BR-116: PRF recupera em Milagres picape roubada em Sergipe, com diversas adulterações

/ Trânsito

Picape VW/Saveiro era levada em caminhão. Foto: Divulgação/PRF

Policiais rodoviários federais recuperaram em Milagres uma picape VW/Saveiro que foi roubada em 2016 no município sergipano de Nossa Senhora do Socorro. O veículo estava sendo transportado na carroceria de um caminhão que seguia de São Paulo/SP com destino a Capoeiras/PE, quando foi abordado pelos policiais no KM 544 da BR 116, no trecho de Milagres. Foi verificado pelos PRFs que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) apresentado pelo condutor continha sinais de falsificação. Na picape, diversas adulterações foram encontradas e, após trabalho de identificação e consultas nos bancos de dados, foi constatado se tratar de um Saveiro que foi roubado em novembro de 2016 no estado de Sergipe. O condutor que realizava o transporte relatou que apenas fazia o trabalho de frete até Capoeiras, em Pernambuco.

Incêndio de grande proporção atinge depósito de centro industrial em Feira de Santana

/ Bahia

Ainda não se sabe o que causou o incêndio. Acorda Cidade

Um incêndio destruiu um depósito abandonado de material reciclável em Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (26). Segundo o Acorda Cidade, as chamas começaram a partir das 7h, no local que fica na Avenida Manoel da Costa Falcão, no bairro CIS. Viaturas do Corpo de Bombeiros, com a ajuda de um caminhão pipa da prefeitura, tentam controlar o fogo. Até o começo da tarde, o fogo ainda não tinha sido controlado. Os bombeiros relataram dificuldade em conter o fogo. A área foi isolada e uma retroescavadeira retira materiais do depósito. Ainda segundo o site, o fogo, que se alastrou por árvores, já chega perto de fábricas de móveis e de cosméticos. Uma quadra que fica nos fundos do depósito abriga botijões de oxigênio, o que aumenta o risco de explosões.

Programa gerador do Imposto de Renda 2018 é liberado nesta segunda pela Receita Federal

/ Economia

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta segunda-feira (26), através de sua página na internet o programa gerador do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. Para fazer a declaração o contribuinte pode baixar o programa e realizar o procedimento, porém só poderá enviá-la ao Fisco a partir do dia 1º de março – quando começa a temporada do IR 2018. . O prazo de entrega se estende até 30 de abril. As empresas, entretanto, têm até a próxima quarta (28) para entregar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2018.

Governador Rui Costa lança editais que somam R$ 80 milhões em apoio à agricultura familiar

/ Agricultura

Rui lança editais do Programa Bahia Produtiva. Foto: Carol Garcia

O governador Rui Costa lançou, na manhã desta segunda-feira (26), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, dois editais do Programa Bahia Produtiva, que promove a inclusão socioprodutiva de agricultores familiares. Um deles é voltado para apoio à formação de alianças produtivas territoriais e o outro vai selecionar subprodutos para qualificação de agroindústrias da agricultura familiar. ”A cada dez prefeitos que eu recebo, nove me pedem uma indústria em seu município e eu digo que a indústria já existe. Nós temos três milhões de baianos vivendo da agricultura e pensar no desenvolvimento do estado é pensar, obrigatoriamente, no desenvolvimento da agricultura familiar”, declarou o governador ao apresentar a iniciativa e pedir apoio na divulgação a todos os presentes. Os editais já estão disponíveis no site da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR) e as inscrições começam no dia 1º de março. O prazo para envio de projetos do Edital Alianças Produtivas Territoriais é de 60 dias. Serão investidos R$ 60 milhões em 30 projetos. Já o edital Qualificação de Agroindústrias da Agricultura Familiar beneficiará 40 projetos e contará com um aporte de R$ 20 milhões. ”São dois editais estratégicos que estão eminentemente ligados ao mercado privado”, explica o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, sobre a natureza dos investimentos que vão melhorar o funcionamento de agroindústrias de todo o estado e apoiar alianças entre cooperativas e associações da agricultura familiar e supermercados, restaurantes, hotéis e outros distribuidores do mercado. De acordo com o secretário, mais de dez mil famílias serão alcançadas. A solenidade contou com a presença do vice-governador João Leão, secretários de governo e outras autoridades, além da participação de empresários e representantes de associações, cooperativas e entidades de agricultores familiares. A agricultora e presidente da Cooperativa Agropecuária de Canudos Uauá e Curaçá (Coopercuc), Denise Cardoso, esteve presente no evento de lançamento, para conhecer os editais. ”Esses editais e subsídios do Estado servem para que a gente se fortaleça cada vez mais e se torne mais competitivo no mercado”, afirmou. A Coopercuc produz doces e geleias derivados de frutas nativas do sertão, como o umbu e o maracujá da caatinga.

