OAB-BA assina ordem de serviço para reforma do prédio-sede da subseção de Jequié

/ Jequié

Presidente Luiz Viana assina ordem de serviço. Foto: Divulgação/OAB

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA) assinou nesta quarta-feira (25) a Ordem de Serviço para a reforma do prédio da subseção da cidade de Jequié. Criada em 1979, a subseção atende 364 advogados em toda a região e terá sua primeira reforma, com previsão de cinco meses para a conclusão. O presidente da OAB em Jequié, Augusto César Almeida Ribeiro, comemorou a intervenção. ”Os advogados poderão fazer atendimento, reuniões, teremos um auditório onde faremos cursos, palestras. Em resumo, irá resolver o problema da nossa subseção em relação à estrutura. É um momento de muita felicidade porque é uma promessa cumprida por esta gestão que vem atender a um pleito antigo da nossa classe”. De acordo com o presidente Luiz Viana, esta reforma simboliza a importância da advocacia de Jequié, das suas lideranças e o reconhecimento da seccional de que é preciso valorizar toda a classe atuante na região. ”Dou essa Ordem de Serviço confiante de que vamos fazer uma bela reforma e uma sede muito melhor para todos os colegas”, afirmou. Para o secretário-geral Carlos Medauar, que conhece como poucos os problemas enfrentados pelos advogados e advogadas do interior do estado, a assinatura da Ordem de Serviço reafirma o compromisso da gestão com as cidades afastadas da capital. ”Esta gestão deu voz e vez ao interior. Este movimento da Ordem é sem volta e o interior está cada vez mais forte e unido pelo desenvolvimento da advocacia”.

Governador Rui Costa discute parceria bilateral com embaixador de Israel, Yossi Shelley

/ Bahia

Rui se reúne com Yossi Shelley, embaixador de Israel. Foto: Secom

Em encontro inédito acontecido na tarde desta quarta-feira (25), na sede Governadoria, em Salvador, o governador Rui Costa discutiu com o embaixador do Estado de Israel, Yossi Shelley, sobre a possibilidade de estreitar e consolidar relações bilaterais nos campos da Inovação Tecnológica, Agricultura, Indústria e Comércio e Recursos Hídricos. Tópicos como a agricultura familiar, dessalinização da água e desafios da segurança pública foram debatidos e serão aprofundados nesta quinta-feira (26), quando o embaixador participará de uma série de reuniões com diversos secretários. ”Nunca estive aqui e foi muito bom trocar informações com o governador. Ele falou sobre a Bahia e eu sobre Israel. Amanhã a agenda está cheia e essa reunião foi um primeiro passo muito importante”, destaca Shelle. A ligação entre Bahia e Israel conta com um reforço desde 2014, quando a Tama Brasil Serviços de Soluções em Embalagens Agrícolas Ltda. consolidou uma base em Feira de Santana, onde fabrica embalagens plásticas específicas para a colheita de algodão, as Round Module Wrap (RMW). Esta unidade foi a primeira do país a confeccionar RMW que embala algodão na própria colheitadeira, fazendo com que não haja necessidade de uma pausa durante a seleção. À época, a instalação da unidade fabril contou com incentivos fiscais e de infraestrutura do governo baiano.

Sabe de nada, inocente: Flagrado carregando mala, deputado diz não saber que levava R$ 500 mil

