Obras do IFBA de Jaguaquara devem começar em junho, afirma reitor da instituição

/ Jaguaquara

Reitor do IFBA, Renato Anunciação Filho. Foto: log Marcos Frahm

Durante sua visita a cidade de Jaguaquara, nesta sexta-feira (2),  onde veio conhecer o terreno para a construção do campus do IFBA, o reitor do Instituto na Bahia, Renato Anunciação Filho, informou ao Blog marcos Frahm que gostou do espaço disponibilizado pelo município e que o processo licitatório para a escolha da empresa que executará a obra somente será disparado após a aprovação da lei municipal de doação do terreno que será encaminhado ao legislativo local pela Prefeitura. Esclareceu que o terreno deve estar em nome do IFBA. ”Acreditamos que a ordem de serviço deve ser dada em junho deste ano e as instalações devem ficar concluídas entre 12 e 18 meses”, disse em entrevista ao BMFrahm.

Terreno na margem da BR-420 é aprovado por reitor para construção

Antes disso, alguns programas serão ofertados à população. São cursos de curta duração, a exemplo do programa Mulheres Mil, voltado para promover a inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, entre outros.  Ainda de acordo o reitor, o Ministério da Educação aprovou a construção de dois campus na Bahia: a unidade de Jaguaquara, que foi solicitada pelo deputado federal Cacá Leão, e o campus de Campo Formoso que atende pedido do deputado federal Elmar Nascimento. Quanto a criação dos cursos, este é um assunto para ser amplamente debatido com a sociedade, levando em consideração as potencialidades econômicas do Município. O prédio do IFBA, campus Jaguaquara, terá uma área construída de 5 mil m² e os recursos financeiros, da ordem de R$15 milhões, são oriundos do orçamento da União.

Reitor do IFBA na Bahia visita terreno onde será construído campus de Jaguaquara

/ Jaguaquara

Reitor, Cacá, Leão e o prefeito Giuliano. Fotos: Blog Marcos Frahm

Jaguaquara deu mais um importante passo para a implantação de uma unidade do IFBA (Instituto Federal da Bahia) no município. O prefeito Giuliano Martinelli acompanhado da primeira-dama Geisa Martinelli, do presidente da Câmara Élio Boa Sorte, demais vereadores, secretários municipais e lideranças locais recepcionaram, nesta sexta-feira (2), a comitiva composta pelo reitor do IFBA na Bahia, Renato Anunciação Filho; o vice-governador do Estado, João Leão; o deputado federal Cacá Leão, entre outros. O objetivo da visita foi vistoriar um terreno, na margem da BR-420, entrada da cidade, que a Prefeitura disponibilizou para a construção do Campus, considerado um marco histórico para Jaguaquara e região. A reunião foi bastante proveitosa, pois serviu ainda para abordar sobre várias providências a serem adotadas para acelerar o processo de construção das futuras instalações e o consequente funcionamento da unidade. O prefeito disse ao Blog Marcos Frahm que a implantação do Campus do IFBA em Jaguaquara é a realização de um sonho de uma cidade que historicamente sempre primor pelas realizações no setor da educação. ”Filhos ilustres de Jaguaquara ocuparam e ainda hoje ocupam posições de destaque no cenário nacional nos seus mais diversos segmentos, graças ao ensino de qualidade que o nosso município sempre ofereceu”.

Prefeito e vereadores recepcionam Leão e comitiva no Estádio Municipal

Para Giuliano Martinelli, com a chegada do IFBA, Jaguaquara resgata uma tradição de grandes investimentos nessa área e que, por certo, vão refletir no desenvolvimento socioeconômico do município, não somente em razão da capacitação dos nossos jovens para atuarem no mercado, mas também porque temos a oportunidade de atrair bons profissionais para a nossa cidade.  Sabedor da importância do Campus do IFBA para Jaguaquara e outras cidades do Vale do Jiquiriçá, o prefeito Giuliano Martinelli afirmou que todas as atribuições dadas ao município serão agilizadas. ”O mais breve possível iremos fazer o levantamento topográfico da área destinada para a construção de suas instalações, assim como vamos encaminhar o projeto de lei de doação do terreno à Câmara de Vereadores até no mais tardar quarta-feira da próxima semana”, concluiu, tendo destacado o esforço do deputado federal Cacá Leão que levou o projeto ao Mistério da Educação. O projeto padrão é do governo federal, e a obra estará orçada em R$ 15 milhões.

