mais visível a informação sobre o incentivo à venda dos produtos, dando um norte para os compradores e melhorando o fluxo do comércio”.

 

Ministério Público sugere afastamento do prefeito de Irecê em caso de contratação em 2017

/ Política

Prefeito Elmo Vaz é alvo do Ministério Público. Foto: Reprodução

Uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) sugere o afastamento do prefeito de Irecê, no centro norte, Elmo Vaz. Assinada pela procuradora-geral adjunta Sara Mandra Moraes Rusciolelli, a peça sugere, em caso de comprovação do delito, o afastamento do prefeito. A acusação é que o gestor fez contratação irregular de uma empresa de assessoria jurídica ANM- Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eireli- ME em 2017.

O contrato, sem licitação, tinha como objeto ”a assessoria jurídica para recuperação de receitas tributárias junto à empresa de telefonia e móvel relativos a débitos tributários do município”. O suposto fato foi encaminhado ao MP pela vereadora Margarida Cardoso, de oposição ao gestor. Conforme ainda a acusação, houve manejo indevido e ilegal de verba pública com danos ao Erário por conta de o acusado ter autorizado empenhos e pagamentos em favor da contratada, no montante total de R$ 130 mil. A denúncia também afirma que servidores da prefeitura poderiam fazer o trabalho contratado. O processo tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com relatoria de Eseval Rocha.

Prefeito nega irregularidade e diz que contratação se baseou em lei

 Elmo Vaz declarou que a contratação tida como irregular pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) não apresenta irregularidades . O fato envolve a contratação em 2017 da ANM – Serviços de Apoio e Assessoria Administrativa Eirele – ME, para prestação de serviços técnicos com objetivo de recuperar débitos de operadoras de telefonia com a prefeitura.

Em nota, o prefeito diz que apesar de a Constituição Federal estabelecer, no artigo 37, inciso XXI, a obrigatoriedade de licitação como condição para celebração de contratos pela Administração Pública, a mesma legislação também estabelece situações em que a prefeitura pode contratar sem licitação. O fundamento estaria previsto nos artigos 24 e 25 da Lei Geral de Licitações. A prefeitura também declarou que o fato de existir mais de uma pessoa especializada não afasta a possibilidade de inexigibilidade de licitação.

”O que determina a inexigibilidade de licitação é a inviabilidade de competição, e não a impossibilidade de disputa. Assim, não se deve confundir competição com disputa”, pois tais expressões possuem sentidos jurídicos diversos. Em relação ao saldo do trabalho da assessoria, o prefeito afirmou que foram recuperados cerca de R$ 500 mil para a gestão ireceense. Com informações do Bahia Notícias

ACM Neto defende manifestações em apoio a Jair Bolsonaro; ”Acho que a manifestação é legítima”

/ Política

”A gente não deve censurar”, diz Neto. Foto: Reprodução/G1

Apesar de descartar comparecimento no ato pró-Bolsonaro que acontece neste domingo (26), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) defendeu as manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ”Eu acho que a manifestação é legítima.

A gente não deve censurar nenhum tipo de manifestação. Eu já venho dizendo isso desde 2013, quando as manifestações de rua começaram a tomar corpo no Brasil”,  declarou, durante inauguração da restauração da parte interna da Basílica do Bonfim, nesta sexta-feira.

Perguntado se as reformas podem ficar prejudicadas caso os atos forem contra os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcomlubre, ambos do DEM, respectivamente, Neto se esquivou. ”Tem que esperar acontecer as manifestações para depois comentar. Não posso comentar alguma coisa que não aconteceu ainda”, pontuou.

Após princípio de AVC, cantor Agnaldo Timóteo passa por cateterismo e segue internado em Salvador

/ Saúde

Cantor transferido para Salvador em UTI aérea. Foto: Ivonaldo Paiv

O cantor Agnaldo Timóteo, 82 anos, foi submetido a um cateterismo, exame por meio do qual os médicos verificam a presença de eventuais entupimentos nas artérias, no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador. Segundo o G1, o artista está na UTI da unidade de saúde desde terça-feira (20), para onde foi levado após sofrer um princípio de AVC (acidente vascular cerebral).

O estado de saúde dele é estável e ainda não há uma previsão de alta médica. Agnaldo foi transferido de Barreiras, na região oeste do estado, para a capital baiana na terça. O filho e assessor do cantor, Márcio Timóteo, disse que o pai está bem. Márcio contou que Agnaldo mantinha a pressão arterial sob controle com ajuda de remédios, mas no dia em que passou mal não havia tomado a medicação.

