Jaguaquara: Adolescente de 17 anos é assassinado a tiros na BA-545, no bairro São Jorge

/ Jaguaquara

Menor foi surpreendido por criminosos. Foto: Blog Marcos Frahm

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros, na noite deste sábado (14), quando transitava por uma via nas margens da Rodovia BA-545, no bairro São Jorge, em Jaguaquara. No local, policiais militares e guardas municipais não conseguiram obter informações sobre as circunstâncias do crime do crime, populares dizem não saber explicar, mas informações que estão sendo colhidas dão conta de que, Flávio Silva dos Santos, morador da Rua Ângelo Gabriel, no mesmo bairro, teria sido atingido por disparos de arma de fogo deflagrados por dois indivíduos a bordo de uma motocicleta, que fugiram após o cometimento do homicídio. Familiares no local, inclusive o pai da vítima, se diziam perplexos com o ocorrido, fazendo afirmação de que, o jovem, que era estudante do Ensino Médio no CEEP Pio XII, era de boa conduta e que vão cobrar Justiça. A Polícia Militar acionou o Departamento de Polícia Técnica de Jequié para encaminhamento do corpo a Instituto Médico Legal.

Fim do sofrimento: Coelba firma acordo com Caixa e lotéricas voltam a receber contas neste sábado

/ Bahia

A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) – empresa do Grupo Neoenergia –  e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram a renovação do convênio que permite às casas lotéricas arrecadar as faturas de energia elétrica já a partir deste sábado (14) Desde 1º de junho, as lotéricas deixaram de receber pagamentos das faturas da concessionária de energia em toda a Bahia, devido ao fim do contrato com a Caixa, que administra o serviço. Por meio de nota, a Coelba disse que o acordo firmado assegura ”ganhos para a CEF e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes”. Ainda conforme o comunicado, as empresas entendem que ”a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados” e lamentam “os transtornos causados”.

Opções

Além do retorno das lotéricas, é possível pagar a conta em 3.668 pontos físicos em  todo o estado, incluindo a rede própria de arrecadação da concessionária com 730 pontos, além do pagamento em correspondentes bancários, como farmácias, mercadinhos e papelarias, além de bancos postais. Há, ainda, a opção para pagamento online, por meio do site, aplicativo ou débito automático. A Coelba chegou a anunciar que suspenderia os cortes de energia até a próxima terça-feira. A medida estava em acordo com recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e será destinada a clientes que estão com as faturas atrasadas em decorrência do descredenciamento das lotéricas. A diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) chegou a notificar a concessionária para apresentação de esclarecimentos sobre o fim do convênio com a Caixa. De acordo com informações da Coelba, as tentativas de negociação com o banco começaram em novembro de 2017, mas as partes não chegaram a acordo quanto ao reajuste proposto pela CEF, de 50,5% no valor da tarifa por fatura.  Por meio de nota, a Caixa informou que as lotéricas recebem pagamentos de contas de água, gás e telefone, de boletos da Caixa de até R$ 2 mil (dinheiro ou cheque, se o convênio permitir) e boletos de outros bancos até R$ 700 em dinheiro. Também recebem faturas de cartão de crédito da Caixa, prestação da habitação, INSS, FGTS (com código de barras) e contribuição sindical em dinheiro.

Itaquara: Vereadores comemoram chegada de trator destinado pelo Governo para associação

/ Itaquara

Vereadores: Agnaldo Grande, Irineu, Jonas e Lúcio. Foto: Divulgação

Vereadores do município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, comemoraram, neste sábado (14), a chegada de um trator destinado ao município pelo Governo do Estado para beneficiar agricultores da Associação Beneficente Amigos de Itaquara. O trator foi entregue em Salvador, pelo governador Rui Costa, antes restrição legal imposta pela Justiça Eleitoral para este tipo de ação e foi liberado para a associação através de intervenção parlamentar do deputado estadual Euclides Fernandes, a quem os vereadores: Agnaldo Grande, Irineu, Jonas e Lúcio fizeram agradecimentos ao apresentar a máquina agrícola na cidade.

