Caminhoneiro vítima de acidente seguido de incêndio na BR-330 é identificado pela arcada dentária

/ Polícia

Peritos de Jequié identificaram Walk Enio de Oliveira, de 38 anos

A Polícia Técnica de Jequié (DPT) conseguiu identificar, de forma oficial, a segunda vítima do acidente seguido de incêndio ocorrido na última sexta-feira (8), na Rodovia BR-330, no trecho entre Jequié e Maracás. Peritos fizeram a identificação de Walk Enio de Oliveira, 38 anos, que morreu carbonizado, através da arcada dentária da vítima. Ele era motorista de um caminhão-tanque que colidiu com uma motocicleta Honda CG, conduzida por Marcus Oliveira dos Santos, 28, que também foi a óbito no local do acidente. Marcus era morador do povoado de Pé de Serra, em Maracás e Walk era natural do município de Poções, onde ocorreu o sepultamento neste domingo (10). O caminhão dirigido por ele acabou pegando fogo após o impacto da batida com a motocicleta. Walk teria sido vítima de um acidente de moto há 5 anos, perdeu os dentes e foi submetido a um procedimento cirúrgico na boca, o que facilitou a sua identificação pela arcada dentária, conforme informações do Instituto Médico Legal (IML) ao Blog Marcos Frahm. O trabalho foi realizado pelo corpo de Perito Odonto do DPT de Jequié.

 

Jequié: MP quer proibir venda de carne e pede interdição de Centro de Abastecimento

/ Jequié

Recomendação é do promotor Maurício Foltz. Foto: Zenilton Meira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer proibir ”todo e qualquer” comércio de carne no Centro de Abastecimento Vicente Grillo (Ceavig), no município de Jequié. A recomendação é do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, que sugere a proibição da venda e interdição do local até que uma reforma seja realizada. Na análise do MP, o Ceavig não tem condições higiênicas e sanitárias necessárias para um bom funcionamento. ”A comercialização de carnes no centro expõe a saúde dos consumidores a uma série de riscos, inclusive risco de vida”, disse Foltz. O promotor recomendou que a Prefeitura só permita o funcionamento do Ceavig, ou de qualquer outro estabelecimento onde funcione açougue, mediante o cadastramento e a obtenção de todos os alvarás sanitários exigidos pelas normas sanitárias federais. Também foi acionada a Vigilância Sanitária Municipal para realizar fiscalização no segmento de abate e comercialização de todos os produtos de origem animal e determinar possível interdição os estabelecimentos que não atendam a legislação.

Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende procuradora-geral da República

/ Economia

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e não repassa o valor à Receita Federal no prazo previsto, está cometendo um crime, passível de pena de reclusão de até cinco anos e multa. Hoje (11) à tarde, a Corte promove uma audiência pública sobre o assunto. O coordenador dos trabalhos será o ministro Luís Roberto Barroso, relator de um recurso em habeas corpus no qual um casal de comerciantes de Santa Catarina busca absolvição do crime. Os comerciantes alegam que a omissão em recolher o ICMS próprio, embora o repasse tenha sido declarado ao Fisco, não configura crime, mas somente uma inadimplência fiscal, bastando assim que seja feita a cobrança do tributo, sem a necessidade de se abrir um procedimento criminal. Raquel Dodge, no entanto, argumenta em sentido contrário. ”Não há punição pela mera inadimplência porque não se tem, na hipótese, simples inadimplência, mas conduta dolosa do agente que cobra do contribuinte de fato o valor do tributo, inserindo-o no preço do produto ou serviço, e se apropria do respectivo valor, sabendo que não lhe pertence, mas ao Estado”, argumenta a procuradora-geral. Os acusados no caso que serve de base para a discussão chegaram a ser absolvidos em primeira instância, mas a decisão foi revertida após recurso do Ministério Público de Santa Catarina. Após a audiência pública, o habeas corpus do casal deve ser analisado pelo plenário do STF, mas ainda sem data prevista.

