Com Rui em viagem, Nelson Leal assume Governo no lugar de Leão e acena para diálogo com professores

/ Bahia

Leal, à esquerda, assume o Governo domingo. Foto: Carol Garcia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), assumirá o governo do estado interinamente neste domingo (12). O deputado estadual sentará na cadeira de governador até a próxima quinta-feira (16), data que deve marcar o retorno de Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) de suas respectivas viagens oficiais.

Durante a estadia na governadoria, Leal ficará pode ficar responsável por uma possível reabertura do diálogo do governo do estado com os professores de universidades estaduais.

Em greve há mais de um mês, a categoria realizará uma assembleia nos próximos dias para apresentar uma nova contraproposta ao estado. O governo espera que o movimento acene para o fim do movimento.

Por determinação de Rui, a mesa de negociação com os professores foi interrompida até uma sinalização do fim da greve. Como governador, Leal disse que estará aberto ao diálogo. ”Me coloco à disposição do movimento para quem quiser discutir e conversar”, falou.

O governador em exercício se reunirá com a presidente da Comissão da Educação na AL-BA, deputada Fabíola Mansur, mas frisou que deve deixar qualquer definição para o retorno de Rui. ”A categoria fará uma assembleia na quinta-feira, no fim da minha interinidade. Com a chegada de Rui na sexta, acho que é melhor que ele tome qualquer posicionamento”, falou Leal. Com informações do Bahia Notícias

Moro é ”ícone do Brasil”, diz Jair Bolsonaro um dia após derrota do ministro no Congresso

/ Política

Jair Bolsonaro chama Moro de ícone. Foto: Isac Nóbrega

Um dia após a derrota do ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, que teve o Coaf retirado de sua responsabilidade, o presidente Jair Bolsonaro o chamou de “ícone do Brasil”. O elogio foi feito nesta sexta-feira (10) em Foz do Iguaçu (PR), onde Bolsonaro inaugurou a pedra fundamental da ponte que será construída por Itaipu sobre o rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai. A nova passagem será uma alternativa à Ponte Internacional da Amizade para desafogar o transporte de cargas, demanda antiga da região.

Moro acompanhou Bolsonaro, mas não ocupou lugar no palco montado e tampouco discursou. Também estiveram presentes ministros militares como o almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o general Augusto Heleno (GSI), chamado no evento de “grande conselheiro”. Questionado sobre os ataques do escritor Olavo de Carvalho aos militares do governo, o general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral brasileiro de Itaipu indicado por Bolsonaro, não quis comentar. O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, também esteve presente na solenidade, realizada no Marco das Três Fronteiras. O local fica na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Marito, como é conhecido, é filho de Mario Abdo, que foi secretário particular de Alfredo Stroessner (1912-2006), ditador militar mais longevo da América Latina.

Stroessner ficou no poder por 35 anos, de 1954 a 1989, e morreu no Brasil em 2006 sem ser punido pelos crimes da ditadura.
Esta é a quinta vez que Bolsonaro e Marito se encontram. Em fevereiro, para a troca de comando da usina binacional de Itaipu, Bolsonaro elogiou Stroessner, a quem chamou de “um homem de visão” e “estadista”. “Se no passado os presidentes faziam grandes obras, no presente os militares são paraquedistas. Talvez por estarmos mais perto das nuvens do que os outros, nossos sonhos sejam os melhores”, disse Bolsonaro. Tanto Marito como o presidente brasileiro são militares da reserva e atuaram como paraquedistas. “Estou orgulhoso dos valores democráticos que dividimos, o princípio e os valores vão muito além do momento conjuntural”, afirmou Marito. A obra do lado brasileiro será custeada por Itaipu e custará R$ 463 milhões, de acordo com o órgão comandado pelo general Silva e Luna.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega suspender bloqueio de recursos na Educação

/ Educação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina rejeitou liminar para suspender o contingenciamento de verbas destinadas às universidades federais. Os pedidos haviam sido feitos pela União Nacional dos Estudantes – UNE, Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. Para o ministro, os argumentos apresentados pelas entidades, ‘assim parece, baseiam-se, sobretudo, em entrevistas concedidas’ pelo ministro da Educação, ‘restando enfraquecidos’. Dessa maneira, o magistrado entende que não há ‘perigo de demora’ para avaliar a ação das entidades.

O termo é usado para definir situação em que a demora em uma decisão judicial representaria um grave dano, de difícil de reparação. “A concessão de liminar em mandado de segurança, quando possível, é condicionada à satisfação, cumulativa e simultânea, dos requisitos previstos no art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09, quais sejam, a existência de ato administrativo suspensível, a relevância do fundamento das alegações da parte impetrante e a possibilidade de ineficácia da medida, se deferida somente ao final da demanda”, anotou. Kukina ainda pediu ao Ministério da Educação que se manifeste em dez dias a respeito da ação. As universidades federais do País tiveram R$ 2,2 bilhões bloqueados para uso, o que corresponde a 25,3% do que elas tinham de recursos para investimento e custeio de suas instalações e cursos no ano – fora o salário de servidores. Já ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).

As entidades de estudantes argumentam que o contingenciamento não está ‘idoneamente motivado’ já que ‘inexistem critérios objetivos definidos pelo Ministério da Educação, Abraham Weintraub, para avaliação do desempenho das universidades’ e que ‘inexiste definição legal para o termo ‘balbúrdia’ apontado pela Autoridade Coatora como sendo causa motivadora para realização dos bloqueios nas dotações orçamentárias’. A UNE, a ANPG e a UBES se referem à declaração do ministro da Educação ao Estado, de que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovem “balbúrdia”.

