Ministro Ricardo Lewandowski concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico

/ Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (24) conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas por envolvimento com tráfico de drogas. Lewandowski é relator do habeas corpus coletivo concedido pelo STF, em fevereiro deste ano, a todas as mulheres presas preventivamente que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos de idade.Apesar da decisão do STF, muitos magistrados locais justificavam a não aplicação da medida pelo fato da presa ter sido flagrada com drogas. Ao reverter as decisões, Lewandowski escreveu que o envolvimento com tráfico não afasta a determinação do Supremo ou revoga os direitos da mulher de cuidar de seus filhos. ”Não há razões para suspeitar que a mãe que trafica é indiferente ou irresponsável para o exercício da guarda dos filhos, nem para, por meio desta presunção, deixar de efetivar direitos garantidos na legislação nacional e supranacional”, escreveu o ministro. “Ademais, a concepção de que a mãe que trafica põe sua prole em risco e, por este motivo, não é digna da prisão domiciliar, não encontra amparo legal e é dissonante do ideal encampado quando da concessão do habeas corpus coletivo”.

Dados

Por meio de ofício anexado ao processo em 29 de agosto, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou ter identificado 14.750 mulheres que poderiam ser beneficiadas pelo habeas corpus coletivo. Em documento anterior, de maio, o órgão do Ministério da Justiça havia informado, no entanto, que apenas 4% das possíveis beneficiárias tinham a liberdade concedida. O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, que atua como amicus curiae (amigo da Corte) no processo, apresentou estudo no qual aponta que das 2.554 mulheres que poderiam ter sido beneficiadas no estado de São Paulo, somente 1.229 deixaram o cárcere. No Rio de Janeiro, seriam 56 libertadas de um universo de 217 elegíveis, enquanto em Pernambuco, seriam 47 soltas, de 111 que poderiam ser beneficiadas.

Justificativas

Entre as razões para negar a aplicação do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo, juízes locais alegam que as mães não são capazes de provar serem indispensáveis para o cuidado dos filhos, por terem outros parentes que podem ficar com eles. Outra justificativa é de que elas seriam má influência para os filhos, por terem cometido crime. O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) argumenta que não cabe a magistrados locais, em apreciação sumária, afastar a guarda de crianças ou impedir cuidados maternos, desobedecendo o habeas corpus coletivo do Supremo com argumentos moralistas. Lewandowski deu 15 dias para os interessados se manifestarem no processo, incluindo a Defensoria Pública da União (DPU), as defensorias estaduais e os Tribunais de Justiça dos estados. Em seguida, ele deu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, antes de proferir decisão ”sobre medidas apropriadas para efetivação da ordem concedida neste habeas corpus coletivo”. Da Agência Brasil

Para se aproximar do PSL, ACM Neto oferece secretaria para marido de Dayane Pimentel

/ Eleições 2018

Dayane Pimentel preside o PSL na Bahia. Foto: Reprodução

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ofereceu uma secretaria da administração municipal para a presidente do PSL na Bahia, a deputada federal eleita Dayane Pimentel. A parlamentar é principal aliada na Bahia do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que lidera as pesquisas de intenção de votos contra Fernando Haddad (PT). Segundo o site Metro1, a pasta pode ficar com o marido de Dayane Pimentel, Alberto Pimentel. O encontro de Neto com a deputada ocorre após o mesmo portal divulgar que o ex-prefeito de Feira de Santana e ex-candidato ao governo da Bahia, José Ronaldo (DEM), tem articulado para ser o principal interlocutor de Bolsonaro no estado. A relação entre Neto e Zé Ronaldo não anda boa desde que o feirense anunciou em um debate na TV Bahia que apoiaria Bolsonaro, apesar de o DEM ter feito uma coligação com o então candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB).

