Juíza filha de jaguaquarense é escolhida para o colegiado do Conselho Nacional de Justiça

/ Justiça

Juíza Candice Lavocat [de amarelo] com familiares. Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu para o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, filha do ex-ministro Ilmar Nascimento Galvão, natural de Jaguaquara/Ba, que atuou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Candice teve o apoio do presidente do STJ, João Olavo de Noronha e obteve 21 votos entre 31 ministros que participaram da escolha. Também foi indicado o  juiz Rubens de Mendonça Canuto Neto, apoiado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

A filha do jaguaquarense obteve 21 votos entre 31 ministros que participaram da escolha. Canuto Neto recebeu 26 votos entre 31 votantes. O juiz federal Antônio Cesar Bochenek, ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que também concorreu ao cargo de juiz no CNJ, recebeu 10 votos. Candice Jobim é juíza auxiliar da presidência do STJ. Foi juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça na gestão de Noronha.

Não havia restrições pessoais à juíza, que além de filha de Ilmar Galvão, é nora do ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Outra filha de Ilmar Galvão, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, foi conduzida ao cargo de procuradora-geral do Distrito Federal pelo governador Ibaneis Rocha. Na foto acima, aparecem o casal Terezinha Lavocat e Ilmar Galvão com os filhos Candice Galvão Jobim, Ludmila Galvão Vieira, Jorge Lavocat Galvão e Marcelo Galvão.

Comandante-geral da Polícia Militar visita Jequié e conhece instalações do Centro de Equoterapia

/ Jequié

Coronel Anselmo visita o município de Jequié. Foto: Divulgação

O Comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Brandão, em visita a Jequié nesta quarta-feira (15) conheceu as instalações avançadas do Centro de Equoterapia, que em breve será inaugurado no município.

O projeto de implantação da unidade em Jequié tem como madrinha a primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA).  O Coronel Anselmo conheceu as instalações acompanhado do Comandante do 19º BPM, Tenente-Coronel Itamar Gondim, prefeito e vereadores de Jequié.

Parte dos recursos utilizados na construção do Centro foi arrecadada no Jequié Fest, evento beneficente realizado pelas VSBA em maio de 2018. O restante partiu de recursos próprios das VSBA. A unidade atenderá crianças a partir de dois anos, com casos de paralisia cerebral, autismo ou deficiência motora, beneficiando 27 municípios da região.

Câmara de Canavieiras aprova pedido de cassação de prefeito por improbidade administrativa

/ Bahia

O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), teve o pedido de impeachment aprovado pela Câmara de Vereadores, por suposta prática de crime de improbidade administrativa.

Dr. Almeida é acusado de irregularidades em relação a prestação de um serviço fantasma que ultrapassaria o valor de R$ 400 mil, quando teria sido contratada uma empresa para remover e acomodar lixo de uma localidade da cidade de Canavieiras.

O vereador de oposição Caboclo do Esporte (PTC) explicou os trâmites a partir da aprovação do início do processo que pode culminar com o afastamento do prefeito. ”Foi formada uma comissão especial com 3 vereadores para averiguar os fatos apresentados, se for comprovadas as irregularidades o prefeito pode ser cassado”, afirmou, em entrevista ao site Bahia Notícias. O prefeito já foi alvo de uma ação referente a prestação de contas de campanha, sendo absolvido em 2018 e se mantendo no cargo

Jequié: Ramon Fernandes defende asfaltamento da estrada que liga a BR-330 a Barragem da Pedra

/ Jequié

Ramon teve requerimento aprovado. Foto: Emanuel Jr

O asfaltamento da estrada que liga a BR 330 ao Povoado da Barragem da Pedra, no total de 6,5 Km foi solicitado pelo vereador Ramon Fernandes em Requerimento (72/2019) aprovado por unanimidade na terça-feira (14).  ”Tal reivindicação é um grande anseio dos moradores daquele povoado e se caracteriza como justa, por ser uma via de grande acesso”, justifica o vereador.Ramon Fernandes ressalta que a estrada se encontra em péssimas condições, o que dificulta o trânsito de veículos, inclusive para o transporte escolar, além de causar sérios danos aos moradores daquela região que necessitam da estrada para transportarem seus produtos para comercialização na feira municipal.

