Derrotado para governador, Zé Ronaldo convoca para ato pró-Bolsonaro em Feira de Santana

/ Eleições 2018

Zé Ronaldo convoca população de Feira. Foto: Democratas

O candidato derrotado ao governo estadual, Zé Ronaldo (DEM), convocou a população de Feira de Santana, em um vídeo publicado nas redes sociais pela presidente do PSL na Bahia, a deputada federal eleita Dayane Pimentel, para participar de uma carreata a favor de Jair Bolsonaro na sexta-feira (19), às 15h, na Avenida Noide Cerqueira. Ronaldo anunciou apoio a Bolsonaro na semana anterior ao pleito em que o governador Rui Costa (PT) se reelegeu, abandonando a campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), então aliado do Democratas nacionalmente. A notícia chegou a ”surpreender” o principal aliado, o prefeito ACM Neto (DEM), que logo depois do resultado do primeiro turno também resolveu apoiar Bolsonaro, em uma investida contra o PT.

General eleito deputado pelo PSL defende impeachment e prisão de ministros do STF

/ Eleições 2018

General Eliéser Girão Monteiro Filho. Foto: Wellington Rocha

Deputado federal eleito pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro, no Rio Grande do Norte, o general Eliéser Girão Monteiro defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que deram liberdade a políticos acusados de corrupção, como os ex-governadores do Paraná Beto Richa (PSDB) e de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e o ex-ministro José Dirceu (PT). Segundo ele, o impeachment dos ministros se insere em um ”plano de moralização das instituições da República”. De acordo com o site Terra, Girão teve 86 mil votos no Rio Grande do Norte. O militar citou ainda os casos dos ex-governadores tucanos soltos recentemente por decisão do ministro Gilmar Mendes (STF). ”Aí o cara é solto pelo ministro do Supremo. E você sabe que não manda soltar por acaso”, disse. Ele defendeu ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja retirado de sua cela na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba e enviado para um presídio comum.

Pesquisa do Instituto Paraná mostra Jair Bolsonaro com 60,9% e Fernando Haddad 39,1%

/ Eleições 2018

Pesquisa Crusoé sobre disputa presidencial. Foto: Reprodução

Pesquisa exclusiva da Revista Crusoé, realizada pelo Instituto Paraná, mostra Jair Bolsonaro com 60,9% dos votos válidos. Já Fernando Haddad tem apenas 39,1%. Já no levantamento estimulado, o capitão reformado aparece com 52,9% das intenções de voto, enquanto o petista tem 33,9%.

Nascidos em outubro poderão sacar abono do PIS de 2017 a partir desta quinta-feira

/ Economia

Começa amanhã (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16). A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco estatal. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento de identificação com foto.

Abono de 2016

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro deste ano.

Jequié: Operador de máquina morre ao bater cabeça em pedra após veículo tombar na zona rural

/ Jequié

Máquina patrol caiu em uma ribanceira. Fotos: Blog Marcos Frahm

Um operador de máquinas morreu após acidente com uma patrol na manhã desta quarta-feira (17), na área rural do município de Jequié. Salvador Alves dos Santos, de 70 anos, conduzia a máquina durante serviços de terraplanagem em uma estrada vicinal numa propriedade na localidade de Limoeiro, quando tentou fazer uma manobra e acabou perdendo o controle da máquina, que precipitou-se em uma ribanceira. O condutor chegou a pular do veículo, mas bateu com a cabeça em uma pedra e foi a óbito no local. O corpo de Salvador, que era natural do município de Boa Nova (BA) foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. Com o tombamento, a máquina partiu-se ao meio. O caso está sendo investigado pela polícia.

Garota de 12 anos morre após ser atropelada por ônibus ao tentar atravessar a BR 101

/ Trânsito

Uma menina de 12 anos morreu na tarde desta terça-feira (16), após ser atropelada no KM 749 da BR-101, trecho de Itabela, no extremo-sul. L. N. de. A., retornava do colégio, quando desceu de um ônibus escolar na rodovia e, ao atravessar, foi pega por outro ônibus, que transportava alunos para faculdade. De acordo com o site Giro de Notícias, o veículo do acidente, foi preso e ficou a disposição da Delegacia de Policia Civil de Itabela que deverá abrir um inquérito policial, para ser decidido se houve crime de possibilidade por parte da Secretaria de Educação e dos envolvidos no acidente. Por conta disso, as aulas da rede pública municipal de Itabela serão suspensas nesta quarta-feira, 17, devido à morte da estudante. A suspensão das aulas foi confirmada pela Secretária de Educação, Christiany Coelho Grassi, ao site Bahia Dia a Dia. O corpo de L. será levado para o Instituto Médico Legal (IML), em Eunápolis, para ser examinado pela perícia.

Sem conseguir se eleger deputado, vereador deverá retornar as atividades na Câmara de Jequié

/ Jequié

Gilvan deverá se tornar opositor de Sérgio. Foto: Blog Marcos Frahm

Licenciado para disputar as eleições deste ano para deputado estadual, sem conseguir se eleger, o vereador Soldado Gilvan (PPS) deverá retomar suas atividades na Câmara de Jequié nesta semana ou no mais tardar na próxima. A vaga dele vem sendo ocupada pelo suplente Chico de Alfredo (PSD). Aliado do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), desde o primeiro momento, quando este assumiu a Prefeitura de forma interina a partir do afastamento, pela justiça, da então prefeita Tânia Britto (PP), da qual Sérgio era vice, ultimamente o vereador Gilvan tem manifestado grande insatisfação com a maneira como o prefeito conduziu o processo eleitoral no município nessas eleições de 2018. Por conta disso, deverá trocar a bancada de situação pela bancada de oposição, conforme informações do site Jequié e Região. O prefeito, nas últimas eleições, defendeu a candidatura do professor Roberto Gondim (PSB), que deixou o cargo de secretário municipal de Educação para disputar vaga na AL-BA, mas obteve pouco mais de 27 mil votos, sendo que apenas 15 mil foram conquistados em Jequié, não conseguindo se eleger deputado estadual.

Tribunal de Contas publica instrução para excluir programas federais de índice da LRF

/ Bahia

Eures comenta luta da UPB pela exclusão. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) publicou nesta quarta-feira (17) em seus atos normativos a nova instrução para o enquadramento do cálculo do índice de gasto com pessoal. A decisão atende a um pleito da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos prefeitos de todo o estado. Os gestores se mobilizaram para que os programas federais fossem retirados do cômputo do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exclusão foi aprovada pelo TCM em 14 de agosto. Mas só agora ganha uma normatização para auxiliar os municípios a controlar os gastos e evitar a rejeições de contas. Assim sendo, a Instrução nº 03/2018 sinaliza que ”os gastos com pessoal custeados com recursos federais, transferidos aos municípios, relativos aos Programas: ”Saúde da Família – SF”, ”Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF”, ”Saúde Bucal – SB”, Blocos de Financiamento: Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, bem como ”Assistência Social” e ”Atenção Psicossocial”, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia”. ”Acolhe nossa justificativa trazendo um alento às prefeituras”, afirma o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Segundo o gestor, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, ”o texto da instrução mostra como nossa luta para sensibilizar o Tribunal foi vitoriosa”, afirma referindo-se ao item das considerações que inclui ”o desequilíbrio das contas municipais, em época de crise econômica, não foi previsto pelo Congresso Nacional por ocasião da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Apoio de ACM a Bolsonaro é moeda de troca para Rodrigo Maia na presidência da Câmara

/ Eleições 2018

Maia quer continuar na presidência da Câmara. Foto: Democratas

O apoio do prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), foi um acordo para favorecer o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ainda não desistiu do sonho de se reeleger presidente da Câmara em fevereiro próximo. As informações são do jornalista Ricardo Noblat, colunista da Veja. A adesão do DEM seria para que Bolsonaro se declarasse neutro no segundo turno da eleição do Rio, onde ele ainda imagina ser possível a vitória de Eduardo Paes (DEM). Bolsonaro fez a vontade de Maia. A bênção da candidatura de Maia para a presidência da Câmara é coisa que Bolsonaro pensará mais tarde. De acordo com Noblat, esse foi o motivo da reunião de Neto com membros graduados da tropa do capitão para garantir que seu partido o apoiará agora e depois.

General defende indicação do filho de Jair Bolsonaro para à presidência da Câmara Federal

/ Eleições 2018

Eduardo foi reeleito com 1,8 milhão de votos. Foto: Divulgação

Coordenador das candidaturas de militares das Forças Armadas e deputado eleito por São Paulo, o general Roberto Sebastião Peternelli Júnior (PSL) afirmou que os partidos com as maiores bancadas na Câmara em janeiro – o PSL – e no Senado – o MDB – devem presidir as respectivas Casas. Ele defendeu a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a presidência da Câmara. Filho do presidenciável Jair Bolsonaro, Eduardo foi reeleito com 1,8 milhão de votos. O fato de ele ser filho do candidato à Presidência não seria um problema, segundo o general. “Família não pode ajudar, mas também não pode atrapalhar.” Peternelli saiu aspirante-a-oficial na turma de 1976, da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde foi contemporâneo de Bolsonaro (turma de 1977) e do general Hamilton Mourão (turma de 1975), candidato a vice-presidente na chapa. É amigo do general Eliéser Monteiro Girão, também eleito deputado federal pelo PSL, que ontem defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão de indicar Eduardo Bolsonaro para presidir a Câmara foi fechada em reunião da bancada paulista do PSL – o partido elegeu dez deputados federais no Estado. “Teremos a maior bancada em janeiro e temos o deputado mais bem votado, Eduardo Bolsonaro. Mas quem vai decidir isso será o Jair”, disse o general. A disposição de fazê-lo presidente da Casa foi confirmada pelo senador eleito Major Olímpio (PSL-SP). “Por meritocracia, seria o Eduardo Bolsonaro, que teve a maior votação.” Olímpio admitiu, no entanto, que há a possibilidade de a sigla indicar o deputado eleito Luciano Bivar (PE), fundador do PSL para o cargo. O partido elegeu 52 deputados, mas tem a expectativa de que mais deputados resolvam aderir à legenda até o fim do ano, fazendo sua bancada ultrapassar a do PT, que obteve 56 cadeiras na Câmara.

Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide Supremo Tribunal Federal

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em instituições de ensino superior. O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União. Nesta quarta-feira, foi julgada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionou uma lei do Paraná, sancionada em 2005, que assegura a livre organização de centros e diretórios de estudantes em estabelecimentos de ensino superior, públicos ou privados. A ação foi aberta em 2006 pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen). No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso que, em voto-vista, considerou louvável a lei do Paraná, para ele constitucional, mas ponderou que não poderia uma norma estadual incidir sobre instituições ligadas ao sistema federal de ensino. Após o voto de Barroso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, alterou voto que havia proferido em 2015, quando julgou toda a lei inconstitucional, e seguiu o voto-vista. Também seguiram Barroso os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que elogiou a iniciativa da lei do Paraná por promover a democracia nas escolas. “Devo dizer que para uma geração como a nossa, que tivemos que lutar para ter o direito de votar para o diretório acadêmico, a legislação nacional e as legislações estaduais que se preocupam com esse tema me parecem um avanço, que talvez a gente tenha até que divulgar, porque os estudantes hoje, às vezes, nem comparecem para votar nos diretórios acadêmicos”, disse a ministra. O ministro Alexandre de Moraes divergiu somente em um ponto específico. Para ele, apesar de a lei ser válida, um de seus incisos, que prevê a participação representante dos estudantes nos conselhos fiscais das universidades, seria inconstitucional. O ministro Marco Aurélio Mello julgou toda a lei inconstitucional, ficando vencido no julgamento. Não participaram os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

