Justiça Federal condena ex-prefeita de cidade baiana por desviar R$ 118 mil da Educação

/ Justiça

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, no interior do estado,  condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuípe Tania Marli Ribeiro Yoshida por improbabilidade administrativa. A ex-gestora desviou mais de R$ 118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para a construção de uma creche pré-escolar no município, que fica a 99 km de Salvador.

De acordo com a ação, ajuizada em 2015, o orçamento para a construção da unidade educacional era de R$ 598.340,70. Em 4 de junho de 2012, a prefeitura recebeu repasse do FNDE no valor de R$ 119.668,14, que deveria ser gasto exclusivamente para a construção da creche, segundo os termos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No mesmo dia do depósito, a ex-prefeita transferiu R$ 118 mil para a conta geral do tesouro municipal, utilizando o valor para outros fins, descumprindo os termos do PAC.

Segundo o MPF, fotografias da Rua Emílio Brito, onde a unidade de educação seria implantada, mostram que a obra não existe. Em março, o  FNDE informou que a obra ainda estava em estado de planejamento pelo proponente, comprovando que a prefeitura não utilizou os recursos repassados pelo fundo.

A sentença é de setembro 2018, mas o MPF foi notificado da decisão judicial apenas em março deste ano. No documento, a Justiça determinou que a ex-prefeita terá que devolver ao FNDE o valor desviado (R$ 118 mil) com correção monetária e juros, além de pagar multa civil correspondente a 5% do valor desviado. Tânia também foi condenada à suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

Você Repórter: Comerciantes reclamam da fedendina com esgoto estourado no Centro Jaguaquara

/ Jaguaquara

Populares reclamam de mau cheiro na praça. Foto: Leitor BMFrahm

Comerciantes e trabalhadores que atuam em estabelecimentos na Praça Guilherme Silva, Centro de Jaguaquara, estão reclamando do mau cheiro que exala de uma rede de esgoto que estourou em frente ama farmácia. Leitores do BMFrahm enviaram fotos do esgoto a céu aberto e pedem providências ao órgão competente, para que solucione o problema, que tem se tornado incomodativo no local.

Se você também tem alguma denúncia, foto ou vídeo, colabore com a reportagem do BMFrahm e e envie seu material para o Você Repórter pelo e-mail [email protected]

Violência: Adolescente de 15 anos é retirado de dentro de casa e executado a tiros em Jequié

/ Jequié

Ezequiel foi morto a tiros

A Polícia Militar encontrou na noite de domingo (31), na Rua 2, da Vila Rodoviária, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, em Jequié o corpo de um adolescente com marcas de tiros na cabeça e no braço esquerdo. A vítima foi identificada como Ezequiel Santos Lima. A informação repassada pela família aos policiais dão conta de que por volta do meio dia de domingo, cinco homens armados chegaram na casa de Ezequiel e o levaram colocado-o no porta-malas de um veículo Palio, cor prata, placa não anotada. Á noite, a tia da vítima disse ter tomado conhecimento através de fotos postadas em grupo de Whatsapp do local onde corpo do menor havia sido abandonado. A Polícia Civil investiga o caso. Com informações do Jequié Repórter

Recém-nascido é encontrado morto após dormir na cama com os pais, na cidade de Itabuna

/ Bahia

Um bebê recém-nascido foi encontrado morto na cama dos pais, no bairro de Vila das Dores, na cidade de Itabuna, sul da Bahia. O casal dormiu junto com a vítima, que tinha apenas um mês. O caso aconteceu na manhã de domingo (31), mas foi confirmado  pela Polícia Civil nesta segunda-feira (1º) conforme publicação do G1. A polícia investiga o que pode ter causado a morte da criança. Os pais do bebê prestaram depoimento na delegacia e informaram à polícia que ingeriram bebida alcoólica durante a noite, antes de deitar para dormir com a criança. Segundo a polícia, os dois foram ouvidos e liberados por não haver indícios suficientes para prisão em flagrante. O nome do casal não foi revelado pela polícia. O bebê ainda não havia sido registrado em cartório. De acordo com a polícia, a perícia já foi solicitada e as investigações estão sendo feitas pela Delegacia Territorial de Itabuna.

Estudantes doam cesta básica e criam vaquinha online para ajudar colega de escola

/ Bahia

Jovem ficou emocionado com surpresa de amigos Foto: Rede Social

O vídeo de uma surpresa para um jovem de 18 anos, que não tem onde almoçar, viralizou nas redes sociais pelo gesto de solidariedade de um grupo de alunos da escola filantrópica Fundação Bradesco, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.

