Ex-presidiário morre durante ação da Polícia Militar no Entroncamento de Jaguaquara

/ Jaguaquara

Hudson Silva Santos, Udi, tinha 24 anos. Foto: Divulgação/PM

Um ex-detento do Conjunto Penal de Jequié morreu durante ação policial na noite desta quarta-feira (2), no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição a bordo da Gavião 53 recebeu denúncia, por volta das 22h30, dando conta de que no Conjunto Habitacional Cidade Nova, na margem da BR-420, um suspeito estaria intimidando moradores e, ao se deslocar ao local denunciado, para averiguar a situação, os militares, conforme a PM, foram surpreendidos com disparos de arma de fogo deflagrados pelo suspeito, que empreendeu fuga ao avistar a viatura e adentrou em uma casa. Ao se aproximar do imóvel os policiais teriam ouvido os estampidos dos disparos, havendo revide, sendo Hudson Silva Santos, vulgo ”Udi”, de 24 anos, alvejado e socorrido ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, mas não resistiu aos ferimentos à bala. Ainda conforme nota da PM, Hudson era suspeito de ser um dos autores de um crime de homicídio no distrito e com ele a polícia apreendeu: uma pistola marca Walther, calibre 380, com duas munições intactas, um tablete grande de substância análoga à maconha, duas pedras médias de substância análoga ao crack, diversos sacos comumente usados para acondicionamento de entorpecentes, dois sons veiculares de marca Pioneer, um módulo de som de marca Stetson e dois aparelhos celulares. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Jaguaquara.

Com notificação eletrônica, Detran-BA oferece 40% de desconto em multas de trânsito

/ Trânsito

A partir desta quarta-feira (2), motoristas da Bahia poderão ter um desconto de até 40% nas multas emitidas pelo Detran. Isso porque as infrações emitidas pelo órgão passam a ficar disponíveis online para os condutores e proprietários de veículos, que poderão pagá-las com abatimento até a data do vencimento. O desconto é possível por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), um aplicativo que permite o envio eletrônico de multas ao motorista, e também pode ser acessado por qualquer computador com acesso à internet. Para receber a notificação e ter direito ao benefício, o cidadão deve se cadastrar no site www.servicos.serpro.gov.br/sne ou baixar o aplicativo SNE Denatran (Android e iOS). Os pontos na carteira de habilitação continuarão sendo registrados no prontuário do infrator. Segundo o Detran, o sistema agiliza o processo e permite que o cidadão receba a multa mais rápido. A economia com os Correios é repassada para o motorista, que ganha o desconto de 40% se reconhecer a multa e de 20% se decidir recorrer. O cadastro no SNE permite o recebimento, em tempo real, de infrações aplicadas por todos os órgãos autuadores que aderiram ao sistema, como o DNIT e Detran. É possível ainda consultar detalhes de cada multa e baixar formulário de indicação do motorista responsabilizado pela infração. O Detran vai continuar enviando a correspondência para quem não se cadastrar no SNE, mas recomenda que o usuário opte pelo programa eletrônico.

Jequié: Vereador Emanuel Tinho é reeleito presidente da Câmara Municipal por unanimidade

/ Política

Deputado Euclides prestigia eleição da Câmara. Fotos: Marcos Frahm

O presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Emanuel Campos Silva – Tinho – foi reeleito para um novo mandato (2019/2020), em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (2). Encabeçando chapa única, ele obteve os votos de todos os 19 vereadores. Na ocasião também foram eleitos os vereadores Gilvan Souza Santana (vice-presidente), Dorival Gerônimo de Oliveira Jr. (1º secretário), Joselane Ferreira da Silva (2ª secretária), José Augusto Aguiar Filho (3º secretário) e Reges Pereira da Silva (corregedor). O processo transcorreu com tranquilidade, a partir do reconhecimento da boa gestão do atual presidente, o que tem sido alvo de constantes elogios no âmbito do Poder Legislativo e fora dele.

Nova mesa-diretora terá governistas e oposicionistas, a partir de 2019

Ao fim do processo eleitoral, o presidente reeleito fez um discurso de agradecimento aos seus pares. ”Obrigado pelo conhecimento. Aqui sou um eterno aprendiz. A convivência com cada um tem nos dado maturidade na tomada de nossas decisões. Espero continuar tendo a confiança de todos e lutarei para retribuir esse voto de confiança com dedicação e zelo a causa pública”, disse.

Vereadores da situação e oposição comemoram recondução de Tinho

Pronunciamentos de outros vereadores também marcaram a Sessão Especial que contou com a presença do deputado estadual Euclides Fernandes, pai do vereador Ramon Fernandes, principal articulador do processo de recondução de Emanuel à presidência.