Em horário eleitoral, mulher de Bolsonaro aparece em programa e tenta suavizar imagem do marido

/ Eleições 2018

Michelle, de blusa preta, apareceu em programa. Foto: Estadão

Discreta durante toda a campanha, Michelle Bolsonaro, mulher do presidenciável do PSL, apareceu nesta quinta-feira (25), na propaganda eleitoral na televisão, com a missão de adocicar a imagem do marido. Mãe da filha caçula de Jair Bolsonaro, de oito anos, Michelle o descreve como um homem que tem ”um brilho no olhar diferenciado, um cara humano, que se preocupa com as pessoas”. Apresentada como alguém ligada às causas das pessoas com deficiência, uma mulher ”forte e sensível”, que ”estará junto com Jair Bolsonaro trabalhando pelo Brasil”, Michelle diz no programa que o marido ”é muito brincalhão, natural, dado, um ser humano maravilhoso”. Sua fala reforça a narrativa de que posturas preconceituosas do candidato, externadas reiteradamente em entrevistas e vídeos em seus quase 30 anos de vida pública, são apenas piadas, e não irão se refletir em decisões num eventual governo seu. ”Quem conhece e convive sabe que ele é assim. É o meu amor, né?”, ela continua, sorrindo, na propaganda. Até aqui, a mulher de Bolsonaro pouco aparecia ao lado dele nas agendas de rua. Foi uma forma de blindá-la do polarizado cenário eleitoral. Evangélica praticante, Michelle tem ligação com a comunidade surda. No programa na TV, contou que aprendeu a Linguagem Brasileira de Sinais sozinha, por ter um tio surdo. Recentemente, Bolsonaro se encontrou com representantes de grupos de pessoas com deficiência, por seu intermédio. Ele assinou um compromisso de propor políticas públicas que melhorem a condição de vida dessa parcela da população caso seja eleito, o que também foi filmado e exibido. Bolsonaro e Michelle têm uma diferença de idade de 27 anos. Os dois se conheceram na Câmara dos Deputados, em 2007. Natural do Distrito Federal, ela era uma jovem secretária e ele, um parlamentar com experiência. O deputado a levou para trabalhar em seu gabinete, mas um ano depois a exonerou, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo nepotismo. A festa de casamento foi realizada em 2013. A cerimônia, numa casa de festas do Rio, foi presidida pelo pastor evangélico Silas Malafaia.

Em levantamento do Datafolha: Bolsonaro tem 56% e Fernando Haddad, 44%; diferença cai seis pontos

/ Eleições 2018

Bolsonaro e Haddad disputam 2º turno. Foto: Reprodução

Jair Bolsonaro (PSL) tem 56% das intenções de voto e Fernando Haddad, 44%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25), a três dias do segundo turno. Em relação ao último levantamento do instituto, divulgado na última quinta-feira (18), a diferença entre os dois caiu seis pontos percentuais. Na pesquisa anterior, os percentuais eram de 59% e 41%. Nos votos totais, o candidato do PSL ficou com 48% e Haddad teve 38%. Brancos e nulos somaram 8%. Não souberam ou não opinaram 6%. O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades na quarta (24) e na quinta (25).

Rejeição –  O levantamento encomendado pela Folha e TV Globo apontou ainda que a rejeição a ambos os candidatos permanece alta – uma marca desta eleição. Haddad viu a sua oscilar negativamente de 54% para 52%, enquanto Bolsonaro teve a sua subindo três pontos, para 44%. A certeza do voto dos eleitores declarados de ambos é alta: 94% dos bolsonaristas e 91% dos pró-Haddad se dizem convictos.

Chega a 4 número de mortos em ataque no Entroncamento de Jaguaquara; 1 sobrevive

/ Jaguaquara

Dois jovens foram a óbito no local. Foto: Blog Marcos Frahm

Chegou a 4 o número de mortos no ataque criminoso registrado na noite de ontem, quarta-feira (24), no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. Conforme nota anterior publicada com exclusividade pelo Blog Marcos Frahm, o primeiro crime ocorreu por volta das 23h às margens da BR-116, quando o adolescente Iury Gabriel Santos Almeida tombou morto ao lado de uma placa de outdoor após atravessar a pista na tentativa de fugir dos criminosos. Do outro lado da rodovia, morreu Joanderson Santos Silva, de 23 anos. Já o segundo crime aconteceu na Rua Nova, também no distrito, tendo como vítimas: Nelson Jhon Santos de Oliveira, 19 anos, e Edvan Araújo dos Reis, 21, que foram socorridos ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, e faleceram na unidade hospitalar nesta quinta-feira. Outro jovem levou um tiro na perna e, de acordo com a polícia, não corre risco de morte. Todos eram moradores do Entroncamento de Jaguaquara. A Polícia Militar faz diligências na região, mas até o fechamento desta matéria nenhum dos autores foi identificado. Populares chegaram a relatar que viram os atiradores fugindo a bordo de um automóvel de cor prata. A polícia acredita que o ataque esteja relacionando à disputa pelo controle do tráfico de drogas na região.

