Mbappé lidera vitória e França vai às quartas; Argentina é eliminada da Copa da Rússia

/ Esporte

Mbappé lidera vitória da França. Foto: Divulgação/FIFA

Em um jogo digno de abrir as oitavas de final da Copa do Mundo, a França venceu hoje (30) a Argentina por 4 a 3 em Kazan, e avançou à próxima fase. Mbappé foi o nome do jogo, com dois gols e muita velocidade nos contra-ataques. O jovem jogador francês infernizou a defesa argentina, que tinha dificuldade de parar as investidas francesas. Com a derrota, a Argentina está eliminada. Chegou a ficar à frente do placar e lutou o jogo todo. Mas a superioridade francesa, mais equilibrada entre defesa e ataque, foi evidente. Como aconteceu durante toda a primeira fase, os argentinos não tinham inspiração. Era uma reunião de ótimos jogadores, mas sem criatividade. Na base da raça e da vontade, os argentinos fizeram três gols e mostraram que tinham futebol para avançar na competição. Mas a defesa foi o ponto fraco. Não resistiu aos contra-ataques rápidos da França, sofreu quatro gols e poderia ter sofrido mais. Messi não fez um bom jogo, embora tenha tido bons momentos durante a partida. Agora, ele volta para casa sem ter conseguido conquistar nenhum título com a camisa de sua seleção.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de hoje

/ Política

A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Lafaiete Coutinho tem melhor nota do estado na categoria Educação pelo Índice Firjan

/ Educação

Lafaiete ganhou ganhou nota 0,8568. Foto: Blog Marcos Frahm

O município de Lafaiete Coutinho foi avaliado como o melhor do estado na categoria Educação pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). A cidade ganhou nota 0,8568. O município de Arataca foi classificado como o pior do estado, com nota 0,4009. A média educacional na Bahia é de 0,6379. No Brasil, 11 municípios do estado de São Paulo apresentaram nota 1 na avaliação da Firjam, foram eles: Nova Guataporanga, Aspásia, Santa Salete, Junqueirópolis, Fartura, Santa Fé do Sul, Gabriel Monteiro, Sebastianópolis do Sul, Marília, Taguaí e Birigui. A categoria Educação é a única no país que alcançou nota 1, de acordo com a pesquisa. A cidade do Brasil que tem o menor índice é Porto de Moz, localizado no Pará. Na Bahia, 53 municípios apresentaram índices regulares (0,4 a 0,6), 332 podem ser classificados como moderados (de 0,6 a 0,8) e 32 que podem ser considerados altos (0,8 a 1). Com informações do Bahia Notícias

Governador Rui Costa inaugura em Valença, a oitava Policlínica Regional de Saúde no Estado

/ Bahia

Mais uma Policlínica de Saúde é inaugurada. Foto: Alberto Coutinho

A oitava Policlínica Regional do Governo do Estado foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (29), em Valença, no Baixo Sul baiano. A unidade deve atender mais de 340 mil habitantes de Valença e mais 12 municípios da região. Para a locomoção dos pacientes, estarão à disposição micro-ônibus, com ar-condicionado e wi-fi. Os exames serão marcados pelos postos de saúde, respaldados por cada secretaria municipal das cidades integrantes. Os pacientes serão encaminhados à policlínica regional com dia e horário previamente definidos. Após visita guiada pela nova unidade, acompanhado de autoridades e imprensa, o governador Rui Costa falou sobre o investimento de R$ 22,6 milhões, utilizado na construção da policlínica e na implantação de aparelhos e equipamentos. ”O Governo do Estado está investindo na atenção básica e no funcionamento dessas policlínicas, por acreditar que a melhor política pública de saúde é a prevenção. O objetivo é facilitar o processo e o acesso ao diagnóstico”, explicou o governador. As policlínicas regionais fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, formados pelo governo estadual e prefeituras, para levar atendimento especializado e exames de alta complexidade ao interior. Integram este consórcio 13 cidades: Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Itaparica, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães. De acordo com o governador, ainda existe a possibilidade de outros municípios aderirem ao consórcio da unidade entregue nesta sexta. Até o momento, já estão em funcionamento as policlínicas regionais situadas em Teixeira de Freitas, Guanambi, Irecê, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus. Outras oito policlínicas já tiveram suas obras civis autorizadas, nas seguintes cidades: Barreiras, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Salvador, Vitória da Conquista, Simões Filho e Paulo Afonso. Além da policlínica, o Governo do Estado entregou sete ambulâncias para os municípios de Camamu, Mascote, Valença, Nilo Peçanha, Itapitanga, Igrapiúna e Ibirapitanga, além de equipamentos de saúde, como kits odontológicos e de Unidades Básicas de Saúde, entre outros, que beneficiam 21 cidades baianas.

Inaugurado o CICOM

Também foi inaugurado o Centro Integrado de Comunicação (Cicom), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), onde foi investido R$ 1.666 milhão. A SSP ainda fez a entrega de quatro viaturas para a 33ª Companhia de Polícia Independente (CIPM), sendo uma caminhonete para o município de Valença e outra para Camamu, além de duas motocicletas para Cairu. Implantado na sede da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, localizada no Loteamento Novo Horizonte, o Cicom dispõe de 20 servidores. Além de agilizar o atendimento, a unidade unifica os serviços de emergência (190, Polícia Militar, 197, Polícia Civil e 193, Corpo de Bombeiros Militar) do sistema de segurança pública. O Cicom serve à população de mais outras 21 cidades da região: Ipiaú, Camamu, Gandu, Ibirataia, Ituberá, Venceslau Guimarães, Jitaúna, Presidente Tancredo Neves, Itagibá, Taperoá, Dário Meira, Igrapiúna, Itagi, Teolândia, Piraí do Norte, Cairu, Nilo Peçanha, Itamari, Apuarema, Nova Ibiá e Aiquara.

