Jaguaquara: Alunos da Rede Municipal recebem óculos gratuitos por meio do Programa Saúde na Escola

/ Jaguaquara

Secretária Renata Rose de Saúde, entrega óculos. Foto: Flávio Silva

Com o objetivo de contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino, a Prefeitura de Jaguaquara, através do Programa Saúde na Escola, gerido Secretaria Municipal de Saúde, distribuiu nesta sexta-feira (30) óculos gratuitos a centenas de alunos da Rede Municipal de ensino. A solenidade de entrega dos óculos foi realizada na Academia de Saúde, no bairro São Jorge, presidida pela secretária de Saúde, Renata Rose, que coordena o Projeto Olhar Jaguaquara. A triagem foi realizada nas escolas do município, com teste de Snellen.

Conta de energia elétrica luz deve ficar mais barata a partir de dezembro, afirma Aneel

/ Economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária de dezembro será verde, o que deve diminuir a conta de luz porque não haverá cobrança extra na conta de luz. No mês de novembro a bandeira foi amarela, o que trazia uma cobrança extra de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Nos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro a bandeira tarifária estava no patamar 2 da bandeira vermelha, o que trazia uma cobrança extra na conta de luz de R$ 5 a cada 100 KWh. Segundo a Aneel, ”apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue promovendo elevação do nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas”.

Reforma administrativa de Rui Costa corta cargos comissionados e reduz despesas no Estado

/ Bahia

Rui prepara cortes na máquina pública. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa encaminhou, nesta sexta-feira (30), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei propondo uma nova reforma administrativa do Estado, com o objetivo de torná-lo mais enxuto e eficiente na prestação de serviços à sociedade. Além de dar respostas rápidas e eficazes às demandas sociais, a reforma pretende enxugar, ainda mais, a máquina administrativa, por meio de corte de despesas com cargos comissionados e reestruturação de empresas e autarquias do Estado. A reforma visa fortalecer a capacidade executiva do Estado baiano em um contexto de grave crise econômica do País. A previsão é de que mais de mil cargos comissionados sejam extintos. O Governo enfatiza a importância de manter o equilíbrio fiscal e garantir o total cumprimento de suas obrigações financeiras, sobretudo em um momento de grave crise econômica que atinge todo o país. ”O nosso grande desafio, neste momento, é prestar serviços com elevado grau de eficiência para toda a sociedade”, afirmou o governador Rui Costa, destacando a necessidade de buscar alternativas para manter a estrutura do Estado funcionando adequadamente neste período de crise.

Reforma de 2014

”É preciso ter responsabilidade para tomar medidas necessárias em um período tão turbulento de nossa economia. A Bahia seguirá com seus investimentos em infraestrutura e serviços básicos, e em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. Continuaremos sendo destaque positivo no cenário nacional e para isso é fundamental enxugar e modernizar a máquina pública”, ressaltou o governador. Em 2014, logo depois de eleito, Rui liderou uma reforma que modernizou o Estado e contribuiu para manter o equilíbrio financeiro, com esforço no controle de gastos iniciados com os Decretos de Contingenciamento, ainda na gestão Wagner. Somente com a reforma administrativa, foram extintas secretarias e 1,6 mil cargos na ocasião, gerando uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Passados quatro anos, e com a permanência da crise aguda que afeta a economia do país, se torna necessária uma série de ajustes para superar os desafios que se aproximam. No atual cenário, a Bahia voltou a ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, ficando legalmente impossibilitado de conceder reajustes. O Estado vem conseguindo manter o equilíbrio das contas a despeito dos efeitos da crise em função de uma estratégia que combina a melhoria do desempenho do fisco, ampliando inclusive a participação do Estado no conjunto do ICMS nacional, com o controle rigoroso dos gastos públicos. Isso em meio a um processo de redução, nos últimos anos, na participação das transferências federais ao orçamento estadual.