Indústria de calçados Minas Bahia assina protocola para investir R$ 3,8 milhões em Serrinha

/ Economia

A indústria de calçados Minas Bahia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado para ampliar a unidade fabril em Serrinha, com investimentos de R$ 3,8 milhões e possibilidade de criar 200 novos empregos diretos. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), quando o sócio da empresa, Gil César Damaso Assunção, se reuniu com o secretário em exercício e chefe de Gabinete, Luiz Gugé. ”Estamos trabalhando muito para fortalecer a interiorização de investimentos. Com a ampliação, a marca terá um incremento na capacidade de produção estimada em 626.700 pares/ano, ultrapassando mais de 1,3 milhão de pares/ano”, afirmou Gugé. A unidade, inaugurada em julho de 2016, gera 200 empregos e já produz 726.968 pares de calçados femininos/ano, destinados ao abastecimento do mercado nacional, nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

Governador em exercício. Nelson Leal recebe prefeito interino de Salvador em audiência

/ Bahia

Interino, Nelson Leal recebe vBruno Reis. Foto: Paula Fróes

O governador em exercício, deputado Nelson Leal, recebeu nesta quarta-feira (15), em audiência, o prefeito interino de Salvador, Bruno Reis, na Governadoria. Na pauta, os projetos que estão em curso na capital baiana. ”Tenho uma relação antiga, de grande amizade, com Bruno Reis. Coincidentemente, assumi interinamente o Governo da Bahia praticamente no mesmo período em que ele substitui o prefeito ACM Neto no comando da capital. Já tínhamos agendado esse encontro e coincidiu de estarmos chefiando, simultaneamente, o Executivo do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador”, disse Leal, que devolve o cargo a Rui Costa na noite de quinta (16).

Para Bruno Reis, o diálogo ainda é a melhor ferramenta para superar conflitos. ”Nós convivemos no parlamento, onde construímos uma sólida amizade de anos de atuação na Assembleia Legislativa. Foi um encontro de velhos amigos, onde assunto não faltou: política, gestão pública, futebol e crise econômica nacional. Falamos também de Irmã Dulce e do grande evento que realizaremos em outubro para celebrar a santificação do Anjo Bom da Bahia”, disse.

Nesta quinta (16), no quarto dia como governador em exercício, Nelson Leal faz uma única viagem ao interior, cumprindo agenda de trabalho em Macaúbas, no nordeste baiano. Nesta quarta (15), ele teve uma agenda movimentada. Despachou com a secretária de Relações Institucionais, Cibele Oliveira de Carvalho, e concedeu audiências a deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Entre eles, os deputados Euclides Fernandes, Vitor Bonfim, Bobô, Zó, Fabrício Falcão, Adolfo Menezes e Tom Araújo. Recepcionou também o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Bonfim; e os prefeitos de Teofilândia, Tércio Nunes Oliveira; de Ibiá, José Murilo de Souza; de Maracás, Uilson Novaes; e o vice-prefeito de Euclides da Cunha, Betão Campos. Leal também recebeu a visita da esposa, Danda, e da filha Maria Alice.

Senado aprova Projeto de Lei que altera política nacional sobre drogas; texto segue para sanção

/ Brasília

Styvenson Valentim relatou o texto. Foto: Jefferson Rudy

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) mudanças na política sobre drogas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013, aprovado em Plenário, altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), que coordena medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção à saúde de usuários e à repressão ao tráfico. O texto reforça o papel das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes e facilita a internação involuntária, contra a vontade do dependente. O projeto segue para a sanção.

