Itatim: Ministério Público denuncia prefeito por desvios em realização de evento esportivo

/ Bahia

Prefeito Tingão é denunciado pelo MPF

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira (PSD), o Tingão, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. Outras duas pessoas também foram alvo da ação. A acusação se refere a desvios de mais de R$ 1 milhão em contratos para a realização do ”Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste”. Conforme o MPF, além de superfaturamento de contratos, ocorreu dispensa de licitação para beneficiar empresas escolhidas pelo gestor. O período em que teriam ocorrido as fraudes foi entre dezembro de 2016 e junho de 2017. Os convênios eram feitos entre o município de Itatim e o Ministério dos Esportes. Através deles foi permitido contratar a Confederação Brasileira de Lutas Submission ADCC e a ELS Promoções e Realizações e Eventos. Segundo o procurador Regional da República Bruno Calabrich, as ilegalidades começaram já nos procedimentos de dispensa de licitação, realizados sem a comprovação de exclusividade na prestação dos serviços. O prefeito também teria feito o cronograma de atividades de modo a superestimar as dimensões do evento. O procurador afirma que o fato fez aumentar a quantia que seria recebida e, posteriormente, desviada em benefício das empresas representadas por José Carlos Santos e Elísio Cardoso Macambira, os outros dois denunciados. Depois, o cronograma foi alterado para diminuir a duração, o que gerou gasto menor de recursos. Ainda na denúncia, o procurador aponta que houve ”superestimativa dolosa” da quantidade de atletas que participariam do evento. Em vez de 600 atletas, participaram apenas 110. ”Isto é, o objeto do convênio não foi cumprido, tendo em vista a realização de 18,33% do evento”. O MPF pede a condenação dos envolvidos pelo crime de apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio. O MPF também requer que a Justiça fixe valor mínimo para a reparação dos danos causados à União, ao município e, indiretamente, a toda a coletividade afetada. Indica o pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.779.230,10, conforme apurado pelo Ministério do Esporte, e de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 177.923,01, o equivalente a apenas um décimo do valor desviado.

Prefeito do município de Guajeru sofre grave acidente de carro Rodovia na BA-026

/ Trânsito

Prefeito Gilmar Rocha está internado. Foto: Site Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), o Gil Rocha, foi vítima de um grave acidente na madrugada deste sábado (29), na BA-026, no município de Malhada de Pedras, a 39 quilômetros de Brumado. De acordo com o site Achei Sudoeste, o prefeito estava dirigindo um veículo de passeio, acompanhado de sua esposa Marta Santos Lima Rocha e mais três acompanhantes, no momento do acidente. Ainda segundo a publicação, ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram os primeiros socorros às vítimas. Gilmar Rocha, sua esposa e os acompanhantes foram encaminhados para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual não soube informar as causas do acidente.

Eleições 2018: Descolados dos presidenciáveis, MDB e PSDB lideram disputa nos estados

/ Eleições 2018

As eleições deste ano têm demonstrado um descolamento das disputas para presidente da República e para governador dos estados e do Distrito Federal. Enquanto Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) despontam nas pesquisas nacionais de intenção de voto, nos estados a preferência recai sobre candidatos do MDB e do PSDB. Tanto o MDB como o PSDB têm oito candidatos a governador bem colocados nas pesquisas de intenção de votos do Ibope, feitas neste mês de setembro e registradas na Justiça Eleitoral. Considerando a coligação que apoia o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), sobe para 18 o número de postulantes aos governos estaduais que despontam nas sondagens eleitorais. Os candidatos do PSDB aparecem bem posicionados nas pesquisas em estados importantes, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O MDB também está entre os dois primeiros em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com chances de resolver a eleição no primeiro turno em Alagoas e no Pará. Mesmo com Bolsonaro liderando as pesquisas, somente em Roraima o candidato a governador do PSL está bem colocado nas sondagens de intenção de votos. O partido lançou candidaturas próprias a governador de 14 estados. Já o PT tem sete candidatos bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, inclusive com a possibilidade de vitória no primeiro turno, no Ceará, na Bahia e no Piauí. Considerando o Pros e o PCdoB, que integram a coligação de Haddad, são mais dois candidatos a governador com chances eleitorais – no Distrito Federal e no Maranhão, respectivamente. O PSB não lançou candidato a presidente da República, porém, pelas pesquisas de intenção de voto, está bem na corrida eleitoral em seis estados. No Espírito Santo, o PSB pode resolver o pleito no primeiro turno. O PDT tem concorrentes com chances eleitorais em cinco estados, um a mais do que o DEM. Da Agência Brasil

Jair Bolsonaro perde para os principais adversários no 2º turno das eleições, diz Datafolha

/ Eleições 2018

Jair lidera pesquisas, mas perde no 2º turno. Foto: Divulgação

As simulações de segundo turno da pesquisa Datafolha divulgada na noite desta sexta-feira (28) trazem más notícias para Bolsonaro. Se nas duas semanas seguintes ao ataque de Juiz de Fora ele viu seu desempenho melhorar nos embates com os principais adversários, agora ele perde para todos com uma curva desfavorável. Ciro ampliou a vantagem sobre o deputado, que batia por 45% a 39% na pesquisa anterior, derrotando-o por 48% a 38%. O pedetista segue sendo o único a vencer todos os embates nas simulações de segundo turno. Haddad saiu do empate em 41% e supera Bolsonaro por 45% a 39%, melhorando também seu desempenho contra o PSDB: empata com Alckmin em 39%, o que dificultará a ideia tucana de vender o candidato como alguém que venceria o PT com certeza no segundo turno. Questionados sobre mudança de voto, 18% dos apoiadores do tucano optariam pelo capitão.

Vice-presidente do STF, Luiz Fux suspende entrevista de Lula para o jornal Folha de São Paulo

/ Eleições 2018

Luiz Fux acata pedido do Partido Novo. Foto: Reprodução/STF

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizava uma entrevista do ex-presidente Lula para o jornal Folha de São Paulo foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Federal (STF). O pedido foi feito pelo Partido Novo contra a decisão de Lewandowski. Fux determinou que Lula não conceda entrevistas até que o colegiado do Supremo julgue o mérito desta ação, o que não tem data para ocorrer. Para o vice-presidente do STF, a entrevista com um candidato que teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode causar “desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”. Ainda pela decisão do ministro, caso Lula já tenha concedido a entrevista, o jornal estaria proibido de divulgá-la. O advogado do jornal, Luís Francisco Carvalho Filho afirmou que “a decisão do ministro Fux é o mais grave ato de censura desde o regime militar”. Ele ainda disse que a proibição de entrevista e de sua publicação “é uma bofetada na democracia brasileira” e “revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”.

Terremotos e tsunami deixam pelo menos 384 pessoas mortas e 540 feridos na Indonésia

/ NOTÍCIAS

Pelo menos 384 pessoas morreram e 540 ficaram feridas devido a um forte terremoto de magnitude 7,5, seguido por um tsunami de ondas de três metros, na última sexta-feira, 28, na ilha de Celebes, na Indonésia. O porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres (BNPB, sigla em indonésio), Sutopo Purwo Nugroho, confirmou neste sábado, 29, o número de mortos e feridos durante uma entrevista coletiva, onde também destacou que a região afetada está incomunicável. De acordo com a agência, até o momento, 29 pessoas estão desaparecidas. O tremor fez parte de uma série de abalos na ilha de Celebes. Como consequência, um tsunami se formou na região, com ondas de até três metros. Os tremores se originaram no meio da ilha de Celebes, no centro do arquipélago, segundo anunciou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. As autoridades locais confirmaram danos pessoais e materiais como consequência dos tremores.“As réplicas são frequentes. Algumas casas vieram abaixo”, afirmou o porta-voz da BNPB à agência Reuters. O jornal indonésio Kompass afirmou que a magnitude do tremor principal foi de 7,7 e se produziram nove sismos acima de 5 de magnitude. “O terremoto e o tsunami causaram várias mortes. Alguns relatos iniciais indicavam que as vítimas morreram no desabamento de um prédio”, afirmou Nugroho. Nugroho afirmou que o tsunami atingiu Palu, capital da Província de Sulawese, a cidade de Donggala e várias outras comunidades costeiras. Ele afirmou que várias casas foram levadas pelas ondas e famílias inteiras estavam desaparecidas. Nugroho alertou que os serviços de telecomunicação e energia na região foram interrompidos. Isso, associado à escuridão, segundo ele, dificultaram os esforços para se obter informações do local. “Todo o potencial de resgate nacional será enviado para a região e hoje pela manhã (hora local) enviaremos aviões Hércules e helicópteros para fornecer assistência às áreas afetadas pelo tsunami”. “Nossa estimativa inicial, a partir da experiência em terremotos, é de que o tremor causou danos generalizados, começando em Palu, indo pelo norte até Donggala”, disse. Mais de 600 mil pessoas vivem na região afetada. Palu tem 350 mil habitantes e fica a cerca de 80 quilômetros do epicentro do terremoto, de acordo com o chefe da divisão de terremotos e tsunamis da Indonésia, Rhamat Triyono. A Indonésia é uma área propensa a tremores porque fica localizada no chamado Anel de Fogo, um arco de vulcões e falhas geográficas na Bacia do Pacífico. Em dezembro de 2004, um terremoto de 9,1 graus na escala Richter ocorreu em Sumatra, no oeste da Indonésia, desencadeando um tsunami que matou 230 mil pessoas em dez países. De acordo com o serviço sismológico americano, o tremor de sexta-feira ocorreu às 18 horas (7 horas de Brasília). O terremoto foi sentido no extremo sul da ilha, onde se encontra a capital, Makassar. Lisa Soba Palloan, residente na localidade de Toraja, a 175 quilômetros de Palu, confirmou a violência dos abalos. “Todo mundo saiu de suas casas e gritava de medo”. A Indonésia havia declarado um alerta de tsunami após o mais forte dos terremotos, que registrou magnitude 7,5, mas o suspendeu cerca de meia hora depois. O abalo foi seguido por vários tremores, incluindo um de magnitude 6,7. A Indonésia sofreu uma série de tremores nos meses de julho e de agosto, com um saldo final a mais de 550 mortos, 400 mil deslocados e mais de 80 mil edifícios danificados. Nessa ocasião, os abalos assolaram a ilha de Lombok, situada ao sudoeste de Celebes. O terremoto mais forte registrado superou a magnitude dos mais intensos daqueles episódios. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrava o momento em que uma onda invade a área costeira na cidade turística de Palu, famosa pelas praias. A imprensa local não conseguiu confirmar a autoria e autenticidade do vídeo até a noite de sexta-feira, 28, mas as imagens coincidem com os arredores de um shopping center na cidade de Palu, e o funcionário de um museu na cidade confirmou ao jornal Jakarta Post que a área foi atingida antes de a telefonia falhar.

Autor de facada a Jair Bolsonaro agiu sozinho e por motivação política, diz Polícia Federal

/ Polícia

Adélio Bispo de Oliveira permanece preso. Foto: Estadão

Autor da facada ao candidato à presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, e que foi concluído nesta sexta-feira (28), afirma que ele agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação ”foi indubitavelmente política”. Um segundo inquérito foi aberto para dar continuidade às apurações. ”No que tange à participação ou coautoria no local do evento, a partir de evidência colhidas, descarta-se o envolvimento de terceiros”, diz o inquérito. Foram verificados mais de 250 gigabytes de informações em mídias, incluindo dados de celulares e do notebook do suspeito, assim como cerca de 600 documentos. A PF ainda teve acesso a mais de 6 mil mensagens instantâneas e 1.060 e-mails, que seguirão sendo analisados no segundo inquérito. Ainda há necessidade de novas quebras de, pelo menos, outros seis e-mails e três telefones usados pelo investigado.

Ministro do STF Ricardo Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista para jornal

/ Justiça

Assessoria do STF confirmou decisão. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal ”Folha de S. Paulo”, informou a assessoria do magistrado à Reuters nesta sexta-feira (28). Essa é a primeira decisão favorável ao petista em conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena pela condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

Alckmin volta a pregar ”voto útil” e chama disputa entre PT e PSL de ”bipolarização equivocada”

/ Eleições 2018

Alckmin condena disputa entre PT e Bolsonaro. Foto: Globo

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a condenar, em entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, a disputa plebiscitária entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação do tucano, o pleito deste ano foi marcado por um ”momento atípico” e ele tem condições de ”pacificar o país”. ”De um lado, tivemos um ex-presidente da República preso e dando ordem de Curitiba. Do outro lado, um candidato vítima de um atentado covarde. Isso tudo a 20 dias [da votação], mas acho que a definição de voto acontece agora no final. […] Estamos vivendo uma bipolarização equivocada. Quem não gosta do PT, odeia o PT, tem medo do PT, com razão, [..] olha a pesquisa do primeiro turno e corre para Bolsonaro querendo derrotar o PT. De outro lado, temos um candidato a presidente da República que disse que não entende de nada e diz que o posto Ipiranga dele é uma banqueiro, que quer diminuir imposto para os ricos e aumentar para os pobres, sem contar que querem tirar o 13º. Precisamos evitar a insensatez. Fernando Henrique diz bem, precisamos evitar a insensatez”, afirmou. O ex-governador de São Paulo voltou a pregar o voto útil. ”Acho que a eleição está em aberto, as grandes mudanças ocorrem no finalzinho. Se a gente pegar 2014, quem estava no segundo lugar e ia era Marina. No fim, ela não foi. Tem uma parte do eleitorado que não quer o PT e olha a pesquisa e acha que Bolsonaro é melhor. Só que tem que olhar que a eleição vai ter dois turnos. O que acontece? Bolsonaro, no segundo turno, tem rejeição alta, perde. Então, temos que alertar: você que não gosta do PT, se vota no Bolsonaro, traz o PT de volta. Se chegarmos lá, ganhamos a eleição com humildade”, ressaltou. Alckmin disse ainda que o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, tem agido ”firmeza, lealdade e correção”. O democrata soteropolitano é coordenador da campanha tucana e um dos defensores de uma propaganda mais agressiva contra o capitão reformado.

Multado pelo Tribunal de Contas, prefeito de Jitaúna terá de ressarcir município em R$ 31 mil

Patrick Lopes é multado pelo TCM. Foto: Blog Marcos Frahm

Na sessão desta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia pelo pagamento ilegal de diárias, ao longo do ano de 2017, pelo prefeito do município de Jitaúna, Patrick Gilberto Lopes. Por sugestão do relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, o pleno do TCM aplicou multa ao gestor no valor de R$1 mil, e determinou um ressarcimento, com recursos próprios, da importância de R$31 mil. A denúncia, formulada pela vereadora Rúbia Cristina da Nóbrega Rocha ao TCM, destacou a ausência de comprovação do efetivo interesse público para concessão de diárias a servidores municipais. O gestor, no processo, não apresentou documentos para justificar as despesas. ”E o que se pode aferir é que, na verdade, foram utilizadas como forma de remuneração complementar, visto que era dever do gestor, tanto como beneficiário do pagamento de verbas indenizatórias, como ordenador de despesa, apresentar a comprovação de que as viagens efetivamente ocorreram no âmbito do exercício de sua atividade – e isto não ocorreu, ou não foi documentado. Por isso o prefeito deverá ressarcir o montante gasto na concessão das diárias”, decidiu o conselheiro. O Ministério Público Especial de Contas sustentou que ”a ausência de comprovação da realização da viagem e/ou de seu motivo, configura dano ao erário, pois se tem uma despesa sem a certificação da execução de seu objeto” Cabe recurso da decisão.

Filiado histórico do MDB, ex-prefeito Astor Araújo de Itaquara declara apoio a Rui Costa

/ Eleições 2018

Euclides articula apoio de Astor a Rui. Foto: Blog Marcos Frahm

A passagem do governador Rui Costa (PT) nesta semana pelo Vale do Jiquiriçá, uniu adversários históricos em prol da sua candidatura, em algumas cidades do território e lhe rendeu apoio de lideranças  que em 2014 defendiam a bandeira da oposição baiana. Na quarta-feira (26), durante ato político em Jiquiriçá, Rui teve um encontro com Astor Araújo do MDB, primo de Geddel Vieira Lima e ex-prefeito da cidade de Itaquara. Astor, que já governou Itaquara por três mandatos declarou apoio a Rui sob anuência do deputado e candidato à reeleição Euclides Fernandes (PDT), que é votado pelo mdebista no município. Até dezembro de 2016, Astor foi secretário municipal de Administração, na gestão da sua esposa – ex-prefeita Iracema Araújo (MDB), que agora, também marcha com Rui. A união foi selada um dia após o petista visitar em Itaquara ladeado pelo prefeito Marco Aurélio (PSB), adversário de Araújo, mas também apoiador da campanha de Rui.

Saúde: Entidades médicas elaboram um manifesto pela vacinação compulsória

/ Saúde

Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país. O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário. O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações. O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que ”só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”. O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que ”é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que ”casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.

Propostas

O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos. Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados. De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação. ”As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto. Leia na íntegra

 

Jaguaquara: Incêndio ao lado de escola causa pânico e alunos são socorrido por inalar fumaça

/ Jaguaquara

Clima foi de tensão na escola municipal. Foto: Blog Marcos Frahm

Um princípio de incêndio causou correria e tumulto nas dependências do Centro Educacional do Trabalhador – CET, em Jaguaquara. O sinistro ocorreu na manhã desta sexta-feira (28) e, ao menos, 17 estudantes foram encaminhados em ambulâncias que haviam sido acionadas para o Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ com suspeita de intoxicação por inalação da fumaça que invadiu uma das salas da unidade escolar, pertencente a rede municipal de ensino. Era por volta de 09h quando alguém ateou fogo num entulho nos fundos da escola, na Rua Antônio Santos Costa, Nº 440, no bairro Palmeira e a fumaça irrompeu na sala. Informações colhidas no local pelo Blog Marcos Frahm revelam que, inicialmente, algumas crianças que inalaram fumaça comeram a passar mal e os colegas desesperaram-se com a cena, sendo que ao todo foram 17 alunos socorridos ao hospital. Os estudantes passam bem, depois de terem sido atendidos na unidade hospitalar, tendo alguns permanecido em observação. A direção do CET informou que as aulas foram suspensas no estabelecimento de ensino e que o fogo foi constatado do lado de fora.

Lagedo do Tabocal: Fogo atinge vegetação às margens de rodovia e atrapalha motoristas

/ Trânsito

Fogo chegou bem próximo da pista. Foto: Blog Marcos Frahm

Quem passou pela BA-250 – Rodovia Álvaro Fagundes na tarde desta quinta-feira (27), no trecho de Lagedo do Tabocal, presenciou cenas tristes de queimadas as margens da estrada. A vegetação queimava ao longo da via, com a fumaça dificultando a visibilidade dos motoristas que transitavam pelo local. Na área urbana, onde as queimadas são proibidas, o ato revelava um atendo a natureza. Não se sabe quem ateou fogo na vegetação.