Reestruturação necessária

Neste sentido, com este novo projeto ficam extintos o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), que se tornarão superintendências integradas à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Bahia Pesca poderá ser adquirida pela iniciativa privada, ou, ainda, ser gerida por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Importante ressaltar que atividades industriais e pesqueiras permanecerão na agenda do Estado, especialmente em se tratando de políticas públicas, sendo fomentadas pelo Governo. A reforma também prevê a extinção da Conder. O projeto Reforma Administrativa, além de extinguir cargos comissionados, também reduz o número de diretorias e extingue cargos de presidente de empresas, a exemplo da Prodeb. Empresas e autarquias do Estado passarão por um processo de reestruturação, de modo a operar com uma estrutura enxuta e eficiente. Neste âmbito, estão, por exemplo, CAR, ADAB, Bahiater, CBPM, EGBA, INEMA, Ibametro, Juceb e Procon. Todas as medidas propostas pelo projeto asseguram que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, siga honrando compromissos com fornecedores e mantendo um perfil confortável de endividamento. A Bahia está entre os doze estados que pagam o salário dos seus servidores dentro do mês trabalhado. Outros cinco estados pagam os salários até o quinto dia útil do mês subsequente. Sete seguem parcelando os salários e três pagando a folha até o décimo dia útil do mês subsequente, ou seja, dez estados pagam a folha fora do prazo previsto em lei.

Polícia Federal abre inquérito para investigar negócios suspeitos de Paulo Guedes com fundos

/ Polícia

Futuro ministro será investigado pela PF. Foto: Folha de SP

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, por supostas fraudes em negócios com fundos de pensão patrocinados por estatais. A investigação decorre de pedido feito em outubro pelo Ministério Público Federal em Brasília, que também abriu procedimento preliminar a respeito, com base em irregularidades apontadas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

O caso foi antecipado pela Folha de S.Paulo.

A PF vai apurar se Guedes cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária ao captar, por meio de um fundo de investimentos, recursos de sete entidades de previdência complementar de empregados de empresas públicas. Também será averiguada a hipótese de emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias suficientes. Procurada pela reportagem, a defesa de Guedes disse que ”reafirma a lisura de todas as operações do fundo que, diga-se de passagem, deu lucro aos cotistas, incluindo os fundos de pensão”. ”Espera também que a investigação -agora corretamente conduzida no âmbito da Polícia Federal- apure as incoerências do relatório irregular produzido na Previc”, afirmou. Além do futuro ministro de Jair Bolsonaro, são alvo da apuração os administradores das entidades de previdência complementar. Em seis anos, Guedes captou R$ 1 bilhão de fundos de pensão geridos por apadrinhados do PT e do PMDB. Entre eles, estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar –braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A PF já requisitou relatórios da Previc que embasam as suspeitas. O inquérito foi remetido à Justiça Federal em Brasília, com pedido para que tramite em sigilo. Guedes deve ser intimado a depor. O caso ficará sob responsabilidade da chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência da PF em Brasília, delegada Dominique de Castro Oliveira, tida pelos pares como rigorosa tecnicamente. No Procuradoria, a investigação é conduzida pelo procurador Alselmo Henrique Cordeiro Lopes, do grupo que dirige inquéritos e já denunciou vários executivos e agentes públicos por desvios em fundos de pensão e na Caixa Econômica Federal. Está previsto para a próxima quarta (5) depoimento de Guedes à Procuradoria. Será a primeira vez em que ele falará a investigadores sobre as suspeitas. Conforme os documentos da Previc, a BR Educacional Gestora de Ativos, de Guedes, lançou em 2009 dois fundos de investimento que receberam aportes das entidades de previdência. O inquérito recém-instaurado mira um deles. Trata-se do Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional, que obteve R$ 400 milhões entre 2009 e 2013 para projetos educacionais. A suspeita é de que o negócio tenha sido aprovado sem avaliação técnica adequada e proporcionado ganhos excessivos ao economista.

A PF também analisa possíveis ilicitudes em aportes feitos pelos fundos de pensão no FIP Brasil de Governança Participativa, gerido por Guedes. Com base em relatório da área de auditoria do Funcef, o MPF já abriu investigação sobre esse caso. Por ora, não houve abertura de inquérito sobre o assunto. No caso do FIP BR Educacional, um dos problemas apontados é que a empresa de Guedes recebeu no início do negócio comissão de 1,75% sobre o valor total subscrito (o compromisso de investimento), e não sobre a cifra efetivamente aportada. Isso teria gerado, logo na largada, despesas altas, de R$ 6,6 milhões, em favor do economista. No primeiro ano após o investimento dos fundos, o dinheiro aplicado (cerca de R$ 62 milhões) foi injetado em uma única empresa, a HSM Educacional S.A., ligada a Guedes. Na sequência, a HSM Educacional adquiriu de um grupo argentino outra companhia, a HSM do Brasil. A Previc sustenta que foram pagos R$ 16,5 milhões de ágio pelas ações, possivelmente sem motivo razoável. A empresa não estava em operação no país e era somente uma marca. O objetivo do empreendimento era gerar receita com eventos para estudantes e executivos. As empresas, porém, passaram a registrar perdas após receber a bolada dos fundos. Um dos motivos, segundo a Previc, foram as altas despesas com palestrantes. Em 2011 e 2012, elas somaram R$ 11,9 milhões. Guedes girava o país na época a palestrar em conferências promovidas pela HSM. O fundo de investimentos manteve participação nas empresas até março de 2013, quando trocou as ações por fatia na Gaec Educação. Nessa operação, segundo a Previc, foi pago ágio de 1.118% pelas ações. O órgão conclui que ”o resultado líquido do investimento do FIP foi negativo em R$ 16 milhões [no projeto da HSM]”. Em nota divulgada em outubro por seus advogados, o futuro ministro se disse perplexo com a investigação aberta pela Procuradoria da República em Brasília ainda na época da campanha e a acusou de motivação eleitoral. ”Cumpre esclarecer que o FIP BR Educacional não trouxe qualquer prejuízo aos fundos de pensão. Ao contrário. Ele apresentou retorno substancialmente acima do objetivo estabelecido no regulamento firmado entre os cotistas”, sustentou a nota, assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

Agência Nacional de Saúde Suplementar suspende venda de 17 planos de saúde de três operadoras

/ Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (30), a suspensão temporária de comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações de cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não serão afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes. A decisão faz parte dos resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias. Entre 1º de julho e 30 de setembro deste ano, foram registradas 17.314 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 16.442 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento. De acordo com a Agência, 95,62% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), um aumento em relação ao ciclo anterior (93,2%), garantindo resposta ao problema dos consumidores. Confira a lista dos planos suspensos no site da ANS no link a seguir: (http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/planos-de-saude-com-comercializacao-suspensa/operadoras-com-planos-suspensos).

Avião de pequeno porte cai sobre casas na zona norte de São Paulo e deixa dois mortos

/ Brasil

Avião pegou fogo após queda em SP. Foto: EFE/Marcelo Chell

Um avião de pequeno porte caiu na tarde desta sexta-feira (30) no bairro da Casa Verde, na zona norte de São Paulo. No acidente, duas pessoas morreram e pelo menos 12 tiveram sofrimentos leves, de acordo com informações preliminares do corpo de bombeiros. Houve fogo após o acidente e dez viaturas dos bombeiros estão no local. O fogo já foi controlado. De acordo com a Folha de S.Paulo, a queda do avião foi numa área residencial, próxima ao aeroporto Campo de Marte, que opera voos comerciais. A aeronave caiu sobre três casas e três carros, na altura do número 250 da rua Antonio Nascimento Moura.Ainda não há informações sobre quem eram os tripulantes. As duas vítimas eram os pilotos. Os feridos são, principalmente, moradores ou transeuntes da região. Os bombeiros estão com dez viaturas no local. O Campo de Marte, local da tragédia, tem em seu histórico o registro de ao menos outros seis acidentes graves desde a década de 1980. O episódio mais recente aconteceu no final de julho de 2018, quando uma aeronave que vinha de Santa Catarina caiu na pista do aeroporto em São Paulo, causando a morte do piloto. Outras seis pessoas ficaram feridas. Em 2016 um avião monomotor caiu em cima de uma casa, na rua Frei Machado, no Jardim São Bento, também na zona norte da capital. Os sete ocupantes da aeronave morreram, entre eles, o ex-presidente da Vale Roger Agnelli. A aeronave estava cheia de combustível e explodiu ao bater na casa após decolar rumo ao Santos Dumont, no Rio.

Mototaxista de Jaguaquara é perseguido e atingido a tiros na BA-250, quando retornava de Itiruçu

/ Jaguaquara

Vítima caiu agonizando na BA-250. Foto: Leitor BMF/WhatsApp

Um mototaxista morador da cidade de Jaguaquara foi vítima de uma tentativa de latrocínio nesta sexta-feira (30), na Rodovia BA-250. Erisvaldo dos Santos Fontes, de 25 anos, foi atingido com disparo de arma de fogo a cabeça, deflagrado por um carona de um carro preto que perseguia o condutor da moto quando retornava de Itiruçu para Jaguaquara. As informações preliminares revelam que o crime ocorreu por volta das 12h30, e que Erisvaldo teria sido interceptado por dois indivíduos a bordo do carro preto, tendo um dos ocupantes, o carona, descido do automóvel e obrigando o mototaxista a entregar-lhe a moto, deflagrando um tiro na cabeça do rapaz, que foi visto por populares agonizando as margens da estrada. Ele foi socorrido por uma ambulância do Hospital de Itiruçu, posteriormente encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. Conforme relatos de populares, os criminosos fugiram em direção a BR-116 – Entroncamento de Jaguaquara e levaram a moto.

Salvador: Policial militar é morto ao reagir a assalto a ônibus e suspeito morre em confronto

/ Bahia

Crime ocorreu na região da Jaqueira do Carneiro. Foto: Bocão News

O cabo da Polícia Militar, Juvanildo Paulino dos Santos, foi morto a tiros após reagir a um assalto a ônibus, na manhã desta sexta-feira (30), na região da Jaqueira do Carneiro, na BR- 324, em Salvador. O caso aconteceu por volta das 11h30, no sentido Feira de Santana. Segundo o site Bocão News, o bandido foi baleado no abdômen e fugiu em direção ao bairro de São Caetano. Uma guarnição da PM realizou diligências e encontrou o suspeito fugindo armado em direção ao Calabetão. Conforme o site, durante abordagem o suspeito revidou e acabou atingido. Os policiais o socorreram até o Hospital do Subúrbio, mas ele não resistiu. Um revólver calibre 38, com munições, foi apreendido. O policial morto também chegou a ser levado ao Hospital do Subúrbio, por uma equipe do Samu, falecendo depois de dar entrada na unidade hospitalar.

 

Para enxugar à quina, governador planeja extinguir 1,5 mil cargos comissionados, diz coluna

/ Política

Para enxugar a máquina, o governador reeleito Rui Costa (PT) planeja extinguir 1,5 mil cargos comissionados em todos os setores, segundo o colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde. De acordo com a publicação, a administração estadual tem hoje 13 mil postos comissionados. Além disto, o governo pretende enviar, nesta sexta-feira (30), para a AssembleiaLegislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para extinguir o Centro Industrial de Subaé (CIS), em Feira de Santana, e também a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). Segundo o colunista, Rui Costa pensa em extinguir outras empresas estaduais, mas ainda não bateu o martelo.

