Líder do PR, deputado José Rocha admite que nome de Boslonaro ganha força no partido

/ Política

Rocha diz que o PR ainda não decidiu quem apoiar. Foto: Estadão

Líder do PR na Câmara, o deputado José Rocha (BA) afirmou nesta terça-feira, 26, que o partido ainda não decidiu quem vai apoiar na eleição presidencial deste ano. “Procura-se um candidato. Mas quem será?”, brinca o deputado. Ele admite, no entanto, que o nome de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ganha força dentro da legenda, mas que uma decisão final sobre a aliança será tomada somente depois da segunda quinzena de julho. De acordo com ele, a pesquisa encomendada pelo partido mostrou que o perfil do empresário Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José Alencar, agrada ao eleitor brasileiro, mas que a legenda não pode lançar o nome dele sozinho à Presidência. Nesse contexto, um eventual apoio a Bolsonaro ajudaria o partido a alcançar o seu objetivo, é que fazer uma grande bancada de deputados na Câmara. Uma ala do partido formada por nomes da chamada “Bancada da Bala” defende que o senador Magno Malta (PR-ES) seja o vice de Bolsonaro. Inicialmente, o senador capixaba havia descartado essa possibilidade, mas retomou as conversas com o presidenciável nas últimas semanas. O pré-candidato, por sua vez, tem dito publicamente que gostaria de ter Magno Malta na chapa. A aliança com o PR aumentaria o tempo de propaganda de Bolsonaro no rádio e na TV. A bandeira contra corrupção do pré-candidato do PSL, no entanto, poderia ser arranhada, já que um dos principais nomes do PR é o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado após o escândalo do mensalão. O partido também tem nomes sendo investigados pela Operação Lava Jato. Informações do Estadão

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu soltar José Dirceu

/ Justiça

José Dirceu foi preso no mês passado. Foto: Reprodução

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação. José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Preço médio da gasolina nos postos de combustíveis cai pela terceira semana no país, diz ANP

/ Economia

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior (R$ 4,572). A informação foi divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde a semana encerrada em 2 de junho, quando foi registrada a última alta, o combustível acumula queda de preço de 1,65%. O diesel também registrou sua terceira queda consecutiva na semana finalizada em 23 de junho, quando passou a custar R$ 3,397 por litro. Da semana encerrada no dia 16 para a semana seguinte, a queda foi de 1,08%. Em três semanas, a queda de preço acumulada é de 11,26%. O mesmo aconteceu com o diesel S10, que soma queda de 10,82% e passou a custar R$ 3,477 na semana passada (encerrada no dia 23). O etanol hidratado, que na semana fechada em 23 de junho, custava R$ 2,92 por litro, registra quedas há duas semanas. Desde a semana encerrada em 9 de junho, o combustível acumula queda de 2,08%. O gás natural veicular (GNV) registrou alta de 0,11% da semana do dia 16 para semana seguinte e passou a custar R$ 2,681 por metro cúbico. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão, também teve aumento de preço no período: 0,09%, passando a custar R$ 68,91 o botijão de 13 kg.

Donos de veículos com placa de final 6 podem pagar IPVA com desconto até esta quarta (27)

/ Trânsito

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 6 têm até esta quarta-feira (27) para quitar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito na mesma data do vencimento do desconto de 5%, isto é, 27 de junho. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, o prazo é até 31 de agosto. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Neste mês de junho, os donos de veículos de placas de finais 3, 4 e 5 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. O dia 27 é a data limite para a quitação da segunda cota do imposto para carros de placa final 5. Já os proprietários de automóveis com placas de final 3 e 4 devem pagar a terceira cota ou a cota única do IPVA, sem desconto, até os dias 28 e 29 de junho, respectivamente. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2018, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,95 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.

Primeira Câmara do TCE/BA desaprova contas de dois convênios e imputa débito de R$ 255 mil a ex-prefeito

/ Bahia

Além de desaprovar as contas do convênio 52/2010 (Processo TCE/000530/2014), firmado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com a Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), tendo como objeto a construção de uma quadra coberta no município de Ibititá, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) imputou ao ex-prefeito Francisco Moitinho Dourado Primo a responsabilização financeira no valor de R$ 255.385,23, quantia a ser devolvida aos cofres públicos após a aplicação de juros e correção monetária. O voto da relatora, conselheira Carolina Costa, acompanhado pelos demais conselheiros, apenas com divergência do conselheiro Marcus Presídio, vice-presidente da Corte de Contas, em relação ao valor da multa, determinou a aplicação de multa máxima à época (R$ 12.193,57). No Item Recursos Atribuídos a Entidades e Instituições, os conselheiros decidiram também pela desaprovação da prestação e tomada de contas do contrato de apoio 75/2011 (Processo TCE/006181/2013), firmado com a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria da Cultura do Estado, com o convenente Thiago Tarcisio Santos Costa. Por unanimidade, os conselheiros decidiram pela imputação de débito no valor de R$ 6.110,00 ao senhor Thiago Costa, com a devida atualização monetária. No julgamento, a relatora do processo, conselheira Carolina Costa, determinou ainda multa no valor de R$ 1 mil para Thiago Costa e de R$ 500 para a responsável pelo repasse, a gestora Nehle Franke.