Autor de facada a Jair Bolsonaro agiu sozinho e por motivação política, diz Polícia Federal

/ Polícia

Adélio Bispo de Oliveira permanece preso. Foto: Estadão

Autor da facada ao candidato à presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, e que foi concluído nesta sexta-feira (28), afirma que ele agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação ”foi indubitavelmente política”. Um segundo inquérito foi aberto para dar continuidade às apurações. ”No que tange à participação ou coautoria no local do evento, a partir de evidência colhidas, descarta-se o envolvimento de terceiros”, diz o inquérito. Foram verificados mais de 250 gigabytes de informações em mídias, incluindo dados de celulares e do notebook do suspeito, assim como cerca de 600 documentos. A PF ainda teve acesso a mais de 6 mil mensagens instantâneas e 1.060 e-mails, que seguirão sendo analisados no segundo inquérito. Ainda há necessidade de novas quebras de, pelo menos, outros seis e-mails e três telefones usados pelo investigado.

Ministro do STF Ricardo Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista para jornal

/ Justiça

Assessoria do STF confirmou decisão. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal ”Folha de S. Paulo”, informou a assessoria do magistrado à Reuters nesta sexta-feira (28). Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

Alckmin volta a pregar ”voto útil” e chama disputa entre PT e PSL de ”bipolarização equivocada”

/ Eleições 2018

Alckmin condena disputa entre PT e Bolsonaro. Foto: Globo

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a condenar, em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, a disputa plebiscitária entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação do tucano, o pleito deste ano foi marcado por um ”momento atípico” e ele tem condições de ”pacificar o país”. ”De um lado, tivemos um ex-presidente da República preso e dando ordem de Curitiba. Do outro lado, um candidato vítima de um atentado covarde. Isso tudo a 20 dias [da votação], mas acho que a definição de voto acontece agora no final. […] Estamos vivendo uma bipolarização equivocada. Quem não gosta do PT, odeia o PT, tem medo do PT, com razão, [..] olha a pesquisa do primeiro turno e corre para Bolsonaro querendo derrotar o PT. De outro lado, temos um candidato a presidente da República que disse que não entende de nada e diz que o posto Ipiranga dele é uma banqueiro, que quer diminuir imposto para os ricos e aumentar para os pobres, sem contar que querem tirar o 13º. Precisamos evitar a insensatez. Fernando Henrique diz bem, precisamos evitar a insensatez”, afirmou. O ex-governador de São Paulo voltou a pregar o voto útil. ”Acho que a eleição está em aberto, as grandes mudanças ocorrem no finalzinho. Se a gente pegar 2014, quem estava no segundo lugar e ia era Marina. No fim, ela não foi. Tem uma parte do eleitorado que não quer o PT e olha a pesquisa e acha que Bolsonaro é melhor. Só que tem que olhar que a eleição vai ter dois turnos. O que acontece? Bolsonaro, no segundo turno, tem rejeição alta, perde. Então, temos que alertar: você que não gosta do PT, se vota no Bolsonaro, traz o PT de volta. Se chegarmos lá, ganhamos a eleição com humildade”, ressaltou. Alckmin disse ainda que o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, tem agido ”firmeza, lealdade e correção”. O democrata soteropolitano é coordenador da campanha tucana e um dos defensores de uma propaganda mais agressiva contra o capitão reformado.

Multado pelo Tribunal de Contas, prefeito de Jitaúna terá de ressarcir município em R$ 31 mil

Patrick Lopes é multado pelo TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

Na sessão desta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia pelo pagamento ilegal de diárias, ao longo do ano de 2017, pelo prefeito do município de Jitaúna, Patrick Gilberto Lopes. Por sugestão do relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, o pleno do TCM aplicou multa ao gestor no valor de R$1 mil, e determinou um ressarcimento, com recursos próprios, da importância de R$31 mil. A denúncia, formulada pela vereadora Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha ao TCM, destacou a ausência de comprovação do efetivo interesse público para concessão de diárias a servidores municipais. O gestor, no processo, não apresentou documentos para justificar as despesas. ”E o que se pode aferir é que, na verdade, foram utilizadas como forma de remuneração complementar, visto que era dever do gestor, tanto como beneficiário do pagamento de verbas indenizatórias, como ordenador de despesa, apresentar a comprovação de que as viagens efetivamente ocorreram no âmbito do exercício de sua atividade – e isto não ocorreu, ou não foi documentado. Por isso o prefeito deverá ressarcir o montante gasto na concessão das diárias”, decidiu o conselheiro. O Ministério Público Especial de Contas sustentou que ”a ausência de comprovação da realização da viagem e/ou de seu motivo, configura dano ao erário, pois se tem uma despesa sem a certificação da execução de seu objeto” Cabe recurso da decisão.

Filiado histórico do MDB, ex-prefeito Astor Araújo de Itaquara declara apoio a Rui Costa

/ Eleições 2018

Euclides articula apoio de Astor a Rui. Foto: Blog Marcos Frahm

A passagem do governador Rui Costa (PT) nesta semana pelo Vale do Jiquiriçá, uniu adversários históricos em prol da sua candidatura, em algumas cidades do território e lhe rendeu apoio de lideranças  que em 2014 defendiam a bandeira da oposição baiana. Na quarta-feira (26), durante ato político em Jiquiriçá, Rui teve um encontro com Astor Araújo do MDB, primo de Geddel Vieira Lima e ex-prefeito da cidade de Itaquara. Astor, que já governou Itaquara por três mandatos declarou apoio a Rui sob anuência do deputado e candidato à reeleição Euclides Fernandes (PDT), que é votado pelo mdebista no município. Até dezembro de 2016, Astor foi secretário municipal de Administração, na gestão da sua esposa – ex-prefeita Iracema Araújo (MDB), que agora, também marcha com Rui. A união foi selada um dia após o petista visitar em Itaquara ladeado pelo prefeito Marco Aurélio (PSB), adversário de Araújo, mas também apoiador da campanha de Rui.

Saúde: Entidades médicas elaboram um manifesto pela vacinação compulsória

/ Saúde

Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país. O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário. O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações. O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que ”só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”. O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que ”é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que ”casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.

Propostas

O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos. Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados. De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação. ”As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto. Leia na íntegra

 

Jaguaquara: Incêndio ao lado de escola causa pânico e alunos são socorrido por inalar fumaça

/ Jaguaquara

Clima foi de tensão na escola municipal. Foto: Blog Marcos Frahm

Um princípio de incêndio causou correria e tumulto nas dependências do Centro Educacional do Trabalhador – CET, em Jaguaquara. O sinistro ocorreu na manhã desta sexta-feira (28) e, ao menos, 17 estudantes foram encaminhados em ambulâncias que haviam sido acionadas para o Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ com suspeita de intoxicação por inalação da fumaça que invadiu uma das salas da unidade escolar, pertencente a rede municipal de ensino. Era por volta de 09h quando alguém ateou fogo num entulho nos fundos da escola, na Rua Antônio Santos Costa, Nº 440, no bairro Palmeira e a fumaça irrompeu na sala. Informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm revelam que, inicialmente, algumas crianças que inalaram fumaça comeram a passar mal e os colegas desesperaram-se com a cena, sendo que ao todo foram 17 alunos socorridos ao hospital. Os estudantes passam bem, depois de terem sido atendidos na unidade hospitalar, tendo alguns permanecido em observação. A direção do CET informou que as aulas foram suspensas no estabelecimento de ensino e que o fogo foi constatado do lado de fora.

Lagedo do Tabocal: Fogo atinge vegetação às margens de rodovia e atrapalha motoristas

/ Trânsito

Fogo chegou bem próximo da pista. Foto: Blog Marcos Frahm

Quem passou pela BA-250 – Rodovia Álvaro Fagundes na tarde desta quinta-feira (27), no trecho de Lagedo do Tabocal, presenciou cenas tristes de queimadas as margens da estrada. A vegetação queimava ao longo da via, com a fumaça dificultando a visibilidade dos motoristas que transitavam pelo local. Na área urbana, onde as queimadas são proibidas, o ato revelava um atendo a natureza. Não se sabe quem ateou fogo na vegetação.

Jequié é a 2° cidade da Bahia que mais gera empregos na área de construção civil, segundo MT

/ Jequié

Jequié se destaca na construção civil. Foto: Blog Marcos Frahm

Segundo os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho (MT), a cidade de Jequié gerou 490 novos empregos de carteira assinada na área da construção civil. Os dados divulgados no último dia 20 são referentes ao mês de agosto. Esses números colocam Jequié como o segundo município que mais gerou empregos nessa área na Bahia, ficando atrás apenas de Feira de Santana. Em um país em crise financeira, um dos primeiros setores a serem atingidos é o da construção civil, manter esse setor aquecido faz bem para a cidade, pois além de gerar empregos garante novos empreendimentos que devem movimentar a economia no município. Por Ronny Brayner – Jornalista

No último dia para saque do PIS-Pasep, 60% dos baianos que têm direito não tiraram o dinheiro

/ Bahia

O prazo para sacar o benefício do Fundo PIS-Pasep termina nesta sexta-feira (28) e, na Bahia, 60% das pessoas que têm direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro. Após o expediente bancário desta sexta-feira, só poderão sacar o valor do fundo pessoas maiores de 60 anos, aposentados, militares reformados ou da reserva, beneficiários de amparo social, portadores de HIV/Aids e de neoplasias malignas, além de herdeiros de cotista falecido. No caso das contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, foram disponibilizados R$ 1.025.568.571,71 para a Bahia. Destes, R$ 327.210.831,73 já foram pagos, o que representa 31,9% do valor. Ou seja, 68,1% das pessoas que têm direito ao PIS na Bahia, ainda não sacaramo dinheiro. Já no caso do Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e vinculado aos servidores públicos civis ou militares, foram disponibilizados para saque R$ 161.000.000,00, sendo que R$ 143.500.000,00 já foram pagos, o que representa 89% do valor. Ou seja, no caso dos beneficários do Pasep, apenas 11% ainda não sacaram o benefício. Com a finalidade de facilitar o saque do PIS, as agências da Caixa Econômica Federal na Bahia abriram duas horas mais cedo na última quinta (27) e repetem o procedimento nesta sexta. De acordo com informações da instituição, o horário de abertura varia. Em Salvador, como nos dias normais as agências funcionam a partir de 10h, abrirão na quinta e sexta às 8h. Já na região metropolitana, o horário de funcionamento nos dias normais é a partir das 11h, portanto abrirão a partir das 9h na quinta e sexta.

Quem tem direito

em direito ao Fundo PIS-Pasep quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep. No ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e no começo deste ano reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento. Em junho, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo. É para esse público que o prazo termina na sexta. De acordo com o Ministério do Planejamento, desde o início do processo de flexibilização dos saques, foram pagos R$ 18,03 bilhões, beneficiando 16,3 milhões de cotistas. Cerca de R$ 24 bilhões ainda estão disponíveis no fundo, com mais de 12 milhões de pessoas com cotas para resgatar.

Depósito automático

O Ministério do Planejamento informou na semana passada que, dos 6,5 milhões de beneficiários correntistas dos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicred, Banestes, BRB e Mercantil com potencial de receber o dinheiro por meio de depósitos automáticos em suas contas, 5 milhões terão de procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para poder sacar o dinheiro do benefício. É que esses cotistas apresentaram problemas cadastrais em seus bancos. Segundo o ministério, apesar do esforço em conjunto com a Febraban, que costurou uma parceria com os oito bancos, além da Caixa e do Banco do Brasil, para que os seus correntistas cotistas do fundo pudessem receber os depósitos automáticos em suas conta, apenas 1,5 milhão se mostrou apto a receber os créditos automáticos. Já os 6,3 milhões de cotistas com conta corrente na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil com o cadastro do Fundo PIS-Pasep atualizado receberam o depósito automaticamente. Segundo o Ministério do Planejamento, chegou-se ao número de 6,5 milhões após uma triagem que verificou quem estava com o CPF válido no sistema financeiro, e após a parceria com a Febraban, os oito bancos se interessaram em fazer os depósitos automáticos para seus correntistas/cotistas. Porém, o cadastro do cotista nem sempre está exatamente igual ao cadastro do correntista desses bancos. Por motivo de segurança, o depósito automático só é feito se bater exatamente as informações, para que o dinheiro não caia na conta de outra pessoa que não seja o cotista. Por isso, o ministério ressalta que todos que trabalharam no período de 1971 a 1988 com carteira assinada procurem a Caixa e BB para verificar se possuem saldo a receber.

Crescimento de Coronel anima ala governista, mas candidato adota discurso ”pé no chão”, diz site

/ Eleições 2018

 Coronel disputa vaga com Irmão Lázaro. Foto: Blog Marcos Frahm

A estagnação do candidato ao Senado pelo PSC, Irmão Lázaro, e o crescimento de Angelo Coronel (PSD) nas últimas pesquisas de intenções de voto agradou bastante uma ala de petistas, que chegou a comemorar o resultado. No levantamento do Ibope, divulgado na quarta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa aparece tecnicamente empatado com o socialista cristão, Coronel tem 22% e Lázaro 26%. Para os petistas, Irmão Lázaro chegou ao teto nas pesquisas e ”dificilmente” alcançará os 30% das intenções de voto. Logo, a tendência, segundo os governistas, é que Coronel ultrapasse o adversário na última semana da eleição. Apesar do crescimento nos levantamentos, o afilhado político do senador Otto Alencar (PSD) prefere manter os pés no chão. ”Pesquisa é como treino: o que importa mesmo é o jogo. E ele será jogado no dia 7 de outubro, com os votos dos eleitores nas urnas. Pesquisa é retrato do momento, mostrando nosso crescimento, nossa aceitação perante os baianos”, ressaltou essa semana. Coronel aposta na força política do padrinho, dono de vários redutos eleitorais espalhados pelo estado, para alavancar sua votação. Além disso, conta com a dedicação do companheiro de chapa, o ex-governador Jaques Wagner (PT), que lidera as pesquisas para o Senado. Outro trunfo do presidente do Legislativo baiano é o empenho pessoal do governador Rui Costa (PT) para elegê-lo. Do outro lado, Irmão Lázaro já começa a ligar o sinal de alerta. As informações são do site Bahia.ba

Ex-mulher acusou Bolsonaro de furtar cofre de banco, ocultar patrimônio e agressividade

/ Eleições 2018

Ana Cristina Siqueira acusou seu ex-marido. Foto: Folhapress

A separação litigiosa de Jair Bolsonaro (PSL) e da ex-mulher dele foi além da disputa pela guarda do filho do casal e incluiu acusações de furto de cofre, ocultação de bens e relatos de “comportamento explosivo” e “desmedida agressividade” do hoje candidato à Presidência da República pelo PSL. As informações constam de um processo de cerca de 500 páginas obtido pela revista Veja e revelado na noite desta quinta-feira (27). Conforme a revista, no documento, Ana Cristina Siqueira Valle acusou seu ex-marido de ocultar milhões de reais em patrimônio pessoal na prestação de contas à Justiça Eleitoral em 2006, quando foi candidato a deputado federal —e eleito em seguida. Segundo a revista, Ana Cristina também acusou o ex-marido de furtar US$ 30 mil e mais R$ 800 mil —sendo R$ 600 mil em joias e mais R$ 200 mil em dinheiro vivo— de um cofre que ela mantinha em agência do Banco do Brasil, em 26 de outubro de 2007. O caso resultou em um boletim de ocorrência registrado na 5ª Delegacia de Polícia Civil, no mesmo dia. A ex-mulher também disse no processo que a renda mensal do deputado na época chegava a R$ 100 mil. Para tal, Bolsonaro recebia “outros proventos” além do salário de parlamentar —à época, segundo a Veja, de R$ 26,7 mil como parlamentar e outros R$ 8.600 como militar da reserva. Ela não especificou quais seriam as fontes extras. Em janeiro deste ano, a Folha mostrou o aumento de patrimônio registrado por Bolsonaro e seus filhos —e como adquiriu imóveis por preços abaixo do valor de mercado. As acusações da ex-mulher descritas no processo obtido pela Veja incluem o caso revelado pela Folha sobre a disputa da guarda do filho do casal, Jair Renan. Ana Cristina afirmou, segundo documentos obtidos no Itamaraty, que ela sofria ameaças de morte de Bolsonaro. Em 2009, teria fugido para a Noruega por medo do deputado. A narrativa de Ana Cristina foi confirmada à Folha por brasileiros que conviveram com a ex-mulher de Bolsonaro naquele país. Conforme também revelou a Folha, Bolsonaro acionou o Itamaraty devido à disputa de guarda entre o casal, que acontecia em paralelo ao desenrolar do caso do cofre. Segundo a revista Veja, enquanto a ex-mulher o acusava de furto do cofre, o deputado dizia que Ana Cristina tinha sequestrado o filho Jair Renan. Atualmente Ana Cristina usa o sobrenome Bolsonaro e é candidata a deputada federal pelo Podemos. Hoje ela nega as acusações —diz que foram excessos na separação— e defende o ex-marido.

Ana Cristina também reagiu de forma negativa à reportagem da Folha que revelou as ameaças de morte relatadas por ela ao Itamaraty. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a ex-mulher do deputado chamou o jornal de “sujo” e se colocou à disposição de Bolsonaro para ajudá-lo a se tornar presidente. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a ex-mulher do deputado chamou o jornal de “sujo” e se colocou à disposição de Bolsonaro para ajudá-lo a se tornar o próximo presidente do Brasil. A separação de Bolsonaro e da ex-mulher foi oficializada em 2008, depois de dez anos em que o casal ficou junto. Em relação à acusação de furto do cofre, Ana Cristina foi chamada a depor duas vezes pela polícia, mas não compareceu —em 2017, o caso foi encerrado sem esclarecimento. Questionada pela revista Veja, Ana Cristina se esquivou e não explicou sobre como resolveu o litígio com Bolsonaro e passou a apoiá-lo publicamente. “Quando você está magoado, fala coisas que não deveria”, limitou-se a dizer. Sobre as joias, a ex-mulher de Bolsonaro disse que eram coisas que havia juntado após ganhá-las de Bolsonaro. Questionada sobre por que não atendeu às convocações para depor na polícia, Ana Cristina respondeu: “Não lembro. Fiquei quieta”. Por quê? “Não me sentia à vontade. Iria dar um escândalo para ele e para mim. Deixei para lá”, disse à revista Veja. “Nós dois tínhamos um acordo de abrir mão de qualquer apuração porque não seria bom.” Procurado, Bolsonaro não quis dar entrevista.​

Donos de imóveis e propriedades rurais têm até hoje para enviar a declaração do ITR

/ Agricultura

Donos de imóveis e propriedades rurais têm até hoje (28) para enviar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O prazo começou em 13 de agosto e acaba às 23h59min59s desta sexta-feira. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou de R$ 50, prevalecendo o maior valor. O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua tributável, que não leva em conta as benfeitorias no terreno. Sobre a base de cálculo, a Receita aplica uma alíquota que varia conforme o grau de utilização da propriedade rural. Quanto maior a área e menor a utilização, mais imposto o produtor terá de pagar. O ITR é cobrado em áreas urbanas, no lugar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso seja comprovado que a propriedade seja usada para atividades agropecuárias, extrativistas ou agroindustrial.

Cadastro

Este ano, os produtores em áreas acima de 50 hectares também deverão aderir ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), que unifica as bases de dados da Receita Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), até agora, apenas 30% dos proprietários preencheram o cadastro.

 

Haddad quer antecipar nome de possível ministro da Fazenda se passar ao segundo turno

/ Eleições 2018

Petista vai sinalizar seu eventual governo. Foto: Ricardo Stuckert

Fernando Haddad (PT) quer apresentar logo no início do segundo turno o nome que assumirá o Ministério da Fazenda caso seja eleito presidente da República. Dessa forma, defendem aliados, o petista vai sinalizar que seu eventual governo será moderado e sem grandes rupturas na economia, permitindo sua entrada na reta final da disputa sob menor desconfiança do mercado. O grupo mais próximo ao candidato, porém, descarta a publicação de uma nova versão da Carta aos Brasileiros, divulgada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 para acalmar investidores que temiam um radicalismo econômico no primeiro mandato do petista. A tese agora é que o perfil de Haddad já é moderado, mas que o anúncio do chefe da Fazenda poderia deixar ainda mais claro que sua gestão não será orientada por um sentimento de ódio e vingança ao setor financeiro. Por recomendação do ex-presidente Lula, porém, o movimento não deve ser feito antes de 7 de outubro. Como mostrou a Folha de S.Paulo, Lula desaconselhou Haddad a fazer um aceno ao centro neste momento porque, na avaliação do ex-presidente, “o povo já mostrou que não quer um candidato de centro”. Até o final do primeiro turno a ordem é manter a estratégia de conquista de votos do eleitor petista, reforçando a imagem de que Haddad é quem vai levar adiante o projeto político do partido. Caso as projeções das pesquisas mais recentes se confirmem, o herdeiro de Lula pode passar para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL), que tem seduzido parte do mercado com o discurso liberal de seu guru econômico, Paulo Guedes.
Em primeiro lugar nos levantamentos, com 28% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha e 27% no Ibope/CNI, o capitão reformado já anunciou o economista -chamado por ele de “posto Ipiranga”, em referência a uma propaganda da rede- como ministro da Fazenda caso vença a corrida ao Planalto, o que agradou ao mercado. Para tentar vencer resistências a seu nome no setor, Haddad escalou pessoas de sua confiança para iniciar conversas com empresários e investidores e encontrar alguém que preencha os requisitos para chefiar sua equipe econômica -mas ainda não bateu o martelo sobre o nome. Como revelou a Folha de S.Paulo na semana passada, o petista não quer um economista clássico para o cargo, mas alguém que seja pragmático e, ao mesmo tempo, flexível para resolver os problemas sem se aprisionar a dogmas das escolas tradicionais. Nas palavras de um auxiliar, Fernando Haddad procura um nome com traquejo político, mas também com capacidade de diálogo entre o mercado e a academia. A principal dúvida dos investidores hoje é sobre a influência que setores mais radicais do PT terão em um eventual governo Haddad, mas aliados repetem que Lula vai controlar o partido. Admitem que o ex-presidente vai ajudar na escolha do ministro e que será um dos principais condutores da política econômica de um eventual governo Haddad. A principal cautela, avaliam integrantes da campanha, é fazer esse aceno no momento certo, sem comprometer a estratégia geral para a captação do eleitorado petista.

Desde a semana passada, Haddad tem investido em um discurso mais ponderado e de pacificação –que deve ser mantido e ampliado caso chegue ao segundo turno. Nos bastidores, o presidenciável admite que, se for eleito, vai fazer um governo de coalizão, mas quer evitar passar a imagem de que é o candidato do sistema –Bolsonaro prega o discurso antissistema, com aderência de parte do eleitorado cansado da política tradicional. Auxiliares de Haddad acreditam que o aceno de moderação na economia pode facilitar a reabertura do diálogo com partidos que o PT rompeu após o impeachment de Dilma Rousseff. Há na campanha quem fale em possível acordo com “os melhores quadros” de MDB, do presidente Michel Temer, do PSB e até do PSDB, rival histórico dos petistas. A vacina para a contradição que esse discurso pode trazer para a órbita de Haddad tem sido a de que sua candidatura, se passar para o segundo turno, deve unir uma aliança de “civilização contra a barbárie”. Ainda não há um movimento concreto de união desses partidos, mas auxiliares de Haddad dizem que existem conversas, em reservado, sobre uma certa inquietação dos políticos com a acensão da extrema direita, cristalizada na liderança de Bolsonaro. Caso passe para o segundo turno, o petista deve procurar inicialmente Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (Psol) para compor um acordo. Assessores de Haddad afirmam que Ciro, inclusive, poderia ser nomeado ministro no governo do PT. O pedetista, porém, afirmou em debate que, se eleito, preferia governar sem o partido de Lula.