Jequié: Processo de regularização fundiária beneficia 110 famílias com escrituras em primeira etapa

/ Jequié

Moradores lotaram o CAIC para receber escrituras. Fotos: Divulgação

Documentos de suas propriedades em mãos e sorriso no rosto: foi assim que dezenas de famílias deixaram o auditório do CAIC, no bairro Jequiezinho, em Jequié na noite desta quarta-feira (22). Moradores e proprietários de lotes dos Conjuntos Habitacionais URBIS I, III e IIII receberam escrituras de posse de propriedades, dentro do processo de regularização fundiária que abrange as localidades.

Ação do vereador Ramon Fernandes resulta em melhorias a moradores

A entrega dos documentos a 110 moradores foi realizada e acompanhada pelo vereador Ramon Fernandes, que intercedeu junto ao deputado estadual Euclides Fernandes, para que fosse viabilizado o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia – SEDUR na ação.

”Hoje foi um dia de muita alegria para mim e para os 110 moradores que receberam as escrituras de suas moradias, depois de muito tempo. Fico feliz em ter ajudado no início desse processo de regularização fundiária desses conjuntos habitacionais. Agradeço ao deputado Euclides, ao Dr. Emerson Leal, ao governador Rui Costa e a presidente da Associação das URBIS, Jeanne Lacerda. Sei que ainda falta muito para finalizar toda a regularização, mas com muito trabalho conseguiremos alcançar o objetivo”, comemora Ramon.

A segunda etapa do processo de regularização fundiária deverá contemplar mais 300 famílias jequieenses. Participaram do ato o Dr. Mário Souto, gerente da URBIS, o secretário municipal Renê Andrade, secretário municipal Vinícius Silva, Jeanne Lacerda, atual presidente da Associação das URBIS, Jarbas Aragão, diretor do setor de Habitação de Jequié e representantes da SEDUR.

Supremo Tribunal Federal abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

/ Saúde

Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que, apesar de ser proibido o fornecimento de remédios sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é possível que, em casos excepcionais, a Justiça determine o fornecimento do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez observadas algumas condicionantes.

Os ministros concederam parcialmente o recurso de uma paciente de Minas Gerais que buscava reverter decisão da Justiça estadual segundo a qual o Poder Público, em nenhuma hipótese, teria a obrigação de fornecer gratuitamente um medicamento sem registro pela Anvisa.

Prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso no caso. Ele confirmou a proibição de o Poder Público fornecer medicamentos sem registro pela Anvisa, mas ressalvou que, em casos excepcionais, como os das doenças raras e ultrarraras, por exemplo, o cidadão pode pleitear na Justiça que o SUS pague pelo tratamento com tais remédios. A decisão final serve para todos os casos judiciais do tipo, sob os efeitos da chamada repercussão geral.

Condições

Para que um juiz possa determinar o fornecimento do remédio sem registro sanitário, porém, é preciso o atendimento a uma série de condicionantes: que a Anvisa estoure o prazo previsto na Lei 13.411/2016 para processar o pedido do registro; que o medicamento já possua registro em reputadas agências reguladoras no exterior e que não exista substituto terapêutico no Brasil.

Além de tais condicionantes, ficou definido que o paciente em busca de remédios sem registro sanitário não poderá processar municípios e estados, mas somente a União, uma vez que a esfera federal é a única responsável pelo processo de registro de medicamentos, entendeu a maioria dos ministros do Supremo.

No caso ainda mais excepcional das doenças raras e ultrarraras, o Supremo definiu que o juiz pode determinar o fornecimento de medicamento sem registro sanitário mesmo nos casos em que sequer haja pedido de registro do remédio na Anvisa.

Em todos os casos, devem ser condições para a abertura da ação que o paciente comprove não ter dinheiro para custear o tratamento por conta própria (hipossuficiência econômica) e que haja laudo médico comprovando ser aquela a única alternativa eficaz de medicação.

Por fim, pela tese aprovada, fica reiterada a proibição, já prevista pelo Supremo em julgamentos anteriores, de que a Justiça determine o fornecimento pelo SUS de medicamentos experimentais, isto é, aqueles que ainda se encontram em fase de testes. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Vereador cobra de Zé Cocá apoio para reforma de quadra no Colégio Luzia Silva

/ Jaguaquara

Vereador Val entrega ofício ao deputado Zé Cocá. Foto: Divulgação

Adotar as providências necessárias para a reforma e implantação de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Luzia Silva, unidade escolar pertencente à instituição católica Irmãs Ursulinas é o objetivo do Requerimento 031/2019 de autoria do vereador Sandoval Marias – Val da Carroceria, que foi aprovado por unanimidade em sessão da Câmara de Jaguaquara.

