Chuva forte causa transtornos e alaga ruas em Ubaíra; jovem perde móveis após ter casa invadida

/ Jaguaquara

Chuva deixou vias alagadas por toda cidade. Fotos: Leitor BMFrahm

Uma chuva forte na tarde desta quinta-feira (11) alagou ruas e provocou transtornos a moradores de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá. A chuva começou por volta das 14h40 e durou cerca de 40 minutos, tempo suficiente para provocar alagamentos na cidade que inclusive enfrentava racionamento de água, em razão do nível baixo da barragem que é usada pela Embasa para abastecer o município. O reservatório melhorou desde as chuvas de março e o nível aumentou hoje, chegando a transbordar, segundo moradores, que enviaram fotos e vídeos ao Blog Marcos Frahm.

Moradores passam sufoco no bairro Areia de Cima, com casas invadidas

Umas das áreas mais atingidas pela tempestade foi o bairro Areia de Cima, onde casas foram invadidas e ruas ficam praticamente intransitáveis. No local, uma mulher perdeu todos os móveis após ter a casa invadida pela enxurrada. Em um vídeo que circula na rede social, a mulher aparece em clima de desespero e diz que a criação de um loteamento próximo, sem canal para escoamento de água provocou o transtorno. ”Ele vai me dar uma casa nova”, diz a jovem chorando, se referindo ao responsável pelo loteamento próximo, um ex-vereador. A previsão é de mais chuva para esta sexta-feira em Ubaíra, com risco de alagamento e deslizamento.

Educação: Governo detalha regras do ensino domiciliar

/ Educação

O governo federal anunciou hoje (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) sobre o assunto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o PL, a opção por esse modelo de ensino terá que ser comunicada pelos pais do estudante, ou pelos responsáveis legais deste, em uma uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC).  Além de comprovar o vínculo com o aluno, os pais ou responsáveis pelo estudante ficam encarregados de apresentar um plano pedagógico individual, detalhando a forma como as aulas serão conduzidas. A orientação do ministério é que o cadastro seja efetuado no sistema de dezembro a fevereiro, preferencialmente.

De acordo com o MEC, o cadastro deverá ser renovado a cada ano. Também a cada ano, os pais ou responsáveis pelo estudante precisarão apresentar um plano pedagógico correspondente ao novo ano letivo. Somente depois de a documentação e o plano serem analisados é que o MEC irá gerar para o estudante uma matrícula que ateste a opção pela modalidade de educação domiciliar.

O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio. No documento apresentado nesta quinta-feira, o governo destaca que, enquanto a plataforma virtual ainda não estiver disponível, as famílias têm assegurado o direito de exercer a educação domiciliar. A previsão é de que a página eletrônica fique pronta no prazo de até 150 dias contados a partir da publicação da lei.

Avaliação

A proposta encaminhada ao Congresso Nacional exige que o estudante matriculado em educação domiciliar seja submetido a provas para aferir se ele está, de fato, assimilando o conteúdo transmitido em casa. A avaliação deve ocorrer a partir do 2º ano do ensino fundamental, uma vez ao ano, preferencialmente em outubro. A elaboração e gestão da prova ficarão a cargo do MEC, que emitirá, posteriormente, um calendário em que informará a data. O teste terá um custo, mas o governo antecipou que condições de isenção de pagamento para famílias de baixa renda serão estabelecidas.

A certificação da aprendizagem, obtida quando o desempenho do estudante for considerado satisfatório, terá como base os conteúdos programáticos referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, conforme a Base Nacional Comum Curricular. No projeto de lei, considera-se a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, nos termos do disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os pais ou os responsáveis legais perderão o exercício do direito à opção pela educação domiciliar em quatro situações: quando o estudante for reprovado por dois anos consecutivos, nas avaliações anuais e nas provas de recuperação; quando o estudante for reprovado, em três anos não consecutivos, nas avaliações anuais e nas recuperações; quando o aluno faltar à avaliação anual e não justificar sua ausência; ou enquanto não for renovado o cadastramento anual na plataforma virtual.

Quanto à convivência com outras crianças e adolescentes, um dos aspectos questionados por críticos à modalidade de ensino domiciliar, o governo ressalta que é dever dos pais ou dos responsáveis legais assegurá-la. O PL estabelece também que caberá a eles monitorar, de forma permanente, o desenvolvimento do estudante, seguindo as orientações nacionais curriculares. Da Agência Brasil

Câmara aprova projeto que prevê indenização por danos morais a vítimas de violência doméstica

/ Brasília

O texto aprovado altera a Lei Maria da Penha. Foto: Luis Macedo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que garante o pagamento de indenização por danos morais em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. O pagamento deverá ser feito pelo agressor, em valor que a Justiça determinar. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, segue agora para o Senado Federal.

