Jequié: Vereador pede audiência pública para discutir resultados de auditoria na folha de pessoal

/ Jequié

Gilvan cobra transparência com servidores. Foto: Blog Marcos Frahm

O vereador Gilvan Souza Santana – Soldado Gilvan PPS), de Jequié, teve aprovado em sessão da Câmara um equerimento (202/2018) de sua autoria, em que defende a realização de uma Audiência Pública para discutir os resultados obtidos pela auditoria na folha de pagamento dos servidores do município. Em sua justificativa, o vereador cita as inquietações e incertezas que tomam conta dos servidores públicos municipais com relação a Auditoria realizada na folha de pessoal. Soldado Gilvan defende ainda uma abordagem aprofundada na Câmara a cerca desta temática. ”A cobrança gira em torno de uma maior transparência para com os servidores públicos, como também toda a sociedade Jequieense”, justifica.

Prefeita de Ubatã é acusada de improbidade administrativa por contrato sem licitação

/ Política

Prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza. Foto: Youtube

A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz de Souza (PSL), é alvo de ação civil pública pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por contratar sem licitação o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) para implantação de softwares de publicação de atos oficiais. A gestora é acusada de improbidade administrativa. A investigação partiu de parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que considerou o contrato ilegal e apontou que ”a contratação foi direcionada com indevida dispensa de licitação, causando prejuízo ao erário e beneficiando a pessoa jurídica contratada”. A ação civil pública foi ajuizada no último dia 12, pelos promotores de Justiça Thomás Brito e Frank Ferrari. O Imap e o presidente do Instituto, José Reis Aboboreira de Oliveira, também foram acionados. O MP-BA solicitou à Justiça que determine o ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres municipais, além da aplicação de multa. A contratação foi feita em 2013 pelo valor R$ 10,8 mil. A promotoria pede ainda liminar que bloqueie os bens dos acusados em R$ 32,4 mil, valor que inclui o dano mais a multa, e suspenda o direito do Imap de celebrar contratos com a administração pública e de receber incentivos do poder público.

Secretário de comunicação nega do Estado parcelamento de salário dos servidores

/ Imprensa

Secretário André Curvello, chefe da Comunicação. Foto: Camila Souza

”Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp”, afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, nesta terça-feira (20). ”Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia”, acrescentou. Curvello destacou que o Governo continua trabalhando com seriedade, de forma responsável, com consciência da gravidade da situação econômica pela qual o país passa. ”Espalharam a falsa informação de que existe a possibilidade de parcelamento de salário dos servidores públicos. É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido. Estamos atentos, vamos combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça”, disse. Uma equipe técnica foi designada pelo Governador Rui Costa para estudar ”medidas para fortalecer e manter a Bahia no equilíbrio, no lugar de destaque que ela se encontra”, concluiu.

Futuro ministro, Paulo Guedes confirma que governo vai criar secretaria de Privatizações

/ Política

Paulo Guedes será ministro da economia. Foto: Reprodução/Estadão

O futuro ministro da área econômica Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (20) que o novo governo pretende criar uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019. De acordo com a Agência Brasil, Guedes não forneceu detalhes sobre a nova pasta, vinculada diretamente ao Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços). A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações. Durante a campanha eleitoral, o economista defendeu a necessidade de privatizar estatais e órgãos federais específicos. Foram citados os Correios e subsidiárias da Petrobras. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem afirmado que o processo de privatizações será sustentado em um plano específico e bem definido. No entanto, a maneira como ocorrerá ainda não foi informada.

Polícia Militar conclui nova edição do PROERD, curso de resistência às drogas em Jequié

/ Jequié

Formatura do PROERD no Centro de Cultura. Foto: Secom

Na manhã de segunda-feira (19), no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, aconteceu a formatura de encerramento das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas-PROERD, em sua décima edição no município. O Projeto foi desenvolvido, neste 2° semestre, pelos cabos da Polícia Miliar, Manoel Messias Lima e Cássio Pessoa a PFem Lourinéia Andrade  e o soldado Gerôncio Barbosa, atendendo a cerca de 700 alunos, de nove escolas municipais e de um colégio da rede particular. As escolas municipais que fizeram parte foram a Joel Coelho Sá; Vasco Filho; Boa Vista; Maria Biondi; Curral Novo; Presidente Medici; Professor Brito; Adolfo Ribeiro; Cely de Freitas e o Colégio Dom Pedro II, da rede particular de ensino. Autoridades civis e militares prestigiaram a solenidade. O projeto já assistiu em uma década cerca de 17 mil estudantes.  Esse ano, os autores das 10 melhores redações fizeram jus a bicicletas como prêmios. A Prefeitura de Jequié e empresas privadas apoiam o projeto.

A Bahia quer ser cartão de visita da qualidade dos equipamentos chineses, diz Rui a embaixador

/ Brasília

Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa visitou em Brasília, na tarde desta terça-feira (20), o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, que se despede de suas funções em dezembro deste ano. Um grupo chinês vai construir o VLT na capital baiana, e o governador convidou Li Jinzhang para participar da assinatura, na Bahia, do contrato de obras do VLT antes de entregar o posto na Embaixada. No encontro, Rui também contou sobre a reunião que teve com representantes da Bamin. A empresa pedirá apoio ao diplomata para acelerar a decisão do consórcio das empresas chinesas que vão participar da construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. O embaixador os receberá ainda na tarde desta terça-feira. Rui afirmou querer seguir com a parceria com o governo chinês, e o embaixador concordou ao dizer que ”a Bahia se tornará o novo cartão postal do Brasil”. Ele destacou o Porto Sul, a Fiol e o minério de ferro como um grande projeto conjunto. Li Jinzhang assegurou que o próximo diplomata a assumir o posto já tem conhecimento dos projetos e negociações em andamento. Li Jinzhang se comprometeu a continuar atuando junto à sociedade civil da China para promover a cooperação com o Estado da Bahia e a trabalhar pelo projeto da Ponte Salvador – Itaparica.

Prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália têm direitos políticos ”suspensos” por 5 anos

/ Justiça

Agnelo e Robério com direitos suspensos. Foto: Reprodução

Os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Júnior, tiveram os direitos políticos suspensos nesta terça-feira (20) em nova derrota na Justiça. É que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recursos interpostos pelos dois gestores em um processo por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Robério Oliveira e Agnelo Júnior são acusados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter remanejado ilegalmente verba do orçamento da cidade sem autorização da Câmara de Vereadores. Os fatos teriam ocorrido entre janeiro a junho de 2005 e somaram mais de R$ 58 milhões. Á época, Robério começava o mandato de prefeito, tendo como secretário de finanças, Agnelo Júnior. Com o veto aos recursos dos dois fica mantida a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis. Assim, os gestores perdem a função pública, ficam com os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar multa de dez vezes em relação à remuneração dos cargos. Cabe recurso, mas por terem sido condenados em segunda instância, os dois já se enquadram na Lei da Ficha Limpa. Com informações do Bahia Notícias

Jair Bolsonaro confirma Luiz Henrique Mandetta, deputado do DEM, como ministro da Saúde

/ Política

Deputado Luiz Henrique Mandetta é gaúcho. Foto: Reprodução

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (20) que o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) será seu ministro da Saúde. A confirmação aconteceu no Twitter após encontro com representantes das Santas Casas e deputados da Frente Parlamentar da Saúde. Mandetta está em seu segundo mandato na Câmara e não disputou as eleições deste ano. Nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a indicação acontece ”com o apoio da grande maioria dos profissionais de saúde do Brasil”. Médico ortopedista, Mandetta é o terceiro ministro do Democratas anunciado por Bolsonaro. Também já foram confirmados os nomes de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para a Casa e Tereza Cristina (DEM-MS) para a Agricultura.

Superior Tribunal de Justiça aceita pedido de liberdade e ex-prefeito de Santo Amaro é solto

/ Justiça

Ricardo Machado estava detido em Salvador. Foto: Blog Marcos Frahm

O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, Ricardo Machado, foi solto na última quarta-feira (14) após pedido de habeas corpus aceito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 26 de outubro. A decisão foi do ministro Nefi Cordeiro, relator do caso no STJ. A informação foi confirmada pelo bahia.ba, que informou ter mantido contato com a defesa do ex-prefeito e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ele estava detido no Centro de Observação Penal (COP) do Complexo da Mata Escura, em Salvador, em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Ele foi alvo da Operação Adsumus, acusado de integrar associação criminosa envolvida em desvios de recursos públicos na aquisição de combustíveis junto à empresa RL Derivados de Petróleo. Ricardo Machado é alvo de diversas ações penais, por supostas irregularidades ocorridas no período de 2012 a 2016, quando era prefeito de Santo Amaro. Na decisão, o ministro Nefi Cordeio argumenta ”a falta de contemporaneidade do delito imputado” a Ricardo Machado, o que tornaria a prisão preventiva ilegal, já que deixou o cargo em 2016.

Educação: Professores municipais de Itabuna suspendem greve após 77 dias sem aulas

/ Educação

Os professores municipais de Itabuna, cidade do sul da Bahia, suspenderam nesta segunda-feira (19) a greve iniciada em 3 de setembro. Na última quarta-feira (14), a categoria anunciou que havia entrado em acordo com a prefeitura da cidade, durante reunião na sede do Tribunal regional do Trabalho (TRT), em Salvador. De acordo com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), a previsão é de que as aulas sejam retomadas ainda na tarde desta segunda. Segundo sindicato, greve afetou 98 escolas e 17 mil alunos. A assembleia de classe que confirmou o fim da greve foi realizada nesta manhã, entretanto o Simpi informou que o movimento está suspenso até o julgamento do mérito da ação que trata sobre o reajuste de 6,81% dos salários dos professores. A ação deve ser julgada em 6 de dezembro. Com relação à reposição das aulas, o Simp informou que a estratégia será discutida sob mediação do MPE e do Conselho Municipal de Educação. Além do reajuste para docentes de nível II e III, a catergoria é contra a mudança do regime trabalhista, que é a CLT, para um regimento estatutário próprio, e exige o pagamento de salários atrasados para professores em desvio de função. Essas reivindicações ainda serão discutidas entre professores e prefeitura, com mediação do Ministério Público Estadual.

Mais de 120 cabeças de gado morrem misteriosamente em fazenda no município de Tanhaçu

/ Bahia

Caso aconteceu na Fazenda ”Pica-Pau”. Foto: Informe Tanhaçu

Mais de 120 bois e vacas morreram misteriosamente nos últimos quatro dias na Fazenda Pica-Pau, localizada na cidade de Tanhaçu, centro-sul da Bahia. Segundo informações do site Informe Tanhaçu, um especialista da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), acredita que as mortes possam ter sido causadas por uma infecção alimentar. De acordo com a publicação, o proprietário da fazenda teria manipulado a ração dos animais de forma errada. O alimento, composto por milho e caroço de algodão em grande quantidade, não teria recebido o acréscimo de fibras a base de capim verde e palma, que seriam essenciais à digestão. Com isso, os animais sofreram timpanismo, doença que prejudica a eliminação de gases e consequentemente, morreram. Foram retiradas amostras dos animais e encaminhadas, com parte da ração, para análise laboratorial. A análise foi feita pelo gerente do escritório regional da ADAB de Brumado, o agrônomo Alexsandro Barreto, com o veterinário Clemente Fernandes.