”A quadra poliesportiva do Colégio Luzia Silva ainda não dispõe de cobertura e se encontra em precárias condições. Essa quadra se constitui em um espaço importante dentro da escola para a recreação, realização de eventos, oferecendo, inclusive, condições para a prática de atividades esportivas e culturais”, justifica o vereador, que encaminhou ofício ao deputado estadual Zé Cocá, para intervenção Junto ao Governo do Estado.

”Diante do exposto, requeremos ao deputado interferência junto ao órgão competente, para que sejam tomadas as providências cabíveis, no sentido de viabilizar os recursos necessários para execução da reforma e construção da cobertura da quadra, algo que certamente irá trazer muitos benefícios aos alunos”, concluiu Sandoval.

Associação Jequieense de Cegos é homenageada na Câmara por participação no Nordestão de Futebol

/ Jequié

Integrantes da Ajece são homenageados. Foto: Emanuel Jr

A Associação Jequieense de Cegos – Ajece – foi homenageada pela Câmara Municipal de Jequié em sessão Ordinária desta quarta-feira (22), por iniciativa do vereador Emanuel Campos Silva – Tinho – que apresentou Moção de Aplausos (05/2019), pela participação da equipe da entidade na competição do Nordestão de Futebol de 5 realizado entre os dias 12 e 19 de maio de 2019 na cidade de Campina Grande, no estado da Paraíba. Diretores, professores, funcionários e a equipe de futebol compareceram à sessão.

”Há 15 anos a Ajece vem desenvolvendo o trabalho com o Esporte Adaptado”, destaca o presidente da Câmara ao falar da modalidade paraolímpica, importante no processo de inclusão da pessoa com deficiência.

Segundo Tinho, desde 2018 a equipe de futebol de 05 da Ajece vem disputando o Regional Nordeste, competição que possibilita as equipes que não participam do campeonato brasileiro de futebol de 5 o Acesso a Série B desta modalidade.

Relata que neste ano de 2019, o time evoluiu em relação a competição anterior, encerrando sua participação na 7ª colocação. ”Para a Ajece foi um feito inédito e importante para a equipe, infelizmente não conseguiu uma vaga para a Série B, porém, sua participação neste Regional serviu para elevar o nome da entidade, do município de Jequié para todo o Nordeste”.

Prefeitos baianos se reúnem na UPB e decidem apoiar a unificação das eleições no Brasil em 2022

/ Política

Mais de 200 prefeitos decidiram apoiar unificação. Foto: Divulgação

Em assembleia geral realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, nesta quarta-feira (22), mais de 200 prefeitos decidiram, por unanimidade, que a entidade defenderá a unificação dos mandatos político-partidários no Brasil. A proposta tramita em projetos no Congresso Nacional e tem como justificativa o princípio da economicidade.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, a assembleia reforçou o pleito dos gestores pela unificação das eleições em 2022. ”O debate está ocorrendo em todos os estados, com as entidades municipalistas, para ser levado a Brasília. Economicamente, é bom para os cofres públicos, pois uma eleição unificada se torna mais barata”, acrescenta Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Araci, Silva Neto, afirmou que os prefeitos do estado, por meio da UPB, podem encontrar a base jurídica e a credibilidade para defender a pauta. ”Aposto que esse movimento pode, de forma concreta, nascer na Bahia e fazer esse movimento ganhar repercussão nacional”, disse. ”Cerca de 30% dos deputados se arrisca como prefeitos. Mas a sociedade não quer prefeito político, quer gestor. Estamos refém do processo político. Portanto, tenho certeza que a sociedade, de modo geral dará aprovação”, defendeu o prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Para o prefeito de Belo Campo, Henrique Tigre, a medida de adiar as eleições de 2020 ajuda o Brasil neste ”momento de extrema dificuldade”. Segundo ele, o país “chegou ao caos e não aguenta mais uma eleição a cada dois anos”. De acordo com o gestor, o resultado da assembleia será repassado à bancada de deputados e senadores do estado. ”É importante saber quem está se posicionando a favor dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da Bahia”.

Curso público da Polícia Militar da Bahia prepara alunos para serviço de oficiais da corporação

/ Polícia

Alunos mostram rotina durante o curso. Foto: Carol Garcia

Uma das formas de ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar (PM), o Curso de Formação de Oficiais (CFO) prepara profissionais com conhecimentos fundamentais para a garantia da segurança pública. Equivalente a um bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, o curso dura três anos e tem como objetivo formar o policial para que seja capaz de desenvolver a filosofia institucional da corporação.

”A Academia passa para o futuro policial uma visão integral e necessária na atuação nos mais diversos campos da sociedade. São profissionais que precisam estar muito bem preparados, porque têm uma missão muito complexa. Ao longo desses três anos, o aluno passa por matérias de conhecimentos jurídicos, humanísticos, administrativos e de função técnico policial, além de atividades de condicionamento físico para o desempenho eficaz em campo”, explica o tenente Zenivaldo Meira, chefe de Comunicação Social da Academia de Polícia Militar.

