Patrimônio de Zé Ronaldo duplicou nos últimos 5 anos; bens incluem apartamento de R$ 6 mil

/ Política

Bens de Zé Ronaldo chegaram a R$ 2,1 milhões. Foto: Democratas

Desde que assumiu pela terceira vez a prefeitura de Feira de Santana, em 2013, o candidato ao governo do estado José Ronaldo (DEM) viu o seu patrimônio duplicar nos últimos 5 anos. Em 2012, o prefeito era dono de mais de R$ 1 milhão em bens. O patrimônio cresceu e, quando Ronaldo se licenciou para disputar o governo em 2018, os seus bens chegaram a R$ 2,1 milhões de acordo com os dados disponibilizados pelo candidato para o registro do seu nome no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que mais chama a atenção na declaração de bens do ex-prefeito são seus imóveis. Em 2016, José Ronaldo se disse dono de um apartamento no Edifício Valério, na Pituba. Apesar de estar localizado em um dos bairros com metro quadrado com custo alto em Salvador, a casa foi avaliada, na declaração de Ronaldo, em R$ 6 mil. Dos cerca de R$ 60 mil que o candidato afirma ter em imóveis, 4 fazendas estão incluídas. Uma delas, com mais de 158 hectares, foi avaliada em R$ 8 mil. De acordo com a declaração de 2018 do gestor, maior parte da sua fortuna está concentrada em aplicações e investimentos, um total de R$ 600 mil. Com informações do Bahia Notícias

Patrimônio de Rui Costa cresce 255,8% aproximadamente em quatro anos

/ Política

Avaliação dos bens é de R$ 674.317,43. Foto: Diego Mascarenhas

O patrimônio de Rui Costa (PT) cresceu em 255,7% nos últimos 4 anos, desde que o petista assumiu o governo do Estado em 2014. De acordo com a declaração de bens do governador, anexado ao registro da sua candidatura a reeleição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a avaliação de bens de Rui foi de R$ 189.544,79 em 2014 para R$ 674.317,43 em 2018. A principal diferença entre as declarações está na anexação de um apartamento aos bens do gestor. Em 2010, quando foi eleito para o posto de deputado federal, Rui declarou ser dono de um total de R$ 192.993,56 em bens. De lá para cá, o patrimônio do gestor, que é formado em economia, ficou composto em parte de aplicações e investimentos e do apartamento avaliado em R$ 632 mil. Informações do Bahia Notícia

2ª Turma do STF retira de Sérgio Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula

/ Justiça

Ex-presidente Lula segue preso em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert

Por 3 a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira retirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos de delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). A partir da decisão dos ministros, os trechos deverão seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal. O resultado do julgamento marca mais uma derrota para o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, que já acumula 20 reveses no colegiado. Os termos de delação retirados de Moro narram o desenvolvimento das relações institucionais entre o Grupo Odebrecht e o governo federal, a criação do Setor de Operações Estruturadas (conhecido como o departamento de propinas da empreiteira), a criação da empresa Braskem, os pagamentos que teriam sido feitos ao governo e o funcionamento das planilhas ”Italiano” e ”Pós-italiano”, em suposta referência aos períodos em que Antônio Palocci e Guido Mantega ocuparam cargos no governo, descreveu o ministro Edson Fachin, quando enviou os trechos de delação para Curitiba, em abril do ano passado. ”Emílio Odebrecht, de seu turno, descreve o relacionamento mantido com o ex-presidente Lula desde sua campanha, os motivos pelos quais passou a contribuir para ela e seu objetivo de mudar o rumo do setor petroquímico nacional. Pedro Novis, por sua vez, relata, em termos gerais, o relacionamento do grupo empresarial com os ex-presidentes Lula e Dilma”, apontou Fachin. No recurso de Lula para tirar de Moro os trechos de delação, os advogados do ex-presidente também afirmam que, entre outros tópicos, as delações mencionam o Instituto Lula. ”Também informa a presença de valor supostamente destinado à aquisição de terreno para o Instituto Lula, bem como doação oficial feita à mesma instituição. Ambos teriam ocorrido, em tese, no Estado de São Paulo”, afirma a defesa.

