Jequié: Deputado e vereadores cobram da Via Bahia respostas sobre duplicação da Serra do Mutum

/ Jequié

Euclides, Beto Lalá e Gilvan recorrem a Via Bahia. Foto: Divulgação

A Viabahia possui desde 2009 a concessão, por 25 anos, das BRs 116 (Feira de Santana-divisa Bahia/Minas Gerais) e 324 (Feira de Santana-Salvador) com cronograma de obras atrasadas, inclusive a duplicação da BR-116, entre os municípios de  Jequié e Jaguaquara, um dos trechos mais perigosos da região Sudoeste do Estado, considerado palco de graves acidentes, com um número crescente de vítimas fatais. Por conta de uma série de queixas de usuários quanto aos serviços prestado pela concessionária, sobretudo em relação à duplicação ainda não concretizada, uma audiência foi realizada na manhã desta quarta-feira (14), na sede da empresa, em Salvador. Durante a reunião, solicitada pelos vereadores de Jequié, Beto de Lalá e Soldado Gilvan, que estiveram na companhia do deputado estadual Euclides Fernandes o gerente de Comunicação e Relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, foi indagado sobre a obra de duplicação da BR-116. Os vereadores e o deputado presentes na audiência destacaram ainda algumas queixas por parte da população jequieense: necessidade de novas passarelas, inclusive a conclusão da que foi iniciada e ainda não concluída no bairro KM 4, perímetro urbano da rodovia e melhorias no Trevo do Poliduto, na entrada da cidade de Jequié. ”Esta duplicação deve ser realizada para ajudar a desafogar o tráfego na região e evitar que novas vidas sejam ceifadas”, disse o vereador Beto de Lalá. Com base em observações feitas pelos vereadores, o deputado Euclides cobrou respostas urgentes da Concessionária, e que a Via Bahia deve passar, de forma documental, as razões pelo atraso das obras. ”Posso reafirmar o nosso compromisso para as interlocuções e colaborações, no âmbito estadual, no sentido de agilizar as situações, inclusive institucionais, desde que, evidentemente, haja proposta objetiva por parte da ViaBahia para cumprir com a promessa de duplicação”, afirmou Fernandes.

Bancada Evangélica tem novo líder na Câmara Municipal de Jequié, o Soldado Gilvan

/ Jaguaquara

Líder foi escolhido em consenso entre membros. Foto: Marcos Frahm

A Bancada Evangélica na Câmara Municipal de Jequié tem novo líder. Trata-se do Soldado Gilvan, que foi escolhido, em consenso, com a missão de substitui Guina Lopes, que exerceu o mandato ao longo de 2017. O vereador Roque Silva foi escolhido para a vice-liderança. A comunicação foi protocolada na presidência da Casa, na terça-feira (13). A Bancada Evangélica é composta pelos vereadores Adriano Guião, Roque silva, Soldado Gilvan, Dorival Jr. Guina Lopes e Admilson Careca.

Tribunal de Contas dos Municípios rejeita contas da Prefeitura de Aiquara do exercício 2016

Ex-prefeito em contas reprovadas. Foto: Reprodução/Foto: Giro em Ipiaú

O Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou n terça-feira (13), as contas da Prefeitura de Aiquara, da responsabilidade do ex-prefeito Oséas Rebouças de Jesus Filho, relativas ao exercício de 2016. O gestor não prestou contas de recursos oriundos de repasses federais e estaduais num total de R$9.783.746,06, e descumpriu os índices para investimento em educação, saúde e na remuneração do profissionais do magistério. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, determinou o ressarcimento dos R$9,7 milhões aos cofres municipais, com recursos pessoais, e imputou multas no valor total de R$62.948,00. A relatoria também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal e Estadual contra o gestor para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, devido a não prestação de contas mensais – maio a dezembro – nos prazos e formas legais dos recursos transferidos ao município, com fortes indícios de desvio e má aplicação desses valores. Essas contas foram tomadas por parte dos técnicos do TCM, em face da omissão do gestor na sua prestação.

