Em entrevista, Lídice da Mata diz que governo Bolsonaro tem ”tendência autoritária”

/ Entrevista

Lídice ainda critica decisão de Moro. Foto: Blog Marcos Frahm

Em entrevista à rádio Itapoan FM de Salvador, na noite desta terça-feira (6), a senadora Lídice da Mata (PSB) afirmou que o governo Bolsonaro tem tendência autoritária. ”Não tenho dúvida que, pelo anunciado discurso do presidente, vivemos um governo com tendência autoritária grande. Isso no anúncio”, disse a senadora. Eleita deputada federal nas últimas eleições, Lídice também criticou a escolha do juiz federal Sérgio Moro para o cargo de ministro da Justiça. ”Acho que, se Moro tivesse preocupação com a imagem da Justiça e da imparcialidade, ele não teria aceito. Acho ruim”.

Empresa CSG Engenharia vence licitação para construção de campus do IFBA em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Projeto do IFBA de Jaguaquara avança. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi publicado no Diário Oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA o resultado do processo licitatório para construção do campus do IFBA de Jaguaquara. A empresa responsável pela execução da obra será a CSG Engenharia, que tornou-se vencedora da licitação, tendo apresentado proposta no valor de R$ 10.554, 826, 56 [dez milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos], conforme apurou o Blog Marcos Frahm, cuja publicação é datada de [05/11/18]. Previsto para ter início ainda neste ano, o projeto do IFBA para Jaguaquara prevê a construção de uma unidade num terreno doado pela Prefeitura às margens da Rodovia BR-420, na entrada da cidade, com recursos da ordem de R$ 15 milhões, destinados pelo Ministério da Educação. A obra é um anseio de jovens e de profissionais da área educacional de Jaguaquara e tem como padrinho político o deputado federal Cacá Leão, que atuou como Relator do Orçamento da União e que empunhou a bandeira do IFBA no Congresso Nacional em 2018.

Jequié: Vereador propõe convocação de secretário da Fazenda para prestar esclarecimentos na Câmara

/ Jequié

Gilvan fala de irregularidades em obras. Foto: Blog Marcos Fraahm

O vereador Soldado Gilvan (PTB), de Jequié, teve aprovado Requerimento (193/2018) de sua autoria no sentido de que seja enviado ofício ao secretário municipal de Fazenda, Verivaldo Santana, convocando o mesmo a prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores acerca da utilização e saldos em contas dos recursos dos precatórios da educação. Em sua justificativa, Soldado Gilvan lembra que nos últimos oito meses, juntamente com outros vereadores, incluindo membros da Comissão de Fiscalização de Obras e Reformas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Jequié (conforme Decreto n. 19.323 de 13 de setembro de 2018), foram realizadas diversas visitas para acompanhamento das obras de reformas das escolas com a utilização dos recursos dos precatórios, conforme contrato de nº 310/2017, onde pode ser observados diversas irregularidades, relata. ”Diante do exposto, faz se necessários maiores informações acerca dos recursos, sua destinação e saldos em conta da fonte 95 destinados aos recursos dos precatórios”, destaca o vereador.

Antonio Brito confirma rompimento com o prefeito de Jequié, mas diz que manterá repasses à cidade

/ Jequié

Brito diz que não teve apoio se Sérgio. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal reeleito Antonio Brito (PSD) confirmou nesta segunda-feira (5) que rompeu as relações políticas com o prefeito de Jequié, Sérgio da Gamelera (PSB), de quem foi apoiador nas eleições municipais de 2016. O apoio, porém, não foi retribuído na corrida eleitoral de Brito este ano para se manter na Câmara Federal. ”De fato ele não me apoiou, apesar e eu tê-lo apoiado nas eleições de 2016, um apoio contundente, expressivo. Na sequência, ele apoiou o meu colega e amigo Paulo Magalhães [deputado federal do PSD]”, afirmou Brito em entrevista ao programa Se Liga Bocão na Itapoan FM, conforme publicação do site Bocão News. ”Uma pessoa que já não me apoia na eleição e que, logo depois da eleição, demite dois secretários indicados na sequência. Agora a agora acabou de demitir o sobrinho do ex-governador César Borges, o Fabrício Borges, que também está no PSD local. A gente não tem mais qualquer relação administrativa com o prefeito Sérgio da Gameleira”, continuou Brito, em referência às exonerações do vice-prefeito Hassan Iossef, do cargo de secretário municipal de Saúde, e de Adilson Miranda, do posto de secretário municipal de Agricultura. Apesar do embate, Brito acentuou que manterá o envio de recursos federais ao município, onde teve a terceira maior margem de votos em outubro, mais de 29 mil votos.  ”Continuarei colocando emendas parlamentares para o município de Jequié, mas do ponto de vista…por uma decisão do prefeito de Jequié, o grupo liderado por nós não faz parte mais da administração. A gente não discute rompimento, a gente não rompe com a população. Ele é o prefeito. Vou continuar apoiando a cidade, mas a prefeitura terá sua vida como o prefeito decidiu, com a liberdade de gestão”. Brito também negou que pretende costurar alianças em torno do seu nome para disputar o comando municipal em 2020 contra o grupo do antigo aliado. Meu título eleitoral está em Jequié, tenho outros nomes em Jequié que podem levar esse projeto conjunto. Temos também nomes de outros grupos políticos que estão em Jequié que nós poderemos conversar. A construção ocorrerá no momento certo”. A reportagem do site informou que tentou contato com o prefeito de Jequié Sérgio da Gameleira, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria.