Tribunal de Contas dos Municípios aprova retirada de programas federais do índice de pessoal

/ Bahia

Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada por 4 votos a 2, em sessão do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), nesta terça-feira (14). A votação foi provocada por uma consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O índice fixa em 54% da receita corrente líquida das prefeituras o que pode ser despendido com a folha de pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a decisão, profissionais que desenvolvem atividades direcionadas aos programas federais não serão computados neste cálculo. ”Esse já era o entendimento de diversos tribunais de contas de outros estados. Afinal, os programas não foram criados pelos municípios. São responsabilidades repassadas às prefeituras sem a contrapartida financeira suficiente, o que acabava penalizando as contas dos prefeitos’, explicou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. Ele ainda classificou a medida como ”uma vitória do próprio TCM por ter amadurecido nesse entendimento que sempre foi o pleito dos prefeitos baianos”. Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste baiano, acredita que a decisão vai acabar por beneficiar o cidadão. ”Não teremos mais obstáculo para executar essas políticas que beneficiam a população. Em muitos municípios tínhamos postos de saúde e creches fechadas porque o prefeito não podia contratar ou viraria ficha suja. Enfim, se fez justiça com essa decisão do Tribunal, hoje”, opinou.

Homem em Amargosa é preso por latrocínio cometido contra idoso de 72 anos em 2012

Chicão teria matado idoso na zona rural. Foto: Polícia Civil

Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por latrocínio, Luiz Carlos Souza Santos, conhecido como Chicão, foi localizado, na manhã de segunda-feira (13), por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Chicão é acusado de ser o autor do roubo seguido de morte de Miguel Souza de Almeida, de 72 anos, em 2012, na zona rural de Amargosa. Ele morava com o idoso e a mulher, na residência do casal, e planejou o assalto com outros dois comparsas. Com a elucidação do crime pela equipe da DT/Amargosa, o latrocida será encaminhado para o sistema prisional, em Salvador, onde ficará à disposição da Justiça.

Jequié: Guarda municipal é assassinado a tiros enquanto pilotava moto e filha é baleada

/ Jequié

Washington Souza Pereira morreu no local. Fotomontagem: BMFrahm

Uma guarda municipal foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (14), em Jequié. De acordo com informações preliminares, o crime ocorreu por volta das 15h, nas proximidades do Conjunto Habitacional Beira Rio, no bairro Cidade Nova, quando a vítima, Washington Souza Pereira, conduzia uma motocicleta e foi interceptado por dois indivíduos a bordo de outra moto, de dados não anotados, tendo um dos criminosos sacado uma arma e efetuado disparos contra Washington, que levava na garupa a sua filha, de identidade não revelada. O guarda foi a óbito no local. Já a filha, foi atingida na perna direita e socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, mas corre risco de morte, de acordo com informações apuradas pelo Blog Marcos Frahm. Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime. Os suspeitos fugiram tomando rumo ignorado. Em nota pública, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Governo, lamentou o ocorrido e informou que foi decretado luto oficial no município por três dias.

Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha que permite afastar agressor da vítima

/ Justiça

O afastamento do agressor do convívio da vítima de violência doméstica é uma modificação na Lei Maria da Penha aprovada nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados. Segundo o G1, o projeto de lei possibilita a aplicação imediata de medidas de proteção à mulher em casos de violência doméstica e familiar. O texto foi aprovado por consenso entre os deputados e agora segue para análise no Senado. Atualmente, de acordo com a lei em vigor, as medidas protetivas só são aplicadas após a decisão do juiz. Com a mudança, as autoridades policiais poderão determinar o afastamento do agressor do local de convivência ao receber a denúncia de uma mulher agredida, por exemplo. Em seguida, a polícia aciona o juiz competente e o Ministério Público sobre a decisão. O agressor ainda poderá ser obrigado a devolver os bens indevidamente retirados da vítima e ter porte de arma suspendido. Além disso, o projeto também sugere que a polícia solicite serviços públicos de saúde, educação e assistência social para a vítima e seus dependentes, além do auxílio de qualquer entidade pública ou privada de assistência à mulher.

TRE-BA determina que Coronel deixe de veicular propaganda antecipada pelo WhatsApp

/ Política

Coronel foi denunciado por Jutahy Magalhães. Foto: Facebook

A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), determinou que o candidato a senador Angelo Coronel (PSD) deixe de reproduzir e encaminhar no WhatsApp um material considerado propaganda eleitoral antecipada. A magistrada atendeu pedido feito pelo PSDB, que tem como candidato ao Senado o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. Ainda segundo a desembargadora, caso a decisão seja desrespeitada, Coronel terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. Segundo a representação ajuizada pelo partido, o candidato a senador pelo PSD fez circular, antes de ser registrado candidato, uma mensagem que dizia ”sou candidato a senador-PSD”, trazendo, ainda, o número que ele adotará nas urnas: “Angelo Coronel 555”. Para a desembargadora, o ato teve ”intenção eleitoreira, porquanto, ainda que não haja pedido expresso de votos, há flagrante referência à eleição vindoura”. ”A mensagem foi encaminhada em afronta à legislação eleitoral, posto que somente a partir do dia 16 de agosto da eleição vindoura é que estará autorizada a realização de propaganda eleitoral”, defendeu a magistrada. Com informações do Bahia Notícias

Ex-presidiário morre em ação da PM durante tentativa de assalto no Entroncamento de Jaguaquara

/ Jaguaquara

Jobson Santos Silva, o Binho, de 25 anos. Foto: Polícia Militar

Um jovem de 25 anos, ex-detendo do Conjunto Penal de Jequié, morreu na noite desta segunda-feira (13), após ação policial no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. De acordo com a Polícia Militar, policiais em ronda na localidade se depararam com um homem pedindo socorro e dizendo que estava sendo assaltado. Os militares desembarcaram da viatura para averiguar a situação e, conforme nota da PM, visualizaram um indivíduo com arma em punho, que ao notar a presença da polícia efetuou disparo de arma de fogo, havendo revide, sendo o suspeito alvejado e socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, mas não resistiu. Ainda segundo informações policiais, trata-se de Jobson Santos Silva, o Binho, de 25 anos, que era suspeito de roubos a caminhoneiros e já teria cumprido pena por assalto. A vítima, Samuel Viana Souza, 31 anos, revelou ter sido violentado durante a tentativa de assalto e que não foi vitimado fatalmente por conta da chegada dos policiais. Um revólver calibre 32 da marca Taurus foi apreendido com o suspeito. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié e o caso é apurado pela Delegacia Territorial de Jaguaquara.

Pró-reitor do Ifba é encontrado morto dentro de apartamento no bairro de Brotas, em Salvador

/ Bahia

Anilson Roberto Cerqueira Gomes, 45 anos. Foto: Rede social

O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura do Instituto Federal da Bahia (Ifba) foi encontrado morto dentro do apartamento em que morava, em Salvador, no bairro de Brotas, no final da noite de segunda-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, Anilson Roberto Cerqueira Gomes, 45 anos, que também era professor do instituto, foi assassinado. A vítima tinha marcas de tiros e de ferimentos de arma branca. O Ifba decretou luto oficial de três dias e suspendeu as atividadades na instituição. Segundo o G1, a polícia ainda não tem informações de quem cometeu o crime e o que pode ter motivado a morte da vítima. Até a manhã desta terça-feira (14), o corpo de Anilson estava no Instituto Médico Legal (IML). O sepultamento será realizado nesta tarde, no Cemitério Jardim da Saudade, segundo o Ifba. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Por meio de nota, o Ifba lamentou a morte de Anilson, que foi o responsável por implantar novas unidades do instituto no interior da Bahia.

[Confira nota abaixo]

Nota do Ifba: É com imenso pesar que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) comunica o falecimento do professor Anilson Roberto Cerqueira Gomes, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura. Anilson foi estudante da Instituição, professor do Campus Salvador e, como pró-reitor, atuou no projeto de expansão I, II, III, IV e V do IFBA, cujo objetivo foi implantar, no interior da Bahia, novas unidades. Em virtude disso, o IFBA decreta luto oficial e suspende as atividades por três (3) dias. O IFBA lamenta profundamente o ocorrido e expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos.

Trabalhadores de todas as idades podem sacar a partir desta terça cotas do Pis/Pasep

/ Economia

Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro. Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Anistia Internacional pede às autoridades resposta sobre o assassinato de Marielle Franco

/ Brasil

Crime contra Marielle segue sem elucidação. Foto: Estadão

A Anistia Internacional, no dia em que se completam cinco meses da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pede respostas às autoridades da área de segurança sobre os mandantes e responsáveis pela execução. Os dois foram executados no bairro do Estácio, na região central do Rio, quando Marielle retornava de um encontro com mulheres negras. Após cinco meses, às vésperas de começar o processo eleitoral, não há respostas sobre os autores, os mandantes e a motivação do assassinato de Marielle, a quinta vereadora mais votada da cidade nas eleições de 2016. Em nota, a diretora executiva da organização não governamental (Anistia Internacional), Jurema Werneck, diz que cinco meses depois do assassinato de Marielle Franco ainda não se tem respostas sobre quem a matou. ”É grave que se inicie um processo eleitoral sem que se descubra quem são os responsáveis pelo assassinato de uma vereadora em pleno exercício de seu mandato e quais foram as motivações. O início do período de campanha eleitoral levanta a preocupação de que o caso seja negligenciado”, afirma. Para Jurema, as autoridades e instituições do sistema de Justiça Criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de Marielle não sejam colocadas de lado durante o período de campanha eleitoral. ”Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na segunda maior cidade do país. Sua execução, na vigência do mandato parlamentar, significa não só um ataque aos direitos humanos, mas às instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem resposta adequada”. A Anistia Internacional continua reiterando a urgência do estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento das investigações, formado por especialistas no tema e que não tenham conflito de interesse em relação ao caso. Esse mecanismo deverá acompanhar as investigações, o cumprimento das diligências e verificar se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligências. A ONG diz também no documento que o fato de uma defensora de direitos humanos e vereadora, com a visibilidade de Marielle, ser executada sem que haja uma resposta contundente do Estado brasileiro é muito preocupante e deixa outros defensores de direitos humanos expostos a maior risco, gerando medo e silenciamento. De acordo com Jurema Werneck, no Brasil, dezenas de defensores de direitos humanos são assassinados todos os anos. “A grande maioria desses crimes não é investigada. A resolução correta do caso é fundamental para que se rompa um ciclo de impunidade e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil”, finalizou.

Ofício às autoridades

Nesta terça-feira, a Anistia Internacional e os familiares de Marielle Franco entregam ofício ao secretário de Segurança Pública, general Richard Nunes, na sede da secretaria, no prédio da Central do Brasil. Cópias do documento serão entregues ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, e ao interventor da segurança no Rio, general Braga Netto, entre outras autoridades.

Quase candidato ao governo do Estado, deputado federal João Gualberto desiste da reeleição

/ Política

Deputado João Gualberto desiste da reeleição. Foto: Reprodução

O deputado federal João Gualberto (PSDB) desistiu de ser candidato à reeleição, conforme informado por ele mesmo ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14). Quase postulante ao governo da Bahia, quando se colocou ao pleito após o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), desistir de concorrer ao Palácio de Ondina, o tucano alegou cansaço do Congresso Nacional. ”Não vou ser mais candidato a deputado. Não é de hoje. Fui prefeito, gostei, mas Câmara… É ambiente ruim, chato, horroroso. Fiquei contrariado lá. Foi para o meu extremo. Contribui para a sociedade, de fato, para mostrar que é possível”, afirmou, ao BN. Ainda de acordo com Gualberto, ele não vai deixar a presidência estadual do PSDB e ainda vai contribuir para campanha de Geraldo Alckmin à presidência da República. ”Vou participar, continuar participando, contribuir, mas deputado não quero mais. Não volto, não gostei. Por que eu demorei para anunciar? É muito difícil essa decisão. Vai tentando, vai remoendo”, completou.

Pré-candidato a governador da Bahia, João Henrique está na lista de prováveis inelegíveis

/ Política

João Henrique está na lista dos fichas sujas. Foto: Reprodução

O ex-prefeito de Salvador por dois mandatos e candidato ao governo nas eleições deste ano, João Henrique Carneiro (PRTB) deve ficar inelegível para o pleito de outubro já que possui quatro processos na lista de gestores e ex-gestores com contas reprovadas, entregue ontem pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), José Edivaldo Rotondano. Reprovação pelos tribunais de contas é um dos critérios considerados pela Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. Para isso, contudo, é preciso que o pleno do TRE considere que houve dolo. Em 2010, quando João Henrique teve sua primeira reprovação de contas, o TCM detectou que a prefeitura gastou mais do que arrecadou em 2009, aplicou recursos abaixo do obrigatório no setor da educação, contratou empresas sem licitação e pagou altas multas por causa do atraso na quitação de contas, entre outras irregularidades. Tanto o presidente do TCM, conselheiro João Andrade Netto, quanto o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Gildásio Penedo, entregaram a lista dos gestores com contas reprovadas entre os anos de 2010 e 2018 à Justiça Eleitoral na tarde de ontem. São 486 processos d 349 gestores na lista do TCE e outros 1206 processos do TCM.