Advogados de Wagner criticam decisão judicial: ”processo deveria ocorrer na Justiça Estadual”

/ Entrevista

Advogados Thiago Campos e Pablo Domingues. Foto: Rodrigo Aguiar

Os advogados do ex-governador e atual secretário estadual, Jaques Wagner, Thiago Campos e Pablo Domingues, explicaram qual será a linha da defesa do petista, que foi alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal nesta segunda-feira (26). Em coletiva de imprensa, Thiago criticou o fato da decisão judicial não ter sido apresentada na íntegra no cumprimento dos mandados na residência de Wagner e no escritório do secretário. ”Os mandados que vieram para cumprimento não estavam acompanhados da íntegra da decisão judicial. A autoridade policial ao chegar na residência e local do trabalho [do ex-governador] estava de posse do mandado, sem especificação clara dos limites daquela ordem que era cumprida. Nós não temos ciência da integralidade do processo”, criticou o advogado. A defesa ressaltou também que Jaques Wagner sempre colaborou com as investigações e por isso “não havia necessidade de uma medida de força” como a que houve hoje, de busca e apreensão, ou o pedido de prisão temporária, negado pela Justiça. ”O pedido de prisão temporária foi negado justamente sob o argumento de que ele sempre se colocou à disposição da Justiça. A própria decisão faz referencia que ele sempre contribuiu, sempre depôs, sempre entregou o que foi pedido. Inclusive o que foi apreendido no escritório dele são documentos públicos, bastava ir a um cartório e buscar”, pontuou. Eles explicaram ainda que o processo deveria ocorrer na Justiça Estadual, e não na Federal, como aconteceu. ”O Supremo Tribunal de Justiça tem súmula dizendo que nesses casos a competência é estadual e não federal. ‘Os fatos que são delatados por réus confessos vão ser avaliados à luz da competência do órgão jurisdicional’. Eles não são, por ter sido feita a delação no âmbito da operação que trata de desvios da Petrobras, mas se lá os fatos relatados não forem atinentes ao interesse da União, são submetidos ao órgão jurisdicional competente, que é a Justiça Estadual”, argumentou. Com informações do Bahia.ba

”No mínimo a gente estranha”, diz Jaques Wagner sobre possível uso político de investigação

/ Entrevista

Wagner comenta sobre investigação. Foto: Rodrigo Aguiar

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, comentou sobre o eventual uso político da investigação que apura o pagamento de propina no valor de R$ 82 milhões para ele. Em entrevista à imprensa na tarde desta segunda-feira (26), em Salvador, ele disse estranhar o contexto pelo fato dele já ser considerado como um ”plano B” para o PT caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de disputar a eleição deste ano. ”No mínimo a gente estranha, porque tem cinco anos de investigação”, comentou Wagner. ”E quando a gente chega no ano eleitoral, efetivamente eu sou citado como plano B. O [Fernando] Haddad é citado como plano B e também foi contra ele aberto um inquérito. Prefiro que as coisas se esclareçam para a gente se defender”, disse o secretário. O titular da SDE foi alvo de mandados de busca e apreensão como parte da Operação Cartão Vermelho. Uma equipe da Polícia Federal cumpriu um deles na residência de Wagner, localizado no Corredor da Vitória. Wagner também ironizou a participação na investigação de delatores que já estariam ”na Suíça passeando de ski, então falam o que quiser”.  Ele lembrou ainda que Odebrecht e OAS, empresas vencedoras da PPP da Fonte Nova, não ganharam outras concorrências promovidas pelo governo do estado que renderiam um montante ainda maior. ”Se o que o delator fala serve para me acusar, eu também tenho o direto de pedir a ela que pergunte: por que eles saíram da questão do metrô? Quem ganhou foi outra empresa. Quando eles não ganham, não serve como prova de inocência. Quando eles ganham, serve como prova para me incriminar”, disse. À imprensa, Wagner também garantiu não ter recebido propina como parte da PPP da Fonte Nova. Com informações do Bahia Notícias

Inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na quarta-feira (28)

/ Educação

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e oferece crédito para custear a mensalidade de estudantes interessados em cursar o ensino superior em instituições privadas. Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. No total, serão ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018. Os recursos do financiamento são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que tenham avaliação positiva junto ao MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil e mínimo de R$ 300 por semestre. As condições do financiamento são estipuladas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno. O estudante começará a pagar a dívida após a formatura e o valor da parcela dependerá de sua renda. Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa. As inscrições devem ser feitas pelo site do MEC. O candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido. Além disso, deve informar a renda familiar para comprovar que se encaixa nas exigências do programa.

Ressonância não aponta fratura óssea em tornozelo de Neymar, mas o jogador passará por novos exames

/ Esporte

No chão, Neymar chora após lesão. Foto: Stephane Mahe

A dez dias do jogo mais importante do PSG na temporada, um clima de suspense se abateu. Ao disputar uma bola, Neymar torceu o tornozelo direito e caiu no chão com forte expressão de dor. Foi retirado do campo de maca e aos prantos. O PSG venceu o Olympique de Marseille por 3 a 0, lidera o Francês com folga — soma 71 pontos contra 57 do vice-líder Monaco —, mas não sabe se terá o jogador contra o Real Madrid, em 6 de março, em Paris, no jogo de volta da Liga dos Campeões. Uma ressonância já indicou que não houve fratura óssea. Mas ele passará por novos exames nesta segunda-feira para saber se teve algum ligamento lesionado. Certo é que não participará dos próximos dois compromissos do PSG: novamente contra o Olympique, quarta, pelas quartas de final da Copa da França; e contra o Troyes, no sábado, pelo Campeonato Francês. Se nenhuma lesão no ligamento for detectada, as possibilidades de Neymar enfrentar o Real Madrid crescem. Sem o camisa 10, as chances do PSG superar o time espanhol se reduzem drasticamente. Na primeira partida, em 14 de fevereiro, o time de Cristiano Ronado venceu por 3 a 1. — Se tivesse que me pronunciar sobre o jogo do Real esta noite, diria que Neymar pode estar presente. Os primeiros exames dizem ser uma entorse — disse o técnico Unai Emery. — Ele está mais quieto, e seremos pacientes antes de decidirmos. O técnico Tite deve estar acompanhando à distância as notícias. Logicamente, torce para que as previsões do PSG se confirmem. Afinal, na próxima sexta-feira, o treinador divulgará a lista de convocados da seleção brasileira para dois importantes amistosos de preparação para a Copa do Mundo, contra a Rússia e a Alemanha, nos dias 23 e 27 de março.

Delegada da PF diz que ex-governador Jaques Wagner escolheu não revisar custos de obras na Fonte Nova

