STJ suspende ordem de prisão contra Ricardo Machado, ex-prefeito de Santo Amaro

/ Justiça

Ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado. Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou suspender a ordem de prisão expedida contra o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) na última quinta-feira (5) pelo desembargador Julio Cezar Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O advogado Gamil Foppel, que representa o petista, afirmou ao site bahia.ba que o cliente, procurado pela polícia, não chegou a ser detido. Segundo o advogado, o STJ determinou a suspensão da prisão ”por ser ilegal”. Machado já havia sido preso em dezembro de 2017, na 6ª fase da Operação Adsumus, sob a acusação de um desvio de aproximadamente R$ 20 milhões pela sua gestão por meio da aquisição fraudada de material de construção, aluguel de máquinas e veículos, e em licitações de obras públicas.

Impedidos de visitar Lula, governadores do Nordeste deixam carta para o ex-presidente

/ Política

Governadores deixaram carta para Lula na PF. Foto: Estadão

Oito governadores do Nordeste e mais os governadores do Acre e Amapá deixaram carta nesta terça-feira (9), a ser entregue ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A comitiva, da qual faz parte o governador Camilo Santana (PT), foi à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Eles tentaram visitar o ex-presidente, mas o pedido foi negado.

A carta manuscrita afirma:

Estimado presidente Lula, 

Querido amigo

Em 09/04/2018

Estivemos aqui e sempre estaremos. Ao seu lado, firmes na luta.

Infelizmente, a Lei de Execução Penal não foi cumprida adequadamente e não podemos abraçá-lo pessoalmente.

Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras estão solidários e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre.

Lula livre!

Fortes e fraternos abraços

Assinam a carta os governadores Camilo Santana (PT-Ceará), Renan Filho (MDB-Alagoas), Rui Costa (PT-Bahia), Flávio Dino (PCdoB-Maranhão), Ricardo Coutinho (PSB-Paraíba), Wellington Dias (PT-Piauí), Robinson Faria (PSD-Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (MDB-Sergipe), além de Tião Viana (PT-Acre) e Waldez Góes (PDT-Amapá). Outros políticos, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), também assinam a mensagem. O juiz Sergio Moro negou condições especiais para visitas ao ex-presidente. O magistrado determinou que Lula se submeta às mesmas condições de outros condenados, que recebem visitas às quartas-feiras, de familiares e advogados.

 

Ministro Marco Aurélio Mello suspende por cinco dias ação contra prisão em 2ª instância

/ Justiça

Ministro Marco Aurélio Mello acata pedido do PEN. Foto: Estadão

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (19) atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ”Mediante a petição/STF nº 20.108/2018, o partido requer a suspensão do processo pelo prazo de 5 dias, objetivando a análise, pelos patronos recentemente credenciados, do tema em discussão.(…) Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado. 4. Publiquem”, determinou Marco Aurélio. O pedido de medida cautelar do PEN se tornou alvo de controvérsia dentro do próprio partido. Menos de 24 horas depois do julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF na semana passada, o partido – então capitaneado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay – solicitou que a Suprema Corte defina que a execução antecipada só pode ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda instância da justiça, incluindo o ex-presidente. Ao longo dos últimos dias, desde que o requerimento do PEN foi apresentado, o ministro Marco Aurélio disse reiteradas vezes que levaria a liminar para análise dos colegas da Corte, na sessão plenária de hoje, que começa às 14h. Os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP) estão pautados para análise nesta tarde e têm prioridade no julgamento, segundo o regimento interno do STF.

Em denúncia, Ministério Público diz que coronel Lima arrecadava propina para Temer

