Saúde: Novo ”Código de Ética Médica” entrará em vigor na próxima terça-feira

/ Saúde

Respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias são alguns dos pontos previstos no novo Código de Ética Médica, apresentado hoje (23) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O documento é composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, além de cerca de 120 normas que condicionam infratores a penas disciplinares. O código atualizado entra em vigência na próxima terça-feira (30), 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A versão anterior vigorava desde abril de 2010.

O presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou que foram quase três anos de discussões e análises. Para ele, os debates, abertos à participação da categoria por meio de entidades ou manifestação individual, permitiram modernizar o texto anterior, contemplando mudanças decorrentes de avanços científicos e tecnológicos e novos contextos na relação em sociedade.

O trabalho contou com a participação dos conselhos regionais de medicina, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de bioética, filosofia, ética médica e direito. Foram promovidos três encontros regionais e três nacionais para debater e deliberar sobre exclusão, alteração e adição de itens ao texto vigente

Novidades

Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Telemedicina

Também ficou definido que o uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.

Pesquisas

No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.

Placebo

Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado – quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

Prontuário

As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.

Autonomia

Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.

Dignidade

Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Ato Médico

O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional. Da Agência Brasil

LUTO: Morre em Jequié Climério Keller, figura querida, que se reconhecia como jornalista

/ Jequié

Climério faleceu

Climério Keller Gonzaga, 66 anos, faleceu em Jequié. O corpo foi encontrado sem sinais vitais, no interior da casa dele, na Rua Argemiro Melo, no bairro Joaquim Romão, na manhã desta terça-feira (23). De acordo com relatos de vizinhos, o mesmo foi visto pela última vez no domingo, dia em que participou da Missa de Domingo de Ramos na Catedral de Santo Antônio.

Os jornalistas Zenilton Meira e Ari Moura acompanharam os trabalhos dos peritos que foram acionados para a remoção do corpo. ”A nossa desconfiança de que teria ocorrido alguma coisa aumentou depois que passamos a sentir um forte odor que exalava do interior da casa”, informou uma vizinha. ”Climério era solteiro, morava sozinho e costumava chegar em casa embriagado”, contou.

Figura bastante conhecida na cidade, Climério Keller se reconhecia como um bom jornalista, sendo colaborador de vários jornais em época diferentes, não somente informativos locais, mas também de Salvador. Ultimamente escrevia um pequeno tabloide denominado ”Um Passo”, com informações e comentários. Também tinha habilidades para a poesia. Era comum vê-lo fazendo a entrega do Jornal de Jequié e A Folha. Gostava de participar de eventos comemorativos, reuniões, audiências públicas entre outros eventos públicos. Com informações do site Jequié e Região

Ministério da Educação analisa Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos estados para definir os próximos passos do incentivo, de acordo com o diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Arcione Ferreira Viagi.

Viagi participou hoje (23), na Câmara dos Deputados, do seminário Tempo integral: Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro. O programa, criado em 2016, foi citado pelos participantes como fundamental para incentivar que as escolas de ensino médio ofereçam mais tempo de atividades aos estudantes.

”Precisamos ver como está a execução desses recursos”, disse Viagi. Ele explicou que o FNDE, autarquia responsável por gerir os recursos repassados pelo MEC para estados e municípios, está realizando uma análise para entender a relação do investimento feito nas escolas com a melhoria dos resultados dos estudantes.

Mais especificamente no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, foram liberados R$ 800 milhões, previstos desde o ano passado. ”O presidente do FNDE [Carlos Alberto Decotelli] está rodando o Brasil mostrando a disponibilidade de recursos hoje nos bancos, que não estão sendo aplicados. Os secretários às vezes se assustam ao ver o volume de recursos que está parado”.

Continuidade

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi lançado para ajudar os estados a implementarem o novo ensino médio. A intenção do novo modelo é oferecer aos estudantes uma formação que os aproxime do mercado de trabalho, da vida universitária e do caminho que querem seguir, possibilitando que escolham o que aprender em parte das horas que ficam na escola. Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h.

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2017, 15,3% das matrículas eram em educação em tempo integral. No Ensino Médio, apenas 9,5% das escolas são em tempo integral. A manutenção da ajuda do MEC aos estados é preocupação sobretudo dos secretários de educação estaduais, que são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio.

”Muitos estados iniciaram a expansão do ensino integral no ensino médio a partir do projeto de fomento do MEC. Esses estados precisam dessa complementação porque a escola integral tem demandas fortes de reorganização da infraestrutura, tem a questão dos laboratórios, dos ambientes de vivência. Essas coisas não estão contempladas pelo senso comum das políticas públicas de financiamento da educação’, disse o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Aléssio Trindade.