19° Batalhão da Polícia Militar de Jequié adquire drone para auxílio em combate ao crime

/ Jequié

Visando melhorar o trabalho em combate ao crime o 19° Batalhão da Polícia Militar de Jequié adquiriu um drone da marca DJL. A intenção de ter o drone é facilitar o mapeamento e a visualização em lugares da cidade em que existem dificuldades de acesso. A aquisição do drone foi feito em parceria com o setor privado. A escolha do modelo do drone se deu por qualidades como a câmera em alta resolução e também por ele não fazer muito barulho quando esta no ar. O tenente do 19° BPM, Cel Gondim, afirmou a assessoria de imprensa do batalhão a importância da aquisição do equipamento: ”O uso do Drone facilitará muito o trabalho do 19º BPM, uma vez que a tecnologia, que veio pra ficar e já é difundida no mundo, facilita muito ações que teríamos dificuldade, como levantamentos de áreas sem sermos percebidos, entre diversos outros usos”, afirmou o Ten Cel Gondim.

Justiça condena PSB a indenizar moradora de imóvel atingido por avião de Eduardo Campos

/ NOTÍCIAS

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais. Segundo a Agência Brasil, a decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ, divulgada nesta sexta-feira (13), foi unânime. A moradora estava em casa quando o acidente ocorreu e teriam caídos destroços na garagem dela. O relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara Leme, avaliou que o PSB e os empresários deveriam responder porque tinham a posse direta da aeronave. Ele considerou que o susto da moradora justifica o dano moral, além do fato da senhora, com 76 anos na época, ter tido de se ausentar de casa por alguns dias, medida relevante em razão da idade dela. Em junho de 2016, outro morador já havia sido indenizado em razão de prejuízos causados pelo acidente. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB pagasse R$ 7,5 mil  por danos materiais. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a condenação é injusta, “uma vez que a responsabilidade não é do PSB e sim dos proprietários do avião”, com os quais a legenda não celebrou contrato. Mas disse que o partido não discutiria uma decisão judicial. “Todos, sem exceção, estão obrigados a cumprir as decisões da Justiça”, acrescentou.

Seabra: Vereadores têm mandatos cassados por incluir falsas candidatas em coligação para preencher cota

/ Política

Marcos (PDT), Selson (PRB) e Lília (PDT) cassados. Foto: G1

Três vereadores da cidade de Seabra, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, no início desta semana, por terem incluído falsas candidatas na coligação deles, durante as eleições de 2016, para preencher a cota feminina exigida. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a decisão, expedida pelo juiz Pablo Venício Novais Silva, da 88ª Zona Eleitoral, cabe recurso. A sentença foi expedida na segunda-feira (9) e publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral na quarta (11). Os vereadores são Marcos Pires Ferreira Vaz (PDT), Selson José de Souza (PRB) e Lília Carneiro da Silva (PDT). Conforme a decisão da Justiça Eleitoral, duas mulheres concorreram nas eleições com os vereadores, pela coligação “Unidos Por Uma Seabra Melhor” – formada por por PRB, PDT e PR -, mas sequer divulgaram suas candidaturas. Uma das candidatas, identificada como Ana Cristina, recebeu apenas um voto. Já a outra, identificada como Rilma Quinheiro, não recebeu nem um. Ainda segundo a setença, a candidata Ana Cristina é irmã da veradora Lília Carneiro. Em nota, a Câmara de Vereadores de Seabra informou que a decisão foi em primeira instância, cabe recurso e os vereadores permanecem nos cargos.

