Inaugurada nova sede do MP em Jequié, com a presença da procuradora-geral de Justiça

/ Jequié

O promotor Maurício Cavalcanti agradeceu o empenho da PGJ

O Ministério Público do Estado da Bahia inaugurou, nesta quarta-feira (17), a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram para cumprir esta missão. ”Lutamos muito para concretizar este sonho. Tivemos que nos organizar para vencer a crise econômica que assola o país e encontrar estratégias de captação de recursos. De forma histórica, batalhamos e garantimos a participação nas taxas judiciais. Fomos em busca e vencemos. Estamos construindo um caminho de realização de sonhos”, registrou ela, lembrando que, mesmo com dificuldades, muitas sedes estão sendo construídas e reformadas no estado. A nova sede de Jequié foi construída nos últimos dez meses, ocupa uma área de 1.083,36 m² e fica localizada na Avenida Perimetral I, no Centro Administrativo, bairro de Jequiezinho.

Também durante o evento, Ediene Lousado afirmou que o oferecimento de espaços mais estruturados e confortáveis de trabalho para os integrantes do MP e para atendimento dos cidadãos é algo essencial e prioritário. ”Tenho consciência do quanto é importante e caro para a população o atendimento no sistema judicial”, assinalou, diante dos procuradores e promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, militares, advogados, prefeitos e vereadores presentes. A PGJ frisou ainda que a Justiça deve ser acessível a todos e que os membros do MP precisam estar permanentemente imbuídos no cumprimento da missão constitucional da Instituição, que é fazer valer a atividade para o bem da população, promovendo cidadania e justiça social. Coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti lembrou que ”o sonho de ter uma nova sede existe há muitos anos. O terreno foi doado pelo Município no ano de 2012 e, em 2018, a colega Ediene  deu início as obras, fazendo com que conseguissemos realizá-lo”.

Representantes do Poder Judiciário participaram do ato inaugural

O promotor agradeceu o empenho da PGJ, dos promotores de Justiça e dos servidores durante o processo. Também salientou que ”a luta não é fácil, os recursos são limitados, mas, mesmo nesses tempos difíceis, o sonho foi realizado”. A nova sede é composta de pavimento térreo, pavimento superior e cobertura. Tem salas de atendimento, ampla recepção, sala multiuso, 11 gabinetes para promotores de Justiça, salas de gerência, sala para estagiários, sala para arquivo, Central de Inquéritos, refeitório e banheiros com acessibilidade. Os espaços foram visitados pelos participantes do evento, que contou ainda com a presença da procuradora-geral de JustiçaAdjunta, Sara Mandra Rusciolelli; o corregedor-geral, procurador de Justiça Zuval Gonçalves; a subcorregedora-geral, procuradora de Justiça Márcia Guedes; o secretário-geral, procurador de Justiça Paulo Gomes; o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Marcelo Guedes; e o coordenador do Centro de Atuação Funcional (Ceaf), promotor de Justiça José Renato Oliva. Além deles, o superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares, servidores da SGA e da Promotoria Regional.

Prefeitura de Jequié inaugura mais um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

/ Jequié

Entregue o Centro de Ação Integral à Criança. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, inaugurou, no Centro de Ação Integral à Criança (CAIC), no bairro Jequiezinho, mais uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que vai atender crianças e adolescentes, com idade de 4 a 17 anos, e idosos moradoras da Comunidade do Pau Ferro e adjacências. Estiveram na ocasião, o prefeito Sérgio da Gameleira; a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira; demais secretários municipais; o gestor municipal do Serviço Único de Assistência Social (SUAS), Emerson Nery; a gestora da Proteção Básica, Maria Leda Sá; a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Jequiezinho, Amanda Shultz; a coordenadora municipal do Serviço de Convivência, Geórgia Pereira; a diretora do CAIC, Miriam Rotondano; representando o poder legislativo, o vereador, Roque Silva, líder da maioria da Câmara Municipal, e o vereador, José Augusto de Aguiar, o Gutinha; a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social, e, ainda, crianças e adolescentes atendidas pelo SCFV.

A inauguração contou com apresentação de um coral de alunos do CAIC, que entoou o Hino de Jequié. O SCFV, que é referenciado pelo CRAS, realizará atendimentos em quatro salas, sendo três delas para a execução das atividades em grupo, com os educadores sociais, e uma para o atendimento com pedagogo e assistente social.

O objetivo dos Serviços de Convivência é executar atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, criando situações desafiadoras, estimulando e orientando os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares, promovendo, assim, o fortalecimento dos vínculos deles com suas famílias, propiciando o bem-estar social. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Andrea Cerqueira, a inauguração de mais um SCFV, com a disponibilidade de uma equipe multisciplinar completa, é a realização de mais um sonho da gestão municipal.

Petrobras reajusta em R$ 0,10 litro do diesel nas refinarias; valor subirá de R$ 2,14 para R$ 2,24

/ Economia

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.

Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa às 18h50 desta quarta-feira (17), na sede da companhia, no centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste. ”Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco. Ele reiterou não ter havido qualquer ingerência do Executivo no adiamento do reajuste do diesel, que chegou a ser anunciado na semana passada, mas depois a companhia adiou o aumento.

”O presidente Bolsonaro não pediu nada. Apenas me alertou sobre os riscos que representava uma greve dos caminhoneiros. Fiz uma reunião com os diretores para suspender o reajuste de preços para uma reavaliação. Todos nós sofremos com a greve dos caminhoneiros. Fui favorável a sustar o reajuste dos preços”, contou o presidente da estatal.

Castello Branco disse que o reajuste em R$ 0,10 nas refinarias não significa que o valor será automaticamente acrescido nas bombas, pois o preço do diesel vendido pela Petrobras representa apenas 54% do valor final do produto, ao qual é acrescido margens de lucro das distribuidoras, das revendas, dos impostos e da mão-de-obra. ”A expectativa é que a variação na bomba seja menor que R$ 0,10”, disse ele, que considerou baixo o risco de haver uma greve de caminhoneiros no país: ”Não existe eliminação de risco [de greve]. Sempre existe o risco. Acho que o risco de uma greve é baixo”.

Zé Cocá diz está repensando e cogita até sair da política; ”virou moda chamar o político de ladrão”

/ Política

Zé Cocá rechaça informação sobre posto. Foto: Blog Marco Frahm

Prefeito de Lafaiete Coutinho de 2009 a 2016, com uma administração tão elogiada que ano passado tornou-se o deputado estadual mais votado em Jequié e cogitado para 2020 na Cidade Sol, Zé Cocá (PP) foi alvo da Operação Three Hill, da PF, sob suspeita de ter feito licitações num único posto entre 2010 e 2016 e ser dono do dito cujo, através de laranjas, mas segundo ele, simplesmente uma mentira. Em entrevista nesta quarta-feira (17), no programa Jequié Urgente, da Rádio 93 FM de Jequié o parlamentar disse nunca ter sido ele o proprietário do posto e negou as informações de que um servidor da Prefeitura fazia o controle do combustível e a conferência do recebimento do material. Afirmou que vai repensar sobre seguir ou não na política.

”Quem fazia o controle do nosso combustível era o diretor de esporte, que entregava na Prefeitura o processo”.  Cocá reagiu às informações que viralizaram nos veículos de imprensa da Bahia. ”Virou moda chamar o político de ladrão. Nós precisamos quebrar isso, de que todo político é ladrão e chamar a atenção dos órgãos de controle para isso. É fácil vender essa propaganda que a mídia faz. Eu estou repensando e me dar vontade de sair da política. Eu tenho meu nome a zelar. Quando fui candidato a deputado, minha esposa pedia para sair disso”, desabafou. Cocá também rechaçou a matéria publicada pelo site Correio da Bahia, relatando que ele teria triplicado patrimônio e disse que não foi procurado pelo site, conforme diz a reportagem.  ”Eu aprendi que a gente não pode correr dos problemas. Você fala em triplicar o patrimônio. Cinquenta por cento do que eu tenho é financiado. Meu apartamento em salvador, eu dei uma pequena entrada e financiei em quarenta anos. E diz lá, financiado, mas é mais fácil dizer que você triplicou o patrimônio. Não é justo que a mídia coloca isso. Avalie as coisas antes de dizer”, bradou.

Natural de Itiruçu, município vizinho a Lafaiete, Cocá diz que sempre foi agro-pecuarista, tirador de leite e que nunca deixou a labuta na zona rural, mesmo estando na vida pública.  Ainda sobre o posto, em seu discurso na Assembleia Legislativa, ele assegurou que um cidadão resolveu instalar um posto lá. ”Lafaiete nunca teve posto de gasolina. Dermival Lucena, o meu antecessor, ia comprar em Maracás. O posto mais próximo, na BR-116, a 20 km, nunca se interessou. E Jequié fica a 35 km. Um cidadão resolveu instalar o posto lá. Íamos comprar aonde? E aí todo mundo passa a lhe chamar de ladrão”. Na 93, Cocá também falou em união política ao citar o deputado Euclides Fernandes e o prefeito Sérgio da Gameleira, afirmando não ser adversário. ”Precisamos acabar com isso de que somos inimigos políticos, somos a cidade”.

Reges Silva solicita criação do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Jequié

/ Jequié

Reges Silva tem requerimento aprovado. Foto: Emanuel Jr.

O vereador Reges Silva teve aprovado, por unanimidade, na Câmara de Jequié, requerimento (30/2019) de sua autoria, em que solicita que seja criado o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Jequié. Em sua justificativa, o parlamentar cita a Lei 11.445 de 2007 que trouxe novas diretrizes nacionais e definiu o planejamento dos serviços básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal do saneamento básico, entre essas ferramentas o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Segundo Reges Silva, a existência do PMSB é condição para que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento básico. ”Esta regra busca a valorização do planejamento e do controle social e consequentemente do bom uso dos recursos públicos”, disse.

Lembra ainda que ”o nosso município tem sérios problemas na área de saneamento básico, e que esta situação causa transtornos para os moradores de várias localidades, e que se faz necessário uma que este plano seja urgentemente implementado em nossa cidade para que a mesma venha a ser beneficiada por investimentos na referida área”.

Presidente Jair Bolsonaro está na lista dos 100 mais influentes da revista norte-americana Time

/ Política

Revista norte-americana enaltece Bolsonaro. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro foi incluído na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019, segundo a revista norte-americana Time, uma das publicações semanais mais relevantes do mundo. No texto que descreve o perfil do presidente, assinado pelo editor da revista, Ian Bremmer, Bolsonaro é apontado como um ”personagem complexo”, que ”representa uma ruptura brusca com uma década de corrupção de alto nível e a melhor chance de o Brasil implementar, em uma geração, reformas econômicas que possam domar a dívida crescente” do país.

Bolsonaro aparece na categoria ”líderes”, ao lado de políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o líder chinês Xi Jinping, o primeiro-ministro italiano Matteo Salvini e o presidente do México, López Obrador, além do papa Francisco.

A lista dos 100 mais influentes do mundo, que inclui, além de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação. Nenhum outro brasileiro aparece na lista deste ano.  Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

Rui Costa entrega recuperação de 47 quilômetros da Rodovia BA-245, em Marcionílio Souza

/ Bahia

Rui entrega estrada na Chapada Diamantina. Foto: Mateus Pereira

O turismo, o escoamento da produção rural, a circulação de mercadorias pesadas, como móveis e materiais de construção nos municípios da Chapada Diamantina, estão facilitadas com a recuperação do trecho da BA-245, entregue pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (17), em Marcionílio Souza. O governador diz ter orgulho de inaugurar mais 47 quilômetros de estradas, em um investimento de R$ 13 milhões.

O governador também anunciou investimento em outras estradas da região. ”Eu já estou agora atendendo ao pedido do prefeito, a estrada de Itaberaba-Iaçu, vamos licitar mês que vem. O prefeito pediu também a BA-245 para Mucugê, nós vamos publicar a licitação também no mês que vem. Portanto são mais quase R$ 100 milhões em estradas na região”.

