Supremo Tribunal Federal decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

/ Justiça

Sessão plenária do STF. Foto: Divulgação/Nelson Jr./SCO/STF

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim do julgamento, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal, onde tramitam atualmente, para a Justiça Eleitoral, que tem estrutura menor para supervisionar a investigação, que pode terminar em condenações mais leves. Durante dois dias de julgamento, votaram para manter as investigações na esfera federal os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram pela competência da Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. De acordo com a maioria, nos casos envolvendo crimes comuns conexos aos eleitorais, prevalece a competência da Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a Corte somente reafirmou entendimento que prevalece há décadas na sua jurisprudência.

Procuradores da Lava Jato

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF) que participam das investigações da Lava Jato,  o resultado terá efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Cerca de 160 condenações poderão ser anuladas a partir de agora, segundo os investigadores. Para a Lava Jato, o resultado negativo poderá ”acabar com as investigações”. O julgamento também foi marcado pela reação dos ministros contra críticas dos procuradores aos integrantes do STF. Em duas decisões, o presidente da Corte, Dias Toffoli, enviou uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador da força-tarefa Diogo Castor. Na tarde de hoje, Toffoli abriu um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo. O ministro Gilmar Mendes também criticou os procuradores. “Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público”, afirmou.

Caso

A questão foi decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais. Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014. Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Locutor nega racha com o prefeito e diz que pediu para ser exonerado do cargo de secretário

/ Jaguaquara

Weder Mello diz estar firme com Martinelli. Foto: Blog Marcos Frahm

O locutor Weder Mello reagiu a publicação de hoje do Blog Marcos Frahm [relembre] de que segundo comentários nos bastidores da política local sua aproximação com o presidente da Câmara de Jaguaquara, Raimundo Louzado (PR), teria motivado sua exoneração do cargo de secretário de Cultura, Esporte e Lazer do município. Exonerado pelo prefeito Giuliano Martinelli PP), no último dia (28), sem nenhuma nota pública da gestão que explicasse seu afastamento da administração, Weder disse, em nota, ser admirador do BMFrahm e que respeita o papel da imprensa, mas que diante da veiculação da matéria em que seu nome é citado, cuja nota, na visão dele estaria revelando situação desagradável entre o prefeito e o presidente, resolveu explicitar sobre sua saída do governo. Ele admite ser próximo de Raimundo, que é apontado como uma das ameaças as pretensões políticas do prefeito para 2020, como todos tem conhecimento, mas que sua exoneração do cargo de secretário não está relacionada ao mal-estar entre Martinelli e Louzado. ”Sou muito ligado a Raimundo, além de ser fato nunca foi um segredo. Acho Raimundo uma das pessoas mais importantes do grupo do Prefeito Giuliano e um dos principais responsáveis pelo seu sucesso eleitoral em 2012 quando a chapa na qualidade de Vice-Prefeito, mas, eu, Weder Mello, não tenho nada a ver com a situação de momento entre Raimundo e Giuliano, a minha exoneração do cargo de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer se deu unicamente por uma decisão minha, eu pedi ao Prefeito para sair visto que acabei recebendo uma outra proposta de trabalho que, ao meu entender, é melhor do que a de Jaguaquara”, esclarece. Mello diz continuar integrado ao grupo liderado por Martinelli, afirmando ser grato por ter sido secretário da gestão, que desconhece qualquer tipo de retaliação do chefe do Executivo a pessoas ligadas a Raimundo. Contudo, diz que torce para que o prefeito e o presidente da Câmara se ”entendam”. ”Continuou firme com o grupo do Prefeito Giuliano, reafirmo minha gratidão por ter sido escolhido como um dos seus secretários, torço para que Raimundo e Giuliano se entendam de uma vez por todas”, sentenciou. Atuando na Prefeitura de Iramaia, Weder assegura ter sido convidado pelo prefeito Tunga Bastos, (DEM), motivo pelo qual pediu sua exoneração e que se a Prefeitura de Jaguaquara não deu explicações públicas sobre seu desligamento, foi pelo fato de que sua explicação bastava. ”Estou bem, estou a serviço da Prefeitura de Iramaia e breve anunciarei qual o cargo que exercerei no município”.