O projeto de lei original fixava o valor da indenização entre seis e cem salários mínimos. No entanto, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), preferiu retirar do texto a menção a qualquer valor argumentando haver casos graves, como feminicídio (assassinato de mulheres), que justificariam o pagamento de um valor mais alto.

A deputada destacou que o pagamento de dano moral na seara criminal não impede a vítima de ingressar com uma ação cível com o objetivo de complementar o valor que considerar justo. Maria do Rosário ressaltou ainda que o pagamento de danos morais será devido sem prejuízo das punições penais cabíveis.

Depósito judicial

Pelo texto, a Justiça poderá determinar que o agressor deposite em juízo, como caução, a quantia devida por perdas e danos morais e materiais decorrentes da violência doméstica. O objetivo é garantir o pagamento da indenização ao final do processo. Se aprovada pelo Senado, essa iniciativa passará a figurar na lista de medidas protetivas que o juiz pode aplicar de imediato assim que é constatada a prática de violência doméstica.

Pelo texto, a indenização por dano moral passa a ser obrigatória em todos os casos em que a vítima fizer o pedido. Em seu parecer, a relatora ponderou que o projeto irá ”pacificar polêmica surgida nos tribunais brasileiros a respeito da possibilidade de condenar o agressor, no processo criminal, ao pagamento de indenização por dano moral”.

Jequié: Ramon e Euclides Fernandes cobram do Estado regularização fundiária em conjuntos habitacionais

/ Jequié

Ramon leva demanda de Jequié a Emerson Leal. Foto: Divulgação

O vereador Ramon Fernandes, de Jequié, respaldado pelo deputado estadual Euclides Fernandes participou, na terça-feira (9), de audiência com o Diretor de Habitação e Urbanização do Estado, Emerson Leal para viabilizar a regularização de títulos de posse dos Conjuntos Habitacionais URBIS 1, URBIS 3 e URBIS 4. Na audiência, ocorrida na capital baiana Ramon e Euclides cobraram providências imediatas para a regularização fundiária das localidades e de beneficiários de lotes de terra nas áreas habitacionais.

”Trata-se de um grande anseio desses moradores que há muito tempo buscam o título de posse dessas propriedades. Eles merecem ter seu pedaço de chão regularizado”, disse Ramon Fernandes. São cerca de 1500 moradias e 300 lotes que se tornaram residências e comérciais, e que precisam ser regularizados com a entrega das escrituras, que vão garantir a esses proprietários mais dignidade e condições para que possam por exemplo, ter condições de crédito.

Segundo o vereador, está agendada para o dia 16 de abril a vinda de Emerson Leal a Jequié, para uma reunião e discutir a forma mais rápida para entregar os títulos de posse a todos beneficiários. Também nos dias 17 e 18 de abril, técnicos do órgão permanecerão município para receber a documentação dos mutuários e moradores.

Jerônimo sobre greve dos professores: ”Quem está na condição de governo acha estranho”

/ Entrevista

Jerônimo comenta greve dos universitários. Foto: Blog Marcos Frahm

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, declarou que acha ”estranho” o movimento da greve das universidades estaduais baianas. Para ele, havia um diálogo firmado entre o Governo do Estado e os professores para a busca de um entendimento em comum, segundo publicação do site BNews. Estão com as atividades paralisadas a Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.

A greve, que foi decretada na última quinta-feira (4), continua e tem afetado cerca de 40 mil alunos. ”Tivemos uma reunião antes de deflagrar a greve e tínhamos marcado uma reunião posterior na segunda. Quando foi na quinta e na sexta deflagraram a greve. O deputado líder de governo Rosemberg Pinto intermediou uma reunião ontem. Para nós, estava estabelecido o diálogo”, afirmou.

”Quem está na condição de governo acha estranho, porque havia um diálogo. Independente disso, o líder de governo novamente, ontem de manhã, sentou com as quatro universidades e eles ampliaram e greve. […] O desejo nosso é que seja decretado o fim da greve. O governador foi sindicalista e entende a importância do diálogo”, completou. No início da semana, o governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. Os grevistas, no entanto, ainda mantêm o movimento.

