Fachin libera pedido de liberdade de Geddel para julgamento, preso desde setembro

/ Justiça

Geddel foi preso após bunker de R$ 51 milhões. Foto: Beto Barata

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votará em breve o pedido de liberdade proposto pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro do ano passado após a apreensão dos R$ 51 milhões em um bunker em Salvador. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, Edson Fachin liberou para julgamento o pedido de habeas corpus de Geddel. Vale lembrar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Geddel, o irmão e deputado federal, Lúcio Vieira Lima, a mãe dos dois emedebistas, Marluce, dois ex-assessores e um empresário por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Marco Aurélio manda nova ação sobre 2ª instância para plenário do Supremo Tribunal Federal

/ Justiça

Ministro Marco Aurélio durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB. A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. Marco Aurélio enviou a ação ao pleno antes de decidir sobre a concessão ou não de uma liminar (decisão provisória) solicitada pelo partido. Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos em nenhuma instância da Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF. A legenda pede uma liminar urgente para ”impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”. A ação foi aberta pelo partido depois da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve um habeas corpus preventivo negado pelo STF sob o argumento de que o entendimento atual da Corte permite a execução provisória de pena logo após o encerramento do processo em segunda instância, sem que seja necessário aguardar os recursos a instâncias superiores. Outras duas ADCs sobre o assunto tramitam no STF, uma de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra aberta pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). O mérito de ambas ainda não foi julgado, mas Cármen Lúcia já indicou que não pretende incluí-las na pauta do plenário. Horas depois de o STF ter negado o habeas corpus de Lula, em sessão encerrada na madrugada do último dia 5, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com um pedido de liminar para garantir a liberdade de todos os condenados em segunda instância que ainda tenham recursos pendentes. Logo em seguida, o presidente do partido, Adilson Barroso, destituiu o advogado e pediu a suspensão da ação, afirmando que o PEN é de direita e por isso não poderia defender algo com o potencial de beneficiar Lula. As informações são da Agência Brasil

Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio sobre maquiagem de informações

/ Política

Aécio em maus lençóis. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias as investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito de um inquérito que apura ”maquiagem” de informações prestadas pelo Banco Rural à CPMI dos Correios. Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências. ”Tendo em vista que há diligências pendentes (…), defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos. Ante o exposto, determino o prosseguimento das investigações, deferindo o prazo de sessenta dias para conclusão das investigações”, determinou o ministro, em decisão assinada no dia 13 de abril. O inquérito foi instaurado com base na delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (MS). O delegado de Polícia Federal Heliel Jefferson Martins havia pedido a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações, já que aguarda o retorno de duas cartas precatórias (quando há pedido de informações envolvendo instâncias judiciais distintas) para apresentar o relatório final. Procurada pela reportagem, a assessoria do senador informou que ”prorrogações são medidas rotineiras em inquéritos” e que ”quanto mais profunda e isenta for a investigação, mais clareza haverá de que o senador não tem qualquer relação com os fatos investigados”.

Tribunal Regional nega recurso e mantém condenação do ex-ministro petista José Dirceu

/ Justiça

Ex-ministro foi condenado por corrupção passiva. Foto: Estadão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade nesta quinta-feira (19), o pedido de recurso do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos, 9 meses e 11 dias por  corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu aguarda em liberdade que todos os recursos sejam julgados em segunda instância. Segundo o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes. A defesa do petista pedia pelo recálculo da pena e por uma reparação de dano ao ex-ministro, mas teve seus pedidos negados pelos seis desembargadores que votaram na 4 seção. Com o esgotamento do processo na segunda instância, os juízes podem determinar a execução provisória da pena para Dirceu. A partir do momento da publicação, a defesa do ex-ministro terá 12 dias para apresentar novos embargos.

Pré-candidato à presidência da República, Joaquim ganha elogio de Fachin em sessão do STF

/ Política

Joaquim Barbosa pode ter ganho um cabo eleitoral. Foto: Divulgação

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e agora pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro, Joaquim Barbosa, pode ter ganho um cabo eleitoral de peso. Segundo a coluna do Estadão, na sessão do julgamento do caso do deputado federal Paulo Maluf (PP), o ministro Edson Fachin registrou elogios a Barbosa citando ”a elevada honra de substituir e ocupar a cadeira” do magistrado aposentado e recém filiado ao PSB. Ao desembarcar na legenda, o ex-ministro do STF provocou debandadas, inclusive do ex-ministro Aldo Rebelo, que partiu para o Solidariedade na esperança de manter a pré-campanha à presidência que foi frustrada no PSB.

