Antonio Brito é eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara

/ Brasília

Antonio Brito vai presidir comissão na Câmara. Foto: Cláudio Araújo

O deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) foi eleito, nesta terça-feira (13), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara, que tem a função de debater e aprovar posicionamentos em projetos de lei sobre as políticas públicas da saúde, assistência social, previdência social e temas ligados a Família. O colegiado, que é composto 104 parlamentares, sendo 52 titulares e 52 suplentes, é o segundo maior da Câmara Federal. Esta é a segunda vez em que Antonio Brito assume a presidência da CSSF. O parlamentar já havia presidido o colegiado no período de 2015/2016. Além da Comissão de Seguridade Social e Família, Antonio Brito preside a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas e o Grupo Parlamentar Brasil-Portugal.

Vaiado, Bahia joga mal e é derrotado pelo Sergipe na Fonte Nova pela Copa do Nordeste

/ Esporte

Bahia é vaiado pela torcida. Foto: Reprodução/Facebook/EC Bahia

Jogando em casa, na noite de hoje (13), o Bahia foi derrotado pelo Sergipe por 1 a 0. Ao final do jogo, o time saiu sob vaias. O resultado, válido pela 6ª rodada do Copa do Nordeste, deixa o Tricolor estacionado na 3ª colocação, com 10 pontos. Com muitas dificuldades na criação e na finalização das jogadas, o Esquadrão fez partida pouco inspirada. Aos 33 da segunda etapa, o adversário sergipano abriu o placar com um golaço. Após cobrança de escanteio e desvio para o meio da área, Júnior Batata acertou uma bicicleta e balançou a rede tricolor. O gol foi aplaudido pela torcida mandante. No próximo domingo (17), o Bahia volta a campo para uma partida delicada. Fora da zona de classificação para a semi-final do Campeonato Baiano, o time visita o Jequié às 16h precisando vencer. A partida é válida pela última rodada da primeira fase do torneio.

Polícia acredita que ”atentado” em escola de Suzano foi cuidadosamente planejado

/ Polícia

A tragédia que chocou o país hoje (13) e transformou a Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, em um cenário de guerra é um quebra-cabeça em fase de montagem. O tiroteio promovido por dois jovens provocou dez mortes e deixou 11 feridos. A Polícia Civil busca compreender o crime e já sabe que houve um plano meticulosamente organizado. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, disse que policiais coletam depoimentos e provas. Segundo ele, é possível confirmar alguns detalhes sobre o que ocorreu antes e durante do massacre no colégio. No começo da manhã, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, foram à locadora de Jorge Antonio Moraes, de 51 anos. Lá, eles atiraram contra Jorge, que era tio de Guilherme, e deixaram o local em um carro Chevrolet Onix branco roubado e seguiram para o colégio. Como ex-aluno da escola estadual, Guilherme pediu para entrar no colégio, por volta das 9h40, e foi autorizado. Era o horário de intervalo das aulas, muitos estudantes lanchavam e vários estavam fora das classes. Não se sabe em que momento Guilherme colocou a máscara para não ser reconhecido, mas a primeira pessoa atingida foi a coordenadora Marilena Ferreira Vieira Umezo, 59 anos, depois Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 anos, funcionária do colégio. Os dois atiradores estavam juntos logo na entrada. Com base nos primeiros depoimentos, a polícia acredita que os dois atiradores partiram para o ataque juntos. Quando eles se deparam no Centro de Línguas com a porta fechada e perceberam que estavam encurralados pelos policiais da força tática teriam se desesperado. A polícia foi acionada por causa do assalto à locadora de veículos e chegou à escola em oito minutos. Ao serem surpreendidos pelos policiais, os dois jovens estavam preparados para entrar em uma sala lotada de alunos. Neste momento, segundo o secretário, um jovem atirou no outro e depois suicidou-se.