Eleito presidente do Consórcio do Nordeste, Rui diz que entidade vai melhorar gestão nos estados

/ Entrevista

Rui Costa eleito presidente de Consórcio. Foto: Karlos Geromy

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos – como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. ”Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil”, disse Rui.

O instrumento, na avaliação do governador da Bahia, possibilitará economia para os estados do Nordeste, que já vêm trabalhando com orçamentos apertados. A cooperação e a integração entre os estados tornarão as ações e políticas públicas, além de menos onerosas, mais eficazes em sua implementação. Na segurança, por exemplo, o Consórcio poderá ser de extrema importância para a região, que já possui o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste. Na perspectiva dos governadores, a ideia é avançar nesta proposta a partir da criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de atuação local, que será constituída por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários. Outra importante aplicação é na saúde, com a integração de profissionais para a realização de mutirões.

A atuação conjunta por meio do consórcio foi consequência natural dos encontros periódicos que os governadores da região têm mantido, a fim de discutir e formar posições conjuntas em relação a assuntos que afetam diretamente os interesses desses estados. A modalidade de consórcio já é uma realidade na Bahia na área da saúde, que ganhou aprovação da população nas regiões onde foi implantado. Com as policlínicas, Rui idealizou e implantou uma parceria envolvendo o Estado e os municípios para disponibilizar a prestação de saúde de média e alta complexidade em todas as regiões baianas.

Último lote do Abono Salarial ano-base 2017 é liberado para os trabalhadores nesta quinta

/ Economia

O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado hoje (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério da Economia é que R$ 3,1 bilhões sejam destinados a 3,9 milhões de pessoas. O prazo final para o saque de todos aqueles que têm direito ao Abono 2017 é 28 de junho. Depois dessa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Beneficiários que são correntistas da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (12). A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01. Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor a que cada trabalhador tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Aquele que esteve empregado por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente. O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

Suspeito de enganar idosos em agências bancárias é preso em Santo Antônio de Jesus

/ Polícia

Suspeito fingia oferecer ajuda. Foto: Divulgação / Polícia Civil

Flagrado aplicando golpes em uma agência bancária, na região central de Santo Antônio de Jesus, na manhã desta quinta-feira (14), um homem de 49 anos foi preso por investigadores da Delegacia Territorial (DT), da cidade. O delegado Edílson Magalhães, da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/SAJ), informou que o suspeito preferia vítimas idosas e fingindo oferecer ajuda para utilizar o caixa eletrônico, transferia dinheiro para a própria conta. ”Ele também chegou a trocar os cartões de algumas vítimas por cartões falsos”, explicou. A polícia apurou que o homem vinha aplicando golpes em outras cidades vizinhas. Conduzido à DT/SAJ, Carlos Augusto foi autuado em flagrante pelo crime de furto mediante fraude e será encaminhado para audiência de custódia.

Itabuna: Mulheres denunciam clínica por queimaduras durante bronzeamento com fita

/ Bahia

Mulheres denunciam ter sofrido queimaduras. Foto: TV Santa Cruz

Quatro mulheres acusam uma clínica de Itabuna, no sul baiano, de provocar queimaduras graves após um procedimento de bronzeamento natural. A suspeita é que elas tiveram queimaduras de primeiro e segundo grau. Segundo a TV Santa Cruz, os casos foram registrados nesta quarta-feira (13) na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade. As vítimas contaram que a dona do estabelecimento prometeu dar assistência médica a elas, mas desapareceu após elas relatarem o ocorrido. O bronzeamento foi feito à luz do sol na clínica Divas Bronze. As mulheres disseram ainda que usaram biquínis feitos com fita e que foi passado um produto no corpo delas. Segundo a Polícia Civil, as vítimas devem passar por exames de corpo de delito durante a investigação do caso.

Otto Alencar e Tasso vão comandar debate da ”reforma da Previdência” no Senado

/ Brasília

Senador Otto Alencar presidirá Comissão. Foto: Wilson Dias

Os senadores Otto Alencar (PSD – BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) serão respectivamente presidente e vice da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência que será criada no Senado. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19). A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado. Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.