/ Justiça

Rocha Loures foi preso com R$ 500 mil. Foto: Agência Câmara

O ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, preso em junho do ano passado pela Polícia Federal após ter sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, afirmou à Justiça Federal que não sabia o conteúdo dela e disse desconhecer ”quaisquer acertos, pagamentos e condições” relacionadas ao caso. Loures, que recebeu a mala de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F, foi apontado em denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como emissário de Temer. Em uma petição entregue à Justiça, obtida pelo jornal O Globo, Loures não explica por que correu com a mala, não diz por que devolveu os R$ 500 mil recebidos, não explica o porquê de estarem faltando R$ 35 mil, tampouco entra em detalhes sobre o assunto. ”É impossível demonstrar qualquer liame subjetivo porque tal vínculo nunca existiu, pois Rodrigo Rocha Loures desconhecia quaisquer acertos, pagamentos ou condições, (…) tendo recebido a mala de Ricardo Saud sem saber qual era seu conteúdo”, diz a peça de defesa de Loures. No entanto, a versão dele é colocada em xeque quando é comparada com as gravações feitas pela Polícia Federal na Operação Patmos. Em uma das conversas gravadas por Saud antes de se encontrar com Rocha Loures em uma pizzaria no dia 28 de abril para entregar a mala de dinheiro, o delator afirma: ”Você por ter nos ajudado já tem quinhentos mil guardadinho. Tá guardado comigo em casa e eu não quero ficar”. Segundo a transcrição da PF, Loures respondeu: ”Tá”. Ainda segundo a publicação, a petição foi protocolada na ação penal à qual Loures responde na Justiça Federal de Brasília, após desmembramento determinado pelo STF. Na peça, Rocha Loures defende Temer, afirmando que não houve comprovação de que a mala seria para o peemedebista. ”O simples fato de Rodrigo ter exercido a posição de assessoria do presidente não caracteriza concretamente o acerto de vontades para o cometimento de ilícitos. Afinal, a presidência da República conta com diversos assessores, sendo pouco razoável presumir que, ao exercer um cargo próximo ao chefe do Executivo, esses profissionais estão automaticamente anuindo com toda e qualquer ação do presidente da República”, diz a defesa. Os advogados de Loures também pediram ao juiz que sejam anuladas as provas da Operação Patmos, argumentando que as interceptações telefônicas e a ação controlada foram ilegais, e que Loures seja absolvido sumariamente.

Prefeito de Barra da Estiva acata recomendação do MP e exonera servidores por prática de nepotismo

/ Justiça

Prefeito João Machado teria nomeado a irmã. Foto: Divulgação

O prefeito de Barra da Estiva, João Machado, exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o município exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão de assessor do setor de Esportes e Lazer. ”No entanto, logo depois da exoneração de Helder Luz Neves, foi nomeada a irmã do prefeito, Cassionília Machado Ribeiro, para o mesmo cargo”, afirmou o promotor de Justiça, explicando que a nomeação configurou novo caso de nepotismo. No dia 16 de abril, atendendo recomendação expedida pelo MP, o município exonerou a irmã do prefeito João João Machado, Cassionília Ribeiro, e, no dia 17 de abril, exonerou Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, do cargo de secretária municipal de Administração. O promotor ressaltou que os municípios devem se atentar à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual a ”nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal”.

Sem gol de Cristiano Ronaldo, Real Madrid bate o Bayern de virada na Alemanha

/ Esporte

Asensio fez o gol da virada. Foto: Odd Andersen / AFP / Lance!

Mesmo se tratando de um duelo de gigantes, pela semifinal da Liga dos Campeões da Europa, o grande acontecimento no triunfo do Real Madrid sobre o Bayern por 2×1, em Munique, foi Cristiano Ronaldo não ter balançado as redes. O fato aconteceu pela primeira vez na competição. Em nenhum dos dez jogos anteriores ele passou em branco. Pouco inspirado, CR7 até marcou no segundo tempo o gol que aumentaria a vantagem dos madrilenhos, mas, antes da conclusão com o pé esquerdo, dominou a bola com o braço e por isso o árbitro paralisou a jogada. Em 11 partidas na Champions, Cristiano fez 15 gols. Desta vez, no entanto, outros personagens foram os protagonistas da partida. O lateral-direito Kimmich abriu o placar para o Bayern aos 27 minutos do primeiro tempo, aproveitando passe de James Rodríguez para invadir a área sozinho e fuzilar o goleiro Navas, que escolheu o canto antes do chute e não conseguiu fazer a defesa. Ele ainda tocou na bola antes dela entrar. O brasileiro Marcelo empatou antes do intervalo, num belo chute de primeira. Asensio, que havia entrado no lugar de Isco, foi o autor do gol da virada já no segundo tempo. As equipes voltam a se enfrentar na próxima terça (1º), às 15h45, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri. Um dia depois, Roma e Liverpool fazem o jogo de volta da outra semifinal, na capital italiana.

