Município de Jequié sedia 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa, promovida pelo Estado

/ Jequié

Evento ocorreu no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo

Com o tema ”Os desafios de envelhecer no século XXI”, foi realizada, na terça-feira (16), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa, que é promovida pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através do Território Médio Rio das Contas, em parceria com a Prefeitura de Jequié. Diante dos desafios do crescente envelhecimento da sociedade brasileira, neste século XXI, a Conferência visa congregar representações de todo o país para, além de avaliar a efetividade das ações em execução, discutir e propor medidas que garantam os direitos fundamentais da pessoa idosa, políticas públicas promovidas pela união, estado e municípios que assegurem esses direitos, além de medidas que fortaleçam os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa.

O evento, que contou com a participação dos representantes dos 16 municípios do Território, será realizado, também, em todos os outros Territórios de Identidade da Bahia. Estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira, representando o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; representando o núcleo diretivo do Território do Médio Rio de Contas, Rita Rodrigues; representando a sociedade civil, Aparecida Cabral; representando o poder público, Claudiane dos Santos; representando as pessoas idosas do Território, Iracema Aquino; representando a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Matheus Reis; representando a coordenação estadual dos Territórios, Marivaldo Justiniano, e representando a direção do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, o professor Miguel Agnelo.

Mulher grávida morre e mãe e irmão ficam feridos após ataque a tiros em Barra da Estiva

/ Polícia

Uma mulher grávida morreu e a mãe e o irmão dela ficaram feridos, após serem atacados a tiros, na manhã desta sexta-feira (18), na cidade de Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher é suspeito do crime. O homem, que não teve a identidade divulgada, é procurado pela polícia. Não há informações sobre em qual período de gestação a vítima estava e nem se o bebê era do suspeito.

O caso ocorreu no Povoado da Cachoeirinha, na zona rural da cidade. Após o ataque, a mãe e o irmão da mulher grávida foram socorridos para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. O caso está sob investigação da Delegacia Territorial (DT) de Barra da Estiva. Conforme a polícia, foram expedidas as guias periciais e testemunhas estão sendo ouvidas.

Itaquara: Prefeitura distribui peixes para a população e prefeito Marco Aurélio participa da entrega

/ Itaquara

Prefeito diz que foram distribuídos 3 mil quilos. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itaquara promoveu, pela terceira vez, a distribuição de peixes na Semana Santa. Segundo o prefeito Marco Aurélio Costa, que participou da distribuição ao lado do vice Chico e vereadores, foram entregues três mil quilos de alevinos, através da Secretaria de Assistência Social do município e o pescado beneficiou famílias da sede e de localidades da área rural, como: Vila Castelo Branco, Horizonte, Pau-Osso, Água Branca, Rio Preto, Baixa de Areia, Bela Mira, Barragem, Riacho, Alto do Silva, Balcão de Pedra entre outras regiões. Ainda de acordo com o gestor, a ação que beneficia pessoas carentes teve início em 2017, primeiro ano de sua gestão e será mantida em 2020.

Estado publica no Diário resultado provisório de exame psicotécnico da Polícia Civil

/ Polícia

Está disponível, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), o resultado provisório do exame psicotécnico para concurso público da Polícia Civil da Bahia. Realizada no mês de março, esta é a quinta etapa do certame, que irá contratar novos delegados, investigadores e escrivães de polícia. A publicação também está disponível no site da a Fundação Vunesp, organizadora do concurso, e no Portal do Servidor.

Candidatos interessados em realizar interposição de recurso ao resultado provisório terão dois dias úteis, a partir da data de publicação, para encaminhar requerimento à Fundação Vunesp, de acordo com as instruções dispostas na portaria desta quinta-feira (18). O procedimento, chamado Entrevista Devolutiva, trará as razões para a inaptidão no exame psicotécnico. O desempenho individual dos candidatos que realizaram esta etapa também estará disponível para consulta no site da organizadora. Lançado em 2018, o concurso público é realizado de forma conjunta pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia.

Condenado pela Justiça Federal por irregularidade em licitação, ex-prefeito de Jequié emite nota

/ Jequié

Condenado a prisão, Amaral diz que recorrerá. Foto: Souza Andrade

O ex-prefeito de Jequié, Luiz Amaral, entregou Nota de Esclarecimento em que expressa sua opinião sobre a decisão da juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, titular da Subseção Judiciária de Jequié, que acatou denúncias do Ministério Público Federal e imputou dura punição a Amaral, por entender ter havido irregularidades referentes ao Pregão Presencial 14/2009, realizado para a compra de medicamentos para o Município [veja aqui]. O ex-prefeito foi sentenciado a mais de 12 anos de prisão, sendo parte em regime fechado e outra em regime domiciliar, mas a justiça decidiu que o mesmo responderá em liberdade.

