Delegação do Atlântico se hospeda em Jaguaquara antes do jogo contra o Jequié, pelo Baianão

/ Jaguaquara

Jogadores do Atlântico posam para a câmera do Blog Marcos Frahm

Após uma longa viagem de ônibus, tendo percorrido mais de 365 Km da Região Metropolitana de Salvador até o Vale do Jiquiriçá, a delegação do Atlântico Esporte Clube parou em Jaguaquara, onde se hospedou no Hotel Irmãos Vaz, desde terça-feira (6), em concentração para o jogo contra o Jequié, que ocorre na noite desta quarta-feira (7), no Estádio Waldomirão, na Cidade Sol, há 53 KM.

Atletas seguiram de Jaguaquara para Jequié no fim da tarde

Na tarde desta quarta, momentos antes de seguir para Jequié, por volta das 17h30 a delegação parou para um rápido bate-papo com a redação do Blog Marcos Frahm, tendo os atletas demonstrado otimismo para tirar o time da situação desconfortável na competição estadual. O time é o vice-lanterna do Campeonato Baiano da 1ª Divisão, ocupando a 9ª colocação, com 1 ponto conquistado, ficando à frente apenas do Jacobina. O experiente técnico Ricardo Silva, com passagens como jogador pelo Botafogo do Rio, Bahia e ex-treinador do Esporte Clube Vitória disse que a equipe foi recebida com um tratamento vip no Hotel Vaz, elogiou as instalações do empreendimento e saiu de Jaguaquara confiante no primeiro triunfo, mesmo fora de casa, ou quem sabe arrancar um empate no Baianão. O Atlântico Esporte Clube foi idealizado por um grupo de amigos, amantes do Futebol que, após incentivarem e promoverem o futebol de bairro de Salvador e Lauro de Freitas por três anos, resolveram fundar o Atlântico.

Petrobras vai modificar forma de divulgação dos reajustes da gasolina e óleo diesel

/ Economia

A Petrobras decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias. Agora, os anúncios serão com base nos preços médios e não mais por percentuais como vinha sendo feito, tanto para os casos de altas como de redução. Durante um encontro na tarde de hoje (7) da diretoria executiva da empresa com um grupo de jornalistas, o presidente da companhia Pedro Parente informou que a mudança é para dar mais transparência aos reajustes anunciados pela empresa, que seguem o movimento do mercado. ”Antes a empresa divulgava um percentual de aumento ou de diminuição de preços médios no país. O que vamos passar a informar é o valor de preço médio de venda no país do diesel e da gasolina, dando maior transparência à informação que a empresa fornece. O objetivo é exatamente esse, de dar essa maior transparência”, disse. De acordo com Pedro Parente a previsão da companhia é colocar em prática o novo sistema após o carnaval. ”Devemos fazer essa mudança na semana seguinte à semana do carnaval, daqui a uns dez, onze dias”, informou.Para o presidente da Petrobras, a informação ficará mais clara para o consumidor, que poderá avaliar a diferença entre o preço anunciado pela estatal e o que ele paga nos postos de combustíveis. ”Acho que fica mais claro para o consumidor, porque antes era um percentual que era informado e agora se tem uma informação absoluta de quanto a Petrobras, em média, está vendendo o litro da gasolina e do diesel nas suas refinarias”, disse. Pedro Parente destacou que a Petrobras não tem poder de influenciar o preço ao consumidor, mas aumentando a transparência dá ao consumidor e à sociedade como um todo a possibilidade de avaliar de maneira completa a cadeia de produtos provenientes do petróleo. Com relação à venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o presidente disse que não há como estimar o valor que a petroleira deve conseguir com a venda do ativo, mas a expectativa é conseguir o melhor resultado possível. Pedro Parente observou que não está sendo oferecida apenas a refinaria, mas tudo que pertence a ela, inclusive um terreno, valorizado, onde está instalada. ”Quando se coloca um ativo à venda, esse ativo inclui toda parte de bens, equipamentos, instalações e terrenos. Acontece que em Pasadena temos uma área que está dentro da propriedade da refinaria que tem um posicionamento logístico privilegiado e que, portanto, no nosso modo de ver, a se confirmar no processo de venda, pode atrair e melhorar a valoração do ativo para efeito de sua venda”. Com informações da Agência Brasil

Jaguaquara: loja de Calçados Mib faz liquidação com descontos de até 70%, até sábado

/ Jaguaquara

Loja Mib faz grande promoção de Carnaval. Foto: Divulgação

A Loja Mib de Jaguaquara, unidade de uma rede de calçados realiza promoção de Carnaval com descontos que podem chegar a 70%. Por conta do saldão, a loja tem atraído um grande número de clientes que aproveitam a promoção. A Mib fica na Rua Gomes Pita, no Centro de Jaguaquara e abre as portas 08h, de segunda a sábado. De acordo com a gerência, a liquidação segue até sábado, dia 10 de fevereiro.

