Procuradoria da Bahia acusa ”Tingão”, prefeito de Itatim, por desvio de R$ 1,7 milhão

/ Bahia

Tingão é delegado de polícia de carreira. Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, o ”Tingão” (PSD), prefeito de Itatim, a Confederação Brasileira de Lutas Submission (CBLS), a ELS Promoções e Realizações em Eventos Ltda-ME e seus respectivos sócios Elisio Cardoso Macambira e José Carlos Santos. Os acionados teriam desviado R$ 1.779.230,10 – valores atualizados – em recursos públicos ao supostamente cometerem ”uma série de irregularidades” na realização de evento fruto de convênio firmado em 2016 com o Ministério do Esporte. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria na Bahia – número para consulta processual na 2.ª Vara da Justiça Federal 1000515-05.2018.4.01.3304, Subseção Judiciária de Feira de Santana. Em março, Tingão, que é ‘delegado de polícia de carreira’, ganhou espaço no noticiário ao acusar dois vereadores de Itatim de terem colocado laxante na merenda escolar das crianças de uma escola pública do município. Itatim fica localizada a 208 km de Salvador, possui apenas 15mil habitantes e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,582 – patamar considerado baixo. A cidade possui cerca de 1530 famílias consideradas pobres ou em extrema pobreza. Em 2016, a prefeitura de Itatim firmou o convênio n° 839598/2016 com o ME e recebeu R$ 1.638.489,90 no intuito de realizar no ano seguinte o evento esportivo ‘Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste’, cabendo à prefeitura a contrapartida financeira de R$ 2 mil. Para executar o circuito, foram contratadas as empresas CBLS, no valor de R$ 101 mil, e a ELS, no montante de R$ 1.539.489,90. Irregularidades – A prefeitura realizou as contratações diretamente, sem procedimentos licitatórios, alegando suposta inviabilidade de competição. As investigações do MPF ‘comprovaram, porém, que as dispensas de licitação foram indevidas, visto que não foi comprovado pela Prefeitura de Itatim que as empresas eram detentoras de exclusividade na prestação dos serviços pelos quais foram contratadas’. “A administração municipal apenas justificou, genericamente, que a CBLS teria exclusividade para a prestação de serviços de arbitragem e palestras e que a ELS teria exclusividade para organização e realização do evento, não existindo qualquer comprovação dessa exclusividade nos procedimentos de contratação”, sustenta a Procuradoria. Superfaturamento – O Ministério Público Federal constatou, ainda, superfaturamento dos gastos e alteração no cronograma de atividades. Eram previstos seis dias de evento, com a participação de 600 atletas, mas o circuito durou só quatro dias e contou apenas 110 participantes. As duas empresas contratadas compartilham do mesmo endereço e do mesmo número de telefone em seus comprovantes, tendo José Carlos Santos como sócio-administrador da ELS e responsável pela CBLS. No Relatório de Acompanhamento Técnico de Cumprimento do Objeto, o Ministério do Esporte apontou que foi realizada a contratação de seis ambulâncias no valor de R$ 2,8 mil cada, finalizando em R$ 16,8mil, mas a única ambulância presente no evento era de propriedade do município de Itatim. A Procuradoria destaca que supostamente teriam sido locadas cinco vans com motorista para os dias de evento, no valor total de R$ 66 mil, mas a empresa ELS e a prefeitura não comprovaram a efetiva locação e prestação do serviço. No plano de trabalho aprovado estava prevista a contratação de três fisioterapeutas no período de seis dias, porém foi verificado apenas um profissional nos quatro dias do evento. No relatório consta, ainda, a discriminação dos serviços de passagem área ida e volta de São Paulo para Salvador para 60 pessoas, no valor de R$ 42.992,40; porém não houve a confirmação das passagens, já que a prefeitura de Itatim não enviou ao Ministério os comprovantes de embarque para comprovar o valor da despesa. De acordo a ação, de autoria do procurador da República Samir Nachef Júnior, houve a execução de somente 18,33% da verba federal acordada no convênio. Segundo o Ministério Público Federal, ‘o prefeito tinha plena ciência de seu dever de aplicar corretamente os repasses federais e em sintonia com o objeto do convênio, não se tratando de mera imperfeição no trato da gestão pública, mas, essencialmente, de ter concorrido para incorporar ao patrimônio particular verbas federais provenientes de convênio e de ter liberado verba pública sem observar o que se achava inscrito no Plano de Trabalho previamente aprovado’. Samir Nachef Júnior afirma que ‘os particulares utilizaram as empresas para participar ativamente da fraude, tendo recebido dinheiro público por serviços não prestados ou prestados em qualidade ou quantidade inferior e superfaturados, tornando-se nos reais beneficiários do dinheiro público desviado’. O MPF requer a condenação dos réus nas penas do artigo 12, inciso II, III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), que incluem: ressarcimento do valor desviado, suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o Poder Público. A reportagem do site Estadão, informou que está tentando contato com as empresas citadas. O espaço está aberto para manifestação.

Governador negocia cancelamento de pedágio de terceiro eixo suspenso dos caminhões

/ Bahia

Rui Costa discute cobrança de pedágio. Foto: Mateus Pereira

Após anunciar que acabaria com a cobrança de pedágio do terceiro eixo suspenso dos caminhões, quando os veículos de carga trafegam vazios, nas estradas baianas, o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que ainda iniciará negociações com as concessionárias das rodovias para colocar em prática a promessa aos caminhoneiros realizada no dia 27, quando a categoria estava em greve. A medida também foi anunciada pelo presidente Michel Temer (MDB) horas depois, em pronunciamento, mas também não saiu do papel em âmbito nacional. Na semana passada, o ex-governador César Borges, atualmente presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), criticou a decisão, destacando um prejuízo anual de R$ 600 milhões para as companhias. Nesta segunda-feira, em Salvador, o governador evitou comentar a posição de César Borges e garantiu que não haverá prejuízo: ”Temos que fazer isso legalmente e respeitando o contrato”, disse, segundo o site bahia.ba. Rui prevê que ainda esta semana convocará reuniões com as concessionárias para solicitar o cálculo dos custos da medida e depois, por meio de um aditivo contratual, estabelecer as regras de cobrança e o meio de reembolsar as companhias.

Lançada pelo Governo do Estado a edição 2018 da Festa Literária Internacional de Cachoeira

/ Bahia

Secretária Arany Santana e a escritora Conceição. Foto: Secom

Um dos maiores festivais de literatura e cultura do país, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à oitava edição em 2018 com fôlego total. O governador Rui Costa participou do lançamento oficial do evento, nesta segunda-feira (4), em ato no Palácio Rio Branco, em Salvador. A Flica tem apoio do Governo do Estado há quatro anos, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Entre os dias 11 e 14 de outubro, a festa literária reunirá grandes nomes da literatura nacional e internacional, além de uma programação variada para todas as idades. ”Firmamos nova parceria com a Flica, um evento que a cada ano se fortalece e se torna mais conhecido no país e também fora. Tenho certeza que será uma edição de sucesso, porque a feira vem se consolidando, ganhando musculatura na literatura de adultos e crianças e apaixonando ainda mais os amantes da leitura”, afirmou o governador. Esse ano, o evento homenageia a escritora Conceição Evaristo, uma das principais expoentes da literatura brasileira e afro-brasileira. De acordo com o curador do evento, Tom Correia, Conceição é uma figura com uma obra muito importante e que fala por si. ”É um prazer imenso e uma honra poder fazer essa homenagem”, destacou. Entre as atividades programadas pelas secretarias e órgãos do Governo para essa edição estão lançamento de publicações, contação de histórias infantis, exposições, feira de economia solidária e biblioteca móvel. Durante o evento, as secretarias do Turismo (Setur) e da Educação desenvolverão ações no Espaço Educar para Transformar, onde serão exibidos vídeos e desenvolvidas atividades diversas com estudantes. A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio da Fundação Pedro Calmon (FPC) e da Fundação Cultural do Estado (Funceb), vai desenvolver diversas atividades culturais envolvendo a literatura. Entre os destaques estão a Biblioteca Móvel e atividades como oficinas de leitura e de reciclagem, apresentações teatrais, lançamentos de livros, rodas de conversa, brincadeiras, jogos e espaços de integração.

João Doria vira réu por uso irregular de ”Acelera, SP” e é multado em R$ 200 mil pela Justiça

/ Justiça

Doria fez uso irregular do slogan Acelera, SP. Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça paulista acolheu pedido do Ministério Público e tornou o ex-prefeito João Doria (PSDB) réu por improbidade pelo uso supostamente irregular do slogan Acelera, SP.  A juíza Cynthia Thomé ainda determinou que o tucano pague R$ 200 mil em multa. Para o Ministério Público de São Paulo, Doria usou o bordão, enquanto ainda era prefeito, para “promoção pessoal às custas do erário”. No entendimento da juíza, “restaram demonstrados os indícios que apontam que o requerido [Doria] divulga programas da Prefeitura de São Paulo e vincula sua imagem em todos eles não como prefeito mas como João Doria, político, sem qualquer menção aos símbolos oficiais do município”. Em decisão do dia 23 de maio, a magistrada afirmou que Doria continuou a usar o slogan mesmo depois de ter sido impedido de fazê-lo por liminar judicial. A insistência fez com que Thomé aumentasse o valor da multa de R$ 50 mil para R$ 100 mil por dia. A infração foi cometida de 23 a 26 de março. Pré-candidato a governador do Estado de São Paulo, Doria continua usando o slogan em sua pré-campanha. A decisão, entretanto, refere-se apenas ao período em que o tucano esteve à frente da prefeitura. Depois que ele renunciou, no dia 6 de abril, a liminar deixou de ter efeito. “A partir do momento que o requerido deixou o cargo político, deixou de ser detentor da condição de agente político e, portanto, de passível de enquadramento na conduta exposta na inicial”, sustentou Thomé.  Na ação civil pública, o Ministério Público de São Paulo disse que o tucano, ao usar o slogan, “não busca a identificação da Prefeitura Municipal de São Paulo, mas sim do prefeito João Doria, estando evidente a promoção pessoal do requerido às custas do erário público”. As consequências, alega a promotoria, são geração de “enriquecimento ilícito e evidente violação aos princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa, da supremacia e indisponibilidade do interesse público e, como consectário lógico, à probidade”. Doria introduziu o bordão ainda na campanha para a prefeitura, em 2016, e o utilizou inclusive para dar nome à sua coligação. Depois de eleito, manteve o slogan, em geral acompanhado de um gesto com a mão, em que faz um V de vitória na horizontal.

Manuela admite abrir mão de pré-candidatura à presidência por união da esquerda

/ Política

Manuela d’Ávila pode desistir de candidatura. Foto: Divulgação

A deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) admitiu abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência da República por uma união de partidos de esquerda já no primeiro turno das eleições presidenciais. Ela condiciona o posicionamento, no entanto, a um gesto do PT, que mantém a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva mesmo com o petista preso e condenado na Lava Jato, do PDT, que lançou o ex-ministro Ciro Gomes na corrida, e do PSOL, cujo pré-candidato é Guilherme Boulos. Para Manuela, o PCdoB não é um obstáculo à união das esquerdas, mas o partido não abriria mão de seu nome se as outras legendas do campo não fizessem o mesmo em torno de um único projeto. “Nós já fizemos o gesto. Se eu não for candidata, os outros três se entendem para nós estarmos unidos? A unidade da esquerda representa isto: nós estaremos todos unidos em uma única candidatura? Os outros três têm essa disposição? Eu não sou óbice”, disse a deputada gaúcha, em conversa com o Estadão/Broadcast. Na semana passada, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB), defendeu que os partidos de esquerda se juntem em torno de um único nome se houver o risco de nenhuma das candidaturas do campo chegar ao segundo turno das eleições presidenciais. O partido avalia apoiar outro nome, como o de Ciro Gomes, e lançar Manuela ao governo do Rio Grande do Sul. Na segunda-feira, 4, Manuela participou de um fórum sobre reforma tributária promovido por entidades de agentes da Receita Federal e de auditores fiscais estaduais. Após sua participação no evento, a parlamentar foi abordada por um participante que sugeriu que ela aceitasse ser candidata a vice-presidente em uma chapa encabeçada por Ciro Gomes. “Eu estou convidando ele para ser meu vice. Você acha bonito isso?”, respondeu, em tom de brincadeira.

TSE julga válida busca e apreensão em investigação de caixa 2 envolvendo Marcelo Nilo

/ Justiça

MPF pode oferecer denúncia contra Marcelo Nilo. Foto: Reprodução

Os mandados de busca e apreensão executados durante operação que investiga suspeita de caixa 2 cometido pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PSB-BA) foram julgados válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, proferida no último dia 10 de maio, o MPF está autorizado a usar as provas produzidas durante a operação para, se for o caso, oferecer denúncia por crime eleitoral, dando início ao processo judicial. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), recorreu ao TSE contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), que aceitou um recurso da defesa do deputado Marcelo Nilo e invalidou os mandados, autorizados anteriormente pelo próprio TRE-BA. Informações do site Política Livre

Governo Temer estuda criar ”seguro” para reduzir preço de gasolina e gás ao consumidor

/ Brasília

Temer pretende reduzir preço da gasolina. Foto: Alan Santos

O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobrás. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano. Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável. O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer e as pressões políticas sobre a Petrobrás culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído na sexta-feira por Ivan Monteiro. O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobrás. “Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse ao Estado o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.

Conselho de Comunicação do Senado Federal aprova parecer sobre notícias falsas

/ Brasília

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou hoje (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet. Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas. “Esses projetos simplesmente criam um novo crime, que é a divulgação de notícias falsas e achamos isso perigoso, mesmo que esteja previsto que dependerá de avaliação do Judiciário. Nós temos um Judiciário capilarizado, com juízes de primeira instância atuando livremente no país como deve ser, mas uma lei imprecisa pode gerar interpretações diversas. Isso sim, pode acarretar em censura e criminalização de um cidadão comum que, de boa-fé, sem nenhuma má intenção, compartilhou uma notícia fraudulenta” disse a conselheira que foi vencida na discussão.

Bahia Farm Show 2018 começa nesta terça-feira (5), focada nos bons resultados da safra 2017/18

/ Agricultura

O desafio de reunir em um só local as principais inovações tecnológicas do agronegócio mundial será mais uma vez posto à prova a partir desta terça-feira (5), durante a Bahia Farm Show 2018. Pelo 14º ano consecutivo, a feira vai concentrar, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, todos os elos da cadeia que mais gera emprego e renda no País. De um lado, empresas dos setores de máquinas e implementos agrícolas, consultores e técnicos, ansiosos por mostrarem as principais inovações do mercado. Do outro, pequenos, médios e grandes agricultores em busca de melhorar o desempenho no plantio, colheita, e consequentemente, uma maior produtividade no campo. Tudo isso, regado a créditos e juros facilitados pelas instituições financeiras públicas e privadas presentes nos cinco dias de evento, que segue até o próximo sábado (9). A feira deste ano continua expandindo as fronteiras e trazendo cada vez mais expositores e visitantes internacionais. O processo iniciado no ano passado continua a ganhar força com a participação, nesta edição, de expositores dos Estados Unidos, Alemanha e Argentina. A cerimônia de abertura terá início a partir das 10h, na Praça do Complexo Bahia Farm, e contará com a presença do governador da Bahia, Rui Costa, recepcionado pelo presidente da feira e da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Busato. Também estarão presentes prefeitos da região, deputados estaduais, representantes das instituições financeiras e agricultores de toda a área de abrangência do Matopiba (fronteira agrícola que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Uma conjuntura favorável diante da boa safra agrícola e o maior aporte de crédito do Plano Safra devem garantir que a 14ª edição da feira supere, pelo terceiro ano consecutivo, a marca do R$ 1 bilhão de reais em negócios. Para Zanella, a feira será realizada em um momento propício para a agricultura nacional. “No oeste da Bahia, tivemos a melhor safra de todos os tempos, principalmente na cultura da soja, esses resultados, aliados às condições facilitadas de crédito, nos deixam confiantes de que os agricultores irão investir em tecnologia e se preparar para as próximas safras”, afirma. A organização espera superar a marca da edição passada, quando atingiu a marca histórica de R$ 1,531 bilhão em negócios.

A saída de Pedro Parente

/ Artigos

Após cerca de dez dias marcados por inúmeras e intensas paralisações de caminhoneiros em toda continentalidade brasileira, cujo resultado implicou na redução de 36% no volume de exportações e 26% no percentual de importações, o movimento foi cessado depois de acordos formulados entre representantes dos motoristas e o Governo Federal, que prometeu, dentre tantas reivindicações pleiteadas, a redução no preço do litro do óleo diesel em R$ 0,46 centavos, cabendo a União subsidiar R$ 0,30 centavos deste desconto. O valor total das concessões custará R$ 13,5 bilhões de reais.

Na última sexta-feira, dia 01 de junho, o então Presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu demissão do seu cargo, após exatos dois anos de permanência. Parente foi um dos principais alvos do movimento grevista que parou o Brasil dias atrás. A postura em meio à política de preços dos combustíveis adotada pela empresa durante a gestão do ex-chefe foi bombardeada por inúmeros setores que ocuparam as ruas, bem como por diversas correntes políticas, tanto aliadas quanto adversárias do atual governo.

O desligamento de Parente repercutiu mundo afora e foi motivo de discussões e polêmicas no Brasil. Em que pese a existência de necessárias críticas formuladas em face de algumas medidas adotadas pelo ex-gestor, inegável é o avanço da Petrobras durante os dois anos gerenciados pelo técnico, cujo valor de mercado depreciou-se em R$ 40 bilhões de reais com a sua saída e as ações tiveram perdas de 15%.

A empresa símbolo da produção petrolífera nacional foi devassada nos últimos anos pelos governos anteriores, tendo a referida pessoa jurídica como legado os dizeres estampados nas páginas policiais, já que seus principais expoentes foram encarcerados em razão do cometimento de malfeitos com o dinheiro público. Os desdobramentos da Operação Lava Jato revelam aos brasileiros o que foi feito com uma das principais potências da nação.

A partir da condução proporcionada por Pedro Parente, a Petrobras, anteriormente com prejuízo de R$ 1,2 bilhão e dívida de R$ 450 bilhões, hoje comemora um lucro líquido de valorosos R$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre, o melhor resultado em cinco anos. Já a dívida recuou à marca de R$ 340 bilhões. Quanto ao valor de mercado, houve um salto de 123 bilhões para a importância de R$ 388 bilhões há duas semanas e, atualmente, após as perdas provenientes da inatividade do então condutor da empresa, é de R$ 231 bilhões.

Por todo o exposto, equivoca-se quem comemora a partida de Pedro Parente da Petrobras. Ao que é possível perceber, aqueles que vangloriam esse fato são os mesmos que consomem do discurso escandaloso e demagógico, de respostas imediatas e de soluções mirabolantes. São os mesmos que se seduziram pela opção feita por governantes passados ao reter a elevação no preço dos combustíveis para conquistar o voto do eleitorado e garantir a vitória no último pleito presidencial, enganando a todos que acreditavam na pretensa bondade.

*Por Luiz Eduardo Romano, graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Vice Presidente Institucional da Juventude Democratas da Bahia.