Caminhoneiro há 34 anos, Juventino Martiniano Barreto fala da transformação que a recuperação da BA-245, entre Marcionílio Souza e Itaetê, proporcionou para quem passa a vida atrás do volante. ”Antes, para ir e voltar entre Marcionílio Souza e Itaetê, demorava um dia inteiro. Hoje, a gente vence o trecho em 40 minutos. Era só buraco, bico de pedra, em 20 minutos os pneus furavam, quebrava mola. Ninguém queria carregar os caminhões nas fazendas aqui. Agora a estrada está um tapetão”.

Rui entregou ainda em Marcionílio Souza a extensão de rede de iluminação para atender a vários pontos da sede da cidade. Junto com a recuperação da estrada, as duas intervenções foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O governador entregou também um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água que atende à localidade de Furado de Espinho e autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural a lançar Edital de Licitação para obras de construção do laticínio na comunidade de Pindorama, no valor de R$ 1,38 milhão, e outro convênio, por meio do Bahia Produtiva, para a construção de uma cozinha coletiva para a comunidade de Pau a Pique. O governador encerra a visita à cidade no Colégio Estadual Eurídice Santana.

Aneel autoriza reajuste médio de 6,22% para a tarifa de energia da Bahia, a partir do dia 22

/ Economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (16) um reajuste médio de 6,22% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O reajuste pode ser aplicado na tarifa a partir do dia 22 de abril.

A Coelba atende a 6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado da Bahia. O reajuste médio para os consumidores atendidos em baixa tensão – residenciais e comerciais – será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão – industriais – será de 5,09%. A quitação antecipada do empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras reduziu o reajuste previsto para a Coelba em 2,92 pontos percentuais.

A antecipação do empréstimo vai retirar das tarifas de energia dos consumidores brasileiros R$ 6,4 bilhões em 2019 e R$ 2 bilhões em 2020. A previsão é que a medida tenha um efeito redutor médio de 3,7% nas tarifas de energia em 2019 e de 1,2% em 2020.

Dançarina da banda La Fúria é atacada com golpes de faca no bairro de Itapuã, em Salvador

/ Bahia

Negra Japa foi socorrida e está internada. Foto: Rede social

A dançarina da banda La Fúria, Elizabeth Gonçalves, conhecida como ”Negra Japa”, foi atacada com golpes de faca no bairro de Itapuã, em Salvador, na terça-feira (16). A vítima está internada, nesta quarta-feira (17), no Hospital Municipal e, segundo a unidade de saúde, não corre risco de morte.

A polícia ainda não tem detalhes da autoria e motivação, mas por meio de nota a Polícia Civil informou que mesmo sem registro de ocorrência na 12ª Delegacia Territorial (DT) de Itapuã, as equipes iniciaram as investigações. A polícia já possui informações preliminares do caso e trabalha para identificar os envolvidos, esclarecer os fatos e responsabilizar os possíveis autores.

Após ser esfaqueada, Elizabeth foi socorrida para o Hospital Municipal de Salvador para a realização de atendimento de urgência. A assessoria de imprensa da unidade de saúde informou que, apesar do estado de saúde da paciente ser estável, ainda não há previsão de alta. A banda La Fúria ficou conhecida nacionalmente após o hit Fábio Assunção. Além de dançar na banda, Negra Japa também faz vocal de apoio no grupo. ”Manuel”, um dos sucessos do grupo, é cantado por ela junto com Bruno Magnata, vocalista do Lá Fúria.

Por meio de nota, a assessoria da banda informou que a produção está prestando total assistência a Elizabeth e suporte à família dela até que ela se recupere. O grupo agradeceu as demonstrações de carinho prestadas pelo fãs, disse estar unido em função da recuperação de Elizabeth e não vai mais se pronunciar sobre o episódio. G1

Condenado na Lava Jato, Ex-deputado Luiz Argôlo é solto depois de quase quatro anos preso

/ Justiça

O ex-deputado federal Luiz Argôlo é liberado. Foto: Estadão

O ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), condenado na Operação Lava Jato, em 2015, a 12 anos e 8 meses de reclusão, foi solto nesta terça-feira (16). O ex-parlamentar, que cumpria pena na Bahia, foi condenado por ter recebido propina de empresas fornecedoras da Petrobras, enquanto exercia mandato de deputado. Ele foi sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última sexta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que Argôlo pode parcelar o pagamento de R$ 1,9 milhão, relativo à soma da multa penal mais a reparação do dano, durante o período de cumprimento da pena.

