Suspeito de matar mestre de capoeira após dizer que era contra Bolsonaro tem prisão preventiva decretada

/ Justiça

Paulo Sérgio ao chegar para a audiência de custódia Foto: G1

Após audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (9), a Justiça decretou a prisão preventiva de Paulo Sérgio Ferreira de Santana, de 36 anos, suspeito de matar o mestre de capoeira Moa do Katendê, durante uma discussão política na madrugada de segunda-feira (8), em Salvador. A decisão foi do juiz Horácio Pinheiro. Agora, o suspeito será encaminhado para o sistema prisional, onde vai aguardar o julgamento. Romualdo Rosário da Costa, mais conhecido como mestre Moa, de 63 anos foi esfaqueado após dizer ao suspeito do crime, que era contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e que tinha votado no PT. Paulo foi preso e confessou o crime. O primo da vítima, Germínio do Amor Divino Pereira, 51 anos, que ficou ferido no mesmo ataque, teve alta nesta terça-feira, e contou como o crime aconteceu. Sob muita comoção e em meio a várias homenagens, Moa do Katendê foi enterrado no final da tarde de segunda-feira (8), no Cemitério Quinta dos Lázaros, na capital baiana. O presidente do bloco Ilê Ayê, Antônio Carlos dos Santos e o cantor Tatau, estiveram no sepultamento. Em homenagem a Moa do Katendê, um grupo fez uma roda de capoeira do lado de fora do cemitério. Os grupos cantaram canções ao toque de berimbaus, para lembrar a importância de Moa para a capoeira, expressão cultural brasileira que mistura a arte marcial com cultura popular e música, desenvolvida no Brasil pelos descendentes de escravo.

O crime

Moa do Katendê foi morto a facadas. Foto: Reprodução/Facebook

Segundo informações da SSP, Paulo Sérgio reagiu com violência após ouvir o mestre de capoeira afirmar que o grupo com o qual ele estava votava no PT. Em seguida, Paulo saiu do bar e foi em casa, onde pegou uma faca do tipo peixeira e depois retornou para o local onde Moa estava e esfaqueou o capoeirista. O suspeito fugiu por um beco, mas foi preso pela Polícia Militar logo após o crime. Os PMs foram acionados por testemunhas. Segundo a polícia, em depoimento, o suspeito afirmou que entrou em luta corporal com o mestre de capoeira antes de esfaquear a vítima. “Ele [Paulo Sérgio] disse que no momento em que ele voltou para o bar, ele se embolou com a vítima. As testemunhas não confirmam essa versão. Inicialmente, eles discutiram por divergência política”, disse a delegada Milena Calmon. Ainda conforme a polícia, o suspeito ainda disse que foi xingado e que estava consumindo bebida alcoólica desde o início da manhã de domingo. A polícia informou que ele disse que estava arrependido de ter cometido o crime.

Motorista perde controle de carro ao desviar de moto, bate em loja e atropela mulher em Brumado

/ Trânsito

O destruiu a vitrine da loja. Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Uma motorista perdeu o controle do carro que dirigia, bateu na vidraça de uma loja e atropelou uma mulher, na manhã desta terça-feira (9), no município de Brumado, no sudoeste da Bahia. Uma funcionária do estabelecimento acabou ferida pelos estilhaços de vidros. De acordo com a polícia, a motorista, que está grávida, tentou desviar de uma motocicleta que trafegava na via, quando atingiu uma mulher que estava na frente da loja de enxovais, no centro da cidade. Segundo o G1, na colisão, o carro destruiu a porta do estabelecimento. Acionadas pelas pessoas que estavam no local do acidente, as equipes da Polícia militar, da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da cidade e a Samu ajudaram nos primeiros socorros. A motorista e a mulher atropelada foram levadas para o Hospital Regional Professor Magalhães Neto, em Brumado. Não há informações do estado de saúde delas. A funcionária da loja, que teve ferimentos leves, não precisou de atendimento médico.