Apresentado pelo ex-deputado e atual ministro da Cidadania, Osmar Terra, o projeto altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006) e mais 12 leis. Entre outros pontos, o projeto aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa e prevê uma atenuante para o acusado se a quantidade de drogas apreendida ”demonstrar menor potencial lesivo da conduta”. Nesse caso, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços.

Ao longo dos seis anos de tramitação no Senado, o PLC 37/2013 chegou a ser aprovado, com alterações, pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas o relator nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), senador Styvenson Valentim (Pode-RN), decidiu resgatar o texto aprovado pelos deputados federais.

Para ele, a aprovação do projeto da forma como veio da Câmara seria uma forma de evitar mudanças que levassem o projeto a retornar à análise dos deputados. O relator lembrou que o texto está sendo analisado desde 2010 e que já passou por ”exaustiva análise, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado”.

— É um projeto de largo alcance social, que abrange as áreas de saúde, de segurança e de bens inestimáveis, como família e dignidade à pessoa humana. A problemática é de conhecimento amplo. O uso da droga na atualidade é uma preocupação mundial. Entre 2000 e 2015, houve um crescimento de 60% no número de mortes causadas diretamente pelo uso das drogas — argumentou.

O projeto foi elogiado por vários senadores, entre eles, Eduardo Girão (Pode-CE). Para o senador, o trabalho das comunidades terapêuticas supriu um vácuo deixado pelo governo nos últimos anos. A essência do projeto, disse, é humanidade.

— Para mim, é o dia mais importante, o dia mais importante desses 103 dias no Senado. Essa matéria é da maior importância para o Brasil. Enquanto nós estamos conversando aqui, trocando ideias, há famílias e famílias sofrendo com dependentes químicos, chorando nas ruas, sem encontrar um caminho — afirmou Girão.

Humberto Costa (PT-PE) fez várias críticas ao projeto. Para ele, o texto ignora a política da redução de danos, para os casos em que a pessoa não consegue abandonar o vício. Além disso, disse, o texto nega o papel da rede de atenção psicossocial, promove o aumento do encarceramento e trata as comunidades terapêuticas como abordagem única.

— Obviamente que como a dependência também é resultado de inúmeros fatores, a questão precisa ser abordada de várias maneiras. Não existe uma única forma de abordar o problema. Não existe uma única maneira de tratar. Qualquer proposição que tente enfrentar o problema deve ter uma visão ampla. Esse projeto representa um retrocesso — disse o senador, que defendeu a aprovação do texto com as mudanças feitas pela CCJ.

Entre as mudanças que constavam do parecer aprovado pela CCJ estava o critério objetivo para a definição de quem é usuário e traficante. Essa sugestão havia sido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como integrante da Comissão Global de Política sobre Drogas, vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Outra inovação do texto era a possibilidade de importação de derivados e produtos à base de canabinoides para fins medicinais. Informações da Agência Senado

Ministério Público da Bahia abre seleção para estágio do curso Direito; prova será em junho

/ Bahia

O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que integram a regional: Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Matuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Terezinha, São Felipe, Sepeaçu e Ubaíra.

Para Santo Antônio de Jesus, serão ofertadas vagas de cadastro reserva. Podem concorrer às vagas de estágio estudantes que estejam cursando pelo menos metade do curso de bacharelado em Direito em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público. As inscrições serão abertas no próximo dia 20 de maio e vão até o dia 7 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sede da Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, situada na Rua Vereador João Silva, n° 130, Andaiá.

No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar fotocópia autenticada do documento de identidade, duas fotos 3×4 e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 30,00. Aqueles que estiverem inscritos no CadÚnico ou comprovar baixa renda estarão isentos desta taxa de inscrição. Também neste momento, os estudantes devem informar obrigatoriamente o local onde desejam estagiar.