Após a formação, o profissional é encaminhado para unidades da Polícia Militar em diversas cidades da Bahia, podendo atuar em áreas dentro dos batalhões, como informática, logística, sessão jurídica, tesouraria e policiamento. O oficial tem como atribuições o comando de pessoas e a análise e administração de processos, em busca de soluções para os variados problemas.

Desde a infância, Makcinele Oliveira sonhava com a carreira na Polícia Militar. Hoje, ela é aluna do CFO. ”Na minha família, não existem policiais. Essa vontade veio de dentro de mim. Sinto que essa é a minha vocação. Estar aqui é um sonho para mim e uma forma de superar os desafios”, afirma.

Makcinele acrescenta ainda que ”esta é uma profissão majoritariamente masculina, mas nós, mulheres estudantes a oficiais, provamos para nós mesmas, para os colegas de profissão e para a sociedade que somos capazes. Todos os dias é uma realização maravilhosa ver o que sou capaz”.

Ministério da Educação abre nesta quinta-feira consulta para vagas disponíveis no Sisu

/ Educação

A partir de amanhã (23), os estudantes já poderão consultar as vagas disponíveis nas instituições e cursos oferecidos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, na pagina do Sisu na internet. Podem participar do Sisu, os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Para evitar sobrecarga do sistema, segundo o Ministério da Educação, o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos, vai ficar temporariamente fora do ar a partir desta quinta-feira. A previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, disse a pasta. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior a estudantes que fizeram o Enem.

Balbúrdia: Deputados batem boca durante sessão em comissão da Educação; veja vídeo

/ Educação

Deputados presentes hoje (22) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados protagonizaram uma cena de balbúrdia na presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, por conta da participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Na tentativa de fazer perguntas ao ministro, parlamentares do PSL, entre eles a deputada federal baiana Dayane Pimentel, tentaram impedir que a presidente da sessão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), questionasse o ministro. Weintraub disse uqe não iria falar com os estudantes.

”Eu não quero falar com a UNE, eles não são eleitos. Eu nunca fui filiado à UNE”, disse. Já com o microfone cortado, deputados fizeram fila em frente à mesa para questionar a presidente da sessão. Um manifestante chegou a ser detido.

Jequié: Ramon Fernandes e Joaquim Caíres homenageiam desembargador Cafezeiro

/ Jequié

Ramon e Joaquim homenageiam desembargador. Foto: Ascom/CMJ

A Câmara Municipal de Jequié realiza, às 18h30min de quinta-feira (23), Sessão Solene para homenagear o desembargador jequieense, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro com a entrega da ”Comenda Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié”. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelos vereadores Ramon Fernandes e Joaquim Caíres.

Vários desembargadores, autoridades, representantes da sociedade civil organizada, amigos e familiares já confirmaram presença no evento, que será realizado na Câmara de Vereadores. Antes de ser escolhido para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Sérgio Cafezeiro prestou muitos serviços em Jequié e em várias outras cidades na condição de advogado.

Ministra Damares afirma que manual de bruxaria para crianças ”está chegando no Nordeste”

/ Política

Damares volta à tona nas redes sociais. Foto: Alessandro Dantas

Mais uma vez, a ministra Damares Alves vira assunto nas redes sociais por conta de suas pregações antigas. No trecho de um vídeo, registrado em 2016, ela diz cita o uso de um suposto manual de bruxaria nas escolas.

”Está chegando no Nordeste um manual prático de bruxaria para crianças de seis anos de idade”, disse a ministra durante uma palestra realizada no 2º Encontro Mulher Viva, da Primeira Igreja Batista de João Pessoa, na Paraíba. Na ocasião, ela explica que o manual ensina as crianças a fazerem a roupa de bruxa, a comida de bruxa e, ”inclusive, como fazer a vassoura de bruxa em sala de aula”.

Prado Valadares comemora um ano de inauguração da ampliação com mais de 313 mil atendimentos.

/ Saúde

O Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, completou nesta terça-feira (21), um ano de inauguração da ampliação, com balanço de aproximadamente 313 mil atendimentos, em diversas áreas como consultas médicas e serviços de exames de imagem e diagnósticos como: ressonância magnética, tomografia, mamografia, endoscopia digestiva, eletroencefalograma, ultrassonografia com doppler, ecocardiograma, além de cirurgias eletivas.

A ampliação do HGPV contemplou mais de 6 mil metros quadrados de área construída, com três pavimentos, e Urgência e Emergência funcionando no térreo. No novo prédio foram montados seis consultórios, quatro enfermarias e seis salas de cirurgias, sendo duas para procedimentos de grande porte. ”Ao inaugurar um novo prédio, construído anexo ao antigo hospital, dobramos a capacidade de atendimento médico da unidade, que passou a ser a maior de todo o interior do Estado”, enfatiza o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas.

A direção do Hospital Prado Valadares também se preocupou com a humanização. Para isso, neste ano houve um aumento nas ações dentro e fora da unidade onde foram realizados diversos eventos como palestras e seminários, sempre buscando o bem estar dos pacientes e funcionários. ”Ao longo dos seus 72 anos o hospital vem conseguindo mesclar um atendimento carinhoso e acolhedor com o que há de mais moderno em termos de tecnologia”, destaca a diretora geral, Polliana Leandro.

Dentre essas ações, tem se destacado o projeto ”Hospital Extramuros”, que tem por finalidade aproximar o hospital da comunidade, onde tem se destacado a Feira de Saúde ”HGPV na Comunidade” que, este ano, já realizou duas edições com mais de 17 mil atendimentos. ”Com a ampliação do hospital e a chegada de novos recursos tecnológicos, o maior presenteado está sendo a população de Jequié e região”, destacou o médico Gustavo Flores.

Oferta de serviços:

Com capacidade total de 275 leitos, o hospital é referência para os 27 municípios da região de Jequié, com população superior a 600 mil habitantes, teve seu tamanho triplicado se tornando o maior hospital de interior do estado.

O HGPV oferece emergência médica de alta e média complexidade 24h e atende nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Psiquiatria, Neurocirurgia, Bucomaxilo, Traumato-Ortopedia, UTI adulto, Traumato-Ortopedia, além de Bioimagem. A ampliação garantiu o aumento na oferta dos serviços de endoscopia digestiva alta; colonoscopia; colangiopancreatografia retrógrada endoscópica; eletroencefalograma; ultrassonografia com doppler; ecocardiograma; além de cirurgias eletivas; mais leitos de UTI e Semi-intensiva.

Jequié: Um jovem é assassinado a tiro e outro fica ferido após ser baleado dentro de bar

/ Jequié

Segundo crime ocorreu em um bar. Foto: Reprodução/WhatsApp

Um jovem de 25 anos foi baleado no interior de um bar na Praça Juracy Magalhães, no bairro Jequiezinho, em Jequié, na noite desta terça-feira (21). De acordo com informações policiais, a vítima, de iniciais E.C.S, apelidado de Bode, se encontrava no estabelecimento quando um suspeito a bordo de uma motocicleta parou o veículo em frete ao imóvel e efetuou disparos em sua direção, por volta das 22h30.

O rapaz foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, por uma ambulância do Samu. Viaturas da PM estiveram ao local, realizaram diligências, mas o autor fugiu. Antes da tentativa de homicídio a polícia havia registrado a morte de um jovem de 19 anos, Antonio Marley Correia Santos, que sofreu um tiro de pistola que lhe atingiu o braço, pulmão e fígado.

Segundo a polícia, Antonio possuía passagens pela Delegacia por porte de arma e crime de homicídio. Antonio Marley foi alvejado por um suspeito não identificado por volta das 15h30, na Rua Teixeira de Freitas, localidade conhecida como Pau Ferro, no Jequiezinho.

Compras realizadas até 31 de maio concorrem ao próximo sorteio da Nota Premiada Bahia

/ Bahia

O prazo para participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia se encerra no dia 31, já que concorrerem os bilhetes gerados nas compras realizadas durante o mês de maio. O sorteio de junho acontecerá no dia 19 e serão distribuídos dez prêmios de R$ 100 mil para cada ganhador.

Quem não se inscreveu na campanha ainda pode preencher o formulário no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha Nota Premiada Bahia já contemplou 162 participantes. Com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, foram ao todo 160 prêmios regulares nos últimos 16 meses, mais dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho do ano passado e em março de 2019. A Nota Premiada Bahia também apoia 714 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões.

Caminhoneiro é preso com mais de 275 mil maços de cigarro contrabandeados na BR-116, em Jequié

/ Trânsito

Os maços de cigarro estavam em 550 caixas. Foto: Divulgação

Um caminhoneiro de 37 anos foi preso na BR-116, altura da cidade de Jequié, na tarde de terça-feira (21), depois que a polícia encontrou 275 mil maços de cigarros de origem clandestina no caminhão que ele dirigia.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços estavam em 550 caixas, encontradas no compartilhamento de carga do veículo. Os cigarros estavam encobertos por uma carga de repolho.

Ainda segundo a PRF, durante a apreensão, o motorista confessou que sabia da carga e que estava transportando da cidade de São Paulo para Feira de Santana. O caminhoneiro foi preso e levado para a delegacia local. Já o veículo e a carga de cigarros foram apresentados na Secretaria da Receita Federal de Vitória da Conquista, na mesma região.