/ Bahia

Delegada da PF, Luciana Matutino. Foto: Gilberto Júnior

Eram por volta das 7h30 desta segunda-feira (26), quando policiais federais chegaram ao edifício Mansão Victory Tower, no Corredor da Vitória, em Salvador, para cumprir mandados de busca e apreensão na casa do ex-governador da Bahia e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT). No local, foram apreendidos telefones, mídias, documentos e presentes, entre eles,15 relógios. Outros alvos da polícia foram a Governadoria, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e endereços residenciais e comerciais. A ação faz parte da Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal (PF), e investiga o pagamento de R$ 82 milhões em propina paga ao petista pelo consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formado pelas empresas Odebrecht e OAS, pela construção da Arena Fonte Nova. ”Nós temos comprovação através de laudos periciais de que a licitação que resultou na parceria público privada da contração da demolição e reconstrução da Arena Fonte Nova foi uma licitação direcionada para beneficiar a OAS e Odebrecht. Laudos confirmam que a licitação foi superfaturada em pelo menos R$ 200 milhões, dívida esta que atualizada ultrapassa R$ 450 milhões”, disse a delegada Luciana Matutino, chefe da Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio Financeiros da PF, durante coletiva feita na sede da Polícia Federal, no bairro de Água de Meninos, na capital baiana. Na oportunidade, Matutino detalhou o papel do ex-governador da Bahia no esquema. ”Apesar dele não assinar o contrato, detinha todo poder decisório neste contrato. Ele tinha poder de revisar os custos, tinha poder de fiscalizar, mas, ainda assim, ele optou por não revisar os custos. Ele designou para fiscalização uma secretaria que não tinha nenhum know-how para fiscalização. A obra ocorreu sem a devida fiscalização”,conta. A delegada ressaltou que, segundo colaboradores da Odebrecht, parte desses valores superfaturados foi transformada em doações de campanha, declaradas e não declaradas, e transformada também em presentes para o ex-governador. ”Os valores eram entregues em espécie ao intermediário, que era amigo pessoal do então governador, e também era pessoa conhecida dos empresários da Odebrecht, e esse amigo e empresário repassava ao então governador”, disse a delegada. O empresário amigo de Wagner seria Carlos Daltro. Ainda de acordo com a delegada, ”a pedido do então governador”, parte da propina “foi deixada na residência de sua genitora, no Rio de Janeiro”. A polícia chegou a solicitar a prisão de Wagner, além de outros alvos da operação, o empresário Carlos Daltro, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, mas os pedidos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). ”oi solicitada a prisão em razão da impossibilidade de ser realizada condução coercitiva. A ideia era ouvir todos os envolvidos sem a possibilidade de combinação de depoimentos. Infelizmente, esse pedido não foi aceito pela Justiça, mas nós entendemos as razões do magistrado. Caso surjam novas provas, retornaremos com os pedidos. Assim que a análise do material apreendido for concluída, solicitaremos a oitiva de todos”, informou. As informações são do site Bocão News

 

Quando uma televisão chega antes no local, fica claro que não tem fim de investigação, diz Rui

/ Bahia

Rui Costa desclassifica operação contra Wagner. Foto: Carol Garcia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que a Operação Cartão Vermelho, que teve um dos alvos o ex-governador da Bahia e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT), foi ”casada com a visão midiática”. ”Quando uma televisão chega ante no local, fica claro que não tem fim de investigação. Tem fim jornalístico, midiático e político-partidário. A imprensa chega antes da operação. Antes de quem vai executar a operação. Fica claro, nitidamente, que essa TV teve informação. Não sei quantos dias antes. Nosso país reafirma a tendência de parcialidade de quem deveria ser imparcial”, afirmou, o governador, durante lançamento dos editais do Programa Bahia Produtiva, nesta segunda-feira (26). Rui reafirmou sua confiança do antecessor e disse que ”o processo comprovará a lisura do que foi feito”. ”Tenho absoluta confiança na lisura do que foi feito. Tenho absoluta confiança, até porque conheço o ex-governador há 35 anos. Os dados que tenho é que o estádio da Fonte Nova foi o mais barato entre todos que foram construídos no Brasil. Por si só fala alto, merece destaque, isso ficará comprovado”, afirmou. O chefe do Executivo baiano ainda garantiu que Wagner fica na SDE até 6 de abril, quando termina o prazo para quem quer concorrer a um cargo eletivo em outubro.

