Rui diz em entrevista que espera ”bom senso” para fim da greve em universidades estaduais

/ Entrevista

”Eu espero que haja bom senso”, diz Rui. Foto: Marcos Frahm

O governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira (12), que espera ”bom senso” para o fim da greve nas universidades estaduais, iniciada na terça-feira (9). Ele destacou que o governo teria feito um ”esforço adicional” na liberação de R$ 36 milhões para as UE’s. A medida acabou sendo criticada pela categoria, que afirmou que o investimento já era previsto. ”Eu espero que haja bom senso e que as aulas voltem o mais rápido possível. Como disse antes, só farei o que for possível fazer. Não sairei da minha responsabilidade com as contas públicas”, afirmou. O governador disse ainda ter orgulho que a Bahia está entre os três estados brasileiros que mais investem em educação superior. O ranking ainda inclui São Paulo e Paraná.

Segundo Rui, a Bahia tem cerca de R$ 1 bilhão e 700 milhões de orçamento para ensino superior, além dos recursos com o programa Mais Futuro que dá bolsa para jovens de baixa renda em universidades.  ”Tenho orgulho de estar entre os estados brasileiros que pagam melhor ao professor. Mesmo considerando as federais”, declarou o governador, que lamentou que o estado seja o 20º em arrecadação per capita do país. Rui diz ainda que foi feito aos professores uma proposta de remanejamento do quadro de vagas que resultaria em promoções. ”Essa é a proposta que nós fizemos, que é o impacto suportável”, disse Rui, segundo o Metro1.

Ex-jogador Washington Coração Valente assume secretaria de Esporte no governo Bolsonaro

/ Política

Ele foi nomeado secretário nacional de Esporte. Foto: Reprodução

O ex-jogador de futebol Washington ”Coração Valente” foi nomeado nesta sexta-feira (12) como secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis). O cargo é vinculado ao Ministério da Cidadania, dentro da Secretaria Especial do Esporte. Entre novembro e janeiro, ele exerceu mandato de deputado federal pelo PDT do Rio Grande do Sul.

eleição, ele ficou entre os suplentes e assumiu uma cadeira no Congresso quando Onyx Lorenzoni se licenciou para comandar a equipe de transição de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao site da Secretaria Especial do Esporte, Washington disse considerar “importantes” as ações de educação e inclusão social por meio do esporte. ”Além do esporte e do lazer, a Snelis envolve duas coisas importantes, que são a área educacional e a inclusão social. São duas ferramentas muito importantes principalmente na formação do cidadão”, afirmou.

Desembargador remete à Justiça Federal parte de processo contra deputada estadual

/ Justiça

Jusmari Oliveira foi prefeita da cidade de Barreiras. Foto: Divulgação

Um processo contra a ex-prefeita de Barreiras, no extremo oeste, Jusmari Oliveira, será remetida à Justiça Federal. O caso se refere a acusação de crime de responsabilidade e irregularidades em licitação quando Oliveira exercia o cargo de prefeita. Atualmente, ela é deputada estadual. Em decisão desta sexta-feira (12), o desembargador Jeffeson Alves de Assis confirmou parte da posição da 1ª Vara Criminal de Barreirais.

A Justiça local tinha remetido todo processo à Justiça Federal ao considerar que os recursos supostamente usados por Jusmari eram de fundos federais. No entanto, o desembargador acatou os argumentos do Ministério Público do Estado, encaminhando para a Justiça Federal apenas os casos a respeito de licitações. Assim, a outra parte do processo – que apura supostos desvios de verbas municipais – continuará em julgamento na Vara de Barreiras. Com informações do Bahia Notícias

Gandu: Presidente do Tribunal de Justiça libera cadeia que estava fechada, para receber presos

/ Justiça

A cadeia de Gandu, no Baixo Sul baiano, foi liberada para receber presos. A interdição foi suspensa por decisão desta sexta-feira (12) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto. O magistrado atendeu recurso do Estado. O espaço estava fechado após decisão da Comarca de Gandu, que havia aceitado ação do Ministério Público do Estado (MP-BA).

Na decisão desta sexta, o presidente do TJ-BA acatou os argumentos de que o fechamento da cadeia de Gandu agravaria a situação de outras unidades prisionais do estado, que também sofreriam de problemas estruturais semelhantes. A sentença que caiu nesta sexta também obrigava a reforma da cadeia no prazo de até 120 dias, além da transferência dos presos provisórios para o Complexo Prisional de Valença ou a outras carceragens. Com informações do Bahia Notícias

Jovem tem casa invadida pela água da chuva, perde móveis e se desespera em Ubaíra; veja vídeo

Uma jovem entrou em desespero após a forte chuva que atingiu o município de Ubaíra na tarde de ontem, quinta-feira (11). Ela teve a casa invadida pela água no bairro Areia de Cima e aparece num vídeo desesperada ao perceber que teria perdido todos os seus móveis. A jovem faz críticas a um ex-vereador do município, que seria responsável pela criação de um loteamento próximo a sua casa e segundo informações a área foi criada sem canal para o escoamento de águas pluviais, o que teria causado a invasão a casa e transtornos a outros moradores. A chuva durou cerca de 40 minutos e provocou alagamento por toda a cidade.

As Constituições de 1988

/ Artigos

Lucas Faillace Castelo Branco

Lucas Faillace Castelo Branco é advogado, mestre em Direito pela King’s College London (KCL), Universidade de Londres, e sócio de Castelo Lima Dourado Advogados. Estudou “Introduction to International Financial Law and Regulation” na London School of Economics (LSE) e frequentou o curso “International Banking and Finance Law” da Universidade de Zurique. É especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Quem abre a constituição brasileira logo percebe que seu texto contém uma miríade de expressões valorativas, como dignidade da pessoa humana, liberdade de expressão e democracia, para citar apenas algumas.

O sentido e o alcance dessas palavras, contudo, não se encontram no direito, mas na própria cultura de uma sociedade. Quem acompanhou meus artigos sobre a história da Inglaterra pôde perceber o longo caminho trilhado para que a democracia se consolidasse como valor dominante, deixando para trás noções arraigadas antes tidas como verdades absolutas, tal como a teoria do direito divino do rei.

Os valores efetivamente praticados por uma sociedade são, portanto, frutos de um processo histórico e, em assim ocorrendo, eles são preservados e defendidos naturalmente por seus integrantes.

Se uma sociedade importa, mediante decreto, valores que não são seus, isto é, que não são frutos de um processo histórico genuíno, eles não passarão de meras afirmações vazias e sem conteúdo. Podem até ser proclamados, mas não serão observados na prática, pois não estarão introjetados na mentalidade dos indivíduos.

A interpretação constitucional, que compreende, em muitas situações, o equacionamento de valores conflitantes, é uma atividade que envolve, obviamente, considerações históricas, políticas e filosóficas. Em outras palavras, todo o caldo cultural é levado em consideração para o descortino da questão submetida.

Contudo, quando os valores de uma sociedade são frouxos, isto é, não são enraizados, a interpretação se torna significativamente arbitrária, já que que não haverá uma base firme, um ponto de partida, por onde começar. Então, a resolução do conflito passa a ter soluções muito particulares e pessoais, calcadas em cima de raciocínios meramente linguísticos, sem que haja, por detrás deles, qualquer correspondência ou substância com valores efetivamente praticados que mereçam ser defendidos e preservados.

A diversidade e a multiplicidade de formas de vida são sempre bem-vindas e fazem parte do mundo moderno e democrático. Por outro lado, não há sociedade estável sem valores básicos compartilhados por todos, apesar de todas divergências possíveis. Sem isso, não haverá o que se preservar, e a sociedade viverá como um barco sem rumo, sujeita aos interesses transitórios do momento.

No Brasil, as constantes modificações das decisões judiciais, bem como sua inconsistência, são, em grande medida, reflexo desse estado de coisas: não nos apoiamos em valores consagrados que mereçam ser preservados e defendidos. As palavras que encerram valores não têm correspondência nas práticas sociais. O resultado disso é uma boa dose de arbitrariedade: quase tudo é possível. Por isso, quando alguma “autoridade” folhear a Constituição, levantá-la em público e disser ser seu grande defensor, é preciso alertar: pode não ser a sua Constituição.

Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva enquanto o seu estiver na assistência

/ Tecnologia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta e presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor. Da Agência Senado

Jequié: Presidente da Câmara propõe implantação da Praça da Ciência no espaço do Agarrajão

/ Jequié

Tinho quer Praça da Ciência em Jequié. Foto: Emanuel Jr

O presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos Silva – Vereador Tinho, teve Requerimento (33/2019) de sua autoria aprovado por unanimidade em que sugere a construção da Praça da Ciência no espaço conhecido como ”Praça do Agarrajão”, na URBIS III, bairro Espírito Santo.

”Esse tipo de praça permite, de certa forma, que a ciência seja propagada nos espaços públicos, despertando nos jovens o interesse por conhecimentos em tecnologia e inovação”, destaca o vereador. Para ele, a construção/implantação desta Praça da Ciência promoverá e incentivará o conhecimento científico de maneira lúdica e interativa para desenvolver a curiosidade de crianças e adolescentes, bem como demais frequentadores desta.