A nota foi distribuída à imprensa por Luiz Amaral, cujo teor é o seguinte: ”Nos foi imputada uma condenação, por decisão da Justiça Federal em Jequié, requerida pelo Ministério Público Federal, em que fomos enquadrados nos chamados ‘crimes de prefeito’. Afirmamos que jamais fomos negligentes, complacentes com quaisquer situações que pudessem ocasionar em prejuízo ao erário público. O jequieense é conhecedor do nosso procedimento tanto no exercício do cargo de prefeito, como em outras funções públicas que ocupamos”, explicou, conforme publicação do site Jequié e Região.

A propósito, nos autos, a juíza destaca que o próprio MP ”admite que não há notícia que desabone sua personalidade” que o réu ”não possui antecedentes”. Por outro lado classifica o prefeito como ”fiscal por excelência” e assim é taxado como culpado por casuais erros no âmbito da administração. ”Apesar de reconhecermos o valoroso papel do MP e da Justiça, contestamos veementemente a dura decisão de nos condenar baseado nos chamados crimes de responsabilidade de prefeitos. Estamos buscando as providências cabíveis, em Brasília, perante o Superior Tribunal de Justiça, na certeza de que o resultado da sentença será reformado”.

Presidente da Assembleia da Bahia, Nelson Leal só comandou duas sessões até agora, diz site

/ Política

Leão ainda não abriu uma sessão. Foto: Divulgação/AgênciaALBA

Com dois meses e meio na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Nelson Leal (PP) não abriu nenhuma das 28 sessões ordinárias realizadas até aqui e conduziu os trabalhos do plenário em apenas duas oportunidades, conforme levantamento feito pelo site bahia.ba nas atas disponíveis no site da Assembleia.

No dia 12 de março, Leal conduziu, em duas sessões extraordinárias seguidas, a votação de um veto do governador Rui Costa e de cinco projetos de resolução. No dia 2 de abril, o deputado não abriu a 22ª sessão ordinária do ano, mas comandou parte das atividades.

Chama a atenção também o fato de que, na ausência de Leal, quem mais esteve sentada na cadeira de presidente até então foi a deputada Maria del Carmen (PT), 1ª secretária da Casa, que ocupa cargo abaixo das quatro vice-presidências da Alba. A petista comandou 12 sessões ordinárias do começo ao fim, abriu duas e finalizou outras cinco.

Alexandre de Moraes recua e revoga própria decisão de censura a Crusoé e O Antagonista

/ Justiça

Moraes determinou a revogação da decisão. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a revogação da decisão emitida por ele mesmo, que censurou conteúdos da revista Crusoé e do O Antagonista que citavam o presidente da corte, Dias Toffoli.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (18). O ministro pautou inúmeras críticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, entre eles o decano, Celso de Mello, à censura.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças com foco em integrantes do Supremo. Moraes determinou na segunda (15) que fossem retiradas do ar reportagens que faziam menção ao apelido de Toffoli na Odebrecht. A ordem foi dada após um pedido de providências do ministro.

Jequié: Justiça Federal pune ex-prefeito Luiz Amaral por irregularidades em licitação

/ Justiça

A juíza Federal Karine Costa Carlos Rhein da Silva, titular da subseção judiciária de Jequié, acatou denúncias do Ministério Público Federal e imputou dura punição ao ex-prefeito Luiz Carlos Souza Amaral por entender ter havido irregularidades referentes ao Pregão Presencial 14/2009, realizado para a compra de medicamentos para o Município. Embora não tendo tirado proveito pessoal, muito menos financeiro, o político foi alcançado em duas sentenças: na ação penal (Processo Nº 0000640-17.2014.4.01.3308 da 1º Vara – Jequié) e Ação Civil Pública – Lei de improbidade Administrativa (Processo Nº 1800-14,2013,4,01,3308), pois, segundo a sentença, teria negligenciado na condução do processo, entre outras situações.

Apesar de o Ministério Público ter deixado claro na peça acusatória que o ex-prefeito não possui antecedentes comprovados nos autos e de que não há notícia de que desabone sua personalidade, requereu a punição, acatada parcialmente pela justiça. O entendimento é que o prefeito é um ”fiscal por excelência” e por essa razão, taxado como culpado por eventuais erros no âmbito da administração”. O ex-prefeito foi sentenciado a mais de 12 anos de prisão, sendo parte em regime fechado e outro em regime domiciliar, mas a justiça decidiu que o mesmo responderá em liberdade; e na ação Civil Pública foram atribuídas outras penalidades como pagamento de multa de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); inegibilidade por seis anos; além de não concorrer ou ocupar cargos públicos.