Militares

Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Da Agência Brasil

Bancada evangélica prepara manifesto em que se diz independente de Jair Bolsonaro

/ Brasília

 Feliciano (Podemos-SP), vice-líder do governo. Foto: Reprodução

Apoiadora de primeira hora e um dos pilares da campanha de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, a bancada evangélica prepara a divulgação de um manifesto de independência ao governo. O posicionamento deve ser lançado logo após a eleição do novo líder da frente, a ser escolhido nas próximas semanas. Os parlamentares do grupo reclamam da falta de diálogo com o governo e também de falta de espaço na Esplanada. A última reunião da bancada com Bolsonaro foi em 18 de dezembro, ainda durante o período da transição, desde então, o presidente só recebeu alguns membros individualmente, o que desagrada parte do grupo. A bancada foi uma das primeiras a declarar apoio ao Bolsonaro. Eles lançaram em outubro do ano passado o ”Manifesto à Nação”, em que declaravam o apoio ao candidato do PSL. A mais recente baixa na conta dos evangélicos, dentro do governo, foi a exoneração de Pablo Tatim, ex-subchefe de Ações Governamentais, cuja indicação foi referendada pela frente. A exoneração saiu nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União. Ele foi coordenador jurídico do gabinete de transição de Bolsonaro e, no governo, trabalhava com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. As rusgas da bancada com o presidente, no entanto, começaram ainda no período da transição, quando Bolsonaro ignorou as indicações dos evangélicos para ministérios, como o da Educação. A bancada evangélica já havia afinado o discurso e decidiu votar alinhada com o governo apenas nas pautas relativas a temas de costumes. Na semana passada, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) usou o Twitter para mandar um recado. ”Vocês não pediram minha opinião, mas deixo aqui humildemente a mesma. A comunicação está péssima”, escreveu, emendando um apelo: ”Quando o governo resolve governar sozinho, se torna um gigante com pés de barros. O que adianta ter a estrutura que tem se o alicerce é frágil? O presidente tem que cimentar os pés. E isso se faz chamando as bancadas para conversar”, disse. Após a publicação, Feliciano foi escolhido para ser um dos vice-líderes do governo na Câmara e pondera que pode usar a posição para reaproximar a frente do governo. ”Talvez o manifesto não seja necessário”, disse.

Bailarina Lore Improta faz estreia como apresentadora na televisão, em reality show de dança

/ Entretenimento

Lore comandará o reality com Justin Neto. Foto: Divulgação

Lore Improta fará sua estreia como apresentadora nesta sexta-feira (15). A baiana comandará o primeiro reality show de dança do canal GNT, ‘Me Deixa Dançar’, ao lado do também dançarino Justin Neto, que vai ao ar às 22h30. ”Estou muito feliz, ansiosa e com a expectativa lá em cima! Tenho certeza que todos ficarão encantados. O programa está lindo!”, comemorou a artista. O reality consiste em uma competição de dança em grupos. A cada episódio um grupo é eliminado. O programa contará ainda com participações especiais. O convite para apresentar a produção surgiu logo após a participação de Lore no programa gastronômico ‘Que Marravilha! – Aula de Cozinha’.

Presidente Bolsonaro diz que dorme com arma ”ao lado da cama” no Palácio da Alvorada

/ Brasília

A declaração foi dada ontem, quarta-feira. Foto: Blog do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (13), em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que dorme com uma arma do lado de sua cama, no Palácio da Alvorada, informa a Folha. A declaração foi dada antes da divulgação do massacre ocorrido em uma escola de Suzano, na Grande São Paulo, no qual um homem e um adolescente mataram dez pessoas e deixaram nove feridos. Para o chefe do Palácio do Planalto, apesar do forte esquema de segurança no local, há riscos. Bolsonaro disse que só consegue dormir sabendo que tem uma arma ao lado e que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, compreende seu gesto. O presidente ainda acrescentou que encaminhará um projeto de lei ao Congresso sobre o porte de armas, mas não deu detalhes sobre a proposta. Ele disse somente que a legislação não pode ser ”tão rígida” como é atualmente.