Para o presidente do Senado, reformas deveriam ser encaminhadas pelo novo governo

/ Brasília

O presidente do Senado, Eunício Oliveira. Foto: Marcos Brandão

Para o presidente do Senado, Eunício Oliveira, as reformas que o Brasil precisa enfrentar nos próximos anos deveriam ser elaboradas e enviadas ao Congresso pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em sintonia com o que deseja o povo brasileiro. Há um movimento para que o Parlamento aprove ainda neste ano as alterações às regras da Previdência encaminhadas pelo presidente da República, Michel Temer, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O texto aguarda votação no Plenário da Câmara e institui, entre outros pontos, idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens se aposentarem. ”Na minha opinião pessoal, acho que essa reforma da Previdência, e qualquer outra reforma, devem ser encaminhadas ao Congresso pelo presidente eleito, pela sua equipe. Qual a reforma que o presidente eleito deseja? Qual é o sentimento que veio das ruas em relação a esse novo Congresso para fazer as reformas no Brasil? ” afirmou, momentos antes do início da sessão solene do Congresso pelos 30 anos da Constituição, nesta terça-feira (6). O senador lembrou que os congressistas estão proibidos de modificar a Carta Magna enquanto vigorar a intervenção no Rio de Janeiro. Seria preciso levantá-la, votar a proposta em dois turnos na Câmara, sem quebra de interstício, e só então enviá-la para o Senado, onde também cumpriria todo o rito. ”Acho que precisamos ter um pouco de paciência para que isso [aprovação da PEC] possa acontecer. Não tenho objeção a tramitar qualquer matéria, mas eu sou regimentalista, jurei à Constituição e a ela devo obediência”, salientou. O parlamentar frisou que cabe apenas ao presidente Temer e ao governador do Rio de Janeiro decidirem pelo encerramento da intervenção, e que a Casa continua funcionando em sua normalidade. ”Vamos tocar as matérias que estão no Congresso, esse é um poder independente, a democracia está sustentada por três Poderes, o Executivo, que encaminha propostas ao Legislativo; o Legislativo, que aprova ou rejeita matérias; e o Poder Judiciário, que julga as leis feitas pelo Congresso”, lembrou.

Juntos no Congresso, Michel Temer e Jair Bolsonaro defendem união entre os Poderes

/ Brasília

Temer e Jair participam de sessão solene. Geraldo Magela

”Não há caminho fora da Constituição”,  defendeu o presidente da República, Michel Temer, em discurso na sessão solene do Congresso Nacional para celebrar os 30 anos da Carta Magna. No evento, realizado na manhã desta terça-feira (6), Temer lembrou a movimentação no Parlamento durante a Assembleia Nacional Constituinte, ressaltando que todas as reivindicações da população foram acolhidas na Constituição. ”Quando o presidente [da Assembleia Nacional Constituinte] Ulysses Guimarães disse que esta é a Constituição Cidadã, ele quis dizer que ela é a Constituição Cidadã na voz e no conteúdo, porque se deu pela voz do povo brasileiro”. Michel Temer defendeu encontro permanente dos chefes dos três Poderes para definir os caminhos do país. E afirmou que momentos como a sessão solene são importantes para recordar a Constituição a fim de preservá-la, ”para que daqui a 70 anos estejamos todos aqui comemorando o seu centenário”. Já o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, disse estar feliz em retornar à Casa, após o resultado das eleições. Ele, que é deputado federal, também defendeu a união entre os Poderes e declarou que vai continuar ”construindo o Brasil que a população merece”. ”Temos tudo para sermos uma grande nação. Na topografia, existem três nortes, mas na democracia, só um: o da nossa Constituição”. A sessão solene foi o primeiro compromisso oficial no Congresso em que Bolsonaro participou como presidente eleito. Ele e Temer participaram da abertura da sessão, mas foram embora antes do término, para cumprir outras agendas.