Juazeiro: Em Caravana pelo interior, Rui Costa diz que ”a fórmula do sucesso é ouvir o povo”

/ Política

Rui Costa faz caravana pelo interior do Estado. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa ressaltou na noite desta sexta-feira (13), durante Caravana pelo interior do estado, as pesquisas que apontam seu governo como o que mais cumpriu promessas no Brasil. “A grande maioria das propostas que vocês fizeram em 2014 virou realidade e, por quatro anos consecutivos, fomos o Governo que mais cumpriu promessas no Brasil. Agora, queremos repetir a dose. A fórmula do sucesso é ouvir o povo e trabalhar com amor e fé em Deus”, afirmou o pré-candidato à reeleição, após a quarta plenária territorial do Programa Participativo de Governo (PGP), em Juazeiro. Rui esteve também em Paulo Afonso, na companhia dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e senador, Jaques Wagner e Ângelo Coronel. Nos dois municípios, cerca de 1,5 mil militantes ouviram propostas de lideranças comunitárias, coordenadores de territórios de identidade, representantes de sindicatos, entre outros. “Esse é o ponto de partida para que vocês se organizem em grupos – presenciais e pela internet – e formulem propostas que vamos integrar ao plano de Governo que registraremos no TRE em agosto”, lembrou o governador.

Nome de Lorena Brandão para vice na chapa majoritária de Zé Ronaldo é cogitado

/ Política

Lorena Brandão, do PSC, é vereadora em Salvador. Foto: Reprodução

O nome da vereadora Lorena Brandão, do PSC, de Salvador, surge como opção para candidata a vice do pré-candidato ao governo, José Ronaldo (DEM), ante a expectativa cada vez mais forte de que o deputado federal Irmão Lázaro, do mesmo partido, desista de concorrer ao cargo. Assim, a chapa de Ronaldo ficaria com ela, como vice, e mais o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) e o vice-prefeito Bruno Reis, do DEM, para o Senado. Bruno, no entanto, que ainda resiste à possibilidade de concorrer ao cargo, precisaria de um empurrãozinho do prefeito ACM Neto (DEM), responsável, de verdade, pelas articulações com vistas à montagem da chapa eleitoralmente mais competitiva para concorrer contra o governo. No entanto, em entrevista à Itapoan FM na última quinta, a vereadora Lorena Brandão disse que a indicação de uma mulher para a chapa de José Ronaldo seria importante, mas que o seu partido, o PSC, estava fechado no nome do deputado federal Irmão Lázaro ao Senado. “Muita gente ventilou, mas eu digo que estou à disposição do prefeito ACM Neto e do partido. Hoje, nosso foco é a indicação de Irmão Lázaro ao Senado, pois acreditamos que o deputado tem muito trabalho de qualidade a fazer e ajudaria, sim, na campanha”. O nome de Lorena Brandão como opção de vice para José Ronaldo sobe na mesma proporção das críticas que o candidato do DEM faz ao governador Rui Costa (PT) por não ter conseguido montar uma chapa com uma mulher sequer. Mas a crítica é dirigida, indiretamente, ao fato de a senadora Lídice da Mata, do PSB, ter ficado de fora do primeiro time da campanha governista. Informações da Tribuna

Cármen Lúcia concede mais 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves

/ Política

Aécio teria recebido vantagens da Odebrecht. Foto: Estadão

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no inquérito que apura repasses irregulares da Odebrecht à campanha presidencial de 2014. Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido mais 60 dias para concluir a investigação. Na decisão, proferida nesta sexta-feira (13), Cármen concedeu mais 30 dias e afirmou que o objetivo é “evitar dilações processuais indevidas”. O ministro Edson Fachin é o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, mas a ministra Cármen Lúcia decidiu pelo prazo de prorrogação por ser a ministra de plantão no tribunal, segundo informações da Agência Brasil. O nome do senador foi citado por ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que teriam repassado vantagens indevidas em 2014 para campanha do senador à Presidência da República. Em depoimentos de delação premiada, o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e outros executivos do grupo disseram que o senador recebeu propina para atuar favoravelmente aos interesses da empresa. O objetivo, segundo os delatores, seria obter apoio parlamentar para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Aécio prestou depoimento sobre esse inquérito na sede da Polícia Federal em Brasília, em abril deste ano. Na ocasião, seu advogado Alberto Zacharias Toron disse que os “próprios delatores” afirmaram nos depoimentos que as contribuições financeiras feitas pela Odebrecht às campanhas do PSDB “nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida”. As investigações contra Aécio Neves foram autorizadas pelo STF após a abertura de 76 inquéritos no ano passado pelo ministro Edson Fachin, com base nos depoimentos de colaboração premiada de ex-executivos da empresa.