Porto Seguro: Prefeita nomeia servidora condenada por tráfico de drogas e MP pede explicações

/ Bahia

Prefeita Cláudia Oliveira, de Porto Seguro. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, disse que não vê ilegalidade em nomear uma pessoa condenada por tráfico de drogas. Em nota à TV Santa Cruz, a gestão de Cláudia Oliveira – que retornou ao cargo após seis meses afastada pela Justiça declarou não ter conhecimento dos antecedentes criminais da pessoa condenada, mas afirmou que a funcionária está apta a exercer cargos públicos. Foi a própria prefeita em retorno ao cargo que nomeou a servidora como assessora de gabinete da Prefeitura. Conforme a promotora de Justiça Lair Azevedo, do Ministério Público do Estado (MP-BA), uma pessoa condenada por tráfico de drogas não pode ser nomeada para cargos de comissão. Desta forma, a funcionária deve ser exonerada. A promotora deu dez dias para a prefeitura se pronunciar sobre o caso. As informações são do Bahia Notícias

Jequié: Vereador cobra do Governo um núcleo de apoia a criança no Hospital Prado Valadares

/ Jequié

Beto de Lalá lamenta dificuldades na pediatria. Foto: Marcos Frahm

A dificuldade enfrentada pela população de Jequié e região na busca por serviços médicos em pediatria foi explicitada pelo vereador do município, Jackson Roberto Rocha, o Beto de Lalá (PSB), durante sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (18). O parlamentar disse que é preciso o Governo do Estado oferecer apoio para melhorar a qualidade de vida das crianças da cidade e da microrregião, que segundo ele estão desassistidas na área da saúde. Beto aproveitou a presença do ex-presidente da Câmara, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), que foi ao plenário da Casa acompanhar a sessão desta quarta e pediu a intervenção de Euclides junto ao governador Rui Costa e a primeira-dama Aline Fernanda Peixoto, que é natural da Cidade Sol, para atendimento ao pleito. ”Sabemos que Rui Costa é um governador de obras do tamanho G e que tem trabalhado para melhorar a saúde em Jequié, com a policlínica, com a ampliação do Hospital Prado Valadares, mas estamos enfrentando problemas com unidades particulares que tem deficiência na área de pediatria para atender as nossas crianças, que sofrem sem atendimento especial. Gostaria, deputado Euclides, que vossa excelência levasse ao governador e a primeira dama essa mensagem, porque as crianças estão sem atenção nas unidades particulares e também na saúde pública. Elas são o nosso maior patrimônio. Reconhecemos os investimentos que estão sendo feitos no Prado Valadares, mas um núcleo de apoio as crianças seria bem vindo”. O vereador protocolou um requerimento junto a mesa-diretora da Casa, enviado a primeira-dama, cobrando melhorias na área de pediatria do HGPV.

”Temos 23 candidatos à Presidência e não vejo eles propondo coisas novas”, critica Cristovam Buarque

/ Política

Cristovam lamenta a falta de ineditismos. Foto: Edilson Rodrigues

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) lamentou a falta de ineditismos nas propostas dos pré-candidatos à Presidência da República. ”Já temos 23 candidatos à Presidência, eu contei, e eu não vejo eles propondo essas coisas novas. Porque sabem que isso não elege. Ficam com um discurso de eleição. São eleitos, fazemos dever de casa, distribuem um pouquinho de renda, mas vem a inflação e come tudo. Vem a roda viva e come tudo. Vem o vento e come tudo”, disse, ao citar ”Roda Viva”, de Chico Buarque. O político, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole FM de Salvador, disse ”tremer de medo” quando alguém se apresenta como ”apolítico” para ganhar eleições. ”É para tremer de medo. Nós vimos o que significa esse discurso e esse poder que querem ter fora da política pelas armas e não pelas urnas. A gente sabe as consequências disso. Enquanto o poder vem das urnas, a cada quatro anos muda. Quando vem das armas, só muda quando eles quiserem, ou quando a gente pega nas armas. Eles se dizem apolíticos, mas são amorais”, sentenciou. O senador criticou também ”o tipo de riqueza” que a política distribui. ”O Brasil foi um país dividido entre uma elite e uma massa excluída e mal tratada. O problema é que essa elite prometeu à massa que o desenvolvimento econômico construiria uma economia que se distribuiria. Mentira. O próprio tipo de riqueza que não dá para todos. Riqueza é um metrô eficiente, não é carro. Nunca dissemos ao povo brasileiro que a Justiça estaria em uma educação de qualidade para todos. O futuro é o filho do trabalhador na escola do patrão”, opinou.

Para acomodar Lídice, que quer disputar o governo, Rui pode oferecer suplência de Wagner

/ Política

Lídece busca espaço na chapa de Rui. Foto: Blog Marcos Frahm

Tentando resolver a complicada equação que se tornou acomodar a senadora Lídice da Mata (PSB) diante da iminente possibilidade de sua retirada da chapa majoritária, o governador Rui Costa (PT) tem, entre as cartas na manga, a suplência do pré-candidato ao Senado Jaques Wagner (PT) para oferecer. Segundo o site Bahia Notícias, uma fonte do portal, que acompanha de perto toda a situação envolvendo a senadora, este cenário tem sido ventilado nos bastidores. Com isso, caso Wagner fosse eleito, poderia passar um tempo na Câmara Alta, em Brasília, mas, depois, assumir uma secretaria no governo Rui Costa, abrindo o espaço para Lídice voltar ao Senado. A articulação seria possível porque o deputado federal Ronaldo Carletto (PP), a quem a suplência foi prometida pelo vice-governador João Leão para mantê-lo no PP, tem assegurado que vai mesmo concorrer à reeleição e não será suplente. No entanto, outras possibilidades de saída honrosa para a senadora também são especuladas nos bastidores. Uma das esperanças da socialista é de que Jaques Wagner seja candidato do PT à Presidência e, com isso, deixe a vaga na chapa para ela. No entanto, até o momento, a possibilidade é considerada remota. Como a eleição para o Planalto é considerada mais difícil, Wagner quer apostar naquilo que deve ser mais fácil: a sua eleição para o Senado. Como ele aparece em primeiro lugar nas pesquisas e a tradição na Bahia é o governador eleito fazer a chapa de senadores também, as condições ficam mais favoráveis para Wagner, já que, com a desistência de ACM Neto de se candidatar, o pleito é considerado mais fácil de se vencer para Rui Costa. Além disso, com a Justiça em sua cola, seria melhor para o ex-governador garantir foro privilegiado. Outro cenário apontado é Rui oferecer apoio para Lídice em eventual candidatura dela para a prefeitura de Salvador em 2020. O porém dessa proposta é que dois anos são uma eternidade na política e, daqui para lá, muita coisa pode acontecer. O grau de incerteza, então, é considerável. Rui também poderia propor a Lídice assumir uma secretaria em um possível segundo governo. Mas, dentro do PSB, ela tem tensionado ao máximo por disputar ao Senado. Aliás, não só ela, como o secretário-geral do partido, Domingos Leonelli, e o recém-nomeado secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do governo, Rodrigo Hita. Sem falar, claro, na pressão da Executiva nacional da sigla. No entanto, entre os deputados estaduais da legenda, a batalha é considerada quase perdida. Agora, eles combatem o bom combate e o que podem fazer é defender, até quando for possível, a participação de Lídice no pleito. Mas o clima é de resignação. Entretanto, na bancada estadual, a possibilidade de uma candidatura avulsa é descartada. O Bahia Notícias ouviu nesta quarta mais um parlamentar socialista, que reforçou a rejeição que a ideia tem entre os estaduais. Eles têm receio de, com o voo solo de Lídice, ficar de fora do chapão para a eleição proporcional e, assim, dificultar as suas reeleições. No grupo, fala-se mesmo é que, se a senadora resolver ceder e preferir continuar com mandato, deve ser candidata a deputada federal. Há quem também sugira que ela dispute uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Mas aí a queda de patente seria alta demais para alguém com o histórico da senadora.

Entra em vigor a partir desta quinta-feira lei que aumenta pena para motorista embriagado

/ Trânsito

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir. As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que ”o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”. Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. ”Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta. Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. ”Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

Trabalhadores fazem mutirão para recuperar estradas vicinais de Jequié que fazem divisa com Jaguaquara

/ Jequié

Trabalhadores fazem mutirão. Fotos: Leitor do Blog Marcos Frahm

Estradas vicinais do município de Jequié, em localidades que fazem divisa com Jaguaquara, estão tomadas pela buraqueira e pelo mato. Cansados da ausência da administração do prefeito Sérgio da Gameleira, produtores e trabalhadores rurais nas localidades de Rio do Antônio e Rio das Pedras decidiram fazer, nesta semana, um mutirão de trabalho para tornar as estradas vicinais que ligam Jequié a Jaguaquara minimamente trafegáveis. Segundo os moradores, que enviaram fotos do trabalho de recuperação própria ao Blog Marcos Frahm, há mais de 4 anos, as estradas que são utilizadas para o escoamento da produção agrícola estão esquecidas pela Prefeitura de Jequié.

Estradas do Rio do Antônio e do Rio das Pedras estão intransitáveis

Ainda conforme relato dos trabalhadores rurais, a administração de Jaguaquara até que dava assistência aquela região, que não é de sua competência, mas ultimamente não realizou mais o serviço de patrolamento das estradas.  Com o período chuvoso, a trafegabilidade tem se complicado ainda mais, com veículos impedidos de saírem das propriedades rurais com produtos hortifrutigranjeiros.

Jaguaquara: Tombamentos de carretas na BR-116 viram rotina na Serra do Mutum

/ Jaguaquara

Mais uma carreta tomba na Serra do Mutum. Foto: Blog Marcos Frahm

Colisões e tombamentos envolvendo veículos pesados / carretas se tornaram rotina na Rodovia Santos Dumont BR-116, no perímetro do município de Jaguaquara, no Sudoeste baiano. Na descida, muitos caminhoneiros e carreteiros não respeitam o limite de velocidade e acabam sendo os causadores da maioria dos acidentes. Já os condutores que sobem a serra com, ao trafegar pela rodovia, a beira do acostamento, tombam carretas e caminhões que caem na sargeta vala para escoamento de águas pluviais. Quase todos os dias acontecem tombamentos. Na manhã desta quinta-feira (19), uma carreta que havia tombado na terça permanecia na margem da estrada depois de cair na sargeta.

Vale do Jiquiriçá: Suspeitos de assaltar clientes em bar capotam carro durante fuga e um morre

Carro VW/Gol capotou durante fuga, em Laje. Foto: Fábio Santos

Homens suspeitos de ter assaltado clientes em um bar no município de Laje, no Vale do Jiquiriçá, capotaram um carro durante a fuga e um deles morreu, segundo informou a Polícia Civil. O caso ocorreu na madrugada de quarta-feira. Conforme testemunhas, quatro suspeitos chegaram em um carro, entraram no bar, localizado no povoado do Capão, zona rural do município, e anunciaram o assalto. Conforme o site G1, os criminosos, que estavam armados, roubaram pertences das vítimas e, segundo a polícia, ainda tentaram roubar uma moto. A polícia foi acionada e os suspeitos fugiram. Conforme a delegacia de Laje, dois criminosos fugiram do bar a pé e os outros dois comparsas no mesmo carro usado para chegar ao local do crime. Os suspeitos que estavam no veículo acabaram perdendo o controle do carro, que capotou em uma estrada de terra. Um deles, que não teve identidade divulgada, morreu ainda no local e o outro, de prenome Josenilton, teve ferimentos graves. O suspeito que sobreviveu foi socorrido por uma ambulância do Samu e encaminhado para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Não há informações atualizadas sobre o quadro clínico dele. O corpo do suspeito que morreu foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus. A polícia não soube informar se o carro que os suspeitos estavam era roubado. A delegacia destacou que rondas são feitas na região para tentar chegar aos demais suspeitos.

Piscicultores de Maracás serão contemplados com atividades desenvolvidas pela Bahia Pesca

/ Trânsito

Os piscicultores de Maracás, serão contemplados com uma série de atividades desenvolvidas pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), durante o 1º Encontro de Piscicultores de Maracás, que será realizado na XX Exposição Agropecuária, 13ª Especializada em Caprinos e Ovinos, 9ª Expo Flores, 8ª Feira do Mel, 3º Encontro de Sementes Crioulas. As ações acontecem ao longo de toda a exposição, de 20 a 22 de abril, das 10h às 21h, e contam com curso de piscicultura em tanque rede, doação de 50 mil alevinos de tilápia e apresentação sobre o sistema bioflocos. O ponto alto das ações é o dia 21 de abril. Na data, a Bahia Pesca ministra, às 8h30, um curso de piscicultura em tanque rede para piscicultores e estudantes da região.Em seguida, os produtores que participarão do curso serão beneficiados com 50 mil alevinos de tilápia. A Bahia Pesca exibirá em seu estande, durante todos os dias do evento, um tanque para criação de peixes em bioflocos, onde os visitantes poderão ver de perto o funcionamento do equipamento. O método de produção permite que os produtores baianos – especialmente aqueles localizados no semiárido – possam ter “fazendas” de peixes mesmo em locais com baixo suprimento de água. O sistema permite que o produtor passe até seis meses sem precisar renovar a água de seus tanques.