Bolsonaro reafirma, em visita ao Congresso, compromisso com a Constituição Federal

/ Brasília

Bolsonaro volta ao Congresso após ser eleito. Foto: Agência Brasil

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos. ”Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação. Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública. ”É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse. Toffoli disse ser testemunha de que o Congresso tem conseguido atualizar as leis com a votação de emendas e projetos e assegurou que Judiciário continuará sendo moderador nas questões fundamentais para o país que precisarão ser apaziguadas.

Para servidores do IBGE, Bolsonaro mostra total desconhecimento sobre desemprego

/ Emprego

Gerou indignação e preocupação entre os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fala do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desqualificando a produção de dados de desemprego no País. Ele chamou de “farsa” os números atuais, divulgados mensalmente pelo órgão, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e fundado em 1934. Os servidores interpretaram que Bolsonaro demonstrou, com suas declarações, completo desconhecimento do conceito de emprego, e também da metodologia utilizada pelo corpo técnico, que segue padrões internacionais. Na segunda-feira, 5, em entrevista à Band, Bolsonaro disse que pretende mudar a forma como se calcula oficialmente o número de desempregados. “Vou querer que a metodologia para dar o número de desempregados seja alterada no Brasil. O que está aí é uma farsa”, afirmou, sem citar especificamente o IBGE, mas respondendo a uma pergunta sobre os últimos dados do instituto referentes à contínua queda do desemprego. “Quem recebe Bolsa família é tido como empregado, quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado, quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado. Temos que ter uma taxa não de desempregados, e sim de empregados. Não tem dificuldade para ter isso aí e mostrar a realidade para o Brasil”, declarou. “A metodologia é aceita internacionalmente. Seguimos orientações da ONU e da Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho. O cálculo não tem nada a ver com o Bolsa Família. A pessoa é considerada ocupada se tiver trabalhado no período de referência da pesquisa. Também não há relação com seguro-desemprego nem com busca por emprego. É possível discordar, mas tem que fundamentar. Dizer que vai mudar é muito grave, porque entramos na casa das pessoas, nosso trabalho é calcado na credibilidade”, avaliou uma representante da Associação de Servidores do IBGE (ASSIBGE) em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que, temendo retaliações, preferiu não se identificar. Em nota à imprensa, a ASSIBGE pontua que “o IBGE segue padrões metodológicos internacionais em suas pesquisas, com a finalidade de que as estatísticas brasileiras sejam comparáveis às dos demais países do mundo”, que “o IBGE é reconhecido nacional e internacionalmente pela qualidade do seu quadro técnico e pela credibilidade das suas informações” e que “dentre os princípios que regem seu funcionamento estão a independência política e a autonomia técnica na definição de suas metodologias”.

Santa Inês: Morte de Jovem vítima de acidente na Rodovia BR-420 comove moradores

Luiz Rocha Xavier bateu moto com caminhão. Fotomontagem BMF

O clima na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá é de forte comoção com a morte de um jovem de 21 anos, vítima de um acidente de trânsito nesta segunda-feira (5). As informações preliminares colhidas pelo Blog Marcos Frahm junto a pessoas próximas da família da vítima são de que Luiz Rocha Xavier retornava do município de Mutuípe e teria se deparado com um caminhão guincho na contramão, na Rodovia BR-420, no trecho da cidade de Jiquiriçá. Ao colidir a moto Honda Bros com o caminhão, o jovem foi a óbito no local. Luiz era membro de uma tradicional família de Santa Inês e sua morte precoce é lamentada por moradores nas redes sociais.

Jaguaquara: Motorista perde controle de automóvel e bate em casa no bairro São João Batista

/ Jaguaquara

Acidente levou susto aos moradores do bairro São João Batista

O condutor de um veículo de passeio perdeu o controle da direção e colidiu o automóvel contra uma residência, no bairro São João Batista, em Jaguaquara, no fim da tarde desta segunda-feira (5). Apesar da gravidade do acidente, segundo moradores, houve apenas danos materiais e ninguém ficou ferido. Com o impacto da colisão, a casa teve a parte frontal parcialmente destruída.