Aneel mantém bandeira vermelha mais cara nas contas de energia elétrica de julho

/ Economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar no mês de julho. Com a bandeira vermelha no patamar dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É o segundo mês consecutivo em que a bandeira vermelha em seu segundo patamar vigora. De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 em julho se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do País. Essa situação elevou o risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), indicadores que determinam a cor da bandeira. O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o uso consciente de energia elétrica. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar no mês de agosto no dia 27 de julho.

Alexandre de Moraes rejeita o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

/ Justiça

Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 29, negar o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e arquivar a reclamação apresentada pela defesa do petista. A decisão de Moraes foi antecipada pelo site BR18, do Grupo Estado. Lula entrou com uma reclamação no STF para que um recurso pela sua liberdade fosse analisado pela Segunda Turma, e não pelo plenário da Corte, conforme determinado pelo ministro Edson Fachin. Os advogados também pediam que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito da reclamação. Na manhã desta sexta-feira, a reclamação de Lula foi distribuída em sorteio eletrônico a Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo. A defesa do ex-presidente queria que o processo fosse redistribuído entre os ministros da Segunda Turma, à exceção de Fachin, mas esse pedido também foi rejeitado por Moraes. No despacho, Moraes questionou o cabimento da reclamação no caso em questão e concluiu que não há razão “a nenhuma das pretensões da defesa”. De acordo com Moraes, Fachin decidiu submeter o recurso de Lula ao plenário em uma decisão “devidamente fundamentada” no regimento interno do Supremo, “exercendo seus poderes de instrução e ordenação do processo”. “Não houve ferimento ao Devido Processo Legal ou ao Princípio do Juiz Natural”, observou Moraes. “Inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu órgão máximo, o plenário, nos limites jurisdicionais estabelecidos pelo Regimento Interno”, ressaltou Moraes. A ofensiva jurídica de Lula agora deve se concentrar em outros dois processos que tratam da sua prisão e podem impactar suas pretensões eleitorais: uma petição e um habeas corpus, ambos de relatoria de Fachin. A petição foi apresentada no início de junho para que a Corte suspenda os efeitos de sua condenação no caso do triplex no Guarujá. Como Lula teve a pena confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista foi preso e deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que gera sua inelegibilidade. Nesta sexta-feira, Fachin deu cinco dias para que a defesa de Lula esclareça se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade. Já o habeas corpus é aquele que já foi negado pelo plenário do Supremo em abril deste ano. Na última quinta-feira, 28, os advogados do ex-presidente entraram com recurso contra a decisão do Supremo que, por 6 a 5, negou o seu pedido de liberdade.

Gilmar Mendes rejeita tentativa de suspender prisão após condenação em 2ª instância

/ Justiça

O ministro Gilmar Mendes rejeita pedido do PCdoB. Foto: Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido do PCdoB e do PT que buscava a suspensão da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. O ministro também disse que não houve omissão por parte da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ao deixar de pautar para julgamento de mérito uma ação que trata do mesmo tema, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão impõe mais um revés à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, já que a liminar poderia beneficiá-lo, se concedida pelo ministro. “Por mais relevante que possa ser a questão debatida, a presidência do STF tem poder de organizar a ordem dos processos a serem julgados. No caso concreto, o tempo de pendência da ação anterior é exíguo. Além disso, não se trata de questão ainda não discutida, a merecer uma solução primeira e urgente do Tribunal”, disse Gilmar. O magistrado lembrou que o plenário do Supremo já discutiu várias vezes a possibilidade de prisão em segunda instância e que o entendimento atual “é no sentido de que não há violação à presunção de inocência”. Três julgamentos foram realizados em 2016 com essa posição predominante. O tema voltou ao plenário em abril no habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado. “Além disso, a jurisdição criminal segue ocupada com a questão, apreciando os casos concretos. São inúmeros os exemplos de decisão do próprio STF suspendendo execuções de condenações antes do trânsito em julgado, especialmente em delitos praticados sem violência e em face de relevância de fundamento recursal”, declarou Gilmar. “Dessa forma, a despeito da relevância da ação pendente, não há, nem ao menos em tese, omissão grave e relevante da Presidência do STF, ensejando ameaça a preceitos fundamentais”, disse. Em abril, na ação que está sob a relatoria de Marco Aurélio, o PT e o PCdoB tinham pedido uma medida liminar para impedir a execução da prisão de condenados antes do trânsito em julgado (fase em que se encerra a possibilidade de recursos). Os partidos queriam também que fossem anuladas as decisões judiciais que tivessem determinado prisões a partir de condenações em segunda instância. Nesta sexta-feira, 29, Marco Aurélio disse que “infelizmente” não pode derrubar sozinho a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, devido ao entendimento do plenário da Corte a favor da execução provisória de pena. O ministro é o relator de três ações que tratam do tema. Em outubro de 2016, por 6 a 5, o STF negou os pedidos de medida cautelar do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para barrar a possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância. Marco Aurélio já liberou para julgamento o mérito dessas duas ações, mas a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, resiste a levar o assunto novamente ao plenário. Cabe à presidente do tribunal definir a pauta das sessões plenárias – Cármen Lúcia deixará o comando da Corte em meados de setembro deste ano. Com informações do Estadão