Agnaldo foi internado, primeiro, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras, cidade no oeste da Bahia, na tarde de segunda-feira (20). Ele foi levado para a UPA pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O artista estava na Bahia para cumprimento de agenda e segue no estado por causa da internação.

Ex-prefeito de Mucuri, no interior baiano, é punido por irregularidade em licitação milionária

/ Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente, nesta quinta-feira (23), o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, por irregularidades em licitações e contratos celebrados com a empresa Tratoria Locações. A contratação teve por objeto a prestação de serviço de transporte escolar no exercício de 2016 e envolveu recursos no montante de R$4.281.974,24. A decisão cabe recurso.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$312.234,25, com recursos pessoais, vez que o gestor não apresentou as planilhas de medição em cinco processos de pagamento. Sem esses comprovantes ficou injustificada a saída do recurso. O gestor foi multado em R$5 mil. Será feita ainda representação ao Ministério Público Estadual, para eventual processo penal.

A relatoria também acolheu recomendação do Ministério Público de Contas e determinou à 2ª Diretoria de Controle Externo do TCM que analise a suposta subcontratação no contrato firmado com a empresa Tratoria Locações pelo ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, a partir do Pregão Presencial nº. 4, de 2016.

O Termo de Ocorrência apontou como irregularidades a insuficiência de dotação orçamentária; realização de empenho de forma irregular; não comprovação da capacitação específica do pregoeiro; ausência de certidões de regularidade previdenciário e trabalhista nos processos de pagamento; utilização de veículos inadequados para o transporte de alunos; e o excesso injustificado de gastos com transporte escolar.

O Ministério Público de Contas, em parecer da procuradora Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, opinou pela procedência parcial do termo, com aplicação de multa proporcional às ilegalidades cometidas.

Justiça dá 15 dias para Jair Bolsonaro indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

/ Justiça

Jair disse que Maria merecia ser estuprada. Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve pagar indenização de R$10 mil por danos morais a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em até 15 dias. O prazo começa a contar a partir desta sexta (24), informa o jornal O Globo.

A sentença é da juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, que também determinou ao preseidente a publicação de uma retratação por ter dito, em 2014, que a deputada ”não merecia ser estuprada por ser muito feia”. O episódio envolvendo Bolsonaro e Maria do Rosário aconteceu em 2014, tendo ganhando ampla repercussão na mídia.

O então deputado disse, na época, que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, ”porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”.

”Bolsonaro é um lixo na história”, diz deputado líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia

/ Política

Marcelino brada contra Bolsonaro. Divulgação/AgênciaALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelino Galo rechaçou as comparações feitas entre o governador Rui Costa (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PT) no trato com a educação na Bahia e no Brasil. O deputado estadual petista defendeu o governador da alcunha de ”Bolsonaro na Bahia”, apelido recebido por Rui em manifestações de professores das universidades estaduais em greve no estado há mais de um mês.

“Esse termo é inadequado. Bolsonaro é um lixo na história que leva a destruição dos direitos humanos e a um projeto fascista”, bradou Galo ao caracterizar como ”inadequada” a comparação entre Rui Costa e o presidente.

A declaração do deputado estadual ocorre na mesma semana em que o líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), chamou a Bahia de lixo em uma discussão acalorada sobre universidades no colegiado de Educação do parlamento federal.

Enquanto o Planalto é criticado pelo contingenciamento de 30% do orçamento do ensino superior, o governador Rui Costa enfrenta uma greve de professores estaduais que pedem aumento salarial não dado há mais de quatro anos e aumento dos orçamentos, segundo a categoria.

Para Galo, apesar dos imbróglios envolverem a Educação, Rui não pode ser comparado a Bolsonaro. ”O governador tem seus limites por conta das dificuldades de administração”, defendeu. Tanto Rui, quanto o presidente defendem problemas de equilíbrio nas contas públicas para justificar o corte de verba federal e a ausência de propostas a professores na esfera estadual.

Apesar de defender o governador, o líder do PT pediu manutenção do diálogo e atenção no trato com os professores baianos. ”Não podemos abrir mão do diálogo e da negociação para resolver qualquer conflito. Temos que dialogar com os professores com muito carinho e recebê-los para discutir e mostrar para a sociedade o que pode ser feito”, ponderou o petista. Com informações do Bahia Notícias

Supremo Tribunal Federal tem maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia

/ Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho. Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello. Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.

”A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo”, disse. Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. ”A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram”, disse.

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin. As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de ”raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta. Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou ontem (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. Da Agência Brasil