Partido de Bolsonaro, PSL anuncia diretórios em Jaguaquara e outras cidades do Vale do Jiquiriçá

Seguidores do PSL se reúnem com Alberto Pimentel. Foto: Divulgação

O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciou a criação de diretórios municipais em nove cidades da região do Vale do Jiquiriçá: Jaguaquara, Santa Inês, Ubaíra, Jiquiriçá, Mutuípe, Lagedo do Tabocal, Maracás, Planaltino e Brejões. ”Nós do Vale do Jiquiriça e Jaguaquara, por ser a maior cidade, temos o privilégio de coordenar esse momento de organização do partido que tem a deputada federal Dayane Pimentel como liderança”, disse Pedro Bernardino, presidente do PSL em Jaguaquara.

Bernardino e o secretário-geral do PSL na Bahia, Patriota Alberto Pimentel, salientaram que o partido segue a orientação da direção nacional do PSL para lançar candidaturas em todas os municípios baianos, para vereador e para prefeito. ”Agora o Vale do Jiquiriça receberá a atenção que merece e já estamos trabalhando com a deputada Dayane para apresentar demandas de nossa região”, disse Bernardino.

Uma das demandas, apontou, é a criação de um campus da UFBA ou da UFRB na região que concentra 24 municípios. ”O Vale é uma região que a gente visitou durante a campanha e onde tivemos uma atuação muito forte por meio do Pedro Bernardino, que é um líder regional. As pessoas do Vale querem uma política renovada e, por isso, estão vindo para o PSL”, disse Alberto Pimentel.

Polícia Federal prende jogador de futebol por falsidade ideológica no SAC de Feira de Santana

/ Polícia

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (8) um jogador de futebol de 24 anos ao apresentar documento falso para retirar o passaporte brasileiro no SAC de Feira de Santana. O atleta afirmou aos policiais que conseguiu uma certidão de nascimento falsa com um ”olheiro” com o objetivo de diminuir a sua idade e possibilitar a contratação de times de futebol.

De posse da certidão de nascimento falsa, o jogador conseguiu obter carteira de identidade no Estado de Sergipe e, com o documento, requereu um passaporte brasileiro em Feira de Santana. O sistema da Polícia Federal detectou a compatibilidade biométrica das digitais coletadas do jogador com o de pessoa diversa do requerente do passaporte.

Ao ser abordado pelos policiais federais e questionado sobre a sua real identidade, o jogador confessou o crime e informou que pretendia tirar o passaporte para poder viajar para a Europa em busca de realizar o seu sonho de jogar em um time estrangeiro. O rapaz foi autuado em flagrante por ter cometido os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso e ficará custodiado no Presídio da cidade, a disposição da Justiça Federal.

Após greve, Governo do Estado libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

/ Educação

Governador Rui Costa se reuniu com reitores. Foto: Divulgação
O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas, que anunciaram greve na última semana. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb).
No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. ”O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz nota divulgada pelo Governo.
Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará decreto redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Bahia fecha trimestre com queda de 18,8% dos Crimes Violentos Letais Intencionais, diz SSP

/ Bahia

A Bahia terminou o primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) com uma redução de 18,8% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) — homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte —, na comparação com os três primeiros meses do ano passado. Salvador, região metropolitana e interior fecharam o período com quedas de 15,4%, 28,2% e 18,2%, respectivamente.

Na capital foram contabilizados 242 casos, contra 286 em 2018. Já a Região Metropolitana de Salvador, composta de 13 cidades, fechou o período com 127 ocorrências, enquanto no ano passado ocorreram 177. O interior do estado somou 894 registros em 2019, contra 1.093 no ano anterior.

”Fechamos 2018 com a maior redução de mortes violentas dos últimos seis anos e estamos mantendo o foco em 2019. Saímos de finais de semana com média de 20 mortes em Salvador e RMS para aproximadamente 12 casos. Isso tudo é resultado de esforço, inteligência e investimento”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Menina de 10 anos é morta pelo pai após tentar defender mãe em briga na cidade de Muritiba

/ Polícia

Michele levou 1 tiro nas contas e outro na cabeça. Foto: Reprodução

Uma menina de 10 anos morreu após ser baleada pelo pai quando tentou defender a mãe durante uma briga, na zona rural de Muritiba, no recôncavo baiano, no domingo (7). O suspeito ainda atingiu o filho de 5 anos, conforme as informações da Polícia Civil.

Segundo o jornal Correio, a polícia informou que o suspeito, Lucival de Oliveira Rodrigues, conhecido como ”Buti da Rifa”, atirou na filha após a menina tentar separar a briga entre ele e a mãe. O casal teria discutido por ciúmes de Lucival, que desconfiava que a esposa o traía.

Ainda de acordo com a polícia, a menina foi atingida nas costas e na cabeça e acabou morrendo no local. Com estado de saúde estável, o menino de 5 anos, que foi baleado quando tentava fugir da confusão, foi internado no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. A mãe das crianças não se feriu e segue em estado de choque.