Presidente eleito, Jair Bolsonaro defende aprovação da idade mínima para aposentadoria

/ Política

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu ontem (5) que seja aprovado ainda este ano algum passo, ”por menor que seja”, na Reforma da Previdência. Ele propõe a fixação da idade mínima para 61 anos para os homens e 56 para mulheres. O presidente prevê ”majorar” em determinas carreiras que serão especificadas. A intenção é aprovar as mudanças ainda este ano. ”Um grande passo, no meu entender, se este ano for possível, vamos passar para 61 anos [a idade mínima] o serviço público para o homem, 56 para a mulher, e majorar também o ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para entrar no ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, disse o presidente eleito em entrevista à TV Aparecida. Segundo Bolsonaro, não se pode generalizar a fixação da idade mínima de 65 anos porque certas atividades são incompatíveis com a aposentadoria até mesmo aos 60. O presidente eleito usou como exemplo os policiais militares do Rio de Janeiro. ”Não é justo colocar lá em cima [a idade mínima].” No projeto que está na comissão especial da Câmara dos Deputados, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A proposta já foi aprovada na comissão especial, ainda tem de passar por outras instâncias na Casa.

Prioridades

Bolsonaro reiterou que o tema está entre as prioridades para o governo eleito. ”Não adianta ter uma boa proposta previdenciária, se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja, mas dar um passo na Reforma da Previdência, que é necessário.” Para o presidente eleito, é necessário eliminar as incorporações de cargos de comissão aos salários de servidores que desempenham essas funções por algum tempo.

Fusão de ministérios

Na entrevista, Bolsonaro indicou que deve manter em pastas distintas Meio Ambiente e Agricultura, não deu sinalizações de fusão das duas áreas. ”Vários ruralistas estão achando que não é o caso a fusão, mas vou deixar bem claro que não vai haver diferença.” O presidente eleito reiterou que a nomeação dos ministros será feita somente por ele. ”Quem vai nomear o ministro do Meio Ambiente vai ser eu, e não vão ser essas pessoas que tivemos até o momento transitando por lá, prestando um desserviço ao meio ambiente e um desserviço ao homem do campo.”

Aborto

Questionado sobre ampliar, na legislação, as possibilidades de autorização para o aborto legal, Bolsonaro disse que sua prioridade é manter como está. ”O compromisso que tenho é não deixar ampliar o aborto em hipótese alguma”, disse ele. O presidente eleito diz que é contra o aborto, mas há situações extremas em que é necessário reavaliar a posição. ”Eu sou contra o aborto, mas a questão do risco de morte para a mãe é uma questão que fica difícil. Se não abortar uma gravidez tubária, a mãe vai morrer. Qual é a solução? É deixar a acontecer? Peço a Deus que me ilumine para tomar uma decisão no tocante a isso, caso essa questão volte a ser discutida no plenário da Câmara e do Senado”. Em outro momento da entrevista, Bolsonaro disse ser a favor do acolhimento dos venezuelanos que chegam ao Brasil como refugiados, mas disse que é preciso combinar essa recepção com medidas contra o governo da Venezuela. ”Vamos reconhecer a situação da Venezuela. Eles estão fugindo da ditadura, da fome e da violência, mas o Governo Federal tem que tomar medidas contra o Governo Maduro. E não apenas acolher e deixar que se resolva as coisas naturalmente”.

Em Luís Eduardo Magalhães, vereadores ensaiam boicotar empréstimo para pavimentação de ruas

/ Bahia

Por toda Bahia assistimos atos orquestrados pela oposição, isso é normal. O que o Sudoeste da Bahia desconhecia, era o fato que ocorre em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do Estado. Neste município, 4 vereadores tentam influenciar os demais, através da população, para uma manobra que sabota toda uma cidade somente para prejudicar o então prefeito eleito, que disputou as eleições de 2016 contra a união de 4 candidatos somados ao poder da máquina na mão do ex-prefeito. O empréstimo de R$40 milhões que beneficiará 5 bairros, pavimentará mais de 20 ruas e construirá a sede da Prefeitura, soou como alarde aos ouvidos do grupo de vereadores oposicionistas. Segundo um blog da região, os vereadores Keny Henke, Márcio Rogério, Fernandes e Ney Vilares se posicionaram contra e antes mesmo do período de apreciação do projeto terminar, já se usaram das redes sociais para divulgar antecipadamente seus votos, provando mais uma vez que o movimento é puramente midiático. A população jamais aceitará ficar sem asfalto em sua rua, ainda mais em se tratando de localidades que clamam por melhorias.  Tentamos entrar em contato com a ASCOM da prefeitura para divulgar as ruas que serão beneficiadas, mas nossa redação não obteve resposta. Amanhã, levaremos essa informação para dar ampla publicidade e assim, mostrar aos vereadores do Sudoeste da Bahia como não se fazer legislatura em um município.