PRF apreende 127 kg de maconha e detém traficante em ônibus na BR 116, em Jequié

/ Trânsito

Droga era transportada dentro de ônibus. Foto: Divulgação/PRF

Quase 180 tabletes de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta terçafeira (16), na BR 116, no município de Jequié. A apreensão ocorreu por volta das 15h30, no KM 677 da rodovia, após abordagem a um ônibus que havia saído de São Paulo (SP) com destino a Arapiraca, município alagoano. Durante a fiscalização no veículo e passageiros, os agentes da PRF encontraram, no compartimento externo de bagagens, 103 tabletes de maconha com peso total de 65 kg. A droga estava acondicionada em cinco caixas envoltas com fita adesiva. Identificado como proprietário da droga, um dos passageiros, um homem de 35 anos, informou que foi contratado na região do Brás em São Paulo para levar a droga até Arapiraca (AL). O passageiro informou ainda que já havia feito outras viagens transportando drogas de São Paulo para Alagoas. Com ele foi encontrado ainda uma quantidade de cocaína que pesava 10 gramas. Ainda durante fiscalização no coletivo, os policiais encontraram, no compartimento de passageiros, mais 76 tabletes de maconha que somavam 62 kg do entorpecente. A droga estava em três caixas de papelão. Quanto questionados, os motoristas informaram se tratar de uma encomenda que fora coletada por uma empresa de turismo na região do Brás em São Paulo (SP). Segundo eles, as caixas seriam entregues em Caruaru, Pernambuco. O passageiro flagrado com as drogas foi levado para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié. Ele responderá por tráfico, crime com pena de até 15 anos de prisão.

Ministério Público aciona Viação Camarujipe por melhoria da qualidade no serviço prestado

/ Trânsito

MP questiona qualidade dos veículos. Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a empresa Autoviação Camurujipe para exigir melhoria de qualidade dos veículos e serviços prestados aos usuários. A ação teve como base uma investigação do MP-BA e autos de infração emitidos pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Transporte (Agerba), mostrando que a empresa ”presta serviço de transporte ineficiente, realizando diversas práticas abusivas e violadoras dos direitos dos usuários, apresentando uma execução plenamente inadequada”. A ação pede que a Justiça determine, em caráter liminar, a retirada de circulação dos ônibus reprovados em vistorias ou com documentação vencida. Os veículos disponibilizados deverão possuir condições de circulação, higiene e segurança, garantindo regularidade das saídas de emergência e dos extintores de incêndio, além da realização de todas as manutenções periódicas, preventivas e corretivas. Já no quesito qualidade do serviço, Joseane Suzart pede que a Camurujipe assegure a pontualidade, a quantidade de funcionários necessários para o serviço prestado e a venda de apenas um bilhete para cada poltrona, dentre outras medidas. O MP-BA solicita ainda que os consumidores prejudicados sejam indenizados em razão dos danos morais e materiais sofridos.

Correios irão fechar nesta semana atividades em 41 agências com imóveis alugados

/ Brasil

Os Correios irão encerrar as atividades em 41 agências de 15 estados do País a partir desta terça-feira. De acordo com a estatal, as unidades que serão desativadas estão em imóveis alugados, localizadas muito próximas a outras agências (menos de dois quilômetros) e não geram lucros. A empresa informou que os funcionários que trabalham nesses locais serão realocados. Atualmente, os Correios têm pouco mais de 6,3 mil agências próprias em todo o país, além de 4,3 mil comunitárias, 1 mil franqueadas e 127 permissionárias. Segundo a empresa, o encerramento das atividades dessas agências faz parte do processo de remodelagem da rede de atendimento, que prevê a substituição gradativa de unidades convencionais ”por soluções diferenciadas e mais adequadas às necessidades dos clientes”. ”O processo de remodelagem prevê a ampliação dos pontos de atendimento, dos atuais 12 mil para 15 mil, em todo o país, até 2021, melhorando os serviços para a população”, informou a estatal, em nota. Nenhuma outra agência foi desativada dentro desse processo de remodelagem do ano passado para cá e não há previsão de mais fechamentos até o fim de 2018. De acordo com os Correios, fechamentos pontuais que ocorreram foram relacionados a questões administrativas como reformas, aluguel e mudança de imóvel. Serão fechadas agências nos estados do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Piauí, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Roraima, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.