O corpo da garota foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de Jesus. O suspeito fugiu do local e está sendo procurado pela polícia. O caso foi registrado na Delegacia de Cruz das Almas, responsável pelo plantão regional de final de semana, e será investigado pela Polícia Civil de Muritiba.

Educação: Fórum de docentes critica o Governo Rui por encontro apenas com reitores

/ Educação

A decisão do governo de se reunir com os reitores das universidades estaduais baianas foi criticada nesta segunda-feira (8) pelo Fórum das Associações Docentes (ADs) das instituições. Inicialmente, o encontro seria entre representantes do Estado e dos professores. ”A reunião foi cancelada pelo governo, que marcou outra reunião com os reitores. Isso é muito ruim para a categoria”, afirmou o coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, segundo o site bahia.ba.

Na última quinta-feira (4), professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciaram greve por tempo indeterminado, a partir de terça-feira (9).

Diante do anúncio, o governo disse, em nota, que foi ”surpreendido”. com a decisão. ”Um dia antes do anúncio da paralisação, lideranças do Governo participaram de reunião com integrantes do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais Baianas (ADs), marcando o compromisso com diálogo, inclusive com definição conjunta de uma nova agenda para o próximo dia 08/04”, afirmou o governo.

Governador Rui Costa visita o município de Boquira, para reinauguração do Hospital Regional

/ Bahia

Hospital da cidade de Boquira é reinaugurado. Foto: Mateus Pereira

Na semana em que o município de Boquira, no Vale do Paramirim, completa 57 anos, o Hospital Municipal, reinaugurado nesta segunda-feira (8) pelo governador Rui Costa, recebe equipamentos e passa a funcionar também como maternidade. Os aparelhos contaram com recursos de R$ 300 mil do Governo do Estado. Durante a visita ao município, Rui também autorizou a pavimentação da via de acesso e mais cinco ruas do bairro Vila Operária, e entregou uma ambulância, um trator e uma mini-usina asfáltica móvel, implantada em um caminhão.

”Além dessas entregas, anunciamos outras obras para o município e região, que incluem estradas, pavimentação e abastecimento de água. Em breve, iremos licitar a obra da adutora de Zabumbão, que vai trazer água para todo o Vale do Paramirim. Além disso, ainda esse ano, iniciaremos a construção da policlínica regional. São obras estruturantes que mudam a vida das pessoas”, adiantou Rui Costa.

A importância da parceria entre o Estado e os municípios foi destacada pelo governador . ”A economia do Brasil está parada. Aí, o desemprego aumenta, o comércio e a indústria vendem menos e os municípios ficam mais pobres. E os municípios já não têm a capacidade de investir em equipamentos caros, como os que nós cedemos ao hospital municipal, ou o trator, a ambulância. Com o caminhão, que é usina de asfalto, a prefeitura de Boquira vai economizar muito para pavimentar as ruas. Por isso eu defendo os consórcios. Os municípios podem se organizar e adquirir serviços juntos, dividindo os custos e aumentando a capacidade de atender às necessidades da população”.

Sobre a área da saúde, Rui disse que está avançando no cumprimento da meta de regionalizar o atendimento. ”Regionalizar é levar para o interior serviços de média e alta complexidade. Por isso, entre as sete unidades hospitalares novas que já construímos e entregamos estão o Hospital de Seabra, o da Costa do Cacau, já inauguramos oito policlínicas e vamos inaugurar mais 11, que realizam todos os exames solicitados pelo SUS. Em breve vamos inaugurar as UTIs do Hospital da Lapa, como inauguramos em Brumado, e estamos implantando um hospital em Itaberaba”.

Ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcísio Pimenta é condenado por improbidade administrativa

/ Bahia

O ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por sete anos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Também foram alvos da condenação o ex-servidor José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatora de Papéis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio. Conforme a denúncia, houve prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 1,7 milhão em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda conforme o MPF, foram constatadas diversas irregularidades em licitação, ocorrida em 2011, para a compra de kits escolares. O procedimento foi aberto por Azevedo, na época secretário municipal de Educação. Entre as ilegalidades apontadas, estão a existência de exigências incomuns para os kits, a ausência de empresas da região na cotação de preços e o critério utilizado de menor preço global em vez do preço por item.

Além da obrigação de ressarcimento do prejuízo apontado, foram determinadas multas ao ex-prefeito (R$ 300 mil) e ao ex-secretário (R$ 150 mil). Azevedo também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. A Brasilpama, por sua vez, está proibida de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos.

