Lula nomeou delator na Petrobrás com ”apoio” de Temer, afirma o ex-ministro Palocci

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Ex-ministro Antonio Palocci faz delação premiada. Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer, os ex-presidentes emedebistas da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha e, ainda, o ex-deputado Fernando Diniz (MDB) indicaram ao ex-presidente Lula a nomeação à Petrobrás de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional, segundo afirmou o ex-ministro Antonio Palocci, em delação premiada. Preso na Operação Lava Jato, Zelada devolveu R$ 56 milhões à Petrobrás. Palocci detalhou que Diniz, então parlamentar do PMDB, ‘exigiu’ a Diretoria Internacional da estatal petrolífera. Disse, ainda, que Diniz era notadamente corrupto’. O ex-deputado morreu em 2009. Segundo o ex-ministro, ‘inicialmente houve a recusa da nomeação de João Henriques’, lobista investigado por supostamente operar repasses ao MDB. Palocci alegou que então, Fernando Diniz, líder da bancada do PMDB mineiro, com apoio Henrique Alves, Eduardo Cunha, e Temer, ‘conseguem fazer Lula nomear Jorge Zelada para a diretoria’. A delação de Palocci contém uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estratégicos atendendo interesses de partidos políticos na Petrobrás, a partir das indicações de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Serviços). O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupação dos cargos na estatal, o 1.º andar do Palácio do Alvorada. O termo número 1 de colaboração do ex-ministro foi anexado à mesma ação penal em que ele confessou crimes pela primeira vez. O processo se refere a supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht ao ex-presidente por meio da aquisição de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, que teria sido bancado pela empreiteira. Em setembro de 2017, Palocci confessou crimes em depoimento no âmbito desta ação penal, em que atribuiu a Lula um ‘pacto de sangue’ de R$ 300 milhões entre Lula e a empreiteira. Palocci segue afirmando, em sua delação, que ‘pode exemplificar que o PMDB, ao ocupar a Diretoria Internacional, tratou de promover a celebração de um contrato de SMS na área internacional com a Odebrecht com larga margem para propina, a qual alcançava cerca de 5% do valor total de 800 milhões de dólares, ou seja, 40 milhões’. O ex-ministro afirma que ‘o contrato, tamanha a ilicitude revestida nele, teve logo seu valor revisado e reduzido de 800 para 300 milhões’. Palocci ainda lembra que ‘houve pressão do PMDB pela nomeação de diretor da área internacional da Petrobrás, com episódios de trancamento da pauta do Congresso, por exemplo’. Segundo Palocci, ‘a respeito do PMDB, pode exemplificar que o Ministério de Minas e Energia também era ocupado por referida agremiação política, sendo que serão narradas ilicitudes referentes a isso em termo próprio’. O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milhões, era referente à manutenção de ativos sucateados da estatal em nove países do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Segundo os delatores da construtora, no encontro, em 2010, teria sido acertada propina de US$ 40 milhões ao partido. O valor era referente a 5% do termo da Odebrecht com a estatal. O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial Márcio Faria da Silva disse que o encontro se deu no escritório político de Temer, em Alto de Pinheiros, em São Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele diz que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina. Antes de a carta-convite da licitação ser apresentada à Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Aluísio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago. Depois disso, com o avanço do processo de concorrência, o lobista João Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, também cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milhões, conforme executivos da Odebrecht. Faria conta que, após o segundo achaque, recebeu e-mail de um de seus subordinados, Rogério Santos de Araújo, informando sobre o convite para uma reunião da cúpula do partido. Ao chegar ao escritório de Temer, segundo ele, estavam no local o então candidato a vice, Henriques e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O objetivo do encontro, informou, era que ele “abençoasse” o compromisso de pagar ao partido. Temer, segundo descreveu, estava sentado à cabeceira da mesa. “Passadas as amenidades, o Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou que o pessoal está no processo de contratação do ‘PAC SMS’ e tem o compromisso de, se realmente for adjudicado, assinar o contrato, fazer uma contribuição importante para o partido. Eu falei: ‘Estou de acordo, vamos contribuir com que o deputado falou’. “Simplesmente confirmei’”, relatou o colaborador.

Ministro Lewandoswki chama de censura decisão de Fux que impediu entrevista de Lula

/ Justiça

Ministro Ricardo Lewandowski contraria Fux. Foto: Reprodução

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como censura a decisão do ministro Luiz Fux, também do STF, de cassar a autorização que Lewandowski havia dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do crescente protagonismo do poder Judiciário no Brasil durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ao listar algumas “decisões surpreendentes”, ele citou por último a de Fux, sem citar o nome do colega. “Essa decisão censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do Brasil, impedindo que este veículo fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”, disse o ministro do STF, também sem citar o nome de Lula.

Eleições 2018: Bolsonaro empata tecnicamente com Haddad no 2º turno, diz pesquisa

/ Eleições 2018

Candidatos estão tecnicamente empatados. Foto: Divulgação

O levantamento do Institiuto FSB, a pedido do banco Pactual, para a Presidência da República, divulgado nesta segunda-feira (1º), também traz estimativas para o 2º turno. Jair Bolsonaro (PSL) é testado em todos os cenários e empata, dentro da margem de erro, com Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Ele fica à frente só de Marina Silva.

Veja os resultados abaixo:

Ciro Gomes (PDT): 45%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%
Branco/nulo/nenhum: 12%
Não sabe/não respondeu: 2%

Jair Bolsonaro (PSL): 43%
Fernando Haddad (PT): 42%
Branco/nulo/nenhum: 10%
Não sabe/não respondeu: 5%

Geraldo Alckmin (PSDB): 42%
Jair Bolsonaro (PSL): 41%
Branco/nulo/nenhum: 11%
Não sabe/não respondeu: 6%

Jair Bolsonaro (PSL): 44%
Marina Silva (Rede): 39%
Branco/nulo/nenhum: 15%
Não sabe/não respondeu: 5%

Rejeição – A candidata mais rejeitada é Marina Silva (Rede), que vem em trajetória de queda nas intenções de voto. Na pesquisa BTG/FSB, 56% dos entrevistados disse que não votaria na ex-ministra de jeito nenhum. Entre os principais candidatos, Ciro Gomes (PDT) é o menos rejeitado (44%).

Filho de Bolsonaro compara pai com Trump e dispara: ”Mulheres de direita têm mais higiene”

/ Eleições 2018

”Elas não mostram os peitos nas ruas”, dispara. Foto: Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mirou os ataques ao público feminino que mobilizou ações, em diversas cidades do país, durante o fim de semana contra a candidatura do pai, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), à Presidência da República. Segundo o site da revista IstoÉ, durante discurso em um evento de apoio ao capitão da reserva realizado na Avenida Paulista neste domingo (30), o parlamentar subiu o tom: ”As mulheres de direita são mais bonitas que as da esquerda. Elas não mostram os peitos nas ruas e nem defecam nas ruas. As mulheres de direita tem mais higiene”.  Eduardo Bolsonaro pediu que os eleitores votem vestidos de camisa amarela no próximo domingo (7) e também disse que se o candidato do PT, Fernando Haddad, for eleito dará o indulto ao ex-presidente Lula no dia seguinte, embora o petista já tenha rechaçado a hipótese durante uma sabatina na semana passada. Ainda sobre o resultado das eleições, o deputado não acredita que os altos índices de rejeição do pai apresentados nas últimas pesquisas de opinião vão comprometer: ”vai ser igual ao Trump, que venceu quando todos estavam contra ele nos Estados Unidos”. O atual presidente norteamericano venceu a democrata Hillary Clinton no colégio eleitoral, mas perdeu no voto popular, em 2016.

Polícia Federal instala centro de comando para acompanhar apuração das eleições no país

/ Eleições 2018

A Polícia Federal instala formalmente nesta segunda-feira, 1º, o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições (CICCE) para acompanhar em tempo real todas as demandas de investigações de crimes eleitorais autorizadas pela Justiça Eleitoral. O CICCE ficará fisicamente em Brasília, mas vai centralizar as informações sobre apurações de todo Brasil, entre elas, as que envolvem a produção e disseminação de fake news (notícias falsas). Ao Estado, o coordenador-geral de Defesa Institucional, delegado Thiago Borelli, responsável direto pelo CICCE, afirmou que a atuação da PF durante a eleição se dá em duas frentes. Do ponto de vista da repressão, segundo Borelli, uma das preocupações é com a utilização de robôs e “fazendas” de produção e disseminação de notícias falsas. Uma das dificuldades para combater as notícias falsas, diz o delegado, se dá pelo fato da fake news não ser considerada por si só um crime. Nesse cenário, os casos de notícias falsas estão sendo enquadrados em crime contra honra ou então no artigo 57 da lei eleitoral. Esse artigo afirma que constitui crime a “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.” A punição prevista para esses caos é de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. No entendimento de Borelli, a mudança de postura de redes sociais como Facebook e aplicativos de mensagens como Whatsapp contribuiu para o combate a essas “fazendas” e robôs utilizados para produção e disseminação desses conteúdos falsos. Recentemente, o Facebook tirou do ar várias páginas utilizadas na disseminação de fake news e o Whatsapp criou um limite para compartilhamento de mensagens em lista. “Para o provedor e aplicativos, é mais fácil tomar as medidas internas e comunicarem a Polícia Federal do que a gente monitorar. Foi uma atitude proativa do TSE que mudou comportamento dessas ferramentas”, afirma Borelli. Para o delegado, em todos casos de possíveis crimes eleitorais, entre eles os relacionados a fake news, existe a necessidade da PF ser acionada pela Justiça Federal, que autoriza a instauração de inquérito, ou diretamente pelo candidato, coligação ou de fonte anônima. Nesses casos, após receber a demanda, a PF precisa repassar ao Ministério Público e a Justiça Eleitoral para obter a autorização para iniciar a apuração. Na vertente da prevenção, a principal preocupação é o cruzamento de informações para produção de informação de inteligência sobre a participação direta ou indireta de organizações criminosas no financiamento das campanhas e candidatos. Na próxima semana, última antes do pleito, esse foco passa para o aumento de crimes eleitorais ligados à corrupção, compra de voto, transporte de eleitores e boca de urna.

Governo diz que presidente eleito precisará seguir com cortes nos Correios e na Infraero

/ Economia

O presidente eleito deve dar continuidade às medidas de corte de pessoal e reestruturação dos Correios e da Infraero para evitar que as duas estatais se tornem dependentes de recursos do Tesouro Nacional em momento de forte restrição fiscal. O risco à sustentabilidade econômico-financeira dessas empresas é um dos pontos de alerta feitos pelo Ministério do Planejamento em documento preparado para a transição de governo. No caso dos Correios, a atual equipe propõe que seja mantida a redução do quadro de funcionários por meio de incentivos à demissão voluntária. Os recentes PDVs lançados pela estatal tiveram baixa adesão. O governo também destaca a necessidade de acelerar o estabelecimento de parcerias estratégicas com atores do setor privado em algumas áreas de negócio, como de logística e encomendas. Já no caso do Infraero, o documento ressalta que o excesso de funcionários e o comprometimento da geração de receitas após a privatização dos aeroportos mais rentáveis acabou ameaçando a sustentabilidade econômico-financeira da empresa. Por isso, a atual equipe sugere a continuação dos PDVs, a venda da participação acionária da Infraero em aeroportos para o setor privado e a separação da atividade de navegação aérea (que inclui serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, telecomunicações e meteorologia), que ficaria sob responsabilidade de uma nova empresa não dependente. A nova equipe econômica também precisa adotar medidas para conter a expansão do custo das estatais que dependem dos recursos do Tesouro Nacional. O aumento dessas subvenções compete com outros gastos para bancar políticas públicas e compromete o cumprimento do teto de gastos públicos. O governo tem hoje 138 empresas estatais, sendo 47 de controle direto e 91 subsidiárias. Das empresas controladas diretamente pela União, 18 dependem dos recursos do Tesouro. As subvenções para as estatais dependentes saiu de R$ 4,7 bilhões em 2009 para R$ 14,6 bilhões no ano passado. “O crescimento da subvenção impacta o orçamento dos ministérios aos quais estão vinculadas, podendo reduzir a capacidade financeira para a execução de outras iniciativas de políticas públicas prioritárias desses órgãos, como Saúde, Educação e Segurança”, diz o documento preparado para a transição de governo. Para ajudar nessa tarefa, a atual equipe recomenda ao novo governo trabalhar pela aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Recuperação e Melhoria das Estatais (PRME), uma espécie de recuperação judicial das empresas do governo. Entre as estatais dependentes, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é a que mais demandará atenção do novo governo. Vinculada ao Ministério da Educação, ela é responsável pela gestão dos hospitais universitários. Do aumento de R$ 9,9 bilhões no custo anual das empresas dependentes entre 2009 e 2017, parte substancial (R$ 3,6 bilhões) se deve à criação da Ebserh a partir de 2011. O atual governo sugere a elaboração de um estudo junto ao MEC para avaliar os resultados econômico-financeiros, de produtividade e de qualidade no atendimento decorrentes da incorporação dos hospitais universitários pela Ebersh. O objetivo é comparar o quadro à situação anterior, quando a administração era atribuição das universidades federais. A equipe também propôs a avaliação do impacto orçamentário decorrente da incorporação dos hospitais universitários pela Ebserh e das limitações impostas pelo teto de gastos. Todas as medidas devem ser adotadas nos primeiros 100 dias de governo.