Jovem de 22 anos cai em cisterna, é resgatada 6h depois e morre após parada cardiorrespiratória

/ Bahia

Caso ocorreu em Arraial D’Ajuda, Porto Seguro. Foto: Teixeira News

Uma jovem de 22 anos morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória, depois de ter caído em uma cisterna de 15 metros de profundidade e ficar 6h no local, até ser ser resgatada. Segundo o G1, o caso ocorreu na tarde de sábado (9), no chalé onde a vítima morava, no distrito de Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro, no sul da Bahia. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Elissa Emilly Figueiredo estava no chalé, que fica na Travessa São João, junto com o namorado. A jovem foi até o local onde fica a cisterna quando procurava por sinal de celular. De acordo com os bombeiros, Elissa Emilly foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e lavada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arraial D’ajuda. na unidade de saúde, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu. O corpo de Elissa Emilly foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro. Não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá nova diagramação para economizar papel

/ Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova diagramação na edição deste ano. O exame não terá mais folha de rascunho. Agora, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cadernos de questões do Enem terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação.  A medida gerará ”uma significativa economia com papel e impressão”, de acordo com o Inep. Além da mudança na diagramação, os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de três mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual. A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância, reduzindo a capacitação presencial. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas trabalham na aplicação das provas. Segundo o Inep, essa medida eliminará gastos com passagem aérea e terrestre, hospedagem, aluguel de salas e auditórios em diversas partes do país. Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

Economia

As medidas que serão adotadas no Enem fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. O Programa recorre a um modelo de tutoria, no qual consultores externos atuam em conjunto com as equipes internas. Ao todo, o Inep estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia. Economia que, ao longo do ano, pode ser ainda maior do que a esperada. “Com a contribuição de consultores contratados, pretendemos diminuir ainda mais os custos a partir da redução de despesas adicionais. Todas as medidas de economia estão sendo adotadas de forma a manter a qualidade na impressão, distribuição, monitoramento, segurança e aplicação dos exames do Inep”, diz o presidente da autarquia, Marcus Vinicius Rodrigues, em nota divulgada pelo Inep.  Além do Enem, o Inep é responsável por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Da Agência Brasil

Conselheiro Plínio Carneiro Filho assume presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

/ Bahia

Plínio Carneiro assumiu a presidência do TCM. Foto: Divulgação

O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (11/03). Da cerimônia participaram o vice-governador da Bahia, João Leão, o senador Otto Alencar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, desembargadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores de municípios de todo o estado, secretários estaduais, entre outras autoridades. Além de Plínio Carneiro Filho, que sucedeu o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, tomaram posse, como vice-presidente, o conselheiro Raimundo Moreira e, como corregedor, o conselheiro Fernando Vita. Em seu discurso, o novo presidente renovou o seu compromisso de ”trabalhar com afinco, dia após dia, para que o TCM cumpra com presteza e eficiência seus deveres constitucionais de – em nome dos cidadãos – fiscalizar as contas públicas dos 417 municípios baianos e contribuir, orientando os gestores, dando assim mais eficácia aos investimentos públicos, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população e evitando desperdícios, ou mesmo desvios”. Destacou que o TCM deve se antecipar a eventuais problemas nas contas e, em nome da economicidade, da eficácia buscar o melhor retorno para a população. E para isso é preciso “acompanhar e avaliar os investimentos públicos ao longo de todo o processo, não apenas a posteriori, quando já não será possível evitar prejuízos”. Observou que, para isso, irá estimular a realização de auditorias temáticas, de modo a melhor qualificar os investimentos municipais em Saúde, Educação, Transporte e Limpeza Urbana. ”É isto que a população espera de nós todos, servidores públicos” – enfatizou. O presidente Plínio Carneiro Filho alertou que ”somos e seremos sempre intolerantes com a desonestidade, com o desvio dos recursos públicos, com os maus gestores”, mas isto não significa a “conversão de nossa ação em ânsia para reprimir gestores públicos”. E acrescentou: ”Não é com o número de ressalvas detectadas em contas municipais que poderemos medir nossa eficiência. Mas, sim, com a verificação conclusiva do desempenho dos recursos públicos”.