Prefeitura de Jequié e Polícia Rodoviária realizam encerramento do I Festival Temático de Trânsito

/ Jequié

Evento aconteceu no auditório Waly Salomão. Foto: Secom

Na quarta-feira (28), no auditório Waly Salomão, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), aconteceu o encerramento do I Festival Temático de Trânsito (FETRAN), que teve como tema ”Transformando atitudes para salvar vidas”. O Festival é um projeto de educação para o trânsito, realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com a Prefeitura de Jequié, nas escolas do município. Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Educação, a professora, Graça Bispo; o chefe da 3ª Delegacia da 10ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, o inspetor, Florentino Andrade Melo Júnior; o superintendente municipal de trânsito de Jequié, Luiz Cruz, e o comandante da Guarda Municipal, Adernil Fraga. Com o apoio dos docentes, pais e toda a comunidade escolar, durante os meses de agosto a novembro, os alunos realizaram trabalhos com a temática de trânsito. Através das atividades pedagógicas associadas às manifestações artísticas culturais diversificadas, o FETRAN procura sensibilizar e conscientizar os alunos sobre a importância do respeito às leis como forma de evitar os acidentes de trânsito e suas terríveis consequências. As escolas municipais que participaram do projeto foram o Colégio Municipal Professora Alíria Argolo Pereira, no bairro Mandacaru; a Escola Municipal do Curral Novo, no bairro Curral Novo; a Escola Municipal Doutor Joaquim Marques Monteiro, no bairro Brasil Novo; o Centro Educacional Ministro Simões Filho, no bairro Joaquim Romão, e a Escola Municipal Nossa Senhora da Luz, no bairro Km 3.

Bolsonaro anuncia almirante Bento Costa Lima Leite como novo ministro de Minas e Energia

/ Política

Bolsonaro divulgou a informação pelo Twitter. Foto: Reprodução

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comunicou, na manhã desta sexta-feira (30), que o almirante de esquadra, Bento Costa Lima Leita de Albuquerque Junior, oficial da Marinha, será o novo ministro de Minas e Energia. O anúncio foi feito pelo Twitter. Albuquerque Júnior atualmente é diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Este é o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro. Albuquerque Júnior nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira na Marinha em 1973. O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Jovem é presa ao desembarcar de ônibus em Jequié, com 13 kg de cocaína e 07 de maconha

/ Jequié

Eliana Souza Nunes foi presa com drogas. Foto: Polícia Militar

Uma jovem de 20 anos foi presa em Jequié após desembarcar de um ônibus transportando droga. Eliana Souza Nunes foi detida pela Polícia Militar, nesta quinta-feira (29), quando teria deixado o ponto de ônibus e adentrado em um táxi. Segundo a PM, antes mesmo de os militares terem feito abordagem ao veículo Eliana revelava que levava droga em uma mala e que teria acondicionado outra quantidade de entorpecente em uma casa alugada em Jequié, para depósito e venda de drogas. Os policiais seguiram com a suspeita até o endereço informado, constando droga no imóvel. Eliana foi apresentada na sede da 9ª Coorpin com 13 kg de cocaína e 07 de maconha, além de 01 balanças de precisão.

Educação: Prazo para aditamento do Fies é prorrogado para dia 28 de dezembro

/ Educação

O prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018. Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento. O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

PRF apreende carreta com 1,4 tonelada de maconha prensada na BR-116, em Jequié

/ Polícia

Droga estava acondicionada com esterco de frango. Foto: PRF

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal de Jequié resultou na apreensão de uma carga de 1,4 tonelada de maconha e outra substância aparentando ser cocaína, na tarde desta quinta-feira (29). A PRF, após denúncia, interceptou e apreendeu uma carreta de cor branca, com placa do cavalinho GXH 1260, de Toledo-PR, e placa da carreta IGP 4491 da mesma localidade, que segundo a polícia levava uma carga de esterco de frango e no lastro estava acondicionada a droga proveniente do Paraguai, com destino a Caruaru-Pe. O condutor do veículo revelou aos policiais que receberia a importância de R$ 1 mil pelo serviço de transporte da droga. Ele foi identificado como Marcos Francisco Gomes, de 39 anos. Na ação, a PRF ainda apreendeu uma caminhonete Amaroc, com placa AUT 1044, licença de Cascavel-PR, que acompanhava a carreta e era ocupada por Taiane Priscila Félix de Souza e Flávio Cordeiro, 33 anos. A polícia encaminhou os veículos e os envolvidos com a droga para a Delegacia Territorial da Polícia Civil de Jequié.