Mortos

1. Caio Oliveira, 15 anos, estudante.
2. Claiton Antonio Ribeiro, 17 anos, estudante.
3. Douglas Murilo Celestino, 16 anos, estudante
4. Kaio Lucas da Costa Limeira, 15 anos, estudante.
5. Samuel Melquiades Silva Oliveira, 16 anos, estudante.
6. Eliana Regina de Oliveira Xavier, 38 anos, funcionária da escola.
7. Marilena Ferreira Vieira Umezo, 59 anos, coordenadora pedagógica.
8. Guilherme Taucci Monteiro – 17 anos
9. Luiz Henrique de Castro – 25 anos
10. Jorge Antonio de Moraes, 51 anos, dono da locadora e tio de um dos atiradores

Feridos

1. Adna Isabella Bezerra de Paula, 16 anos
2. Anderson Carrilho de Brito, 15 anos
3. Beatriz Gonçalves Fernandes, 15 anos
4. Guilherme Ramos do Amaral, 14 anos
5. Jenifer da Silva Cavalcante
6. José Vitor Ramos Lemos
7. Leonardo Martinez Santos
8. Leonardo Vinícius Santa Rosa, 20 anos
9. Letícia de Melo Nunes
10. Murillo Gomes Louro Benites, 15 anos
11. Samuel Silva Félix

Cravolândia: Professores da rede municipal paralisam as atividades e protestam em frente a Prefeitura

Professores em frente a sede da Prefeitura. Fotos: Leitor/BMF

Professores da rede pública municipal de ensino em Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, decidiram paralisar as atividades nesta quarta-feira (13), e saíram às ruas em forma de protesto contra a gestão da prefeita Ivete Soares (PSD). Debaixo de sol forte, os professores realizaram o ato liderados pela APLB local, aglomerando-se em frente ao prédio-sede da Prefeitura de Cravolândia. Expondo cartazes com frases de efeito, os manifestantes fizeram utilização de um carro de som para anunciar a paralisação e os motivos do ato público. Segundo a coordenadora da APLB, em contato com o Blog Marcos Frahm, Jutânia dos Santos Bispo, a principal motivação da paralisação seria o não cumprimento de acordos por parte do governo municipal e diz que a entidade vai lutar para caracterizar o descumprimento como prática de improbidade administrativa.

Educadores cobram da gestão terço de férias e outros benefícios

Os educadores cobram o pagamento do terço de férias, a mudança de nível dos professores, e que reivindicam a promoção desde o início do ano de 2017, quando reuniram-se com a gestora, além dos 50% do retroativo do piso salarial de janeiro de 2018. Segundo a APLB, quanto ao retroativo, a gestão só efetuou o pagamento de uma das parcelas. Os manifestantes dizem aguardar um posicionamento da prefeita e prometem novas manifestações nesta quinta-feira (14), quando irão a Câmara de Vereadores explicitar sobre a paralisação.

 

 

Sorteio especial de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia será realizado no próximo dia 20

/ Bahia

Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um dos 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site da campanha e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal. Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham as notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida. Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia distribui todos os meses sorteios dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está agendado para o próximo dia 27. Neste caso, concorrem apenas os bilhetes gerados durante o mês de fevereiro de 2019. Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada já premiou 141 pessoas em 14 sorteios mensais e um sorteio especial ocorrido em junho, além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas. A campanha tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da NFC-e nas compras realizadas no mercado varejista.

É grave o estado de saúde de dois dos sete feridos durante ataque em escola pública de Suzano

/ Brasil

Estudantes se abraçam após ataque. Foto: Maiara Barbosa/G1

Sete feridos pelos dois atiradores que invadiram a Escola Estadual Raul Brasil na manhã desta quarta-feira (13), em Suzano, foram encaminhados para hospitais da região. De acordo com o governo estadual, dois destes feridos foram levados ao Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. Um deles, em estado gravíssimo, foi socorrido, mas não resistiu. O outro ferido está em estado grave, mas estável e em avaliação médica. A identidade das vítimas não foi informada. Para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), foram levados cinco feridos: dois deram entrada em estado grave, e um deles não resistiu. Os outros três estão estáveis. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo destacou dois psiquiatras e um psicólogo para prestar atendimento às famílias e aos demais envolvidos na ocorrência. Os psiquiatras e o psicólogoa atuarão em conjunto com a equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Suzano.