Esclarecimentos

Para dar mais segurança aos estados, o deputado federal, Idilvan Alencar (PDT-CE) pretende enviar ao MEC um requerimento de informação questionando se haverá um novo edital para fomentar o aumento da escola em tempo integral e se os editais vigentes continuarão a ser pagos aos entes federados. ”A continuidade ou não gera certa inquietação das escolas porque o MEC não se pronunciou sobre isso”, disse. O requerimento será apresentado amanhã (24) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Aprovado, será encaminhado à pasta.

Tempo integral

”O que nós chamamos de escola em tempo integral, o mundo desenvolvido chama de escola e isso faz muita diferença. Quando a gente compara o sistema de educação brasileiro ao europeu não estamos comparando a mesma coisa. Com o ensino integral vamos só estar chegando ao modelo que é o básico no resto do mundo”, defendeu o diretor de Estratégia Política do Movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges. As redes que já possuem escolas em tempo integral têm mostrado resultados positivos. Em Pernambuco, estado considerado modelo nesse quesito, 57% das vagas ofertadas no ensino médio são atendidas por unidades de tempo integral. No estado, os estudantes saltaram da 22ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2007, para a terceira em 2017. Além disso, a rede é destaque por ter a menor desigualdade de aprendizagem do Brasil.

Motociclista morre após acidente com caminhonete na BR-101, na região Sul da Bahia

/ Trânsito

Acidente aconteceu na BR-101, em trecho de Itabela Foto: Radar 64

Um homem que estava em uma moto morreu após uma batida com um caminhonete, na BR-101, no trecho de Itabela, extremo sul da Bahia, na noite de segunda-feira (22). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do outro veículo não foi encontrado.

Segundo informações da PRF, via G1, o corpo do homem e a moto foram encontrados em uma ribanceira às margens da rodovia, e o carro no meio da pista, no km 762. Os policiais não encontraram os documentos do veículo.

O condutor não foi encontrado. Não há informações se ele fugiu ou se foi socorrido para algum hospital da região. De acordo com a PRF, o corpo do motociclista foi levado pra o Instituto Médico Legal (IML) de Eunápolis. O acidente é investigado pela Polícia Civil.

Protesto por morte de jovem bloqueia a Rodovia BR-330, no trecho do município de Aiquara

Rodovia ficou totalmente bloqueada. Foto: Blog Giro Ipiaú

Moradores de Aiquara, no Médio Rio de Contas, fecharam um trecho da Rodovia BR-330 na manhã desta terça-feira (23). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), via G1, o grupo cobrava segurança. Na quarta-feira (17), um homem, de 28 anos, morreu a tiros quando estava na frente da casa de um amigo. Até esta terça, o acusado ainda não foi localizado. O grupo usou pedaços de pau e queimou pneus para interromper o fluxo de carros na rodovia. Ainda segundo o site, o ato acabou por volta de 9h.

Depois de quatro horas de reunião, Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

/ Trânsito

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.  O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo. “De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação. ”Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR). Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. ”Não tinha cabimento”, disse. ”Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco. Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo. Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação. Em vídeos da reunião obtidos pela reportagem, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma ”fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”. A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública. ”Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. ”O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano”.

Ministério Público contesta projeto de Dayane que revoga cotas raciais em universidades

/ Política

Projeto de deputada Pimentel na mira do MPF. Foto: Divulgação

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), contesta um projeto de lei da deputada Dayane Pimentel (PSL) que quer revogar as cotas raciais em universidade federais.

Segundo a publicação, no entendimento do MPF, a proposição parte de um entendimento equivocado da Constituição. ”O princípio da igualdade, tal como concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível, como, em determinados contextos, exige a promoção de políticas de ação afirmativa, pala superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições”, diz nota técnica elaborada pelo órgão.

No documento, assinado também pelo Grupo Nacional de Direitos Humano, atrelado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, o MPF se posiciona “veementemente” contra o fim das cotas raciais. O objetivo da nota é embasar os parlamentares em relação à discussão do projeto.

Em seu texto, a deputada Dayane Pimentel argumenta que as cotas raciais têm ”potencialidade de criar conflitos sociais desnecessários”. ”Se os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica, pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo per capita não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificial, artificialmente, divisões entre brasileiros, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários”, diz o texto da lei de Pimentel.

O MPF, por sua vez, contesta. “Outro temor infundado é o de que políticas de cotas para negros poderiam criar no Brasil tensão racial, até então inexistente. O argumento não procede e não possui qualquer lastro empírico”, diz a nota técnica, assinada pela procuradora federal Debora Duprat e pelos procuradores-gerais de Justiça Paulo Cezar dos Passos e Edilene Santos Lousado. Apresentado em março, o projeto de lei já foi retirado da tramitação no plenário da Câmara no último dia 2 a pedido da própria deputada.

Para o presidente da CNTA, cabe ao Governo solução para evitar paralisação de caminhoneiros

/ Trânsito

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse hoje (23), que cabe ao governo buscar uma solução para evitar a paralisação dos caminhoneiros prevista para o dia 29 de abril. ”A paralisação dependerá do que o ministro falar com a gente”, disse o sindicalista antes de reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Na semana passada, diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria.

Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a categoria. Cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos. O governo também se comprometeu a fazer melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais. Mas as medidas anunciadas, segundo Bueno, ainda são insuficientes.

Os caminhoneiros pedem mais fiscalização para o cumprimento do piso mínimo do frete e também da proposta de gatilho na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel, que é reajustado toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%. ”A pauta de todas as pautas é o cumprimento do piso mínimo do frete, e o governo até agora não se manifestou para dizer como vai ser essa fiscalização, de fato, e dar segurança para o pessoal”, disse Bueno.

Inicialmente, a paralisação estava prevista para o dia 21 de maio, mas o aumento no preço do diesel na semana passada deixou a categoria inquieta. Uma das lideranças dos caminhoneiros divulgou áudio pelo WhatsApp antecipando a possível paralisação para a próxima segunda-feira (29).

Com apoio da Loja Maçônica, trabalho social incentiva a prática do ”jiu-jitsu” em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Jovens praticam o jiu-jitsu Sensei na Loja Maçônica. Foto: Divulgação

Com um trabalho sócio-esportivo, a Associação Beneficente Paz e Liberdade, em parceria com a Loja Macônica de Jaguaquara está inserindo jovens e adolescentes no mundo do esporte graças ao trabalho do faixa-preta em jiu-jitsu Sensei Lavde Caribé, que recebeu apoio da entidade para utilizar o espaço físico da Maçonaria para aulas, desde fevereiro de 2018.

A parceria está proporcionando a muitos jovens jaguaquarenses a oportunidade de praticar o esporte, o que é muito importante em diversos sentidos. Além de aulas particulares, aproximadamente 30 alunos de escolas públicas de Jaguaquara estão sendo atendidos gratuitamente pelo projeto coordenado por Sensei Lavde.

O Jiu-Jitsu é uma luta milenar e de origem oriental que utiliza princípios de equilíbrio, mobilidade de quadril e sistemas de alavancas corporais aliadas às técnicas de torções articulares, projeções, controle e submissão, nesse caso, como ferramenta de apoio ao cotidiano escolar, possui uma pedagogia de ensino puramente educativa, tanto nos movimentos corporais e culturais como também nas atitudes de comportamento, valorizando o outro e visando a formação do cidadão.

Polícia Rodoviária Federal registra queda de 50% no número de mortes durante feriado

/ Trânsito

A Operação Semana Santa 2019 registrou redução de 50% no número de mortes nas rodovias federais em comparação com o ano passado. Houve queda também no número de acidentes. O balanço foi divulgado hoje (22) pela Polícia Rodoviária Federal. A operação começou na quinta-feira (18) e foi encerrada à meia noite de domingo (21). Nos quatro dias de operação, duas pessoas perderam a vida nas rodovias federais. Em 2018, foram quatro mortes.

As duas mortes envolveram motociclistas na BR-101. Foram registrados 95 acidentes com 123 feridos. Na comparação com o ano passado, esses números representam redução de 25% no número de acidentes e aumento de 4% no de feridos. Em 2018, foram registrados 127 acidentes com 118 feridos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a queda no número de acidentes e vítimas pode ser atribuída à estratégia de fiscalização nos pontos e horários mais críticos de acidentes, combinada com a maior conscientização dos motoristas.

Barra da Estiva: Suspeito de matar ex que estava grávida e o companheiro da mulher é preso

/ Polícia

Suspeito foi levado para Delegacia de Brumado. Foto: Brumado Agora

Um homem suspeito de matar a ex-companheira, que estava grávida, o namorado dela e atirar na ex-sogra foi preso após cair em um buraco quando tentava fugir da polícia, na madrugada de sábado (20), na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. Conforme informações da Polícia Civil, Edvan Santos da Silva, de 22 anos, revelou, em depoimento, que planejou matar os três baleados após se sentir traído.

De acordo com a polícia, Itamara Santos Caires, de 18 anos, a mãe da vítima, que não teve a identidade revelada, e Iranildo Ribeiro Santos, de 19 anos, foram atacados na manhã de sexta-feira (18), no Povoado da Cachoeirinha, na zona rural de Barra da Estiva. Segundo a polícia, a vítima tinha terminado o relacionamento com o suspeito cerca de dois meses antes do crime. O suspeito revelou que a sogra virou um alvo, porque escondeu a ”traição” feita pela jovem.

Itamara Caires morreu na hora. O namorado dela chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital, informou a polícia. Após o ataque, a mãe da mulher grávida também foi socorrida para um hospital da região e já foi liberada. Não há informações sobre em qual período de gestação a vítima estava. A polícia informou que Edvan Santos foi levado para a delegacia de Brumado, onde está à disposição da Justiça. O caso está sob investigação da Delegacia de Barra da Estiva. G1