Abertas até o dia 17 inscrições para processo seletivo do Hospital Geral Prado Valadares

/ Emprego

Até o dia 17 deste mês permanecem abertas através de envio de currículo para o e-mail [email protected], inscrições para Formação de Cadastro Reserva, destinado ao desempenho de atividades na Área de Saúde no Hospital Prado Valadares, em Jequié. A empresa responsável pela seleção é a SM – Assessoria Empresarial e Gestão Hospitalar Ltda, com atuação na Área de Saúde há 22 anos. No pedido de inscrição, o interessado deve inserir o cargo pretendido no quatro “Assunto” do formulário de pedido. Estão disponíveis inscrições para os seguintes funções de nível médio e especialidades de nível superior (por ordem alfabética):

Assistente Social, Auxiliar Administrativo / Secretaria Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Higienização, Auxiliar Lavanderia, Bioquímico, Copeiro, Cozinheiro, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Maqueiro, Motorista, Nutricionista, Psicólogo, Recepcionista, Técnico Arquivista, Técnico Contabilidade/Faturista Técnico de Enfermagem, Técnico em Administração, Técnico em Eletricidade, Técnico em Eletrônica, Técnico em Hidráulica, Técnico em Informática, Técnico em Manutenção, Técnico Laboratório, Técnico Segurança, Terapeuta Ocupacional e  Vigilante/Portaria.

PRF registrou redução de 61% em número de mortes nas estradas durante o feriado do Dia do Trabalho

/ Trânsito

número de acidentes graves foi reduzido. Foto: Blog Marcos Frahm

O número de pessoas mortas em rodovias federais durante o feriado do Dia do Trabalho teve redução de 61%, de acordo com a Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal da Bahia (SPRF-BA). Divulgado nesta quarta-feira (2), o relatório referente à Operação do Dia Mundial do Trabalhador registrou apenas sete óbitos nas rodovias neste ano, enquanto no ano passado esse número indicava 18 mortes. Sobre o número total de acidentes registrados, a quantidade caiu de 65 para 42, representando 35% menos ocorrências. O número de acidentes graves também foi reduzido em 24%, saindo de 17 no ano passado para 13 neste ano. O número de pessoas feridas também caiu de 78 para 56, representando uma redução de 28%.  O período de análise compreendeu entre os dias 27 de abril e 1º de maio. Segundo o balanço da PRF, a infração de excesso de velocidade foi a que teve maior crescimento, registrando um aumento de 160%. Enquanto em 2017, 1.744 condutores receberam notificações em razão desta infração, em 2018 foram 4.531. Também foi verificada uma maior ocorrência de motoristas alcoolizados. Neste ano, foram 47 motoristas notificados, 21% a mais do que no ano anterior, que foram autuadas 39 pessoas.

Jequié: Após chuva, caminhão fica atolado em via pública com pavimentação deteriorada

/ Jequié

Travessa João José Duarte está intransitável. Foto: Jequié News

A trafegabilidade em determinadas vias públicas de Jequié tem se tornado complicada, diante da precariedade da pavimentação de ruas, como a João José Duarte, no bairro Joaquim Romão, onde um caminhão-baú ficou atolado no fim da tarde desta quarta-feira (2). Uma cratera acumulando águas da chuva dificultou o trafego do veículo no local. Moradores apelam para que a Prefeitura de Jequié tome alguma providência em relação às vias intransitáveis.

Automóvel pega em fogo em trânsito no Centro de Jequié; motorista conseguiu sair ileso

/ Jequié

Automóvel Ford Fiesta ficou destruído. Foto: Júnior Mascote

Um veículo Fiesta placa DQA-2855, licença de São Paulo de cor vermelha pegou fogo na manhã desta quarta-feira (2), na Rua Nestor Ribeiro, em frente ao Hospital São Vicente, em Jequié. Motoristas de outros veículos que trafegavam pela via no centro de Jequié, auxiliaram inicialmente o proprietário do carro na tentativa de evitar que as chamas se alastrassem por todo o veículo. As imagens foram registradas por José Francisco. Uma viatura bomba-tanque do 8º Grupamento de Bombeiros Militar chegou ao local e conseguiu debelaras chamas que não atingiram a parte traseira do carro. O Policial Civil Marlon que conduzia o carro revelou que percebeu a fumaça saindo do painel e quando abriu o capô o fogo estava atingindo toda a parte dianteira do carro. O incidente atraiu um grande número de curiosos. Com informações do Jequié Repórter

MP quer suspender lei que permite nomes de pessoas vivas em 529 ruas de Feira de Santana

