Jequié: Loja é condenada a indenizar em R$ 20 mil jovem obrigada a tirar a roupa e lavar banheiro

/ Jequié

Loja condenada localiza-se no Centro. Foto: Blog Marcos Frahm

Uma loja de produtos importados da cidade de Jequié, foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma jovem acusada de furto e que teria sido obrigada por funcionários do estabelecimento comercial a tirar a roupa e a lavar banheiros da unidade. O caso ocorreu no ano de 2008. A jovem relatou na denúncia que, no dia do ocorrido, ela se dirigiu até a loja, a pedido da mãe, para comprar utensílios domésticos. Na unidade, após escolher os objetos, ela disse que seguiu ao caixa para efetuar o pagamento, mas foi abordada por dois seguranças da loja, que a acusaram de furto.

A jovem diz que os seguranças a levaram até a esposa do dono do estabelecimento e que foi revistada pelos funcionários. Os seguranças, segundo ela, a obrigaram a tirar toda a roupa e, como não foi encontrado o suposto objeto furtado por ela, pegaram o dinheiro que ela tinha em mãos que havia sido dado pela mãe e ainda obrigaram a jovem a lavar dois banheiros da loja. A jovem, que era menor de idade na época do fato, registrou um boletim de ocorrência, e o caso foi parar na Justiça. A ação foi julgada em primeira instância na 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié, no dia 11 de dezembro de 2017. O juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff julgou a ação procedente e condenou a loja e o proprietário do estabelecimento por danos morais.

A loja recorreu da decisão, mas a sentença foi mantida em julgamento na segunda instância, na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 26 de março de 2019. O recurso foi indeferido pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar. A relatora apontou ausência de provas que sustentassem a acusação de furto atribuído à vítima, entendeu também que os danos morais à jovem ficaram configurados e indeferiu o recurso. Sobre o valor da indenização, a desembargadora entendeu que o valor fixado na decisão da primeira instância foi de acordo com os ”princípios da razoabilidade e proporcionalidade” e o manteve. Ainda cabe recurso da decisão.

Bahia acerta a contratação do atacante Gustavo, do Jequié, para o time sub-23 do tricolor

/ Esporte

Gustavo vai atuar no time sub-23 do Bahia. Foto: Emannuel Jr

O Bahia começou a agir no mercado para contratar jogadores para o seu time sub-23. Desta vez, o clube acertou a contratação do atacante Gustavo, de 22 anos, que atuou no Jequié pelo Campeonato Baiano. Ele chegará em Salvador nos próximos dias.

Conhecido como ”Super Choque” no time da Cidade Sol, Gustavo atuou em oito partidas no estadual e marcou dois gols, contra o Jacobina e contra o Bahia de Feira. Revelado pelo Grêmio Osasco, Gustavo também passou por Nacional do Amazonas e Guarulhos. Com informações do Bahia Notícias

Com gol aos 53, Bahia vence o time do CRB por 1 a 0 e avança na Copa do Brasil

/ Esporte

Elton marcou para o Bahia. Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

Em partida disputada na noite de hoje (9), na Arena Fonte Nova, o Bahia venceu o CRB por 1 a 0, e garantiu a classificação para a quarta fase da Copa do Brasil. O gol do triunfo tricolor saiu aos 53 minutos do segundo tempo. Na primeira etapa, as melhores chances da partida saíram dos pés do volante Douglas Augusto, que levou perigo com dois chutes fortes.

Aos 34 do segundo tempo, o lateral-esquerdo alvirrubro Igor recebeu o segundo cartão amarelo, por retardar a cobrança de lateral, e foi expulso. Seis minutos depois, Douglas Augusto chutou o adversário em lance sem bola, e deixou o Bahia também com dez em campo. Já passados oito minutos de acréscimos finais, em bate-rebate na área, o volante Elton aproveitou sobra na área e balançou a rede. Como premiação pela classificação, o Tricolor vai faturar R$ 1,8 milhão.

Prefeitos baianos se frustram com discurso do presidente Bolsonaro na Marcha dos Municípios

/ Brasília

Prefeitos participam da 22ª Marcha a Brasília. Foto: Divulgação/UPB

Prefeitos baianos que participaram da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios consideraram frustrantes as palavras do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o discurso do presidente foi vazio, frustrante. A Marcha começou nesta terça-feira (9) e vai até quinta-feira (11).