Tinho salienta que a Praça poderá ter a parceria da Prefeitura Municipal com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, numa gestão compartilhada. Cita que o espaço deverá ter equipamentos educativos como por exemplo: o João-teimoso que exemplifica a noção de equilíbrio com até seis estudantes usando o equipamento. O sistema solar em escala – 11 módulos azuis espalhados por toda a extensão da Praça simbolizam os planetas do Sistema Solar. Em cada um deles pode-se encontrar informações interessantes a respeito de cada astro.

Com o plano-inclinado as crianças descobrem que a velocidade da queda depende da altura, descendo em cabos de aço com alturas diferentes. O prato giratório demonstra as forças que surgem devido ao movimento de rotação. Outros ainda como: Conchas; Bicicleta Geradora; Harpa; Alavanca; Gangorra de comprimentos diferentes; Cadeira Giratória; Balanços de comprimentos diferentes e Basquete giratório.

Cacá Leão assume relatoria da Comissão Mista de Orçamento; aliados avaliam projeção para 2020

/ Política

Cacá transferiu domicílio eleitoral para Salvador. Foto: Divulgação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada na quarta-feira (10), indicou o deputado federal Cacá Leão (PP-BA) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento.

”Tive a oportunidade de ser relator geral do orçamento para 2018, um grande desafio sendo a primeira relatoria sob a PEC do Teto. Agora, novamente indicado pelo partido, também não mediremos esforços para uma relatoria construída com empenho e diálogo”, disse em nota enviada à imprensa. O presidente eleito foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o relator geral do orçamento o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Aliados do pepista avaliam que o comando da relatoria é uma boa oportunidade para Cacá ganhar ainda mais projeção, visando uma possível candidatura à Prefeitura de Salvador, em 2020. Para um deles, o deputado deveria até ter insistido para disputar a liderança da bancada baiana no Congresso. O parlamentar já se coloca como pré-candidato do partido no pleito. Recentemente, ele transferiu seu domicílio eleitoral para a capital.

Tecnologia poderá ser usada para detectar motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas

/ Trânsito

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

Em paredão com Paula, baiana Carol Peixinho é eliminada do Big Brother com 54,67% dos votos

/ Entretenimento

Carol Peixinho foi eliminada do reality show. Foto: TV Globo

Após uma possível reviravolta no último paredão do ”Big Brother Brasil 19”, a baiana Carol Peixinho não resistiu a força da torcida rival e foi eliminada do reality show com 54,67% dos votos. Com o terceiro lugar, ela saiu do ”BBB” com o prêmio de R$ 50 mil. Companheira na berlinda, Paula ganha a chance de disputar a final do programa ao escapar da eliminação com 45,33% dos votos. A mineira disputará a decisão ao lado do catarinense Alan.

Antes da definição do paredão que revelou a última eliminada, a goiana Hariany foi expulsa pela produção do programa no período da tarde. A decisão pela retirada da participante foi tomada por conta de uma briga entre a desclassificada e Paula. Durante uma discussão na madrugada desta quinta, Hariany empurrou Paula, que caiu de costas próxima a uma das camas do quarto ouro. A atitude da sister foi classificada como agressão e diante da regra quebrada a confinada teve o seu sonho destruído ao ser retirada da casa.

Joice Hasselmann usou verba pública para viajar de Ilhéus a Brasília depois do Carnaval

/ Política

Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Foto: Reprodução

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), usou verba indenizatória de gabinete para viajar de Ilhéus para Brasília depois do Carnaval deste ano. De acordo com informações da Época, viagem aconteceu no dia 6 de março e custou R$ 1.264,27.

Questionada sobre os gastos, a deputada se irritou e disse que a viagem  envolvia negociações em torno da reforma da Previdência, o que justificaria o uso de verba pública. ”Às vezes viajo a convite, às vezes não. Posso ter ido com passagem da Câmara, voltar sem. Não tenho Carnaval”, justificou.

”Eu tive uma reunião, como tenho todos os finais de semana, para tratar de Previdência. A minha viagem foi para tratar de Previdência. O que faço no meu fim de semana não é problema de ninguém. Se fiquei um dia a mais, dois dias a mais, não é seu problema”, declarou Hasselmann, depois de ameaçar a reportagem da Época caso a reportagem fosse publicada.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado estimado de R$ 45 milhões

/ Esporte

A Mega-Sena sorteia neste sábado (13) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 45 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na Praça Rubião Junior, na cidade paulista de Botucatu. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.