Tragédia no interior de SP; dupla invade escola pública, mata dez pessoas e se suicida

/ Brasil

Vítimas são socorridas na escola. Foto: Werther Santana / Estadão

Um adolescente e um homem encapuzados mataram dez pessoas na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), por volta das 9h30 desta quarta-feira (13), e cometeram suicídio em seguida. Quatro dos mortos são alunos do ensino médio. Outros dois adolescentes chegaram socorridos, mas morreram no hospital. Entre as vítimas, há ainda dois funcionários do colégio, um deles a coordenadora. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) colocou-se à disposição do governo do estado de São Paulo para colaborar no caso da tragédia, a 57 quilômetros de São Paulo. Os presidentes do Senado e da Câmara prestaram solidaridade às famílias das vítimas. ”O grave atentado à Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), que provocou o trágico assassinato de crianças e funcionários e presta solidariedade aos familiares neste momento de dor e tristeza. Os fatos ainda estão sendo apurados pelas autoridades competentes e o Ministério se coloca à disposição do governo do estado de São Paulo.” O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse prestou solidaridade às famílias das vítimas, via Twitter. ”É com perplexidade que recebi, a notícia do tiroteio no colégio estadual Raul Brasil, em Suzano-SP. Eu me solidarizo às famílias das vítimas e espero que as reais causas dessa tragédia sejam descobertas.” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou também as redes sociais para dizer que o momento é de união. ”A tragédia de Suzano, hoje, mostra que é hora de o Brasil unir forças e competências para compreender o que houve e impedir a repetição de massacres como este. Precisamos ser solidários com as famílias, parentes e amigos das crianças e dos funcionários da escola Raul Brasil.”

Educação: Participantes da lista de espera do ProUni devem comprovar informações

/ Educação

Os participantes da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (13) para apresentar a documentação necessária às instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar. As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No sitedo ProUni está disponível a documentação necessária.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. Da Agência Brasil

Antonio Brito volta a comentar possibilidade de disputar prefeitura; meu time está em Jequié

/ Entrevista

Brito é cogitado em Jequié e Salvador. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Antonio Brito (PSD) afirmou em entrevista ao programa ”Política Na Mesa”, da Rádio Câmara Salvador, que está sim cogitando uma candidatura a prefeito. Só não sabe se será em 2020 e nem em qual cidade: Salvador ou Jequié. O parlamentar fez uma análise do cenário. ”O meu time está hoje em Jequié. Eu tinha de fato a [possibilidade de] ser candidato a prefeito de Jequié. É uma cidade histórica e já deu três governadores para a Bahia: César Borges, Lomanto Jr e Aurélio Viana. […] É uma cidade que tem uma demanda importante. Eu nasci em Salvador, moro em Salvador. Minha mulher é que é da região de Jequié”, destaca. Brito destaca que, muitas vezes, a população vê o parlamentar como um integrante do Executivo. ”Estou próximo a Jequié, vendo o problema dos idosos. Quando estou aqui [Salvador], vejo as encostas. Estou explicando como as pessoas veem o simbolismo de prefeito. O prefeito tem que estar presente. Se eu estou presente, é porque eu gosto do Executivo. E se eu gosto do Executivo, é porque as coisas vão acabar acontecendo algum dia. Eu não sei se vou ser candidato”.

Antonio Brito  afirmou ainda que, para ser candidato, é preciso articular. ”Vou conversar o senador Otto Alencar. Preciso conversar com outros agentes do nosso grupo do governador Rui Costa”, destaca Brito, que ainda mantém o título de eleitor em Jequié. Ele afirma que, se não for candidato, continuará com o trabalho de cuidar das Santas Casas. Brito afirmou que a estratégia de todos os partidos lançarem nomes para as majoritárias só será analisada como positiva ou negativa após as eleições. ”Essa dúvida só vamos saber depois da eleição”, avalia. ”Hoje a preocupação é fortalecer as proporcionais, porque é ali que surge o cabo eleitoral para fortalecer o partido e o candidato da majoritária”. (Trbn)

Ministro de Bolsonaro anuncia exoneração de Maria Quitéria do cargo de gerente da Codeba

/ Política

Quitéria foi indicada para o cargo pelo PR. Foto: Blog Marcos Frahm

A exoneração da ex-prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria (Avante) do cargo de gerente de Assuntos Estratégicos da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), nesta terça-feira (12). Quitéria foi indicada para o posto pelo PR, do deputado federal José Rocha. No Estado, ela é aliada do governo Rui Costa (PT). A ex-prefeita era filiada ao PSB, da deputada federal Lídice da Mata, e já comandou a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), além de ser presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). Lorenzoni afirmou, em vídeo publicado no Twitter, que a nomeação de Quitéria não passou pelo governo. A exoneração da ex-prefeita foi comemorada pelo secretário municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), de Salvador, Alberto Pimentel (PSL). ”Fora PT. Desaparelhando. Agora é só pedir ao presidente Zé de Abreu!’,’ escreveu sem sua página no Instagram.