Educação: Provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes são marcadas para 24 de novembro

/ Educação

As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano serão aplicadas no dia 24 de novembro. Nesta edição, serão avaliados 29 cursos entre bacharelado e tecnológicos. A portaria que define a data e os cursos a serem avaliados está publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. As provas serão aplicadas às 13h30, no horário de Brasília.

O Enade avalia o rendimento dos estudantes concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos estudados. O exame é obrigatório para os estudantes selecionados e é condição indispensável para a emissão do histórico escolar. As inscrições para a prova são feitas pelas instituições de ensino superior.

Serão avaliados os estudantes dos cursos de agronomia; arquitetura e urbanismo; biomedicina; educação física; enfermagem; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de produção; engenharia de controle e automação; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; e zootecnia.

Nas áreas de grau de tecnólogo serão avaliados os cursos de tecnologia em agronegócio; tecnologia em estética e cosmética; tecnologia em gestão ambiental; tecnologia em gestão hospitalar; tecnologia em radiologia; e tecnologia em segurança no trabalho.

Lafaiete Coutinho: Ex-frentista e empregada doméstica eram usados como laranjas, diz PF

Operação Three Hills teve Lafaiete como alvo. Foto: Leitor BMFrahm

Um ex-frentista e uma empregada domésticas foram usados como ”donos” de um posto de combustíveis em Lafaiete Coutinho, no sudoeste baiano. A informação foi passada pelo delegado Jorge Vinícius da Polícia Federal. ”O que a investigação nos levou a concluir, fartamente demonstrada nos inquéritos, é que essas pessoas não tinham a menor capacidade econômica de serem proprietários dos postos”, relatou o delegado à rádio 93 FM de Jequié.

Segundo ele, outra pessoa apontada como administradora do posto residia em São Paulo há alguns anos. A Operação Three Hills – nome em inglês do posto de combustíveis – apontou que o estabelecimento ganhava todas as licitações na compra de combustíveis durante o mandado do ex-prefeito e atual deputado estadual, Zé Cocá.

O legislador também foi apontado como verdadeiro dono do posto. No curso das investigações comprovou-se que o posto de combustíveis era administrado por um servidor da prefeitura. O mesmo funcionário atuava como fiscal do contrato e pregoeiro das licitações.  Em pronunciamento desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, Zé Cocá negou que tenha responsabilidade no caso e disse ser inocente. Com informações do Bahia Notícias

Ipirá: Estudante de direito segue desaparecido desde sábado após sair da zona rural

/ Bahia

Um homem, natural de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, segue desaparecido nesta quarta-feira (17). Joenilton Souza Santos, de 35 anos, foi visto pela última vez no sábado (13) em Baixa Grande, cidade vizinha a Ipirá. Câmeras de segurança de um estabelecimento registraram a saída dele a bordo de um carro, por volta das 21h25. ”Ele deu uma volta na cidade e saiu em seguida, como se fosse em direção a Ipirá”, informou um investigador da Polícia Civil.

Joenilton Souza Santos esteve em Baixa Grande para um trabalho na propriedade dele, na zona rural da cidade. Após a atividade, ele deixou um trabalhador em casa, saiu da cidade e não foi mais visto. Ainda segundo a Delegacia de Baixa Grande, um rastreador apontou a última localização do celular de Joenilton em um ponto entre Ipirá e Itaberaba. O caso segue em investigação pelas policias civis de Baixa Grande e Ipirá. Joenilton Santos é estudante de direito. Com informações do site Bahia Notícias

Ex-prefeito de Irecê é nomeado coordenador de Superintendência em secretaria estadual

/ Política

Zé das Virgens também foi deputado estadual. Foto: Reprodução

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Irecê José Carlos Dourado das Virgens, o Zé das Virgens, foi nomeado para o cargo de coordenador da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, comandada pelo ex-deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB).

Zé das Virgens tentou voltar para a Prefeitura de Irecê, em 2012, mas perdeu a disputa contra Luizinho Sobral. A nomeação do ex-parlamentar foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.