Jequié: Vereadores antecipam abertura dos trabalhos e analisa projeto do executivo em reunião na ACIJ

/ Jequié

Presidente Emanuel Campos em reunião. Foto: Leandro Fonseca

Apesar da Câmara de Vereadores de Jequié somente fazer a abertura do primeiro período extraordinário de 2018, em dia a ser confirmado do mês de março, decorrência  de reformas que estão sendo realizados na estrutura física do legislativo, o presidente Emanuel Campos – Tinho (PV) convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (8), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jequié-ACIJ e, contou com a presença de todos os vereadores, para análise preliminar de ofício encaminhado pelo prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), constante de cinco projetos de lei. As matérias enviadas pelo Chefe do Executivo, todos vinculados ao setor de Educação, tratam da criação da Escola Municipal Anísio Teixeira (Jequiezinho); a municipalização da Escola Floripes Sodré (Cansanção); criação do quadro de pessoal para a Escola Municipalizada Joana Angélica; pedido de autorização para adotar o programa escolar de manutenção do aluno na escola, que estabelece a permanência de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados no município de Jequié e, pedido de autorização para que o município altere o porte das escolas do município. O vereador Reges Silva (PT), 1º secretário da mesa diretora, colocou durante a sessão ter sido atendido de maneira descortês pelo secretário municipal de Educação, professor Roberto Gondim, quando foi procurar informações detalhadas desses projetos de lei. Os vereadores hipotecaram unanimemente solidariedade ao colega vereador.

Juiz Sérgio Moro decide que recibos entregues por Lula não são ”materialmente falsos”

/ Justiça

Juiz federal Sérgio Moro. Foto: Reprodução/Agência Senado

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta quarta-feira (7) que os recibos entregues pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar o aluguel de um apartamento na cidade de São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, não são falsos. No entanto, Moro apontou que vai decidir sobre a falsidade ideológica dos documentos apenas na sentença.  ”O incidente deve ser julgado improcedente quanto à falsidade material dos recibos e, quanto à falsidade ideológica, a resolução da questão deve ser postergada para a sentença na ação penal”, escreveu o juiz na decisão desta quarta. O imóvel é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o engenheiro Glaucos Costamarques o comprou com dinheiro da Odebrecht. O apartamento seria repassado para Lula como forma de propina, em troca de contratos com a Petrobras. A defesa do ex-presidente nega a acusação e alega que o imóvel é alugado. Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas são réus no processo.

Sucesso em carnavais recentes, Vingadora, Neto LX e MC Beijinho ficam fora do Carnaval de Salvador

/ Entretenimento

Tays Reis não puxará trio no Carnaval. Foto: Divulgação

É um fato que todo início de ano, uma banda ou cantor (a) surge no cenário musical e viraliza seus versos. Se este ano, o brasileiro está reproduzindo tantos vídeos com o ”Que Tiro Foi Esse?”, da funkeira Jojo Toddynho, a ponto da carioca ser confirmada em algumas participações durante o Carnaval de Salvador, outros, entretanto, que fizeram sucessos em festas anteriores não aparecerão na folia soteropolitana. É o caso da banda A Vingadora, por exemplo. Comandada por Tays Reis, o grupo que ficou conhecida no país em 2016 com a música ”Paredão Metralhadora” não irá puxar nenhum trio na Capital. No site, a agenda só está atualizada até janeiro, porém o nome do conjunto não figura na programação oficial da festa. Em 2016, Tays ainda puxou um bloco sem cordas no Circuito Campo Grande. Outro que não irá aparecer por aqui é o ”Gordinho mais Gostoso do Brasil’: Neto LX. Ele fez sucesso com o single que usa de apelido, porém seu Carnaval será em Porto Seguro e Minas Gerais. Ao site Bahia Notícias, o produtor do artista, Marcelo Toscano, informou que a ausência não foi de vontade do artista. ”Estaremos tocando em outros lugares. Tinha proposta pra Salvador, mas não chegamos a um acordo”, confessou. Por fim, mais um que deve ter ausência sentida é o Mc Beijinho. O caso de Ítalo Gonçalves, que era apenas da cena policial, comoveu muita gente, conseguiu emplacar um hit com o ”Me Libera, Nega”, a ponto de ser disputado por alguns empresários da cena baiana virou praticamente uma ”lenda”. Atualmente, a promessa de carreira tornou-se apenas uma candidatura a Rei Momo de 2018, na qual não saiu vitorioso. Em recente entrevista ao A Tarde, pontuou: ”Hoje componho, mas sem fazer show. Quero voltar a fazer sucesso”, diz o MC, que mora com a mãe em Itapuã. O BN tentou contato com a banda A Vingadora, mas não obteve resposta até o fechamento da nota.