Do total de vagas ofertadas, 30% serão destinadas aos candidatos negros, com base no Decreto Estadual n° 15.353 de 2014. A prova da seleção está prevista para o dia 16 de junho (domingo), das 8h às 11h, no Centro Territorial de Educação Profissional – CETEP, localizado na Travessa do Amparo, n° 102. A avaliação objetiva terá 50 questões, sendo 11 de conhecimentos de Língua Portuguesa e 39 de conhecimentos jurídicos: Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Direito Constitucional e Legislação Especial.

Educação: Servidores estaduais têm 30% de desconto em curso preparatório para o Enem

/ Educação

Novo parceiro do Clube de Desconto do Servidor, o Gregor Mendel Vestibular oferece abatimento de 30% para funcionários públicos e seus dependentes no curso preparatório para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros processos seletivos de ingresso à universidade. A matrícula para o curso pré-vestibular 2019 já está aberta nas unidades de Salvador (Pituba e Centro). O Gregor Mendel tem 30 anos de experiência no mercado de cursos preparatórios para exames admissionais às universidades públicas e privadas.

O projeto pedagógico está focado na matriz curricular do Enem, além da Bahiana de Medicina e demais provas elaboradas pela Consultec/Strix. O curso oferece uma ampla carga horária, focada nas quatro áreas de conhecimento: Ciências Humanas e suas tecnologias;  Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias; Linguagens, códigos e suas tecnologias. Oferece ainda vários simulados no estilo Enem, aulas interdisciplinares, dentre outras ferramentas.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 713240-0522 / 3248-5151 ou no site www.cursogregormendel.com.br. O Clube de Desconto do Servidor é um programa de benefícios de iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), regulamentado pelo Decreto nº 11.568, que concede abatimentos especiais em produtos e serviços junto a empresas parceiras. A relação completa está disponível no Portal do Servidor. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-9523.

Jovem portador de esquizofrenia é preso em flagrante por matar mãe a facadas em Paulo Afonso

/ Polícia

Janice Neves foi morta pelo filho Rafael. Foto: Rede social

Um jovem de 22 anos foi preso em flagrante no momento em que desferia golpes de faca na mãe, momentos antes dela morrer, no município de Paulo Afonso, localizado na região norte da Bahia. Ainda não há informações concretas sobre a motivação do crime, mas testemunhas disseram à polícia que o homicídio teria ocorrido após a vítima se negar a dar dinheiro para ele comprar drogas. A vítima foi identificada como Janice Neves Nascimento Monteiro, mais conhecida como Jane, 45 anos, que atuava como assessora parlamentar de uma vereadora da cidade. Ela foi atacada por Rafael Patrício Neves Barbosa, o mais velho dos cinco filhos, na casa onde moram, no Conjunto Habitacional Amanda Moraes, localizado no bairro Barroca, na terça-feira (14), por volta das 12h.

A Delegacia de Paulo Afonso informou, nesta quarta (15), segundo o G1, que vizinhos acionaram a Polícia Militar e informaram que a mulher estava sendo agredida no imóvel. Quando chegaram ao local, os policiais ainda encontraram o suspeito desferindo golpes na vítima e, segundo a polícia, os agentes tiveram dificuldades para tirá-lo de cima da mãe. Um dos PMs teve que dar um tiro para cima para que o rapaz parasse de agredir a mãe. Janice foi atingida em diversas partes do corpo, inclusive nas mãos e nos braços, o que indica que ela tentou se defender, e não resistiu aos ferimentos. A polícia disse que a faca usada para cometer o homicídio chegou a entortar, por conta das agressões.

A perícia constatou que um golpe dado no peito direito levou à vítima ao óbito, conforme a polícia. A delegacia não soube informar se os demais filhos de Janice, entre eles um casal de gêmeos de 6 anos, estavam na casa no momento do crime. Segundo a Polícia Civil da cidade, Rafael sofre de problemas psicológicos, é portador de esquizofrenia e passava, recentemente, por um tratamento em uma clínica especializada em dependência química em Garanhuns (PE), mas fugiu do local.

Rafael Patrício Neves Barbosa foi preso em flagrante

A polícia acredita que ele pode ter tido um surto. A delegacia da cidade informou que moradores revoltados com o crime cercaram a viatura da Polícia Militar que o conduzia à prisão e chegaram a ameaçar incendiar o veículo com o jovem dentro. Os policiais, no entanto, contiveram o protesto. O jovem está preso na Delegacia Territorial de Paulo Afonso e deve passar por uma audiência de custódia ainda nesta quarta-feira. A Polícia Civil informou que ele vai responder pelo crime de feminicídio.

Professores e estudantes de Salvador protestam contra bloqueio de recursos da educação

/ Bahia

Manifestação ganha as ruas da capital. Foto: Maiana Belo/G1

Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50 desta quarta-feira (15), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.

Segundo a organização, 50 mil pessoas participaram da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público. O grupo ocupou todas as faixas da Avenida Sete de Setembro, o que deixou o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros ficaram atrás do protesto e avançavam conforme o grupo andava. A caminhada, que foi feita em boa parte debaixo de chuva, teve como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. Eles chegaram ao local por volta das 12h, e uma hora depois, a manifestação começou a dispersar.

Entre os manifestantes, estavam estudantes do curso de pedagogia de uma faculdade particular de Salvador. “Nossa manifestação é uma luta. Uma luta que as conquistas não serão só nossas, mas das futuras gerações também”, disse Michele Brito. ”Educação não é para alguns, é para todos”, acrescentou a também estudante e colega de Michele, Agnes Brito. A estudante indígena, Thays Pataxó, de 19 anos, contou que integrar o protesto não é apenas uma luta pela educação, mas também uma forma de resistir para permanecer na Universidade Federal da Bahia. Ela está no terceiro semestre da licenciatura de Ciências Naturais, em Salvador.

”A preocupação do estudante como todo é sobre a manutenção da universidade. Ela não pode acabar. Já a preocupação como pessoa indígena é de não ter mais acesso à educação. Também estamos ameaçados de perder a bolsa permanência, e precisamos dela para viver aqui [em Salvador]”, disse a jovem que pertence a uma tribo Pataxó de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, a cerca de 580 km da capital baiana. Com informações do G1

Prefeita de Porto Seguro promete dar calcinha a locutor de rádio em inauguração de estrada

/ Política

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), causou polêmica em um evento para inaugurar uma estrada no município de Eunápolis, onde seu marido, Robério Oliveira (PSD), é prefeito. Em discurso, Cláudia disse que daria uma calcinha a ”um locutor”, que teria dito que a estrada não seria feita. Segundo ela, sua filha, Larissa Oliveira, ainda afirmou que ela própria doaria a peça,  de cor azul.

”É mais uma vitória alcançada essa estrada da colônia. Tantas pessoas torceram contra. Tem um aí que se diz jornalista, locutor, que vai ter que vestir uma calcinha. Vai ficar linda. Ele dizia que a estrada nunca iria sair e agora vamos vê-lo de calcinha”, disse, em cima do palanque. ”Melhor, Larissa aqui, presidente do PSD Mulher, falou que ela que vai dar a calcinha azul do PSD. Vamos marcar esse dia”, emendou.

De acordo com a coluna de Levi Vasconcelos, do jornal  ”A Tarde”, o alvo seria o radialista Anaildo Colônia, da rádio ”Super98”.
No entanto, segundo o site BNews, Cláudia disse na manhã desta quarta-feira (15) que não se referiu a ninguém especificamente e que sua fala foi distorcida.

”Eu não me referia a ninguém. Eu estava feliz pela obra, por todos da região. Foi brincadeira, a população ali gosta muito. O prefeito Robério está no terceiro mandato e tudo o que promete, cumpre. Foi mais um benefício entregue à população. Se a carapuça, serviu, desculpa. Desculpa não, porque não me referi a ninguém”, afirmou.