Disse ainda que considera essencial uma maior interação com os jurisdicionados, prefeitos, vereadores e demais gestores públicos municipais. Observou que os municípios são, num quadro de crise econômico-financeira, entre os entes da federação, os mais penalizados. E, por outro lado, os mais cobrados, em razão da sua proximidade com o cidadão. ”É neles que se executam as ações e políticas públicas e o atendimento direto à população. Não sem razão, vemos que cada vez mais lhes são transferidos encargos, sem, no entanto, que sejam acompanhados do devido aporte dos recursos necessários à execução”.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou que o TCM, nos limites de sua competência, vem procurando ajustar procedimentos que permitam aos jurisdicionados minimizar falhas que normalmente levariam à rejeição de contas. No entanto, frisou que, todavia, ”a transigência tem limites”. E os limites são os princípios constitucionais e as leis que balizam e orientam nossa atuação. Os administradores devem fazer escolhas, estabelecer prioridades, ter coragem de adotar decisões que muitas vezes parecem duras, cruéis, mas que são necessárias. O novo presidente do TCM foi o primeiro servidor do corpo técnico do tribunal, concursado, a ascender ao cargo de conselheiro, em vaga não destinada a auditor. Ele ingressou na Casa, no final da década de 1980, inicialmente, para exercer cargo comissionado, mas se inscreveu e foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Técnico de Controle Externo do TCM. Em 2010 foi indicado pelo então governador Jaques Wagner para o cargo de conselheiro na vaga decorrente da aposentadoria do hoje senador Otto Alencar. Plínio Carneiro Filho teve seu nome aprovado para integrar o TCM por expressiva votação na Assembleia Legislativa da Bahia. Ele tem, em seu currículo, quase 30 anos de dedicação ao serviço público. O novo presidente é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós graduado em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Realizou ainda cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Orçamento e Contabilidade Pública.

Comissão de participação é para aproximar o Legislativo do povo, defende Antônio Brito

/ Entrevista

Deputado federal Antônio Brito. Foto: Vagner Souza/BNews

O deputado federal Antônio Brito (PSD) é o autor da indicação para implantação da Comissão Permanente de Legislação Participativa na Câmara de Salvador. O colegiado apresentado nesta segunda-feira (11) deve possibilitar a participação da sociedade civil organizada na elaboração de projetos de lei e emendas à Lei Orgânica do Município (LOM). ”Fiz a réplica da ideia da Câmara dos Deputados. Desde 2001, a Câmara tem uma comissão de legislação participativa. No Senado Federal, há uma, desde 2002, e que depois foi fundida com a Comissão de Direitos Humanos”, contextualizou o parlamentar em conversa com o BNews. Brito defendeu o instrumento na relação da sociedade com os representantes eleitos. ”Isso é fundamental para as Câmaras de Vereadores. Cerca de 11 Assembleias Legislativas têm, na Bahia ainda não tem. É necessário que o povo participe. É claro que o povo participa pelo vereador, mas às vezes ele pode ter uma ideia e participar com suas entidades de classe, associações, e até propor para que os vereadores tenham acesso direto à sociedade. Isso é fundamental nesse processo de aproximação do Legislativo com a sociedade civil”, argumentou.

Rui Costa reúne bancada de deputados para tratar sobre possível saída da Ford de Camaçari

/ Bahia

Governador vai reunir bancada de federais. Foto: Secom

O governador Rui Costa (PT) vai reunir a bancada de deputados federias, nesta segunda-feira (11), para tratar da possível saída da Ford de Camaçari. Segundo apurou o Bahia Notícias, o encontro está previsto para acontecer às 14 horas. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, em uma reunião, o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, sublinhou que a unidade da Ford em Camaçari continua recebendo benefícios federais, por meio de incentivos tributários e pela recente prorrogação do regime especial automotivo do Nordeste até 2025. A declaração foi interpretada como uma ameaça velada de retirada de incentivos. Nesta segunda, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), negou a possível saída da empresa. ”Isso aí de saída foi falha de interpretação. Não existe essa saída da Ford Bahia”, declarou.

Ordem dos Advogados do Brasil e Abraji repudiam atos de Bolsonaro contra a imprensa e jornalistas

/ Imprensa

Jair Bolsonaro ataca à imprensa. Foto: Marcos Corrêa

Diante de um novo ataque à imprensa feito pelo presidente Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) emitiram uma nota conjunta contra a tentativa de intimidar a imprensa e jornalistas. ”Isso mostra não apenas descompromisso com a veracidade dos fatos, o que em si já seria grave, mas também o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas, uma atitude incompatível com seu discurso de defesa da liberdade de expressão”, diz as instituições. Para a OAB e a Abraji, ”quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica”. Os ataques aconteceram diante da publicação de uma reportagem do jornal Estadão, feita pela repórter Constança Rezende, dizendo que a imprensa mente quando se refere as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro. ”Como é comum nesse tipo de ataque, a família de Constança também virou alvo. O grave nesse episódio é que o próprio presidente instigou esse comportamento, ao citar como indício de suposta conspiração que Constança é filha de um jornalista de O Globo”, lembra o comunicado. As duas instituições repudiam qualquer tentativa de intimidação de jornalistas e declarou apoio aos profissionais atacados por fazer seu trabalho.

