Presidente da Câmara de Jequié propõe elaboração de projeto visando a arborização da cidade

/ Jequié

Vereador Emanuel Campos silva – Tinho. Foto: Emanuel Jr.

A elaboração de um projeto visando a arborização da cidade de Jequié é a finalidade do Requerimento (78/2019) de autoria do presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos silva – Tinho, aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 15.

Segundo o vereador Tinho, a elaboração do projeto ativará a plantação de árvores que tem especial importância no ambiente urbano, pois além do valor que elas representam para a manutenção do equilíbrio ecológico, a presença de indivíduos arbóreos promovem melhorias no aspecto visual da cidade, no microclima, na poluição atmosférica e acústica, no solo e fauna, na redução do escoamento superficial, na absorção de ruídos e na redução do impacto da chuva no solo.

“É de fundamental importância que exista um bom planejamento para a adaptação das espécies arbóreas escolhidas e inseridas no espaço urbano, evitando assim problemas e prejuízos envolvendo a rede elétrica, rede de água e a rede de esgoto, os passeios e obstáculos de circulação. Dessa forma, os benefícios das arborizações inseridas no espaço edificado das cidades”, frisou.

Educação: Governo do Estado convoca novos professores aprovados em processo seletivo

/ Educação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial (DO), a nova lista de professores da Educação Indígena, da Educação Básica e da Educação Básica do Campo que foram convocados para exercer as suas funções pedagógicas em escolas da rede estadual de ensino. No total, foram chamados, por ordem de classificação, mais 57 profissionais, selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado de Seleção Pública pessoal temporária, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A lista de convocados está disponível no Portal da Educação.

Neste edital foram convocados 18 professores da Educação Indígena, que irão atual nos colégios estaduais Indígena Tupinambá de Abaeté, no distrito de Santana, em Ilhéus, e Indígena Coroa Vermelha e anexos, no distrito de Meio da Mata, em Porto Seguro. Estes educadores da Educação Indígena, que se somam aos 150 convocados na semana passada, devem comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) a que pertence o município para o qual foram aprovados, no prazo de dez dias úteis, a partir da data de publicação do edital de convocação no DO (16/5), nos horários das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, munidos de documentos originais e fotocópia, conforme estabelecido no edital de convocação.

Da mesma forma, os 39 professores da Educação Básica e da Educação Básica do Campo convocados terão o prazo de dez dias úteis para o comparecimento, no caso, na Secretaria da Educação do Estado (Av. Luiz Viana Filho, n° 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia), 1º andar, sala 138, também das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Ex-prefeito de Cravolândia punido pelo TCM por irregularidades na administração das finanças

Lemos é punido pelo Tribunal de Contas. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última terça-feira (14/), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, Naelson de Souza Lemos, por irregularidades na administração das finanças municipais identificadas durante a análise das contas relativas ao exercício de 2013. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O ex-prefeito terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$203.902,37, com recursos pessoais, em razão da não apresentação dos processos administrativos que respaldaram o cancelamento de despesas liquidadas. Os conselheiros também aprovaram a imputação de multa no valor de R$5 mil.

No processo foram analisadas irregularidades relacionadas a ausência de comprovação do saldo e da cópia do pedido de parcelamento junto à Receita Federal da dívida fundada interna do município, no montante de R$6.822.242,99; a não apresentação dos processos administrativos que respaldaram o cancelamento de despesas liquidadas de R$203.902,37; e a não comprovação dos pagamentos dos servidores municipais, relativos aos meses de março, setembro e outubro de 2013. Apesar de notificado, o gestor não se manifestou sobre essas irregularidades, incorrendo em revelia.

O Ministério Público de Contas, em seu parecer, destacou que “a indevida renúncia de receita é irregularidade gravíssima que gera dano ao erário”. E, por este motivo, também opinou pela imputação de ressarcimento ao ex-prefeito, no valor de R$203.902,37, e pela representação ao Ministério Público Estadual para apuração de suposto ato de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Ilhéus: Ex-presidentes da Câmara seguem foragidos e MP reforça necessidade de prisão

/ Bahia

Após de mais de 24 horas de deflagrada a Operação Xavier), os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul baiano, seguem foragidos. São procurados nesta quinta-feira (26) Tarcísio Paixão, que presidiu a Casa entre 2015 e 2016, e Lukas Paiva, que comandou a Câmara entre 2017 e 2018. Os dois são atuais vereadores do município. Um servidor da Câmara e um empresário também não foram localizados.

Para o promotor Franki Ferrari, a fuga dos acusados reforça a necessidade de prisão deles. “O fato de estarem foragidos evidencia a intenção de não contribuir com a Justiça e de se furtar das responsabilidades. Isso reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados”, disse o promotor ao Bahia Notícias.

Presos nesta quarta-feira (15), secretário municipal de Agricultura, Valmir Freitas do Nascimento, e os empresários Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras de Santana foram transferidos para o presídio de Ilhéus. A Operação Xavier investiga um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.

Os foragidos são procurados por uma força-tarefa que envolve o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus e Polícia Federal. Com informações do site Bahia Notícias

Jair Bolsonaro recebe prêmio nos EUA e diz que que ter sido presidente foi ”milagre”

/ Política

Jair recebeu prêmio de personalidade. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16) que ter sido eleito para chefiar o Palácio do Planalto foi um ”milagre”. Em visita a Dallas, no Texas, onde recebeu o o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, ele discursou durante 13 minutos. Em sua fala, Bolsonaro comentou sobre a aproximação de seu governo com os Estados Unidos, criticou setores de esquerda e governos anteriores.

”Realmente aconteceu o que eu chamo de milagre, no Brasil. Ou melhor, dois milagres. Um, eu agradeço a Deus pela minha sobrevivência. E o outro, pelas mãos de grande parte dos brasileiros, alguns morando aqui nos Estados Unidos, me deram a missão de estar à frente desse grande país, que tem tudo para ocupar um local de destaque no mundo, mas que, infelizmente, por políticas nefastas de gente que tinha ambição pessoal acima de tudo, não nos deixaram ascender”, afirmou.

Bolsonaro disse que, no começo, até dentro de casa havia dúvidas sobre sua ambição que, segundo ele, nunca foi pessoal. ”Com verdade, comecei andando sozinho por todo o Brasil. Às vezes, gente da própria casa achava que tinha algo errado comigo, tendo em vista o que eu almejava. Mas não almejava por mim, sabia dos problemas”.

O presidente comparou a situação do Brasil com a de Israel e se colocou com um ”ponto de inflexão” para que o país alcance um melhor patamar de desenvolvimento. ”Eu sempre dizia nas minhas andanças: olhe o que Israel não tem e veja o que eles são. Agora olhe o que o Brasil tem e o que nós não somos. Onde está o erro? Onde está o ponto de inflexão? E eu me apresentei para ser esse ponto de inflexão”, disse.

Após ter recurso negado pelo Tribunal Federal, José Dirceu vai se entregar à Justiça

/ Justiça

Dirceu foi sentenciado a 8 anos de prisão. Foto: Estadão

O ex-ministro José Dirceu (PT) vai se entregar à Justiça, afirma seu advogado, Roberto Podval. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o derradeiro recurso do petista, no âmbito de processo em que foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão, e determinou ‘a imediata expedição de ofício ao MM. Juiz Federal para que inicie a execução provisória da pena’. Com a decisão, o petista pode voltar à cadeia da Lava Jato. ”Como sempre José Dirceu respeitará a decisão e se entregará espontaneamente”, afirma o criminalista, defensor de Dirceu.

Já condenado em uma primeira ação da Lava Jato a 30 anos, nove meses e 10 dias de reclusão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa, Zé Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a ele para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos. Também recorreram por meio de embargos infringentes neste outro processo e tiveram o pedido negado pelo TRF-4 o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Segundo o Tribunal, o caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás, e parte a Zé Dirceu, diz a Lava Jato. Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e Luiz Eduardo teriam usado a empresa Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, ‘tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 vôos feitos pelo ex-ministro’. A condenação dos réus foi confirmada pelo tribunal em 26 de setembro do ano passado. Com informaões do Estadão

Presidente do Inep é demitido; órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio

/ Educação

Elmer Vicenzi foi demitido agora pouco. Foto: Reprodução

O presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Elmer Vicenzi, foi demitido agora pouco. Ele estava no cargo desde 29 de abril. Vicenzi é ex-delegado da Polícia Federal e assumiu após a demissão de Marcus Vinicius Rodrigues, que foi o primeiro a assumir o posto na gestão de Jair Bolsonaro e caiu porque resolveu acabar com a avaliação de alfabetização.

O órgão é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Vicenzi estava em meio a uma disputa com integrantes da procuradoria do Ministério da Educação (MEC), órgão ao qual o Inep é ligado.

Ele defendia a transparência dos dados produzidos pelo Inep, como avaliações e indicadores educacionais. Havia divergências também em relação ao Enem. Vicenzi é a primeira baixa do MEC na gestão de Abraham Weintraub. A pasta ficou marcada pelas dezenas de demissões quando Ricardo Vélez Rodríguez era o ministro.

Educação: Com corte de 54%, Federal do Sul da Bahia é a universidade mais afetada

/ Educação

O corte imposto pelo MEC (Ministério da Educação) às universidades federais varia de 15,8% a 54% de seus orçamentos, segundo dados apresentado hoje pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O bloqueio diz respeito aos repasses federais para gastos discricionários, que envolvem contas de luz e água, por exemplo, mas não salários.

A UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) é a instituição de ensino mais afetada pelo bloqueio do governo, com 53,96% do orçamento discricionário afetado. Em seguida, aparece a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com 52,04%. O levantamento “Painel dos Cortes”foi apresentado hoje em Brasília, com detalhes sobre o orçamento das instituições de ensino. Segundo a Andifes, as diferenças entre os percentuais nos cortes entre as universidades têm relação com a peculiaridade orçamentária de cada instituição. Isso porque cada universidade possui uma distribuição diferente nos recursos. Há instituições que possuem mais recursos próprios (devido a convênios, por exemplo) — verba que não pode ser cortada — ou que receberam emendas de bancada, que a depender do tipo podem ou não ser bloqueadas.

Em nota publicada hoje, a reitoria da UFSB, que conta com 4.500 alunos de graduação e pós, confirmou os cortes e disse que ”esse bloqueio ameaça, pela inviabilização iminente, serviços básicos e cumprimento de contratos de serviços”. Segundo a faculdade, desde o anúncio do bloqueio no orçamento, o reitor “tem buscado dialogar com o MEC” sobre os impactos dos cortes e ”suas implicações na continuidade das atividades institucionais”. De acordo com a reitoria, obras de três campi podem ser interrompidas e os recursos destinados a pesquisa serão reduzidos, a fim de garantir ”o pagamento dos contratos de pessoal terceirizado, energia e água, serviços essenciais para o funcionamento da instituição”. O governo efetuou, no total, um bloqueio de R$ 7,4 bilhões sobre todo o Orçamento de 2019 do Ministério da Educação, que é de R$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior. As informações são do site UOL.

Prefeito de Jequié assina ordem de serviço para construção dos abrigos para pontos de ônibus

/ Jequié

Sérgio da Gameleira assina ordem de serviço. Foto: Divulgação

Com o objetivo de proporcionar mais comodidade e melhores condições de segurança às pessoas que utilizam o transporte coletivo, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, assinou, na tarde desta quarta-feira (15), no salão nobre da Prefeitura de Jequié, a ordem de serviço para a instalação dos abrigos para os usuários do transporte coletivo municipal, que serão distribuídos em pontos de ônibus localizados em diferentes regiões da cidade.

Estiveram presentes o secretário de Governo, Alexandro Santos; o secretário de Infraestrutura, Daniel Muniz; o secretário de Relações Institucionais e Comunicação Social, Vinícius Silva Oliveira; os vereadores José Augusto Aguiar, o Gutinha; Valdemir Souza Braga, o Pastoleiro; Márcio de Oliveira, o Marcinho; representantes da Gusmão e Silva Construtora LTDA-ME, empresa que ganhou a licitação pública para execução dos abrigos.

Com estruturas modernas e resistentes, os equipamentos irão oferecer mais conforto aos usuários do transporte coletivo urbano. Ao todo serão executados cerca de 170 abrigos, sendo que nesta primeira fase de execução serão 20 unidades, e os primeiros que serão construídos ficarão no ponto de ônibus da Praça Soldado Jurandy Oliveira, em frente à agência dos Correios, no Centro, onde se concentra um grande número de usuários do transporte público. As outras coberturas serão instaladas, de acordo com um cronograma de execução, em outros locais.

Secretário municipal está entre presos em operação contra esquema de corrupção na Câmara de Ilhéu

/ Bahia

O ex-vereador e atual secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, no sul da Bahia, Valmir Freitas, está entre os três presos durante a “Operação Xavier”, deflagrada nesta quarta-feira (15) na cidade. Com a prisão, ele foi afastado temporariamente do cargo na prefeitura, segundo informou a gestão municipal.

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Além de Valmir Freitas, dois empresários foram presos. Os três tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos durante a ação. Outras quatro pessoas, que também tinham mandados de prisão, estão foragidas. Um vereador e sete servidores da casa legislativa foram afastados.

A operação foi deflagrada no início da manhã. Equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuaram na ação. Além do cumprimento dos três mandados de prisão, os agentes também cumpriram dez de busca e apreensão, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus. O material, contando com celulares e documentos, foi encaminhado para o MP. Segundo o MP-BA, os investigados estão envolvidos em organizações criminosas instaladas na Câmara e responsáveis por operacionalizar múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa. Os nomes dos outros investigados não foram divulgados.

Denominada ”Operação Xavier”, a ação resulta da continuidade de investigações de esquemas fraudulentos identificados pela ”Operação Citrus”, que revelou esquemas de corrupção praticados por agentes públicos com o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados. A operação, conforme o MP-BA, se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na ”Operação Lábaro 2019”, para potencializar o enfrentamento qualificado ao crime organizado, atuando nas divisas dos estados e nas regiões e corredores estratégicos, em consonância com conhecimentos de inteligência policial e de análise criminal.

Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados. Durante dois anos, as investigações contaram com a colaboração da Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, do Banco do Brasil, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Central de Apoio Técnico do MP, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da JUCEB e de outros órgãos. O MP disse que foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores. As pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e encaminhadas pela PRF à Delegacia Judiciária local. Com informações do G1

Vale do Jiquiriçá: Rodovia BR-420 esburacada causa transtorno e risco a motoristas

Trecho de Santa Inês é o pior. Fotos: Blog Marcos Frahm

A situação permanece crítica em trechos da Rodovia BR-420, estrada que corta o Vale do Jiquiriçá. A pista em péssimas condições de tráfego gera dificuldade a vida dos usuários. No trecho entre Itaquara e Santa Inês, os motoristas são obrigados a dirigir fazendo zigue-zague para desviar dos buracos. Eles reclamam de riscos de assaltos e acidentes no perímetro de Santa Inês.

Motoristas enfrentam dificuldades para o tráfego na rodovia

A estrada federal de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interliga a BR-116 – Entroncamento de Jaguaquara a BR-101 – Entroncamento de Laje e apresenta problemas em vários trechos. A BR-420 margeia os municípios de Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe e Laje. Motoristas já chegaram a fazer operação tapa buracos de forma voluntária para chamar a atenção dos gestores públicos das referidas cidades para que recorram ao órgão competente.

Cenário é de sujeira na área central de Jaguaquara após chuvas que atingiram a cidade

/ Jaguaquara

Lama acumula em vários pontos do Centro. Foto: Blog Marcos Frahm

As ruas do centro de Jaguaquara estão cobertas de lama desde terça-feira (14), devido às fortes chuvas que atingiram a cidade. O volume de água não foi tão grande, mas suficiente para causar pontos de alagamentos e deixar Jaguaquara suja.

Com a infraestrutura inadequada para o escoamento de água, a área central da cidade sofre vários problemas em época de chuva. A água leva terra e lixo que acabam entupindo bueiros. Equipes da Prefeitura retiram gradativamente a sujeira.

Situação complicada é para quem vive em bairros populares,  em vias sem pavimentação, como por exemplo a Nova Jaguaquara, onde moradores tentaram impedir, nesta quarta-feira, que uma equipe da Prefeitura despejasse cascalho em uma rua deteriorada.

Ninguém acertou: Mega-Sena acumula e deve pagar prêmio de R$ 7 milhões neste sábado

/ Esporte

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões. As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38. Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59. A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um. O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).

Coletiva de imprensa anuncia atrações do São João de Amargosa e Forró do Piu Piu 2019

/ Entrevista

Lançamento ocorreu na Fazenda Colibri. Fotos: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Amargosa e a direção do Forró do Piu-Piu, evento privado que acontece na cidade há mais de 20 anos reuniram os principais veículos de imprensa da região do Vale do Jiquiriçá para apresentação dos detalhes dos festejos juninos 2019. O São João de Amargosa já tem sua grade de atrações confirmada, e terá início no dia 19 e vai até 24 de junho, na Praça do Bosque.

Constam também na programação a Vila Junina, no período que antecede a folia oficial, com apresentações culturais. Considerada como uma das mais completas e diversificadas, a festa em Amargosa contará com grandes nomes da música brasileira. Presente no encontro com a imprensa escrita e falada o prefeito Júlio Pinheiro anunciou a cantora sertaneja Marília Mendonça, como uma das principais atrações, além de: Xand Avião, Dorgival Dantas, Geraldo Azevedo, Estakazero, Colher de Pau, Forró do Tico, Seu Maxixe, Chambinho do Acordeon, Lara Amélia, Maciel Melo, Del Feliz, Flor Serena, Júlio César, Targino Gondim, entre outras atrações.

Cantores do Forró do Tico e Colher de Pau deram uma ”canja”

O lançamento da grade para a imprensa ocorreu com uma canja de Colher de Pau  e Forró do Tico, no Hotel e Fazenda Colibri, que fica há 2 KM da cidade, local que é sede de um dos mais tradicionais forros alternativos do São João da Bahia, o Forró do Piu Piu. E quem estava esperando já pode se programar.

O produtor Diego Lomanto anunciou os nomes que irão agitar o Piu Piu, no dia 23 de junho. A programação da 23ª edição contará com apresentações de Wesley Safadão, que mais uma vez subirá ao palco da festa, a dupla sertaneja de maior sucesso na atualidade, Zé Neto & Cristiano, Léo Santana, Forró do Tico e Lambasaia. Os ingressos para o evento já estão sendo vendidos em toda a região.