”Ele tem ideias muito boas, mas não sigo ipsis litteris”, diz novo ministro da Educação sobre Olavo

/ Economia

Novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Divulgação

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ao Estado que fará uma gestão técnica à frente da pasta. Ele afirmou, contudo, que isso não significa que trabalhará desconectado das convicções do governo Jair Bolsonaro (PSL), que tem “uma ideologia clara”. Ele assume o cargo após a demissão de Ricardo Vélez Rodríguez, anunciada nesta segunda. “Sou um técnico. Minha missão é cumprir o que foi escrito no programa de governo de forma serena, tranquila e eficiente, de forma a gerar bem-estar ao cidadão. Esse é o objetivo do Estado, que existe para servir ao cidadão”, disse, em breve entrevista após ter seu nome confirmado pelo presidente Bolsonaro. Aluno inscrito do curso de Olavo de Carvalho, Weintraub reafirmou ter grande admiração pelo professor, mas disse não ter um alinhamento automático com ele. “Ele tem ideias muito boas, mas não sigo ipsis litteris tudo o que ele fala. Não é porque gosto de música clássica que não escute rock and roll de vez em quando”, disse. Com passagem pelo mercado financeiro e ex-professor universitário, ele vinha ocupando a secretaria-executiva da Casa Civil e seu nome passou a ser considerado por Bolsonaro há cerca de uma semana. Weintraub afirmou que está pronto para assumir o posto. “Fui uma das pessoas que elaboraram o plano de governo do presidente. Participei do debate sobre diversas áreas, inclusive das discussões sobre educação. Sinto-me preparado para o cargo”, disse. Ele afirmou que, analisando o perfil dos que ocuparam o cargo de ministro da Educação desde o início do governo Lula, seu currículo “se sobressai” por trazer ao posto o perfil executivo de quem trabalhou por muitos anos em empresas privadas. “Dos 11 ministros, 64% eram filiados a algum partido. Eu não tenho filiação partidária. Sou puramente técnico. E trago uma novidade importante, que é a minha experiência na iniciativa privada”, afirmou. Estadão

Bolsonaro demite Vélez e nomeia Abraham Weintraub como novo ministro da Educação

/ Educação

Vélez não é mais ministro da Educação. Fotos: Luis Fortes

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em uma rede social nesta segunda-feira (8) a demissão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Bolsonaro informou também que o novo ministro será Abraham Weintraub (veja o perfil no final desta reportagem). Bolsonaro e Vélez tiveram uma reunião no Palácio do Planalto nesta segunda, pouco antes do anúncio da demissão do agora ex-ministro. ”Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao prof. Velez pelos serviços prestados”, afirmou o presidente.

Depois, o presidente corrigiu uma parte da informação sobre o currículo de Weintraub. Disse que ele não tem doutorado, mas sim mestrado. ”Corrigindo: Abraham possui mestrado em Administração na área de Finanças pela FGV e MBA Executivo Internacional pelo OneMBA, com título reconhecido pelas escolas: FGV/Brasil, RSM/Holanda, UNC/Estados Unidos, CUHK/China e EGADE-ITESM/México. ”

A exoneração de Vélez e a nomeação de Weintraub foram publicadas em edição extra do ”Diário Oficial da União” nesta segunda-feira. Colombiano naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez tomou posse no cargo em 1º de janeiro e enfrentava uma “guerra interna” no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Na sexta-feira (5), em um café da manhã com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro poderia deixar o cargo nesta segunda-feira (8). ”Segunda-feira vai ser o dia do ‘fico ou não fico”, disse o presidente na ocasião. Pouco depois da declaração do presidente, Velez, que participava de um evento em Campos do Jordão (SP) declarou que não entregaria o cargo

Mulher morre após negar pedido de namoro na cidade de Medeiros Neto; acusado morreu em ação policial

/ Bahia

Uma mulher foi morta a golpes de estilete em Medeiros Neto, no extremo sul, após recusar relacionamento com um homem. Segundo o G1, o suspeito do crime, Fernando Souza Lima, fugiu, mas foi encontrado um dia depois. Ele teria morrido em confronto com a polícia. Ao site, a delegada Valéria Chaves disse que a vítima, identificada como Silvani Fernandes da Silva, de 44 anos, estava em Medeiros Neto há cerca de um mês após chegar de São Paulo.

Conforme a apuração da Polícia Civil, Fernando Souza Lima tentou namorar com Silvani, que não quis o envolvimento amoroso. Por conta disso, ele agrediu a vítima enquanto ela caminhava no centro da cidade. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), mas não resistiu aos ferimentos logo depois de dar entrada na unidade. O crime contra Silvani ocorreu na sexta-feira (5). Já a morte do acusado ocorreu no sábado (6).

Empresas do Simples têm até esta terça-feira para inscrever empregado no eSocial

/ Economia

Micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, têm até amanhã (9) para cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas. A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.

Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial. Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.

Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.

A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador.

Dados de trabalhadores

A segunda etapa engloba os eventos não periódicos: envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.

As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial. O primeiro grupo, que reúne as 13.115 maiores empresas do país, começou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde março de 2018, informa os dados dos trabalhadores. O segundo grupo, com empresas de médio porte (que faturam até R$ 78 milhões por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro.

Para o terceiro grupo, a inserção dos dados dos empregadores começou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passarão para a terceira fase do programa, que prevê a inserção das folhas de pagamento no eSocial. O quarto grupo, composto pelos órgãos públicos e por organismos internacionais que operam no país, só começará a adesão ao eSocial em janeiro de 2020.