Trânsito: Detran lança sistema eletrônico de multas com descontos de até 40% a partir de maio

/ Trânsito

Os motoristas que tiverem pendências com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), terão um novo canal de comunicação com o órgão a partir de maio. A partir do dia 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de veículos, que poderão pagar as multas com desconto de 40% até a data do vencimento. Para receber a notificação-e e ter direito ao benefício, o cidadão deve se cadastrar no site www.servicos.serpro.gov.br/sne ou baixar o aplicativo SNE Denatran (Android e iOS). O desconto na multa será concedido apenas para quem não apresentar defesa prévia nem recurso contra a infração cometida. Já os pontos na carteira de habilitação continuarão sendo computados normalmente. A expectativa do órgão é o de evitar despesas com as postagens, reduzir a inadimplência e permitir que os motoristas recebam os autos de infração mais rapidamente. ”A notificação eletrônica é um avanço da Bahia no trânsito, que traz benefícios para todos. O cidadão ganha em transparência, rapidez e economia; e o Detran deve reduzir a inadimplência e despesas com postagens. O novo sistema também vai garantir mais eficiência e credibilidade ao processo”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. O Detran vai continuar enviando a correspondência para quem não se cadastrar no SNE, mas recomenda que o usuário opte pelo programa eletrônico.

Jequié: Prefeitura estabelece normas para os festejos públicos no entorno da Praça Rui Barbosa

/ Jequié

São João começará com Vila Junina. Foto: Divulgação/Secom

No sentido de reduzir a possibilidade de riscos de acidentes durante a realização de festas públicas, a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, elaborou um decreto municipal, publicado pelo prefeito, Sérgio da Gameleira, no Diário Oficial do município, de terça-feira (24), cujos efeitos já estão em vigor, tendo em vista a necessidade de assegurar todas as condições de segurança para reduzir, ao máximo, a existência de ocorrências. De acordo com o decreto municipal, no sítio e no entorno das áreas onde acontecerão os festejos, fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, de refrigerantes ou quaisquer produtos em recipientes de vidro, bem como produtos alimentícios denominados ‘espetinhos de churrasco’, ‘queijo coalho no espeto’, ou assemelhados, considerados nos relatos estatísticos das autoridades de segurança pública como responsáveis por ocorrências com lesões corporais. O Decreto nº 19.065/2018 trata, também, da necessidade de disponibilizar extintores e demais equipamentos contra incêndio nos quiosques da Praça Rui Barbosa, bem como nas barracas temporárias da Praça da Bandeira e Avenida Alves Pereira, durante o período dos festejos públicos, especialmente durante o São João. Além disso, proibi vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, à luz das disposições previstas na Lei Federal nº 13.106/2015, que alterou o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A íntegra do decreto, destinado aos vendedores ambulantes e responsáveis por quiosques, barracas temporárias, tabuleiros de acarajé e bares localizados nos circuitos oficiais das festas, pode ser visualizada nos quadros de avisos da Secretaria de Cultura e Turismo ou, ainda, no Diário Oficial do município e neste link a seguir: decreto nº 19.065/2018

Operário morre após sofrer descarga elétrica e cair de imóvel em construção em Alagoinhas

/ Bahia

Imóvel em construção onde o operário morreu. Foto: Sintracom-BA

Um operário de 42 anos morreu na manhã desta quarta-feira (25), após sofrer descarga elétrica e cair de um prédio de dois andares, que está em construção, na cidade de Alagoinhas, a cerca de 100 km de Salvador. Segundo o G1, o acidente ocorreu na Rua Bahia, no bairro Petrolar. Não há informações da altura em que a vítima estava quando caiu. O homem era natural de Alagoinhas. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no estado da Bahia (Sintracom-BA), Antônio Carlos estava debruçado, de cabeça para baixo, pintando uma das paredes externas, quando o rolo tocou na rede elétrica. Com a descarga ele caiu de cabeça e morreu no local. Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na Delegacia de Alagoinhas e está sob investigação. A Delegada está ouvindo testemunhas. O corpo do trabalhador foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnico (DPT) da cidade. Não há detalhes sobre sepultamento.