”Toda marcha sempre é anunciado algum benefício para os municípios e o discurso do presidente foi muito vago, vazio, com promessas futuras, mas nada de concreto. Automaticamente, frustra a perspectiva de haver investimento desse novo governo direcionado aos municípios. É impressão minha e dos meus colegas que conversei aqui em Brasília”, disse Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e também vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que organiza o evento. A delegação baiana em Brasília, com mais de 280 prefeitos, esperava uma sinalização positiva do governo federal a pautas, como a correção dos repasses de programas federais e projetos novos em benefício dos municípios, o que não ocorreu.

Ainda segundo a UPB, Bolsonaro falou aos mais de 5 mil participantes e, rapidamente, afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha recebido seu ”sinal verde” para apoiar a emenda, em tramitação na Câmara, que amplia em 1% o repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ”Queremos dividir o pouco que nós temos com vocês”. Também no evento, o prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas, lembrou que em 100 dias de governo não há posição para os municípios. “Ficamos preocupados porque até agora não temos nenhuma intervenção do governo federal para a gente trabalhar. Não tem expectativa nenhuma”, declarou. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue até a quinta-feira (11).

Programa Partiu Estágio assina contrato de 1.215 estudantes de universidades baianas

/ Educação

Governador participa de assinatura do programa. Foto: Manu Dias

Viver a rotina de uma organização, colocando em prática os ensinamentos adquiridos na faculdade, é um dos primeiros passos para uma carreira de sucesso. Na Bahia, mais 1.215 universitários vão ter essa oportunidade, através do Partiu Estágio. A assinatura de contrato dos estudantes ocorreu na manhã desta terça-feira (9), com a presença do governador Rui Costa, em cerimônia realizada nas instalações do Senai Cimatec, em Salvador.

”O grande destaque do Partiu Estágio é por ele oferecer oportunidade de forma igualitária aos inscritos e pelo cunho social. Estágio sempre existiu no Estado. Isso não é novidade. Mas, antes, o ingresso dos estagiários era definido por cada órgão e secretaria. E o método, geralmente, acabava sendo por relacionamento. O Partiu Estágio veio para mudar essa realidade, com um processo único de acesso, realizado com transparência pela internet e, o mais importante, priorizando os que vêm de escolas públicas, garantindo oportunidade para os que mais precisam”, destacou o governador, idealizador do programa.

Os selecionados pelo Edital 01 de 2019 do Partiu Estágio são estudantes de faculdades e universidades estaduais, federais ou privadas instaladas no território baiano e vão ocupar vagas de estágio em secretarias e órgãos do Governo do Estado. De acordo com o titular da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, ”o Partiu Estágio foi a maneira que a gestão estadual encontrou para ter um critério único e uniforme para contratação de estagiários no setor público. Esse formato tem dois critérios básicos, que é o estudante estar inscrito no CadÚnico ou ser oriundo de escolas públicas, o que acabou conferindo um caráter social ao programa”.

Neste edital, também foram convocados candidatos apenas para a Secretaria da Educação, nos cursos de Licenciatura em Letras, Matemática e Educação Física, para atender ao projeto de Reforço Escolar nas instituições estaduais de ensino. Além dos já contratados, mais cinco mil vagas para o projeto de reforço escolar foram disponibilizadas pelo programa. As inscrições, que começaram no dia 26 de março, seguem abertas até esta terça (9 de abril). O edital pode ser conferido no site da Saeb.

Empossado ministro, Weintraub diz que não é radical e que vai pacificar o Ministério da Educação

/ Educação

Bolsonaro empossa Abraham Weintraub. Foto: Marcos Corrêa

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (9) que pretende pacificar o Ministério da Educação (MEC). ”O que a gente vai fazer aqui, a primeira coisa, é pacificar. Quem continuar na guerra, quem continuar batendo, está fora, não tem segundo aviso”, afirmou, em discurso, ao receber o cargo do antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez.

Weintraub ministro foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia nesta terça-feira, no Palácio do Planalto. ”Não sou radical”, reafirmou  o ministro, dizendo que está ”aberto a diversas posições, a olavistas [como são chamados aqueles que passaram pelos cursos do filósofo Olavo de Carvalho], a militares, a gente de esquerda disposta ao diálogo.”