/ Bahia

O MP aponta que as homenagens são indevidas. Foto: TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (2), que ingressou com uma ação na Justiça para tentar suspender um artigo da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, que permite nomes de pessoas vivas em 529 ruas da cidade. Conforme o órgão, os nomes aos logradouros públicos foram dados pelo Poder Público sob a justificativa de reconhecimento a serviços prestados à sociedade feirense. O MP aponta, no entanto, que as homenagens são indevidas, porque se baseiam em dispositivo inconstitucional, o artigo 33 da Lei Orgânica. O site G1 publicou que não conseguiu contato com a prefeitura da cidade de Feira de Santana, nesta quarta. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Paulo Modesto, afirmam que o dispositivo ”afronta o princípio da impessoalidade, previsto nas Constituições Federal e do Estado da Bahia, como também desobedece ao artigo 37 da CF, parágrafo 1º, e ao artigo 21 da Carta estadual”. Ajuizada no último dia 16 de abril, a ação solicita decisão liminar que suspenda os efeitos do artigo 33 da Lei Orgânica e que, ao final do processo, seja declarada a inconstitucionalidade do dispositivo. Segundo a Constituição baiana, é vedada no território do Estado a utilização de ”nome, sobrenome ou cognome de pessoas vivas, nacionais ou estrangeiras, para denominar as cidades, localidades, artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza”. Já no primeiro parágrafo, o artigo 31 da Constituição Federal impede que na publicidade de qualquer ação do Poder Público constem ”símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Na Adin, o MP destaca que trecho do artigo 33 da Lei Orgânica, ao excepcionar a regra, torna o dispositivo inconstitucional. De forma geral, o artigo veda o uso de nomes de pessoas vivas em ruas ou logradouros públicos municipais, mas abre a exceção para casos de ”relevantes serviços prestados à comunidade, desde que não caracterizada a promoção pessoal”.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 22 milhões; confira resultado no próximo sábado

/ Esporte

O Concurso 2.036 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 20 milhões, foi sorteado na noite desta quarta-feira (2) em Xanxerê (SC). Nenhum bilhete acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 19 – 23 – 27 – 58. Noventa e um ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 21.948,81. Mais de 6,6 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 427,46 cada. O próximo concurso, que será sorteado no sábado (5), tem um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Goleado pelo Cruzeiro, Vasco está fora da Libertadores e sofre com gozações na internet

/ Esporte

Vasco foi atropelado pelo Cruzeiro dentro de casa. Foto: O Globo

Foi uma quarta-feira de desespero em São Januário. Sem poder errar após as quatro primeiras partidas sem vitórias na fase de grupos da Libertadores, o Vasco sofreu um baque atrás do outro e terminou o dia eliminado. Antes de enfrentar o Cruzeiro, perdeu Wagner, com forte gripe, e logo aos nove minutos sofreu o primeiro gol. Durante a goleada sofrida por 4 a 0, a torcida xingou o presidente Alexandre Campelo e o time de ”sem vergonha”. O barril de pólvora estourou ainda no primeiro tempo, quando, na arquibancada, uma grande briga provocou a interrupção da partida por sete minutos. Tudo isso em um jogo em que, nos primeiros minutos, o time de Zé Ricardo deu sinais positivos. Até ali, era Thiago Galhardo o mais agressivo. Logo no primeiro minuto, ao receber na entrada da área, ele chutou forte. A bola foi na direção de Fábio. Aos 5, o meia voltou a arriscar, e novamente o goleiro levou a melhor.

STF: Ministro Ricardo Lewandowski vota pela restrição ao foro; sessão é suspensa

/ Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou ontem (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos a favor da restrição do foro, mas falta o voto de Gilmar Mendes para o encerramento do julgamento, que foi suspenso e será retomado somente hoje (3). Apesar de 10 ministros terem votado a favor da restrição do foro privilegiado, há divergêcias em relação ao marco temporal. Com o voto de Lewandowski, há maioria de 7 votos a 3 favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. No entendimento de Lewandowski, o caso não poderia ser julgado por meio de uma questão de ordem em uma ação penal, instrumento utilizado pelo relator caso, Luís Roberto Barroso, para levar a questão para julgamento do plenário.  No entanto, decidiu aderir aos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, com uma restrição menos ampla. Além disso, o ministro afirmou que foro não é um privilégio aos parlamentares, mas uma forma garantir independência dos julgamentos e retirar os processos do Judiciário local, longe do reduto eleitoral do investigado. O ministro alertou que a decisão da Corte terá impactos no sistema de foro de juízes e promotores, por exemplo. “Se nós concluirmos nesta direção, todo o sistema de foro especial terá de cair, ou por intepretação nossa, ou por uma alteração constitucional por parte do Congresso Nacional”, argumentou. Toffoli e  Moraes também defenderam a restrição, mas em menor extensão. Para ambos, a partir da diplomação, o parlamentar deve responder às acusações no STF por qualquer crime, estando ou não relacionado com o mandato. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Toffoli, que retomou o julgamento hoje. O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.  No mês passado, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputado propõe pagamento de salário mínimo a detentos que trabalham em presídios

/ Política

Deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ). Foto: Divulgação

O deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei que propõe o pagamento de pelo menos um salário mínimo por mês a detentos que trabalham em presídios. Na proposta, o parlamentar pede a alteração dos artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que determinam que os presos não terão relações de trabalho subordinadas à CLT e que o pagamento mínimo a eles não pode ser inferior a 3/4 do salário mínimo. Em defesa do projeto, Braga citou o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que afirma que, até novembro de 2016, 75% dos presos com atividades laborais recebiam menos de 3/4 do salário mínimo ou não tinham nenhuma compensação financeira.