Tribunal de Justiça da Bahia corrige erro e recebe denúncia contra deputado da Operação Detalhes

/ Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. ”Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. ”Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou.

De acordo com Aberlado da Matta, um servidor esteve em seu gabinete para comunicar o erro e percebeu que tal situação interferia no resultado do julgamento. Ele, entretanto, sinalizou que era um erro que ”qualquer um poderia cometer”. O relator do caso, desembargador Júlio Travessa, afirmou que se tivesse detectado o erro de cálculo logo na apuração, teria solicitado a correção. Com a retificação, a denúncia contra o deputado Roberto Carlos terá prosseguimento, permitindo que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) continue a investigação a partir dos relatórios do Conselho de Controle de Atividade Fiscal (Coaf), que identificou movimentações financeiras atípicas na conta do parlamentar. Com informações do Bahia Notícias

Presidente do Jequié, Leur lamenta risco de rebaixamento do time no Campeonato Baiano

/ Esporte

Leur Lomanto Jr., presidente do Jequié. Foto: Site Jequié e Região

O presidente da Associação Desportiva Jequié – ADJ -, Leur Lomanto Jr., afirma que o time não merecia passar pela situação de risco de ser rebaixado para a segunda divisão. O comentário foi publicado após a derrota para a Jacuipense por 2×1. ”Voltando pra Salvador muito triste com o resultado. A ADJ não merecia estar nessa situação. Volto a repetir tudo, mas tudo que dependeu de mim em relação a estrutura, pagamentos em dia, estrutura de viagens, Bicho etc… foi feito, tenho minha consciência tranquila com relação a isso, todas as dificuldades que tivemos procurei ter o máximo de agilidade pra resolver. Mas futebol é resultado e eles não apareceram”, lamentou o dirigente. Segundo ele, o campeonato é muito curto e foram apenas 4 jogos em casa. ”Não soubemos aproveitar os nossos jogos em casa”, desabafou. ”Vamos ter fé e apoiar nosso time até o Fim, futebol é 11 contra 11. Vamos acreditar que podemos sim ganhar do BAHIA. Essa semana importante, dar ânimo aos nossos jogadores, oportunidade de jogar um jogo decisivo, todos os olhares estarão voltados para o Waldomirão”. Leur manda um recado a torcida do time: ”Quero dizer a todos vcs torcedores apaixonados como eu sou. Tenho me dedicado desde 2011 mas com mais presença nos últimos 2 anos, muitas vezes sacrificando a família, fazendo sacrifício financeiro pois já são 2 anos colocando recursos próprios no time e esse ano também irei colocar pra honrar com todos os nossos compromissos. Desculpem o desabafo, mas meu estilo é esse. Domingo que vem a essa hora com fé em Deus continuaremos na 1º divisão. Vejo alguns sempre questionando de quem é a culpa. Assumo a responsabilidade pois eu sou o Presidente e o comandante maior pelo clube. Boa noite!”, finaliza. *Por Souza Andrade

Apresentado no Vitória, zagueiro Victor Ramos garante que lado ”baladeiro” ficou pra trás

/ Esporte

Defensor está de volta ao Leão. Foto: Mauricia Da Matta / E.C Vitória

Apresentado como novo reforço do Vitória, o jogador Victor Ramos garantiu em entrevista coletiva nesta terça-feira (12) que amadureceu como pessoa e já não está na fase ”baladeiro” que marcou o início de sua carreira. ”A tendência do ser humano é crescer e amadurecer a cada dia que passa. Vou fazer 30 anos em maio e amadureci muito”, afirmou o atleta. ”Isso já passou. Hoje é um Victor Ramos mais maduro, muito mais família e focado no meu trabalho. Estou 100% focado para jogar futebol”, acrescentou. Victor Ramos é mais um nome bem conhecido da torcida rubro-negra que voltou ao Leão nesta temporada. Antes dele, Neto Baiano, que já está jogando, foi contratado, assim como o meia argentino Escudero.

Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município de Planaltino

Eleição foi tumultuada em 21 de dezembro de 2018. Foto: BMF

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) anulou, na segunda-feira (11), a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Planaltino, que aconteceu em (21) de dezembro de 2018, a qual elegeu Roque Edmilson (PDT) presidente [relembre aqui]. A decisão é da Desembargadora Ilona Márcia Reis, que acatou o argumento do vereador Sandro Silva, o qual alegou ter sido impedido de disputar a eleição para escolha da Mesa Diretora, que ocorreu com chapa única composta por vereadores governistas, ou seja, aliados do prefeito Zeca Braga (PSD). Na ocasião, a sessão terminou tumultuada e com a presença da Polícia Militar em plenário. O tumulto aconteceu durante apresentação das chapas que iriam disputar à presidência e a base governista, liderada pelo então presidente da Casa, Gilvan Alves Braga (PSD), irmão do prefeito, não teria aceito que o vereador e candidato a presidente, Sandro Silva, que teria sido exonerado do cargo de Secretário de Governo do município reassumisse o mandato de parlamentar, que era ocupado por um suplente, para concorrer à presidência. Em Planaltino, 9 edis representam a atual Legislatura. Sandro, que até então era aliado do prefeito, seria candidato com o apoio de 4 vereadores da oposição e se tornaria vencedor do processo com 5 votos, contra 4 da base aliada. Como ele não foi reempossado, sob alegação do presidente à época de que o ex-secretário não teria apresentado documento comunicando o afastamento do suplente e o decreto de exoneração do cargo de secretário da Prefeitura,  com o voto do suplente, a sessão transcorreu e a chapa governista venceu elegendo o vereador Roque Edmilson líder do Pode Legislativo. Ao recorrer a Justiça, Sandro revela que o decreto de exoneração do cargo de secretário (Nº 182/2018) foi assinado pelo prefeito no dia (13/12/18), havendo o recorrente comunicado o presidente da Câmara sobre o seu retorno às suas funções no mesmo dia, antes da eleição, marcada (21/12/18). Contudo, consta da decisão que, ”verifica-se que o Decreto de exoneração nº 182/2018 somente foi publicado em 27/12/18, conforme documento de fl. 146 do ID nº 2823316. Ou seja, a publicação somente foi promovida duas semanas após a assinatura do ato pelo Prefeito do Município, não podendo tal demora ser atribuída ao agravante ou prejudicá-lo”, diz um trecho da decisão judicial que o Blog Marcos Frahm teve acesso. Leia mais abaixo

Nesse contexto, verifica-se ser a Administração Pública a única responsável pela demora na concretização e na viabilização do direito do agravante, não podendo o Presidente da Câmara impedir o exercício da vereança pelo recorrente sob o argumento de não publicação do ato, especialmente quando este foi comunicado da exoneração através do protocolo do documento de fl. 38 do mesmo ID nº 2823316 uma semana antes da sessão ordinária para eleição do novo Presidente da Câmara para o biênio 2019/2020 agendada para 21/12/2018 da qual o agravante foi impedido de participar.

A injustificada demora da Administração na publicação do ato de exoneração do agravante, não pode prejudicar o administrado que atuou com prudente antecedência, devendo haver sido assegurado, em consequência, o seu imediato retorno às atividades de vereador do Município de Planaltino/BA.

Assim, presentes os requisitos necessários, DEFIRO a antecipação da tutela recursal para determinar a
suspensão das atividades da atual mesa diretora da Câmara Municipal de Planaltino/BA, bem como do
seu atual Presidente, devendo entrar em exercício a comissão designada para atuar no recesso parlamentar
até que nova eleição seja realizada.

Dê-se ciência do inteiro teor desta decisão à ilustre Juíza a quo, para sua observância, requisitando-se-lhe
as informações de estilo, que deverão ser prestadas no prazo legal.