O ministro disse que está aberto ao diálogo com todos, que vai ouvir, aceitar números, dados e evidências e, caso esteja errado, vai ceder. Ele ressaltou que se pautará pelo que está no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro. ”O que vamos fazer está no plano de governo, não é nenhum absurdo.”

Weintraub deixou claro, no entanto, que, para o funcionamento da pasta, é preciso unidade. ”O MEC tem um rumo, uma direção, e quem não concorda, por favor, avise, que será tirado”, disse e acrescentou: ”A partir do momento que entro no governo, tenho que me pautar pelas convicções feitas no topo do time. Eu posso ter posições diferentes do presidente Bolsonaro. Eu tenho duas alternativas, ou obedeço, ou caio fora.”

Gestão anterior

Na cerimônia, o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez afirmou que entrega a pasta com as secretarias e autarquias ”funcionando a contento”. Segundo Vélez, a equipe costumava trabalhar das 8h da manhã à meia-noite. De acordo com o ex-ministro, ”mentiras deslavadas” foram ditas sobre sua gestão e se defendeu: ”[Eu] me desgastei, paguei o preço, e não me arrependo porque nunca esmoreci na tentativa de tirar a limpo os maus manejos, as más práticas e o desrespeito ao dinheiro do contribuinte.”

A administração de Vélez no MEC foi marcada por polêmicas e pela troca de pelos menos 10 cargos do alto escalão do ministério e órgãos vinculados nas últimas semanas. Vélez disse que recebeu sem tristeza a notícia de sua saída do cargo. ”Achei que era uma etapa, uma meta cumprida”, afirmou. ”Entrego meu cargo, não com tristeza, mas com felicidade porque sei que estou entregando algo que está em funcionamento, algo que construímos com muito trabalho ao longo desses três meses.”

Entre suas ações à frente do MEC, Vélez destacou a chamada Lava Jato da Educação. Segundo o ex-ministro, instituições de ensino envolvidas em esquemas irregulares foram descredenciadas e nomes de pessoas que praticaram atos ilícitos foram repassados ao Ministério da Justiça. Vélez mencionou também a elaboração da disciplina educação para a cidadania, ainda em construção. Ele explicou que a intenção era implantá-la nas escolas brasileiras para despertar ”a consciência do que é ser brasileiro”. A disciplina já é lecionada em escolas militares.

Trânsito: Validade da Carteira Nacional de Habilitação pode passar de 05 para 10 anos

/ Trânsito

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao não avançou no Congresso Nacional.

De acordo com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a punição de motoristas infratores. ”O ministro também destacou que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo sistema”, afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o aumento da punição. Da Agência Brasil

Militares que fuzilaram músico com 80 tiros vão a audiência de custódia no Rio de Janeiro

/ Polícia

Automóvel foi alvejado com 80 tiros. Foto: Fabio Teixeira/AP

Será realizada nesta quarta-feira (9), às 14h, a primeira audiência de custódia dos dez militares do Exército presos e investigados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos, 46 anos. As informações foram divulgadas pelo Superior Tribunal Militar.

O carro em que ele estava com a família, em Guadalupe, zona norte do Rio, foi alvo de mais 80 tiros, que ainda feriram mais duas pessoas. O crime ocorreu na tarde de domingo, quando o veículo foi supostamente confundido com um automóvel em que estariam criminosos. O caso será investigado pela Justiça Militar.

O músico levava a família para um chá de bebê, quando o carro cruzou com um grupo de militares, que estariam no perímetro de patrulhamento da Vila Militar. Segundo testemunhas, não havia operação policial e não houve ordem para que o motorista parasse. Sem aviso, os militares dispararam uma saraivada de tiros.

De acordo com o Ministério Público Militar, ”a perícia do local foi feita ontem pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os militares envolvidos foram afastados e encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Militar para tomada de depoimentos”. Também foi ouvida uma testemunha civil. Com informações do Estado de S. Paulo.