Tais penalidades foram imputadas, solidariamente, a ex-secretária de saúde, Stela Souza; ao ex-procurador geral do Município, Elizeu Mattos; e ao ex-pregoeiro Nelson Cerqueira. As empresas que viraram réus foram: Comercial de Produtos farmacêuticos e Hospitalares Filhote LTDA. Mecfarma Distribuidora LTDA. Medsil – Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA. A sentença ainda não foi publicada oficialmente. Somente a partir daí, o ex-prefeito terá cinco dias úteis para concorrer, pois a mesma cabe recurso.

 

Prefeito de Madre de Deus se desfilia do DEM de ACM e ingressa no PP, partido de João Leão

/ Política

Prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade. Foto: Reprodução

O prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade, confirma sua desfiliação do DEM e seu ingresso no PP, já projetando seu sucessor nas eleições de 2020. Segundo Andrade, ainda não existe uma data definida para que ele concretize a mudança, mas independentemente de estar no Democratas sua relação sempre foi muito boa institucionalmente com o governador Rui Costa (PT) e sua base, o que motivou a sua decisão.

”Tenho uma relação excelente com o governador Rui Costa e o vice-governador João Leão. Estou perto de fazer a transferência do Democratas para o PP, mas independentemente de estar no Democratas minha relação sempre foi muito boa institucionalmente com o governador. Durante a campanha, eu era democrata e o governador foi dar ordem de serviço de um prédio da saúde. E pedi que assumisse o compromisso de terminar umas habitações no município. E ele garantiu. Então, independentemente da questão partidária, a minha relação com o governador sempre foi a melhor possível”, disse em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.

O gestor enfatizou ainda que a eleição do deputado estadual pepista Niltinho, que era seu secretário de governo, teve grande contribuição de Madre de Deus, parlamentar que ele não descarta alçar como seu sucessor na disputa municipal em 2020. Ele cita também vereadores e empresários como possibilidades. Porém, a ênfase que fala da eleição de Niltinho e os votos adquiridos na campanha chama atenção.

”Vi com muita felicidade”, afirma Cacá Leão sobre a soltura do ex-deputado Luiz Argôlo

/ Entrevista

Cacá comemora soltura de Luiz Argolo. Foto: Blog Marcos Frahm

 O deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou que viu com muita felicidade a soltura do ex-colega, ex-deputado Luiz Argôlo, que deixou a prisão na noite de terça-feira (16), após quatro anos de prisão. ”Eu vi com muita felicidade. Não escondo isso de ninguém. O deputado conviveu conosco, fomos colegas, e o que eu entendo que ele pode até ter cometido algum tipo de delito, mas pessoas que cometeram crimes maiores que o dele já estão soltas há muita tempo e ele continuava cumprindo essa pena. Ontem a Justiça entendeu e autorizou a multa que ele tomou”, disse, na noite desta quarta (17), ao programa Se Liga Bocão, da rádio Itapoan FM de Salvador.  ”Que ele possa tocar sua vida e continuar seus caminhos”, completou o deputado, conforme publicação do BNews.

Luiz Argôlo cumpria pena por corrupção partido e lavagem de dinehrio, no presídio da Mata Escura, em Salvador. Na semana passada, o TRF-4 determinou que ele  poderá parcelar o valor de R$ 1,9 milhão relativo à multa penal e reparação do dano durante o período em que cumpriu pena. Em 16 de novembro de 2015, Argôlo foi condenado pela Justiça Federal do Paraná a 11 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multas pelo envolvimento no esquema do Petrolão.

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas é denunciado por ”fraudar” contrato de quase R$ 400 mil

/ NOTÍCIAS

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado por fraude a licitação e peculato pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele também responderá, junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa. As ações foram ajuizadas na última quinta-feira (15).

Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o então gestor municipal causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 391.382,27. Um contrato foi firmado em 2015, sem licitação, para a aquisição de 80 mil litros de óleo diesel que seriam fornecidos pelo Posto CNA durante três meses. Conforme o promotor, a quantidade de combustível contratada possibilitaria cinco voltas completas de carro no mundo.

Ainda segundo o órgão, João Bosco forjou ilegalmente uma situação de emergência que foi utilizada como justificativa para a ausência de licitação. Ele teria interrompido, sem qualquer justificativa, o pagamento correspondente ao fornecimento de combustível feito por empresa contratada em 2014, forçando-a a deixar de fornecer o produto em prazo inferior a 90 dias, contados a partir da suspensão do pagamento.