Os adolescentes se juntaram e compraram itens de cesta básica para ajudar Matheus Justino, que pertence a uma família humilde do mesmo bairro onde fica a escola e ainda fizeram uma vaquinha online para arrecadar doações para o jovem. Matheus almoçava no colégio, pois não tem condições de voltar para casa, fazer a refeição e voltar à unidade de ensino para estudar. O vídeo mostra o momento em que os alimentos são entregues ao jovem e ele não segura as lágrimas. O ato aconteceu na sexta-feira (29).

Solidariedade

A surpresa foi feita após os estudantes serem comunicados pela Fundação Bradesco de que não seria mais fornecido o almoço na instituição de ensino devido a uma reestruturação das turmas. Matheus, então, se desesperou, conversou com os amigos e contou a situação da família. A Fundação Bradesco informou, segundo o G1, que o órgão enaltece a iniciativa dos alunos, uma vez que trabalha com os princípios do respeito, igualdade, comprometimento, excelência e integridade durante toda a educação básica.

Entretanto, a instituição informou que a Fundação Bradesco é uma instituição privada, que não oferece ensino integral. Com isso, os alunos recebem a alimentação durante o período em que permanecem na escola. Matheus é o terceiro de cinco irmãos. Humilde, a família mora perto da escola, mas em lugar de difícil acesso. Segundo ele, a escola oferecia lanches para os alunos nos dois turnos e o almoço às 12h. Por causa da decisão da direção de reestruturar as turmas, o almoço foi retirado do cronograma da unidade.

Delegado pede prisão preventiva de vereador acusado de homicídio na cidade de Sebastião Laranjeira

/ Polícia

O delegado substituto de Sebastião Laranjeira, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Romilson Dourado dos Santos pediu nesta segunda-feira (1°) a prisão preventiva do vereador Edson Carlos da Silva (PSD). Até esta segunda, o edil, conhecido como Tuchinha do Leite, de 30 anos, segue foragido. Ele é acusado de matar a golpes de facão Isac Fernandes Oliveira, de 34 anos, neste domingo (31) no povoado de Mandiroba, zona rural de Sebastião Laranjeiras.

Segundo o delegado, a vítima estava em um salão para cortar cabelo, quando foi atacada no ombro esquerdo. Oliveira ainda conseguiu correr para fora do estabelecimento, mas foi alcançado pelo vereador que desferiu outros quatro golpes de facão. Os cortes atingiram testa e pescoço. O homem veio a óbito no local. Ainda segundo o delegado, o que se sabe até o momento é que os dois tiveram um desentendimento em um churrasco no sábado (30).

A motivação do homicídio ainda é desconhecida. ”Nós estamos com o pedido de prisão preventiva e vamos ouvir agora as testemunhas para saber mais detalhes”, disse o delegado ao Bahia Notícias. O corpo da vítima deve ser sepultado na tarde desta segunda. Com informações do Bahia Notícias

Em Lisboa, deputado Antonio Brito solicita envio dos restos mortais de Thomé de Souza para Salvador

/ Política

Antonio Brito em Lisboa, com Carlos Páscoa. Foto: Divulgação

A possibilidade de trazer para Salvador os restos mortais de Thomé de Souza foi pauta da reunião entre o deputado federal Antonio Brito (PSD), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal, com Carlos Páscoa, que é presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal Brasil. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º), na Assembleia da República, em Lisboa.

O desejo de ter os restos do fundador da capital baiana e primeiro governador-geral do Brasil em Salvador parte do vereador Henrique Carballal (PV) e do advogado Ademir Ismerim. Sendo assim, ficou definido que a Câmara Municipal deve encaminhar uma correspondência oficial para que o parlamento lusitano analise o pedido. Atualmente, os restos mortais de Thomé de Souza estão depositados no antigo mosteiro da cidade de Vila Franca de Xira, em Portugal.

”Estou à disposição da CMS para fazer esta interlocução, visando o êxito desta importante demanda para a história de Salvador”, declarou Brito. Além disso, o deputado abordou o encontro Mundial das Santas com Páscoa. O evento será realizado em maio de 2019, na região de Macau, na China.

Ministério Público Federal pede que Michel Temer e Moreira Franco voltem para a prisão

/ Justiça

Temer e Moreira Franco estão na mira do MPF. Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.

Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF. Os procuradores que assinam os recursos questionam os motivos que levaram o desembargador a revogar liminarmente as prisões preventivas. O MPF afirma que a decisão antecipou a análise do mérito do pedido de habeas corpus feito pelas defesas, o que, argumentam, deveria ter sido avaliado pela 1ª Turma de desembargadores.

”O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular”, diz  o MPF. A procuradoria pede que, caso as prisões preventivas não sejam restauradas, Temer e Moreira Franco fiquem em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico. Além do ex-presidente e do ex-ministro, o MPF recorreu contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Depois de nota de repúdio contra governo Rui Costa, deputada promete discurso por discriminação

/ Política

Deputada estadual Mirela Macedo (PSD). Foto: Reprodução

Indignada por não ter sido convidada para um evento com Rui Costa (PT) em Lauro de Freitas, sua base eleitoral, pelo cerimonial do governador, a deputada estadual Mirela Macedo (PSD), que chegou a emitir uma nota de repúdio contra o fato na qual afirmou se sentir desprestigiada pelo governo, promete fazer um discurso na Assembleia Legislativa para protestar contra a discriminação, conforme informações do site Política Livre. Ontem, ela circulou no Legislativo com a fisionomia visivelmente contrariada. ”Fazer parte da base de um governo que nos trata assim é no mínimo desestimulante. Não dá para receber ligação da Serin (secretaria estadual de Relações Institucionais) apenas quando é conveniente para o governo. Respeito e consideração mútuas são fundamentais”, escreveu Mirela no último sábado, mesmo dia do evento.

Capital baiana: Governador Rui Costa percorre Avenida 29 de Março, que será entregue sábado

/ Bahia

Rui Costa percorre Avenida 29 de Março. Foto: Carol Garcia

No próximo sábado (6), mais uma etapa do processo de transformação da mobilidade em Salvador será entregue e os soteropolitanos poderão transitar pela nova Avenida 29 de Março, diretamente entre a Avenida Orlando Gomes e a BR-324. Nesta segunda-feira (1º), o governador Rui Costa percorreu, juntamente com a imprensa local, todo o trecho construído da Linha Vermelha, partindo da Avenida Orlando Gomes e seguindo até a BR-324, na altura de Águas Claras.

”Com esta inauguração, as pessoas já poderão sair da Avenida Paralela e alcançar a BR-324 pela Avenida 29 de Março. Esta é a terceira etapa da Linha Vermelha, que vai ligar a Orla Atlântica ao Subúrbio Ferroviário. Em mais dez ou 12 meses a quarta e última etapa desta obra deve estar concluída. É importante salientar que antes não existia esse tipo de acesso na capital baiana. Com esses corredores que cortam a cidade transversalmente e diminui muito o tempo de deslocamento, estamos transformando a mobilidade em Salvador”, destacou Rui.

Ainda de acordo com o governador, as novas vias do projeto são um vetor de desenvolvimento para a região. ”É possível perceber que já surgiram novos empreendimentos na Avenida Orlando Gomes, inclusive novos colégios e lojas de diversos segmentos. Essa transformação urbana valoriza ainda mais o local e o patrimônio das pessoas”, afirmou.

Moro diz que não vai deixar de lado o combate à corrupção: ”Não vai ser no meu turno”

/ Justiça

Ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto:Isaac Amorim

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou hoje (1º) que será necessário uma atuação com o sistema político para evitar retrocessos no combate à corrupção. Durante participação no evento ”Estadão Discute Corrupção”, realizado na sede do jornal O Estado de S.Paulo, o ex-juiz federal discutiu as operações Lava Jato e Mãos Limpas, promovidas pelo Brasil e Itália, respectivamente. ”Há muitas semelhanças entre as operações (Mãos Limpas e Lava Jato), temos que trabalhar com o sistema político para que não tenhamos retrocessos. Um avanço vai gerar ganhos para a economia e para a qualidade da nossa democracia”, diz Moro.

Para o ministro, há avanços significativos, mas a sociedade precisa ficar atenta para eventuais mudanças nos mecanismos de combate à corrupção. ”Embora haja razões para se permanecer alerta, tenho mais razões para ser otimista do que pessimista. Não vai ser no meu turno como ministro que vamos deixar os esforços contra corrupção serem perdidos. Precisamos de auxílio para aprimorarmos nosso sistema, alterando leis como propões o pacote anticrime e alterando nossas práticas políticas”, afirmou.

”Preciso de um treinador que tenha firmeza”, diz Bellintani após demissão do técnico do Bahia

/ Esporte

Enderson Moreira é demitido do Bahia. Felipe Oliveira/ECBahia

O presidente do Esporte Clube do Bahia, Guilherme Bellintani, lamenta a falta de rendimento do time no início de 2019, apesar dos investimentos e da folha salarial em torno de R$ 3,7 milhões. Na noite de domingo (31), a direção anunciou a demissão do treinador Enderson Moreira, após, no sábado (30), o Esquadrão ser eliminado da Copa do Nordeste pelo Sampaio Corrêa.

Em entrevista ao apresentador José Eduardo, na Rádio Metrópole, o mandatário tricolor visualizou o perfil do novo técnico. Segundo ele, o primeiro requisito é não escolher um profissional que encare o Bahia como “décima opção” de escolha.