Saúde: UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais

/ Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem o horário de atendimento serão beneficiadas com o recebimento de mais recursos do Governo Federal. A informação foi anunciada nesta terça-feira (9), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

As unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Com a medida, o governo federal pretende aumentar o acesso da população aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

Após anúncio de Rui Costa, professores universitários mantêm greve e indignação aumenta

/ Educação

Professores universitários mantém greve. Foto: Divulgação/Aduneb

Mesmo após o governador Rui Costa (PT) anunciar a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas, a coordenadora-geral da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), Ronalda Barreto, disse, nesta terça-feira (9), que os docentes vão manter a greve e afirmou ainda que ”indignação aumentou” com o governo.

”Ele liberou um recurso da universidade que é obrigação e quer que vire benesse. Ele diz que está pagando o salário em dias. Isso é obrigação, mas quer que vire benesse. Os nossos direitos não estão sendo respeitados. Cerca de 400 professores esperam há quatro anos a promoção e nada até agora. A greve está mantida. O movimento grevista ficou ainda mais forte”, pontuou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Ronalda Barreto criticou, também, o fato de o governador anunciar a promoção para professores apenas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), única unidade de ensino que não entrou em greve. Segundo ela, haverá, nesta quarta-feira (10), uma reunião para avaliar a greve. ”Mas posso adiantar que a indignação da gente só aumentou”, acrescentou. A coordenadora-geral contou, ainda, que, nesta terça-feira, haverá uma assembleia dos alunos que também querem aderir ao movimento grevista, já que as universidades não têm restaurantes e residências. Com informações do site Bahia Notícias

Vereador suspeito de matar concunhado a golpes de facão é preso após se entregar à polícia

/ Polícia

O vereador suspeito de matar o concunhado a golpes de facão, dentro de uma barbearia, na cidade de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia, foi preso após se entregar na Delegacia de Guanambi, na segunda-feira (8). Conforme o delegado Romilson Dourado, que investiga o caso, Edson Carlos da Silva Pereira, conhecido como Tuchinha do Leite (PSD) foi até a delegacia de Guanambi, acompanhado do advogado, na tarde de segunda.

Como havia um mandado de prisão em aberto, o vereador foi preso de forma preventiva. Ainda de acordo com o delegado, o suspeito será interrogado nos próximos dias, para que o inquérito seja concluído.

O vereador estava foragido desde 31 de março, quando o crime ocorreu, no distrito de Mandiroba. As investigações apontam que Edson e Isaque Oliveira tiveram uma discussão durante um churrasco, no dia anterior ao crime. Após ser atacado a golpes de facão, Isaque ainda conseguiu sair do estabelecimento, mas caiu na rua. No local, o vereador terminou de golpear a vítima. Com informações do G1

Homem morre após ser atropelado pela própria carreta na BR-116; veículo bateu na carreta

/ Trânsito

Caminhão bateu no fundo de carreta parada. Foto: Jair Medrado

Um homem morreu após ser atropelado pela própria carreta na BR-116, num trecho de acesso à cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delegacia 10/3 de Jequié, confirmou o acidente.

A PRF informou que o motorista da carreta, de prenome Gilmar, percebeu uma falha mecânica no veículo e o parou. Quando ele já estava fora da carreta, um caminhão bateu no fundo do veículo. Com o impacto, a carreta foi empurrada e atingiu Gilmar.

A vítima, que morava na cidade de Milagres, que fica próximo do trecho onde ocorreu o acidente, morreu no local. A carreta ficou destruída. A polícia disse ainda que o homem seguia com um rapaz no veículo de carga, mas o passageiro não teve ferimentos. A PRF não tem detalhes se o caminhoneiro conseguiu sinalizar a via quando parou o veículo.

Saúde: Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa amanhã em todo o país

/ Saúde

Começa nesta quarta-feira (10), em todo o país, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, de acordo com o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo a pasta, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

A vacina

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Em função da mudança na composição, a pasta considera ”imprescindível” que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano. ”O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção.”

Sintomas e prevenção

A orientação da pasta é que indivíduos que apresentem sintomas de gripe evitem sair de casa durante o período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas), restrinjam o ambiente de trabalho para evitar disseminação, evitem aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados, e adotem hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

Para prevenir a doença, o ministério recomenda medidas gerais de proteção, como a constante lavagem das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento, e a adoção da etiqueta respiratória, que consiste em espirrar na parte de dentro dos cotovelos e cobrir a boca ao tossir, visando à redução do risco de infecção pelo vírus. Outra dica importante é não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. É importante ficar alerta a sinais e sintomas de gravidade para, nesses casos, buscar imediatamente avaliação em uma unidade de saúde.