Operação Cartão Vermelho da Polícia Federal faz busca na residência de Jaques Wagner

/ Bahia

Jaques Wagner é investigado pela Polícia Federal. Foto: João Ramos

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) está entre os investigados da Operação Cartão Vermelho, deflagrada hoje (26) pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades em contratos envolvendo as obras do Estádio Arena Fonte Nova, em Salvador, na Bahia. Um dos mandados de busca e apreensão foram feitos em sua casa, localizada em Salvador, informou por meio de nota o Partido dos Trabalhadores. Em nota, o PT classificou o episódio como ”invasão”, relacionando-o ao que chama de ”campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças”. De acordo com a PF, há suspeitas de irregularidades em contratos envolvendo serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio. Um laudo pericial da PF informa que o caso pode ter resultado em um superfaturamento que, em valores corrigidos, superaria R$ 450 milhões. Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais. Ao todo, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema criminoso. As suspeitas são de que, na prestação desses serviços, foram cometidas irregularidades como fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Na nota divulgada há pouco pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), a senadora diz que ”a sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário”. De acordo com apurações feitas pela PF, as irregularidades beneficiaram o consórcio Fonte Nova Participações (FNP) – formado pelas empresas Odebrecht e OAS. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de localizar e apreender ”provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro”.

Esquema de Cabral na saúde causou prejuízo ao Rio de pelo menos R$ 173 milhões, diz MP

/ Brasil

Cabral vira alvo de ação civil pública. Foto: Reprodução/Estadão

O ex-governador do Rio Sergio Cabral (MDB) virou alvo de ação civil pública do Ministério Público do Estado por conta de contratos envolvendo medicamentos e materiais médico-hospitalares que resultaram em prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 173 milhões. Preso desde novembro de 2016 e condenado a 87 anos de cadeia, acusado de comandar um esquema bilionário de propina, ele já é réu em 20 processos na Justiça Federal. O MP, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa também contra os ex-secretários de Estado de Saúde Sérgio Côrtes – que passou 10 meses preso e foi solto este mês -, Marcos Esner Musafir e Felipe Peixoto, além de outros 12 servidores do Estado, uma empresa, um consórcio e quatro executivos. Um dos empresários é Arthur César de Menezes, o ”Rei Arthur”. Ele já havia sido acusado de pagar US$ 10 milhões (R$ 33,6 milhões) a Cabral em troca de benefícios em contratos de sua empresa. Segundo o MP, os denunciados ”realizaram contratos para manutenção de serviços de estocagem, distribuição, armazenamento e destinação final de medicamentos, insumos, produtos e materiais médico-hospitalares que resultaram em prejuízo aos cofres do Estado superior a R$173 milhões”. O MP requer suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e ressarcimento do erário, entre outras sanções. Com informações do Estadão

Segurados do INSS têm até esta quarta-feira (28) para comprovar que estão vivos

/ Economia

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Não é necessário ir às agências da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. Os bancos são responsáveis pela convocação dos segurados. O prazo para o comparecimento das pessoas terminaria em 31 de dezembro do ano passado, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizaram o procedimento em 2017, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro deste ano. Dos mais de 34 milhões de beneficiários do instituto, quase 32 milhões já fizeram a comprovação de vida. Até o início de fevereiro, 3,2 milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seu benefício. Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção

Prefeitura de Jequié recebe técnicas do INEMA/Salvador para inspeção ao aterro sanitário

/ Jequié

Inspeção e análise do aterro sanitário. Foto: Secom/PMJ

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) de Salvador, juntamente com técnicos da Secretaria de Serviços Públicos e Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jequié, estiveram participando de inspeção e análise do aterro sanitário de Jequié, na última sexta-feira (23), visando, posteriormente, o Licenciamento Ambiental. Participaram da ação as técnicas da coordenação de indústrias (COIN) do INEMA/Salvador, a bióloga, Naiara Carvalho e a engenheira sanitarista e ambiental, Joana Nery Giglio, juntamente com a Diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz, especialista em meio ambiente, além de técnicos da Secretaria de Serviços Públicos, de representantes da Locar, empresa responsável gestão de resíduos urbanos. Durante a inspeção foram discutidas as ações a serem implementadas no processo de licenciamento e as novas exigências condicionadas pelo órgão. O aterro sanitário de Jequié foi construído no ano de 1998 pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Na época o município contava com cerca de 142 mil habitantes mas com a expansão imobiliária, o êxodo rural e o aumento da população para cerca de 162 mil habitantes, o aterro acabou sofrendo uma saturação nas células existentes, obrigando assim a abertura de novos pontos de condicionamentos de lixo e resíduos de construção e de serviços públicos.