Morte de suspeito de tráfico faz grupo incendiar ônibus em Feira; policiamento foi reforçado

/ Bahia

Ônibus incendiado e passageiros saqueados. Foto: Acorda Cidade

Um homem morreu na manhã desta quinta-feira (25), após um confronto com a polícia em Feira de Santana. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Gleidson Bruno Tales de Moura, 23 anos, era um dos suspeitos mais procurados na cidade. Por conta da morte dele, um coletivo foi incendiado na cidade. O caso ocorreu quando ”Gueu”, como Gleidson era chamado, foi reconhecido por policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Ele tentou fugir e, durante a perseguição, houve uma troca de tiros. Ele foi atingido e encaminhado ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foram encontrados uma pistola 9mm Taurus de uso restrito, um carregador, dez munições, 11 cartuchos calibre 380, uma balança de precisão, uma quantidade de maconha a granel, duas pedras de crack e R$ 104,50. Ainda segundo a SSP-BA, Gleidson é suspeito de ser autor e mandante de homicídios no bairro do Aviário, em Feira. Além disso, é suspeito de traficar drogas na região.

Policiamento reforçado

O policiamento no bairro foi reforçado com unidades especializada, como Rondas Especiais (Rondesp) e Esquadrão Asa Branca, após um ônibus ser incendiado por um grupo ligado ao suspeito. A queima do veículo ocorreu na manhã desta quinta. Ninguém ficou ferido na ação criminosa. Segundo o delegado Roberto Leal, da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Feira de Santana), quatro mortes nos últimos quatro meses estariam relacionadas a Gleidson. As vítimas foram Wilson Silca dos Santos, César José Lopes da Silva, Bruno dos Santos Bonfim e Cosme Souza de Oliveira. O delegado também informou que o suspeito teve duas passagens por tráfico de drogas em menos de ano. Com informações do A Tarde

Petrobras mantém preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 1,9855 nesta sexta-feira

/ Economia

A Petrobras manteve o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para esta sexta-feira, dia 26, em R$ 1,9855. Além disso, a estatal manteve o preço do diesel, em R$ 2,3606, conforme tabela disponível no site da empresa. No dia 6 de setembro, a diretoria da companhia petrolífera anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar. Com informações do Estadão

Itiruçu: Prefeita Lorena volta a ter recurso negado e terá de convocar aprovados em concurso

/ Itiruçu

Gestora terá que convocar concursados. Foto: Blog Marcos Frahm

A prefeita de Itiruçu, Lorenna Di Gregório, teve negado mais uma vez pela Justiça um recurso que tentava barrar a convocação de aprovados em um concurso público. Conforme decisão da desembargadora Joanice Maria Guimarães, publicada nesta quinta-feira (25) no site Bahia Notícias, a gestora só ficará desobrigada a fazer novo certame no prazo de 180 dias.  A decisão atual se assemelha à que foi decidida no dia 24 de setembro passado. O concurso em questão, de contratação temporária, ocorreu em junho de 2017. Um edital do processo seletivo chegou a ser cancelado após denúncias de irregularidades apontadas por um vereador e pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Em setembro do mesmo ano, um novo edital foi aberto, mas o resultado final foi alvo de contestação de aprovados que acusaram Lorenna Di Gregório de privilegiar aliados.

Primeira Dama do Estado, Aline Peixoto publica nota em homenagem a Jequié, pelos 121 anos