União reconhece situação de emergência pela seca em 146 municípios baianos; Itaquara na lista

/ Bahia

Um total de 146 municípios baianos que convivem com a estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta terça-feira (9) pela União. Antes, os mesmos municípios tinham decretado a situação no âmbito local e depois os decretos foram reconhecidos pelo Estado. Com os decretos, as cidades passam a ter apoio da Operação Carro-Pipa, feita pelo Exército, além de poder contratar determinados serviços sem exigência de licitação. A lista dos municípios é a seguinte: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caém, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Crisópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara e Itatim.

A relação ainda tem Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas e Rui Barbosa.

A lista tem também Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner. Com informações do Bahia Notícias

 

 

Em jogo online, Jair Bolsonaro mata militantes gays, feministas e integrantes de movimentos sem-terra

/ Eleições 2018

Game é criado para gerar polêmica na Web. Foto: Reprodução

Uma desenvolvedora de jogos criou um novo “game” em que pretende gerar polêmica. No “Bolsomito 2k18” o player é o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e ganha pontos ao matar militantes gays, feministas e integrantes de movimentos sem-terra. Além disso, um dos inimigos do “Bolsomito” é “Dil Manta”, uma clara referência à ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No jogo ela aparece como uma forma de “chefão”, com olhos vermelhos. “Derrote os males do comunismo nesse game politicamente incorreto, e seja o herói que vai livrar uma nação da miséria. Esteja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas”, diz a descrição do game, que custa R$ 8,91. O jogo teve 77 avaliações “muito positivas”. Na página da B2 Studios, responsável por desenvolver o game, conta uma história do que seria o propósito do entretenimento. “Em um país não muito distante, um povo perece. Um mar de corrupção e inversão de valores assola os cidadãos de bem. Quando todos pareciam ter desistido, eis que surge um homem que traz consigo a esperança. Sua luta contra o exército vermelho não será fácil, mas ele não lutará sozinho. Toda uma nação vai para uma batalha ao seu lado”.

Mais de 33% de eleitores que não optaram por Haddad e Bolsonaro estão em jogo no 2º turno

/ Eleições 2018

O total de eleitores cujo os candidatos escolhidos não foram para o segundo turno representam 33,48% dos votos válidos do dia 7 de outubro. Esses eleitores terão que escolher no dia 28 deste mês entre aqueles candidatos que não eram os seus preferidos. Quanto aos candidatos, eles terão que conquistar e convencer esses eleitores. Esses eleitores podem ainda contribuir para o índice de abstenções. Historicamente esse número aumenta em segundos turnos, segundo a Folha de S. Paulo. A eleição em dois turnos contribui, ainda, para que os mais votados também façam as suas composições com os não eleitos, em busca de um maior fortalecimento para a nova disputa e uma futura gestão. Aqueles eleitores com inscrição regular e que por alguma razão não votaram no primeiro turno poderão participar do segundo turno do pleito, pois são eleições independentes.

Conselho Nacional de Justiça mantém afastamento de juiz que tentou recolher urnas eletrônicas

/ Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manteve nesta terça-feira (9) o afastamento do juiz Eduardo Cubas, que, às vésperas do primeiro turno, tentou recolher urnas eletrônicas. A decisão do juiz de Formosa (GO) seria proferida em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas. Ele pretendia mandar o Exército recolher o equipamento. A AGU (Advocacia-Geral da União) foi informada e pediu ao CNJ o seu afastamento. A corregedoria o afastou e, agora, o plenário do CNJ manteve a decisão. Ele tem 15 dias para apresentar sua defesa. “Não tenho nenhuma relação com a família Bolsonaro. Tenho apenas gratidão para com a família Bolsonaro”, disse Cubas a jornalistas nesta terça, acrescentando que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) questionou a modificação das 10 medidas contra a corrupção. A desconfiança acerca das urnas eletrônicas é tema de diversos questionamentos pelo clã Bolsonaro. A AGU juntou aos autos um vídeo no qual o juiz aparece ao lado de Eduardo Bolsonaro questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas – “manifestando, portanto, opinião político-partidária incompatível com a função de juiz”, diz o órgão. Cubas não explicou como foi feito o convite para gravarem vídeos juntos. Ele disse que já fez vídeo com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) em defesa do fim dos penduricalhos da magistratura e que não se recorda de ter feito gravações com integrantes do PT. Magistrado do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), Cubas não atua na Justiça Eleitoral e não tem competência para decidir temas relativos à eleição, segundo a AGU. Além isso, ele deixou de digitalizar os autos da ação popular, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal, não intimou a União para tomar conhecimento da ação e foi ao Comando do Exército, em Brasília, para antecipar o conteúdo da decisão que daria em 5 de outubro, segundo a AGU. Cubas disse ainda que um grupo fez apuração paralela de votos e concluiu que Jair Bolsonaro ganhou a eleição no primeiro turno. No entanto, os votos que elegeram os filhos de Bolsonaro foram computados corretamente, acrescentou. Ele não explicou quem faz parte desse grupo que apurou os votos e nem se a totalização paralela foi feita todas as 500 mil urnas do país.

Tribunal de Justiça da Bahia condena ex-prefeito de Muritiba a oito anos de prisão

/ Justiça

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decretou nova prisão do ex-prefeito da cidade de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, e do empresário Anderson Bela, após condenação para cumprimento de penas em regime fechado. Investigados pela Operação Adsumus, os dois estão envolvidos em um esquema de corrupção no município entre os anos de 2013 e 2015, e foram sentenciados pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha a oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Saldo de campanha de José Ronaldo vira motivo de preocupação entre fornecedores

/ Eleições 2018

Há dúvida sobre quem vai arcar com o saldo? Foto: Divulgação

O fim da eleição na Bahia não encerrou a preocupação de quem forneceu à campanha de José Ronaldo (DEM), derrotado pelo governador Rui Costa (PT) no último domingo. Há dúvida sobre quem vai arcar com o saldo de campanha do candidato depois que ele, deliberadamente, antecipou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro e se afastou do prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM. Informações do Política Livre

Em discussão durante reunião do PSDB, Geraldo Alckmin insinua que João Doria é traidor

/ Eleições 2018

Alckmin amargou 4º lugar nas eleições 2018. Foto: Divulgação

Dois dias após amargar o quarto lugar na eleição presidencial, o candidato e presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, criticou o candidato ao governo de São Paulo, João Doria, durante reunião da Executiva Nacional do partido, em Brasília. Alckmin chama Doria de “temerista” e insinua que o ex-prefeito o traiu: “Traidor eu não sou”. Durante a reunião, Doria cobrava do partido mais ajuda financeira às campanhas dos candidatos a governos estaduais que passaram para o segundo turno. Em trecho da reunião obtido pelo Estado, Alckmin interrompe Doria e diz:”Traidor eu não sou”. A fala de Alckmin se deu após ouvir Doria reivindicar mais recursos e afirmar que, passada a eleição, o PSDB deve fazer uma autoavaliação sobre erros, acertos e equívocos da legenda nesta eleição. No contexto dos equívocos citados por Doria, Alckmin ainda afirmou: “O ‘Temerista’ não era eu não”. E diz na sequência: “Você, você, você”, numa associação com o governo federal marcado pelo alto grau de impopularidade. Alckmin era contrário ao ingresso do PSDB no governo Michel Temer. Doria pede calma a Alckmin durante a reunião: “Compreendo a sua situação”, disse o ex-prefeito ao presidente de seu partido e padrinho político. ‘Temos de ter calma e discernimento.” Doria ainda afirmou que, ao seu ver, não há a menor condição de o PSDB não manifestar oposição ao PT neste segundo turno presidencial após fazer 16 anos de oposição ao partido.

PTB de Roberto Jefferson anuncia apoio a Bolsonaro; Novo, PP e DEM decidem por neutralidade

/ Eleições 2018

Jefferson, que já foi preso por corrupção, apoia Jair. Foto: Uol

O partido Novo e o PP informaram nesta terça-feira, que não devem apoiar nenhum candidato no segundo turno das eleições presidenciais, que serão decididas entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). “O Novo não apoiará nenhum candidato à Presidência, mas somos absolutamente contrários ao PT, que tem ideias e práticas opostas às nossas”, diz a nota enviada pela sigla à imprensa. O Solidariedade deve liberar seus integrantes, majoritariamente favoráveis a Haddad. Na mesma linha, o PP comunicou a postura “de absoluta isenção e neutralidade” nesta terça. “O eleitor quer tomar sua decisão sem que qualquer outro aspecto, que não os candidatos, sejam levados em consideração como critério de escolha”, diz o documento. A sigla destaca ainda que deseja contribuir com o futuro governo – o partido elegeu 37 deputados federais e cinco senadores. O PTB anunciou nesta tarde apoio ao capitão reformado. “Acreditamos que Jair Bolsonaro trabalhará para que o nosso país volte aos trilhos do desenvolvimento social e econômico, e pela pacificação e união do povo brasileiro”, informou a sigla em nota. O partido elegeu 10 deputados federais nas eleições de domingo. Com pouco mais de 2,7 milhões de votos, o candidato João Amoêdo, líder do Novo, ficou em quinto lugar na disputa presidencial, à frente de nomes como Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e o senador Alvaro Dias (Podemos). Na segunda, em entrevista ao Estado, Amoêdo chegou a elogiar o economista Paulo Guedes, coordenador econômico da campanha do capitão reformado. “Ele tem algumas ideias que se assemelham ao que defendemos, como mais liberdade econômica e privatização de estatais”, afirmou. “O problema é que essas propostas vêm do assessor econômico. Bolsonaro, como deputado (o candidato está em seu sétimo mandato na Câmara), nunca foi um grande defensor dessas pautas”, disse. No entanto, um dia depois, a sigla tomou a decisão de manter a neutralidade. “O cenário presidencial no segundo turno não é aquele que desejávamos. Manteremos nossa coerência e nossa contribuição se dará através da atuação de nossa bancada eleita”, informa o documento. Nessas eleições, a sigla elegeu oito deputados federais, onze estaduais e um distrital. O PSDB, o PPS e o PSB ainda terão reuniões entre terça e quarta para decidir qual posicionamento adotar. O DEM deve liberar o apoio individual de seus quadros aos candidatos. O partido presidido pelo prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, não fará um anúncio formal de adesão. Como o DEM historicamente faz oposição ao PT, a tendência é que a maior parte dos filiados com mandato e militantes do partido siga em campanha pelo capitão reformado. É o caso da líder da Frente da Agropecuária, Tereza Cristina (MS), de Onyx Lorenzoni (RS), coordenador da campanha de Bolsonaro à revelia do DEM, e do líder da bancada da bala, Alberto Fraga (DF), que perdeu a eleição para o governo do Distrito Federal. Os três são colegas de Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Outros integrantes da cúpula do DEM devem declarar voto em Bolsonaro, mas sem fazer campanha pública por ele. Na segunda, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido deve anunciar o que está chamando de “apoio crítico” à candidatura de Fernando Haddad (PT), no segundo turno. No mesmo dia, a executiva nacional do PSOL oficializou apoio ao petista. O PRB reúne na noite de hoje a bancada de 30 deputados eleitos para definir a posição do partido no segundo turno das eleições presidenciais. A preferência da cúpula da legenda é apoiar Bolsonaro. O partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, cujo líder religioso, o bispo Edir Macedo, declarou voto em Bolsonaro. Às vésperas da eleição, o candidato do PSL deu uma entrevista exclusiva à RecordTV, que pertence a Macedo, e faltou ao debate na TV Globo. O PRB foi uma das legendas conservadoras que mais cresceu, passando de 21 para 30 parlamentares, aumento de 42%. O partido estava aliado ao tucano Geraldo Alckmin, que ficou em quarto lugar na disputa do Palácio do Planalto. Com maioria favorável a entrar em campanha pelo candidato do PT, o Solidariedade tende a liberar a bancada de parlamentares e seus filiados no segundo turno. A executiva nacional do Solidariedade vai se reunir nesta quarta-feira às 10h para tomar a decisão num hotel em São Paulo. “Eu acho que tem gente de todo lado, uma maioria pró Haddad. Mas acho que o melhor caminho para o partido é liberar. A ideia que eu tenho é encaminhar a proposta de liberar. Quem quiser ajudar o Haddad vai ajudar, sem ter obrigação de apoiá-lo”, disse ao Estado o presidente do partido, deputado Paulinho da Força (SP), reeleito no domingo.

Resposta de Bolsonaro é do nível do candidato, diz Haddad sobre ser chamado de ”canalha”

/ Eleições 2018

Fernando Haddad rebate Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

O candidato do PT ao Planalto, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), deu uma resposta “do nível do candidato” ao chamá-lo de “canalha” e refutar a proposta do petista de firmar um acordo de boas práticas nas redes sociais no segundo turno. O PT está preocupado com o avanço de notícias falsas contra Haddad, que avalia isso como um fator importante para o avanço da onda em apoio ao capitão reformado na reta final do primeiro turno. “As duas campanhas poderiam se ajudar e contribuir para que o eleitor recebesse informações reais”, afirmou Haddad antes de uma reunião de dirigentes e governadores petistas, em São Paulo. “Acenamos ontem [segunda, 8] numa entrevista e recebemos uma resposta do nível do candidato”, completou o petista. Nesta segunda, após a proposta pública de Haddad pelo protocolo de ética nas redes sociais, Bolsonaro publicou no Twitter que “o pau mandado de corrupto me propôs assinar ‘carta de compromisso contra mentiras na internet’.” E o chamou de “canalha”. “O mesmo que está inventando que vou aumentar imposto de renda para pobre. É um canalha! Desde o início propomos isenção a quem ganha até R$ 5.000. O PT quer roubar até essa proposta”, escreveu o capitão reformado. Haddad disse ainda que se solidariza com a jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que tem sido atacada nas redes sociais por um comentário sobre a postura autoritária de Bolsonaro. “Sentimos que a democracia está sendo atacada por esse tipo de atitude, na minha opinião, covarde dos que não convivem com regras democráticas”, disse o petista.

”Estou procurando alguém para ser ministro da Educação que tenha autoridade”, diz Bolsonaro

/ Eleições 2018

Bolsonaro busca nome para a Educação. Foto: TV Globo

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, Jair Bolsonaro afirmou que busca um nome que tenha autoridade para comandar o Ministério da Educação, caso seja eleito na disputa do segundo turno com seu rival, Fernando Haddad (PT). “Estou procurando alguém para ser ministro da Educação que tenha autoridade. Que expulse a filosofia de Paulo Freire. Que mude os currículos escolares”, disse, e emendou: “para aprender química, matemática, português e não sexo”. As falas foram durante entrevista à Rádio Jovem Pan, na tarde desta terça-feira, 09. Na ocasião, Bolsonaro fez duras críticas ao PT que, segundo ele, tem interesse em manter uma desinformação na sociedade para prendê-las ao Bolsa Família. Mesmo com a crítica, Bolsonaro disse que pretende ampliar esse programa social, mas combater desvios. O candidato também afirmou que costuma ser chamado de extremista, mas que, na verdade, seus oponentes que são. “Os apaixonados pela Venezuela, por Cuba, são eles”, disse. Bolsonaro teve hoje o seu primeiro compromisso externo, após ser alçado ao segundo turno da disputa ao Palácio do Planalto. Ele está na mansão do empresário Paulo Marinho, suplente de senador eleito pelo Rio, no Jardim Botânico, zona sul do Rio. O candidato está acompanhado da cúpula da campanha, incluindo o economista Paulo Guedes. Um dos objetivos do encontro é gravar o seu programa eleitoral. Foi de lá que o candidato conversou com a reportagem da Jovem Pan.

Supremo Tribunal Federal retoma ação que pode tirar dos cofres públicos R$ 6,3 bilhões

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira, processo que pode levar a uma perda de R$ 6,3 bilhões para os cofres públicos, envolvendo a cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram o cálculo da aposentadoria. A Corte deve decidir se o cálculo da contribuição dos servidores públicos abrange os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Com julgamento iniciado em 2015, o processo já tem maioria de votos entendendo que essas parcelas não devem ser consideradas na cobrança, o que representa um revés para a arrecadação do governo. No entanto, a análise foi interrompida pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, em 2016. Na retomada do julgamento, os ministros que já votaram podem mudar de posição, mas se a maioria for confirmada, a União terá de lidar com uma perda estimada em R$ 6,3 bilhões nos últimos cincos anos, segundo informou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ao Estado. A cifra envolve mais de 50 mil processos que aguardam a palavra final do STF. Em 2009, o Supremo reconheceu que o caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão da Corte vai incidir em todos as ações que tratam do assunto. Além de destravar esses casos, o julgamento deve orientar os juízes em torno de novos processos apresentados na Justiça. A decisão só terá impacto na situação dos servidores públicos, como destacado em 2015 pelo relator Luís Roberto Barroso. A história que ganhou repercussão geral é de Catia Mara de Oliveira. Ela recorreu ao STF em 2008 para derrubar decisão que atendeu ao pedido da União e assentou a contribuição em torno dessas parcelas. Advogado do caso, Robson Maia Lins explica que, se o STF decidir de forma favorável a Catia, a União terá de desembolsar o dinheiro que cobrou da servidora assim que não houver mais recursos disponíveis para as partes. Nos casos em que é o governo que recorre de uma decisão de instância inferior, a União deixará de cobrar (arrecadar) os valores, explica o advogado. O volume de R$ 6,3 bilhões se encaixa nos dois casos. De acordo com o Ministério da Fazenda, o Tesouro só poderá confirmar com exatidão a classificação dessa despesa após o julgamento final do processo. Mas adiantou que, em tese, caso tenha de ser feito um ressarcimento aos servidores, é possível que o montante entre nas contas de indenizações e restituições. A estimativa atende apenas a quem já entrou na Justiça, e considera a retroatividade dos valores em cinco anos, em função do prazo prescricional de cobrança. Maia explica que a palavra da Corte é importante para pacificar as decisões judiciais em torno da questão, que vinha sendo interpretada de diferentes formas pelos tribunais no País. É o mesmo entendimento do advogado tributarista Janssen Murayama, “Ainda não existe um entendimento com repercussão geral, havendo esse julgamento, a tese será aplicada em 50 mil casos com tranquilidade.” Até o momento, seis ministros já votaram contrários à cobrança, e outros três favoráveis à União. O julgamento será retomado com o voto de Gilmar. Em nota, a PGFN destacou que os “efeitos futuros estão mitigados por leis que concederam isenções para a grande maioria das verbas tratadas no caso”.

Direção nacional do PP anuncia neutralidade no segundo turno da eleição presidencial

/ Eleições 2018

Na mesma linha do Partido Novo, o PP informou na manhã desta terça-feira, 09, que não deve apoiar nenhum candidato no segundo turno dessas eleições 2018, a serem decididas pelos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O PP disse que terá postura de “absoluta isenção e neutralidade”. “O eleitor quer tomar sua decisão sem que qualquer outro aspecto, que não os candidatos, sejam levados em consideração como critério de escolha”, diz o documento. A sigla destaca ainda que deseja contribuir com o futuro governo – o partido elegeu 37 deputados federais e cinco senadores. Na segunda, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido deve anunciar o que está chamando de “apoio crítico” à candidatura de Fernando Haddad (PT), no segundo turno. No mesmo dia, a executiva nacional do PSOL oficializou apoio ao petista. O PSDB, o PPS e o PSB ainda terão reuniões entre terça e quarta para decidir qual posicionamento adotar. Com pouco mais de 2,7 milhões de votos, o candidato João Amoêdo, líder do Novo, ficou em quinto lugar na disputa presidencial, à frente de nomes como Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB) e o senador Alvaro Dias (Podemos). Na segunda, em entrevista ao Estado, Amoêdo chegou a elogiar o economista Paulo Guedes, coordenador econômico da campanha do capitão reformado. “Ele tem algumas ideias que se assemelham ao que defendemos, como mais liberdade econômica e privatização de estatais”, afirmou. “O problema é que essas propostas vêm do assessor econômico. Bolsonaro, como deputado (o candidato está em seu sétimo mandato na Câmara), nunca foi um grande defensor dessas pautas”, disse. No entanto, um dia depois, a sigla tomou a decisão de manter a neutralidade. “O cenário presidencial no segundo turno não é aquele que desejávamos. Manteremos nossa coerência e nossa contribuição se dará através da atuação de nossa bancada eleita”, informa o documento. Nessas eleições, a sigla elegeu oito deputados federais, onze estaduais e um distrital.