Para tentar barrar Lula, MBL pede que TSE declare ele inelegível antes de registro de candidatura

/ Política

PT quer registrar candidatura de Lula. Foto: Ricardo Stucert

O Movimento Brasil Livre (MBL), através de seus coordenadores Kim Kataguiri e Rubens Nunes, entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte declare desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à presidência da República nas eleições 2018, condenado e preso na Operação Lava Jato. O MBL pede que o TSE impeça “desde já” o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos. Na petição, o movimento destaca que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e que desde a publicação do acórdão do TRF-4 “não há dúvidas” de que Lula “está inelegível”, com base na Lei da Ficha Limpa. “É certo que a eventual possibilidade de candidatura do requerido gera severa insegurança jurídica à sociedade brasileira”, afirmam os integrantes do MBL. O movimento ainda pede que a Corte proíba Lula de praticar atos de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais. O TSE está de recesso durante todo o mês de julho.

Procuradoria pede ao CNJ criação de banco nacional de medidas alternativas à prisão

/ Justiça

O Ministério Público Federal enviou ao Conselho Nacional de Justiça um Pedido de Providências sugerindo a criação de Banco Nacional de Medidas Alternativas (BNMA). O sistema permitiria consultas, em âmbito nacional, sobre medidas alternativas à prisão, aplicadas de forma cautelar ou definitiva. Para o MPF, a plataforma seria ‘relevante instrumento para aumentar o grau de credibilidade e a utilização dessas medidas, podendo até mesmo diminuir o número de prisões decretadas no país’. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. A relatora do Pedido de Providências será a conselheira Maria Tereza Uille Gomes. O pedido é assinado pela Câmara Criminal do MPF (2CCR). A coordenadora da 2CCR, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, argumenta que ‘não existe atualmente no país um sistema nacional e integrado que permita o registro e o acompanhamento de medidas alternativas à prisão’. Neste cenário, na avaliação de Luiza, o novo sistema aumentaria ‘a credibilidade na aplicação dessas penas, possibilitando a fiscalização nacional do cumprimento das medidas’. Facilitaria também para quem precisa cumprir este tipo de pena, que poderá acessar a sentença que lhe foi imposta. E, em caso de descumprimento, o sistema avisaria o Ministério Público e o Poder Judiciário. A sugestão do MPF se baseia no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e no recente Banco Nacional de Monitoramento de Presos, cuja sigla é BNMP 2.0 – ambos geridos e regulamentados pelo CNJ. Essas bases de dados, integradas por todos os tribunais, ‘permitem a qualquer cidadão consultar sobre mandados de prisão expedidos pelo Judiciário’. No caso do BNMP 2.0, o sistema permite também o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos, destaca a Procuradoria. A sugestão da 2CCR encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça foi desenvolvida com apoio do procurador da República Luiz Paulo Paciornik Schulman, do MPF no município de Ponta Porã (MS). Considerando que o sistema teria amplitude nacional e interessa a outros órgãos e instituições, o pedido de providências defende a formação de um grupo de trabalho para tratar do Banco Nacional de Medidas Alternativas. Integrariam a equipe representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia pública e privada, da sociedade civil, auxiliados, evidentemente, por programadores especialistas. Assim como o BNMP permite o mapeamento da população carcerária e dos procurados pela Justiça e foragidos dos estados, o BNMA facilitaria a pesquisa por processos criminais em que houver sido aplicada alguma medida alternativa. Segundo o Ministério Público Federal, os dados ‘poderão ser usados até mesmo para auxiliar na formulação de políticas públicas a partir dos dados estatísticos gerados pelo sistema, comparando de maneira sem precedentes a quantidade de medidas alternativas à prisão impostas com medidas de prisão’.