Rodrigo Maia diz que mantém previsão de votar reforma da Previdência no dia 20

/ Brasília

”O Brasil precisa da reforma da Previdência”. Foto: Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após  o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro. ”Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou. Rodrigo Maia acrescentou: ”vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo”. O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. “Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS” [Instituto Nacional do Seguro Social]. Na segunda-feira (5), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo precisa de cerca de mais 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro. De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit em 2017 de R$ 268,799 bilhões. O governo defende a reforma da Previdência como fundamental para o equilíbrio das contas públicas. A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com o objetivo de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças. Aprovada ainda este ano, segundo a Secretaria da Previdência, a reforma poderá conferir uma redução do déficit do INSS em 2018 de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões.

 

Rui Costa cobra leis severas para quem comete crimes; ”bandido sai dando adeusinho da delegacia”

/ Bahia

”Sou defensor de mudar a lei de execução penal”. Foto: Secom

O governador Rui Costa (PT) voltou a cobrar, nesta terça-feira (7), leis mais severas para quem comete crimes. Segundo o petista, hoje os infratores ”saem dando adeusinho da delegacia”, antes mesmo do policial, que fica na unidade ”preenchendo o requerimento”. ”Sou defensor de mudar a lei de execução penal. Sou contra alguém que tira a vida de outra pessoa ter regressão de pena. Mata o pai, a mãe e com 3 anos está em liberdade provisória. Prende e solta. Não é possível. O criminoso que foi pego com arma, assaltando, ele sai antes da delegacia que o policial. Sai dando ‘adeusinho’ e o policial fica preenchendo requerimento e o cara sai antes. Isso desestimula a ação policial”, analisou, em entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole. Ainda de acordo com Rui, o governo federal também precisa se empenhar mais na segurança pública dos Estados. ”Não é possível mais o governo federal fingir que não tem nada a ver com segurança dos estados. A força de Segurança Nacional é composta por agentes estaduais, não tem um federal nessa força. Chamam militares dos estados para a Força Nacional, que de Força Nacional não tem nada. É preciso ter uma política nacional de segurança”, opinou.

Gilmar Mendes diz que auxílio-moradia é apenas a ponta do iceberg no Judiciário brasileiro

/ Justiça

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Ailton de Freitas/Agência O Globo

Contrário ao pagamento de auxílio-moradia aos juízes do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destaca que a questão é apenas ”a ponta do iceberg”. Em entrevista à rádio ”CBN” nesta terça-feira, o ministro lembrou que há casos de magistrados que ganham até o triplo do teto salarial do Judiciário e classificou a cobrança de parte da categoria como um ”problema de responsabilidade fiscal”. ”As situações mais esdrúxulas mostram que ‘Ah, bom. Nós estamos ganhando pouco. Não houve revisão (salarial), então vamos dar um jeito’. Dar um jeito é o quê? Pedir uma liminar aos colegas? Isso compromete a magistratura e é um problema de responsabilidade fiscal”, frisou Gilmar, em referência ao argumento, usado pelo juiz Sergio Moro, de que o benefício compensaria a falta de reajuste nos salários. Em março, o STF vai decidir se os magistrados têm direito ao benefício e em quais condições ele pode ser pago. Mais de 17 mil juízes recebem até R$ 4.377 para moradia — 26 deles têm apartamento próprio, como o juiz Moro, responsável pela primeira instância da Lava-Jato, em Curitiba. Somente em dezembro, por exemplo, os Tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 49,4 milhões na ajuda de custo. Em 2013, um grupo pediu ao Supremo o direito e foi atendido, via liminar, pelo ministro Luiz Fux. Na entrevista, Gilmar Mendes ainda discordou da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, sobre a avaliação da prisão em segunda instância decorrente da condenação do ex-presidente Lula. A ministra havia ressaltado que o STF “se apequenaria” se revisse o entendimento da questão pelo caso do petista, cuja sentença condenatória foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro. ”Ou o Tribunal vai discutir a questão que está posta na relatoria do ministro Marco Aurélio, ou, certamente, vai discutir isso num habeas corpus do próprio Lula. O (ex) presidente Lula não é um ‘supercidadão’, mas também não é um ‘cidadão menor’. Ele tem o direito de pedir que a sua situação seja julgada pela turma, pelo pleno. Ele também não pode ser discriminado por ser Lula”, defendeu o ministro, que passa a Luiz Fux a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira. Ao defender o direito de Lula aos recursos, Gilmar frisou que não há espaço para questionar a Lei da Ficha Limpa. Condenado em segunda instância, o petista fica inelegível e não pode concorrer em outubro, segundo a legislação.

Polícia Federal não consegue desbloquear o celular do deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel

/ Polícia

O perito federal Fábio Sícoli informou aos investigadores encarregados dos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal não conseguiu destravar o celular do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) para acessar o conteúdo. A informação é da coluna Expresso, da revista Época. Lúcio é investigado no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em Salvador e teve o aparelho recolhido pela PF. De acordo com o relato de Sícoli, a perícia não dispõe de ferramenta capaz de desbloquear o telefone nas versões mais atuais do sistema operacional.

Manoel Vitorino: Loja às margens da BR-116 comercializa produtos da agricultura familiar

/ Agricultura

Loja é representada pelas mulheres vitorinas. Foto: Divulgação/SDR

Os agricultores e agricultoras familiares da Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf) passaram a ter mais uma alternativa de comercialização dos produtos das agroindústrias implantadas nos municípios de Manoel Vitorino e Mirante, com a inauguração da Loja das Vitorinas, localizado às margens da BR-116.  A ação é do Governo do Estado, realizada por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Para o fortalecimento da fruticultura, especialmente da cadeia produtiva do umbu, já foram investidos, nos últimos 11 anos, mais de R$ 6 milhões em obras, equipamentos e assistência técnica especializada, nos municípios de Manoel Vitorino e Mirante. O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, destacou que o trabalho é feito para potencializar o desenvolvimento rural baiano, para que haja uma produção mais qualificada que vá além da comercialização in natura. ”Nosso desejo é que esses produtos, com rótulo e embalagens bem feitas, estejam cada vez mais nas prateleiras com valor agregado, assim como estão aqui na loja e lanchonete das Vitorinas. Costumo lembrar que a produção da agricultura familiar alimenta primeiro os de casa, então ninguém vai alimentar sua família com produtos que não sejam de qualidade. O excedente que vai para comercialização é ofertado com apreço, cuidado e zelo”. Quem visitar o espaço poderá adquirir e degustar doces, sorvetes e sucos de umbu, e de outras frutas como goiaba e maracujá. Serão comercializados 80% de produtos da Cooproaf e 20% de outras cooperativas e redes de agricultores familiares da Bahia. De acordo com a presidente da Cooproaf, Marilda de Souza, com a chegada desse espaço de comercialização, a perspectiva é muito grande para aumentar o fluxo de vendas: ”O ponto foi criado justamente pra isso, para escoar parte da produção. Quem visitar a loja vai encontrar da geleia do umbu ao iogurte, cerveja de umbu, produzidos por cooperativas diferentes, praticamente a Bahia toda da agricultura familiar vai estar representada aqui na loja de Manoel Vitorino”. Além de vender os produtos da agroindústria, a loja oferece outras iguarias. São 41 derivados de umbu, a exemplo de bolos, rocamboles, tortas, sorvetes e umbuzada. Entre os produtos mais vendidos pela Cooproaf está o ‘nego bom’ de umbu, com receita criada pelas mulheres vitorinas.

”É bom comercializar o que tem de riqueza aqui Manoel Vitorino, adorei os produtos. Estou levando o nego bom de umbu e amêndoa caramelada para dar de presente”, contou Indiana Mello, integrante do Programa Primeiro Emprego. Ela é Técnica em Agronegócio e trabalha na Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), lotada no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) do Território Médio Rio de Contas, em Jequié. O Prefeito de Manoel Vitorino, Heleno Vilar, mostrou-se empolgado com inauguração do empreendimento, que vai ajudar a movimentar a economia local: ”Aqui é uma grande oportunidade de negócio, eu chamo de um shopping a céu aberto, às margens da BR 116, com um fluxo de 30 mil veículos por dia e esse investimento do Governo do Estado na lanchonete Vitorinas representa um ganho importante na economia para o nosso município, geração de emprego e renda”. A loja de comercialização, que inaugura uma nova etapa para o escoamento dos produtos, conta com uma área construída de 290m², com sanitários, cozinha, depósito, área externa com paisagismo e um ambiente estruturado com mesas e cadeiras confortáveis para clientes. A lanchonete, para o consumo imediato de sucos e doces, estimulará também a venda de outros produtos de qualidade, por meio de degustação. Para a implantação da unidade foram investidos pela CAR/SDR R$ 454,7 mil, em recursos de convênio, com a contrapartida de R$ 201,7 mil dos cooperados, na forma de capital de giro e estrutura preexistente.

Petrobras estuda produzir biodiesel a partir de microalgas, alternativa aos combustíveis

/ Tecnologia

Gerente de Biotecnologia da Petrobras, Juliana Vaz. Foto: Ag. Brasil

A Petrobras trabalha no desenvolvimento de uma tecnologia pioneira para produzir biodiesel de microalgas – alternativa aos combustíveis derivados do petróleo, que pode ser usada em carros e ou qualquer outro veículo com motor a diesel. Em entrevista ao site Agência Brasil, a gerente de Biotecnologia do Centro de Pesquisas (Cenpes) da Petrobras, Juliana Vaz, ressaltou o pioneirismo do projeto que, em sua avaliação, ”vai contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. É um projeto de vanguarda, pioneiro no Brasil e que logo vai estar à disposição de todos”. Fabricado a partir de fontes renováveis (entre elas óleo de soja, gordura animal e óleo de algodão) ou do sebo de animais, o biocombustível emite menos poluentes que o diesel. Do processo biológico das microalgas é produzida uma biomassa usada para se extrair o óleo, que será matéria prima para a produção do biocombustível. A estatal almeja chegar a produzir o combustível feito a partir da microalga em escala comercial. ”O biodiesel produzido já foi submetido a testes de qualificação em laboratório, sob os padrões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e os resultados preliminares mostraram ser promissores”, diz Juliana. As microalgas têm como principal vantagem o fato de não ter sazonalidade (períodos de safra) e não depender de condições específicas – de solo, por exemplo – para sua produção. Sua fabricação possibilita colheitas ”quase que semanais”, com uma produtividade até 40 vezes maior do que a da biomassa feita de vegetais terrestres. ”As microalgas têm uma produtividade muito maior do que a soja e cana”, afirmou a pesquisadora. Leia na íntegra

 

Candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu têm até esta quarta-feira para fazer matrícula

/ Educação

Estudante deve consultar o boletim do candidato. Foto: Divulgação

Termina hoje (7) o prazo para que os candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula na instituição escolhida. Também é o último dia para os candidatos que pretendem concorrer a uma vaga na lista de espera manifestar interesse. Para isso, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro. Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais. O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

Policiais civis de folga poderão portar arma institucional no Carnaval de Salvador

/ Polícia

Policiais estarão armados fora da farda. Foto: Agência A TARDE

Este será o primeiro Carnaval em que estará em vigor uma instrução normativa que autoriza policiais civis a portarem armas institucionais em grandes aglomerações, mesmo fora de serviço. Na prática, os policiais poderão circular pela festa com a arma do Estado, tanto na pipoca, como em blocos e camarotes, mesmo de folga ou de férias. A norma foi publicada em setembro do ano passado, no Diário Oficial do Estado. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, estabelece que cada instituição deve regulamentar o porte de armas de fogo pelos policiais. Antes da publicação da Instrução, o gestor da Polícia Civil expedia, anualmente, uma portaria, antes do Carnaval, normatizando o uso do armamento pelos policiais. A Instrução era válida até o ano seguinte.

Regras
A instrução normativa estabelece que os policiais civis devem portar a arma ”de forma discreta, sempre que possível, visando evitar constrangimento a terceiros”. O policial deve comunicar o porte de arma de fogo ao responsável pela segurança do local com a apresentação da carteira de identidade funcional e do número da arma de fogo. A orientação é que a comunicação também seja realizada de forma discreta. O consumo de álcool ou de substâncias que comprometam a capacidade psicomotora é proibida, sob pena de responsabilização administrativa e criminal. Em casos de descumprimento das normas estabelecidas na publicação, a Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) irá apurar as condutas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindpoc), Marcos Maurício, a arma institucional é para a defesa do próprio policial e da sociedade e que usos divergentes desses serão investigados. Em entrevista à TV Bahia, o Secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, defendeu que a instrução normativa prevê diversas regras para que o policial possa portar sua arma. Mauricio Barbosa salientou ainda que fará um trabalho junto à Corregedoria, para fazer com que esses policiais se identifiquem. ”É importante que o policial, ao se identificar como policial, tenha o compromisso de colocar seu nome e a matrícula para que haja o respeito também de integridade física ou atuação da polícia nesses locais”, afirmou. As informações são do Correio