Ainda alegam que houve ‘desvio de finalidade’ porque ‘pretende o Ministro Impetrado, como se denota de suas próprias palavras proferidas na entrevista […] citada, impor punição coletiva, que atinge a todos estudantes indiscriminadamente, por meio do bloqueio orçamentário, atingindo, primordialmente, as Universidades nas quais houve manifestações contrárias ao atual Presidente da República’. As entidades sustentam que ‘punir as universidades com cortes orçamentários sem qualquer critério, motivação ou justificação legal constitui violação à autonomia das Universidades, pois a mensagem transmitida pelo Ministério da Educação foi de que somente receberão verbas as Universidades que apoiarem o Governo Federal e suas políticas, o que é absolutamente inconstitucional’. Com informações do Estadão

Após polêmica com fotos, apresentador da Record pede demissão: ”humilhado demais”

/ Imprensa

Imagens de Gilberto Ribeiro na praia repercutiram. Foto: Reprodução

O apresentador e deputado estadual paranaense Gilberto Ribeiro, que comanda o programa Balanço Geral local, decidiu pedir demissão da RIC TV, afiliada da Record TV, menos de um mês depois de ser demitido e recontratado pela emissora.

A ”demissão” anterior teria sido motivada pela repercussão de fotos dele, de sunga, na praia. Internautas chamaram a atenção para os atributos avantajados do apresentador, que acabaram viralizando nas redes sociais. A demissão, no entanto, também causou comoção nas redes sociais, e a mobilização dos internautas acabou fazendo com que o canal recuasse e desistisse de mandar o apresentador embora.

Acontece que a direção da TV decidiu tirá-lo da apresentação do programa, no horário do almoço, e passaria a comandar o programa pela manhã.  A decisão desagradou Ribeiro, que anunciou, a seguidores no Instagram, que decidiu deixar a emissora.  ”A diretora disse que meu tempo passou na TV (velho). Isso foi definitivo para não fazer BG de manhã. Já fui humilhado demais nessa vida”, explicou Ribeiro, pontuando ainda que as imagens de sunga não haviam sido o motivo da demissão posteriormente abortada.

Ele também anunciou quando deve deixar de apresentar a atração. ”Gilberto Ribeiro, apresenta o Balanço Geral até dia 17 de maio. Obrigado de coração pela sua companhia na hora do almoço desde outubro de 2007. Vida que segue… @deputadogilbertoribeiro Boa noite”, postou.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação lança programa de fiscalização de irregularidades

/ Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou seu plano de integridade. A iniciativa reúne um conjunto de medidas para monitorar as atividades do órgão com o objetivo de prevenir e combater irregularidades, bem como práticas de corrupção. Uma das frentes de atuação será a capacitação e conscientização de servidores. Outro esforço será o de estabelecer uma política de gestão de riscos e controles internos.

Em evento ontem na sede do órgão para discutir a iniciativa, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, destacou a necessidade das equipes adotarem o plano na prática e aplicarem as medidas previstas como forma mais eficaz de fiscalizar as atividades e os repasses financeiros do fundo para combater irregularidades.

”Ninguém, nem o servidor da CGU, vai conhecer mais os riscos do que vocês mesmos. A gente pode funcionar como um orientador do modelo, como um a pessoa que vai ditar como o sistema funciona, mas não vamos ter o nível de conhecimento que vocês têm da área de vocês”, disse Rosário.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enfatizou a importância da busca pela integridade em ministérios. “O combate à corrupção e a busca por eficiência, uma coisa alimenta a outra. Quanto mais controle, mais transparência, mais institucionalidade, melhor a gestão e a eficiência. Temos que ter instituições fortes”, defendeu.

Executivo Federal

A adoção do plano de integridade pelo FNDE faz parte do programa geral do Executivo Federal. A iniciativa previa que todos os órgãos da administração pública implementassem planos e medidas até março deste ano. Entre essas estão sistemas de ouvidorias, fluxos para o recebimento e encaminhamento de denúncias, adoção de mecanismos para fiscalizar irregularidades, como nepotismo.

Conforme Wagner Rosário, na Esplanada falta um ministério a cumprir a meta estabelecida. Do total de órgãos públicos federais (187), 52% criaram seus planos. Além dos planos pelos órgãos, o ministro informou que a CGU vem fiscalizando licitações por meio de sistemas de inteligência artificial.

Estados e municípios

O titular da CGU destacou que além do governo federal, outro desafio é implementar medidas deste tipo em estados e municípios. Uma medida da CGU foi disponibilizar um sistema de ouvidoria a esses órgãos, o que foi feito em mais de 800 instituições públicas nessas esferas da federação. Da Agência Brasil

Preso em São Paulo homem suspeito de cometer chacina e liderar o tráfico de drogas em Jequié

/ Jequié

Carlos Henrique Santos Silva é preso

Após investigação na Polícia Civil de Jequié, foi localizado e preso em São Paulo, nesta quinta-feira (9), um suspeito identificado como Carlos Henrique Santos Silva, o ”Compadre”, Reis de Paus do Baralho do Crime, apontado pela polícia como um dos autores da chacina ocorrida em (17) de setembro de 2016, no bairro KM 4, em Jequié. Ainda segundo informações policiais, na ocasião foram vítimas fatais: Rodrigo da Hora Santos, Washington Santos Nascimentos, Givanildo Oliveira e Marivaldo de Jesus Santos Silva, e o crime teria deixado mais três pessoas feridas. Carlos Henrique é apontado também como liderança no tráfico do KM 3, em Jequié, e famoso por ser violento. Ele é considerado membro do grupo autodenominado Tudo 3. A Polícia Civil de Jequié revela ainda que ele teria envolvimento em mais dois crimes de homicídios no município.