Acidente de helicóptero que matou Boechat foi uma fatalidade, aponta laudo da Polícia Civil

/ Polícia

Boechat deixou 2 filhas com a jornalista Veruska. Foto: Divulgação

As investigações sobre o acidente que resultou na morte do jornalista e apresentador Ricardo Boechat apontam para uma fatalidade. O laudo do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil de São Paulo indica que o caminhão que colidiu com o helicóptero transitava em uma velocidade aproximada de 40 km/h no momento do acidente ocorrido no Rodonel, em São Paulo, no começo de fevereiro. De acordo com o site G1, para a Polícia Civil, que investiga o acidente, ainda não há elementos para responsabilizar alguém criminalmente pela colisão e pelas mortes. O entendimento da investigação, até então, é de que o que aconteceu foi uma ”fatalidade”. ”Uma fatalidade. O piloto realizou a manobra de emergência e o motorista do caminhão também vinha em velocidade compatível”, disse o delegado Alexandre Marcos Kerckhof Cardoso e Silva, que acompanha o caso.

Assessora de Flávio Bolsonaro repassou ao marido quase 60% de verba pública eleitoral

/ Política

Flávio Bolsonaro continua alvo de denúncias. Foto: Divulgação

Contratada recentemente para trabalhar no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL), a jornalista Elisangela Machado dos Santos de Freitas repassou ao marido 59% dos recursos recebidos do fundo eleitoral no ano passado, quando disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo PRP do Distrito Federal, informa a Folha. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elisa recebeu R$ 25 mil do fundo criado para financiar campanhas políticas e pagou R$ 14,9 mil ao próprio marido, o engenheiro Ronaldo Robson de Freitas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Do montante, foram R$ 10 mil para ”serviços de coordenação de campanha eleitoral”, R$ 4 mil para “locação de equipamento para gravação de vídeo” e outros R$ 900 para ”serviço de divulgação de campanha”, de acordo com a declaração à Justiça eleitoral. Mesmo se apresentando como “a federal do Bolsonaro no DF” durante a eleição, Elisa teve 11.638 votos (0,81% dos votos válidos). Ela administra o perfil República de Curitiba, página simpática ao presidente.

Comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está proibida a partir de hoje

/ Saúde

A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, anunciada pela agência no último dia 1º, é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que monitora o desempenho do setor. A mesma avaliação permitiu a retomada, também a partir de hoje, da venda de sete planos de saúde de duas operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente. De acordo com a ANS, a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras se deu em função de reclamações sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras. A medida foi anunciada antes do carnaval, com base em reclamações de beneficiários no último trimestre de 2018. “Os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias”, informou a agência. Eles atendem, juntos, a cerca de 570 mil beneficiários, que não são afetados pela medida. A assistência médica continua valendo para quem já é cliente, mas novas vendas não podem ser feitas.

Agência Brasil

Falas antigas do presidente Jair Bolsonaro sobre reforma da Previdência viram arma de servidores

/ Brasília

Para tentar barrar os pontos da reforma da Previdência que endurecem as regras da aposentadoria para os servidores públicos as associações que representam essa categoria acreditam ter um trunfo. Elas querem explorar as contradições do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já se pronunciou publicamente contra diversos pontos que entraram no texto, como a elevação das alíquotas para servidores. “Você já tem alíquota de imposto de renda altíssima, que não é corrigida ano após ano. Acho injusta essa questão: 11% (alíquota previdenciária atual dos servidores) é suficiente, mais os 27,5% do Imposto de Renda”, disse Bolsonaro, em entrevista logo após assumir o mandato, no início de janeiro. “Esse tipo de contradição, e outras, iremos explorar para enfraquecer a base governista”, afirma Mauro Silva, diretor da Unafisco, entidade que representa os auditores fiscais da Receita Federal. Quem ingressa na carreira começa ganhando R$ 21 mil mensais, salário que pode chegar a R$ 27,3 mil com as progressões. A posição do Ministério da Economia, porém, é de que os servidores têm uma série de privilégios em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e que isso precisa ser combatido. “Ter pessoas dentro do poder público que, por alguma questão judicial, estão ganhando acima de R$ 39 mil é fazer escárnio com quem ganha o salário mínimo”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho.