Itiruçu: Prefeita Lorena entrega Centro de Comercialização de Produtos Artesanais

/ Itiruçu

Solenidade foi bastante prestigiada. Fotos: Ricardo Tuacha

A Prefeitura de Itiruçu inaugurou, nesta sexta-feira (4), o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, construído por meio de convênio entre o município e o Governo Federal. A obra, orçada em R$ 975.000,00, foi entregue durante solenidade presidida pela prefeita Lorena Di Gregório e vai proporcionar um contato direto entre artesãos e público, gerando emprego e renda e valorizando a cultura local.

Prefeita Lorena e o deputado Euclides descerraram a placa da obra

O ato público foi bastante restigiado pela população, que compareceu em grande número ao evento e contou ainda com a presença do vice-prefeito, Júnior Petrúio, do presidente da Câmara, Ezequiel Borges, demais vereadores representando o Poder Legislativo, do deputado estadual Euclides Fernandes, delegada de polícia Maria do Socorro Damásio, Tenente Moreira, comandante do 2º pelotão da Polícia Militar de Itiruçu, líderes religiosos, familiares de homenageados com a obra e lideranças da região.

Prefeito do PP de Leão anuncia apoio a Zé Ronaldo, pré-candidato a governador

/ Política

Zé Ronaldo e o prefeito Mangabeira, Marcelo. Foto: Divulgação

Do PP, partido do vice-governador João Leão, o prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira, anunciou hoje (4) apoio à pré-candidatura de José Ronaldo (DEM) ao governo da Bahia. ”É o melhor para a Bahia. É um exemplo de força, trabalho e determinação”, afirmou o gestor municipal. Zé Ronaldo avaliou que a manifestação de apoio de Pedreira confirma o crescimento da candidatura dele. ” A caminhada está apenas iniciando e nosso objetivo é unir as oposições para garantir uma grande vitória nas urnas em outubro”, ressaltou.

Supremo Tribunal Federal amplia quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves e da irmã

/ Justiça

Aécio Neves teria recebido propina de R$ 2 milhões. Foto: Estadão

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou a ampliação da quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da irmã dele e de empresas investigadas no inquérito aberto em razão da delação premiada da J&F. De acordo com o magistrado, inicialmente havia sido ordenada a quebra do sigilo no período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. No entanto, como a Receita não entrega dados parciais, o ministro pediu os dados de todo o ano passado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Aécio pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. A quantia teria sido solicitada pela irmã dele, Andreia Neves, com o objetivo de pagar um advogado do senador. De acordo com o órgão, o dinheiro era uma contrapartida por supostos favores prestados pelo parlamentar ao grupo J&F, controlador da JBS.

Tribunal Regional da 4ª Região nega pedido de Ciro para visitar Lula na prisão, em Curitiba

/ Política

Pré-candidato, Ciro Gomes tenta apoio de Lula. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (3) o pedido de Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, para visitar o ex-presidente Luiz (PT) em Curitiba, na sede da Polícia Federal, onde o petista está preso desde 7 de abril. A decisão é do desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Além de Ciro, assinaram o pedido o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), sob o argumento de que não apresentavam qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF. Os três se apresentaram como amigos de Lula e impetraram mandado de segurança no tribunal após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Ao tribunal, eles alegaram também que a visitação seria uma das manifestações da ressocialização da pena e que a decisão da Justiça de Curitiba afrontava o direito de amigos do custodiado. Disseram ainda que a Lei de Execuções Penais assegura a todo o preso o direito à visita de parentes em dias determinados. Segundo o desembargador, não cabe o uso de um mandado de segurança para a visita de amigos. Gebran Neto frisou que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução. O desembargador ressaltou ainda que a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba tem competência para limitar as visitas. “A visitação por alguns excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do local de cumprimento da pena”, pontuou o desembargador. Gebran acrescentou também que não é cabível uma decisão isolada para beneficiar apenas os autores do pedido. “Não é razoável pretender-se modificar a rotina da instituição que tem outras atividades preponderantes, para viabilizar a visitação por todos os interessados, o que nem mesmo ocorreria em um estabelecimento prisional”, analisou. Lula cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo TRF-4 no processo do triplex de Guarujá (SP). Atualmente, o ex-presidente recebe visitas de familiares às quintas-feiras e pode ter contato com seus advogados a qualquer dia. Na quinta-feira, a Justiça também autorizou que Lula receba mais duas pessoas às quintas-feiras, que não sejam da família. Não foi divulgado, porém, qual será o critério de seleção e quem definirá quais serão os visitantes.

Suspeito de matar delegado de Barra da Estiva usava celular com nome e CPF de Temer

/ Polícia

Guilherme Silva está preso. Foto: Divulgação/Polícia Civil-MG

Um homem acusado de participar do assassinato do delegado de Barra da Estiva, sudoeste baiano, foi preso em Minas Gerais. Segundo o jornal O Tempo, o suspeito, identificado como Guilherme Silva Fraga, de 27 anos, estava com dois celulares cadastrados no nome do presidente Michel Temer. Guilherme foi localizado na cidade de Montes Claros, interior mineiro, nesta quarta-feira (2). Conforme a Polícia Civil de Minas, o suspeito não contou como obteve os dados de presidente, mas os policiais acreditam que ele usava dos dados para dificultar o rastreamento dos aparelhos. Na agenda do acusado constavam o CPF e o nome completo do presidente, Michel Miguel Elias Temer Lulia. A mesma quadrilha teria usado também os dados do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). Além da morte do delegado Marco Torres, o acusado é suspeito de participar do sequestro do gerente do Banco do Brasil de Barra da Estiva. Ainda conforme a Polícia, Guilherme Fraga soma uma extensa ficha policial que inclui sequestros e ataques a bancos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), as investigações sobre a morte do delegado Marco Torres seguem em sigilo.

Autorizada pelo Governo recuperação de 125 quilômetros da BA-463, em São Desidério

/ Bahia

Rui Costa visita cidade de São Desidério. Foto: Alberto Coutinho

Um investimento de R$ 29,9 milhões foi autorizado pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (4), para a recuperação de 125 quilômetros da BA-463, no trecho que liga o município de São Desidério à BR-020, na altura do distrito de Roda Velha, no oeste da Bahia. Cerca de 190 mil habitantes de São Desidério e municípios vizinhos serão beneficiados direta e indiretamente com as obras, que vão facilitar também a vida de condutores dos quase mil veículos que passam pelo trecho diariamente. Além da intervenção, faz parte do contrato fechado pelo Governo do Estado a manutenção da estrada pelo período de cinco anos. ”Nosso contrato segue um modelo novo, no qual licitamos, a empresa ganha e tem a obrigação de manter a qualidade da estrada pelos próximos cinco anos, com asfalto de primeira por todo esse período. Qualquer reparo, em qualquer trecho, é obrigação da empresa que ganhou. Esse é um esforço enorme que fazemos para ampliar o número de estradas construídas ou recuperadas na Bahia, um estado de dimensões semelhantes às de muitos países”, detalhou Rui Costa. Ainda na cidade, o governador celebrou convênio com a prefeitura local, via Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamentos do Estado (Sihs), que garante o fornecimento de 27 mil metros de tubos e seis reservatórios, que irão permitir 450 novas ligações domiciliares de água para o distrito de Sítio do Rio Grande. O investimento é de R$ 200 mil. Para finalizar a agenda, Rui Costa entregou uma ambulância nova para São Desidério e 600 certificados do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais, a fim de fortalecer o controle e fiscalização das atividades rurais na região.

Prefeitura de Jequié terá posto de atendimento de saúde durante o São João 2018

/ Jequié

Reunião define instalação de posto de Saúde. Foto: Secom

O período junino, em Jequié, é uma época do ano bastante aguardada pelos jequieenses e também pelos visitantes, considerando os festejos promovidos pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, sendo, portanto, uma oportunidade singular para que famílias e amigos possam se reunir em torno da fogueira, saborear comidas típicas, admirar a queima de fogos de artifícios, prestigiar as quadrilhas juninas e dançar em praça pública, ao som das atrações musicais locais, regionais e nacionais. Para que os festejos aconteçam, a administração pública conta com a participação de várias Secretarias municipais, que dão um importante apoio logístico na organização do maior evento público da região, o São João de Jequié. Nesse sentido, na manhã do último dia 27, foi realizada uma reunião com representantes das Secretarias de Saúde e Cultura e Turismo, objetivando traçar as ações que vão garantir o atendimento ao público durante o evento junino, que este ano acontece de 19 a 24, na Vila Junina da Praça Rui Barbosa, e de 22 a 24, na Praça da Bandeira. De acordo com Ivana Quaresma, coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, que participou na reunião representando o secretário de Saúde, Hassan Iossef, o órgão municipal estará de prontidão no circuito oficial da festa com o intuito de oferecer, durante a Vila Junina, diversos serviços de saúde como aferição de pressão arterial, aferição de glicemia, campanhas educativas sobre cuidados com a saúde e distribuição gratuita de preservativos. Já na Praça da Bandeira, segundo Jamile Baiano, supervisora da Atenção Básica, será montado um posto de atendimento, que contará com médico, enfermeira e técnico de enfermagem, além de ambulância à disposição, caso haja necessidade, durante a realização da festa.

Bahia empata sem gols com Botafogo da Paraíba e vai às semifinais da Copa do Nordeste

/ Esporte

Brumado teve gol corretamente anulado. Foto: Arisson/Correio

O time praticamente reserva do Bahia deu conta do recado nesta quinta-feira (3). Empatou em 0x0 com o Botafogo-PB, manteve a invencibilidade de 14 jogos do tricolor em Pituaçu e garantiu a vaga nas semifinais da Copa do Nordeste por conta do resultado conquistado no jogo de ida, quando bateu o Belo por 2×1 em João Pessoa. Mesmo com apenas três titulares – Douglas, Tiago e Zé Rafael –, o Bahia tinha qualidade em campo infinitamente maior do que o adversário. Por isso, dominou o jogo. Apesar disso, a atuação tirou toda a paciência do torcedor. A cara de quase-gol que o time tinha no início do ano voltou com peso: foram pelo menos quatro chances claríssimas perdidas.

Supremo Tribunal Federal aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta  (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos. No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato. Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações.  Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos. Segundo o projeto Supremo em Números,  da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias. Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Policlínica: Lorena recua, aceita ser vice e Patrick é eleito presidente do Consórcio de Saúde

/ Saúde

Lorena, Patrick, Fernando Contador e João Freitas. Foto: Divulgação

A eleição para a presidência do Consórcio de Saúde, entidade que contempla municípios do Vale do Jiquiriçá e do Médio Rio de Contas, responsável por gerir os serviços regionais de saúde, através da Policlínica Regional, sediada em Jequié, ocorreu nesta quinta-feira (3), sem bate-chapa. Aos 45 do segundo tempo, a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (PRB), desistiu da candidatura e, a chapa única, encabeçada pelo prefeito de Jitaúna, Patric Lopes (PDT), foi estabelecida através de consenso entre prefeitos que defendiam as duas candidaturas postas até a definição da eleição por aclamação. No desenrolar do processo, que transcorreu no auditório da Policlínica, a candidatura de Patrick tornou-se visivelmente a de maior musculatura: contou com apoio do atual presidente da entidade, João Freitas (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, afilhado político do pré-candidato a deputado estadual e presidente dos Consórcios de Infraestrutura, Zé Cocá, ex-gestor de Lafaiete, que apesar de negar participação nas articulações, quando este blog publicou que o mesmo estaria na entrelinhas articulando [relembre aqui] e de não ter comparecido a votação nesta quinta, usou do seu poder de influência para alavancar o candidato Patrick, de quem é amigo pessoal, conforme fonte do Blog Marcos Frahm. Houve uma reunião entre os prefeitos que representam o consórcio, momentos antes, tendo Lorena, com formação em medicina e experiente atuação na área da saúde recuado, aceitando acordo proposto por Lopes, de integrar a chapa na condição de vice-presidente. Assim, Patrick foi aclamado presidente.