Amargosa: Secretária de Saúde é exonerada do cargo para cuidar de projetos pessoais, diz Prefeitura

/ Saúde

Aline Laranjeiras é exonerada do cargo em Amargosa. Foto: Divulgação

A secretária de Saúde do município de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, Aline Laranjeiras, foi exonerada do cargo pelo prefeito Júlio Pinheiro (PT), conforme publicação do Diário Oficial desta quinta-feira (1). Contudo, a agora ex-secretária não explicou a razão pela qual deixou a pasta. Em nota enviada ao Blog Marcos Frahm, nesta sexta-feira, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura esclareceu a saída de Aline, sob alegação de que Laranjeiras irá ”dedicar-se a novos desafios profissionais e projetos pessoais”, e que o cargo será ocupado interinamente pela servidora Andreia Ribeiro Gomes, que responderá temporariamente pelas demandas da Secretaria. ”A Prefeitura Municipal de Amargosa agradece a ex-secretária Aline pelos excelentes serviços prestados à saúde municipal durante o último ano, os quais foram reconhecidos durante todo o seu período à frente da pasta pela seriedade, competência e eficiência, além de importantes conquistas para a população de Amargosa”, diz a nota.

Chapada Diamantina: Em Itaetê, Rui Costa autoriza obras de recuperação na Rodovia BA-245

/ Bahia

Rui Costa assina Ordem de Serviço em Itaetê. Foto: Manu Dias

Nesta sexta-feira (2), em Itaetê, cidade da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para a recuperação do trecho da rodovia BA-245, entre Marcionílio Souza e o entroncamento de Iramaia, na BA-131, até a sede municipal. A intervenção, que abrange 47,6 quilômetros de estrada, conta com um investimento de R$ 10,6 milhões do Governo do Estado, e beneficia 120 mil moradores da região, incluindo os municípios de Iaçu, Andaraí e Mucugê. As intervenções deverão ser concluídas dentro de um prazo de oito meses. Após a conclusão da BA-245, Rui se comprometeu a atender outra demanda da população: a recuperação dos 37 quilômetros que ligam Itaetê a Andaraí. Outro anúncio foi a autorização da recuperação do gramado e da iluminação do estádio municipal. ”Estas obras são muito esperadas pelos moradores da região. Daqui a alguns meses, voltarei para entregar a estrada recuperada e para dar início ao segundo compromisso, que é recuperar o trecho da rodovia entre Itaetê e Andaraí”, afirmou o governador. Na visita a Itaetê, Rui entregou tubulações e reservatórios para o abastecimento de água das localidades de Linha do Armindo, Linha do Anselmo, Linha do Central e Linha do Nestor. Também foram entregues três ambulâncias que vão atender os municípios de Boa Vista do Tupim, Boninal e Lençóis. Para a educação, Itaetê ganhou três novos ônibus escolares do programa Caminho da Escola, que renovarão a frota e levarão os estudantes itaeteenses com mais segurança e conforto para a escola. A infraestrutura urbana também foi reforçada com a entrega de equipamentos elétricos para atender pontos de iluminação pública na Avenida Abelardo Silva e na Rua da Balsa. O governador ainda realizou a entrega de 528 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais da cidade. O investimento do Governo, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) foi de mais de R$ 40 mil.

Ministério da Educação divulga segunda chamada do Programa Universidade para Todos

/ Educação

Os estudantes que aguardam o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem conferir a lista dos pré-selecionados no site do programa. O resultado foi divulgado na tarde de hoje (2). Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9 de março para comparecerem às instituições de ensino e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é desclassificado. Quem ainda não foi convocado pode aderir à lista de espera de 16 a 19 de março. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais se destinam aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salários mínimos. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Podem concorrer às bolsas brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Fachin inclui Michel Temer em inquérito da Odebrecht sobre suspeita de propina ao MDB

/ Brasília

Edson Fachin inclui Temer em inquérito. Foto: Marcos Corrêa

O ministro do STF Edson Fachin incluiu neta sexta-feira (2), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Michel Temer como investigado em um inquérito que apura suspeitas de repasses de propinas da Odebrecht para campanhas eleitorais do MDB em troca de favorecimento à empresa. Já eram investigados no caso os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Esta é mais uma investigação aberta contra o presidente, que é alvo de um inquérito em andamento sob a suspeita de ter editado um decreto que modificou regras do setor portuário, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Outros inquéritos contra o presidente que levaram a PGR a denunciá-lo por duas vezes estão suspensos após decisão da Câmara dos Deputados barrar o prosseguimento até que ele deixe o mandato presidencial. “Defiro o pedido da Procuradora-Geral da República para determinar a inclusão de Michel Miguel Elias Temer Lulia, atual Presidente da República, como investigado nestes autos de Inquérito, sem prejuízo algum das investigações até então realizadas e daquelas que se encontram em curso. Defiro também, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, a prorrogação do prazo para as investigações, determinando, assim, o retorno dos autos à autoridade policial para que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceda à conclusão das diligências pendentes e apresente a peça informativa”, decidiu o ministro Edson Fachin. A medida foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na terça-feira (27), ela representou ao Supremo a solicitação para incluir Temer — o que representa uma mudança de entendimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de se investigar presidentes por fatos anteriores ao exercício do mandato. Leia mais no Estadão.

Acordo com poupadores alivia Judiciário e dá fôlego a ações coletivas, dizem especialistas

/ Política

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal homologou nessa quinta-feira (01)  o acordo entre poupadores e bancos para compensar as perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O advogado Arnoldo Wald, que representa bancos, afirma que este acordo representa um marco importante na história do Judiciário. “Nosso Judiciário estava acostumado com as soluções individuais. Agora, com o Código de Defesa do Consumidor e com o novo Código de Processo Civil, estamos evoluindo para as decisões coletivas. É preciso substituir essa cultura de litigiosidade no Brasil por uma cultura de pacificação. Foi o que aconteceu hoje”, avalia. Para ele, isso traz segurança jurídica para bancos e poupadores e beneficia milhões de brasileiros. “Pode não ser a solução ideal, mas é uma solução equitativa, em que houve concessão mútua, na qual cada um abriu mão de uma parte para que o acordo pudesse beneficiar a todos”, analisa. O advogado especialista em direito processual Edgard de Carvalho, do Nelson Wilians e Advogados Associados, lembra que as primeiras ações coletivas foram ajuizadas há mais de vinte anos e, há pelo menos oito, estavam suspensas no STF, justamente pela incerteza e dificuldade da Suprema Corte em julgar o tema. “Diante disso, a autocomposição tem sido o caminho inexorável a ser perseguido pelo Judiciário brasileiro, que tem como desafio promover a justiça de forma célere e eficiente, em especial em ações coletivas de tamanha repercussão”, afirma Carvalho. Para o especialista, ‘esse é o desfecho mais viável dentro do atual cenário, garantindo aos poupadores o ressarcimento das perdas há muito aguardado’. Com informações do Site Política Livre.

Luiz Fux destaca ‘conveniência’ do plenário da Corte decidir sobre duração das comissões provisórias

/ Política

Fux destaca ser conveniente com decisão. Foto: Divulgação

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (01) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem na ação que questiona a permissão aos partidos definirem livremente a duração dos diretórios provisórios. No mesmo despacho em que fez os pedidos, Fux destaca ser conveniente que a decisão sobre o tema seja feita diretamente pelo plenário da Corte. O ministro pode liberar a pauta para análise dos 11 ministros quando chegarem as manifestações da AGU e da PGR, que é a própria autora da ação. Senado e Câmara dos Deputados já se manifestaram. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o artigo da emenda aprovada na reforma política de 2017, que estabeleceu este aval as siglas, é um obstáculo à renovação política municipal ou estadual. No questionamento inicial, feito em dezembro, Raquel destaca que, em 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que esses órgãos só podem até durar 120 dias, resolução que passou a valer em agosto do ano passado. A emenda do Congresso também é de 2017, mas de outubro. Com informações do site Política Livre.

Justiça condena o deputado Marco Prisco a pagar multa de R$ 60 mil por outdoors contra Rui

/ Justiça

A desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), condenou o deputado estadual Marco Prisco (PPS) a pagar R$ 60 mil de multa por colocar outdoors em estradas da Bahia. A ação foi movida pelo PT da Bahia e apontava que o parlamentar fazia propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi acatado pela magistrada. ”Da forma como estruturada a publicidade, por meio de equipamento com forte impacto visual e elevado custo, instalado em pontos estratégicos dos municípios, evidencia- se o objetivo do representado de expor seu nome à população em geral com finalidade claramente eleitoreira”, diz. Anteriormente, o PT já tinha conseguido, por meio de liminar, a retirada dos equipamentos que obram do governador Rui Costa o pagamento da URV. ”Rui Costa, cadê o retorno da Conder? Rui Costa, cadê o pagamento da URV?”, diz o texto.

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira diz que Temer formou quase uma quadrilha no governo

/ Política

Presidente do PSB, Carlos Siqueira detona Temer. Foto: Estadão

Com críticas ao governo do presidente Michel Temer, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, deu início ao congresso nacional da legenda nesta quinta-feira (1). ”Temer formou o pior governo da história do Brasil. Ele não montou um governo, montou quase uma quadrilha”, disse. Em sua fala, Siqueira afirmou que o partido ”convidou” os deputados pró-Temer a saírem da legenda por não concordar com atual governo ”conservador” e ”de retrocessos”. Ele também fez críticas à reforma da Previdência e comemorou o fato de ela não ter sido aprovada. O congresso do partido foi pensado para marcar a volta do PSB ao campo da esquerda. Um dos homenageados foi o norte-americano Noam Chomsky, apresentado como um dos grandes críticos ao sistema capitalista. Siqueira também negou que o partido está dividido. Sem a figura de Eduardo Campos, morto em 2014, o PSB ainda não decidiu quem vai apoiar na corrida pela Presidência. Uma ala do partido defende aliança com o PT, outra com o PSDB e há quem trabalhe pelo lançamento de uma candidato próprio, que poderia ser o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Com a desistência do vice-governador de São Paulo, Márcio França, de disputar o comando da legenda, o PSB deve reconduzir Siqueira à presidência no próximo sábado. ”Eu jamais disputaria com França”, afirmou. O vice trabalha para receber o apoio do governador Geraldo Alckmin na eleição em São Paulo e é um defensor de que o partido apoie o nome do tucano ao Planalto. Como mostrou o Estado nesta quinta, o PSB não descarta a possibilidade de ficar neutro na disputa presidencial e dar prioridade às eleições para os governos estaduais. Siqueira, no entanto, defendeu que diante da crise pela qual passa o País e de nomes como o do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estarem em segundo lugar na pesquisa, o partido precisa se posicionar e unir com outras legendas para impedir que esse ”horror político” vença as eleições. Com informações do Estadão

Promoter Marta Góes foi nomeada nesta sexta-feira para cargo no governo estadual

/ Política

A promoter Marta Oliveira vai atuar na Setre. Foto: Divulgação

A promoter Marta Oliveira Góes foi nomeada nesta sexta-feira (2),  para o cargo de coordenadora da Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre). A nomeação consta no Diário Oficial do Estado. A Setre é comandada por Olívia Santana (PCdoB).

Ministério Público dá 20 dias para prefeita exonerar familiares da Prefeitura de Maragojipe

/ Bahia

Prefeita Vera da Saúde é acionada pelo MP. Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura de Maragojipe, no Recôncavo baiano, exonere os familiares de integrantes dos poderes Executivo e Legislativo da cidade em um prazo de 20 dias, sob o risco de dar entrada em uma ação judicial para pedir o afastamento dos servidores. No documento encaminhado à gestão municipal nesta quarta-feira (28), o órgão também solicita o envio de uma lista, em um prazo de 10 dias, com os nomes de agentes públicos que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, da prefeita Vera da Saúde, do vice-prefeito, Roque do Trator, ambos do PP, dos vereadores e secretários, comissionados ou contratados sem concurso público. A lista, de acordo com o MP, deve conter a qualificação técnica do funcionário com prova documental que justifique a nomeação para o exercício da função.

Itiruçu: Presidente da Câmara busca parceria com o HGPV para levar feira de saúde a zona rural

/ Itiruçu

Ezequiel se reúne no HGPV, com a diretora Poliana. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Itiruçu, o vereador Ezequiel Borges (PRB) diz que manterá seu projeto de cunho social em prol da comunidade local e anunciou a realização de feira de saúde com atendimento gratuito aos moradores do distrito de Upabuçu, na área rural do município. Segundo Ezequiel, o evento está programado para este mês e Abril e ofertará atendimentos nas áreas de: Clínica Geral, Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem, Educação Física, além de Palestra sobre Saúde na Melhor Idade com Dr. Roberto Cabral, que é médico especialista na área cardiológica. O vereador anunciou a feira nas redes sociais, nesta quinta-feira (1º), após participar de reunião com a diretora do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, unidade que dará suporte ao evento. ”Uma parceria com o Hospital Regional Prado Valadares foi firmada hoje com a Diretora da Unidade, Poliana Leandro, que através do RH do Hospital, Sra. Tais Fabiane, nos  dará o suporte técnico e direcionará profissionais voluntários que atuam na unidade. A Prefeitura de Itiruçu também já manifestou total apoio à realização da Feira. A secretaria de saúde do município terá uma fundamental participação. Todos os vereadores manifestaram apoio e estarão participando diretamente do evento. Todos os envolvidos na feira o farão de maneira voluntária”, disse.

Ministério da Educação divulga nesta sexta-feira a segunda chamada do ProUni

/ Educação

O Ministério da Educação divulga hoje (2) a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado será publicado no site do ProUni. A lista pode também ser acessada pelo aplicativo do ProUni para o celular. Os candidatos convocados têm de hoje até o dia 9, sexta-feira, para comprovar os dados informados na inscrição na universidade que escolheram para estudar. Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais. De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As  bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos. Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova. O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.