Na China, consórcio anuncia a Rui conclusão do projeto conceitual do VLT de Salvador

/ Mundo

Governador Rui Costa segue na China. Foto: Diego Mascarenhas

O projeto conceitual do Veículo Leve de Transporte (VLT), que terá obras iniciadas em 2019, e ligará o Comércio , em Salvador, até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, já foi concluído. A informação foi anunciada ao governador Rui Costa durante reunião realizada na sede da Build Your Dreams (BYD), empresa que forma, junto com a Metrogreen, o consórcio Skyrail Bahia, cujo contrato com o Governo do Estado foi assinado em fevereiro deste ano. O encontro ocorreu na cidade de Shenzen, na tarde desta quarta-feira (15), último dia de agenda do governador em missão internacional na China. A entrega do documento, que faz parte do cronograma de implantação do VLT, será feita até esta sexta-feira (17). Os últimos detalhes do projeto serão concluídos após ajustes técnicos debatidos hoje, durante a reunião.

Com cerca de 20 quilômetros de extensão, 22 estações e capacidade para transportar cerca de 150 mil usuários por dia, o modal será do tipo monotrilho, movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. Cada composição é formada por quatro carros, que tem capacidade para levar 150 pessoas, totalizando 600 passageiros por veículo. Em horário de pico, o sistema contará com um vlt a cada quatro minutos. A obra será realizada por meio da modalidade de Parceria Público-Privada (PPP).

Ainda na sede da BYD, o governador andou no modelo do equipamento que será implantado em Salvador e publicou um vídeo nas redes sociais mostrando a experiência. ”Estou aqui conhecendo toda a tecnologia utilizada na produção dos trens do VLT que nós vamos implantar no subúrbio da capital baiana e em Simões Filho. É um belíssimo equipamento”, afirmou Rui.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sérgio Brito, acompanhou o governador na reunião. ”Foi uma experiência fantástica. Visitamos a empresa e estivemos dentro do modelo de trem que estará em Salvador. É um equipamento de primeira qualidade e de primeira linha, que tem alta performance e é referência mundial. Será um grande empreendimento para a nossa capital”, ressaltou Sérgio. Também fizeram parte da comitiva os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster e o senador Jaques Wagner.

”Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta PFDC

/ Educação

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, afirmou, nesta quarta-feira (15), que o bloqueio de 30% dos recursos imposto pelo Ministério da Educação (MEC) a instituições federais de ensino superior é inconstitucional. De acordo com o órgão, a medida fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária na sua tríplice vertente: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

O posicionamento foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) como subsídio à manifestação que o órgão deverá apresentar nas várias ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da medida. No documento, a PFDC destaca que o chamado ”bloqueio” ou ”corte” de recursos realizado pelo MEC recaiu sobre ações orçamentárias específicas, gerando impactos diversos nas universidades. A Procuradoria esclarece que o contingenciamento imposto pelo governo federal ao MEC em 2019 foi de 24,7%, enquanto a maior parte das instituições de ensino tiveram ”bloqueio” de recursos superiores a 30% – chegando, em alguns casos, a índices superiores a 50%.

”Chama atenção o dado de que o desinvestimento realizado por meio desse bloqueio de recursos atinge de forma acentuada as instituições de educação que se encontram principalmente nas regiões Norte e Nordeste. A opção vai na contramão de inúmeras pesquisas que demonstram que a estratégia de descentralização das instituições federais de ensino foi fundamental para ampliar o acesso à educação superior e gerar mais inclusão e igualdade”, ressalta a PFDC.

A Procuradoria destaca ainda que Constituição Federal brasileira dá à educação – assim como à seguridade social – salvaguardas orçamentárias importantes, exatamente pelo papel que lhe cabe na transformação da sociedade.