Na ação, o MP requer que a Justiça, liminarmente, declare a nulidade do contrato e determine o bloqueio de bens do ex-prefeito e do posto até o valor de R$ 391,3 mil, pago no contrato fraudulento. Nos pedidos finais, é solicitada a condenação para ressarcimento aos cofres públicos, proibição de contratar com o Poder Público, perda de função pública, se houver, e suspensão dos direitos políticos – penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92).

Sede da antiga fazenda ”toca da onça”, Colégio Luzia Silva comemora 69 anos de história

/ Jaguaquara

Colégio Luzia Silva comemora 69 anos em Jaguaquara. Foto: Divulgação

Sede da antiga fazenda ”toca da onça” o Colégio Luzia Silva é sediado no monumento histórico jaguaquarense que, por meio do Sr. Guilherme Martins Eirado e Silva, um dos primeiros moradores de Jaguaquara, doou sua residência para que fosse fundado um colégio católico, sua aspiração naquela época. Anseio que deu certo e rende bons frutos até hoje!

O Colégio Luzia Silva passou e passa por muitas dificuldades que, graças ao apoio diário dos pais e da comunidade jaguaquarense e, dedicação sem igual dos diretores, coordenadores, professores e funcionários são superadas a cada aniversário.

Atualmente, o colégio está associado à Companhia de Santa Úrsula – ACONSU – dirigida pelas irmãs Ursulinas que desenvolvem um trabalho educativo com princípios na ética, na boa conduta, obedecendo o regimento escolar, por meio de uma relação afetiva que preserve o amor, a alegria, a esperança e a paz, que é primordial dentro de uma instituição de ensino.

Nesse ano de 2019 o Colégio Luzia Silva oportunizará um dia com atividades como missa festiva, exposições e apresentações para toda comunidade de Jaguaquara, a fim de comemorar os 69 anos de muita luta, ensino e aprendizagem mútua, desde o quadro docente aos discentes. A relação professor-aluno mediada é um dos pilares da educação dentro da instituição, por isso há sempre uma grande procura por vagas nos períodos de matrículas. Além dessa boa relação, os índices educativos tais como IDEB e Saeb dos Anos Finais do Ensino Fundamental – Prova Brasil – colocam o colégio com bons resultados nas avaliações externas destacando-se com maior proficiência do Vale do Jiquiriçá, nas disciplinas de peso Português e Matemática. A média considerada adequada para estudantes dessa etapa é de 350 pontos e o Colégio Luzia Silva apresentou 272,71 pontos. Ainda há um caminho vasto a ser percorrido, mas Jaguaquara possui um excelente Colégio público que merece honras por sua trajetória até o presente dia.

Parabéns ao colégio Luzia Silva, seus 69 anos não foram em vão, sua história faz a diferença para toda comunidade jaguaquarense com toda certeza.

*Por Juliana Machado

Quatro detentos do presídio de Itabuna recebem autorização judicial para cursar faculdade

/ Justiça

Quatro detentos em regime semiaberto do Conjunto Penal de Itabuna, cidade que fica no sul da Bahia, receberam autorização judicial para estudar em uma faculdade particular. Eles vão cursar Direito, Psicologia e Engenharia Civil. Um dos presos universitários, que não quis ser identificado, está detido há cinco anos pelo crime de homicídio. Na cadeia, ele concluiu os estudos, prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e decidiu mudar de vida.

”Após a prisão, eu decidi que tinha que mudar. Que eu não podia permanecer tanto tempo [preso] e não fazer nada para que as coisas mudassem. Eu resolvi dar esse passo e hoje Deus me abençoou”, disse ele. Além desse preso, outros quatro também fizeram o Enem e passaram no vestibular da faculdade. Um deles, no entanto, não recebeu autorização da Justiça para cursar o ensino superior, porque responde em regime fechado.

A solenidade de autorização da Justiça foi na manhã desta quarta-feira (17), com o juiz da Vara de Execuções Penais, além de representantes do presídio, do Núcleo Territorial de Educação e da instituição particular onde os presos já estão matriculados. ”Temos um controle. Eles têm que manter uma nota razoável, têm que manter a periodicidade, não podem faltar. E vai ter um controle da própria faculdade. Ela manda mensalmente o currículo escolar deles, com frequência e tudo. É tudo bem monitorado”, disse o juiz Antônio Carlos Maldonado.

Os quatro detentos serão monitorados com ajuda da faculdade. Segundo o diretor do presídio, Adriano Jácome, o conjunto penal está superlotado. A unidade tem 1350 internos, quando a capacidade é para 670. Para Jácome, o estudo é uma forma de ajudar na ressocialização desses presos. ”Com eles nós chegamos ao nível de nove internos que já estão na academia, cursando um curso superior, e isso faz parte do projeto de ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna”, disse ele. G1