STF derruba decisão que impedia Rui de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas

/ Justiça

Dias Toffoli derrubou uma decisão liminar. Foto: Reprodução/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, derrubou uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impedia o governador Rui Costa (PT) de exigir de diretores e vice-diretores de escolas da rede estadual dedicação integral às suas atividades. A proibição imposta ao governador é decorrente de um mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB-Sindicato, a fim de que a gestão do petista se abstivesse de exonerar dirigentes da gestão escolar entre 2016-2020. A decisão de Toffoli defere recurso ajuizado pelo governo do Estado.

Em despacho publicado nesta quinta-feira (11), o ministro do STF argumenta que a liminar concedida pelo TJ-BA, contudo, vinha afetando a normalidade da gestão das escolas públicas da Bahia, bem como o exercício das atribuições constitucionais do Poder Executivo local. ”Em razão dessa ordem judicial, alguns dirigentes de escolas têm sido mantidos formalmente à frente delas, mas sem se dedicarem a esse mister, com a necessária exclusividade exigida por lei”, assinala. O regime funcional de dedicação exclusiva é requisito para o exercício dos cargos e consta da Lei estadual 14.032/2018, que alterou o Estatuto do Magistério do Estado da Bahia.

Para Toffoli, o dispositivo não apresenta qualquer ilegalidade ou excepcionalidade que permita afastar sua aplicação a partir do momento de sua promulgação. Em sua avaliação, é prerrogativa do chefe do Poder Executivo a livre nomeação de ocupantes de cargos em comissão na administração que exerce, dentre outras funções, as de chefia em unidades escolares ”ainda que seus ocupantes tenham sido escolhidos por meio de eleições diretas para o exercício de determinado mandato”.

Joaquim Caíres defende cobertura do canal do Rio Jequiezinho e construção de Shopping Popular

/ Jequié

Caíres apresenta requerimento em Jequié. Foto: Ascom/CMJ

O vereador Joaquim Caíres voltou a apresentar Requerimento (25/2019) na Câmara de Jequié propondo a viabilização da cobertura do ”Canal do Rio Jequiezinho”, compreendendo as Pontes das Avenidas Franz Gedeon e João Goulart, bem como a construção de um novo Shopping Popular.

”Os moradores e comerciantes próximos observam a imediata necessidade da cobertura do canal do Rio Jequiezinho, principalmente do trecho onde se encontra as pontes das avenidas Franz Gedeon e João Goulart”, justifica. Ainda de acordo com Joaquim Caíres tal providência merece destaque, haja vista que, além das casas comerciais já estabelecidas nas imediações, o espaço depois de coberto pode passar de um local improdutivo, e venha ser um gerador de emprego e renda para o município de Jequié, com a instalação de um estacionamento rotativo (Zona Azul), e na construção de um novo Shopping Popular.

Na avaliação do vereador, caso nenhuma medida, no sentido de providenciar a cobertura do canal no referido trecho seja tomada, os moradores e comerciantes daquela região continuarão a sofrer com o odor e a proliferação de insetos provenientes do esgoto que ali é despejado, além do que, o comércio corre sérios riscos de sofrer com a possível fuga dos consumidores, cada vez mais exigentes em relação à limpeza e higiene.

”Julgamos de grande valia a cobertura do canal no trecho apontado pelos moradores e comerciantes para que o local possa ser transformado, se tornando um gerador de novas receitas, emprego e renda para nosso Município, com a criação de um estacionamento rotativo (Zona Azul), e na construção de um novo Shopping Popular”, completa Caíres.

Rui Costa entrega trecho de 36 quilômetros de rodovia que liga Sapeaçu a Castro Alves

/ Bahia

Governador visita o recôncavo baiano. Foto: Alberto Coutinho

O tráfego para quem precisa se deslocar pela BA-120 foi modificado após a obra de recuperação da via. A estrada era cheia de buracos e a utilização do cascalho era a maneira encontrada para melhorar as condições de trafegabilidade. Na manhã desta quinta-feira (11), o trecho recuperado da rodovia, entre os municípios de Sapeaçu e Castro Alves e o entroncamento da BR-242, foi inaugurado pelo governador Rui Costa.

”Além de melhorar a trafegabilidade, oferecer mais segurança e conforto à população, a recuperação de estradas ajuda no desenvolvimento das cidades. Aqui na região do Recôncavo, outras estradas deverão ser inauguradas em breve, entre elas a de Santo Antônio de Jesus até Amargosa, e mais duas em Maragogipe”, revelou o governador.

Com um investimento de mais de R$ 20,8 milhões, a recuperação da via também beneficia os municípios de Santa Terezinha, Elísio Medrado e Itatim, alcançando um total de 80 mil habitantes. A obra compreende um trecho de mais de 36 quilômetros por onde circulam 490 veículos diariamente.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o trecho recuperado é um importante elo entre municípios da região. ”Essa estrada é uma interligação entre a BR-101 e a BR-116, que será fundamental para que possamos dar uma melhor viabilidade para a ponte Salvador-Itaparica. Esse acesso permite que quem venha do oeste da Bahia possa entrar na BR-116, passar por Castro Alves, Sapeaçu e Santo Antonio de Jesus, e chegar a Salvador, quando a ponte estiver construída”, explicou o gestor.

Presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje criação do ”13º salário” do programa Bolsa Família

/ Brasília

Presidente celebra 100 dias de governo. Foto: Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar ”com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”. ”Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, ”que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. ”Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”.

Estado assina protocolo para apoio aos municípios em ações que visam melhorar a Educação

/ Educação

Salvador está sediando, até esta sexta-feira (12), o XVIII Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME-BA), que tem como tema ”Gestão Municipal: Política de currículo – Formação de professores e o desafio de dizer não à padronização”. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participou da abertura oficial do evento, na noite de quarta-feira (10). Na oportunidade, foi assinado um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a UNDIME-BA, com o objetivo de oferecer assessoria e assistência técnica e formativa aos municípios voltadas a políticas públicas educacionais.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou sobre a importância da parceria com os municípios. ”As palavras-chave aqui são: regime de colaboração. Nós entendemos que a educação na Bahia é única. Não tem uma educação do Estado e outra do município. Existe a educação dos baianos. Acreditamos que temos uma responsabilidade compartilhada e de colaboração efetiva, com desafios que passam pela parceria na formação continuada de educadores e um sistema de avaliação que possa nos mostrar novos caminhos, para que trilhemos juntos a melhoria do ensino e da aprendizagem no Estado. Por isso, estamos muito animados que esse planejamento da UNDIME-BA possa refletir em boas parcerias com o Governo da Bahia”, afirmou.

Jequié: Em parceria com UESB e FTC, Prefeitura realiza levantamento epidemiológico em odontologia

/ Jequié

Equipes fazem exames clínicos em crianças estudantes. Foto: Secom

A Prefeitura de Jequié, numa ação conjunta entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e com o Curso de Odontologia da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), realizou nos dias 2 e 9 de abril, o levantamento epidemiológico em odontologia, com o objetivo de coletar informações referentes a problemas de saúde bucal na população.

As equipes técnicas realizaram, nesses dois dias, mais de 1000 exames clínicos com fins epidemiológicos, a fim de compreender melhor as doenças e agravos relacionados à saúde bucal da população analisada. O estudo foi realizado com alunos regularmente matriculados nas escolas do município, com idade entre 4 e 5 anos, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde.

Os casos mais comuns encontrados nas crianças dentro do perfil analisado, o que pode ou não vir a ser confirmado no levantamento realizado agora, em Jequié, são a incidência de cárie e índices periodontais, condições de oclusão, fluorose, traumatismos dentário e a ocorrência de dor de dente, entre outros. Essa pesquisa, além de embasar, do ponto de vista epidemiológico, as ações previstas nas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e subsidiar ações para o fortalecimento da gestão dos serviços públicos em saúde bucal, nas diferentes esferas de governo, permite a análise comparativa dos dados nacionais, com dados de outros municípios, países e com as metas da Organização Mundial da Saúde.

Educação: Professores da Universidade do Estado da Bahia decidem pela continuidade da greve

/ Educação

Professores intensificam mobilização. Foto: Divulgação/Aduneb

A greve dos professores da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) continua e serão intensificadas as estratégias de mobilização e protesto, conforme informou a Associação de Docentes (Aduneb) nesta quarta-feira (10), após assembleia realizada no campus de Salvador. No encontro, docentes demonstraram indignação com as posturas tomadas pelo governo do Estado nesse início de greve, 11que vem tentando confundir informações e colocar a opinião pública contra os professores”.