”A gente tem uma realidade no Brasil, ainda, de treinadores que são muito desejados pela torcida, mas as vezes veem o Nordeste como posição de menor importância para ele. Eu não quero trazer um treinador que ache que o Bahia não está à altura dele. Preciso de um treinador que tenha firmeza e certeza do tamanho do Bahia, do gigantismo que é treinar um clube como o nosso” declarou.

O mandatário ainda justificou a manutenção de Enderson Moreira apesar das críticas da torcida: ”A gente tinha um grupo fechado, que entendia o propósito de estar ali, como a gente entende até hoje e esse grupo está fechado até hoje, com esse propósito, com um treinador sério e que tinha apenas 65 dias de temporada. Eu vou demitir um treinador com 65 dias? Aí eu mostraria total falta de planejamento”. Ainda segundo Bellintani, para o decorrer da temporada, dois ou três jogadores devem ser contratados para disputar o Campeonato Brasileiro.

”É direito deles reclamar”, diz Jair Bolsonaro sobre reação palestina a escritório em Jerusalém

/ Mundo

Presidente Jair Bolsonaro em Jerusalém. Foto: Alan Santos

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta segunda-feira (1º) que ”é direito” dos palestinos reclamarem de sua intenção de mudar a embaixada brasileiro em Israel para Jerusalém, mas que pretende fazer isso antes do fim de seu mandato, em 2022. A declaração foi dada após Bolsonaro sair de um almoço em um hotel em Jerusalém, um dia após ele anunciar abertura de um escritório de negócios na cidade -uma repartição sem status diplomático. Nesta segunda, porém, o brasileiro voltou a afirmar que pretende sim mudar a embaixada, uma de suas promessas de campanha.

“Tenho compromisso, mas meu mandato vai até 2022. Tem que fazer as coisas devagar, com calma, sem problemas”, afirmou ele. “O que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel. Se eu fosse hoje abrir negociações com Israel, eu colocaria a embaixada onde? Em Jerusalém. Não queremos ofender ninguém, mas quero que respeitem a nossa autonomia”, afirmou.

Questionado por jornalistas como essa decisão seria recebida pelos palestinos e se ela viola resoluções da ONU sobre Jerusalém, o presidente disse que “é direito deles reclamar”. No domingo, após o anúncio da abertura do escritório em Jerusalém, a Autoridade Palestina condenou “nos termos mais fortes” a decisão brasileira e convocou seu embaixador no Brasil para consultas.

O comunicado palestino considera a decisão brasileira “uma violação flagrante da legitimidade e das resoluções internacionais, uma agressão direta ao nosso povo e a seus direitos e uma resposta afirmativa para a pressão israelense-americana que mira reforçar a ocupação e a construção de assentamentos e na área ocupada em Jerusalém”.

Trégua entre Bolsonaro e Rodrigo Maia é vista com descrédito dentro do Congresso Nacional

/ NOTÍCIAS

A trégua ensaiada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de dias de bate-boca não desfez o temor entre parte dos deputados com as consequências do desarranjo político do governo. Congressistas de direita e centro-direita passaram a semana manifestando preocupação com a forma como o Executivo, em especial Bolsonaro, trata o Legislativo. O presidente fez provocações públicas a Maia, que retribuiu. As discussões envenenaram o ambiente político e as expectativas do mercado.

Na quinta-feira (29), a disputa arrefeceu, mas o ceticismo permanece. Sem esforço de Bolsonaro para organizar uma base aliada para aprovação da reforma da Previdência, deputados dizem que ele flerta com o caos na intenção de desmoralizar o Congresso perante a opinião pública. A conversa chegou a Maia, que reagiu com cautela. “Precisamos ter paciência e fortalecer o Poder Legislativo”, disse o presidente da Câmara à Folha de S.Paulo. “Com as instituições fortes e equilibradas -Supremo Tribunal Federal, Legislativo, Executivo e imprensa livre-, não haverá risco de ruptura.”

A exoneração do funcionário do Ibama que multou Bolsonaro por pesca irregular, a demissão da presidente da Embratur e dois diretores e a desautorização do ministro Sergio Moro na indicação de Ilona Szabó para a suplência de um conselho são, para alguns deputados, indícios de autoritarismo do presidente. Parte dos parlamentares com bom trânsito com Maia advoga que o Congresso deve dar seguidos recados ao governo, com a aprovação de projetos que contrariam interesses do Executivo. Outro grupo pondera que, se aprovar medidas para atrapalhar o governo, o Legislativo acabará alimentando a narrativa do Planalto de que prioriza interesses não republicanos. Por isso, esses deputados veem com preocupação momentos como a aprovação relâmpago, na terça-feira (26), da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o Orçamento ainda mais engessado e pode comprometer o teto de gastos.