Gandu: Operação da Polícia Federal e Polícia Militar apreende 16 kg de cocaína em carro

/ Polícia

Cocaína era transportada em um carro Parati. Foto: Cipe Central

Uma operação conjunta capitaneada pela Polícia Federal, realizada na manhã desta quarta-feira (25), na cidade de Gandu, no Baixo-Sul baiano culminou com a prisão de três indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas e que estavam transportando pela malha rodoviária BR-101 16 kg de cocaína acondicionados sob um fundo falso de um veículo VW Parati, de cor vermelha, licenciado de Teresina/PI. De acordo com informações da polícia ao Blog Marcos Frahm, a operação ocorreu por volta das 09h30 e contou com a participação de policiais militares das Companhias Independentes de Policiamento Especializado – Cipe Cacaueira e Cipe Central. Um automóvel Ford KA preto com placa JQY-7000, de Gandu/BA, também foi apreendido e com os veículos e a droga foram presos em flagrante: Valdo Alves Pereira, 51 anos, Luiz Paulo Ferreira Vitorino, 45 anos, e Edivaldo Soares da Silva, 54.

Saúde: Em quatro meses, a Bahia registrou 61 casos confirmados de Influenza H1N1

/ Saúde

Em quatro meses, a Bahia registrou 72 casos confirmados para Influenza, sendo 61 deles por H1N1, com 12 mortes. O balanço, que inclui os dados contabilizados até o dia 21 deste mês, foi divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) na manhã desta quarta-feira, 25. De acordo com o órgão, houve também o registro de 416 notificações para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A comparação do balanço de 2017 e 2018 demonstra o crescimento no número de casos esse ano. No mesmo período de 2017, foram contabilizados 161 casos de SRAG. Destes, 15 foram confirmados como Influenza, sendo que dois foram pelo vírus H1N1. Não foi registrada morte por conta do H1N1 em 2017. Dos casos de H1N1 desde ano, oito foram em Salvador e os demais nos municípios de Saúde, Serrinha, Camaçari e Lauro de Freitas, sendo que teve uma ocorrência em cada cidade. Conforme o órgão de saúde, das 12 mortes por H1N1, cinco foram entre vítimas acima de 60 anos, três menores de 2 anos, uma de 2 a 4 anos, duas entre 20 e 29 anos e uma de 40 a 49 anos. A campanha de vacinação contra a Influenza na capital baiana começou na última segunda, 23. O público-alvo são crianças de seis meses até 5 anos, além de grávidas e mulheres que deram à luz no período de até 45 dias. Idosos a partir de 60 anos, doentes crônicos, detentos e professores e profissionais de saúde também podem tomar. A aplicação da dose acontece até 1º de junho.

Pesquisa Ibope diz que Lula mantém liderança das intenções de voto em São Paulo após prisão

/ Política

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert

Mais uma pesquisa mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República, mesmo após a prisão. O petista cumpre pena na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, e pode ficar fora da corrida eleitoral. O levantamento feito pelo Ibope apenas em São Paulo considerou quatro cenários. No primeiro deles, o petista aparece com 20% das intenções, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 14%; o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), também com 14%; e os ex-ministros Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede), com 9%. Colocado como o candidato do MDB, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não pontuou. No segundo cenário, com o presidente Michel Temer (MDB) no lugar, Lula marca um pouco mais: 22% das intenções de voto. Já o emedebista registra apenas 1%. O terceiro cenário tem o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como substituto de Lula. Assim, Bolsonaro e Alckmin lideram na preferência dos paulistas, com 15% das intenções de voto. Haddad, que perdeu a campanha de reeleição à prefeitura da capital paulista, fica com 3%, ainda à frente de Meirelles, que registra 1%. Na disputa com Temer, o resultado não seria muito diferente: Haddad mantém os 3% das intenções de voto e o presidente registra 2%. Nesse cenário, Bolsonaro vence Alckmin por um ponto percentual, marcando 16% ante os 15% do tucano paulista. Realizado entre os dias 20 e 23 de abril, o levantamento ouviu 1.008 pessoas em 59 municípios de São Paulo. De acordo com o Estadão, a margem de erro estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Jaguaquara: Três vereadores da base do prefeito Giuliano querem à presidência da Câmara

/ Jaguaquara

Élio, Raimundo e Pirôpo estão no páreo. Foto: Blog Marcos Frahm

A eleição para a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguaquara ocorrerá somente a partir do segundo semestre, mas o assunto já domina os bastidores da política local. Alguns nomes vêm sendo citados como prováveis candidatos à sucessão do atual presidente Élio Boa Sorte Fernandes (PP). Além do próprio presidente, que tenta costurar sua reeleição, dois outros nomes são lembrados. Um deles é o experiente Nildo Piropo (PSB), vereador no seu quarto mandato e que luta, com legitimidade, por uma chance de conduzir o Poder Legislativo. Outro nome é o de Raimundo Louzado (PR), que já teve sua oportunidade de presidir a Casa e goza de apoio de um grupo de amigos bem próximo ao prefeito Giuliano Martinelli (PP), atuando na Prefeitura. Os três fazem parte da base de sustentação do governo. Situação mais emblemática é a de Boa Sorte que, para permanecer na presidência, em uma eventual candidatura, teria que promover alterações no regimento interno e na Lei Orgânica da Casa, aprovando as alterações em dois turnos e, para isso, precisaria do apoio da grande maioria dos parlamentares, ou seja, 10 dos 15 edis, para posteriormente, ser definida a reeleição, em numa terceira votação. As especulações são veemente em torno do vereador Piropo, que espera por parte do prefeito, um gesto de retribuição pela sua participação ativa no grupo governista – já que na gestão anterior era líder da oposição a Martinelli e agora vem ganhado afago do prefeito, que não poupa elogios ao ex-adversário, classificando-o de mais preparado .

Jequié: Presidente da Câmara defende projeto público privado para instalação de ponto de ônibus

/ Jequié

Emanuel Campos Silva – vereador Tinho. Foto: Marcos Frahm

O presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanuel Campos Silva – vereador Tinho – apresentou Requerimento (37/2018) em que propõe à elaboração de projeto de cunho público privado, visando a implantação de pontos de ônibus urbanos, em Jequié, dotando-os de toda a infraestrutura necessárias, tais como: cobertura e boas acomodações, para atender a população da cidade, bem como distritos e povoados. ”A benfeitoria é necessária para garantir conforto e segurança as pessoas que usam este transporte no dia a dia”, justifica o vereador. Segundo Tinho, a instalação de ponto de ônibus com cobertura e assentos trará ainda mais segurança e comodidade aos inúmeros moradores que necessitam de transporte coletivo tanto na cidade quanto no interior do Município e acabam ficando a mercê do tempo, debaixo de sol ou chuva, situação indesejável que traz grande desconforto e descontentamento à população. O presidente salienta ainda que foi apresentada e aprovada emenda, de sua autoria, no Orçamento Exercício 2018 para os devidos fins.

Cadeiras vazias: na Bahia, 56,8% das vagas em faculdades privadas estão em aberto

/ Educação

A cada dez vagas oferecidas em faculdade particulares da Bahia, quase seis estão ociosas. O levantamento foi feito pelo site Quero Bolsa e divulgado anteontem, com base no Censo da Educação Superior, feito pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo os dados, a Bahia é o terceiro estado com maior número de vagas não preenchidas – são 56,8% de oportunidades perdidas – ou seja, só 43,2% são preenchidas. Em vagas ociosas, a Bahia fica atrás apenas do Rio de Janeiro (57,8%) e de São Paulo (57,3%). O percentual está acima até da média nacional, de 52,9%. Para o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior da Bahia (Semesb Abames), Carlos Joel Pereira, o motivo de tantas vagas em aberto é a burocracia que os candidatos enfrentam na inscrição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Prouni. ”Existem dois fatores que contribuem para essa ociosidade. Primeiro, o prazo para os candidatos apresentarem a documentação, que é muito curto. Segundo, falta disponibilizar os dados para as instituições de ensino trabalharem os potenciais candidatos aos cursos, apontando possibilidade de transferências de cursos ou horários, por exemplo”, afirma. Na Bahia, são 108 faculdades privadas e 897.895 estudantes matriculados. De acordo com dados do Censo do Ensino Superior de 2016, as instituições privadas já respondiam por 75,3% do total de matriculados nos cursos de graduação de todo o país. Na Bahia, para cada estudante cursando a graduação presencial em uma instituição pública, há 2,2 em privadas. De um modo geral, o número de matrículas na rede particular de ensino superior caiu em 2016 com relação a 2015 – de 6.075.152 em 2015 para 6.058.623 em 2016. Segundo Carlos Joel Pereira, até 2014, o número de estudantes dessas instituições estava em crescimento no país – não era diferente na Bahia. Por isso, muitas faculdades fizeram reformas e ampliaram a capacidade de atendimento. Mas, depois das alterações do governo federal no programa, em 2015, houve redução na quantidade de candidatos – uma mudança que as faculdades não esperavam.