Deputado de Roraima será relator de processo contra Lúcio Vieira Lima no Conselho de Ética

/ Brasília

Processos podem levar à cassação de Lúcio. Foto: Agência Câmara

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), anunciou nesta quarta-feira (7) os relatores dos processos relacionados aos deputados Palo Maluf (PP-SP), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). De acordo com o jornal O globo, o relator do processo do parlamentar baiano é o deputado (MDB-BA): Hiran Gonçalves (PP-RR). Os processos foram abertos na semana passada e podem levar à cassação dos mandatos dos deputados. Caberá aos relatores de cada processo, a partir de agora, elaborar um parecer preliminar, no qual avaliarão se as representações contra os parlamentares atendem aos critérios técnicos. O prazo para a formulação desse relatório é de 10 dias úteis. Posteriormente, se os casos prosseguirem no conselho, deverão recomendar punição aos deputados ou o arquivamento.

Segunda colocada, Ediene diz que Rui foi democrático ao reconduzi-la ao Ministério Público

/ Justiça

Ediene Lousado é mantida na chefa do MP. Foto: Divulgação

Segunda colocada na lista tríplice votada por membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a atual chefe do parquet, Ediene Lousado, disse que o governador Rui Costa (PT) foi ”democrático” ao escolher fazer a recondução dela para o posto. ”Fica meu agradecimento a quem votou em mim, ao governador que fez a escolha de forma sóbria, assertiva, e parabenizar a forma democrática como ele encaminhou o processo”, ressaltou, em entrevista a José Eduardo, na Rádio Metrópole de Salvador.  Ainda de acordo com Ediene, o mandato de dois anos é um período ”muito curto”. ”Passamos por um momento de recessão. Não concluímos algumas coisas e um novo biênio vai nos permitir fazer ajustes, iniciar novos projetos para servir melhor a sociedade”, apontou. A procuradora-geral da Justiça ressaltou ainda que o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), que compõe o MP-BA, não age com ”pirotecnia”. ”Avançamos no combate à discriminação à intolerância religiosa, no combate às facções criminosas. Hoje, nosso Gaeco não age com pirotecnia. Vamos trabalhar muito e em silêncio, mas nós continuaremos lutando nessa área”, prometeu.

Ministro Gilmar Mendes usa verba do STF para ir a casamento de enteada dele, diz jornal

/ Brasil

Gilmar usa verba do STF para ir a casamento. Foto: Divulgação/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi acusado de utilizar cotas de passagens da Corte para um compromisso pessoal no ano passado. Reportagem divulgada hoje no jornal Valor Econômico aponta que o magistrado teria utilizado a verba para se deslocar de avião a um compromisso pessoal, o casamento da enteada dele, a advogada Maria Carolina Feitosa. A viagem teria ocorrido no dia 21 de outubro de 2017, para Fortaleza (CE). Feitosa é sobrinha do 1º suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB), o empresário Chiquinho Feitosa (DEM). Ainda de acordo com a reportagem, ”não há lei ou mesmo norma do regimento interno do Supremo que obrigue os ministros a justificarem a natureza das viagens pagas com dinheiro público”. O auxílio-viagem é disponível para todos os 11 ministros do STF e é apenas uma das vantagem a que têm direito os membros da Suprema Corte.

Voto impresso é ”inegável retrocesso” das eleições, afirma o Tribunal Superior Eleitoral

/ Justiça

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa ”inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio dos Santos, atende a um pedido de informações feito pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que é o relator de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao Supremo que impeça, com decisão liminar (provisória) urgente, a impressão do voto. Dodge quer que o trecho da Lei 13.165/2015, que determina o voto impresso em 100% das urnas neste ano, seja considerado inconstitucional, entre outras razões devido à impossibilidade de aplicação da medida sem que se comprometa o sigilo do voto, uma cláusula pétrea da Constituição. A legislação foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional como uma espécie de minirreforma eleitoral. Em seu parecer, o TSE reforça a argumentação da PGR. De acordo com o Corte Eleitoral, o voto impresso hoje em desenvolvimento não traz nenhuma informação sobre o eleitor, mas este poderia ser identificado, por exemplo, pela combinação de seus diferentes votos em presidente, governador e parlamentares, uma vez que todas essas escolhas constariam em um só documento. ”A reunião de todas as escolhas do eleitor em um único documento impresso facilita a identificação e quebra do segredo constitucional do voto”, diz a peça enviada pelo TSE. Outro argumento levantado pela PGR e reforçado pelo TSE decorre da previsão, na lei, de que a votação só estará concluída após a verificação, pelo eleitor, se o que está impresso no papel corresponde ao que aparece na tela da urna eletrônica. Isso, segundo a Justiça Eleitoral, comprometerá o sigilo do voto de cegos e analfabetos, por exemplo, pois essas pessoas necessitarão de auxílio para realizar a conferência. Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições. ”Se houver discrepância entre o resultado eletrônico e o obtido a partir da contagem dos votos, qual deverá prevalecer? Ou nenhum prevalecerá e a urna deverá ser anulada, convocando-se, se for o caso, eleição suplementar?”, indaga o TSE. ”Tais perguntas não encontram resposta na legislação eleitoral”. As informações são da Agência Brasil

Prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar no sorteio de hoje R$ 40 milhões

/ Brasil

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.020. O sorteio será, às 20h, no Caminhão da Sorte, que estará na cidade alagoana de Palmeira dos Índios. De acordo com a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 160 mil por mês. A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

UPA de Jequié oferece exames e serviços gratuitos em homenagem ao Dia da Mulher, no domingo

/ Jequié

UPA de Jequié promove a Feira da Mulher. Foto: Divulgação

A Unidade de Pronto Atendimento de Jequié promove neste domingo (11) a Feira da Mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A ação acontece na área externa da unidade, localizada na Avenida Lomanto Júnior, no bairro Cansanção. Serão oferecidos serviços de massagem, maquiagem, exames preventivos, acupuntura e corte de cabelo, além de atendimento nutricional e verificação de pressão arterial (PA) e glicemia (HGT). As mulheres também poderão participar de um bate-papo sobre a saúde da mulher. De acordo com o diretor geral da UPA, Yuri Franco, a ação é uma forma de cuidar, homenagear e reconhecer o papel das mulheres na sociedade. ”’A Feira da Mulher busca promover o cuidado às nossas mulheres e destacar neste dia a importância delas em todos os espaços de atuação”, afirmou.

IBGE: mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior

/ Brasil

Mesmo em número maior entre as pessoas com ensino superior completo, as mulheres ainda enfrentam desigualdade no mercado de trabalho em relação aos homens. Essa disparidade se manifesta em outras áreas, além do item educação. É o que comprova o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tomando por base a população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior completo em 2016, as mulheres somam 23,5%, e os homens, 20,7%. Quando se comparam os dados com homens e mulheres de cor preta ou parda, os percentuais são bastante inferiores: 7% entre os homens e 10,4% entre mulheres. Em relação ao rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos e razão de rendimentos, por sexo, entre 2012 e 2016, as mulheres ganham, em média, 75% do que os homens ganham. Isso significa que as mulheres têm rendimento habitual médio mensal de todos os trabalhos no valor de R$ 1.764, enquanto os homens, R$ 2.306.

Médico e prefeito de Candeias vira réu em processo que investiga contratação irregular de servidores

/ Justiça

Dr. Pitágoras responde a processo em liberdade. Foto: Facebook

O médico Dr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, prefeito da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, virou réu em uma ação movida pelo Ministério Público Estadual em que é acusado de contratação injustificável de servidores para mão de obra para o município. Na decisão, a juíza Janete Fadul de Oliveira, determinou que Pitágoras Alves responda ao processo em liberdade e não perca direito ao cargo público, embora o MP tenha formulado o pedido de prisão e afastamento do Progressista da Prefeitura. As investigações miram contratações que teriam ocorrido entre os meses de abril e junho de 2017 e contrariaram a lei municipal 738/2009 que obriga a administração local a realizar concurso público para preencher as vagas.

Coronel discorda de ACM Neto sobre CPI da Barra: ”questão de interpretação”, diz o presidente

/ Política

Coronel rebate declarações de Neto. Foto: Vaner Casaes/ AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), discordou, na manhã desta quarta-feira (7), da declaração do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Legislativo baiano para apurar as obras da Barra, que foram feitas na administração do democrata. Nesta terça-feira (6), Neto disse que AL-BA ”não tem competência” para investigar o caso. ”Essa questão [de competência] é uma questão de ponto de vista jurídico. A Casa tem uma Procuradoria, que tem conhecimento jurídico e que irá exarar a competência”, afirmou o chefe da AL-BA, em entrevista ao site bahia.ba. Coronel ressaltou, ainda, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que é órgão auxiliar da AL-BA, fiscaliza os Municípios. ”Então, porque conseqüência, podemos entender que a Assembleia Legislativa tem essa competência. É uma questão de interpretação. Mas não quero antecipar qual será a minha decisão [sobre a instalação da CPI]. Vou analisar com total independência”, frisou. O líder do governo, Zé Neto, já protocolou pedido de abertura da CPI na Assembleia para investigar as obras da Barra.

Governador anuncia manutenção de Ediene Lousado na chefia do Ministério Público da Bahia

/ Justiça

Ediene Lousado segue como chefe do MP. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa anunciou, durante #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (6), que a procuradora geral Ediene Lousado continua à frente da chefia do Ministério Público da Bahia. Durante a transmissão do programa, o governador assinou a recondução da procuradora ao cargo, que foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7). ”Quando se tem boas opções para escolher, a escolha não é fácil, mas eu tomei a decisão pela manutenção da atual procuradora geral, Ediene Santos Lousado. O Ministério Público é uma instituição extremamente importante para a sociedade e o meu governo está sempre aberto ao diálogo, entendimento e parceria com essa instituição”, afirmou o governador.

Barra da Estiva: Criminosos invadem casa, assassinam professor com vários tiros e fogem

/ Bahia

Zemário Luz Caíres foi morto a tiros. Foto: Reprodução/Facebook

Um professor foi vítima de latrocínio na noite desta terça-feira (6), na cidade de Barra da Estiva, na região Sudoeste. As informações preliminares são de que o professor, Zemário Luz Caíres, foi surpreendido por bandidos dentro da sua própria casa, na Rua Irmã Dulce, bairro Recreio e que os elementos anunciaram assalto, para subtrair a sua moto, tendo a vítima reagido, recebendo cerca de quatro disparos de arma de fogo deflagrados pelos assaltantes, que fugiram do local com a motocicleta roubada. Zemário chegou a ser socorrido ao Hospital Suzi Zanfretta, mas não resistiu e foi a óbito na unidade hospitalar. Em Barra da Estiva, ele era diretor do Centro Educacional Rio Preto e bastante querido na cidade. O crime chocou moradores, que foram até a porta do hospital pedir justiça. Ainda não se sabe, de fato, a principal motivação. O corpo da vítima foi levado para necropsia no Instituto Médico Legal de Brumado.

Violência: Músico de 25 anos é assassinado com tiros na cabeça em Vitória da Conquista

/ Polícia

Jefferson Santos, o Feijão, foi assassinado a tiros. Foto: Facebook

O músico e produtor musical Jefferson Santos, de 25 anos, apelidado de Feijão, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (6), na cidade de Vitória da Conquista. De acordo com o Blog do Anderson, o músico foi assassinado por criminosos por volta das 18h, na rua onde morava, no bairro Zabelê, onde a 78ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou o assassinato de outro homem, as 20h50. Não há informações sobre as circunstâncias do crime, que vitimou Jefferson, músico que já integrou diversas bandas na região Sudoeste e foi alvejado na cabeça.