Durante a assembleia, a coordenadora da (Aduneb), Ronalda Barreto, repassou as informações da reunião realizada durante a manhã entre as representações docentes, deputados da Assembleia Legislativa e representante da Secretaria de Relações Institucionais. Embora não tenham apresentado nenhuma proposta concreta, os políticos acenaram com a possibilidade de serem os mediadores entre o movimento grevista e o governo. Já os docentes, demonstraram disposição ao diálogo, porém, defenderam a manutenção da paralisação até que as negociações sejam realizadas e a pauta de reivindicações atendida.

Veja abaixo a nota da Aduneb com os impasses:

Liberação de recursos já previstos

Entre os fatos que aumentaram a indignação dos professores está a informação, divulgada na terça-feira (09), de que o governador faria a “liberação imediata” de R$ 36 milhões para ser repartido entre as quatro instituições de ensino. De acordo com a Aduneb, o orçamento em questão não significa um acréscimo, mas apenas a antecipação de um recurso que já pertencia à Uneb e está previsto no atual orçamento. Portanto, a ação não dialoga com a pauta da categoria docente.

Folha de pagamento

O governo também divulgou que, nos últimos quatro anos, houve um crescimento da folha de pagamento dos servidores em 19,35%. Os professores reafirmam que o último aumento real, ou seja, acima da inflação, ocorreu apenas em 2013. Já o pagamento da recomposição da inflação é negado aos servidores públicos desde 2016, que, acumulado, causa uma corrosão dos salários dos docentes, superando os 25%. O percentual informado pelo governo é decorrente apenas dos incentivos de pós-graduação (um direito da categoria) e, resultantes de vagas por falecimentos, aposentadorias ou exonerações que foram usadas para as poucas promoções.

Direitos trabalhistas

Um dos principais problemas enfrentados pelos docentes das universidades estaduais da Bahia é o desrespeito aos direitos trabalhistas. Apenas na Uneb cerca de 400 professores aguardam há pelo menos dois anos em uma fila de espera. Possuem todos os requisitos necessários, tem a garantia da lei, mas a Secretaria de Administração nega a implantação.

Emprego: Inscrições para seleção com salários de até R$ 15 mil se encerram nesta sexta-feira

/ Emprego

As inscrições para o processo seletivo da prefeitura de Salinas da Margarida, que oferece 448 vagas com salários de R$ 998 a R$ 15 mil para candidatos de níveis médio, técnico e superior, se encerram nesta sexta-feira (12). As inscrições devem ser feitas no site Concepção Consultoria, e as taxas variam de R$ 50 a R$ 100. Os selecionados irão atuar em hospital, Secretaria de Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Serviços Públicos, e Administração e Planejamento.

Vagas disponíveis

Há oportunidades para os cargos de Advogado (2); Agente de Limpeza Publica (70); Ajudante de Mecânico (1); Arquiteto (2); Assistente Social (10); Auxiliar de Classe (26); Auxiliar de Consultório Dentário – ACD (5); Auxiliar de Padeiro (3); Auxiliar de Serviços Gerais (49); Auxiliar de Serviços Gerais/ Regime Plantão (5); Bioquímico (1); Carpinteiro (1); Educador Físico (3); Eletricista (2); Enfermeiro – PSF (5); Enfermeiro Plantonista (7); Engenheiro Agrimensor (2); Engenheiro Civil (2); Farmacêutico (2); Fisioterapeuta (4); Guarda Municipal (6); Médicos nas especialidades de Cardiologista (1), Cirurgião (2), Clinico – PSF (5), Dermatologista (1), Ginecologista (1), Obstetra (1), Oftalmologista (1), Pediatra (1), Plantonista (7), Psiquiatra (1) e Urologista (1); Merendeira (30); Motorista Classe ”B” (6); Motorista Classe ”D” (17); Motorista Classe ”D”/ Regime Plantão (9); Nutricionista (4); Odontólogo (5); Oficineiro (5); Operador de Maquinas Pesadas (4); Orientador Social (8); Padeiro (3); Professores nas disciplinas de Artes (2), Educação Física (6), Educação Infantil (29), História (3), Língua Estrangeiras – Inglês (6), Língua Portuguesa (6) e Matemática (4); Professor Fundamental I (10); Psicólogo (4); Recepcionista (5); Recepcionista/ Regime Plantão (4); Secretário Escolar (23); Técnico de Esterilização e Desinfecção de Materiais (2); Técnico de Radiologia (4); Técnico em Enfermagem – PSF (5); Técnico em Enfermagem/ Regime Plantão (10); Veterinário (1); e Visitador Social (3).