Itaquara: Polícia prende motorista suspeito de atropelar e matar homem em estrada vicinal

/ Itaquara

A Polícia Militar de Itaquara em apoio a Polícia Civil do município participou de uma operação de cumprimento de mandado de prisão, expedido pela Justiça, em desfavor de um homem suspeito de crime de homicídio qualificado. Segundo informações repassadas pela PM, o suspeito, Vaselito Santos Oliveira teria atropelado propositalmente, quando estava a bordo de um caminhão, um cidadão em uma estrada vicinal que liga a sede do município de Itaquara ao povoado de Vila Castelo Branco. Ainda conforme informações policiais, o suspeito foi localizado na terça-feira (12) na localidade de Novo Horizonte, na área rural e apresentado as autoridades competentes, que investigam o caso.

Ninguém acertou seis dezenas do concurso da Mega-Sena; prêmio vai a R$ 11 milhões

/ Esporte

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.133 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de hoje (13) em Itupeva (SP). As dezenas sorteadas são: 19 – 20 – 26 – 51 – 52 – 57. O próximo concurso será sorteado no sábado (16) e tem prêmio estimado em R$ 11 milhões. A quina teve 32 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 58.792,56. A quadra saiu para 2.790 apostas que receberão, cada uma, R$ 963,31.

Jequié: Jovem de 26 anos é morta a tiros enquanto pilotava motocicleta em via pública

/ Jequié

Vítima conduzia moto no momento do crime. Fotos: Blog Marcos Frahm

Mais um crime de feminicídio foi registrado em Jequié, neste ano de 2019. Valdineia dos Santos Silva, 26 anos, foi morta com vários tiros na noite desta quarta-feira (13), na Avenida Tote Lomanto, entrada da cidade.  Segundo informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm, junto à polícia, relatos de populares dão conta de que o crime ocorreu por volta das 19h, quando a vítima trafegava a bordo de uma moto Honda Biz de cor branca, com placa OZM-8551, licenciada de Jequié, e teria sido interceptada pelo atirador, que deflagrou vários tiros contra Valdineia e fugiu após o cometimento do crime.

Moto foi deixada pelo atirador; Valdineia tombou distante do veículo

No local, familiares disseram desconhecer qualquer envolvimento da jovem com atos ilícitos e revelaram que ela era solteira. Valdineia teria feito recentemente curso preparatório para participar de concurso público da Polícia Militar da Bahia. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram na área realizando os serviços periciais e providenciaram o encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil informou que já investiga o caso.

Onze feridos pelos atiradores continuam internados após atentado em escola de Suzano

/ Brasil

Onze feridos pelos atiradores na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, continuam internados em hospitais. Sete pessoas estão em hospitais estaduais, duas estão em hospitais municipais de Suzano e outras duas em hospital particular. Duas pessoas estão internadas no hospital particular Santa Maria de Suzano. Um deles, ferido por arma branca, recebe atendimento pós-cirúrgico, está em estado grave, mas em evolução positiva, segundo o hospital. O outro foi ferido por arma de fogo, mas está estável. Um dos feridos está internado na Santa Casa de Suzano e uma segunda pessoa está no Pronto-Socorro da cidade, de acordo com a prefeitura de Suzano. De acordo com informações da Secretarial de Saúde do Estado, o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, está atendendo dois dos feridos. Um deles está em estado grave, mas estável, e passa por avaliação médica. Um paciente procurou o hospital junto à sua família com uma fratura no tornozelo e vai passar por procedimento cirúrgico, segundo a secretaria. O hospital Luzia de Pinho Melo chegou a receber mais uma pessoa, que não resistiu aos ferimentos e morreu. O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-USP), na capital paulista, atende no momento quatro feridos, ainda segundo a secretaria. O HC-USP recebeu uma quinta pessoa ferida no atentado, que acabou morrendo. Uma paciente está sendo atendida pelo Hospital Geral de Itaquaquecetuba, com quadro clínico estável, informou a secretaria estadual de saúde. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou ainda que foram enviados dois psiquiatras e um psicólogo para dar apoio no atendimento às famílias e demais envolvidos na ocorrência. Eles atuarão em conjunto com a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Suzano. Da Agência Brasil