O resultado da análise foi inteiramente prejudicado, ”devido a ausência de manifestação do gestor, pois os documentos hábeis e necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do exercício em análise não foram encaminhados pelo responsável, revelando o mais completo descaso no cumprimento das normas e princípios regedores da administração pública” observou o relator para destacar a necessidade de instauração de processo investigativo judicial. Além da não comprovação da aplicação de recursos oriundos de repasses federais e estaduais, no montante de R$9.783.746,06, a equipe técnica registrou a ausência de procedimento licitatório e de vários certames realizados que afrontam as exigências previstas na Lei nº 8.666/93, bem como a não comprovação do recolhimento das multas imputadas ao gestor em processos anteriores. A análise dos controles orçamentários e patrimoniais do município, dos índices constitucionais e legais, a exemplo dos gastos com educação, saúde, Fundeb e de pessoal, além da apuração das disponibilidades financeiras para efeito de cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram prejudicados devido as ausências das prestações de contas mensais de maio a dezembro e dos demonstrativos contábeis exigidos.Cabe recurso da decisão.

Inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia bateram recorde de inscritos

/ Bahia

As inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia bateram recorde de inscrição. Ao todo, foram 48,018 inscritos para as funções de delegado (10.625), escrivão (2.422) e investigador (34.971). O certame oferece mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A aplicação das provas está prevista para 22 de abril, em Salvador. A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais. O número de inscritos é superior ao do último concurso da Polícia Civil, em 2013. Na ocasião, 45.553 pessoas se inscreveram para as três funções: delegado, escrivão e investigador. As inscrições foram realizadas no período de 19 de janeiro a 9 de março deste ano. Os candidatos serão submetidos à prova escrita objetiva; prova discursiva; exame biomédico; teste de aptidão física; exame psicotécnico; prova de títulos; e investigação social e de conduta pessoal. A prova objetiva será composta por 30 questões de conhecimentos gerais e 70 de conhecimentos específicos. No mesmo dia, ocorrerá a prova discursiva, que compreenderá o estudo de dois casos e a elaboração de uma peça processual (delegado) ou a resolução de duas questões dissertativas (investigador e escrivão de polícia). O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Presidente do PT, Gleisi responde Rui e diz que partido não deve buscar alternativa a Lula

/ Política

Senadora Gleisi hoffmann. Foto Lula Marques/Agência PT

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT) respondeu o governador Rui Costa e disse que o partido não deve procurar uma alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato à Presidência da República. ”O impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff] foi um golpe contra a democracia que não tem como ser apagado da história. Por isso, a gente não quer votos de quem apoiou o impeachment”, declarou Gleisi ao UOL. Ao mesmo site, Rui Costa declarou que o PT deve ”virar a página do impeachment” e tentar conquistar o apoio dos eleitores que defenderam a saída de Dilma. Além disso, ele apontou que o partido pode apoiar um candidato de uma sigla aliada na disputa pelo Palácio do Planalto. Gleisi discorda de Rui quanto à candidatura de Lula e afirmou que a visão do governador não é compartilhada pela direção nacional do partido, mas disse respeitar a opinião do governador.

Rui Costa pede que PT esqueça impeachment e cogite apoiar presidenciável de outra sigla

/ Política

Rui desagrada petistas com declaração. Foto: Mateus Pereira

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista ao portal UOL, afirmou que o partido precisa entender que, em um cenário sem Lula, ”mais importante que ter um nome do partido, é ter um nome que reconstrua o Brasil”. ”Não podemos ficar nessa marra de que, se não há um nome natural do PT e se o Lula não puder ser [candidato], por que não pode ser de outro partido? Acho que pode e acho que essa discussão, se ocorrer, no momento exato, nós vamos fazer esse debate”, opinou. Para o governador baiano, a prisão de Lula poderia, inclusive, render votos ao PT Segundo ele, a detenção aumentaria um sentimento ”de revolta, de indignação”, e os beneficiários disso seriam os candidatos alinhados a Lula ou quem ganhar o apoio do ex-presidente. ”Vai aumentar ainda mais a indicação de algum nome que ele venha a apoiar, acho que aumenta a chance”. No sentido de união, o PT também precisaria deixar de lado os discursos sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. ”Nós temos que virar a página daquele momento. Se a gente ficar remoendo o impeachment, nós não vamos nem dialogar com a sociedade”. Ele disse, por exemplo, diz que pretende manter o PP, partido de seu vice e que apoiou o impeachment, em sua chapa à reeleição. ”Nós queremos ou não o voto dessas pessoas [que apoiaram o impeachment] para reconstruir o Brasil? Queremos. Então não adianta ficar brigando com aquele momento histórico, seus erros, seus acertos. Nós temos que dialogar com a sociedade e chamar quem compor o Brasil em novas bases éticas, onde a gente consiga pactuar mudanças estruturais”, completou.