Rodrigo Maia nega papel de articulador da reforma da Previdência: ”Não sou mulher de malandro”

/ Brasília

Maia nega articulação. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 8, que vai trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência, mas não vai ser articulador político para não ficar ”levando pancada”. ”Não vou ser mulher de malandro, de ficar apanhando e achando bom”, afirmou. ”O presidente da Câmara coordena 512 deputados, todos iguais. Eu recebo na residência da Câmara 50, 60 deputados. É diferente ser presidente da Câmara e presidente da República no sistema presidencialista. Só não vou ficar no meio dessa briga levando pancada da base do presidente”, afirmou Maia em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também disse que não tem pretensão de ser articulador político do governo. Na semana passada, ele participou de uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre reforma da Previdência que acabou com bate-boca com deputados da oposição. ”Vocês viram meu desempenho (na CCJ). Não tenho temperamento para isso. Não sou animal para fazer essa coordenação. Sou animal de combate, mas em economia”, afirmou, arrancando risos da plateia. ”Não acredito que eu vá ser o interlocutor. Acredito que, na pauta econômica, posso ser alguém que vai ajudar o presidente da Câmara, do Senado, governadores e prefeitos” completou o ministro. Após as farpas trocadas com o presidente Jair Bolsonaro ao longo do mês de março, Maia disse que não vai falar mais da quantidade de votos que o governo tem e nem da data para aprovar a reforma. ”Não falo mais de prazo, nem de voto. Agora, se o governo vai ganhar, você pergunta para o Onyx (Lorenzoni, ministro da Casa Civil)”, afirmou.

De acordo com a atualização do Placar da Previdência, publicado pelo Estado, 196 deputados disseram que votariam a favor do texto enviado ao Congresso, mas com modificações. Outros 104 deputados votariam contra. O número foi atualizado nesta segunda-feira. Alguns deputados que disseram num primeiro momento que votariam a favor com mudanças mudaram de posição nesta segunda. Segundo Guedes, os governadores e prefeitos estão ”quebrados”, e que vai haver mobilização no Congresso Nacional. O Placar da Previdência, no entanto, mostra que os quatro Estados em pior situação ainda não conseguiram engajar suas bancadas para a aprovação da reforma, que pode beneficiá-los, uma vez que as regras aprovadas também valerão para servidores estaduais. Menos da metade dos deputados eleitos por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás se declaram favoráveis à proposta. ”Se vocês vão falar mal da reforma, eu vou pedir para tirar… Porque você joga pedra na reforma em Brasília e volta para o Estado e diz ‘tem que tirar isso da Previdência’, mas você precisa da reforma. Então ou você assume isso ou nós abrimos mão. Não vamos colocar Estados e municípios e vamos aprovar uma reforma circunscrita à União”, disse Guedes no evento.

O ministro da Economia negou que já conte com um impacto menor da reforma, de R$ 800 bilhões, em vez de R$ 1,1 trilhão previsto inicialmente. ”Fake news”, afirmou. Guedes disse, porém, que não conseguir fazer a capitalização “não é uma derrota” e que ”não sairá na primeira derrota”. ”O máximo que vou fazer é, quando começar a bagunça, sair da sala e ir para casa”, afirmou. Guedes também confirmou que o plano do governo federal é repassar 70% dos recursos do pré-sal para Estados e municípios. A informação foi antecipada no fim de março pelo Estado. Ele defendeu que não haja condicionantes para o repasse desses recursos, mas que, se for da preferência dos parlamentares, pode haver exigência de direcionar uma parte desses recursos para educação e saúde. ”Não vou regular o que governador faz com dinheiro, ele é que foi eleito. Do ponto de vista da Fazenda e Petrobras, cessão onerosa será resolvida”, afirmou, no evento. Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo de cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro. Como informou o Estado, a ideia é transferir esses recursos por meio do Fundo Social, criado em 2020 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do petróleo quando o dinheiro do petróleo diminuísse. Hoje, 100% do fundo pertence à União. A ideia é aumentar a parcela que será destinada aos Estados e municípios gradativamente até chegar a 70% em um período de 20 anos. Com informações do Estadão