/ Jequié

Aline homenageia sua terra natal. Foto: Blog Marcos Frahm

A Primeira Dama do Estado da Bahia, Aline Fernanda Peixoto, publicou hoje uma nota em homenagem à cidade de Jequié pelos seus 121 anos de emancipação. Ela, que é jequieense, fez questão de saudar à cidade e relembrar os seus tempos em Jequié, ”Sou filha dessa terra linda e que tanto amo. Aqui dei meus primeiros passos, primeiras palavras. Em Jequié cresci, aprendi e passo esses valores para minhas filhas. Hoje tenho a felicidade em poder ver  minha cidade que tanto amo crescer cada vez mais. Jequié tem muito a comemorar nesse seu aniversário, ainda mais com o tanto de presentes que o Governo da Bahia deu nos últimos anos”, escreveu a Primeira Dama. Aline Peixoto também falou sobre algumas realizações do Governo Rui Costa em Jequié e ainda sobre obras que serão realizadas, ”fazendo um pequeno resumo, tivemos a ampliação do Hospital Prado Valadares, a UPA, a Policlínica, o Sac e através das Voluntárias Sociais fizemos a Feira Cidadã e o Jequié Fest. Que bom ver nosso povo bem cuidado e feliz. Parabéns, minha Jequié amada, temos muito a celebrar, especialmente por seu povo tão guerreiro. Ah, vamos ter muito mais nos próximos anos! Vem aí o Hospital da Criança e a nova Tote Lomanto”, escreveu em nota a Primeira Dama do Estado. Aliado ao texto, ela publicou um clipe com a música ”Meu amor por Jequié”. A canção foi escrita pelo jornalista Wilson Novaes e é interpretada por Del Feliz.

Ciro Gomes volta de viagem a Europa e deve anunciar voto em Fernando Haddad no 2º turno

/ Eleições 2018

Ciro volta de viagem de descanso na Europa. Foto: Estadão

O irmão de Ciro Gomes e ex-governador do Ceará, Cid Gomes, está organizando um grande ato no estado, para receber, nessa sexta-feira (26) à noite, o ex-candidato do PDT, que retorna de viagem de descanso para a Europa. O evento em Fortaleza pode se transformar em algo mais do que receber ”o Cirão da massa”. O candidato do PDT ao Planalto, que foi derrotado no primeiro turno, poderá aproveitar o evento para anunciar seu voto em Fernando Haddad contra Jair Bolsonaro.

Vereador diz que suposto vídeo de Doria fazendo sexo foi vazado por menina que não recebeu cachê

/ Política

Suposto vídeo íntimo de Doria repercute. Foto: Reprodução

O vereador Camilo Cristófaro (PSB), aliado do governador de São Paulo e candidato à reeleição, Márcio França (PSB), afirmou que o suposto vídeo íntimo do candidato tucano João Doria vazou por causa da falta de pagamento de programa. ”Isso aí está sendo posto na internet por um das meninas que não recebeu o cachê do João Doria no swing”, destacou o vereador, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a assessoria do tucano, a campanha ingressou com um pedido de investigação junto à Justiça Eleitoral para apuração da autoria do crime praticado contra ele. Doria afirmou que peritos criminais contratados por ele constataram que o vídeo é falso.

Em jogo polêmico, Bahia tem dois gols anulados pelo VAR e perde para o Atlético-PR

/ Esporte

Clayton marcou, mas o árbitro anulou. Foto: Betto Jr / Correio

Foi uma derrota cruel. Com dois gols anulados pelo VAR, em lances, no mínimo, discutíveis, o Bahia vai em desvantagem para o jogo de volta da Sul-Americana na próxima quarta-feira (31), às 21h45, na Arena da Baixada. O atacante Pablo, do Atlético Paranaense, foi o autor do único gol validado da partida desta quarta (25), que culminou no triunfo do Furacão por 1×0 na Fonte Nova. O controle do jogo no primeiro tempo foi todo tricolor. O time de Enderson Moreira conseguia se impor, ocupando todo o campo defensivo adversário. Apesar disso, mostrava dificuldades em criar oportunidades. O chute de longa distância se tornava uma boa alternativa, mas as tentativas de Zé Rafael e Ramires saíram fracas. Aos 22 minutos, Edigar Junio recebeu dentro da área, girou em cima do marcador e cruzou. O goleiro Santos tocou na bola e depois Jonathan afastou na   cabeçada de Zé Rafael. Na volta, Clayton esticou o pé no alto e de voleio, mandou para o fundo da rede. A comemoração no estádio foi interrompida quando o árbitro fez o sinal do VAR. A alegação era de uma falta cometida por Clayton em cima de Nikão, que foi disputar a bola com a cabeça e caiu no chão reclamando de ter sido atingido. Depois de ver o lance no vídeo e conversar com os assistentes, o juiz argentino anulou o gol tricolor. O fato transformou o ambiente da partida. A Fonte Nova que pulsava pelos gritos dos torcedores, silenciou. O Bahia tentou voltar a ser intenso em boa jogada de Ramires que terminou em cruzamento rasteiro de Paulinho. Por pouco Paulo André não marcou contra ao se antecipar a Edigar Junio.  Gregore, em boa arrancada, tentou um chute cruzado rasteiro, mas mandou para fora. A única finalização do Atlético Paranaense na primeira etapa foi aos 45 minutos. Pablo ajeitou para o chute de Lucho González, mas Douglas fez ótima defesa.