/ Brasília

Michel Temer estaria no ”Quadrilhão do MDB” Foto: Marcos Corrêa

A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou, em aditamento de denúncia contra os supostos integrantes do ”Quadrilhão do MDB” na Câmara Federal, que o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-assessor do Planalto José Yunes são arrecadadores do ‘líder da organização criminosa’, Michel Temer. A denúncia foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e acabou enterrada para Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha após votação na Câmara Federal. Eles voltarão a responder pela acusação após o fim do mandato. Aos personagens do ‘quadrilhão’ que não têm foro, como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, o processo continua tramitando na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal em Brasília pediu o aditamento para incluir na denúncia o doleiro Lúcio Funaro, os amigos de Temer José Yunes e Coronel Lima e os testas de ferro de Eduardo Cunha, Altair Pinto e Sidney Szabo. Eles são acusados por organização criminosa. A Procuradoria destaca o papel de José Yunes no suposto recebimento de R$ 1 milhão do doleiro Lúcio Funaro em seu escritório de advocacia, para a campanha emedebista de 2014. Ele admitiu, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o recebimento de R$ 1 milhão em seu escritório, e disse ter sido ‘mula’ de Padilha. O dinheiro teria como origem o departamento de propinas da Odebrecht, segundo afirmam delatores. Para a procuradoria, ‘todos os elementos apontam, assim, para uma atuação de José Yunes no recebimento de propina, de forma dissimulada, como doações ao partido, ou mesmo via caixa 2, para posterior distribuição aos demais membros da organização criminosa’. “Destaque-se sua estreita relação com o líder da organização criminosa, Michel Temer, como mencionado na denúncia”. “Registre-se ainda que, apesar de exonerado desde 2016, (Yunes) mantém contato direto com Michel Temer, com reuniões sem registro em agenda oficial”, afirmam procuradores. Já a Coronel Lima, a procuradoria atribui o recebimento de R$ 1 milhão da JBS em suposto benefício do presidente. “Seu papel na organização cirminosa era ol de auxiliar os demais integrantes do núcleo político na arrecadação de propina, em especial seu líder, Michel Temer”. “De acordo com os elementos apurados, João Baptista Lima Filho intermediou o recebimento de propina para organização criminosa, em nome de Michel Temer, no valor de R$ 1 milhão, paga pelo grupo J&F Investimentos”, afirmam.

Eleição para reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia acontece nesta quarta

/ Educação

Esta quarta-feira (11) será um dia muito importante para a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), pois é quando ocorre a eleição para a reitoria da Instituição. Ao todo, três chapas participam do processo eleitoral. A Chapa 1, ”ALTERNATIVA ACADÊMICA: em defesa da UESB”, tem como candidatos a reitor e vice, respectivamente, os professores Daniel de Melo Silva e Cristina Silva dos Santos; Já a Chapa 2, “RENOVA UESB: uma outra universidade é possível”, são representadas pelos professores Luiz Otávio de Magalhães e Marcos Henrique Fernandes. A Chapa 3, por sua vez, é encabeçada pelas professoras Márcia Santos Lemos (candidata a Reitora) e Nelma Gusmão de Oliveira (candidata a Vice-reitora). O período de campanha eleitoral, que teve início no dia 14 de março, foi encerrado nessa segunda (9). A eleição acontece nesta quarta das 8 às 22h30, nos três campi da Universidade. Qualquer aluno matriculado, professor e servidor da Instituição tem o direito ao voto. Para votar, é necessário documento de identificação com foto. De acordo a comissão eleitoral, a apuração dos votos vai ocorrer logo após o término da votação, assim, o resultado deverá ser divulgado no dia 12 de abril. As chapas concorrentes terão ainda um prazo para para interporem recurso. Em seguida, o Conselho Universitário confirmará o resultado da eleição e encaminhará ao governo do estado a lista tríplice até o dia 26 de abril para nomeação dos novos reitor e vice.

Morre a cantora Nira Guerreira, rainha do arrocha

/ LUTO

Tenilra Menezes da Silva, morreu as 56 anos. Foto: Facebook

A cantora de arrocha Nira Guerreira morreu na tarde desta segunda-feira (9), vítima de um câncer de pulmão. A ”rainha do arrocha”, como era conhecida, estava internada no Hospital Aristide Maltez, em Salvador. A soteropolitana Tenilra Menezes da Silva, 56 anos, começou a carreira no programa ”Vacilou, Dançou”, transmitido pela TV Itapoan. Cantando desde os tempos da ”Seresta”, em 2001, teve seu primeiro CD oficial lançado. Nascida no bairro de Marechal Rondon, a artista ganhou fama cantando seresta e depois arrocha. Seu primeiro CD foi lançado em 2001. Ainda não há informações sobre o velório do corpo da cantora.

Conselho de Ética da Câmara aprova continuidade de processo contra Lúcio Vieira Lima

/ Política

Investigação contra Lúcio Vieira continua. Foto: Agência Câmara

O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (10), o parecer pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O colegiado terá agora 40 dias úteis para decidir se aprovará a cassação do mandato do emedebista, como pedem o PSOL e a Rede. Foram 12 votos favoráveis ao prosseguimento da representação e dois votos pelo arquivamento. Vieira Lima terá agora 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Houve uma mobilização em plenário para que Hiran Gonçalves (PP-RR) incluísse no seu parecer a investigação sobre os R$ 51 milhões encontrados em um bunker em Salvador, sob investigação da PGR, e que abrange seu irmão, o ex-ministro preso Geddel Vieira Lima (MDB). ”Não podemos despachar essas malas”, discursou o deputado Sandro Alex (PSD-PR), que é relator do caso do deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Gonçalves havia apresentado um relatório a favor da continuidade do processo, mas sugeriu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse excluída do processo disciplinar. Em seu voto inicial, Gonçalves pediu que o escopo do processo se limitasse à investigação do desconto indevido de salários de servidores lotados em seu gabinete e o desvio de servidores para atuar em negócios particulares do parlamentar. ”Os demais fatos deverão ser, se o caso for, objeto de novo procedimento, uma vez formada definitivamente a culpa do representado, após o curso de ação penal no Supremo Tribunal Federal”, dizia o parecer. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um voto em separado incluindo a apuração do bunker de Salvador no processo. O parlamentar argumentou que o fato mancha a imagem do Parlamento e que a Casa precisa apurar o suposto recebimento de vantagens indevidas. ”Penso que o conselho não pode negar jurisdição administrativa ao que é ponto central da representação”, disse Marcos Rogério. O voto de Rogério ganhou o apoio da maioria do plenário e, sob pressão, o relator decidiu incorporar a sugestão ao relatório. Gonçalves disse que via nos colegas sinais de prejulgamento, criticou os que pregam a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas condenam Vieira Lima e lamentou que atualmente no País ”a presunção de inocência está se quebrando”. ”Salientando que aqui estamos utilizando dois pesos e duas medidas”, afirmou. Na sessão, o advogado Eduardo Ramos reconheceu que a foto pesa contra o parlamentar, mas alegou que ele pode ser cassado “pelo sobrenome”. “É uma foto ligada ao seu irmão”, argumentou o defensor.

Digitais de assassino da vereadora Marielle Franco são achadas pelas polícias Civil e Federal

/ Polícia

Marielle Franco foi assassinada em 14 de Março. Foto: Estadão

Policiais civis e federais responsáveis pela investigação da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes encontraram as digitais parciais do assassino ou da pessoa que colocou munição na pistola 9mm utilizada no crime, ocorrido no dia 14 de março. De acordo com o jornal O Globo, elas foram colhidas em cápsulas achadas por peritos na esquina das ruas João Paulo I e Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, onde ocorreu o ataque. Ainda segundo a publicação, as digitais encontradas, na avaliação dos peritos, estão fragmentadas, mostrando que, em um primeiro momento, não podem ser comparadas com as armazenadas no banco de dados das polícias do Rio e Federal. Porém, segundo agentes que atuam no caso, é possível confrontá-las com as de um eventual suspeito. “Elas são microscópicas, fragmentadas. Estamos fazendo todo o esforço possível”, afirmou um policial que integra a equipe responsável pelas apurações. Os policiais chegaram a essas digitais após examinar nove cápsulas, oito do lote UZZ 18, vendido pela Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) em dezembro de 2006 para o Departamento da Polícia Federal em Brasília e distribuído para todo o país. A nona faz parte de um carregamento importado. Investigadores apontam que ela tem características especiais, semelhantes à de um projétil disparado em um homicídio que ocorreu em outro ponto da Região Metropolitana do estado.

Diretor da Globo emite comunicado a jornalistas após defesa de Chico Pinheiro a Lula

/ Imprensa

Jornalista Chico Pinheiro saiu na defesa de Lula. Foto: Divulgação

O diretor-geral de Jornalismo da Globo, Ali Kamel, enviou ontem (9) um e-mail aos jornalistas da emissora alertando os funcionários sobre o uso de redes sociais. Na advertência, o executivo pede que os profissionais do departamento não expressem opiniões políticas e partidárias para evitar ”danos” à emissora. O comunicado foi disparado horas depois que um conjunto de áudios do apresentador do Bom Dia Brasil, Chico Pinheiro, sobre a prisão do ex-presidente Lula vazou na rede. ”Realizaram o fetiche. O fetiche deles era Lula na cadeia. Não foi feito do jeito que eles queriam, mas o Lula foi. E agora? O que vão fazer agora? Como é que fica? Qual é o próximo passo? Que o Lula tenha calma e sabedoria, inspiração divina para ficar quieto onde ele está”, disse Pinheiro em um dos áudios compartilhados em um grupo fechado no WhatsApp no domingo (8).

Justiça Federal em São Paulo decreta indisponibilidade de bens do ex-presidente Lula

/ Justiça

Lula está preso desde o último sábado. Foto: Reprodução

A 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Paulo Okamotto, do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a medida visa garantir o pagamento de dívida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhões. A informação foi anotada pela Junta Comercial de São Paulo. Em relação a Lula, ao instituto e à empresa de eventos, o débito soma R$ 15 milhões. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhões.

Saúde: Se descoberto no início, câncer colorretal tem 90% de chance de cura, ressalta Inca

/ Saúde

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que o Brasil registrará neste ano cerca de 600 mil novos casos de câncer. Com exceção do câncer de pele não melanoma, os tipos de câncer mais frequentes serão os de próstata (68,2 mil casos novos), em homens, e de mama (59,7 mil), em mulheres. Menos divulgado, o câncer colorretal ou do intestino grosso vem em seguida com 36.360 novos casos em 2018, dos quais 17.380, em homens, e 18.980, em mulheres. Em coletiva de imprensa, o chefe-substituto da Seção de Cirurgia Abdomino-Pélvica do Inca, Rodrigo Araújo, reforçou que o câncer colorretal é uma doença facilmente curável quando descoberta no início. “Se diagnosticada nos estágios iniciais, a chance de cura da doença é de 90%”, disse. Segundo informações da Agência Brasil, o câncer de cólon e reto é o terceiro tipo de câncer mais frequente em homens e o segundo entre as mulheres no Brasil. De acordo com o Inca, no Brasil, em 2015, 8.163 homens e 8.533 mulheres morreram em decorrência do câncer de cólon e reto. A maioria desses tumores se inicia a partir de pólipos, lesões benignas que podem crescer na parede interna do intestino grosso. Uma das formas de prevenir o aparecimento do câncer é a detecção e a remoção desses pólipos antes de eles se tornarem malignos. “Temos visto a incidência crescente desse câncer em pessoas com menos de 50 anos, o que preocupa”, disse Araújo.

Quando os políticos eram estadistas

/ Artigos

Houve um tempo em que os líderes políticos se preocupavam em deixar lições e não fortunas. Esta história de Ulysses Guimarães e seu ”exército” em Salvador, na Bahia, em 1978, é um exemplo de como se pode fazer política sem pensar sobretudo em dinheiro.

Ninguém me contou. Eu vi. Estava lá. Às 19 horas de um sábado, em 1978, no “hall” do Hotel Praia-Mar, em Salvador, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Roberto Saturnino e Freitas Nobre receberam a visita de toda a direção do MDB da Bahia com a notícia nervosa:

– A Polícia Militar cercou a praça do Campo Grande e comunicou oficialmente ao partido que não vai permitir a reunião para lançamento das candidaturas da Oposição da Bahia ao Senado.

– Isto é ilegal, disse Ulysses. A portaria do Ministério da Justiça proíbe concentrações em praça pública, mas não em recinto fechado. A sede do partido é inviolável.

Ulysses esfregou as mãos na testa larga, desceu pelos olhos fechados, levantou-se:

– Vou entrar de qualquer jeito. Vamos entrar. É uma arbitrariedade sem limites.

*

Em vários automóveis, saímos todos, políticos e jornalistas. Foi marcado encontro em frente ao Teatro Castro Alves, do outro lado da sede do MDB.

A praça era um capo de batalha: 500 homens de fuzil com baioneta calada, 28 caminhões-transporte, dezenas de patrulhas, lança-chamas, grossas cordas amarradas nos coqueiros em torno da praça. Ulysses olhou, meditou, comandou:

– Vamos rápido, sem conversar.

Avançou. Atrás dele, Tancredo, Saturnino e a mulher, Freitas Nobre, Rômulo Almeida, Newton Macedo Campos e Hermógenes Príncipe (os três candidatos do MDB ao Senado), deputados Nei Ferreira, Henrique Cardoso, Roque Aras, Clodoaldo Campos, Aristeu Nogueira, Tarsílo Vieira de Melo, Domingos Leonelli, vereador Marcello Cordeiro, Nestor Duarte Neto, eu e outros jornalistas. Uma cerca de fuzis e os soldados impávidos. Quando nos aproximamos, um oficial gritou:

– Parem! Parem!

Ulysses levantou os braços e gritou mais alto:

– Respeitem o presidente da Oposição!

Meteu a mão no cano de um fuzil, jogou para o lado, atravessou. Tancredo meteu o braço em outro, passou. O grupo foi em frente. Três imensos cães negros saltam sobre Ulysses, Freitas Nobre dá um ponta-pé na boca de um, Rômulo Almeida defende-se de outro. Chegamos todos à porta, entramos aos tombos e solavancos. Ulysses sobe à janela, ligam os alto-falantes para a praça:

– Soldados da minha Pátria! Baioneta não é voto, boca de cachorro não é urna!

E os cabelos brancos se iluminavam como os coqueiros ao vento.

Era o comício que não tinha sido planejado. 14 discursos e uma passeata. Graças à batalha de Itararé da Bahia.

*Por Sebastião Nery