Vereadores acusam prefeito de Itatim de ameaçá-los com arma durante vistoria em escola

/ Política

Prefeito Gilmar Tingão é acusado de ameaça. Foto:Criativa Online

Dois vereadores de Itatim acusam o prefeito Gilmar Tingão (PSB) de ameaçá-los com uma arma durante uma inspeção à escola municipal Geraldo Pereira Nogueira na manhã quarta-feira (14). O presidente da Câmara, Nadson Andrade (PTB), e José Machado (PMDB) estariam apurando a denúncia de estudantes quando foram abordados pelo prefeito. ”Os alunos denunciaram que a merenda estava com péssima qualidade e que as fossas estavam cheias. Quando estávamos conversando com a diretora da escola, o prefeito chegou agitado com uma arma e ameaçou dar um tiro na cara dos vereadores”, denunciou Nadson, em entrevista ao site Bahia Notícias. Segundo o gestor da Câmara, os cerca de 600 alunos da unidade escolar começaram a correr e, além da ameaça, Tingão teria dado ”tapas no rosto dos dois vereadores”. De acordo com o vereador, a promotoria local recomendou que fosse feito um exame de corpo delito, o que deve acontecer apenas em Itaberaba, onde fica a sede regional do Departamento de Polícia Técnica – os vereadores apresentaram ao Bahia Notícias as guias para a realização do exame. Tingão é ex-delegado do município e o episódio denunciado pelos vereadores aconteceu na escola que homenageia o pai do prefeito. Os dois vereadores faziam parte da base aliada de Tingão, porém romperam após “farra” da prefeitura com recursos destinados a um evento de jiu-jitsu.

Em carro blindado, grupo é flagrado pela PRF com pistola em munições em Itaberaba

/ Polícia

O flagrante foi realizado no Km 202 da BR-242. Foto: Divulgação

Um grupo que estava a bordo de um veículo Toyota/Corolla blindado, portando uma pistola Taurus 380 e munições, foi preso por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira (13). O flagrante foi realizado por volta das 9h45, no Km 202 da BR-242, trecho do município de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina. Os três homens não tiveram as identidades divulgadas pela PRF. Com o motorista, que não possui o porte de arma de fogo, foi encontrada a arma de fogo com 15 munições, além de outras 13 em um carregador sobressalente. De acordo com a PRF, os outros dois detidos verificaram possuem histórico de envolvimento em crimes. Ainda conforme a PRF, o Corolla utilizado pelo grupo possui blindagem, mas sem o certificado de segurança e a devida observação no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). O trio foi preso e levado para a delegacia de polícia judiciária local.

Presidente de moto clube morre após ser arremessado em batida com carro na BR-101

/ Trânsito

Batida entre moto e carro deixou um homem morto. Foto: Radar 64

Um homem morreu após ser arremessado da motocicleta que pilotava em um trecho da BR-101 em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A vítima, Jusenilton Rocha Moreiras, de 55 anos, era presidente do moto clube de Eunápolis ”Veteranos do Asfalto”. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a moto bateu em um carro na altura do km 713. Com o impacto da batida, a motocicleta de 160 cilindradas, ficou ”encaixada” na frente carro, que ficou parcialmente destruído. Conforme o G1, o condutor do veículo e outro passageiro não sofreram ferimentos. Nas redes sociais, um representante do moto clube e amigos da vítima se manifestaram em luto. ”Na hora da despedida, do adeus que não tem retorno, sobram as palavras e escasseia o conforto possível. Nosso querido irmão e presidente Nilton Moreira se foi deste plano da existência, deixando junto da família que tanto o amava, ama e amará, uma saudade eterna e uma tristeza imensa que se reflete em um luto carregado…mas para sempre ele viverá em nossos corações, em nossas saudades e principalmente na memória e constante lembrança da vida que foi a sua, e da pessoa maravilhosa que ele foi em vida”, escreveu um trecho do comunicado do grupo.

Educação: Decreto autoriza União a integrar cotas do fundo garantidor do Fies em R$ 3 bi

/ Educação

O presidente Michel Temer editou o Decreto 9.305/2018, que autoriza a União a integralizar cotas do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) no montante de R$ 3 bilhões, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras anuais. Segundo o ato, a integralização das cotas deverá ser autorizada por meio de portaria do ministro de Estado da Fazenda. O decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 14, e também trata da composição e das competências do Conselho de Participação do Fies, colegiado formado por representantes da Fazenda, que o preside, Casa Civil, Planejamento, além de mantenedoras das instituições de educação superior cotistas do FG-Fies. O FG-Fies foi instituído recentemente por meio da lei que criou o Novo Fies. As novas regras preveem, a partir deste ano, uma participação gradativa no fundo garantidor das mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao Fies. Esses aportes virão de recursos próprios das faculdades. Em caso de inadimplência do estudante, o FG-Fies será o responsável pelo pagamento, primeiro com recursos das cotas das faculdades participantes e depois com recursos da União.

Jequié: Câmara reabre trabalhos com plenário moderno e entrega cheque ao prefeito

/ Jequié

Mesa conta com a presença do prefeito Sérgio. Fotos Marcos Frahm

O presidente da Câmara Municipal de Jequié, Emanoel Campos Silva – Tinho – enumerou várias realizações do primeiro ano de sua gestão à frente da presidência. Os relatos foram feitos nesta terça-feira (13), na Sessão Solene, da qual participou o prefeito Sérgio da Gameleira que compareceu para a leitura de sua Mensagem Anual, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. O vereador citou medidas austeras de contenção de gastos, que considera uma das marcas importantes de sua administração. Entre as ações moralizadoras destacou a diminuição dos valores das consultorias; implantação de controle de bordo que resultou na economia do consumo de combustíveis; suspensão do pagamento de diárias ao longo do ano passado; desconto em folha de pagamento das faltas nas sessões; além do congelamento dos salários dos vereadores, a partir da compreensão de todos os demais vereadores. Segundo ele, tais medidas tem permitido a Câmara arcar com todos os seus compromissos e ainda fazer investimentos que vem mudando a estrutura funcional do Poder Legislativo de Jequié.

Novo plenário da Câmara Municipal completamente o cenário na Casa

”Graças a essas economias, fruto de uma política rigorosa de contenção de gastos, a nossa gestão consegue efetuar pagamento ao INSS dentro da competência, mês a mês; o pagamento a fornecedores, prestadores de serviços, servidores, terceirizados, assessores sempre em dia”, disse. Lembrou do novo Anexo à Câmara, que funciona ao lado, que oferece conforto, comodidade e segurança, com uma estrutura nova e moderna aos funcionários e vereadores, com sete Gabinetes amplos, Salas de Comissões, de Reuniões, de Licitações, Procuradoria, Controladoria entre outros espaços.

Vereadores fazem entrega simbólica de cheque ao prefeito Sérgio

Também destacou o presidente Tinho que a Câmara acaba de ganhar um novo Plenário, que leva o nome do saudoso vereador Valdeci de Jesus, equipado com um moderno painel eletrônico, novas bancadas e novos assentos para o bem-estar da população que costumeiramente frequenta as sessões, bem como reuniões promovidas por sindicatos, associações, outras entidades e órgãos públicos como a prefeitura. ”O espaço ganha o nome de Plenário Valdeci de Jesus Silva, vereador por três mandatos e cuja trajetória honrou o Legislativo jequieense”, enfatizou o presidente Tinho. Além disso, a atual gestão também renova sua frota própria com a compra de novos veículos, todos assegurados.

Plenário da Casa esteve lotado na primeira sessão do ano de 2018

Como se não bastasse, o presidente Tinho ainda devolveu aos cofres do Município a importância de R$104.537,41 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), fato bastante elogiado na cidade. ”Temos trabalhado para fazer uma administração eficiente e para isso contamos com a valorosa participação dos demais membros dessa casa, em especial o vice-presidente, Admilson Careca, e os secretários da Mesa, Reges Silva e aninha, a quem agradeço a colaboração”, concluiu. (Ascom CMJ).

Câmara dos Deputados aprova permissão para rádios transmitirem Voz do Brasil entre 19h e 22h

/ Brasília

Deputados aprovam alteração em transmissão. Foto: Luis Macedo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em horários diferentes do atual (19h às 20h). A matéria será enviada à sanção. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, que acaba com a obrigatoriedade de as emissoras comerciais privadas transmitirem o programa às 19 horas, mas, nesse mesmo horário, deverão informar ao ouvinte quando a Voz do Brasil irá ao ar naquele dia, contanto que a transmissão ocorra até as 22 horas. As rádios educativas continuam obrigadas a transmitir às 19 horas, assim como as vinculadas aos poderes legislativos nos dias em que não houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa. A nova regra abrange as emissoras dos legislativos federal (Câmara e Senado), estaduais (assembleias legislativas e distrital) e municipais (câmaras de vereadores). De acordo com o texto, os casos especiais de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa serão regulamentados pelo Poder Executivo. Dois destaques aprovados pelo Plenário, um do PDT e um do PSD, retiraram trechos que permitiam a interpretação de que o programa poderia começar a ser transmitido pelas emissoras comerciais e comunitárias a partir das 22 horas. Na discussão do projeto, o líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), ressaltou que as rádios legislativas poderão transmitir as sessões de votação do Plenário sem interrupção pela Voz do Brasil. Ele também afirmou que a flexibilização de horário vai ampliar o alcance do programa. ”A Voz do Brasil é um dos programas que temos a missão de defender, mas evidentemente que os tempos hoje são outros”, declarou. A proposta recebeu críticas do PCdoB, da Rede e do Psol.

Em Santo Estevão, Rui alcançará a marca de 400 viagens ao interior, na próxima segunda

/ Bahia

Rui Costa anuncia visita a Santo Estevão. Foto: Carol Garcia
Na viagem de trabalho que fará ao município de Santo Estevão, no centro norte da Bahia, na próxima segunda-feira (19), o governador Rui Costa completa a viagem de número 400 ao interior baiano, realizada em pouco mais de três anos de governo. O anúncio foi feito durante o programa Papo Correria, na noite desta terça-feira (13). Em Santo Estevão, o ritmo do governador segue com uma agenda intensa de trabalho. Na sede, na Praça Sete de Setembro, às 9h, Rui entrega a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade e assina ordem de serviço para ampliação do sistema de esgotamento, cujas obras estão orçadas em R$ 1,45 milhão. Também inaugura a Praça da Ciência, a Cozinha Comunitária e reforma da sede da 6ª Regional de Trânsito (Retran). A marca da quadringentésima viagem do governador será comemorada em Santo Estevão com a participação das principais lideranças políticas da região, como vereadores, prefeitos, deputados, autoridades do governo baiano, entre outros. Rui tem realizado viagens por todo o interior da Bahia para entregar obras e conhecer as necessidades específicas de cada região do estado. Na avaliação do governador, não é possível administrar um estado com as dimensões da Bahia sem conhecer mais de perto as especificidades e os problemas de cada região. ”Sei que temos muito ainda a realizar em cada canto desta Bahia, mas tenho planejado minha agenda de forma que possa viajar regularmente ao interior. É cansativo, mas é uma necessidade do gestor conhecer de perto o território que administra a fim de traçar estratégias adequadas para atender a sua população”, afirmou Rui. ”É com imensa alegria e emoção que atinjo mais uma marca importante do meu governo: a viagem de número 400”.