De novo
Como se não bastasse toda a polêmica envolvendo o gol anulado de Clayton, o segundo tempo começou com mais uma interferência do árbitro de vídeo impedindo que o Bahia abrisse o placar. Logo aos três minutos, Nino Paraíba chutou rasteiro, cruzado e Ramires apareceu para completar de pé esquerdo e balançar a rede. O bandeirinha correu em direção ao meio-campo, validando o gol. A questão é que mais uma vez o juiz fez o sinal do VAR e anulou o gol, sem mesmo sequer conferir a repetição do lance no monitor. Ele contou apenas com a informação dos assistentes de vídeo. Quando não era impedido pelo VAR, o Bahia parava nas grandes defesas de Santos. Aos sete minutos, Lucas Fonseca cabeceou e o goleiro paranaense segurou firme. Em seguida, após bom cruzamento de Ramires, Zé Rafael dividiu com Jonathan e a bola ia tomando a direção do gol, mas Santos novamente apareceu para evitar. A defesa mais bonita foi em outra cabeça de Lucas Fonseca, para o chão, que ele foi buscar no cantinho. O castigo veio aos 21 minutos em jogada iniciada por um lançamento longo. Nikão desviou de cabeça para Pablo, que quase sem ângulo, acertou um belo chute cruzado para fazer Furacão 1×0. Na última tentativa, Enderson colocou Vinicius na vaga de Elton e recuou Ramires para atuar como volante. Apesar da insistência,  o tricolor não conseguiu chegar ao gol de empate. O Bahia volta a campo no sábado, às 19h, na Arena Corinthians, pela 31ª rodada da Série A. Com informações do Correio

PIS/Pasep: 1,85 milhão de trabalhadores não sacaram abono; prazo vai até dezembro

/ Economia

O Ministério do Trabalho revelou hoje (24) que 1,85 milhão de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial de 2016. Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão. O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou a data para 28 de dezembro. Quem não retirar o dinheiro perderá o benefício. Segundo o Ministério do Trabalho, 7,35% dos trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2016. Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. O trabalhador também precisa ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para receber o abono salarial. O montante destinado a cada trabalhador depende do tempo de trabalho formal em 2016. O valor começa em 1/12 do salário mínimo para quem trabalhou por apenas 30 dias, aumentando a cada mês trabalhado até atingir, em 12 meses, o salário mínimo cheio (R$ 954). O abono salarial fica pelo menos dois anos disponível para saque. Depois desse prazo, o dinheiro retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o empregado perde direito ao benefício.

Dois mortos e outros dois baleados às margens da BR-116, no Entroncamento de Jaguaquara

/ Jaguaquara

Adolescente tombou ao lado de outdoor. Fotos: Blog Marcos Frahm

Dois suspeitos morreram e outros dois foram baleados por indivíduos desconhecidos na noite desta quarta-feira (24), às margens da Rodovia Santos Dumont – BR-116, no perímetro urbano do distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. Informações preliminares colhidas pelo Blog Marcos Frahm, único veículo de imprensa no local dão conta de que o crime aconteceu por volta das 23h na Avenida Presidente Médice, nas proximidades de um posto de combustível, quando homens a bordo de um carro de cor prata teriam efetuado os disparos, fugindo em seguida. Entre as vítimas, está um adolescente de 15 anos, Iury Gabriel Santos Almeida, que foi abatido com tiros na cabeça e tombou ao lado de uma placa de outdoor, após atravessar a pista tentando fugir dos atiradores. A mãe de Iury, moradora do distrito, estava aos prantos ao lado do corpo.

Tio ajuda peritos a remover corpo de sobrinho assassinado a tiros

Também tombou morto, do outro lado da rodovia, Joanderson Santos Silva, natural de Feira de Santana, 23 anos, completados na última segunda-feira (23). De acordo com a polícia, com Joanderson, peritos teriam encontrado entorpecente na boca. Os corpos foram removidos no início da madrugada desta quinta, por prepostos do Departamento de Polícia Técnica e encaminhados ao Instituto Médico Legal de Jequié. A Polícia Militar também esteve no local, tendo informado que outros dois jovens foram baleados e socorridos com vida ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ.